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Um Acordo de Patrocínio é um contrato legal que estabelece a relação entre um organizador de evento (conferência, festival, competição desportiva, campeonato) e uma empresa ou entidade que fornece apoio financeiro. Em troca, o patrocinador recebe direitos de marca, sinalização, publicidade e promoção específicos. O modelo inclui cláusulas sobre identidade oficial, direitos de publicidade (venda no local, banners, créditos em material impresso, menção em press releases), tabela de pagamento da taxa de patrocínio, opção de renovação e exclusividade por categoria de produto. É editável em Word, exportável em PDF, e baixável grátis.
Sem um contrato de patrocínio formal, ambas as partes correm risco elevado. O organizador fica sem clareza se o patrocinador pagará integralmente ou a tempo; o patrocinador não sabe exatamente quais direitos de marca e sinalização receberá. Disputas frequentes surgem sobre tamanho de banners, localização de sinalização, créditos em material promocional, ou se publicidade será adequada. Este acordo protege ambas as partes ao definir precisamente: valor de patrocínio, cronograma de pagamento, direitos específicos (com tamanhos, localizações, duração), exclusividade por categoria, opção de renovação, e remediar se metas não forem alcançadas (ex.: desconto se cobertura televisiva não acontecer). Para eventos de médio e grande porte, ou patrocínios valiosos, reduz conflito e protege marca de cada lado.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Pequenos eventos locais com um patrocinador principal de baixo valor | Acordo de patrocínio — nível entrada |
| Evento de médio porte com vários níveis de patrocínio (ouro, prata, bronze) | Acordo de patrocínio — múltiplos patrocinadores |
| Evento transmitido por televisão ou plataforma digital com direitos de broadcast | Acordo de patrocínio com cobertura televisiva |
| Campeonatos, torneios ou ligas com regras de exclusividade por categoria de produto | Acordo de patrocínio desportivo |
| Eventos beneficentes ou culturais sem fins lucrativos com parceiros de apoio | Acordo de patrocínio comunitário ou caritativo |
Por que importa: Leva a disputas sobre o que foi prometido; patrocinador pode sentir-se defraudado, organizador sobrecarregado.
Fix: Liste cada direito concretamente: tamanho exato do banner (por ex., 3 m × 2 m), localização (palco, entrada, programa), duração (toda a vigência), e quem fornece o material.
Por que importa: Um patrocinador de cervejas artesanais pode contestar a presença de cervejaria local, causando conflito.
Fix: Seja específico: "Bebidas alcoólicas destiladas", "Refrigerantes de cola", "Software de contabilidade", conforme apropriado.
Por que importa: Organizador fica sem fundos; patrocinador não tem clareza de quando pagar e pode atrasar indefinidamente.
Fix: Fixe datas de vencimento (ex.: 50% em 7 dias da assinatura, 50% em 30 dias antes do evento) e método de pagamento.
Por que importa: Se o evento tem audiência menor, cobertura cancelada ou qualidade reduzida, patrocinador se sente enganado mas contrato não oferece remédio.
Fix: Inclua redução de taxa se metas de audiência/broadcast não forem atingidas (ex.: 10% desconto se audiência < 50.000).
Por que importa: Patrocinador afirma que queria renovar meses depois; organizador já vendeu patrocínio a concorrente.
Fix: Estabeleça deadline claro: "Patrocinador deve notificar em escrito 90 dias antes do final da Vigência" deste acordo.
Por que importa: Cada parte assume o outro pagará; material não aparece no evento ou qualidade é inadequada.
Fix: Deixe explícito: "Patrocinador fornece banners; Organizador fornece estrutura de suporte" ou vice-versa.
Em linguagem simples: Identifica o organizador do evento e o patrocinador, incluindo informações legais, endereços e jurisdição.
[NOME DO ORGANIZADOR] (o "Organizador"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO].
Erro comum: Omitir a jurisdição ou estado de constituição da empresa, o que impede identificação clara da lei aplicável.
Em linguagem simples: Explica o contexto: o organizador tem direito exclusivo do evento e o patrocinador concorda em fornecer apoio financeiro.
CONSIDERANDO QUE a [NOME DA SUA EMPRESA], o 'Organizador' tem o direito exclusivo de organizar e conduzir um evento [tipo] que está para ser realizado [ESPECIFICAR MOMENTO] em [CIDADE, ESTADO].
Erro comum: Ser vago sobre o tipo ou data do evento, criando incerteza sobre qual evento está coberto pelo contrato.
Em linguagem simples: Concede ao patrocinador o direito exclusivo de usar marcas do organizador e denominar seu produto como 'oficial' do evento.
O Organizador concede ao Patrocinador o direito exclusivo durante a Vigência deste Acordo para usar as Marcas Registradas do Organizador como descrito aqui em publicidade e promoção de Produtos [Serviços] do Patrocinador como "[categoria do produto ou serviço] Oficial" do Evento.
Erro comum: Não deixar claro que este é um direito exclusivo, levando a disputas com outros patrocinadores posteriores.
Em linguagem simples: Lista os direitos específicos do patrocinador: venda no local, sinalização, créditos em material promocional, menção em press releases, trechos de vídeo, etc.
O direito de vender os Produtos [Serviços] no Local do Evento; O direito a ter banners [ou cortinas] no centro do palco [ou na entrada]; O direito de ter o nome do Patrocinador em todas as press releases emitidas pelo Organizador.
Erro comum: Usar linguagem vaga ("promoção adequada", "exposição razoável") sem especificar tamanho, quantidade, localização ou duração dos direitos.
Em linguagem simples: Define o valor total a ser pago pelo patrocinador e o cronograma de pagamento (parcelas, datas, métodos).
O Patrocinador deverá pagar ao Organizador a soma total de [MONTANTE], pagável como segue: [MONTANTE]..... em ou antes de [data].
Erro comum: Omitir cronograma de pagamento ou deixar em aberto; isso causa atrasos e conflito entre as partes.
Em linguagem simples: Reduz a taxa se o organizador não cumprir objetivos específicos (por exemplo, cobertura televisiva com audiência mínima).
Se o Organizador não garantir a cobertura televisiva ou se a classificação descrita em [ESPECIFICAR] deste não for alcançada, então o Organizador deverá descontar ao Patrocinador [MONTANTE] dentro de [NÚMERO] dia após o Evento ter ocorrido.
Erro comum: Não vincular o desconto a métricas mensuráveis; isso cria conflito sobre se o desconto é devido.
Em linguagem simples: Concede ao patrocinador o direito de renovar o contrato para eventos futuros, com termos ajustados e prazo para exercer a opção.
O Organizador por meio deste concede ao Patrocinador o direito de renovar seu Patrocínio Oficial nos mesmos termos e condições aqui contidas (exceto que a Taxa de Patrocínio deverá ser [MONTANTE]). O Patrocinador deverá exercer dita opção dando ao Organizador notificação escrita dentro de [NÚMERO] dias antes da expiração da Vigência deste Acordo.
Erro comum: Esquecer de definir um prazo claro para exercer a opção, levando a disputas sobre se a renovação foi aceita a tempo.
Em linguagem simples: Garante que nenhum concorrente direto será patrocinador oficial; o patrocinador tem direito de aprovar outros patrocinadores.
O Organizador representa e garante que não autorizará qualquer vendedor de qualquer produto [serviço] concorrente aos Produtos [Serviços] ou antiéticos ou incompatíveis com os Produtos [Serviços] a serem um Patrocinador ou Fornecedor Oficial.
Erro comum: Não definir claramente o que constitui um produto "concorrente"; um refrigerante é concorrente de água? Deixe isso explícito.
Em linguagem simples: Estabelece como as marcas de cada parte podem ser usadas e em que circunstâncias, e proíbe uso não autorizado.
O Patrocinador deverá ter o direito de usar trechos de filmes (não superior a [número] minutos de duração) de eventos passados para publicidade, sujeito a aprovação prévia.
Erro comum: Não incluir cláusula sobre aprovação prévia de materiais promocionais, causando problemas com qualidade ou marca.
Insira o nome completo, tipo de entidade legal (empresa individual, sociedade limitada, etc.), estado/província de constituição e endereço completo do organizador e do patrocinador. Verifique que os dados estão corretos.
💡 Use o endereço de sede legal, não o endereço de entrega; isso determina a jurisdição para disputas.
Substitua os placeholders com o tipo de evento (conferência, festival, torneio), data exata ou período de datas, e localização (cidade, estado). Atribua um nome oficial ao evento.
💡 Seja específico: "Festival de Música Jazz de [Cidade], 15-17 de junho de 2025" é melhor que "um evento musical em 2025".
Escolha quais direitos oferecerá: venda no local, tamanho e posição de sinalização (banners, painéis), créditos em material impresso, menção em press releases, uso de vídeo, página em programa oficial, tenda de cortesia, etc. Seja granular.
💡 Quanto mais específico (altura do banner em centímetros, número de linhas em press release, minutos de vídeo), menor a ambiguidade.
Insira o valor total de patrocínio e divida em parcelas com datas de vencimento claras (ex.: 50% no contrato, 50% 30 dias antes do evento). Defina também o método de pagamento (transferência bancária, cheque, carta de crédito).
💡 Amarrar pagamentos a marcos (assinatura, confirmação de local, 30 dias antes) reduz risco de não pagamento.
Se o evento terá cobertura televisiva ou audiência esperada, indique a classificação ou número de espectadores. Se não for alcançada, defina o desconto (ex.: 10% de desconto se audiência < [número]).
💡 Use dados reais: se a evento anterior teve 50.000 espectadores, defina metas realistas baseadas nisso.
Liste categorias de produtos/serviços concorrentes que estarão excluídas. Exemplo: se patrocinador é fabricante de bebidas energéticas, exclua todos os fabricantes de bebidas energéticas (mas permita água, café, refrigerantes, conforme apropriado).
💡 Converse com o patrocinador sobre o que é ou não concorrente; consenso prévio evita litígios.
Defina os termos de renovação (mesmos direitos? Taxa diferente?), o valor da taxa renovada (pode aumentar), e a data limite para o patrocinador comunicar interesse em renovar (ex.: 90 dias antes do final).
💡 Deixe a porta aberta: patrocinadores felizes geralmente renovam se a opção for fácil de exercer.
Releia o contrato para inconsistências entre cláusulas. Certifique-se de que todas as datas, valores, e nomes estão corretos. Imprima, assine (ambas as partes) e guarde cópias assinadas.
💡 Considere ter um advogado revisar antes de assinar, especialmente se o valor é elevado ou o evento é complexo.
Um patrocínio de título concede ao patrocinador o direito de nomear o evento inteiro (ex., \"Festival XYZ Patrocinado por [Marca]\") e normalmente oferece exclusividade total e os direitos mais amplos. Este acordo é mais genérico e permite múltiplos patrocinadores em diferentes níveis. Você pode adaptar este modelo para patrocínio de título adicionando linguagem que confira exclusividade de nomeação ao patrocinador principal.
Este modelo é para um patrocinador principal. Se tiver múltiplos patrocinadores (ouro, prata, bronze), você pode duplicar o acordo com termos escalonados ou criar um documento matriz que lista todos os patrocinadores com cláusulas específicas para cada nível. Recomenda-se usar acordos separados para clareza.
Este modelo não aborda cancelamento. Adicione uma cláusula que especifique: Se o evento for cancelado, o organizador reembolsa [percentual] da taxa de patrocínio, ou oferece patrocínio em um evento futuro sem custo adicional. Inclua definição de \"cancelamento\" (ex., decisão de risco de saúde, força maior).
O contrato dá ao patrocinador o direito de aprovar outros patrocinadores (cláusula de exclusividade). Se você propõe um patrocinador concorrente, convide seu patrocinador principal a discutir; você pode oferecer direitos adicionais em troca da aprovação, ou agendar a competição em categorias separadas de exclusividade.
Este modelo especifica a taxa, mas não detalha consequências de não pagamento. Adicione: \"Se o patrocinador não pagar até [data], o organizador pode rescindir o acordo e cancelar todos os direitos. Juros de atraso: [percentual] ao mês.\" Também considere exigir depósito de garantia ou carta de crédito (mencionada no modelo).
O modelo permite ao patrocinador usar até [número] minutos de vídeo para publicidade com aprovação prévia do organizador. Se você (organizador) quiser usar vídeo, você precisará obter consentimento do patrocinador, especialmente se a marca dele aparecer. Adicione uma cláusula de consentimento mútuo de vídeo se necessário.
Geralmente de um evento a um ano. Para um único evento, a vigência termina quando o evento termina. Para patrocínio contínuo (série de eventos), defina a data de fim explicitamente (ex., \"31 de dezembro de 2025\"). Inclua renovação se ambas as partes quiserem estender.
Recomenda-se, especialmente se o valor é elevado (> EUR 10.000 ou equivalente), o evento é complexo (transmissão televisiva, muitos patrocinadores), ou envolvem marcas valiosas. Um advogado pode adaptar o modelo à sua jurisdição (Brasil vs. Portugal têm leis diferentes de contrato e propriedade intelectual) e proteção de riscos.
Um contrato de fornecedor define a entrega de bens ou serviços específicos (catering, A/V, seguros). Um acordo de patrocínio é sobre compensação financeira em troca de direitos de marca e publicidade. Você pode ter um contrato de fornecedor para catering E um acordo de patrocínio com a empresa de catering se ela pagar pelo direito de marca. O acordo de patrocínio é mais estratégico e de longo prazo.
Um patrocínio de atleta individual vincula uma marca a uma pessoa e seus direitos de imagem. Um patrocínio de evento vincula uma marca a um evento e seus direitos de sinalização/promoção. Este modelo é para eventos. Se está patrocinando um atleta que aparecerá no evento, você precisará de um contrato separado de patrocínio de atleta com cláusulas de direito de imagem.
Um acordo de licença permite a um terceiro usar sua marca em produtos ou serviços em troca de royalties. Este acordo de patrocínio é sobre o direito de usar sua marca em publicidade do evento. A diferença: licença é para venda de produtos sob a marca; patrocínio é para associação de marca ao evento. Um contrato de patrocínio pode incluir licença limitada (ex., usar logo em mercadoria oficial), mas é secundário.
Um MOU expressa intenção geral e é geralmente não vinculativo. Este acordo é um contrato legal vinculativo com obrigações específicas, pagamentos, direitos e remédios. Use MOU para explorar patrocínio inicial; quando ambas as partes concordam, converta para este acordo formal assinado.
Organizadores de conferências, festivais, concertos e competições usam este acordo para estruturar patrocínios e proteger direitos de marca e sinalização.
Ligas, clubes e federações desportivas utilizam contratos similares para patrocínio de equipes, estádios e eventos, com cláusulas de exclusividade por categoria de produto.
Agências usam este modelo para clientes que buscam patrocinar eventos; adaptam cláusulas de direitos promocionais conforme o perfil do cliente.
Destinos turísticos e hotéis patrocinam eventos locais e usam contratos para assegurar retorno de marca (sinalização, menção, acesso VIP).
Empresas tech patrocinam conferências de indústria e usam acordos para garantir direitos de tenda, booth, apresentação e licenciamento de marca.
Plataformas de vídeo e podcasts estruturam patrocínios de eventos usando cláusulas de cobertura televisiva e direitos de transmissão adaptadas para digital.
No Brasil, contratos de patrocínio são regulados pelo direito privado (Código Civil); não há legislação específica de patrocínio. Marque claramente qual lei de estado (São Paulo, Rio de Janeiro, etc.) governa o contrato. Considere incluir câmara de arbitragem em São Paulo para disputas. Direitos de marca são protegidos pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Em Portugal, contratos são regidos pelo Código Civil Português. Propriedade intelectual é protegida pelo INPI português (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Para eventos internacionais, pode ser aplicável Lei de Publicidade (Lei da Concorrência e Publicidade). Defina claramente se a lei portuguesa ou outra governa o acordo.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Patrocínios simples, um patrocinador, evento local, valor baixo a médio (< EUR 25.000), nenhuma transmissão televisiva. | Grátis (modelo) + tempo seu (2–4 horas de preenchimento) | 3–5 dias (redação + revisão interna) |
| Modelo + revisão jurídica | Patrocínios de médio valor, múltiplos patrocinadores, cobertura televisiva ou rádio, evento de relevância regional, termos complexos de exclusividade. | Grátis (modelo) + EUR 300–800 (revisão jurídica, 1–2 horas) | 5–10 dias (redação, revisão advogado, ajustes) |
| Redigido sob medida | Patrocínios de alto valor (> EUR 50.000), evento internacional, direitos de marca muito valiosos, transmissão global, múltiplas jurisdições, risco comercial elevado. | EUR 1.500–5.000 (contrato totalmente redação legal, negociação) | 15–30 dias (consulta, redação, negociação) |
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