Download Word gratuito • Edite on-line • Salve e compartilhe com Drive • Exporte para PDF
Um Acordo de Autor-Publicador Não-Revelação é um contrato legal que protege um autor quando demonstra um sistema, software ou obra proprietária a um publicador em fase de negociação. O acordo garante que todos os direitos sobre a propriedade intelectual — incluindo algoritmos, código-fonte e segredos comerciais — permanecem exclusivamente com o autor, mesmo que o publicador veja ou teste o sistema. O documento define exatamente quando, onde e como a demonstração ocorre, por quanto tempo a confidencialidade é mantida, e o que o publicador pode ou não fazer com a informação. Está disponível em formato Word editável, exportável em PDF, com espaços pré-definidos para preenchimento rápido.
Demonstrar um sistema proprietário a um potencial parceiro editor envolve risco significativo: acesso à tecnologia, mesmo que por poucas horas, pode expor algoritmos, processos e segredos que levaram meses ou anos para desenvolver. Sem um acordo de não-revelação claro, o publicador pode copiar, modificar ou até reclamar propriedade sobre partes do sistema. Este modelo estabelece uma barreira legal: deixa registado que a confidencialidade é obrigatória, que a propriedade intelectual é exclusiva do autor, e que violação é passível de ação judicial e indenização. Muitos publicadores profissionais esperam assinar um NDA antes de ver demonstração; ter um modelo pronto acelera negociação e demonstra profissionalismo. Para autores de software, inteligência artificial ou sistemas complexos, este documento é proteção essencial contra perda de propriedade ou vantagem competitiva.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Demonstração única de curta duração com cláusulas simples de confidencialidade. | Acordo básico de não-revelação autor-publicador |
| Autor oferece prazo de exclusividade ao publicador para negociar. | Acordo com período de exclusividade |
| Exige que publicador devolva ou destrua cópia do sistema após demonstração. | Acordo com cláusula de retorno de informações |
| Autor demonstra a vários publicadores simultaneamente com proteção equivalente. | Acordo multilateral (múltiplos publicadores) |
| Inclui cláusulas de indenização caso publicador viole confidencialidade. | Acordo com compensação por divulgação não autorizada |
| Proteção do segredo comercial continua por anos após término da demonstração. | Acordo com prazo de confidencialidade estendido |
Por que importa: Confidencialidade genérica pode não proteger o núcleo técnico do sistema, permitindo que publicador alegue que algoritmo é 'óbvio' ou 'trivial'.
Fix: Inclua lista descritiva de componentes proprietários (ex.: 'algoritmo de otimização multi-camada XYZ', 'banco de dados com estrutura de índice proprietária').
Por que importa: Acesso indeterminado permite engenharia reversa contínua e reutilização não autorizada do código meses ou anos depois.
Fix: Exigir devolução ou destruição comprovada do sistema no prazo máximo de 48 horas após demonstração, com certificado de exclusão.
Por que importa: Algoritmos e segredos comerciais mantêm valor competitivo por muitos anos; proteção curta permite que publicador explore sem risco legal após período.
Fix: Defina mínimo de 3–5 anos, ou 'enquanto for segredo comercial protegido por lei aplicável', o que for mais longo.
Por que importa: Contrato pode ser contestado por falta de identificação clara das partes, invalidando proteção em tribunal.
Fix: Use nome legal exato, número de registro de empresa/CNPJ/NIF, estado de constituição e endereço completo de ambas as partes.
Por que importa: Sem exceções, publicador fica impossibilitado de cumprir ordens judiciais ou regulatórias, enfraquecendo o próprio acordo.
Fix: Adicione cláusula de exceções padrão: conhecimento prévio, divulgação legalmente obrigada, e informação que se torna publicamente conhecida sem culpa.
Por que importa: Localização vaga permite que publicador alegue que demonstração incluiu múltiplas salas ou pessoas não autorizadas.
Fix: Defina: 'Sala de Conferência A, Andar 3, Edifício Principal, localizado em [ENDEREÇO], apenas entre [HORA INICIAL] e [HORA FINAL] de [DATA]'.
Em linguagem simples: Define o nome legal, tipo de entidade e localização do autor e do publicador, estabelecendo quem são as partes vinculadas pelo acordo.
[NOME DO AUTOR], uma companhia organizada sob as leis do Estado de [ESTADO], com sede em [ENDEREÇO], e [NOME DA COMPANHIA], uma companhia organizada sob as leis do Estado de [ESTADO], com sede em [ENDEREÇO].
Erro comum: Usar apenas nomes comerciais ou apelidos em vez de denominação legal completa, o que pode invalidar o contrato.
Em linguagem simples: Descreve o propósito específico da apresentação do sistema e que é apenas para explorar uma possível futura colaboração, não uma transferência de direitos.
O Autor demonstrará o sistema no computador do Publicador, localizado no escritório principal do Publicador, por um único dia, exclusivamente para fins de proposição de demonstração.
Erro comum: Deixar vago o propósito, permitindo que o publicador interprete que pode usar o sistema para outros fins além da avaliação inicial.
Em linguagem simples: Especifica exatamente quando e onde o sistema será apresentado, limitando o escopo temporal e físico do acesso.
A demonstração terá lugar em [DATA] no computador do Publicador, com duração máxima de um dia, e requererá carregamento do sistema nesse equipamento especificado.
Erro comum: Não fixar um prazo ou local definido, deixando aberto o acesso indeterminado do publicador ao sistema.
Em linguagem simples: Reconhece explicitamente que o sistema é propriedade exclusiva do autor e que a demonstração não altera esse status.
O Publicador reconhece que o sistema a ser demonstrado e carregado no seu computador é propriedade exclusiva do Autor e é fornecido unicamente para fins de demonstração.
Erro comum: Omitir esse reconhecimento escrito, permitindo que o publicador alegue direito sobre o sistema pela exposição que teve.
Em linguagem simples: Declara que o autor mantém exclusivamente todos os direitos de patente, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais do sistema.
Todo direito aplicável de patente, direito autoral, marca registrada e segredo comercial do sistema são retidos exclusivamente pelo Autor. O Publicador não adquire direitos ou interesses no sistema pela virtude da demonstração.
Erro comum: Deixar margem para o publicador alegar que a visualização ou teste lhe concede direitos residuais ou licença implícita.
Em linguagem simples: Protege especificamente os algoritmos internos, processos e métodos proprietários do sistema, identificando-os como essenciais para o negócio do autor.
O Publicador reconhece que a confidencialidade do sistema, incluindo os algoritmos, métodos de processamento e estruturas de dados, são essenciais para os negócios e competitividade do Autor.
Erro comum: Usar linguagem genérica sobre 'informações confidenciais' sem nomear explicitamente algoritmos e tecnologia subjacente.
Em linguagem simples: Proíbe o publicador de copiar, modificar, descompilar ou tentar reconstituir o sistema a partir da demonstração.
O Publicador não pode copiar, descompilar, realizar engenharia reversa, modificar ou criar obras derivadas baseadas no sistema demonstrado, sob qualquer circunstância.
Erro comum: Não mencionar engenharia reversa ou decompilação, deixando brechas para reprodução indireta da tecnologia.
Em linguagem simples: Exige que o publicador destrua qualquer cópia do sistema ou retorne o equipamento contendo o sistema ao final da demonstração.
Ao término da demonstração, o Publicador deve remover o sistema do seu computador ou devolver o equipamento ao Autor, garantindo que nenhuma cópia permaneça em seu controle.
Erro comum: Permitir que o publicador retenha o software 'para referência futura', consolidando acesso não autorizado.
Em linguagem simples: Define por quanto tempo o publicador permanece obrigado a manter o sigilo sobre o que viu, mesmo após término da demonstração.
As obrigações de confidencialidade do Publicador permanecerão em vigor por [NÚMERO] anos após a data deste Acordo, ou enquanto os segredos comerciais forem protegidos por lei, o que for mais longo.
Erro comum: Estabelecer período muito curto (ex.: 1 ano) para um sistema que precisa de proteção de longo prazo.
Em linguagem simples: Lista casos específicos (por exemplo, divulgação exigida por lei, conhecimento prévio) em que o publicador pode revelar informações sem violar o acordo.
Nenhuma obrigação de confidencialidade aplica-se a informações que: (a) eram conhecidas pelo Publicador antes da demonstração, (b) são obrigatoriamente divulgadas por tribunal ou autoridade reguladora, ou (c) tornam-se públicas sem culpa do Publicador.
Erro comum: Omitir exceções necessárias, criando obrigação impossível de cumprir quando a lei exige divulgação.
Em linguagem simples: Explica como o acordo termina e quais direitos permanecem válidos após o encerramento (ex.: confidencialidade continua).
Este Acordo termina em [DATA], mas as obrigações de confidencialidade e de não-utilização do sistema persistem indefinidamente ou conforme exigido por lei sobre proteção de segredos comerciais.
Erro comum: Deixar ambíguo se direitos de confidencialidade continuam após término, enfraquecendo proteção de longo prazo.
Insira o nome legal completo, tipo de entidade (sociedade, empresa individual, etc.) e endereço de ambas as partes. Use a denominação jurídica exata do certificado de constituição ou registro empresarial.
💡 Consulte o documento de constituição legal ou contato da área jurídica/compliance para garantir nome e estado de constituição corretos.
Especifique dia, mês e ano da demonstração, bem como o endereço completo e localização específica dentro da empresa onde ocorrerá (ex.: sala de conferência, edifício principal).
💡 Inclua também a duração máxima (ex.: 8 horas) para deixar cristalino que é evento único e limitado.
Escolha quantos anos o publicador permanecerá vinculado ao sigilo após a demonstração. Geralmente 2–5 anos para software, ou 'enquanto for segredo comercial' para proteção indeterminada.
💡 Sistemas com longa vida útil (ex.: algoritmos de machine learning) justificam período mais longo; demonstrações de prototipo podem ser mais curtas.
Confirme se as exceções padrão (conhecimento prévio, divulgação legal obrigatória, informação que se torna pública) refletem sua situação. Customize se necessário.
💡 Exceto por motivos muito específicos, mantenha as exceções padrão — elas protegem ambas as partes ao cumprir a lei.
Indique qual estado ou país rege o contrato e onde litígios serão resolvidos. Geralmente escolhe-se o local onde o autor está constituído.
💡 Se autor está em Portugal e publicador em Brasil (ou vice-versa), consulte advogado para jurisdição mais favorável à proteção do autor.
Certifique-se de que ambas as partes assinam pelo seu representante legal ou com poderes formais. Não basta assinatura de gerente sem autorização explícita.
💡 Se documento será armazenado digitalmente, use assinatura eletrônica válida no país da jurisdição escolhida.
Submeta o acordo já preenchido a um advogado especialista em propriedade intelectual, especialmente se demonstração envolve tecnologia complexa ou publicador em jurisdição estrangeira.
💡 Revisão jurídica profissional reduz significativamente o risco de brechas de proteção ou interpretações divergentes.
Sim, o acordo inclui cláusula explícita que proíbe decompilação, desassembly e engenharia reversa do sistema. Se o publicador violar essa proibição, você tem base legal para processar. No entanto, a proteção é maior se você também implementar proteções técnicas reais (compilação ofuscada, licenciamento digital) e registrar o software em órgão de direitos autorais. A cláusula contratual e as medidas técnicas funcionam juntas.
O acordo de não-revelação cobre a confidencialidade da demonstração, mas "descoberta independente" é uma defesa comum em contencioso de propriedade intelectual. Para maior proteção, considere registar a patente do algoritmo (se inovador o suficiente) ou solicitar que o publicador assine acordo que especificamente reconheça que o algoritmo é proprietário e que qualquer desenvolvimento "independente" durante o período de confidencialidade é presunçosamente derivado. Um advogado pode ajustar a redação para fechar essa brecha.
O modelo deixa espaço para você preencher a duração. Padrão profissional é 3 a 5 anos após a demonstração. Para segredos comerciais de longa vida (como algoritmos de machine learning), você pode usar "enquanto for segredo comercial protegido por lei aplicável", o que oferece proteção indefinida enquanto o segredo for, de facto, secreto. Se publicador rejeitar período longo, é sinal de risco.
O modelo está redigido em português neutro e estruturado conforme princípios de direito civil aplicáveis em ambas as jurisdições (confidencialidade, propriedade intelectual, boa-fé). No entanto, cada país tem leis específicas sobre segredos comerciais, direitos autorais e execução contratual. Recomenda-se que advogado local revise a jurisdição escolhida e faça ajustes menores para garantir validade total.
Para demonstrações simples e de baixa complexidade, o modelo é suficiente. Mas se o sistema contém propriedade intelectual valiosa, algoritmos complexos, ou o publicador é estrangeiro ou grande corporação, recomenda-se revisão jurídica profissional. Um advogado especializado em propriedade intelectual pode identificar brechas, adequar para jurisdição específica e negociar termos mais favoráveis.
Tecnicamente sim, mas é arriscado se o acordo não prever isso explicitamente. Se planeja demonstrar a vários publicadores, você deve: (a) obter consentimento de cada um sabendo que outros também verão o sistema, ou (b) usar versão multilateral que permite múltiplas partes. Uma versão modificada deste modelo pode servir, mas consulte advogado para garantir que não há conflito de confidencialidade entre os publicadores.
Você pode processar por violação de contrato e pedir indenização pelos danos (lucros perdidos, erosão de segredo comercial, etc.). Alguns acordos incluem também cláusula de dano predeterminado ou "multa contratual" por violação (ex.: €5.000 por divulgação não autorizada). Antes de litigar, considere notificação formal ao publicador e tentativa de resolução amigável. Litígio é caro e demorado; prevenção (contrato forte + revisão jurídica + proteções técnicas) é mais eficiente.
Em Portugal e Brasil, contratos civis não requerem notarização obrigatória para serem válidos (assinaturas das partes suficiam). Mas notarização ou registro podem ser úteis como prova de data e autenticidade em futuro litígio. Se quer máxima certeza, peça ao advogado que notarize ou registre o documento numa câmara notarial. Para versão digital, assinatura eletrônica qualificada (ex.: pela plataforma de assinatura digital) oferece segurança equivalente.
Não. Este modelo é estritamente de não-revelação para demonstração sem transferência de direitos. Se o acordo visa licenciar parte do sistema ou autorizar o publicador a usar a tecnologia em produção, você precisa de acordo de licença separado (não apenas NDA). Essa licença deve especificar escopo de uso, royalties, prazo, restrições geográficas, e suporte técnico. Consulte advogado para redacção de acordo de licença apropriado.
Um NDA genérico cobre confidencialidade ampla entre qualquer duas partes. Este modelo é específico para a relação autor-publicador e inclui cláusulas especializadas sobre propriedade intelectual de software, algoritmos e segredos comerciais. Use NDA genérico se as partes vão compartilhar múltiplos tipos de informação (financeira, comercial, técnica) misturada; use este modelo se o foco principal é demonstração de sistema proprietário.
Um acordo de licença autoriza o publicador a usar, distribuir ou modificar o software sob termos específicos, geralmente mediante pagamento. Este modelo não concede nenhuma licença; apenas protege a demonstração. Use este modelo se quer manter propriedade total; use acordo de licença se negocia permissão controlada de uso (ex.: publicador pode integrar seu código numa ferramenta maior).
Um termo de confidencialidade de funcionário vincula colaborador interno a manter segredos da empresa. Este modelo é externo, entre duas empresas independentes. Não são intercambiáveis; use documento de confidencialidade de funcionário para equipa interna, use este acordo para terceiros externos (publicadores).
Um contrato de parceria define cooperação contínua, partilha de receita e governança conjunta. Este modelo é pré-negocial; cobre apenas a fase de avaliação antes de qualquer parceria formal. Use este modelo primeiro para proteger demonstração; se as partes decidirem avançar, substitua por contrato de parceria ou licença mais robusto que especifique colaboração real.
Autores de aplicações, plataformas SaaS e soluções proprietárias precisam proteger algoritmos e código-fonte durante negociações com publicadores de software.
Criadores de software de leitura, plataformas de DRM e ferramentas editoriais digitais usam este acordo para demonstrar tecnologia a editoras sem ceder propriedade.
Desenvolvedores de modelos de IA, dataset proprietários e algoritmos de processamento usam este acordo para proteger segredos comerciais durante partnership com publicadores.
Fornecedores de infraestrutura, APIs e plataformas de publicação na nuvem demonstram sistemas a clientes editoriais com garantia de confidencialidade total.
Criadores de sistemas CMS customizados e proprietários demonstram a publishers utilizadores finais, protegendo extensões e plugins.
Consultores independentes em arquitetura de sistemas, cibersegurança ou otimização tecnológica apresentam soluções a editoras mantendo metodologia confidencial.
No Brasil, a confidencialidade é regida pela Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.610/1998) e pelo direito civil (Código Civil). Segredos comerciais têm proteção forte conforme Lei 12.457/2011 (TRIPS). Este modelo é válido se ambas as partes estão no Brasil ou se jurisdição brasileira é escolhida; recomenda-se revisão local para adequação a procedimentos de litígio brasileiro.
Em Portugal, propriedade intelectual é regulada pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pela Lei da Propriedade Industrial. Segredos comerciais recebem proteção sob princípios de confidencialidade e boa-fé contratual. Este modelo funciona em Portugal; considere notarização em câmara notarial portuguesa para reforço probatório em caso de litígio.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Demonstração simples de baixo risco a empresa respeitável; propriedade intelectual de valor moderado; autor confiante na relação. | €0 (apenas template) | 2–3 horas de preenchimento |
| Modelo + revisão jurídica | Propriedade intelectual valiosa; publicador estrangeiro; segurança acrescida sem custos de contrato feito do zero. | €300–€800 (revisão jurídica) | 1 semana (revisão + ajustes) |
| Redigido sob medida | Tecnologia altamente sensível; múltiplas partes; jurisdições complexas; negociação prolongada com publicador grande. | €1.500–€5.000+ | 2–4 semanas (negociação incluída) |
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
Acesse mais de 3,000+ modelos empresariais e jurídicos para qualquer tarefa, projeto ou iniciativa.
Personalize seu modelo de documento empresarial pronto para uso e salve-o na nuvem.
Compartilhe seus arquivos e pastas com sua equipe. Crie um espaço de colaboração contínua.
"De um valor fantástico! Não sei o que faria sem essa plataforma. Vale cada centavo e valeu o investimento diversas vezes."
"Eu uso o Business in a Box há 4 anos. Tem sido a fonte mais útil de documentos que encontrei. Recomendo a todos."
"Salvou minha vida tantas vezes que eu perdi a conta. O Business in a Box me poupou muito tempo e, como você sabe, tempo é dinheiro."
Pare de baixar documentos. Comece a operar com clareza. Business in a Box fornece o sistema operacional usado por mais de 250.000 empresas no mundo para estruturar, gerenciar e expandir seu negócio.
Plano gratuito para sempre · Não exige cartão de crédito
