Download Word gratuito • Edite on-line • Salve e compartilhe com Drive • Exporte para PDF
Uma Garantia Limitada é um documento que estabelece, por escrito, os termos e a duração da proteção que você oferece ao cliente quando ele adquire um software, aplicação ou produto físico. O documento define explicitamente qual é o período de cobertura (por exemplo, 30 dias, 90 dias ou 2 anos), as condições sob as quais a garantia é válida, o que não está coberto, e qual é o único recurso disponível ao cliente em caso de defeito (reembolso, reparo ou substituição). Este modelo vem pronto em Word, totalmente editável, e pode ser adaptado em minutos para refletir a sua política. Disponível em download gratuito.
Sem uma Garantia Limitada clara, você corre o risco de enfrentar reclamações ambíguas, devoluções inesperadas e disputas custosas. O cliente pode acreditar que você oferece suporte ilimitado durante meses ou até anos, ou que você é responsável por qualquer problema que ele enfrentar — independentemente da causa. Uma Garantia Limitada assinada protege ambas as partes: o cliente sabe exatamente o que esperar e por quanto tempo, e você estabelece limites legais e razoáveis para sua responsabilidade. Além disso, demonstra profissionalismo e conformidade com leis de proteção do consumidor no Brasil e Portugal, reduzindo o risco de ações judiciais e construindo confiança com seus clientes. É especialmente importante se você vende software, equipamentos ou qualquer bem onde defeitos podem surgir após a compra.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Aplicações, programas ou serviços digitais com período fixo de suporte | Garantia Limitada — Software |
| Produtos físicos, equipamentos ou dispositivos com defeito de fábrica | Garantia Limitada — Hardware |
| Cobertura adicional paga ou incluída além do período padrão | Garantia Estendida |
| Produtos ou serviços com uso intensivo ou requisitos ambientais específicos | Garantia com Condições Especiais |
| Venda de produtos usados, como estão, sem qualquer cobertura | Isenção de Garantia |
Por que importa: O documento fica vago e pode não ser aplicável legalmente, permitindo que o cliente discuta os termos.
Fix: Revise o documento três vezes antes de enviar; use um checklist de todos os campos [ENTRE COLCHETES].
Por que importa: O cliente pode acreditar que a garantia dura mais tempo do que a prevista, levando a reclamações fora do prazo.
Fix: Escreva o período em dias, meses e anos; exemplo: '30 dias (um mês)'.
Por que importa: Você fica obrigado a indenizações que não previa, afetando os lucros e a sustentabilidade do negócio.
Fix: Deixe claro que os recursos são exclusivos e limitados: reembolso OU reparo OU substituição, não combinações.
Por que importa: O documento pode ser anulado judicialmente se violar direitos mínimos do consumidor previstos em lei.
Fix: Pesquise ou consulte um advogado sobre garantias obrigatórias no Brasil e Portugal antes de finalizar.
Por que importa: O cliente sente-se enganado e pode processar a empresa ou deixar uma avaliação negativa.
Fix: Use linguagem simples: 'A garantia não cobre: mau uso, negligência, modificações não autorizadas'.
Por que importa: Um prazo apropriado para software pode ser inadequado para hardware, violando normas do setor.
Fix: Adapte os prazos conforme o tipo de produto e sua vida útil esperada.
Em linguagem simples: Identifica o cliente, a empresa fornecedora, os seus endereços e a data a partir da qual a garantia tem efeito.
Esta Garantia Limitada será válida e entrará em efeito em [DATA], ENTRE [NOME DO CLIENTE], empresa com matriz em [ENDEREÇO], E [NOME DA EMPRESA], empresa com matriz em [ENDEREÇO].
Erro comum: Deixar os placeholders em branco ou não preencher com informações completas e precisas da empresa.
Em linguagem simples: Explica o contexto e a intenção de ambas as partes: a empresa oferece um programa e o cliente deseja usá-lo sob condições específicas.
CONSIDERANDO QUE a Empresa desenvolveu certos programas de computador e deseja ceder ao Cliente o direito de utilizar o programa, CONSIDERANDO QUE o Cliente deseja utilizar o Programa de acordo com as condições desta Garantia Limitada.
Erro comum: Omitir os considerandos ou deixá-los genéricos demais, enfraquecendo o fundamento legal do contrato.
Em linguagem simples: Define exatamente o que é garantido: funcionamento substancial do programa conforme documentação e integridade da mídia física.
A Empresa garante que o Programa funcionará substancialmente de acordo com os materiais escritos e que a mídia estará livre de defeitos de materiais e fabricação por [NÚMERO] dias/anos.
Erro comum: Não deixar claro que 'substancialmente' significa o programa pode ter limitações menores, levando a disputas sobre o que é um defeito real.
Em linguagem simples: Especifica a duração da cobertura da garantia, geralmente contada a partir da data de recebimento do produto.
A garantia é válida por [NÚMERO] dias a partir da data de recebimento para o Programa e [NÚMERO] anos para a mídia física.
Erro comum: Não diferenciar entre o período de garantia para o software e para o suporte físico, causando confusão posterior.
Em linguagem simples: Restringe as proteções automáticas que a lei oferece (garantias implícitas) a um período limitado, respeitando as leis locais.
No caso de alguma lei aplicável impor garantias implícitas, o período destas será limitado a [NÚMERO] dias a partir da data de recebimento.
Erro comum: Ignorar que algumas jurisdições proíbem limitações a garantias implícitas, resultando em cláusula nula e inforçável.
Em linguagem simples: Define as únicas soluções disponíveis ao cliente em caso de falha: reembolso, reparo ou substituição, à escolha da empresa.
A responsabilidade exclusiva da Empresa será: (a) devolução do preço pago, ou (b) reparo ou substituição do Programa que não atenda a esta Garantia.
Erro comum: Não deixar claro que estes são os recursos exclusivos, permitindo que o cliente reclame indenização por danos adicionais.
Substitua [NOME DO CLIENTE], [NOME DA EMPRESA], [ESTADO/PROVÍNCIA] e [ENDEREÇO] pelas informações reais. Use nomes legais completos e endereços registrados.
💡 Copie diretamente dos documentos de constituição da empresa ou do contrato de venda anterior.
Substitua [NOME DO PRODUTO] com o nome exato do software, aplicação ou bem físico que está sendo garantido.
💡 Seja específico: não escreva apenas 'Software', mas 'Software de Gestão de Inventário v3.2'.
Substitua [NÚMERO] com o número de dias, meses ou anos apropriado para o seu setor. Para software, 30–90 dias é comum; para hardware, 1–3 anos.
💡 Consulte normas do seu setor e leis locais sobre períodos mínimos de garantia.
Certifique-se de que a duração e os limites da garantia estão em conformidade com as leis do Brasil ou Portugal. Algumas jurisdições definem mínimos legais.
💡 Consulte um advogado local se o cliente está em uma jurisdição diferente.
Decida se o cliente receberá reembolso completo, reparo, substituição ou uma combinação. Deixe claro que é à escolha da empresa.
💡 Reembolso é mais caro; reparo e substituição são opções mais acessíveis para a empresa.
Releia o documento para garantir que não há placeholders esquecidos. Imprima, assine e envie ao cliente antes da entrega do produto.
💡 Mantenha uma cópia assinada nos seus registros como comprovação de consentimento.
A duração depende do produto e do que você definir no documento. Para software, 30 a 90 dias é comum; para hardware, 1 a 3 anos. Você preenche os campos [NÚMERO] com o período que escolher, desde que respeite as leis locais sobre garantias mínimas.
A garantia limitada não cobre mau uso, negligência, modificações não autorizadas, acidentes, danos por quedas ou água, ou operação fora das condições normais especificadas na documentação. Você pode adicionar exclusões específicas ao documento conforme necessário.
Sim, o documento permite que você escolha o recurso exclusivo: reembolso, reparo ou substituição. Deixe claro qual é a sua política. O importante é que o cliente saiba de antemão qual é a única opção disponível.
A garantia deve especificar qual é a jurisdição aplicável (Brasil ou Portugal). Se o cliente estiver em outro país, você pode oferecer uma garantia mais restrita ou exigir que ele devolva o produto ao país de origem. Consulte um advogado para casos internacionais.
Não é obrigatório. A garantia limitada fornecida é suficiente para cumprir a maioria das obrigações legais. Você pode oferecer uma garantia estendida como serviço adicional pago se desejar.
Envie o documento de Garantia Limitada assinado juntamente com o produto ou antes da entrega. Inclua uma cópia impressa na embalagem ou envie por e-mail confirmado. Mantenha registros de quando o cliente recebeu a garantia.
Sim, você pode adicionar cláusulas adicionais, como procedimentos de reclamação, prazos para apresentação de defeitos, ou requisitos de documentação. Certifique-se de que qualquer adição não viole leis locais.
Após o período de garantia expirar, você não é responsável por reparos ou substituições gratuitos. O cliente pode solicitar suporte pago ou comprar uma garantia estendida. Comunique isso claramente antes da expiração.
Para garantias simples e padrão do setor, este modelo é suficiente. Para setores regulados, produtos de alto valor ou garantias complexas, é recomendável consultar um advogado local para garantir conformidade com leis específicas.
A Garantia Limitada oferece alguma cobertura durante um período específico e define recursos exclusivos. O Aviso de Isenção vende o produto 'como está', sem qualquer garantia. Use Garantia Limitada se quer oferecer proteção básica; use Isenção se está vendendo itens usados ou recondicioados e quer eliminar toda responsabilidade.
A Garantia Limitada é o período padrão incluído na compra. A Garantia Estendida é um serviço adicional, geralmente pago, que prolonga a cobertura além do período original. Use ambos juntos: Limitada + opção de Estendida para maximizar a retenção de clientes.
A Garantia Limitada cobre defeitos não provocados pelo cliente. Um Contrato de Suporte cobre assistência técnica ativa, atualizações e serviços pós-venda. Você pode oferecer ambos: garantia gratuita + suporte pago opcional.
A Garantia Limitada é uma promessa pós-venda de reparação. Uma Declaração de Conformidade garante que o produto está em conformidade com normas legais no momento da entrega. Ambos são úteis: confirme conformidade e depois ofereça cobertura de garantia.
Use este documento para definir períodos de suporte, correções de bugs e disponibilidade do serviço após a data de lançamento.
Adapte os prazos para cobrir defeitos de fabrico e manutenção da integridade física do produto durante o uso normal.
Comunique claramente os prazos de garantia na descrição do produto para reduzir devoluções e reclamações.
Defina garantias sobre disponibilidade de serviço, velocidade contratada e suporte ao cliente durante o período coberto.
Use para cobrir defeitos estruturais e de acabamento em imóveis novos, respeitando prazos legais obrigatórios.
Ajuste o documento para cobrir prazo de validade do produto e condições de armazenamento até a data de consumo.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Produtos simples, prazos padrão do setor, venda direta ao consumidor final. | Gratuito ou baixo (apenas custo de impressão e entrega). | 30 minutos para preenchimento e revisão. |
| Modelo + revisão profissional | Produtos de valor médio, mercados regulados, quando quer garantir conformidade local. | €50–200 para revisão por um advogado ou consultor local. | 1–2 horas; inclui tempo de discussão com o profissional. |
| Redigido sob medida | Produtos de alto valor, garantias complexas com exclusões especializadas, operações em múltiplas jurisdições. | €300–1000+ conforme complexidade e localização do advogado. | 1–2 semanas; negociação, rascunho e revisões múltiplas. |
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
Acesse mais de 3,000+ modelos empresariais e jurídicos para qualquer tarefa, projeto ou iniciativa.
Personalize seu modelo de documento empresarial pronto para uso e salve-o na nuvem.
Compartilhe seus arquivos e pastas com sua equipe. Crie um espaço de colaboração contínua.
"De um valor fantástico! Não sei o que faria sem essa plataforma. Vale cada centavo e valeu o investimento diversas vezes."
"Eu uso o Business in a Box há 4 anos. Tem sido a fonte mais útil de documentos que encontrei. Recomendo a todos."
"Salvou minha vida tantas vezes que eu perdi a conta. O Business in a Box me poupou muito tempo e, como você sabe, tempo é dinheiro."
Pare de baixar documentos. Comece a operar com clareza. Business in a Box fornece o sistema operacional usado por mais de 250.000 empresas no mundo para estruturar, gerenciar e expandir seu negócio.
Comece grátis · Não é necessário cartão de crédito
