Esse acordo de_contratado_independente_para_programação_de_serviços_pt-br possui 9 páginas e é um MS Word tipo listado em internet & tecnologia documentos.
Exemplo do nosso documento acordo de_contratado_independente_para_programação_de_serviços_pt-br:
CONTRATO COM PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO Este Contrato com Prestador de Serviços para Serviços de Programação ("Contrato") foi firmado em [DATA], ENTRE: [NOME DO PROGRAMADOR] (o "Programador"), um indivíduo com seu endereço localizado em OU uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com seu escritório sede localizado em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DE SUA EMPRESA] (o "Desenvolvedor"), uma empresa organizada e existente sob as leis do [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sua sede principal localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS CONSIDERANDO que o Desenvolvedor está no negócio de autoria de websites e execução de serviços relacionados para os clientes, como Desenvolvedor ("Desenvolvedores"); CONSIDERANDO que o Desenvolvedor tem a necessidade de, periodicamente, contratar os serviços de um programador para criar certos componentes funcionais para serem integrados ao design do website como um todo; CONSIDERANDO que o Programador tem background e experiência na execução de determinados serviços de programação que podem ser necessários ao Desenvolvedor, periodicamente. CONSIDERANDO que o Desenvolvedor deseja engajar o Programador, como um prestador de serviços para executar serviços de programação para o Desenvolvedor e o Programador deseja executar tais serviços, nos termos e condições estabelecidas abaixo. PORTANTO, diante do acima exposto e considerando os compromissos mútuos e condições contidas neste Contrato, as Partes acordam o seguinte: VIGÊNCIA Este Contrato tornar-se-á vigente a partir de [DATA], e assim deve permanecer até o seu término e conclusão do Escopo do Trabalho, que deve ocorrer no máximo até [DATA], ou por decisão de ambas as partes como, ao contrário, é previsto neste. STATUS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS Este Contrato não se constitui como uma contratação por nenhuma das partes. São intenções das partes que o Programador deve ter um status de prestador de serviços e não de empregado para quaisquer fins, incluindo, mas não limitado às [LEIS]. O Programador deve manter seu único e absoluto critério a maneira e os meios de executar suas atividades e responsabilidades sob este Contrato. Este Contrato não será considerado nem constituído para ser uma sociedade ou joint venture, e o Desenvolvedor n~/ao será responsabilizado por quaisquer obrigações incorridas ao Programador, a não ser que especificamente autorizado por escrito. O Programador não agirá como agente do Desenvolvedor, ostensivamente nem de qualquer outra forma, nem vincular o Desenvolvedor de qualquer maneira, a não ser que especificamente autorizado por escrito para fazê-lo. SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO Compromisso e Serviços O Desenvolvedor, por meio deste estabelece um compromisso com o Programador, e o Programador aceita tal compromisso, sujeito aos termos e condições aqui contidas, para executar os serviços descritos no Anexo A (os "Serviços") para o Desenvolvedor. Escopo do Trabalho As partes pretendem que este Contrato seja empregado com um contrato "base" e que os termos aqui determinados rejam todos os serviços a serem executados pelo Programador para o Desenvolvedor, a não ser, é claro, que as partes acordem especificamente que este Contrato não se aplique a um contrato por escrito, em separado, assinado pelo representante autorizado de ambas as partes. As atividades precisas a serem executadas em cada tarefa determinada serão incluídas em "ordens de serviço" em separado, que devem ser assinadas por ambas as partes. A não ser que as ordens de serviço especifiquem o contrário, as ordens de serviço devem estar sujeitas aos termos e condições deste Contrato. As ordens de trabalho obedecerão a uma ordem numérica. Cada ordem de trabalho estabelecerá uma descrição e especificações do trabalho a ser executado e a remuneração a ser paga ao Programador por tais serviços. Deliverables; Especificações O Programador empregará seus melhores esforços para atender quaisquer prazos para entrega dos Produtos/Serviços estabelecidos nas ordens de serviço, e para entregar os Produtos/Serviços ao Desenvolvedor, que estão em conformidade com quaisquer especificações de projetos estabelecidas em tal(is) Anexo(s). O Programador adverte que os Serviços serão executados prontamente, diligentemente e de acordo com todos os padrões profissionais razoáveis para serviços similares, pelo indivíduo executando este Contrato. Os Produtos/Serviços incluirão todo o código de programação de computador (em ambos, formulário do código objeto e fonte), scripts, toda documentação e outros materiais relativos ao mesmo, e todos os outros materiais, itens e mídia responsáveis pelas especificações ou qualquer outra ordem de serviço. Diligência razoável O Programador usará diligências razoáveis para executar prontamente os serviços descritos neste e atender os prazos do projeto acordados pelas partes e fornecer serviços questão em conformidade com as especificações acordadas e os parâmetros do projeto. Todos os serviços devem ser fornecidos com perfeição e de maneira profissional e em conformidade com os padrões industriais estabelecidos e por pessoal qualificado e experiente, assegurados pelo Programador. O Programador representa e garante que não tem compromissos nem obrigações que conflitem com, ou que de qualquer maneira interfiram em, ou que impeçam a execução dos serviços de sua responsabilidade sob este Contrato. Progresso do Trabalho O Programador comunicar-se-á continuamente com o Desenvolvedor, com relação ao progresso feito pelo Programador ao executar seus serviços. Por solicitação do Desenvolvedor, o Programador preparará e enviará ao Desenvolvedor relatórios por escrito, resumindo o progresso do fornecimento dos serviços sob sua responsabilidade de acordo com este Contrato. Exclusividade O Programador concorda que o mesmo estará proibido de manter contato direto com qualquer Desenvolvedor, sem o prévio consentimento por escrito do Desenvolvedor, sendo o intento e desejo das partes que o Desenvolvedor não tenha ou use intermediários. REMUNERAÇÃO Pagamento de Remuneração A Remuneração relativa a cada trabalho será determinada na ordem de serviço correspondente. A ordem de serviço deve incluir os prazos de pagamento. O Programador terá direito à remuneração pela execução dessas tarefas e deveres relativos ao Escopo do Trabalho, como se segue: [DESCREVA] Tal remuneração torna-se devida e pagável ao Programador na seguinte data, local e forma: [DESCREVA] Despesas O Desenvolvedor não será responsável por quaisquer despesas além da remuneração estabelecida em qualquer ordem de serviço, a não ser que acordada especificamente em dita ordem. POSSE E USO DA PROPRIEDADE Reconhecimento dos direitos de propriedade O Programador expressamente reconhece e concorda que todos os materiais de propriedade e criados pelo Programador no escopo do serviço a ser fornecido de acordo com este instrumento, será criado como "trabalhos feitos por encomenda" como definido na Lei de Direitos Autorais do [PAÍS] da qual o Desenvolvedor deverá ser fiel cumpridor de todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade de e sobre tais itens, e deve ser considerado como o único e exclusivo autor de tais materiais dentro do significado da Lei de Direitos Autorais do [PAÍS]
