Download Word gratuito • Edite on-line • Salve e compartilhe com Drive • Exporte para PDF
Este é um acordo formal entre sua empresa e um prestador externo para delegar operações como contabilidade, folha de pagamento, infraestrutura de TI, hospedagem web, desenvolvimento de software e atendimento ao cliente. O documento estabelece claramente quais serviços serão prestados, como serão remunerados, quem retém direitos sobre código e dados, e como transferir esses serviços caso a parceria termine. Disponível para download em Word, totalmente editável e exportável em PDF, permitindo personalização com dados reais de sua empresa e do parceiro.
Sem um acordo formalizado de terceirização, você corre riscos graves: propriedade intelectual ambígua (quem é dono do código desenvolvido?), custos indefinidos (o prestador cobra arbitrariamente), falta de responsabilidade (nenhuma obrigação de qualidade ou prazo), e aprisionamento (dificuldade para migrar se insatisfeito). Um acordo claro protege sua operação ao definir exatamente quem faz o quê, quanto custa, quando e com qual qualidade esperada. Especialmente importante se envolve dados sensíveis, conformidade regulatória (folha de pagamento, impostos) ou tecnologia crítica para seu negócio. Este modelo oferece estrutura robusta em um formato pronto para usar, economizando semanas de negociação e risco de esquecimento de cláusulas essenciais.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Apenas hospedagem web e suporte técnico de infraestrutura | Acordo básico de terceirização de TI |
| Terceirizar múltiplos departamentos simultaneamente | Acordo completo: TI + finanças + operações |
| Permitir revendedores usar website em seu próprio nome | Acordo para marca privada (white-label) |
| Contratar apenas atendimento ao consumidor e distribuição | Acordo de suporte ao cliente terceirizado |
| Focar em consultoria e projetos de código-fonte customizado | Acordo de desenvolvimento de software |
| Delegar gestão salarial e conformidade regulatória | Acordo de terceirização de folha de pagamento |
Por que importa: Um contrato com espaços não preenchidos pode ser inválido ou gerar confusão sobre quem são as partes.
Fix: Preencha todos os campos [PLACEHOLDERS] com dados específicos antes de assinar.
Por que importa: Sem descrição clara, disputas surgem sobre o que o prestador deve ou não fazer.
Fix: Especifique exatamente quais serviços incluem (ex: atendimento 24/7, tempo de resposta médio, ferramentas incluídas).
Por que importa: Ambiguidade causa litígio sobre quem pode reusar ou licenciar código criado.
Fix: Esclareça que cliente retém direitos sobre desenvolvimentos customizados, exceto trabalhos pré-existentes do prestador.
Por que importa: Sem fórmula clara, o prestador pode cobrar arbitrariamente ou cliente pagar mais que o combinado.
Fix: Defina percentual de margem, como proporções de tempo serão medidas, e quais custos são diretos vs. indiretos.
Por que importa: Sem aviso, cliente fica descoberto ou com seguros cancelados sem saber.
Fix: Especifique número mínimo de dias de aviso (ex: 30 dias) para qualquer mudança ou cancelamento.
Por que importa: Cliente fica preso ao prestador ou perde dados ao tentar migrar.
Fix: Inclua cláusula obrigando cooperação do prestador em transferência para novo host.
Em linguagem simples: Identifica as duas partes (prestador de serviços e cliente), a data efetiva, e o contexto geral do acordo.
ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o 'Prestador de Serviços'), corporação organizada e existente sob as leis do [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO]
Erro comum: Deixar espaços em branco sem preencher nomes, datas e endereços completos das partes.
Em linguagem simples: Define responsabilidades em contabilidade, folha de pagamento, contas a receber e a pagar, registros financeiros.
O Prestador de Serviços manterá o registro geral do cliente, registro de contas a receber e contas a pagar, e registros de recursos fixos, fornecer faturamento e cobrança de serviços.
Erro comum: Ser vago sobre quais registros financeiros o prestador manterá, causando confusão posterior.
Em linguagem simples: Especifica que o prestador contratará seguro do cliente com cobertura nomeada e aviso prévio de mudanças.
Assim todas as apólices de seguro serão adicionada ao Cliente como um seguro adicional nomeado e assim os seguradores serão requeridos para fornecer ao Cliente com não menos que [NÚMERO] dias antes de um aviso escrito de qualquer mudança ou cancelação.
Erro comum: Não especificar o prazo de aviso (número de dias) para mudanças nas apólices de seguros.
Em linguagem simples: Cobre instalação, manutenção de equipamentos, telefonia, e-mail, sistemas automáticos e suporte técnico.
O Prestador de Serviços providenciará determinados serviços de informação tecnológica geral e incluindo assistência de infra-estrutura com, instalação, e manutenção telefônica e equipamento de informática.
Erro comum: Não definir claramente quem é responsável por custos de hardware, software e atualizações.
Em linguagem simples: O prestador hospeda e mantém o website principal do cliente em troca do direito de usá-lo para revender produtos.
O Prestador de Serviços providenciará hospedagem na Web e serviços de manutenção para o Website do Cliente. Em consideração da hospedagem e manutenção do Website do cliente, o Cliente transfere para o Prestador de Serviços o direito de usar o Website do Cliente como seu próprio Website para revender os produtos do Cliente.
Erro comum: Não deixar claro que o direito de revenda é uma compensação pela hospedagem, criando conflitos posteriores.
Em linguagem simples: Define hospedagem e manutenção para websites customizados de revendedores, com taxa mensal fixa.
Por todos os Websites de Marca Privada hospedados, o Cliente pagará ao Provedor de Serviços [VALOR] por mês por Website de Marca Privada.
Erro comum: Não incluir valor específico (deixar em branco) ou não esclarecer se inclui domínio e SSL.
Em linguagem simples: Cliente retém direitos sobre código, website e desenvolvimentos customizados feitos a seu pedido.
Está entendido entre as partes que na medida que o Prestador de Serviços cumpri serviços de desenvolvimento para o Cliente em conexão com o Website do Cliente ou Código do Cliente, o Cliente possuirá todos os direitos dos resultados e o lucro dos tas serviços (com excepção dos trabalhos pré-existentes ou material licenciado por terceiros).
Erro comum: Ambiguidade sobre propriedade de código desenvolvido, causando litígios futuros sobre quem pode usar o código.
Em linguagem simples: Prestador fornece atendimento técnico, serviço ao consumidor, distribuição física e rastreamento de pedidos.
O Provedor de Serviço providenciará e cumprir serviços relacionados a entrega física de pacotes de [PRODUTO] para outros Consumidores ou Distribuidores do Cliente.
Erro comum: Não separar custos de suporte técnico de custos de logística e embalagem.
Em linguagem simples: Define como custos de pessoal (salários, benefícios, despesas diretas) são alocados para o cliente com margem.
O Prestador de Serviços determinará a proporção de empregados do Prestador de Serviços trabalhando em tempo integral nos Serviços Administrativos para o Cliente e o número de empregados do Prestador de Serviços em sua folha de pagamento, mais [%] desta proporção.
Erro comum: Deixar percentual de margem em branco ou não especificar como será medida a proporção de tempo.
Em linguagem simples: Prestador coopera razoavelmente se cliente decide mudar seu website para outro host.
No caso do cliente mover seu Website ou seus Websites de Marca Privada para outro host, o Provedor de Serviços cooperará razoavelmente na tranferência do Website para o novo host.
Erro comum: Assumir que o prestador cedará dados sem incluir cláusula expressa de cooperação.
Em linguagem simples: Cláusula aberta para incluir serviços adicionais conforme acordado entre partes.
O Prestador de Serviços providenciará e cumprir quaisquer outros serviços, como será requisitado pelo Cliente e acordado entre o Cliente e o Prestador de Serviços, de tempos em tempos.
Erro comum: Deixar vaga demais, permitindo que o prestador interprete arbitrariamente novos serviços sem aprovação.
No topo, substitua [NOME DA SUA COMPANHIA], [NOME DO CLIENTE], [ESTADO/PROVÍNCIA] e [ENDEREÇO COMPLETO] com os dados reais das duas empresas.
💡 Verifique que a incorporação e localização legal de ambas as partes estão corretas.
Substitua [DATA] pela data em que o acordo entra em vigor (normalmente hoje ou uma data futura acordada).
💡 Use formato consistente (ex: 01 de janeiro de 2025).
Em 'CONSIDERANDOS', substitua [DESCREVER] com uma breve descrição do negócio do cliente e [ENDEREÇO] com a URL do website.
💡 Seja específico: 'software de gestão de estoque' é melhor que 'produtos variados'.
Na seção 'SERVIÇOS', escolha quais serviços se aplicam (finanças, TI, hospedagem, desenvolvimento) e apague seções que não se aplicam.
💡 Se apenas hospedagem web, pode remover seções sobre folha de pagamento e seguros.
Preencha [VALOR] para hospedagem de marca privada, [%] para margens de custo, [NÚMERO] para dias de aviso de seguro, e [PRODUTO] com nomes reais.
💡 Use valores realistas baseados em orçamento e benchmarks do mercado.
Confirme a cláusula sobre código-fonte e desenvolvimento está clara: cliente retém direitos sobre código customizado feito a seu pedido.
💡 Se o prestador fornece biblioteca reutilizável pré-existente, esclareça que não entra nesta transferência.
Adicione cláusula no final especificando qual lei governa o acordo (brasileiro ou português, conforme aplicável).
💡 Consulte um advogado local para confirmar a lei mais apropriada.
O modelo presume que o prestador fornece hospedagem e manutenção geral do website. Recomenda-se adicionar cláusula específica sobre frequência de backups, patches de segurança, e certificados SSL. Atualizações de software devem ser claramente alocadas como responsabilidade do prestador ou do cliente, conforme a licença de cada ferramenta. Confirme com seu prestador os detalhes antes de assinar.
O modelo permite que o prestador revenda via website do cliente em troca da hospedagem. Se deseja que o cliente mantenha exclusividade ou controle, você deve modificar a cláusula de hospedagem web. Recomenda-se definir claramente se é revenda exclusiva, com quais regiões geográficas, e se o cliente pode também revender aos mesmos consumidores. Consulte um advogado para estruturar essa exclusividade adequadamente.
O modelo usa proporção de empregados: calcule que percentual do tempo do prestador é dedicado ao seu cliente e aplique isso ao salário total + benefícios + despesas diretas, mais uma margem (ex: 15%). Isso exige que o prestador rastreie horas. Recomenda-se adicionar direito a auditar registros de tempo e esclarecer se haverá ajustes mensais ou apenas revisão anual.
O modelo atual não inclui cláusulas de rescisão ou penalidades por desempenho. Recomenda-se adicionar: prazos de resposta para suporte técnico (ex: 4 horas para crítico), SLA (acordo de nível de serviço) com multa se não for cumprido, e direito de rescisão se problemas continuarem. Consulte um advogado para estruturar adequadamente.
Sim. O modelo é modular. Você pode manter apenas as seções relevantes e remover o restante. Por exemplo, se deseja apenas hospedagem web, apague seções sobre finanças, seguros e desenvolvimento. Certifique-se de que a cláusula de remuneração corresponda aos serviços que permaneceram.
Refere-se a código, componentes ou ferramentas que o prestador já possuía antes do projeto (ex: biblioteca de programação, template de website, plugin pago). Cliente não pode reusar esses livremente pois são propriedade do prestador ou de terceiros. Desenvolvimento customizado feito a seu pedido, porém, é propriedade sua. Esclareça com o prestador antes quais componentes são pré-existentes.
Este modelo cobre estrutura básica, mas terceirização envolvendo TI crítica, dados sensíveis ou valores altos justifica revisão por advogado local. Especialmente importante: confirmar lei aplicável (Brasil ou Portugal), cláusulas de confidencialidade, responsabilidade por vazamento de dados, e direito de auditoria. Um advogado pode adaptar a jurisdição e adicionar proteções específicas.
Não, sem consentimento escrito de ambas as partes. Modificações significativas devem ser feitas antes da assinatura ou documentadas num aditivo assinado por ambas. Alguns itens (como % de margem ou serviços adicionais) podem incluir revisão anual se ambas concordarem em cláusula separada. Sempre formalize mudanças por escrito.
O modelo atual não especifica prazos de aviso prévio ou indenizações. Recomenda-se adicionar: período de aviso prévio (ex: 60 dias), direito de rescisão por causa justa (não conformidade repetida) sem indenização, e prazo para devolução de dados/website. Sem essas cláusulas, rescisão pode ser complicada legalmente. Consulte um advogado.
Um contrato genérico é amplo demais para outsourcing tecnológico. Este modelo detalha responsabilidades específicas em hospedagem, código-fonte, suporte TI e marca privada, com cláusulas sobre propriedade intelectual. Use este modelo quando terceiriza serviços digital/tech; use genérico para outros serviços pontuais.
Um acordo de licença regula direito de uso de um produto pronto (ex: permissão para usar SaaS). Este modelo estrutura uma parceria operacional completa em que o prestador assume responsabilidades contínuas. Use licença para "comprar acesso", este modelo para "delegar operação".
Este modelo é para terceiros independentes/empresas, não para funcionários. Não inclui benefícios, jornada de trabalho ou proteção trabalhista. Use para empresas subcontratadas; use contrato de trabalho para contratar funcionário direto.
Um MOU é preliminar e não vinculante juridicamente. Este modelo é um acordo completo, executório, com termos, valores e responsabilidades definidos. Use MOU para explorar parceria; use este modelo quando pronto para formalizar."
Terceirizar hospedagem, desenvolvimento de código-fonte, infraestrutura de servidores e suporte técnico a múltiplos produtos SaaS.
Delegar operação do website principal, hospedagem, marca privada para revendedores e atendimento ao cliente on-line.
Terceirizar contabilidade, folha de pagamento, conformidade regulatória e gestão de contas com auditoria e aviso prévio.
Outsourcing de cadeia de abastecimento, embalagem, entrega de produtos e rastreamento de pedidos.
Contratar suporte administrativo, infraestrutura de TI, prontuários digitais e conformidade regulatória.
Terceirizar múltiplas funções (finanças, TI, operações) para reduzir custos fixos enquanto escala.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Terceirização simples, baixo valor, sem dados sensíveis ou regulação crítica. | R$ 0–50 (modelo) | 2–4 horas para personalizar |
| Modelo + revisão profissional | Parceria significativa envolvendo TI, dados ou conformidade; quer proteção adicional. | R$ 500–1.500 (revisão de advogado ou consultor) | 1 semana (incluindo feedback) |
| Redigido sob medida | Outsourcing complexo com exclusividade, proteção IP forte ou múltiplas jurisdições. | R$ 2.000–5.000+ (advogado especializado) | 2–3 semanas |
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
Acesse mais de 3,000+ modelos empresariais e jurídicos para qualquer tarefa, projeto ou iniciativa.
Personalize seu modelo de documento empresarial pronto para uso e salve-o na nuvem.
Compartilhe seus arquivos e pastas com sua equipe. Crie um espaço de colaboração contínua.
"De um valor fantástico! Não sei o que faria sem essa plataforma. Vale cada centavo e valeu o investimento diversas vezes."
"Eu uso o Business in a Box há 4 anos. Tem sido a fonte mais útil de documentos que encontrei. Recomendo a todos."
"Salvou minha vida tantas vezes que eu perdi a conta. O Business in a Box me poupou muito tempo e, como você sabe, tempo é dinheiro."
Pare de baixar documentos. Comece a operar com clareza. Business in a Box fornece o sistema operacional usado por mais de 250.000 empresas no mundo para estruturar, gerenciar e expandir seu negócio.
Plano gratuito para sempre · Não exige cartão de crédito
