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Um retentor para advogado é um contrato que formaliza o relacionamento profissional entre você e um advogado. Define claramente quais serviços jurídicos serão prestados, como você pagará pelos serviços, prazos e obrigações de ambas as partes. Este modelo editável em Word oferece uma estrutura completa e pronta para personalização, economizando tempo e reduzindo ambiguidades. Você pode definir se a cobrança será por hora, por projeto fixo ou por retenção mensal, e especificar cada tarefa que o advogado deve executar. Está disponível para download gratuito, é totalmente editável e pronto para ser impresso e assinado.
Contratar um advogado sem contrato escrito é um risco — deixa espaço para desentendimentos sobre quanto você pagará, que trabalho está incluído e quando o relacionamento termina. Sem formalidade, surtem conflitos sobre honorários inesperados, prazos não cumpridos e expectativas frustradas. Um retentor protege você e o advogado, deixando explícito: o escopo exato dos serviços, a estrutura de honorários, despesas reembolsáveis, confidencialidade obrigatória e as condições de rescisão. Isso garante transparência, profissionalismo e reduz o risco de litígio posterior. Para qualquer contratação jurídica — seja consultoria pontual, representação em litígio ou assessoria contínua — este documento é essencial para manter a relação clara e protegida.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Quando o escopo é variável e cobrado conforme tempo despendido. | Retentor por hora |
| Para serviços bem definidos com valor fixo e prazo determinado. | Retentor por projeto |
| Quando o cliente necessita disponibilidade contínua do advogado. | Retentor de retenção mensal |
| Quando o cliente exige que o advogado não atenda concorrentes. | Retentor com cláusula de exclusividade |
| Para casos que crescem em complexidade e requerem ajuste de custos. | Retentor com escalonamento de honorários |
| Quando há necessidade de controlar custos adicionais com terceiros. | Retentor com limite de despesas |
Por que importa: Gera conflitos quando o cliente espera mais do que o advogado planejou prestar, resultando em reclamações e possível disputa.
Fix: Descreva os serviços em pontos numerados, com prazos e objetivos específicos. Deixe claro o que está e o que não está incluído.
Por que importa: Cliente paga mais do que esperado ou advogado trabalha por menos do que merecia, criando insatisfação bilateral.
Fix: Pesquise a tabela de honorários da Ordem local, compare com similares e acorde um valor justo para ambas as partes.
Por que importa: Cliente recebe fatura surpresa com custos elevados (perícias, traduções) não autorizados previamente.
Fix: Estabeleça um limite (ex.: R$ 500) a partir do qual o advogado deve solicitar aprovação por escrito antes de despender.
Por que importa: Ambas as partes ficam inseguras sobre quando o contrato termina, dificultando encerramento limpo.
Fix: Especifique data de início, duração total e condições de rescisão com aviso prévio (ex.: 30 dias).
Por que importa: Cliente não tem garantia formal de que informações sensíveis serão protegidas, violando confiança profissional.
Fix: Inclua cláusula explícita: 'O Advogado mantém sigilo profissional sobre todas as informações do Cliente, conforme dever ético e legal'.
Por que importa: Se há disputa, incerteza legal sobre qual legislação rege o contrato e qual tribunal pode resolver.
Fix: Indique claramente: 'Este Acordo rege-se pela lei [Estado/País] e as partes submetem-se à jurisdição de [Comarca/Tribunal]'.
Em linguagem simples: Define claramente quem é o advogado e quem é o cliente, incluindo nomes, endereços e status legal (pessoa física ou jurídica).
ENTRE: [NOME DO ADVOGADO], profissional habilitado junto à [Ordem dos Advogados], com inscrição nº [NÚMERO], [...] E: [NOME DA SUA EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída [...]
Erro comum: Omitir dados completos do advogado ou não especificar se é pessoa física ou jurídica, causando ambiguidade na identificação do contratado.
Em linguagem simples: Especifica detalhadamente os serviços jurídicos que serão prestados, prazos e objetivos esperados.
O Advogado se compromete a: [1] Analisar contrato de [TIPO]; [2] Elaborar parecer escrito em até [DIAS] dias úteis; [3] Representar o Cliente em [SITUAÇÃO ESPECÍFICA].
Erro comum: Descrever serviços de forma vaga ('assistência jurídica geral') sem limites, levando a expectativas desalinhadas e possíveis cobranças adicionais.
Em linguagem simples: Define como o advogado será remunerado: por hora, projeto fixo ou retenção mensal, incluindo valores e condições de pagamento.
Os honorários serão de R$ [VALOR] por hora de trabalho, faturados mensalmente, com pagamento até [DIA] do mês seguinte ao do serviço prestado.
Erro comum: Não especificar se a cobrança é horária, fixa ou mensal, deixando em aberto discussões sobre quanto o cliente deve pagar ao final.
Em linguagem simples: Lista custos adicionais (cartórios, traduções, perícias) que o cliente deve reembolsar separadamente dos honorários.
Despesas com cartório, emissão de certidões e traduções certificadas serão cobradas separadamente, com aprovação prévia do Cliente para valores superiores a R$ [LIMITE].
Erro comum: Não separar claramente despesas do honorário, permitindo que o advogado cobre sem limite prévio acordado.
Em linguagem simples: Estabelece quando o contrato começa, quanto tempo dura e sob que condições pode ser renovado ou encerrado.
Este Acordo entra em vigor em [DATA] e permanece vigente por [PERÍODO], podendo ser renovado por acordo escrito das partes ou rescindido com [DIAS] dias de aviso prévio.
Erro comum: Deixar indefinido o prazo de vigência, resultando em incerteza sobre quando o relacionamento termina.
Em linguagem simples: Protege a privacidade do cliente, garantindo que o advogado não divulgue informações sensíveis a terceiros.
O Advogado mantém sigilo absoluto sobre todas as informações compartilhadas pelo Cliente, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.
Erro comum: Não mencionar sigilo, deixando o cliente sem garantia de que suas informações sensíveis serão protegidas.
Em linguagem simples: Define o escopo da responsabilidade do advogado, incluindo limites de indenização e situações de força maior.
A responsabilidade do Advogado limita-se aos danos diretos e comprovados causados por negligência profissional, não incluindo lucros cessantes ou danos morais.
Erro comum: Não estabelecer limites, expondo o advogado a reclamações desproporcionais e o cliente a custos de reparação indefinidos.
Em linguagem simples: Explica como ambas as partes podem cancelar o contrato, prazos de aviso e obrigações finais.
Qualquer das partes pode rescindir este Acordo com [DIAS] dias de aviso por escrito. Após rescisão, o Advogado fornecerá ao Cliente cópia de toda documentação do caso no prazo de [DIAS] dias.
Erro comum: Não especificar prazo de aviso ou obrigações finais (devolução de documentos), dificultando o encerramento limpo do relacionamento.
Em linguagem simples: Define qual legislação rege o contrato e qual tribunal competente em caso de disputa.
Este Acordo será regido pelas leis da [JURISDIÇÃO] e as partes concordam em submeter-se à jurisdição competente de [CIDADE/ESTADO].
Erro comum: Omitir a lei aplicável, causando incerteza legal se surgir disputa entre as partes.
Insira a data de assinatura no topo. Complete os dados do advogado (nome completo, endereço, inscrição na Ordem) e da empresa cliente (razão social, CNPJ, endereço). Se o advogado for pessoa física, indique. Se for firma ou sociedade, especifique.
💡 Confirme a inscrição do advogado junto à Ordem dos Advogados local antes de assinar.
Substitua [DESCREVER SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS] por uma lista específica de tarefas. Exemplo: 'Análise de contrato de parceria', 'Elaboração de parecer sobre conformidade regulatória', 'Representação em ação judicial de cobrança'.
💡 Quanto mais detalhado, menor o risco de desentendimentos sobre o escopo.
Escolha entre: honorários por hora (insira valor/hora), projeto fixo (valor total para o serviço), ou retenção mensal (valor mensal). Indique frequência de faturamento (mensal, trimestral) e prazos de pagamento.
💡 Inclua juros de mora ou multa por pagamento atrasado se apropriado.
Especifique quais custos adicionais (cartórios, traduções, perícias) serão cobrados além dos honorários. Defina um limite mínimo a partir do qual o advogado solicita aprovação prévia.
💡 Exemplo: 'Despesas superiores a R$ 500 requerem aprovação escrita do Cliente'.
Indique a data de início, duração total do acordo (meses/anos) e condições de renovação ou rescisão. Especifique se é uma retenção pontual ou continuada.
💡 Retentores mensais geralmente permitem rescisão com 30 dias de aviso prévio.
Mantenha ou adapte as cláusulas de sigilo profissional e limitações de responsabilidade conforme a complexidade do caso. Para questões sensíveis, reforce o sigilo.
💡 Considere consultoria jurídica adicional se o cliente trabalha com dados confidenciais ou propriedade intelectual.
Releia o documento completo, confirme que todos os valores, datas e nomes estão corretos. Imprima duas cópias (uma para cada parte) e peça assinatura do advogado e do representante do cliente autorizado.
💡 Datas, assinaturas e iniciais devem estar em ambas as cópias. Guarde um original em local seguro.
Não há obrigação legal de formalizar contrato escrito com advogado em muitas situações. Porém, é fortemente recomendado, pois estabelece clareza sobre honorários, escopo e responsabilidades, evitando desentendimentos. Muitos escritórios maiores e órgãos públicos exigem retentor por parte de sua política interna. Consulte seu advogado sobre a conveniência no seu caso específico.
Sim, geralmente ambas as partes podem rescindir, mas devem avisar com antecedência (30 ou 60 dias, conforme acordado). Ao rescindir, o cliente permanece obrigado a pagar pelos serviços já prestados e despesas incorridas até a data de encerramento. O advogado deve devolver toda documentação do caso. Verifique a cláusula de rescisão do seu retentor para conhecer os prazos exatos.
Solicite uma estimativa de custo total antes de assinar, especificamente quando se trata de projeto fixo. Para retenções por hora, peça uma projeção de horas esperadas. Defina um limite de despesas adicionais que requerem aprovação prévia. Solicite relatórios mensais de horas faturadas ou trabalho realizado, especialmente em casos contínuos.
Apenas se incluídas no escopo descrito. Se o retentor diz 'análise de contrato de parceria', consultas sobre questões diferentes (trabalhista, tributária) geralmente são cobradas separadamente. Se busca cobertura ampla, considere uma retenção mensal que inclua 'consultoria jurídica contínua e assessoria em questões gerais'.
Você pode rescindir o contrato e buscar outro profissional. Se sofreu danos (perda de prazo processual, prejuízo financeiro), pode reclamar indenização com base na cláusula de responsabilidade. Documentes por escrito (e-mail, carta) os prazos não cumpridos e avise o advogado para que corrija. Se não resolver, consulte a Ordem dos Advogados local ou um outro advogado sobre suas opções.
Sim, o sigilo profissional do advogado é proteção legal obrigatória em muitos países, independente do contrato. O retentor reforça essa obrigação por escrito. Isso significa que o advogado não pode divulgar informações sobre seu caso a terceiros sem sua autorização, exceto quando a lei obriga (decisão judicial, investigação).
Para contratos de pequeno valor ou consultoria simples, o modelo é geralmente suficiente. Porém, se os honorários são altos, o caso é complexo (litígio, propriedade intelectual), ou envolve exclusividade, recomenda-se fazer revisar por outro advogado antes de assinar, assegurando que seus interesses estão protegidos.
A firma deve informar e oferecer transição para outro profissional ou devolução de documentos. Seu retentor encerra-se nesse ponto. Se havia adiantamento ou depósito, você tem direito a reembolso conforme legislação de insolvência. Documente tudo por escrito e, se necessário, consulte a Ordem dos Advogados ou um outro profissional para orientação.
Uma carta de retenção é documento mais breve e informal, geralmente uma página, usada para confirmação rápida de que o advogado foi contratado e seus honorários aproximados. O retentor formal é completo, com cláusulas detalhadas sobre escopo, responsabilidades e rescisão. Use carta para casos pontuais e urgentes; use retentor para relacionamentos continuados ou casos complexos que merecem formalidade maior.
Um contrato genérico de prestação de serviços pode ser adaptado para advogados, mas não reflete peculiaridades legais (sigilo profissional, ética advocatícia, responsabilidade civil). O retentor é específico para advocacia, incluindo menção explícita ao sigilo, honorários advocatícios e conformidade com deveres éticos. Para trabalho com advogado, prefira o retentor especializado.
Contratar sem contrato deixa ambíguo: quanto será cobrado, quando, que trabalho inclui, qual é o prazo. Sem formalidade, discórdias acabam em conflito pessoal e reclamação à Ordem dos Advogados. Um retentor protege ambas as partes, deixando clara a expectativa. É a melhor prática, especialmente quando honorários são significativos.
Uma procuração é documento que autoriza o advogado a representá-lo em ações específicas (assinar, protocolar, negociar). Um retentor é o contrato de prestação de serviços que rege a relação de trabalho. Muitas vezes você precisa de ambos: o retentor para formalizar a contratação e a procuração para autorizar representação judicial ou administrativa.
Relacionamento fundamental entre advogado e cliente, formalizando prestação de assistência jurídica e condições de pagamento.
Pequenas e médias empresas usam retentores para manter acesso a assessoria jurídica contínua em conformidade, contratos e questões operacionais.
Proprietários e imobiliárias formalizam assistência em compra, venda, locação e resolução de conflitos imobiliários.
Lojistas e varejistas contratam advogados para conformidade regulatória, proteção ao consumidor e resolução de litígios comerciais.
Empresas retêm advogado trabalhista para consultoria em contratações, demissões, conformidade e conflitos laborais.
Clínicas, consultórios e profissionais de saúde usam retentores para responsabilidade civil, conformidade regulatória e mediação de disputas.
No Brasil, o retentor deve observar as normas de ética profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo sigilo profissional obrigatório e proibição de cláusulas que conflitem com a Lei de Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais. Valores de honorários podem seguir a tabela sugerida pela OAB de cada estado, embora não seja obrigatória.
Em Portugal, o retentor respeita as normas deontológicas da Ordem dos Advogados e a legislação civil. O sigilo profissional é dever legal imprescindível. Honorários podem ser acordados livremente entre as partes, desde que não sejam desproporcionais ou ofensivos à dignidade da profissão conforme os regulamentos da Ordem.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Contratação simples, consultoria pontual, sem questões sensíveis ou exclusividade. | R$ 0 (modelo gratuito). Seu tempo para preenchimento: ~15–20 min. | Pronto para assinatura em menos de 1 hora. Personalização rápida. |
| Modelo + revisão jurídica | Relacionamento continuado, honorários significativos, caso com alguma complexidade. | R$ 300–800 (revisão de advogado). | 1–2 dias úteis para revisão e ajustes. |
| Redigido sob medida | Caso altamente complexo, exclusividade, cláusulas especiais, risco elevado. | R$ 1.500–5.000+ (redação completa sob medida). | 3–5 dias úteis. Negociação com ambas as partes. |
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