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Lista de conferência é documento de controlo que mapeia todas as cláusulas e pontos críticos que devem constar num acordo de promoção conjunta entre duas empresas. Serve como guião ordenado para verificar que nenhuma obrigação foi esquecida — desde identificação das partes até responsabilidades e garantias finais. É ferramenta prática em formato Word editável, grátis e pronta a usar, seja para preencher você mesmo ou como base para discussão com parceiro antes de encaminhar para redação formal de contrato.
Acordos de promoção conjunta envolvem remuneração, distribuição de produtos, aprovação de marca, prazos críticos e responsabilidades legais. Omitir um detalhe — como territorialidade exclusiva, quantidade mínima de distribuição ou quem aprova material publicitário — leva a desentendimentos, atrasos em campanha, disputa sobre pagamentos ou risco de marca prejudicada visualmente. A checklist estrutura discussão com parceiro, garante que ambas as partes entendem e aceitam os mesmos termos antes de assinar, e reduz tempo de redação jurídica posterior. Use-a para ganhar confiança, deixar menos margem para surpresas desagradáveis, e preparar contrato final com qualidade.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Parceria curta e com escopo reduzido, pouca complexidade logística | Acordo simples — dois produtos, um mercado |
| Expansão em várias regiões com diferentes taxas de promoção por território | Acordo regional — múltiplos territórios, remuneração escalonada |
| Distribuidora participa na venda e recebe comissão por volume atingido | Acordo com distribuidor — quantidade mínima obrigatória |
| Duas marcas criam identidade visual conjunta e repartem custos de publicidade | Acordo de co-branding — marcas conjuntas, divisão de custo |
| Promoção temporária para introduzir novo produto no mercado com apoio de parceiro | Acordo de lançamento — produto novo, período limitado |
Por que importa: Se não se define que a promoção é exclusiva no território, o parceiro pode descobrir que a mesma empresa promove com concorrente na mesma região.
Fix: Inclua cláusula expressa: 'A promoção é exclusiva neste território?' ou 'Pode a empresa Y promover com empresa Z no mesmo território?'.
Por que importa: Parceiro pode fazer pouco esforço de venda e empresa fica com estoque não comercializado.
Fix: Defina: 'Parceiro compromete-se a distribuir mínimo X unidades por mês' e inclua auditoria.
Por que importa: Campanha atrasa, marca sente-se prejudicada visualmente ou mensagens ficam inconsistentes.
Fix: Escreva: 'Empresa Y aprova todos designs em 5 dias úteis' e inclua processo de escalada se prazos não forem cumpridos.
Por que importa: Produto chega com defeito ao consumidor e ambas empresas culpam uma à outra.
Fix: Registar: 'Empresa Y é responsável por controlo de qualidade de fabricação; Empresa Z por logística e armazenamento'.
Por que importa: Ao final da promoção, parceiro recusa devolver estoque e empresa perde tempo e dinheiro.
Fix: Incluir: 'Dentro de 30 dias do fim do acordo, Parceiro devolve ou destrói, conforme instruído, produtos não vendidos'.
Por que importa: Divergência em quantidades vendidas leva a disputa sobre valor a pagar.
Fix: Defina: 'Auditoria mensal de relatórios de venda; Empresa X fornece comprovativos de quantidade' e frequência de revisão.
Registe nomes completos, endereços e contatos das duas empresas que celebram o acordo. Inclua dados de representantes legais ou responsáveis pela execução.
Descreva com clareza qual produto ou serviço é objeto da promoção conjunta, quem é proprietário de marca e licenças, e que direitos cada empresa cede ao parceiro.
Defina se há permissão de uso de marca, em que regiões geográficas a promoção será válida, e se exclusividade é garantida ou se a parceria é aberta.
Estabeleça data de início, data de término, datas de primeira expedição do produto e janelas para renovação ou extensão do acordo.
Determine o valor que cada empresa receberá — em percentual de venda, valor fixo mensal ou por unidade vendida. Inclua quando o pagamento é feito.
Especifique quantidade mínima de produtos a distribuir, quem cria material publicitário e quem aprova layouts, textos e imagens antes da publicação.
Defina quem paga publicidade, quem fornece conteúdo publicitário, quais marcas aparecem no material, e se há exigências de logotipo ou aviso legal.
Clarifique que cada empresa é proprietária de seus ativos sem violar direitos de terceiros, que ambas agirão com melhores esforços para comercializar, e quem responde por defeitos de fabricação ou problemas de distribuição.
Registe nomes legais completos, endereços, CNPJ/NIB e contatos das duas empresas. Tenha à mão marca registada, licenças e provas de propriedade intelectual.
💡 Confirme que ambas as partes estão legalmente constituídas e autorizadas a celebrar acordos comerciais.
Descreva exatamente qual é o produto/serviço promovido, quem é dono de marca, e quais regiões (país, estado, cidade) são cobertas pela promoção.
💡 Seja específico: não escreva 'eletrónicos' — escreva 'carregadores USB modelo X10 de marca Y'.
Defina quando o acordo começa, quando termina, quando primeiro lote é expedido e quando é possível renovar ou estender.
💡 Deixe margem de tempo para aprovação de material antes da data de lançamento.
Negocie quanto cada empresa ganha — percentual sobre vendas, valor fixo mensal ou comissão por unidade. Registar quando pagamentos são realizados (mensal, trimestral).
💡 Inclua cláusula de auditoria para verificar números e pagamentos.
Defina quantidade mínima de unidades que devem ser distribuídas, quem cria material publicitário, quem aprova antes de publicar e prazos para revisão.
💡 Use o campo 'Aprovação de Material Artístico' para descrever fluxo e prazo de aprovação.
Determine quem paga publicidade, quem fornece conteúdo, como as marcas aparecem no material, e se há requisitos de aviso legal ou disclaimer.
💡 Confirme que marcas aparecem com proporção e visibilidade acordadas.
Verifique que cada empresa garante ser proprietária legal de seus ativos, que não viola direitos alheios, e defina quem responde por defeitos de fabricação ou logística.
💡 Inclua responsabilidade pela qualidade do produto final e conformidade com legislação de consumidor.
Após completar a checklist, compare com contrato anterior (se houver) e encaminhe para redação formal ou para advogado revisar antes de assinar.
💡 Use a checklist como guião para discussão com parceiro e como anexo informativo ao contrato final.
A checklist é um guião para organizar pontos críticos antes de negociar ou redigir o contrato formal. Para acordos simples entre PMEs, pode servir como base para preenchimento direto. Porém, se há grandes valores envolvidos, múltiplos territórios ou marcas registadas sensíveis, recomenda-se que advogado revise o contrato final. Use a checklist para discutir com parceiro e depois envie resultado para revisão jurídica.
Licença promocional é permissão para usar marca ou propriedade intelectual alheia. Acordo de promoção conjunta é contrato mais abrangente que inclui: identificação de partes, definição de produtos, concessão de licença, vigência, remuneração, obrigações de ambas, garantias e responsabilidades. A checklist cobre um acordo de promoção completo que pode ou não incluir licença de marca.
Há três modelos: (1) taxa fixa mensal — cada empresa recebe valor X independente de venda; (2) percentual de venda — ganha conforme unidades vendidas; (3) híbrido — valor mínimo garantido + comissão se volume ultrapassa meta. Recomenda-se estudar promoções similares do mercado, conversar com equipa de vendas sobre previsão realista, e acordar revisão após 3–6 meses se números divergem muito.
Defina na checklist as consequências: (1) aviso formal; (2) oportunidade para parceiro recuperar em mês seguinte; (3) penalidade financeira ou redução de comissão; (4) rescisão do acordo. É crítico ter métricas de auditoria mensal para detetar falha rapidamente e reagir.
Se o acordo envolve estratégia de preço, dados de venda ou tecnologia propriedade de uma das empresas, recomenda-se. Adicione seção de confidencialidade que proíba divulgar dados, números ou planos a terceiros durante e após o acordo.
Especifique: (1) quem submete material (empresa A ou B); (2) quanto tempo tem empresa para revisar (3 dias úteis? 1 semana?); (3) quantas rondas de revisão são permitidas; (4) o que acontece se não há feedback no prazo (considerada aprovada?). Um prazo realista tipicamente é 5–10 dias úteis para primeira rodada.
Sim, ambas as empresas devem assinar para ter força legal e obrigar cumprimento. Recomenda-se que representante legal ou diretor assinador de cada empresa aprove e assine. A checklist é ferramenta de preparação; o acordo final (em Word, PDF ou documento formal) é que vinculará as partes.
Sim. Adapte: (1) Seção 'Propaganda' para incluir 'Custo de anúncios em Google Ads, Facebook, Instagram'; (2) 'Aprovação de Material' para 'Posts em redes sociais, e-mails de marketing'; (3) 'Auditoria' para rastrear cliques, impressões, conversões em plataforma digital. O resto da estrutura mantém-se igual.
A checklist mapeia estrutura geral de um acordo de promoção e é útil em ambos países. Porém, detalhes legais sobre responsabilidade de consumidor, impostos sobre comissões e direitos autorais podem variar entre Brasil e Portugal. Recomenda-se que advogado local (brasileiro ou português) revise cláusulas específicas conforme legislação vigente no seu país.
Contrato de Distribuição é acordo de longa duração entre fabricante e distribuidor para venda contínua de produtos em território (meses/anos). Acordo de Promoção Conjunta é mais curto (semanas/meses), focado em campanha específica ou lançamento de produto, e ambas as partes (não apenas distribuidor) fazem esforço de marketing. Use Distribuição se relação é contínua; use Promoção Conjunta se é campanha pontuada.
Parceria Comercial Genérico é documento abrangente que cobre múltiplas áreas (venda, logística, crédito, termos gerais). Promoção Conjunta é focada numa campanha específica — qual produto, qual marcação, qual remuneração, qual prazo. Use genérico para relação de longo prazo; use Promoção Conjunta para campanha de curto prazo bem definida.
Carta de Intenção é documento não vinculante que expressa interesse em negociar, sem detalhe contratual. Promoção Conjunta é contrato vinculante que obriga ambas as partes a cumprir remuneração, distribuição e prazos. Use Carta se ainda está em estágio exploratório; use Promoção Conjunta quando ambas aceitam os termos.
Co-branding foca na criação de marca conjunta e identidade visual (ex: duas marcas criam novo logo). Promoção Conjunta pode incluir co-branding, mas foca principalmente em venda e remuneração de uma campanha. Use Co-branding se marcas criam identidade conjunta permanente; use Promoção Conjunta se é campanha sem nova marca."
Acordos entre loja física e fabricante para promoção conjunta em loja, com definição de espaço visual, distribuição de material publicitário e comissão por venda.
Parceria entre duas SaaS para co-marketing, webinários conjuntos e comissão por cliente referenciado; requer clareza em aprovação de mensagens técnicas.
Acordo entre marca de bebida e empresa de catering para distribuição exclusiva em eventos; inclui quantidade mínima de garrafas, marca de copos, e taxa de comissão.
Colaboração entre designer e retalhista para coleção limitada; define propriedade visual, aprovação de designs, prazos de lançamento e divisão de lucro.
Banco e fintech criam promoção conjunta para cliente novo (ex: desconto em transferências); requer aprovação regulatória e clareza em responsabilidade de conformidade.
Academia de ginásio e marca de suplemento estabelecem promoção para clientes; inclui material publicitário em estúdio, treino com produto e comissão de venda.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Promoção simples entre PMEs, sem marcas registadas complexas, apenas um país e remuneração direta. | Grátis (modelo) + seu tempo de preenchimento. | 2–3 horas para completar a checklist e discutir com parceiro. |
| Modelo + revisão profissional | Promoção com valor moderado, múltiplos territórios ou marcas sensíveis; empresa quer checklist validada antes de assinar contrato. | Grátis (modelo) + 500–1500 EUR/USD (revisão por consultor ou advogado). | 3–5 horas (seu preenchimento) + 1–2 semanas (revisão profissional). |
| Redigido sob medida | Acordo complexo com múltiplas partes, tecnologia ou propriedade intelectual sensível, riscos regulatórios altos, ou parceiro exige contrato bespoke. | 2000–5000 EUR/USD (redação por advogado ou consultor comercial). | 2–4 semanas (negociação, redação, aprovação). |
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