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Um modelo de consentimento poligráfico é um documento em Word, editável e gratuito, que formaliza a concordância voluntária e informada de um candidato ou colaborador em se submeter a um teste detector de mentiras. O documento recolhe dados de identificação (nome e data do teste), declaração de consentimento voluntário, confirmação de que informações foram fornecidas ao testado, e espaço para assinaturas do candidato, representante da empresa e eventual testemunha. O modelo é facilmente personalizável, exportável em PDF e pronto a usar em processos de seleção, investigação interna ou avaliação de segurança.
Sem um consentimento escrito e assinado, a empresa corre risco legal significativo. Um candidato pode alegar posteriormente que não foi informado sobre o teste, não compreendeu o procedimento, ou foi coagido — invalidando qualquer resultado obtido e expondo a empresa a ações judiciais, queixas de assédio ou violação de privacidade. O documento protege a empresa ao estabelecer prova clara de que o consentimento foi dado voluntariamente, após informação completa sobre direitos, objetivo, confidencialidade e uso dos resultados. Além disso, demonstra conformidade com legislação de proteção de dados (LGPD no Brasil, RGPD em Portugal) e protege tanto a empresa quanto o candidato, deixando registado o momento exato em que o accord foi estabelecido e testemunhado.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Seleção de pessoal ou investigação interna simples | Consentimento Poligráfico Básico |
| Quando precisa informar detalhadamente sobre o procedimento | Consentimento Poligráfico com Direitos Explicados |
| Testes em funções sensíveis ou de acesso restrito | Consentimento Poligráfico para Segurança de Acesso |
| Permitir que o candidato cancele consentimento até à data do teste | Consentimento Poligráfico com Retratação |
| Empresas com candidatos que falam idiomas diferentes | Consentimento Poligráfico Multilíngue |
Por que importa: O candidato pode contestar que não entendeu por que estava sendo testado ou como os dados seriam utilizados, invalidando o consentimento.
Fix: Sempre especifique explicitamente para que fins o teste é realizado e quem terá acesso aos resultados.
Por que importa: Um consentimento sob pressão é juridicamente nulo; a empresa pode enfrentar ações judiciais ou queixas de assédio.
Fix: Use linguagem clara que enfatize a voluntariedade: 'concordo voluntariamente', 'sem coação', 'tenho o direito de recusar'.
Por que importa: Sem testemunha ou confirmante, é difícil provar que o consentimento foi realmente obtido e informado.
Fix: Sempre inclua um campo para assinatura de representante da empresa ou testemunha independente.
Por que importa: Sem cópia, o candidato pode alegar que nunca assinou ou que não recebeu as informações, enfraquecendo a defesa legal da empresa.
Fix: Sempre faça cópia e entregue uma ao candidato no momento da assinatura; mantenha a original em arquivo da empresa.
Por que importa: Campos em branco criam ambiguidade legal e podem ser preenchidos posteriormente por terceiros, invalidando o consentimento.
Fix: Preencha todos os campos aplicáveis antes de apresentar o documento para assinatura; use 'N/A' se algum campo não se aplica.
Por que importa: A falta de informação sobre direitos constitui consentimento não informado, que é juridicamente inválido em muitas jurisdições.
Fix: Sempre inclua cláusulas claras sobre direito à privacidade, confidencialidade, direito de recusar e proteção contra represálias.
Em linguagem simples: Seção que recolhe o nome completo do candidato e a data agendada para o teste poligráfico.
Nome: _______________________. Data do teste detector de mentiras: ___/___/______.
Erro comum: Deixar campos de nome ou data em branco, causando ambiguidade sobre quem foi testado e quando.
Em linguagem simples: Parágrafo em que o candidato afirma concordar livremente em se submeter ao teste detector de mentiras.
Eu concordo voluntariamente em me submeter ao teste detector de mentiras na data acima citada.
Erro comum: Usar linguagem vaga como 'autorizo' em vez de 'concordo voluntariamente', enfraquecendo a intenção de consentimento informado.
Em linguagem simples: Reconhecimento de que um representante da empresa informou o candidato sobre direitos, procedimento e resultados.
Um representante da empresa me avisou que: [direitos, confidencialidade, uso dos resultados].
Erro comum: Não detalhar quais informações foram fornecidas, deixando espaço para contestação posterior.
Em linguagem simples: Campo para assinatura manuscrita ou digital do candidato e data de assinatura do documento.
Assinado em: ___/___/______. Assinatura: ___________________________________.
Erro comum: Esquecer de pedir data da assinatura, dificultando comprovar quando foi dado o consentimento.
Em linguagem simples: Seção adicional em que um representante da empresa assina como testemunha ou confirmante da concordância.
Representante da Empresa: __________________. Assinatura: __________________.
Erro comum: Omitir a testemunha, reduzindo a credibilidade do documento em caso de disputa.
Em linguagem simples: Cláusula que lista direitos básicos do candidato, como confidencialidade dos resultados e proteção contra represálias.
O testado tem o direito à confidencialidade dos resultados e proteção legal contra represálias por consentimento ou recusa.
Erro comum: Deixar implícito em vez de declarar explicitamente os direitos, diminuindo a clareza legal.
Em linguagem simples: Explicação clara do motivo pelo qual a empresa está realizando o teste poligráfico.
O teste é realizado para fins de [seleção de pessoal / investigação interna / segurança / avaliação de compatibilidade].
Erro comum: Ser vago sobre o objetivo, causando confusão e desconfiança no candidato.
Em linguagem simples: Descrição de como os resultados serão usados, armazenados e compartilhados dentro da organização.
Os resultados serão usados apenas para [decisão de contratação] e armazenados em ficheiro seguro e confidencial.
Erro comum: Não especificar limites de uso, permitindo que a empresa compartilhe resultados além do previsto.
Em linguagem simples: Declaração em que o candidato confirma ter lido, compreendido e recebido cópia do consentimento.
Confirmo que li este documento, compreendi seu conteúdo e recebi uma cópia para meus registros.
Erro comum: Não pedir confirmação de leitura, deixando dúvida sobre se o candidato realmente entendeu o documento.
No campo 'Nome', insira o nome completo do candidato. No campo 'Data do teste', introduza a data agendada no formato DD/MM/AAAA.
💡 Certifique-se de que o nome corresponde exatamente ao documento de identidade do candidato.
Leia a cláusula de consentimento para verificar se está clara e apropriada. Adapte a linguagem se necessário para refletir o contexto específico (seleção, investigação, etc.).
💡 Mantenha a linguagem simples e clara; evite jargão jurídico que possa confundir o candidato.
Na seção 'Um representante da empresa me avisou que', detalhe quais informações foram partilhadas (direitos, objetivo, confidencialidade, direito de recusa).
💡 Documente exatamente o que foi dito; esta seção protege a empresa contra alegações de consentimento não informado.
Inclua informações claras sobre direitos do testado, confidencialidade, proteção contra represálias e uso específico dos resultados.
💡 Referencie a legislação local (LGPD no Brasil, RGPD em Portugal, conforme aplicável) se relevante.
Imprima o documento e deixe espaços vazios para assinatura do candidato, representante da empresa, data e testemunha (se aplicável).
💡 Use tinta azul ou preta permanente; evite caneta lápis que possa ser apagada.
Peça ao candidato que assine e date o documento. Certifique-se de que o representante da empresa e qualquer testemunha também assinam.
💡 Mantenha o original em arquivo seguro e forneça uma cópia ao candidato.
Um consentimento poligráfico é um documento formal em que o candidato ou colaborador afirma concordar voluntariamente em se submeter a um teste detector de mentiras. O documento estabelece que o candidato foi informado sobre o procedimento, seus direitos e como os resultados serão utilizados. É essencial para proteger a empresa contra reclamações legais e para garantir que o consentimento é informado e voluntário.
Embora os requisitos variem conforme a jurisdição, é altamente recomendado ter consentimento escrito e assinado. Em muitas jurisdições (Brasil, Portugal e outros países), o consentimento informado e documentado é necessário para validade legal. Mesmo onde não é explicitamente mandatório, ter o documento escrito protege a empresa em caso de disputa legal.
Deve incluir: (1) objetivo do teste; (2) como funciona o detector de mentiras; (3) direitos do candidato (confidencialidade, direito de recusa, proteção contra represálias); (4) como os resultados serão utilizados; (5) armazenamento e retenção de dados; (6) quem terá acesso aos resultados. Quanto mais detalhado, melhor a proteção jurídica da empresa.
Em geral, sim — o candidato tem o direito de recusar o teste sem sofrer represálias. No entanto, a empresa pode fazer a recusa uma condição para contratação ou continuidade do emprego (dependendo da jurisdição e contexto). O documento deve deixar claro que o consentimento é voluntário, mas também que a recusa pode afetar a candidatura.
Mantenha o original assinado em arquivo seguro, separado de outras informações do candidato, se possível. Digitalize uma cópia e armazene em sistema de ficheiros com acesso restrito. Cumpra as exigências de retenção de dados da sua jurisdição (LGPD no Brasil, RGPD em Portugal, etc.). Documente quem teve acesso aos consentimentos.
Embora este modelo forneça uma base sólida, é recomendado que um advogado revise o documento antes do primeiro uso, principalmente para adequá-lo à legislação local e às práticas específicas da empresa. Após a primeira revisão, o modelo pode ser usado com confiança em contextos semelhantes.
Documente a recusa por escrito. A empresa pode: (1) prosseguir com outras avaliações; (2) marcar o teste como 'não realizado' nos registos; (3) tomar uma decisão de contratação sem base no teste. Nunca coaja o candidato a assinar — isso invalidaria o consentimento. Se o teste é obrigatório para a função, a recusa é motivo para não-contratação.
Mantenha por um período mínimo de 3 a 5 anos após a data do teste ou decisão de contratação, conforme a legislação local. Se o candidato é contratado, mantenha durante toda a relação de emprego e por alguns anos após término. Consulte um advogado sobre requisitos específicos da sua jurisdição.
Este modelo é neutra em português e pode ser usado em contextos com falantes de português europeu e brasileiro. Para contextos internacionais, adapte o documento para a jurisdição específica, incluindo referências à legislação local. Alguns países têm restrições específicas sobre testes poligráficos — consulte um advogado antes de usar em novas jurisdições.
O Consentimento Genérico é um documento amplo que cobre múltiplos tipos de testes ou procedimentos (médicos, psicológicos, etc.). O Consentimento Poligráfico é específico para testes detector de mentiras, incluindo linguagem técnica apropriada, descrição do polígrafo e uso específico. Usa o modelo poligráfico quando o teste é exclusivamente detector de mentiras; usa genérico se a empresa realiza múltiplos tipos de avaliação.
O Questionário de Histórico coleta informações sobre antecedentes, emprego anterior e histórico criminal por escrito. O Consentimento Poligráfico autoriza a realização de teste fisiológico após coleta de informações. Geralmente, ambos são usados em sequência: primeiro o questionário, depois — com consentimento — o teste poligráfico.
O Consentimento Psicológico cobre testes de personalidade, inteligência ou saúde mental administrados por psicólogo. O Consentimento Poligráfico é específico para teste detector de mentiras. Usa-se consentimento psicológico para avaliações de saúde mental; usa-se poligráfico para avaliação de veracidade com aparelhagem.
A Autorização de Verificação permite que a empresa consulte antecedentes criminais, histórico de emprego, referências. O Consentimento Poligráfico autoriza teste específico de detector de mentiras. Ambos são complementares: verificação de antecedentes coleta dados históricos; teste poligráfico valida respostas em tempo real.
Usado em processos de seleção para seleção de pessoal de segurança, cargos sensíveis ou funções que exigem elevado nível de confiança.
Aplicado em investigações internas de suspeitas de fraude, roubo ou má conduta; protege a empresa documentando consentimento antes de teste.
Utilizado em contratação de pessoal de caixa, tesouraria ou outros cargos com acesso a ativos ou informação confidencial.
Requerido em seleção para funções de segurança nacional, polícia, agências governamentais ou trabalhos com acesso a informação classificada.
Parte padrão de pré-contratação para guarda-costas, seguranças e pessoal de proteção; estabelece consentimento para teste de confiabilidade.
Ocasionalmente utilizado em contratação de pessoal administrativo ou de segurança; em alguns casos para investigação de denúncias acadêmicas.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Contratação padrão em pequenas empresas; teste voluntário, contexto de baixo risco. | Gratuito (modelo) ou €0–30 (adaptações menores) | 15–30 minutos (preenchimento e impressão) |
| Modelo + revisão profissional | Contratação frequente; empresa quer garantir conformidade legal; risco moderado. | €50–150 (revisão de advogado ou consultor de RH) | 1–2 dias (revisão + ajustes) |
| Redigido sob medida | Investigações internas sensíveis; compliance rigoroso; contexto de alto risco legal. | €300–800+ (contratação de advogado especializado) | 5–10 dias (consultoria, redação, revisão múltipla) |
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