Download Word gratuito • Edite on-line • Salve e compartilhe com Drive • Exporte para PDF
Um contrato profissional que formaliza o relacionamento entre sua empresa e um programador ou desenvolvedor de software contratado como prestador de serviços independente. Este modelo estabelece claramente o status do contratado (não-empregado), define o escopo de trabalho através de ordens de serviço, especifica prazos e remuneração, e, mais importante, transfere completamente todos os direitos autorais e propriedade intelectual do código para sua empresa. O documento é editável em Word, com campos personalizáveis para suas informações, dados do programador, datas, valores e especificidades do projeto. Disponível para download gratuito e pronto para uso.
Contratar programadores sem contrato formal coloca você em risco significativo. Sem clareza legal, podem surgir disputas sobre quem é dono do código entregue, com que qualidade foi desenvolvido, quando será pago, e se o programador pode usar o código para outros clientes. Em caso de ação judicial, você estará em desvantagem, enfrentando custos altos de litígio. Além disso, sem documentação clara do status de "prestador independente", órgãos fiscais ou trabalhistas podem reclassificar o relacionamento como vínculo de emprego, gerando passivos inesperados de INSS, férias e rescisão. Um contrato simples, mas bem estruturado, protege ambas as partes: deixa expectativas explícitas, facilita resolução de conflitos, e garante que sua propriedade intelectual está legalmente segura. É especialmente crítico para startups, agências web e empresas de tecnologia que trabalham com equipes distribuídas ou contratam consultores e freelancers de forma intermitente.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Contratar um programador para um projeto discreto, com entrega definida e sem relacionamento contínuo. | Acordo Básico — Projeto Único |
| Engajar um desenvolvedor de forma continuada, com múltiplos projetos sob um contrato base. | Acordo com Ordens de Serviço Periódicas |
| Contratar programador dedicado que não pode trabalhar para concorrentes durante a vigência. | Acordo com Cláusula de Exclusividade |
| Projetos sensíveis que exigem proteção adicional de propriedade intelectual e segredos comerciais. | Acordo com Confidencialidade Reforçada |
| Contratar desenvolvedor para bugfixes, melhorias menores ou consultoria técnica pontual. | Acordo Simplificado — Pequenas Tarefas |
| Proteger seu negócio impedindo que o programador desenvolva soluções similares para competidores. | Acordo com Cláusula de Não-Concorrência |
Por que importa: Órgãos trabalhistas podem reclassificar como vínculo de emprego, gerando passivos de INSS, férias e rescisão.
Fix: Inclua e deixe explícita a cláusula 'Status do Prestador de Serviços', mencionando que não há direitos trabalhistas.
Por que importa: Você pode perder o direito legal de usar, modificar ou comercializar o código entregue.
Fix: Certifique-se de que a cláusula 'Reconhecimento de Direitos de Propriedade' está presente e clara.
Por que importa: Sem clareza, há desacordo sobre o que foi entregue e discussões sobre qualidade e atrasos.
Fix: Use ordens de serviço anexadas com descrição técnica, critérios de aceitação, e prazos específicos.
Por que importa: Pode ser considerada ilegal ou desestimular programadores qualificados de aceitar a proposta.
Fix: Limite exclusividade a concorrentes diretos ou a períodos específicos, permitindo outros clientes não-concorrentes.
Por que importa: Causa disputas e potencial ação judicial por falta de pagamento acordado.
Fix: Detalhe valor, moeda, método de cálculo (hora/projeto/sprint), e prazo de pagamento (ex: até 15 dias).
Por que importa: O programador pode compartilhar seu código, algoritmos ou negócio com concorrentes sem proteção legal.
Fix: Adicione cláusula de confidencialidade e não-divulgação de segredos comerciais e dados sensíveis.
Em linguagem simples: Declara que o programador não é empregado, não tem direitos trabalhistas, e mantém controle sobre métodos de trabalho.
O Programador deve ter status de prestador de serviços independente e não de empregado para quaisquer fins [incluindo LEIS]. O Programador manterá seu único e absoluto critério a maneira e os meios de executar suas atividades e responsabilidades.
Erro comum: Deixar ambíguo se há vínculo empregatício, arriscando reclassificação trabalhista e obrigações fiscais inesperadas.
Em linguagem simples: Define que o contrato é base para todos os serviços, com detalhes específicos em ordens de serviço separadas numeradas e assinadas.
As atividades precisas a serem executadas em cada tarefa determinada serão incluídas em 'ordens de serviço' em separado, que devem ser assinadas por ambas as partes. Cada ordem de trabalho estabelecerá uma descrição e especificações do trabalho a ser executado.
Erro comum: Deixar o escopo vago no contrato base, causando desacordos sobre o que deve ou não ser entregue.
Em linguagem simples: O programador se compromete a entregar produtos e serviços conformes às especificações técnicas e prazos estipulados em ordens de trabalho.
O Programador empregará seus melhores esforços para atender quaisquer prazos para entrega dos Produtos/Serviços estabelecidos nas ordens de serviço, e para entregar os Produtos/Serviços ao Desenvolvedor em conformidade com as especificações.
Erro comum: Não documentar as especificações técnicas e critérios de aceitação, gerando disputa sobre qualidade da entrega.
Em linguagem simples: Obriga o programador a executar serviços com profissionalismo, rapidez e conformidade com padrões técnicos da indústria.
O Programador usará diligências razoáveis para executar prontamente os serviços descritos neste e atender os prazos do projeto acordados, de maneira profissional e em conformidade com os padrões industriais estabelecidos.
Erro comum: Não definir padrão claro de qualidade, dificultando reclamações legais sobre execução deficiente.
Em linguagem simples: O programador deve comunicar regularmente sobre avanços e, a pedido, enviar relatórios escritos de progresso.
O Programador comunicar-se-á continuamente com o Desenvolvedor com relação ao progresso feito. Por solicitação do Desenvolvedor, o Programador preparará e enviará ao Desenvolvedor relatórios por escrito.
Erro comum: Não estabelecer canais ou frequência de comunicação, levando a surpresas desagradáveis no prazo final.
Em linguagem simples: Restringe o programador de contatar ou trabalhar para outros clientes sem consentimento prévio por escrito.
O Programador concorda que estará proibido de manter contato direto com qualquer [Desenvolvedor/cliente] sem o prévio consentimento por escrito do Desenvolvedor.
Erro comum: Incluir cláusula muito ampla que ilegalmente impede o freelancer de trabalhar para qualquer outro cliente.
Em linguagem simples: Define que valor, prazos e formas de pagamento serão especificados em cada ordem de serviço, sem responsabilidade por despesas não autorizadas.
A Remuneração relativa a cada trabalho será determinada na ordem de serviço correspondente. O Desenvolvedor não será responsável por quaisquer despesas além da remuneração estabelecida em qualquer ordem de serviço.
Erro comum: Não deixar claro se o valor é mensal, por projeto ou por hora, ou não especificar prazos de pagamento, causando atrasos.
Em linguagem simples: Transfere todos os direitos autorais e propriedade intelectual do código e materiais criados para a empresa contratante como 'trabalho por encomenda'.
O Programador expressamente reconhece e concorda que todos os materiais de propriedade criados pelo Programador serão criados como 'trabalhos feitos por encomenda', da qual o Desenvolvedor deverá ser fiel cumpridor de todos os direitos autorais e propriedade intelectual.
Erro comum: Omitir esta cláusula, deixando ambíguo quem possui o código e criando risco de disputa sobre uso futuro.
Em linguagem simples: Obriga o programador a manter sigilosas todas informações técnicas, comerciais e dados sensíveis acessados durante o projeto.
O Programador concorda em manter sob sigilo absoluto todas as informações, código-fonte, algoritmos, dados e segredos comerciais do Desenvolvedor, não divulgando a terceiros sem autorização por escrito.
Erro comum: Não incluir proteção de segredos comerciais, permitindo que o programador reutilize técnicas proprietárias para competidores.
Em linguagem simples: O programador garante que tem autoridade legal para assinar, não há conflitos com outras obrigações, e o trabalho não viola direitos de terceiros.
O Programador representa e garante que não tem compromissos nem obrigações que conflitem com a execução dos serviços de sua responsabilidade, e que o trabalho não infringe direitos autorais de terceiros.
Erro comum: Não incluir garantias, deixando a empresa contratante exposta a reclamações de terceiros sobre direitos autorais.
Em linguagem simples: Define as condições e prazos para término do contrato por conclusão do escopo ou por rescisão antecipada por qualquer das partes.
Este Contrato permanecerá vigente até o seu término e conclusão do Escopo do Trabalho, ou por decisão de ambas as partes, mediante aviso prévio por escrito de [NÚMERO] dias.
Erro comum: Deixar indefinido o prazo de encerramento, impedindo encerramento limpo do relacionamento.
Insira o nome completo, endereço e dados do programador/desenvolvedor (pessoa física ou jurídica), e o nome completo, dados e endereço da sua empresa. Use campos marcados [NOME DO PROGRAMADOR], [ESTADO/PROVÍNCIA], [ENDEREÇO COMPLETO], etc.
💡 Confirme a jurisdição legal aplicável (Brasil ou Portugal) para ambas as partes.
Preencha a data de início (quando o contrato entra em vigor) e a data de término prevista (quando o escopo deve estar concluído). Use formato consistente (DD/MM/AAAA).
💡 Deixe prazo realista entre assinatura e término para evitar rescisão imediata por atraso.
Detalhe os serviços principais que o programador executará. Inclua tecnologias, plataformas (ex: PHP, Python, React) e uma visão geral do projeto ou manutenção.
💡 Mantenha o Anexo A genérico; deixe detalhes técnicos para as ordens de serviço específicas.
Defina como o programador será pago: valor por projeto, por hora, por sprint ou mensalidade. Preencha [DESCREVA] com a fórmula exata (ex: 'R$ 150/hora', 'R$ 5.000 por projeto'). Indique também prazos de pagamento (ex: 'em até 15 dias da entrega').
💡 Se usar ordens de serviço, deixe cada ordem especificar o valor; o contrato base pode indicar valores típicos.
Revise as cláusulas de exclusividade, confidencialidade e não-concorrência. Modifique ou remova conforme o seu modelo de negócio (ex: um freelancer genérico não precisa de exclusividade absoluta; um desenvolvedor dedicado deve ter).
💡 Cláusulas muito restritivas podem desestimular candidatos qualificados; equilibre proteção com atração de talento.
Identifique e substitua todos os placeholders restantes: [DATA], [PAÍS], [LEIS], [DESCREVA]. Mencione explicitamente se é contrato regido por lei brasileira ou portuguesa.
💡 Consulte legislação trabalhista local para garantir que prestador independente não será reclassificado como empregado.
Releia o contrato completo. Ajuste termos técnicos ou comerciais que não reflitam seu acordo real. Certifique-se de que todas as partes entendem obrigações e direitos.
💡 Considere ter um advogado revisar antes de assinar, especialmente se envolver valores altos ou propriedade intelectual sensível.
Imprima ou salve em PDF. Ambas as partes devem assinar (manualmente ou eletronicamente). Cada parte guarda uma cópia original assinada por no mínimo 5 anos.
💡 Se assinar eletronicamente, use plataforma com autenticação (DocuSign, Adobe Sign) para validade legal.
Legalmente, sim, mas não é recomendado. Sem contrato, em caso de disputa sobre qualidade, pagamento ou propriedade intelectual, você fica vulnerável. Um contrato simples e claro protege ambas as partes, deixa expectativas explícitas e facilita resolução de conflitos. Além disso, registro formal é importante para fins fiscais e auditoria interna.
Serve para ambos. Você pode usar a mesma estrutura para um projeto único de 2 semanas ou para relacionamento contínuo de 2 anos. A diferença está no Anexo A (escopo geral), prazos de vigência, e como você estrutura as ordens de serviço. Para projetos muito curtos (< 1 semana), uma ordem de serviço simples pode bastar; para contínuo, este contrato base é ideal.
Ambos os lados devem ser identificados. Se o programador é pessoa física (autônomo), assina como indivíduo. Se é empresa (MEI, LTDA, Unipessoal), a empresa assina por representante autorizado. Do seu lado, a empresa assina por você (como proprietário) ou por gerente/diretor autorizado. Verifique as assinaturas válidas conforme lei local.
As ordens de serviço são documentos anexados e referenciados no contrato. Você pode criar um modelo de ordem de serviço separado (numerado sequencialmente) que inclua: descrição técnica, escopo específico, prazos (início/fim), deliverables, valor a pagar, e condições de pagamento. Ambas as partes assinam cada ordem. O contrato base diz que ordens estão sujeitas aos termos gerais (confidencialidade, propriedade intelectual, etc.).
Este modelo é específico para Brasil e Portugal. Se precisar de outra jurisdição (Angola, Moçambique, EUA, etc.), as cláusulas e requisitos legais podem diferir. Consulte um advogado local para adaptação, especialmente quanto a: imposto, direitos trabalhistas, prazos de aviso prévio para rescisão, e lei aplicável ao contrato.
Primeiro, documente a falta de conformidade: qual era a entrega esperada, qual foi entregue, e qual o prazo faltado. Envie notificação por escrito ao programador pedindo correção em prazo razoável (ex: 5-10 dias). Se não corrigir, você pode rescindir o contrato e reclamar reembolso ou redução de pagamento. Para valores altos ou projetos críticos, considere arbitragem ou ação judicial conforme cláusulas de resolução de disputas.
Para projetos pequenos (< R$ 5.000 ou equivalente) e escopo simples, este modelo pronto é suficiente se adaptado corretamente aos seus detalhes. Para projetos maiores, propriedade intelectual sensível, ou quando há muita incerteza no escopo, recomenda-se revisão jurídica local. Um advogado pode ajustar à jurisdição, adicionar proteções específicas e validar que cláusulas são exequíveis legalmente.
Depende do seu risco. Se o programador será exposto a segredos comerciais, tecnologias proprietárias ou lista de clientes, é apropriado. Mas cláusulas muito restritivas (ex: 'não pode trabalhar em programação por 2 anos em todo o país') podem ser ilegais ou desestimular talento. O ideal é restringir apenas a concorrentes diretos, por período limitado (6-12 meses após rescisão), e geograficamente razoável. Verifique lei local.
Certifique-se de que: (1) a cláusula de propriedade intelectual está clara — você é dono mesmo de código em progresso; (2) você tem acesso ao repositório (GitHub, GitLab) e documentação técnica; (3) o contrato permite rescisão com aviso prévio (ex: 5 dias); (4) ao sair, o programador entrega todo código, documentação e acesso a contas; (5) adicione cláusula de confidencialidade pós-rescisão. Guarde backups regulares do código.
Um contrato de emprego cria vínculo trabalhista com direitos a férias, 13º, INSS, aviso prévio de 30 dias e proteção contra demissão imotivada. Este modelo de prestador independente não gera direitos trabalhistas, permitindo rescisão mais ágil e sem encargos. Use emprego tradicional se o programador trabalha exclusivamente para você, presencialmente, com controle de horários. Use prestador independente se trabalha por projeto, remotamente, ou de forma intermitente.
Uma parceria compartilha riscos, lucros e propriedade entre partes; é apropriada quando o programador é sócio na solução ou produto. Este modelo de prestação de serviços é unilateral — você contrata, paga, e fica com todos os direitos. Use parceria se o programador co-inventa produto ou tecnologia que ambas as partes comercializarão. Use prestação de serviços se ele executa sua visão sob sua direção.
Uma proposta e nota fiscal formalizam um pagamento único, mas não definem direitos autorais, confidencialidade, ou responsabilidades legais. Este contrato é mais robusto — inclui propriedade intelectual, diligência, prazo de comunicação e rescisão. Use simples proposta para tarefas muito pequenas (< R$ 500 ou pequenas correções). Use este contrato para qualquer projeto que envolva código novo, propriedade intelectual, ou relacionamento de múltiplas ordens."
Um NDA protege apenas segredos e informações sensíveis; não aborda execução, remuneração, ou propriedade de trabalho criado. Este contrato inclui NDA (confidencialidade) mas é abrangente — define escopo, prazos, qualidade e propriedade intelectual. Se já tem NDA assinado com o programador, este contrato complementa e detalha a relação de trabalho. Ambos podem coexistir."
Agências web e startups usam este contrato para engajar programadores PHP, JavaScript, Python, React, ou desenvolvedores iOS/Android mantendo controle total do código entregue.
Consultorias contratam programadores especializados como prestadores para projetos de clientes, delegando execução técnica sem absorver custo trabalhista.
Founders contratam desenvolvedores remotos e freelancers globalmente para MVP, MVP de expansão, e features específicas, mantendo flexibilidade de escala.
Tech companies usam para subcontratar especialistas em arquitetura, DevOps, machine learning, ou manutenção de legacy systems sem vínculo empregatício.
Lojistas online contratam programadores para integração de APIs de pagamento, melhorias em plataformas, ou desenvolvimento de features customizadas em sistemas de comércio eletrônico.
Plataformas EdTech engajam programadores para desenvolvimento de LMS, vídeo streaming, sistemas de avaliação automatizada, ou ferramentas educacionais interativas.
Contrato aplicável sob lei brasileira (CLT, CC, Lei de Direitos Autorais n.º 9.610/1998). Recomendado revisar status de 'prestador independente' conforme Instrução Normativa RFB para evitar reclassificação trabalhista. Direitos autorais são automaticamente do contratante sob regime de 'trabalho por encomenda'.
Contrato aplicável sob lei portuguesa (Código do Trabalho, Lei do Direitos de Autor n.º 63/85). Prestador independente deve estar registado como autônomo ou em regime de atividade profissional. Propriedade intelectual segue regime de cessão; recomendado documento de cessão complementar explícito conforme Código do Direito de Autor.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Projetos de até R$ 10.000, escopo claro, programador local ou conhecido, sem propriedade intelectual muito sensível. | Grátis a R$ 50 (template + ajustes yourself) | 1-2 horas para preenchimento e adaptação |
| Modelo + revisão jurídica | Projetos R$ 10.000-50.000, múltiplas ordens esperadas, programador novo, ou quando há dúvida sobre conformidade legal. | R$ 300-800 (template + revisão jurídica rápida) | 1 semana (você preenche, advogado revisa e sugere ajustes) |
| Redigido sob medida | Projetos > R$ 50.000, propriedade intelectual crítica, operação contínua, ou risco regulatório alto (setores financeiro, saúde, etc.). | R$ 1.500-4.000+ (advogado redige de novo) | 2-4 semanas para consulta, redação e validação |
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
Acesse mais de 3,000+ modelos empresariais e jurídicos para qualquer tarefa, projeto ou iniciativa.
Personalize seu modelo de documento empresarial pronto para uso e salve-o na nuvem.
Compartilhe seus arquivos e pastas com sua equipe. Crie um espaço de colaboração contínua.
"De um valor fantástico! Não sei o que faria sem essa plataforma. Vale cada centavo e valeu o investimento diversas vezes."
"Eu uso o Business in a Box há 4 anos. Tem sido a fonte mais útil de documentos que encontrei. Recomendo a todos."
"Salvou minha vida tantas vezes que eu perdi a conta. O Business in a Box me poupou muito tempo e, como você sabe, tempo é dinheiro."
Pare de baixar documentos. Comece a operar com clareza. Business in a Box fornece o sistema operacional usado por mais de 250.000 empresas no mundo para estruturar, gerenciar e expandir seu negócio.
Plano gratuito para sempre · Não exige cartão de crédito
