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Um Acordo Entre Dono e Contratado é um contrato legal que documenta todos os termos entre um proprietário (ou empresa) e um prestador de serviços independente para executar um trabalho específico. O modelo define claramente o escopo do trabalho, os materiais a fornecer, o método e prazo de pagamento, e as datas de conclusão. É um documento Word gratuito, totalmente editável e exportável em PDF, que protege ambas as partes ao estabelecer por escrito o que foi combinado — evitando desentendimentos sobre custo, prazo ou qualidade.
Contratar sem um acordo por escrito é arriscado. Sem documento formal, cada parte pode lembrar-se de coisas diferentes: o contratado acredita que certos materiais estão incluídos no preço, o proprietário pensa que não. O trabalho fica atrasado e ninguém sabe quem é responsável pela demora. A qualidade não satisfaz e há discordância sobre se está "conforme combinado". Sem escrito assinado, é palavra contra palavra — e em uma disputa legal, sua posição é fraca. Este modelo documenta exatamente quem faz o quê, quando, por quanto, e com que materiais — reduzindo conflito e oferecendo proteção legal caso algo saia do planejado.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Pequeno projeto, um contratado, pagamento único no final | Acordo simples — serviço único e corto |
| Obra longa, vários marcos de conclusão, pagamento em parcelas | Acordo com múltiplas fases e pagamentos parcelados |
| Trabalho de construção ou manutenção que exige padrão mínimo verificável | Acordo com cláusula de garantia de qualidade |
| Dono fornece materiais; contratado fornece apenas mão de obra | Acordo com fornecimento de materiais pelo proprietário |
| Projeto com prazo crítico; atraso causa prejuízo mensurável ao proprietário | Acordo com penalidade por atraso |
| Obra de risco elevado; contratado deve comprovar cobertura de seguro | Acordo com seguros e responsabilidade civil |
Por que importa: Abre espaço para interpretações diferentes; contratado pode fazer menos do que esperado ou proprietário recusa pagamento por discordância.
Fix: Detalhe passo a passo, refira desenhos assinados, especifique materiais e acabamentos exatos.
Por que importa: Proprietário pensa em X, contratado executa Y; disputa custosa sobre qualidade e conformidade.
Fix: Sempre anexe desenhos, plantas ou fotos de referência. Identifique-os com data e assinatura das partes no acordo.
Por que importa: Se trabalho ficar inacabado, proprietário pode estar sem recuso legal para bloquear pagamento ou reclamar reembolso.
Fix: Divida o pagamento em parcelas ligadas à conclusão de fases. Exemplo: 30% no início, 40% na metade, 30% na conclusão.
Por que importa: Depois cada um lembra de datas diferentes; atraso gera disputa sobre culpa e compensação.
Fix: Sempre escreva datas no acordo. Se há atraso, documente pedido de prorrogação por escrito e ambas as partes assinam a alteração.
Por que importa: Contratado faz extra 'por um extra que discutem depois', proprietário recusa pagamento; sem escrito, é palavra contra palavra.
Fix: Qualquer mudança de escopo ou material deve ser solicitada por escrito, orçada, aprovada e assinada antes de execução.
Por que importa: Sem prova, é difícil provar o acordo em caso de disputa ou em processo legal.
Fix: Imprima duas cópias. Ambas as partes assinam ambas. Cada uma fica com uma cópia. Guarde também uma cópia digital.
Em linguagem simples: Define quem é o proprietário (pessoa ou empresa) e quem é o contratante, com endereços e dados legais completos.
ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA], uma companhia organizada sob as leis do [ESTADO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], E: [NOME DO PROPRIETÁRIO], indivíduo residente em [ENDEREÇO], OU companhia organizada sob as leis de [ESTADO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
Erro comum: Deixar endereços incompletos ou usar apenas nomes de fantasia; use a razão social e endereço legal registrado.
Em linguagem simples: Especifica exatamente qual trabalho será executado, referenciando desenhos e especificações técnicas fornecidas pelo proprietário.
O Contratante concorda em fornecer todos os materiais e mão de obra necessários para executar [DESCREVA O TRABALHO], conforme mostrado nos desenhos e especificações preparadas por [NOME], identificados pelas assinaturas das partes.
Erro comum: Descrição vaga do trabalho ('reforma completa', 'manutenção geral'); sempre anexe desenhos e especificações técnicas e reference-os no acordo.
Em linguagem simples: O contratante confirma que fornecerá todos os materiais necessários, em boa qualidade, salvo casos específicos acordados.
Salvo casos específicos, todos os materiais devem ser novos e se encontrar em boa qualidade. O Contratante deverá empregar trabalhadores capacitados em número suficiente para executar o trabalho corretamente.
Erro comum: Não definir se materiais são novos ou podem ser reutilizados; deixar ambiguo quem fornece o quê leva a disputas.
Em linguagem simples: Estabelece o valor total a pagar e como será feito: à vista, em parcelas, por marco de conclusão, ou outro método acordado.
O Proprietário concorda em pagar ao Contratante a quantia de [MONTANTE], da seguinte maneira: [DESCREVA O MÉTODO E PRAZO], por exemplo, 50% no início, 50% na conclusão.
Erro comum: Falta de clareza sobre moeda, parcelas ou condições de pagamento; sempre especifique: montante total, número de parcelas, datas e condições de liberação.
Em linguagem simples: Define quando cada fase ou o trabalho completo deve estar finalizado.
O Contratante concorda que as várias porções do trabalho sejam completadas em ou antes das seguintes datas: [DATA 1], [DATA 2], e o trabalho completo no máximo em [DATA DE FINALIZAÇÃO].
Erro comum: Prazos irrealistas ou ambiguos; negocie datas viáveis baseadas no escopo e confirme em escrito que ambas as partes concordam.
Em linguagem simples: Confirma que o contratante fornece e paga por todas as ferramentas e equipamentos necessários, responsabilizando-se por sua manutenção.
O Contratante concorda em fornecer e pagar por todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a realização e conclusão a tempo do trabalho.
Erro comum: Não esclarecer quem fornece e mantém ferramentas grandes; pode gerar custo inesperado para o proprietário.
Em linguagem simples: Exige que qualquer mudança no escopo original seja formalizada por escrito e que o contrato seja ajustado em valor.
Todas as mudanças e desvios no trabalho encomendado pelo Proprietário devem apresentar-se por escrito, e o valor do contrato deverá ser aumentado ou reduzido pelo Contratante.
Erro comum: Fazer modificações verbalmente e depois não concordar sobre o custo; sempre documente por escrito e obtenha assinatura de ambas as partes.
Insira nomes legais, endereços completos e dados de registro (CNPJ/CPF ou equivalente). Use a razão social da empresa, não apelido. Para pessoas físicas, use nome completo e endereço residencial.
💡 Copie diretamente dos documentos de registro legal para evitar erros.
Detalhe exatamente o que será feito. Refira desenhos, plantas, especificações. Seja específico: não escreva 'reforma do banheiro', mas 'troca de azulejos nas paredes (3m²), instalação de nova bacia sanitária marca X, modelo Y, pintura com tinta hidrorrepelente'.
💡 Anexe fotos de referência ou desenhos assinados por ambas as partes ao acordo.
Liste os materiais principais e confirme se são novos ou podem ser reutilizados. Defina qualidade mínima ou normas técnicas aplicáveis.
💡 Se o proprietário fornecerá alguns materiais, deixe isso claro nesta seção.
Escreva o valor numérico completo e a moeda. Defina se é pagamento único, parcelado ou por marcos. Inclua datas de cada parcela.
💡 Se há parcelas, vincule cada uma à conclusão de uma etapa específica para evitar disputas.
Insira datas para cada marco intermediário e data final de conclusão do trabalho. Certifique-se de que são viáveis considerando o escopo.
💡 Deixe uma margem de segurança (por exemplo, 10–15% adicional) para imprevistos.
Confirme que qualquer mudança deve ser por escrito e que o contrato será ajustado em custo. Ambas as partes devem assinar a modificação.
💡 Crie um procedimento: toda mudança tem de ser solicitada por escrito, avaliada e assinada antes de execução.
Imprima duas cópias. Ambas as partes assinam e datam ambas as cópias. Cada uma fica com uma cópia assinada. Arquivo digital também.
💡 Use caneta preta e assine à mão; assinaturas digitais certificadas também são válidas em muitos casos.
Sim, para projetos pequenos a médios e bem definidos. Se o projeto é complexo, envolve múltiplos subcontratados, ou exige garantias de qualidade ou seguros específicos, consulte um advogado para adicionar cláusulas de responsabilidade civil, garantia, ou penalidades por atraso. Este modelo é um bom ponto de partida para proteger ambas as partes em acordos simples.
Em geral, não é obrigatório em Portugal ou Brasil, mas pode ser útil como prova adicional se a disputa chegar a tribunal. Se o valor é elevado ou o projeto é complexo, ter testemunha assinada pode fortalecer o acordo. Consulte um advogado na sua jurisdição sobre requisitos específicos.
Este modelo não inclui cláusula de penalidade automática. Se há atraso, o proprietário pode: (1) pedir por escrito a conclusão em novo prazo; (2) reter pagamento até conclusão; (3) rescindir o contrato se o atraso for muito grave. Se quer penalidade por atraso (desconto diário ou similar), adicione cláusula específica e deixe claro o valor.
Divida o trabalho em fases. Exemplo: Fase 1 (alicerce) — 30% do pagamento; Fase 2 (estrutura) — 40%; Fase 3 (acabamento) — 30%. O proprietário só libera cada parcela após inspeção da fase correspondente estar concluída e conforme especificações. Isso protege ambas as partes.
Sim, mas deve ser por escrito. Preencha um aditivo ao acordo que descreva a mudança, o novo custo (se houver) e o novo prazo. Ambas as partes assinam. Sem isso, há risco de contratado cobrar extra não acordado ou proprietário recusar pagamento por 'extra não solicitado'.
O modelo usa linguagem neutra em português que funciona nos dois países. Contudo, requisitos legais (por exemplo, sobre responsabilidade civil ou direitos do consumidor) variam entre jurisdições. Se é um acordo grande ou de alto valor, consulte um advogado local para verificar conformidade com lei local.
Documente o problema com fotos e data. Comunique por escrito ao contratado, descrevendo o que não está conforme especificado. Dê prazo (por exemplo, 5 dias) para reparo. Retenh o pagamento da fase correspondente até correção. Se contratado recusa ou não cumpre, pode rescindir o contrato e buscar outra solução; consulte advogado sobre direito a compensação.
Se o trabalho envolve risco (construção, eletricidade, trabalho em altura), é muito recomendado exigir que o contratado tenha seguro de responsabilidade civil e forneça cópia da apólice. Este modelo básico não cobre isso; para projetos de risco, adicione cláusula exigindo comprovante de seguro válido antes de início do trabalho.
Um orçamento é apenas uma estimativa de custo; não é vinculativo legalmente. Um acordo entre dono e contratado é um contrato legal que especifica escopo, prazos, materiais e pagamento. Orçamento deve ser feito primeiro (para confirmar custo), e depois o acordo formalizará os termos finais. Se houver disputa sobre qualidade ou atraso, o acordo oferece proteção legal; o orçamento não.
Um contrato genérico de prestação de serviços é apropriado para serviços recorrentes ou indefinidos (limpeza mensal, consultoria contínua). Este modelo é melhor para um projeto específico, bem definido e com prazo de conclusão claro. Se o trabalho é 'uma vez só' e com escopo nítido, este modelo é mais ágil e prático.
Um contrato de empreitada completo inclui cláusulas adicionais de garantia, penalidades por atraso, seguros, subcontratação e disputa. Este modelo é simplificado para pequenos a médios projetos. Para obra grande, de alto valor ou risco elevado, use um contrato de empreitada mais robusto e consulte advogado.
Um acordo verbal é rápido, mas indefensável em caso de disputa. Sem escrito assinado, é palavra contra palavra. Este modelo oferece prova documentada, reduz riscos e deixa claro para ambas as partes o que foi combinado. Mesmo que seja incômodo, o documento escrito poupa dinheiro e relacionamento se algo der errado.
Acordo essencial para contratação de empreiteiros, pedreiros ou engenheiros para reforma, ampliação ou manutenção de imóvel.
Usado para contratar serviços de limpeza, pintura, encanamento, eletricidade ou outras manutenções preventivas e corretivas.
Aplicável para contratar consultores independentes, designers ou especialistas para projeto definido com escopo claro.
Usado para acordos com fornecedores de reforma ou customização de espaço (loja, restaurante, hotel) conforme projeto.
Ferramenta padrão para gerenciar trabalhos contratados em portfólio de imóveis alugados ou comerciais.
Empregado para contratos com fornecedores de serviços especializados, customização de equipamento ou trabalho de manutenção.
No Brasil, este modelo segue os princípios do Código Civil e da Lei de Contratos. Se envolve construção civil, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) pode aplicar-se. Consulte advogado sobre direitos do contratado como microempresa, se aplicável.
Em Portugal, o acordo respeita o Código Civil português. Se o contratado é consumidor, há proteções especiais. Se é profissional, o contrato é mais livre. Directives europeias sobre contratos de consumidor podem aplicar-se em alguns casos; consulte advogado local.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Projeto pequeno (<R$ 5 mil ou < 500 €), trabalho claro, contratado de confiança local. | Grátis ou mínimo (modelo). | 15–30 minutos; preencha e imprima. |
| Modelo + revisão jurídica | Projeto médio (R$ 5–50 mil ou 500–5000 €), trabalho estruturado, quer segurança jurídica sem custo muito alto. | R$ 200–500 ou 50–150 € (revisão jurídica simplificada). | 3–5 dias; advogado revisa, sugere ajustes, você assina. |
| Redigido sob medida | Projeto grande (>R$ 50 mil ou > 5000 €), trabalho complexo, múltiplos riscos, precisa garantias de qualidade e penalidades. | R$ 1000–3000 ou 300–800 € (contrato redigido do zero por advogado). | 1–2 semanas; advogado faz negociação, redação completa, revisão final. |
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