❌ Deixar campos de data ou valor em branco
Por que importa: Sem datas e valores precisos, o acordo não é vinculante legalmente e abre espaço para litígio.
Fix: Preencha todos os campos com números e datas específicas antes de assinar.
Livre
Em resumo
- O que é
- Um acordo simplificado entre uma empresa e um consultor independente que define os serviços de consultoria, duração, horas dedicadas e termos de pagamento. Disponível em Word editável, permite customização rápida com seus dados e exportação em PDF.
- Quando você precisa
- Quando contrata um consultor comercial para assessoria sobre gestão, políticas financeiras, organização ou qualquer questão estratégica específica. Protege ambas as partes clarificando expectativas e responsabilidades.
- O que contém
- O documento inclui identificação das partes, descrição dos serviços de consultoria, data de início e término, aviso prévio para cancelamento, horas mínimas dedicadas por mês, local de prestação de serviços e estrutura de pagamento.
O que é um modelo "Acordo de Consultoria Curto"?
Um Acordo de Consultoria Curto é um contrato simplificado entre uma empresa e um consultor independente que formaliza um relacionamento profissional de aconselhamento. O modelo define claramente o escopo dos serviços de consultoria (gestão, finanças, organização, políticas comerciais), a duração do acordo, as horas mínimas que o consultor dedicará mensalmente, o local onde os serviços serão prestados e a estrutura de pagamento. É disponibilizado em Word editável, permite customização rápida com seus dados específicos e pode ser exportado em PDF para impressão e assinatura física ou digital.
Este modelo é ideal para consultoria de curta duração (3 a 12 meses), escopo bem definido e sem complexidade legal extrema. Protege ambas as partes — empresa e consultor — ao estabelecer expectativas claras e reduzir desentendimentos posteriores.
Por que você precisa deste documento
Sem um acordo formal de consultoria, você corre riscos significativos. A empresa pode não ter claro o que exatamente o consultor irá fazer, quantas horas dedicará semanalmente, ou quando e quanto será pago. O consultor, por sua vez, pode enfrentar questões sobre sua classificação (será visto como empregado ou independente?) e ter dificuldade de receber pelo trabalho realizado.
Um Acordo de Consultoria Curto resolve esses problemas: documenta por escrito o que ambas as partes concordaram, estabelece uma data de término (evitando a consultoria indefinida), protege a empresa contra vazamento de informações confidenciais (se incluir cláusula de confidencialidade), e protege o consultor comprovando que é independente, não empregado. Além disso, em caso de disputa, o acordo funciona como evidência das obrigações de cada parte, facilitando resolução rápida.
Para donos de pequenas e médias empresas, ter este documento significa operações mais organizadas, menos conflitos trabalhistas e conformidade com legislação portuguesa e brasileira sobre relações comerciais formalizadas.
Qual variante atende sua situação?
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Consultoria de curta duração, sem complexidade, escopo bem definido | Acordo de Consultoria Curto (Básico) |
| Projetos longos, múltiplos deliverables, cláusulas de confidencialidade extensas | Acordo de Consultoria Completo |
| Consultor disponível continuamente, retainer mensal fixo | Acordo de Consultoria — Retainer |
| Escopo limitado a um projeto específico com início e fim definidos | Acordo de Consultoria por Projeto |
| Acesso a informações sensíveis, segredos comerciais ou propriedade intelectual | Acordo de Consultoria — Confidencialidade Reforçada |
| Deixa claro o vínculo de independência, evita reclassificação trabalhista | Acordo de Consultoria — Independente vs. Empregado |
Erros comuns a evitar
❌ Descrever os serviços de forma vaga
Por que importa: Ambiguidade sobre escopo leva a desentendimentos, trabalho não feito e atrasos no pagamento.
Fix: Liste as áreas e atividades principais de forma clara; use exemplos se necessário.
❌ Não esclarecer o status de independência
Por que importa: Sem clareza, o consultor pode depois reivindicar vínculo empregatício, gerando passivos trabalhistas.
Fix: Inclua uma cláusula explícita que o consultor é contratado como independente, sem direitos de empregado.
❌ Omitir aviso prévio ou deixá-lo muito curto
Por que importa: Uma parte pode sair abruptamente, deixando a outra sem transição ou tempo de encontrar substituição.
Fix: Estabeleça um aviso prévio de 30 a 60 dias para rescisão sem justa causa.
❌ Não mencionar confidencialidade quando o consultor acessa dados sensíveis
Por que importa: O consultor pode vazar informações comerciais ou financeiras sem proteção legal.
Fix: Se o consultor terá acesso a dados sensíveis, inclua uma cláusula de confidencialidade clara.
❌ Não registrar as horas mínimas ou deixá-las muito altas
Por que importa: Expectativas irrealistas levam a conflitos sobre cumprimento e podem resultar em rescisão precoce.
Fix: Acordem um número de horas mínimas realista baseado no escopo e defina-o por escrito.
As 9 cláusulas-chave, explicadas
Identificação das Partes
Em linguagem simples: Nome completo, endereço e status legal (pessoa física ou jurídica) tanto do consultor quanto da empresa contratante.
[NOME DO CONSULTOR], um indivíduo com endereço principal localizado em [ENDEREÇO], E [NOME DA SUA EMPRESA], uma empresa organizada sob as leis de [Estado/Distrito].
Erro comum: Deixar campos em branco ou usar apelidos; use nomes completos e endereços precisos conforme documentos oficiais.
Descrição dos Serviços de Consultoria
Em linguagem simples: Define claramente o tipo de consultoria prestada (gestão, finanças, organização, etc.) e o escopo das atividades.
O consultor irá consultar os representantes da empresa sobre questões relativas à gestão, políticas financeiras, termos de trabalho e assuntos gerais de negócios.
Erro comum: Deixar a descrição vaga ou genérica; especifique áreas e tópicos para evitar desentendimentos sobre responsabilidades.
Período de Vigência
Em linguagem simples: Data de início e data de término do acordo, com indicação de possibilidade de renovação ou rescisão.
Este Acordo terá início em [DATA] e terminará em [DATA], salvo rescisão antecipada mediante aviso prévio de [NÚMERO] dias.
Erro comum: Não definir data final clara; isso cria incerteza e pode gerar disputas sobre quando o acordo termina.
Horas Dedicadas Mensalmente
Em linguagem simples: Especifica o número mínimo de horas que o consultor se compromete a dedicar ao trabalho por mês.
O consultor se compromete a dedicar um mínimo de [HORAS] por mês para as suas funções, embora possa variar semana a semana.
Erro comum: Não estabelecer mínimo; consultor pode alegar falta de clareza sobre comprometimento esperado.
Local de Prestação de Serviços
Em linguagem simples: Define onde os serviços serão executados (escritório do consultor, da empresa, teletrabalho, etc.).
O consultor irá executar a maioria dos serviços em local a seu critério, além de telefone e outros locais conforme necessário.
Erro comum: Deixar vago; estabeleça se é no escritório da empresa, do consultor ou híbrido para evitar conflitos.
Estrutura de Pagamento
Em linguagem simples: Define como o consultor será remunerado (hora, projeto, retainer mensal) e quando os pagamentos serão feitos.
A empresa pagará ao consultor [VALOR] por [hora/projeto/mês], devido em [DATA DE PAGAMENTO].
Erro comum: Não especificar valor exato ou frequência; isso leva a atrasos e disputas sobre débitos.
Aviso Prévio para Rescisão
Em linguagem simples: Período de notificação que qualquer parte deve dar para rescindir o acordo sem justa causa.
Qualquer uma das partes pode cancelar este acordo com um aviso de [NÚMERO] dias à outra Parte, por escrito, por carta registrada ou entrega pessoal.
Erro comum: Omitir aviso prévio; sem ele, uma parte pode sair abruptamente, deixando a outra sem tempo de se organizar.
Status de Independência
Em linguagem simples: Clarifica que o consultor é contratado como independente, não como empregado, evitando reclassificação trabalhista.
O consultor é um contratado independente, não um empregado da empresa. Não fará jus a benefícios de empregado, seguro de saúde ou contribuições previdenciárias.
Erro comum: Não estabelecer claramente; o consultor pode depois alegar vínculo empregatício e exigir benefícios.
Confidencialidade (Opcional)
Em linguagem simples: Se aplicável, obriga o consultor a manter sigilo sobre informações confidenciais da empresa durante e após o acordo.
O consultor concorda em manter confidenciais todas as informações proprietárias, planos comerciais e dados financeiros da empresa, durante e após o término deste Acordo.
Erro comum: Omitir quando o consultor terá acesso a dados sensíveis; isso deixa a empresa vulnerável a vazamento.
Como preencher
- 1
Preencha os dados das partes
Insira o nome completo, endereço oficial e status legal (pessoa física ou jurídica) do consultor e da empresa. Use documentos como RG/CPF, CNPJ e registro comercial para precisão.
💡 Copie diretamente do contrato social ou certificado de empresário para evitar erros.
- 2
Descreva os serviços de consultoria
Especifique claramente as áreas de consultoria (gestão, finanças, marketing, etc.) e as principais atividades. Seja específico; evite termos genéricos como 'consultoria geral'.
💡 Liste 3–5 áreas principais em vez de uma descrição vaga.
- 3
Defina as datas de vigência
Insira a data de início (normalmente a data da assinatura) e a data de término. Considere se o acordo é por 3 meses, 6 meses, 1 ano ou duração indeterminada.
💡 Para acordos abertos, use linguagem como 'até rescisão por escrito' em vez de deixar em branco.
- 4
Estabeleça horas mínimas e locais
Insira o número de horas que o consultor dedicará mensalmente e o local(is) onde os serviços serão executados (escritório, teletrabalho, híbrido).
💡 Ser realista: se 20 horas/mês é expectativa, escreva 20, não 40. Consultor irá cumprir o mínimo.
- 5
Indique a estrutura de pagamento
Especifique o valor, a unidade (por hora, por mês, por projeto) e a data ou frequência de pagamento. Deixe claro se inclui despesas reembolsáveis.
💡 Se pagar por hora, respeite o piso profissional do mercado em sua região. Se retainer mensal, use números redondos.
- 6
Defina o aviso prévio
Insira o número de dias (p. ex., 30 dias) que qualquer parte deve dar para rescindir o acordo. Escolha um período razoável para ambas as partes.
💡 30 dias é padrão; 60 dias é prudente para consultoria contínua.
- 7
Revise e assinature
Releia o documento, certifique-se de que todas as datas, nomes e valores estão corretos, e imprima para assinatura manuscrita (ou assine digitalmente).
💡 Ambas as partes devem receber uma cópia assinada. Guarde o original em local seguro.
Perguntas frequentes
Um acordo de consultoria curto é vinculante legalmente em Portugal e Brasil?
Sim, desde que seja assinado por ambas as partes, contenha termos claros (escopo, duração, pagamento) e atenda aos requisitos legais da sua jurisdição. Recomendamos que um advogado revise antes de assinar, especialmente se envolver dados sensíveis ou valores elevados.
Posso usar este modelo para consultoria presencial e remota?
Sim. O modelo permite especificar múltiplos locais de prestação (escritório, telefone, videoconferência). Preencha a seção 'Local de Prestação de Serviços' com todos os formatos que serão usados.
O que fazer se o consultor não cumprir as horas mínimas?
Se o contrato estabelecer horas mínimas e o consultor não as cumprir, você tem direito de rescindir por justa causa (sem aviso prévio, conforme a legislação local) ou deduzir proporcional do pagamento. Documente as horas não cumpridas.
Preciso pagar férias ou benefícios ao consultor?
Não, se o acordo deixar claro que o consultor é independente. Consultor independente não tem direito a férias, 13º mês ou contribuições previdenciárias — a menos que a legislação local exija algo específico. Consulte um advogado sobre as obrigações em sua região.
Posso modificar este acordo depois de assinado?
Sim, mas ambas as partes devem concordar por escrito. Crie um aditamento datado, assinado pelas duas partes, descrevendo a mudança. Anexe-o ao acordo original.
Devo incluir cláusula de confidencialidade neste modelo?
Se o consultor terá acesso a informações comerciais, financeiras ou propriedade intelectual sensível, sim. Use a opção 'Acordo de Consultoria — Confidencialidade Reforçada' ou adicione uma cláusula simples de NDA (acordo de não-divulgação).
Como faço para rescindir este acordo antes do prazo final?
Qualquer uma das partes pode rescindir respeitando o aviso prévio indicado no contrato (normalmente 30 a 60 dias). Notifique por escrito, por carta registrada ou e-mail com leitura de recebimento. A empresa pode ter de pagar trabalho realizado até a data da rescisão.
Este modelo é válido se o consultor for uma empresa, não uma pessoa física?
Sim. O modelo permite identificar o consultor como pessoa jurídica. Preencha com o CNPJ, razão social e endereço do registro da empresa.
Preciso de um advogado para revisar este modelo?
Recomenda-se, especialmente se o valor for alto ou o escopo complexo. Um advogado localizará lacunas, verificará conformidade com a lei local e pode adicionar proteções específicas (confidencialidade, propriedade intelectual, etc.).
Como se compara com alternativas
vs Acordo de Consultoria Completo
O Acordo Completo inclui cláusulas adicionais (propriedade intelectual, indenizações, resolução de disputas, jurisdição explícita) e é adequado para projetos longos ou de alto valor. O Acordo Curto é simplificado, rápido de preencher, e indicado para consultoria de curta duração ou escopo bem definido. Escolha o Completo se a consultoria for estratégica ou envolver muitos deliverables.
vs Contrato de Trabalho Temporário
O Acordo de Consultoria estabelece o consultor como independente, sem benefícios de empregado. Um Contrato de Trabalho Temporário classifica o consultor como empregado, com direitos a férias, benefícios e contribuições. Use Consultoria se quiser manter a relação de independência; use Trabalho Temporário se a legislação ou prática exigir vínculo empregatício.
vs Contrato de Prestação de Serviços Geral
Um Contrato de Prestação de Serviços Geral é mais abrangente e pode cubrir múltiplos tipos de serviços (manutenção, limpeza, consultoria, etc.). O Acordo de Consultoria é específico para aconselhamento profissional e inclui termos como horas dedicadas, local de trabalho e escopo de consultoria. Se o serviço for consultoria, este modelo é mais apropriado.
vs Acordo de Retainer
Um Acordo de Retainer estabelece uma taxa mensal ou trimestral fixa por disponibilidade contínua. O Acordo de Consultoria Curto é mais flexível e pode pagar por hora, projeto ou período, dependendo de como preencher o campo de pagamento. Use Retainer se quiser o consultor disponível contínuo; use Curto para projetos pontuais ou consultoria episódica.
Considerações por setor
Consultoria e serviços profissionais
Agências de consultoria usam este modelo para formalizar engajamentos com clientes corporativos.
Tecnologia e software
Startups e empresas de tech contratam consultores para aconselhamento sobre produto, mercado ou arquitetura.
Finanças e contabilidade
Empresas contratam consultores financeiros para auditoria, planejamento fiscal e reorganização contábil.
Recursos humanos e gestão
Departamentos de RH usam para formalizar consultoria sobre políticas, recrutamento e estrutura organizacional.
Marketing e vendas
Equipes de vendas contratam consultores para estratégia de mercado, reposicionamento de marca ou expansão.
Pequenas e médias empresas (PME)
Donos de PME contratam consultores para melhorar gestão, estruturar processos e planejar crescimento.
Notas jurisdicionais
No Brasil, consultor independente deve estar registrado como contribuinte individual (contribuinte autônomo ou PJ) na Receita Federal e pode ser exigido registro de contrato em cartório em alguns casos. Verifique com contador se há obrigações previdenciárias ou de retenção de impostos.
Em Portugal, consultor independente deve estar registrado na Segurança Social como trabalhador independente. O contrato deve ser coerente com a realidade da relação (critério da substância). Consulte o código do trabalho português e a legislação de contribuinte independente.
Modelo ou advogado — o que se encaixa?
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Consultoria de baixa complexidade, valor inferior a €5.000 ou R$ 25.000, escopo claro, nenhum dado sensível. | €0–€15 (apenas o modelo) | 30–45 minutos para preencher e imprimir |
| Modelo + revisão jurídica | Consultoria moderada (€5.000–€50.000), acesso a informações sensíveis, relação de longo prazo. | €200–€500 (modelo + revisão de advogado) | 2–3 dias para revisão e ajustes |
| Redigido sob medida | Consultoria de alto valor (>€50.000), múltiplos deliverables, propriedade intelectual envolvida, contencioso provável. | €1.500–€5.000+ (drafting completo) | 1–2 semanas para negociação e finalização |
Glossário
- Consultor
- Profissional independente contratado para prestar serviços de aconselhamento especializado.
- Escopo de serviços
- Descrição detalhada das atividades e responsabilidades que o consultor irá realizar.
- Aviso prévio
- Período de notificação exigido para rescindir o acordo sem justificação.
- Horas dedicadas
- Tempo mínimo que o consultor compromete-se a gastar mensalmente no projeto.
- Retainer
- Valor fixo pago regularmente (mensal, trimestral) por disponibilidade contínua.
- Deliverable
- Resultado tangível ou serviço concreto que o consultor deve entregar.
- Independência contratual
- Status legal que classifica o consultor como autônomo, não como empregado.
- Cláusula de confidencialidade
- Disposição que obriga o consultor a manter segredo sobre informações confidenciais da empresa.
- Rescisão
- Término do acordo antes da data originalmente prevista.
- Compensação
- Remuneração (hora, projeto ou retainer) devida ao consultor pelos seus serviços.
Parte do seu sistema operacional empresarial
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
- Preencha os espaços — pronto em minutos
- Documento Word 100 % personalizável
- Compatível com todos os pacotes de escritório
- Exporte para PDF e compartilhe eletronicamente
