Download Word gratuito • Edite on-line • Salve e compartilhe com Drive • Exporte para PDF
Uma resolução da diretoria é um documento formal que registra e formaliza a aprovação oficial de um contrato por parte do conselho de administração ou assembleia de acionistas. É um comprovante jurídico de que a empresa deliberou sobre a escolha de um fornecedor, prestador de serviço ou parceiro comercial após um processo de seleção (licitação, tomada de preço ou análise de propostas). O modelo vem pronto em Word, editável e personalizável, incluindo campos para nome da empresa, dados do contratado, descrição do trabalho, valor e assinaturas dos membros da diretoria. Você pode fazer download gratuito, editar on-line e exportar em PDF para arquivar ou enviar ao fornecedor como prova de aprovação.
Sem uma resolução formal, a aprovação de um contrato fica informal e vulnerável. A resolução é a evidência jurídica de que a empresa tomou uma decisão deliberada e colegiada, não por capricho ou nepotismo. Se surgir disputa posterior (fornecedor reclama falta de pagamento, outro candidato questiona transparência, auditoria interna analisa gasto), você tem documentação que prova que a deliberação foi séria, documentada e assinada por responsáveis. Para empresas com conselho de administração, assembleia de acionistas ou estrutura de compliance regulada, a resolução é muitas vezes obrigatória. Mesmo em PMEs, formalizar a aprovação em resolução demonstra governança profissional, facilita auditoria futura, protege os diretores pessoalmente, e deixa claro para o fornecedor que a decisão é vinculante e não pode ser rescindida levianamente. Uma resolução bem preenchida economiza conflitos, atrasos e custos legais futuros.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Para aprovação de contrato com prestador de serviços, consultoria ou trabalho profissional. | Resolução aprovando um contrato de serviços |
| Para aprovação de contrato com fornecedor de produtos ou materiais. | Resolução aprovando um contrato de fornecimento |
| Para aprovação de contrato de colaboração, joint venture ou parceria estratégica. | Resolução aprovando um contrato de parceria |
| Para aprovação de contrato de aluguel de equipamentos, imóvel ou espaço comercial. | Resolução aprovando um contrato de locação |
| Para aprovação da renovação ou extensão de contrato existente. | Resolução aprovando renovação de contrato |
| Para aprovação de contrato onde o valor está sujeito a limite ou condições especiais. | Resolução aprovando contrato com limitação orçamentária |
Por que importa: Deixa a empresa vulnerável a questionamentos legais ou acusações de nepotismo, especialmente se contratados terceiros posteriormente reclamarem falta de transparência.
Fix: Sempre anexe documentação do processo (edital, propostas recebidas, análise comparativa) ou faça referência explícita a ele na resolução.
Por que importa: Reduz a força legal do documento e cria ambiguidade sobre quem, quanto e quando foi aprovado, facilitando disputas ou rescisão.
Fix: Preencha todos os campos com informações específicas e precisas; use datas completas, nomes legais e valores exatos.
Por que importa: A resolução aprova a escolha, mas sem designação de quem assina o contrato, o processo fica travado e o fornecedor não sabe com quem negociar finalmente.
Fix: Sempre inclua cláusula que autorize um executivo nomeado a assinar o contrato conforme os termos aprovados.
Por que importa: Riscos legais não percebidos na proposta (cláusulas leoninas, jurisdição inadequada, falta de compliance) só serão descobertos após aprovação, causando atrasos ou custos extras.
Fix: Submeta a proposta ao setor jurídico ou compliance antes da reunião de conselho; o modelo pode incluir condição suspensiva de aprovação legal.
Por que importa: Sem registro formal, a resolução fica isolada e há risco de disputa sobre se foi realmente deliberada, prejudicando auditoria interna e conformidade regulatória.
Fix: Registre a resolução no livro de atas do conselho ou assembleia, com número sequencial e assinatura de secretário.
Por que importa: Contratos abertos em tempo ou condicionalidade criam incerteza orçamentária, atrasos e possibilidade de desvios de escopo não autorizados.
Fix: Sempre estabeleça datas claras de início, término, marcos de execução e condições de pagamento na aprovação.
Em linguagem simples: Introdução que estabelece o contexto, a justificativa e os fatos que motivam a resolução.
CONSIDERANDO QUE o [NOME DO PROJETO] projeto foi aprovado por [NOME DA SUA EMPRESA], e CONSIDERANDO QUE propostas foram solicitadas e abertas em [DATA]...
Erro comum: Omitir os considerandos ou deixá-los muito vagos — eles fundamentam juridicamente a decisão e devem ser específicos sobre o processo de seleção realizado.
Em linguagem simples: Parte que contém a deliberação efetiva — a decisão de aprovar a escolha do contrato.
RESOLVIDO, que [NOME DA EMPRESA] seja premiada com a proposta para [TIPO DE TRABALHO], no valor de [QUANTIA]...
Erro comum: Não ser claro sobre a identidade do contratado ou o escopo exato do trabalho — isto pode gerar disputas posteriores.
Em linguagem simples: Nome completo, CNPJ ou CPF, e dados de contato da empresa ou pessoa que venceu a licitação.
[NOME DA EMPRESA CONTRATADA], inscrita no CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO]...
Erro comum: Usar apenas nome informal ou apelido da empresa — sempre use dados legais (CNPJ, razão social completa).
Em linguagem simples: Definição clara do tipo de trabalho, produto ou serviço a ser contratado e o valor aprovado.
...para [TIPO DE TRABALHO ESPECÍFICO], no valor total de R$ [VALOR], conforme proposta datada de [DATA].
Erro comum: Descrever de forma vaga ou incompleta o que será fornecido — isto causa conflitos sobre expectativas e escopo.
Em linguagem simples: Menção a datas de execução, prazos de vigência, ou condições especiais aprovadas pelo conselho.
A execução do contrato deverá ter início em [DATA] e término em [DATA], conforme cronograma anexado...
Erro comum: Deixar prazos abertos ou indefinidos — estabeleça sempre datas claras para execução e pagamento.
Em linguagem simples: Delegação de poder para que um diretor ou executivo assine o contrato em nome da empresa.
Autoriza-se [NOME DO DIRETOR], [CARGO], a assinar o contrato definitivo em nome de [NOME DA EMPRESA].
Erro comum: Não indicar quem tem poder para assinar — isto deixa a execução em aberto e pode causar atrasos.
Em linguagem simples: Cláusulas que indicam se a aprovação está condicionada a eventos futuros ou se pode ser revogada sob certas circunstâncias.
Esta resolução fica condicionada à aprovação das condições contratuais finais pelo departamento jurídico...
Erro comum: Adicionar condições vagas que deixam a aprovação incerta — defina exatamente que eventos podem cancelar ou alterar a decisão.
Em linguagem simples: Esclarecimento de que a aprovação se baseia nas informações e documentos fornecidos no momento da decisão.
Esta resolução é tomada com base nas informações e documentação de licitação apresentadas até [DATA], não responsabilizando o conselho por alterações posteriores...
Erro comum: Omitir esta cláusula — deixa a empresa exposta se informações importantes forem reveladas após a aprovação.
Em linguagem simples: Data de deliberação e assinaturas de membros do conselho ou representantes autorizados.
[CIDADE], [DATA]. [NOME E CARGO], [NOME E CARGO]...
Erro comum: Esquecer de datar ou deixar campos em branco para assinatura — sem isso, o documento perde força legal.
Em linguagem simples: Referência ao livro de atas corporativo ou número de registro interno onde a resolução será documentada.
Registrar esta resolução no Livro de Atas do Conselho de Administração, sob o número [NÚMERO].
Erro comum: Não integrar a resolução ao arquivo formal de atas — isto prejudica rastreabilidade e governança.
No preâmbulo, substitua [NOME DA SUA EMPRESA] pelo nome legal da organização e [DATA] pela data em que as propostas foram solicitadas ou o processo iniciou.
💡 Use o nome exato conforme está no contrato social ou CNPJ.
Descreva brevemente o projeto ou processo de seleção (ex.: 'Contratação de software de gestão', 'Reforma da sede administrativa').
💡 Seja específico para que qualquer terceiro compreenda o contexto da decisão.
No campo [NOME DA EMPRESA], coloque a razão social completa do vencedor; adicione CNPJ, endereço e contato conforme seus registros.
💡 Copie exatamente os dados da proposta ou do cadastro fornecedor para evitar inconsistências.
Substitua [TIPO DE TRABALHO] pela descrição precisa do que será fornecido (ex.: 'Desenvolvimento de aplicativo móvel') e [QUANTIA] pelo valor total aprovado.
💡 Inclua referência à proposta original (data e número) para rastreabilidade.
Se houver datas de início e término, condições de pagamento parcelado, ou restrições aprovadas, insira-as nesta seção.
💡 Seja claro sobre cronograma e eventuais cláusulas de garantia ou penalidade.
Identifique o diretor, presidente ou executivo que será autorizado a assinar o contrato em nome da empresa.
💡 Certifique-se de que a pessoa tem poder de representação conforme estatuto ou procuração.
Indique a cidade, data da deliberação e obtenha assinaturas de todos os membros do conselho presentes ou conforme quórum necessário.
💡 Realize a reunião e assinatura presencialmente, se possível, para máxima autenticidade.
Guarde cópia desta resolução em arquivo seguro, registre no livro de atas e envie ao departamento jurídico ou compliance.
💡 Manter bom arquivo garante rastreabilidade para auditorias futuras.
Uma ata registra tudo o que foi discutido em reunião (presentes, propostas de pauta, debates, votação), enquanto uma resolução é um documento formal isolado que contém apenas a deliberação final aprovada. Você pode incluir uma resolução dentro de uma ata, ou emitir a resolução como documento separado. Ambas têm força legal, mas a resolução é mais direta e prática para comunicar a decisão ao contratado.
Geralmente, todos os membros do conselho de administração ou assembleia presentes na reunião. Se o conselho tem 5 membros e 3 estão presentes, os 3 devem assinar. Em alguns casos, se o estatuto o permite, pode assinar apenas o presidente ou o secretário em nome do conselho. Consulte seu estatuto ou regimento interno para confirmar o procedimento.
Sim, mas recomenda-se documentar como chegou à escolha deste fornecedor (solicitação de três orçamentos, análise comparativa, etc.). A ausência de licitação formal pode ser justificada se o valor é pequeno ou se há motivo legal para dispensa. Sempre revise com um advogado se a sua atividade está sujeita a licitação obrigatória (setor público, órgãos regulados).
Você pode realizar a reunião por videoconferência ou videoconferência gravada, desde que o estatuto o permita. Todos os participantes devem assinar a resolução, seja impressa (colhendo assinaturas posteriormente) ou por assinatura digital certificada. Documente o método de realização da reunião na ata ou resolução.
Não é obrigatório por lei geral, mas é uma boa prática de governança corporativa. Se o contrato é de alto valor, longa duração ou envolve riscos (propriedade intelectual, responsabilidade civil), recomenda-se que o setor jurídico revise antes da aprovação. Para contratos simples, pode não ser essencial, mas sempre é prudente.
Não, desde que as assinaturas sejam de membros do conselho ou pessoas autorizadas conforme estatuto. Testemunhas são exigidas apenas em alguns documentos notariais específicos (testamentos, procurações públicas). Para contatos internos de aprovação corporativa, as assinaturas dos deliberadores são suficientes.
Sim. Você pode, por exemplo, aprovar condicionalmente à revisão jurídica final ou à confirmação de orçamento. Isto é útil quando há detalhes menores ainda a acertar com o fornecedor. Deixe claro quem ou qual departamento confirma quando a condição foi atendida.
Não necessariamente. A resolução aprova a escolha e autoriza a assinatura, mas o contrato é assinado posteriormente (dias ou semanas depois). Você tem tempo para acertar detalhes finais com o fornecedor, desde que respeite os prazos mencionados na resolução. Se houver atraso significativo, é recomendável formalizar uma aditação ou renovação da aprovação.
O modelo é neutro e funciona em ambos os países, mas a forma legal de aprovação (quórum, assinaturas, registro em ata) pode variar conforme o tipo de empresa e legislação local. Uma S.A. tem regras diferentes de uma Ltda. em Brasil, e uma S.A. portuguesa tem procedimentos próprios. Recomenda-se consultar o estatuto local e, se possível, um advogado local para garantir conformidade.
Uma ordem de compra é um documento operacional para transações rotineiras de valor menor, sem necessidade de aprovação formal de conselho. Uma resolução é um documento de governança para decisões estratégicas, contratos de longo prazo ou alto valor que requerem aprovação colegiada e deixam rastro formal na administração da empresa.
O contrato é o acordo bilateral entre as partes com direitos e deveres detalhados. A resolução é a deliberação interna da sua empresa, aprova a escolha do contrato e autoriza um executivo a assiná-lo. Você precisa de ambos: primeiro a resolução (aprovação interna), depois o contrato (acordo com a outra parte).
Uma ata registra toda a discussão e deliberações de uma reunião (quem falou, propostas, votação). Uma resolução é um documento isolado focado na decisão final. Você pode emitir uma resolução dentro de uma ata, ou como documento separado. Para contratos, é comum emitir a resolução isolada por clareza e para enviar ao fornecedor como prova de aprovação.
Um parecer jurídico analisa riscos e recomenda se o contrato é seguro. A resolução é a deliberação que aprova a escolha (pode ser condicionada ao parecer). São documentos complementares: o parecer informa, a resolução decide. Para contratos complexos, o ideal é obter parecer antes de aprovar a resolução.
Aprovação de contratos com empreiteiras, fornecedores de materiais de construção e projetistas para obras e projetos.
Formalização de contratações de desenvolvedoras, fornecedores de cloud, agências de TI e consultoria tecnológica.
Aprovação de contratos com distribuidoras, fabricantes, prestadores de logística e fornecedores de marca própria.
Contratação de fornecedores de equipamentos médicos, laboratórios, empresas de limpeza hospitalar e consultoria de compliance.
Aprovação de contratos com bancos, corretoras, seguradoras e prestadores de serviços financeiros e auditoria.
Formalização de contratos com fornecedores de plataformas de e-learning, editoras, prestadores de capacitação corporativa.
No Brasil, a resolução segue a Lei das S.A. (Lei 6404/76) ou o Código Civil para Ltdas., conforme o tipo de empresa. O conselho de administração tem poder deliberativo; em Ltdas. sem conselho, a deliberação é de sócios. Recomenda-se sempre verificar o estatuto ou contrato social da empresa.
Em Portugal, o modelo aplica-se a S.A. ou Unipessoais. Conselho de administração ou assembleia geral deliberam conforme estatutos. Para sociedades por quotas, a decisão pode ser do conselho de gerência. Sempre revise conforme a forma jurídica da sua empresa e legislação portuguesa.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Contratos de fornecimento simples, baixo valor, com empresa conhecida, ou processo interno de aprovação de rotina. | Gratuito (modelo) ou mínimo (R$ 0–50 para download). | 15–30 minutos para preencher e assinar. |
| Modelo + revisão jurídica | Contrato de valor moderado ou médio prazo; quer modelo pronto, mas quer validação jurídica de segurança antes de assinar. | R$ 300–800 para revisão de advogado ou departamento jurídico in-house. | Alguns dias para revisor devolver comentários e ajustes. |
| Redigido sob medida | Contrato de alto valor, complexo (ex.: parceria estratégica, joint venture), ou requisitos regulatórios específicos (ex.: setor financeiro ou saúde). | R$ 1500–5000+ dependendo da complexidade e advogado. | 1–2 semanas ou mais, com negociação entre as partes. |
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
Acesse mais de 3,000+ modelos empresariais e jurídicos para qualquer tarefa, projeto ou iniciativa.
Personalize seu modelo de documento empresarial pronto para uso e salve-o na nuvem.
Compartilhe seus arquivos e pastas com sua equipe. Crie um espaço de colaboração contínua.
"De um valor fantástico! Não sei o que faria sem essa plataforma. Vale cada centavo e valeu o investimento diversas vezes."
"Eu uso o Business in a Box há 4 anos. Tem sido a fonte mais útil de documentos que encontrei. Recomendo a todos."
"Salvou minha vida tantas vezes que eu perdi a conta. O Business in a Box me poupou muito tempo e, como você sabe, tempo é dinheiro."
Pare de baixar documentos. Comece a operar com clareza. Business in a Box fornece o sistema operacional usado por mais de 250.000 empresas no mundo para estruturar, gerenciar e expandir seu negócio.
Plano gratuito para sempre · Não exige cartão de crédito
