Download Word gratuito • Edite on-line • Salve e compartilhe com Drive • Exporte para PDF
Uma resolução da diretoria acerca de conta bancária é um documento formal que oficializa a decisão do conselho de diretores sobre a designação do banco oficial da empresa e a autorização de signatários específicos para realizar operações financeiras. O documento enumera quais diretores ou administradores estão autorizados a sacar fundos, emitir cheques, solicitar crédito, negociar letras de câmbio, cartas de crédito, e, em alguns casos, oferecer bens da empresa como garantia ao banco. Trata-se de um modelo Word editável e pronto para download, que você preenche com os dados da sua empresa e assina em conselho.
Sem uma resolução formalizada, o banco não sabe oficialmente quem está autorizado a movimentar a conta corrente, criando três riscos principais. Primeiro, a instituição financeira pode recusar operações de signatários que não têm comprovação escrita de permissão, paralisando a empresa. Segundo, ausência de resolução abre espaço para que ex-diretores ou pessoas não autorizadas continuem operando a conta (fraude ou desfalque). Terceiro, se há disputa entre acionistas sobre quem pode usar fundos, a resolução é a prova legal de que a operação foi aprovada pelo conselho. Adicionalmente, quando você solicita crédito ao banco (empréstimo, linha de capital de giro, carta de crédito para comércio exterior), a instituição exige resolução que autorize o diretor a assinar o contrato de empréstimo e, se aplicável, a ofertar bens como garantia. Sem este documento, você fica impedido de formalizar operações financeiras e expõe a empresa a riscos legais e operacionais.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Pequena empresa com um único diretor autorizado para operações | Resolução simples — um signatário |
| Empresa maior com vários diretores que precisam de permissão bancária | Resolução múltiplos signatários |
| Quando a empresa negocia linha de crédito ou limite específico | Resolução com limite de crédito |
| Empresa oferece bens reais como garantia das operações bancárias | Resolução com garantias hipotecárias |
| Empresa autoriza cartas de crédito e operações de câmbio internacional | Resolução comércio exterior |
Por que importa: O banco pode recusar a resolução se dados críticos (nome da empresa, data, signatários) estiverem incompletos ou genéricos.
Fix: Substitua todos os placeholders [ENTRE COLCHETES] por informações específicas e reais da empresa antes de imprimir e assinar.
Por que importa: Exposição a risco de fraude, desfalque ou comprometimento da empresa em dívidas não orçadas.
Fix: Adicione cláusula limitando valor máximo de saques diários ou mês, prazo de vigência da resolução, ou exigência de aprovação para valores acima de X.
Por que importa: O banco não saberá quem tem permissão, e haverá disputa se a pessoa deixar a empresa ou mudar de papel.
Fix: Inclua nome completo, cargo atual, data de início na empresa e, se possível, CPF ou número de matrícula interna.
Por que importa: Pessoa saída da empresa continua autorizada a movimentar fundos, ou banco novo recusa a resolução antiga.
Fix: Redigir nova resolução quando diretores entram/saem, quando banco muda, ou anualmente em assembleia de confirmação.
Por que importa: Acionista minoritário ou não-diretor pode contestar garantia sobre bens que não deveria ter sido penhorada.
Fix: Antes de preencher a seção de garantias, convoque assembleia de acionistas ou obtenha consentimento documentado.
Por que importa: A empresa perde prova do que foi autorizado, complicando auditoria ou disputa interna futura.
Fix: Mantenha cópia original (assinada) no arquivo corporativo e uma cópia adicional com cada diretor chave.
Em linguagem simples: A resolução nomeia expressamente qual banco é o banco oficial da empresa para todas as operações financeiras.
QUE [BANCO] (nesta caso nomeado o "Banco") seja, e por este meio torne-se apontado como o Banco da Empresa.
Erro comum: Não deixar claro que o banco é único e oficial, o que pode gerar confusão sobre qual instituição é autorizada.
Em linguagem simples: A cláusula lista os nomes completos e cargos dos diretores ou administradores que recebem permissão para agir em nome da empresa.
QUE [NOMES DOS ADMINISTRADORES/DIRETORES] sejam, e por meio deste tornem-se autorizados, em nome da Companhia...
Erro comum: Omitir cargos específicos ou usar apenas apelidos, causando ambiguidade sobre a identidade legal do signatário.
Em linguagem simples: Permite que os signatários autorizados removam numerário e valores do banco sem necessidade de aprovação adicional.
a sacar, assinar, aceitar, endossar ou emitir cheques, letras de câmbio... e para retirar qualquer ou todos os valores mobiliários
Erro comum: Autorizar saques sem limite, o que expõe a empresa a risco de desfalque ou uso inadequado de fundos.
Em linguagem simples: Autoriza a emissão e assinatura de cheques, letras de câmbio e outras ordens de pagamento em nome da empresa.
assinar, aceitar, endossar ou emitir cheques, letras de câmbio, garantias emitidas como pagamento de dívidas
Erro comum: Não especificar quais tipos de instrumentos são permitidos, levando a disputas sobre se letra de câmbio ou aceite foram autorizados.
Em linguagem simples: Permite que os signatários solicitem e negociem linhas de crédito, cartas de crédito e contratos de câmbio futuro com o banco.
a providenciar facilidades de crédito para a Empresa (incluindo cartas de crédito e contratos de câmbio futuros)
Erro comum: Deixar a autorização de crédito aberta sem limite ou período, comprometendo a empresa em dívidas não orçadas.
Em linguagem simples: Autoriza os signatários a oferecer bens imóveis ou pessoais da empresa como segurança (garantia hipotecária ou penhora) sobre operações bancárias.
assinar a favor das garantias do Banco sobre as obrigações a terceiros... oferecer segurança ao Banco sobre uma parte ou totalidade da propriedade, real ou pessoal
Erro comum: Autorizar garantias indefinidas sobre toda propriedade sem revisão de acionistas, arriscando perda de ativos críticos.
Em linguagem simples: A resolução inclui a data formal de aprovação pelo conselho e deve ser assinada por todos os diretores presentes.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE [NOME DA SUA EMPRESA] DISCUTINDO CONTAS BANCÁRIAS DEVIDAMENTE APROVADO EM [DATA]
Erro comum: Não datar a resolução ou deixar em branco a data de aprovação, tornando o documento inválido ou questionável quanto ao momento de vigência.
Insira o nome legal completo da empresa no início do documento, exatamente como consta no registro comercial ou CNPJ.
💡 Use a denominação oficial; evite abreviações ou nomes comerciais alternativos.
Registre a data (dia, mês, ano) em que o conselho de diretores aprovou esta resolução.
💡 A data deve ser posterior a qualquer evento que motivou a resolução (p.ex., contratação de novo diretor).
Escreva o nome completo do banco, incluindo agência e código, se aplicável.
💡 Consulte o contrato de conta corrente ou extrato bancário para confirmar a denominação exata.
Digite os nomes completos, cargos e, se disponível, CPF/número de identificação de cada diretor ou administrador autorizado.
💡 Mantenha a lista atualizada; remova nomes de pessoas que deixaram a empresa.
Revise a lista de operações (saques, cheques, crédito, garantias) e remova ou adicione conforme as reais necessidades da empresa.
💡 Consulte o gerente do banco sobre quais operações requerem assinatura dupla ou aprovação especial.
Imprima o documento, colete assinaturas originais de todos os diretores presentes e guarde em local seguro (arquivo da empresa ou cofre).
💡 Mantenha cópia no dossiê corporativo e entregue cópia ao banco; muitos bancos solicitam a resolução original.
A resolução segue a estrutura geral de decisões de conselho em ambos os países, mas as exigências legais diferem. No Brasil, a lei de sociedades anônimas (Lei 6.404/76) e o Código Civil regulam resoluções de diretores; em Portugal, o Código das Sociedades Comerciais aplica regras próprias. Recomenda-se que consulte um advogado local para adequação à sua jurisdição específica.
Todos os diretores ou administradores presentes na data de aprovação devem assinar. Se a empresa tem conselho de administração, todos os conselheiros assinam. Pelo menos dois diretores assinarem aumenta a validade e dificulta contestação. O banco pode exigir assinatura de presidente ou sócio-fundador como reforço.
Sim, é comum em empresas pequenas. Nomeie esse diretor específico e descreva as operações permitidas. Considere exigir assinatura dupla para valores altos como medida de controle interno adicional.
Geralmente não é obrigatório, mas o banco pode solicitá-la para conferência. Mantenha cópia original assinada no arquivo corporativo e, se exigido, faça autenticação em cartório. A resolução é documento interno da empresa, não precisa ser publicada.
Não é obrigatório, mas é boa prática revisar anualmente em assembleia. Se não há mudança de signatários, banco ou operações, a mesma resolução permanece válida. Contudo, se há rotação de diretores ou mudança de banco, emita nova resolução e notifique a instituição financeira.
O ex-diretor pode ainda estar tecnicamente autorizado pelo banco, criando risco de fraude. Avise o banco por escrito (e-mail formal ou carta) que a resolução foi revogada e emita resolução nova com novos signatários. O banco atualizará seus registros.
Não — a resolução só autoriza garantia sobre bens da empresa. Se o sócio quer penhora pessoal, deve assinar documento separado (p.ex., penhor pessoal ou hipoteca de bem imóvel) com assessoria jurídica própria. Misturar patrimônio pessoal com corporativo cria riscos legais e fiscais.
Sim, se estiver incompleta, com datas antigas, assinada por pessoa não identificada como diretor, ou se contiver operações que o banco não oferece (p.ex., cartas de crédito em instituição pequena). Nesse caso, revise com a instituição, corrija e reapresente. Alguns bancos fornecem modelo próprio — considere usar.
Procuração é documento assinado pelo sócio/proprietário dando permissão a terceiro (gerente, contador) para representá-lo em operações específicas. Resolução é decisão do conselho de diretores que autoriza signatários permanentes a agir em nome da empresa. A resolução é mais formal, interna, voltada para múltiplos diretores e maior escopo; procuração é mais flexível, pessoal e temporária.
O ato constitutivo ou estatuto estabelece regras gerais sobre quem pode representar a empresa (p.ex., "qualquer diretor" ou "diretor-presidente"). A resolução operacionaliza essa regra, nomeando diretores específicos e as operações exatas que cada um pode fazer. A resolução não altera estatuto; detalha sua aplicação.
Mandato é acordo entre dois sujeitos (p.ex., empresa e terceiro) em que um concede poderes específicos ao outro. Resolução é decisão interna do conselho sobre autoridades internas. Se contratar empresa de consultoria ou gerente externo, use mandato junto com cópia da resolução bancária para comprovar que o mandatário tem respaldo da empresa.
Contrato de conta corrente é acordo entre empresa e banco sobre taxas, juros e obrigações gerais. Resolução é documento que a empresa leva ao banco para provar quem pode usar a conta. O contrato é anterior; a resolução vem depois de aberta a conta, formalizando quem são os signatários autorizados.
Varejista autoriza gerente de loja para operações de caixa e depósito diário sem necessidade de aprovação do sócio cada vez.
Fabrica designa diretor financeiro para negociar crédito e emitir letras de câmbio a fornecedores e bancos.
Empresa imobiliária autoriza corretor ou gerente a usar conta corrente para depósito de sinais e oferece imóveis como garantia de operações.
Firma de consultoria autoriza sócio não-sênior a emitir recibos e sacar honorários em nome da empresa.
Empresa de fretes designa gerente operacional para sacar combustível, pagar multas e movimentar conta corrente da frota.
Restaurante ou indústria de alimentos autoriza gerente financeiro a negociar crédito com fornecedores e bancos para capital de giro.
No Brasil, resoluções de diretores devem respeitar Lei 6.404/76 (Lei de Sociedade Anônima) ou Código Civil se empresa é limitada. Confirme se a empresa é S.A. ou Ltda. antes de usar o modelo, pois exigências podem variar. Muitos bancos brasileiros usam modelo próprio — peça orientação ao gerente.
Em Portugal, resoluções de administradores seguem o Código das Sociedades Comerciais e regulação do Banco de Portugal. A estrutura geral é similar, mas o idioma e terminologia legal podem requerer ajustes. Consulte advogado português se a empresa tem acionistas estrangeiros ou operações internacionais.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Pequena empresa com estrutura simples, um ou dois diretores, operações bancárias padrão (saques, cheques), sem garantias complexas. | Gratuito (modelo); tempo ~15 min para preencher. | 1 a 2 horas (preenchimento, impressão, coleta de assinaturas). |
| Modelo + revisão jurídica | Empresa com vários diretores, operações de crédito, comércio exterior (cartas de crédito) ou que oferece bens como garantia; quer confirmação legal. | Custo do modelo (gratuito) + €80 a €250 por revisão de advogado local. | 2 a 3 dias (preenchimento + envio para advogado + revisão + correção). |
| Redigido sob medida | Empresa complexa (holding, grupo, múltiplas contas), multinacional, ou com necessidades especiais (garantias hipotecárias altas, operações estruturadas, sucessão). | €400 a €1500+ por redação custom e conformidade regulatória. | 1 a 2 semanas (consultoria, redação, revisão, aprovação pelo conselho). |
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
Acesse mais de 3,000+ modelos empresariais e jurídicos para qualquer tarefa, projeto ou iniciativa.
Personalize seu modelo de documento empresarial pronto para uso e salve-o na nuvem.
Compartilhe seus arquivos e pastas com sua equipe. Crie um espaço de colaboração contínua.
"De um valor fantástico! Não sei o que faria sem essa plataforma. Vale cada centavo e valeu o investimento diversas vezes."
"Eu uso o Business in a Box há 4 anos. Tem sido a fonte mais útil de documentos que encontrei. Recomendo a todos."
"Salvou minha vida tantas vezes que eu perdi a conta. O Business in a Box me poupou muito tempo e, como você sabe, tempo é dinheiro."
Pare de baixar documentos. Comece a operar com clareza. Business in a Box fornece o sistema operacional usado por mais de 250.000 empresas no mundo para estruturar, gerenciar e expandir seu negócio.
Plano gratuito para sempre · Não exige cartão de crédito
