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Um acordo de emprego à vontade é um contrato que formaliza a relação de trabalho entre empresa e funcionário sem prazo de duração determinado. O documento especifica direitos, obrigações, compensação, horário, propriedade intelectual e permite que a empresa rescinda o vínculo a qualquer momento, com ou sem justificativa. Este modelo Word é editável, adaptável a diferentes situações de contratação, e oferecido gratuitamente para download, permitindo que micro-empresas e startups estruturem acordos de emprego sem consultoria jurídica cara.
Sem um acordo de emprego documentado, surgem conflitos sobre expectativas de trabalho, propriedade de criações, direitos a benefícios e circunstâncias de demissão. Uma startup tecnológica que não deixa claro que software desenvolvido pertence à empresa corre o risco de o funcionário reivindicar direitos ou licenciar o código a terceiros. Um funcionário sem acordo escrito pode alegar verbalmente que tinha direito a estabilidade, gerando litígios custosos. Este modelo protege sua empresa ao documentar claramente que o emprego é à vontade, que criações são propriedade corporativa, que não há conflito de interesses, e que políticas podem ser alteradas conforme necessário operacional. Para funcionários, oferece transparência sobre compensação, benefícios e direitos desde o início.
| Se sua situação é… | Use este modelo |
|---|---|
| Contratação de funcionário sem termo definido, com cláusulas completas | Acordo de Emprego à Vontade — Formato Padrão |
| Micro-empresa com necessidade de documento mais conciso | Acordo Simplificado — Pequenas Empresas |
| Função que envolve informações sensíveis ou segredos comerciais | Acordo com Cláusula de Confidencialidade Reforçada |
| Incluir fase inicial de avaliação antes do emprego fixo | Acordo com Período de Experiência |
| Relação de trabalho autónomo ou por projeto, não emprego direto | Acordo de Consultor ou Contratado |
Por que importa: O funcionário pode alegar direito a estabilidade ou aviso prévio longo, aumentando custos e conflitos legais de demissão.
Fix: Deixe a cláusula de demissão absolutamente clara: 'emprego à vontade, rescindível a qualquer tempo, com ou sem causa'.
Por que importa: O funcionário pode reivindicar direitos sobre código, designs, logos ou ideias desenvolvidas no trabalho, criando disputas.
Fix: Especifique que todo produto do trabalho, copyright, patente e invenção são propriedade exclusiva da empresa desde a concepção.
Por que importa: Funcionário pode trabalhar para concorrentes ou oferecerlhos seus serviços, prejudicando competitividade da empresa.
Fix: Inclua cláusula clara proibindo trabalho paralelo, atividades concorrentes e venda de serviços a clientes fora de autorização.
Por que importa: Gera conflitos contínuos sobre expectativas, produtividade e disponibilidade.
Fix: Defina horários precisos, local de trabalho (presencial/remoto) e que a empresa pode ajustar tarefas conforme necessidade operacional.
Por que importa: A empresa pode ser responsabilizada por não cumprir retenções tributárias obrigatórias, gerando multas.
Fix: Inclua cláusula explícita que todas as somas serão reduzidas por impostos federais, estaduais e locais conforme lei.
Por que importa: Funcionário pode reter computador, dados ou propriedade, causando perda de informações e custo de reposição.
Fix: Exija devolução imediata de todo equipamento, dados, chaves e propriedade ao término, com responsabilidade afirmativa do funcionário.
Em linguagem simples: O funcionário aceita trabalhar para a empresa em regime à vontade e dedica todo seu tempo, energia e habilidade aos interesses da corporação.
O Funcionário aceita o emprego na Corporação sobre os termos acima e concorda em dedicar todo seu tempo, energia e habilidade para os interesses da Corporação e fazer seus serviços de maneira eficiente, fiel, digna e comercial.
Erro comum: Não especificar claramente que o funcionário aceitou voluntariamente, deixando margem para contestações posteriores.
Em linguagem simples: O funcionário dedica seus melhores esforços durante todo horário de serviço programado pela empresa e reporta o trabalho conforme prazos definidos.
O Funcionário deve dedicar seus melhores esforços e consideravelmente todo o horário de serviço do Funcionário em tarefas a favor da Corporação. O Funcionário deve prover serviços durante as horas que forem programadas pelo gerente da Corporação.
Erro comum: Deixar vago o horário de trabalho, causando conflitos sobre expectativas de disponibilidade.
Em linguagem simples: O funcionário não pode trabalhar para concorrentes, oferecer serviços a clientes da empresa de forma paralela, ou participar de atividades que compitam com o negócio.
O Funcionário não deve entrar em qualquer outro negócio enquanto empregado pela Corporação. O Funcionário não deve entrar em qualquer atividade que conflite com as tarefas do Funcionário para a Corporação.
Erro comum: Não definir com precisão quais atividades ou negócios são considerados conflitantes, tornando a cláusula ineficaz.
Em linguagem simples: Qualquer computador, equipamento ou propriedade fornecida pela empresa permanece propriedade da empresa e deve ser devolvido ao término do emprego.
O Funcionário tem conhecimento e concorda que enquanto empregado pela Corporação o Funcionário pode receber computadores e outras propriedades da Corporação. Ao término do emprego, o Funcionário deve ter a tarefa afirmativa de devolver qualquer desses itens à Corporação.
Erro comum: Não especificar quais itens são considerados propriedade corporativa, levando a desentendimentos sobre devolução.
Em linguagem simples: A empresa pagará ao funcionário compensação em horas de trabalho, conforme sua política interna, nos mesmos períodos de pagamento de outros colaboradores.
A Corporação deve pagar ao Funcionário compensação em horas como determinado pela Corporação. O Pagamento deve ser feito ao mesmo tempo que a Corporação normalmente paga os outros funcionários.
Erro comum: Deixar em aberto o montante ou frequência de pagamento, causando incerteza sobre remuneração.
Em linguagem simples: Todo trabalho, criação, copyright, patente ou invenção concebida durante o emprego é propriedade exclusiva da empresa, incluindo software, designs, logos e conceitos.
O Funcionário reconhece e concorda que todo e qualquer produto do trabalho do Funcionário que for concebido durante o emprego do Funcionário na Corporação, é de propriedade exclusiva da Corporação. Isso deve incluir todo e qualquer direito autoral, segredos de mercado, informações confidenciais, patentes, invenções.
Erro comum: Não detalhar quais tipos de criações pertencem à empresa, levando a disputas sobre autoria ou licenças.
Em linguagem simples: O funcionário é empregado à vontade e pode ser demitido a qualquer momento pela empresa, com ou sem causa justificada.
O Funcionário reconhece e concorda que ele é um funcionário 'à vontade' da Corporação. Desta forma, nenhum termo de emprego é criado a partir disto e o funcionário pode ser demitido a qualquer momento na única discrição da Corporação.
Erro comum: Não deixar claro o caráter à vontade do emprego, permitindo que o funcionário reclame direitos a estabilidade.
Em linguagem simples: A empresa tem autoridade para estabelecer e modificar políticas, procedimentos e diretrizes de trabalho, incluindo uso de computador, e-mail e internet, que o funcionário deve respeitar.
A Corporação deve ter autoridade para estabelecer de tempos em tempos as políticas e procedimentos a serem seguidos pelo Funcionário ao realizar serviços para a Corporação. Isso pode incluir, mas não necessariamente se limitar a, políticas de emprego, políticas de uso do computador.
Erro comum: Não documentar que o funcionário aceita políticas futuras, dificultando a imposição de novas regras.
Em linguagem simples: A empresa determina quais clientes aceita, e todos os registos de clientes permanecem propriedade da empresa, mesmo após término do emprego.
A Corporação deve ter a autoridade para determinar quem irá ser aceito como cliente da Corporação. Todos os registos e arquivos de clientes de qualquer tipo devem pertencer e permanecer como propriedade da Corporação, mesmo com o término do emprego.
Erro comum: Não proibir explicitamente que o funcionário leve lista de clientes ao sair, levando perda de relacionamentos comerciais.
Insira nome completo do funcionário, endereço, nome legal da empresa, estado/província de constituição e endereço sede. Use [PLACEHOLDERS] como base.
💡 Verifique documentos de identidade e registro da empresa para garantir precisão.
Especifique cargo, área de atuação e principais responsabilidades. Deixe claro que a empresa pode modificar tarefas e títulos sem quebrar o acordo.
💡 Use descrições específicas para evitar disputas sobre escopo de trabalho.
Indique se é regime presencial, remoto ou híbrido, e defina horários de trabalho e prazos de reporte esperados.
💡 Se horários podem variar, deixe explícito que o gerente define a agenda conforme necessidade.
Especifique salário/hora de trabalho, frequência de pagamento, e quais benefícios padrão (seguro, férias) o funcionário receberá conforme políticas.
💡 Deixe claro que bônus são discricionários e não garantidos.
Reforce que criações, clientes e dados pertencem à empresa, e que o funcionário não pode trabalhar para concorrentes ou oferecer serviços paralelos.
💡 Seja específico sobre quais atividades constituem conflito de interesses para seu negócio.
Confirme que o emprego é à vontade, sem prazo, e pode terminar a qualquer momento por ambas as partes. Defina prazos de aviso se aplicável.
💡 Consulte legislação local sobre prazos de aviso e direitos na rescisão.
Imprima duas cópias, ambos assinam e datam, e cada parte fica com uma cópia assinada. Guarde no arquivo pessoal do funcionário.
💡 Peça que o funcionário confirme leitura e entendimento antes de assinar.
Emprego à vontade não tem data de término predefinida e pode ser rescindido a qualquer momento pela empresa ou funcionário, sem necessidade de justificativa. Emprego por prazo determinado tem data de fim acordada e só pode terminar antes dela com justa causa ou comum acordo. O acordo à vontade oferece flexibilidade maior à empresa, mas geralmente requer menos aviso prévio na demissão.
Este modelo é em português neutro e fornece uma estrutura comum. No entanto, as leis trabalhistas diferem entre Brasil e Portugal, especialmente sobre direitos de demissão, aviso prévio e benefícios obrigatórios. Recomenda-se consultar um advogado trabalhista local para garantir que o acordo respeita a legislação de sua jurisdição antes de assinar.
Sim. Mesmo em regime à vontade, o funcionário tem direito a férias, licença maternidade e outras licenças obrigatórias conforme a lei local. Este modelo menciona que benefícios padrão devem ser oferecidos conforme políticas da empresa e legislação aplicável. Inclua esses detalhes nas políticas corporativas anexadas.
Este modelo inclui cláusulas sobre propriedade de criações e controle de clientes. Para reforçar confidencialidade, adicione uma cláusula específica de não-divulgação, detalhando quais informações são confidenciais, por quanto tempo, e consequências de violação. Considere ter o funcionário assinar um acordo de confidencialidade separado ou um anexo a este.
Este modelo estabelece que clientes e criações são propriedade da empresa. Para reforçar, você pode agregar uma cláusula de restrição (não-concorrência), limitando onde o funcionário pode trabalhar após sair. No entanto, essas cláusulas devem ser razoáveis (geográfica e temporalmente) para ser executáveis legalmente. Consulte um advogado sobre limites legais em sua jurisdição.
Se precisar modificar o acordo (salário, funções, horário), obtenha consentimento escrito do funcionário. Crie um aditivo ou emenda assinado por ambos, referenciando o acordo original. Não faça mudanças verbais ou e-mails informais, pois serão difíceis de comprovar legalmente se houver disputa.
Este modelo fornece uma estrutura sólida para emprego à vontade, mas recomenda-se revisão por um advogado trabalhista local, especialmente se o funcionário terá acesso a informações sensíveis, será responsável por bens de alto valor, ou se você opera em múltiplas jurisdições. Isso garante conformidade com leis locais e máxima proteção.
Este modelo é especificamente para empregados em regime à vontade. Para consultores ou contratados independentes, recomenda-se um contrato de serviços ou contrato de consultor, pois têm estrutura e responsabilidades diferentes. Um acordo de emprego pode criar obrigações trabalhistas involuntárias com consultores.
Pesquise salários médios para o cargo e região usando sites de pesquisa salarial, bancos de dados do setor ou consultando colegas em negócios similares. Considere experiência, qualificações, mercado local e sua capacidade financeira. Mantenha registos de decisão de compensação para futuras referências e ajustes.
Um acordo à vontade permite demissão imediata sem justificativa, enquanto prazo determinado tem data de fim e exige justa causa para rescisão antes do vencimento. Use à vontade para flexibilidade máxima; use prazo determinado para projetos de duração clara ou quando quer comprometer-se com estabilidade ao funcionário. À vontade é mais comum em pequenas empresas; prazo determinado protege o funcionário com maior previsibilidade.
Um acordo de emprego cria relação empregador-empregado com direitos trabalhistas, benefícios e responsabilidades fiscais. Um contrato de consultor é para trabalho independente, por projeto, sem benefícios. Use emprego para trabalho contínuo; use consultor para serviços pontuais. O consultor retém propriedade intelectual ou negocia licenças, enquanto no emprego tudo pertence à empresa.
Este modelo inclui cláusulas de confidencialidade e conflito de interesses, mas não é um contrato específico de não-concorrência. Se precisar período longo de não-concorrência após saída, crie um acordo separado com duração e área geográfica clara. Não-concorrência isolada é executável separadamente; cláusulas neste acordo valem apenas durante emprego.
Este modelo segue estrutura portuguesa/brasileira adaptável. Acordos europeus (RGPD) incluem cláusulas robustas sobre proteção de dados. Se operar na EU com dados pessoais, revise conformidade RGPD. Se Portugal ou EU, consulte legislação local sobre direitos mínimos do funcionário que este modelo pode precisar respeitar ou clarificar.
Protege propriedade intelectual sobre código, aplicações e criações digitais desenvolvidas durante emprego.
Clarifica propriedade de logos, designs, conteúdo visual e conceitos criativos produzidos para clientes.
Define direitos sobre relacionamentos com clientes e impede que consultores ofereçam serviços paralelos ao sair.
Estabelece políticas sobre atendimento, propriedade corporativa (caixas, uniforme) e conflito de interesses.
Protege propriedade intelectual sobre materiais pedagógicos, cursos e metodologias desenvolvidas.
Garante confidencialidade de registos de pacientes e propriedade de métodos de tratamento ou inovações clínicas.
| Caminho | Melhor para | Custo | Tempo |
|---|---|---|---|
| Use o modelo | Pequena empresa que contrata primeiro funcionário, operação simples sem propriedade intelectual sensível. | Gratuito ou custo baixo de template. | 1–2 horas para preencher e revisar internamente. |
| Modelo + revisão profissional | Micro-empresa ou startup que quer proteção legal básica adicional sem custo muito alto. | €150–400 para revisão profissional rápida. | 1 semana (preenchimento + revisão por profissional). |
| Redigido sob medida | Empresa média ou com atividade sensível (tech, saúde, consultoria), múltiplos funcionários, proteção máxima. | €500–1500+ por acordo customizado. | 2–4 semanas (negociação, redação legal, revisões). |
Este documento é um dos 3,000+ modelos comerciais e jurídicos incluídos no Business in a Box.
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