[{"data":1,"prerenderedAt":364},["ShallowReactive",2],{"document-termino-da-obrigacao-de-concessao-D10319":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":363},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"TÉRMINO DA OBRIGAÇÃO DE CONCESSÃO Esse Acordo de Liberação (o \"Acordo\") é feito e efeitvo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Concessor\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO CONCEDIDO] (o \"Concedido\"), um indivíduo com endereço principal localizado em OU uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] TERMOS Em [DATA], um acordo de concessão foi assinado entre o Concessor e o Concedido para as premissas localizadas em [ENDEREÇO], uma cópia do qual está anexa aqui e faz parte desta. [FATOS DANDO LEVANTAMENTO DESSA LIBERAÇÃO] As partes desejar definir toda ação do Concessor com respeito a tal concessão e para terminar toda obrigação de cada parte deste",null,"Término da Obrigação de Concessão","1",15,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/término-da-obrigação-de-concessão-D10319.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10319.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10319.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Imobiliária",{"label":19,"url":6},"Contratos, Acordos & Listas de Conferências","termino da obrigacao de concessao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10319.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Transferências, Rescisões e Liberações","/pt/templates/transfers-terminations-and-releases/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Aprovação da Conta de Crédito da Companhia","/pt/template/aprovacao-da-conta-de-credito-da-companhia-D10089","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10089.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Lista de Conferência Análises da Área","/pt/template/lista-de-conferencia-analises-da-area-D10982","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10982.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Cancelamento da Linha de Crédito","/pt/template/cancelamento-da-linha-de-credito-D10037","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10037.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Carta de Bônus da Companhia","/pt/template/carta-de-bonus-da-companhia-D10814","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10814.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Lista de Pacote da Ordem","/pt/template/lista-de-pacote-da-ordem-D10646","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10646.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Resolução da Diretoria","/pt/template/resolucao-da-diretoria-D10248","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10248.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Negação de Conta de Crédito da Companhia","/pt/template/negacao-de-conta-de-credito-da-companhia-D10110","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10110.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Reconhecimento de Aviso da Transferência de Concessão","/pt/template/reconhecimento-de-aviso-da-transferencia-de-concessao-D10680","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10680.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Comunicado de Imprensa Resultado Trimestrais da Companhia","/pt/template/comunicado-de-imprensa-resultado-trimestrais-da-companhia-D11087","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11087.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Resolução da Diretoria Acerca de Conta Bancária","/pt/template/resolucao-da-diretoria-acerca-de-conta-bancaria-D10189","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10189.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Venda de Ações","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-venda-de-acoes-D10219","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10219.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Garantia de Opções","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-garantia-de-opcoes-D10211","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10211.png",false,{"seo":86,"reviewer":96,"legal_disclaimer":84,"quick_facts":100,"at_a_glance":102,"personas":106,"variants":122,"glossary":141,"clauses":169,"how_to_fill":205,"common_mistakes":241,"faqs":266,"industries":291,"comparisons":310,"diy_vs_pro":323,"educational_modules":338,"related_template_ids_curated":348,"schema":349,"classification":351},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Término da Obrigação de Concessão | Business in a Box","Modelo de carta para encerramento de obrigação de concessão. Documento editável, pronto para download em Word. Proteja ambas as partes no término do contrato.","término da obrigação de concessão",[91,92,93,94,95],"acordo de liberação concessão","carta de encerramento concessão","resolução contrato concessão","documento término obrigação","aviso formal concessão",{"name":97,"credential":98,"reviewed_date":99},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",{"difficulty":101,"legal_review_recommended":84,"signature_required":84},"medio",{"what_it_is":103,"when_you_need_it":104,"whats_inside":105},"Um modelo de carta formal para encerrar a obrigação de concessão entre duas partes. É um documento editável em Word, pronto para personalização com dados específicos das partes e do acordo original. Permite download gratuito e exportação em PDF.\n","Quando ambas as partes desejam terminar formalmente uma relação de concessão. Use este documento para registrar o consentimento mútuo e liberar cada parte de suas obrigações contratuais originais.\n","O modelo inclui identificação das partes (concedente e concedido), data efetiva, referência ao acordo de concessão original, declaração clara de rescisão de obrigações, e espaço para assinaturas de ambas as partes.\n",[107,110,113,116,119],{"title":108,"use_case":109},"Proprietário de imóvel ou negócio","Encerra direito de concessão com um terceiro de forma documentada",{"title":111,"use_case":112},"Gerente de propriedade imobiliária","Finaliza acordos de concessão com fornecedores ou concessionários",{"title":114,"use_case":115},"Administrador de contrato","Encerra obrigações contendo concessão com registro formal",{"title":117,"use_case":118},"Agente imobiliário","Documenta o término de direitos de exploração ou uso de espaço",{"title":120,"use_case":121},"Concedente ou concedido","Ambas as partes liberam-se mutuamente de obrigações futuras",[123,126,129,132,135,138],{"title":124,"when_to_use":125,"template_id":6},"Encerramento simples com mútuo acordo","Ambas as partes concordam em terminar sem litígio ou reclamação",{"title":127,"when_to_use":128,"template_id":6},"Encerramento com devolução de bens ou depósitos","É necessário detalhar reembolso, devolução de equipamento ou caução",{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":6},"Encerramento com cláusula de confidencialidade","As partes desejam manter a rescisão ou termos em sigilo",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Encerramento parcial de obrigações","Apenas alguns direitos ou obrigações da concessão são terminados",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Encerramento com indenização ou compensação","Uma parte paga à outra por rescisão antecipada ou perdas",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Encerramento formal para registros imobiliários","O documento será arquivado em cartório ou órgão imobiliário",[142,145,148,151,154,157,160,163,166],{"term":143,"definition":144},"Concessor","A parte que originalmente concedeu o direito ou a concessão à outra parte.",{"term":146,"definition":147},"Concedido","A parte que recebeu e exerceu o direito de concessão do concessor.",{"term":149,"definition":150},"Acordo de concessão","O contrato original entre as partes que estabelecia os direitos e obrigações da concessão.",{"term":152,"definition":153},"Obrigação","Responsabilidade legal ou contratual que uma parte deve cumprir.",{"term":155,"definition":156},"Liberação","Ato de liberar uma parte de suas obrigações contratuais anteriores.",{"term":158,"definition":159},"Rescisão","Encerramento ou anulação formal de um contrato ou acordo.",{"term":161,"definition":162},"Mútuo acordo","Consentimento voluntário e simultâneo de ambas as partes.",{"term":164,"definition":165},"Efetivo","Data em que o documento passa a valer e produzir efeitos legais.",{"term":167,"definition":168},"Premissas","Propriedade ou local físico ao qual se refere o acordo de concessão.",[170,175,180,185,190,195,200],{"name":171,"plain_english":172,"sample_language":173,"common_mistake":174},"Identificação das partes","Especifica o nome legal, tipo de entidade (pessoa física ou jurídica) e endereço completo de ambas as partes.","[NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Concessor\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO].","Omitir qualificação jurídica (se é pessoa física ou empresa) ou fornecer endereço incompleto.",{"name":176,"plain_english":177,"sample_language":178,"common_mistake":179},"Data efetiva","Define a data a partir da qual o encerramento entra em vigor e ambas as partes são liberadas.","Esse Acordo de Liberação é feito e efetivo em [DATA].","Deixar em branco ou usar data no passado sem justificação clara.",{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Referência ao acordo original","Menciona o acordo de concessão anterior, incluindo data e localização (em anexo).","Em [DATA], um acordo de concessão foi assinado entre o Concessor e o Concedido para as premissas localizadas em [ENDEREÇO], uma cópia do qual está anexa aqui.","Não descrever suficientemente qual concessão está sendo encerrada, causando ambiguidade futura.",{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Fatos e fundamentos","Explica as razões ou circunstâncias que levam ao término da obrigação.","[FATOS DANDO LEVANTAMENTO DESSA LIBERAÇÃO] — por exemplo, «Ambas as partes concordam que a concessão cumpriu seus objetivos» ou «As partes desejam encerrar por mútuo consentimento».","Deixar vago ou genérico; sempre especifique as razões reais para evitar futuras disputas.",{"name":191,"plain_english":192,"sample_language":193,"common_mistake":194},"Declaração de liberação de obrigações","Afirma claramente que ambas as partes liberam uma à outra de todas as obrigações futuras relativas à concessão.","As partes desejam definir toda ação do Concessor com respeito a tal concessão e para terminar toda obrigação de cada parte.","Usar linguagem vaga ou incompleta; deixar ambiguidades sobre quais obrigações são liberadas.",{"name":196,"plain_english":197,"sample_language":198,"common_mistake":199},"Assinaturas autorizadas","Espaço para ambas as partes assinarem, com nomes impressos e data, confirmando o acordo.","_____________________________   Data: _______\n[Nome Completo], Concessor","Permitir que uma pessoa não autorizada assine ou não fornecer título/cargo do signatário.",{"name":201,"plain_english":202,"sample_language":203,"common_mistake":204},"Anexo — Acordo original","Referencia e anexa uma cópia do acordo de concessão original para contexto e registro.","Anexo A: Cópia do Acordo de Concessão assinado em [DATA].","Não anexar realmente o documento ou anexar versão desatualizada ou incompleta.",[206,211,216,221,226,231,236],{"step":207,"title":208,"description":209,"tip":210},1,"Identifique as duas partes","Coloque o nome legal completo do concessor (quem deu a concessão) e do concedido (quem a recebeu). Indique se cada um é pessoa física ou jurídica e forneça endereços completos.","Use os mesmos nomes e descrições que aparecem no acordo de concessão original para garantir consistência.",{"step":212,"title":213,"description":214,"tip":215},2,"Insira a data efetiva","Escolha a data em que ambas as partes concordam que o encerramento entra em vigor. Geralmente é a data do acordo, mas pode ser uma data futura.","Evite datas no passado distante; use a data atual ou uma data próxima acordada entre as partes.",{"step":217,"title":218,"description":219,"tip":220},3,"Referencie o acordo de concessão original","Mencione a data exata do acordo de concessão original, o local/propriedade a que se referia, e confirme que uma cópia está anexada.","Localize o contrato original e cite exatamente como foi datado; isso evita confusão futura.",{"step":222,"title":223,"description":224,"tip":225},4,"Descreva os fatos e motivo do término","Explique brevemente por que ambas as partes concordam em terminar. Pode ser conclusão natural, mútuo consentimento, cumprimento de objetivos ou outra razão acordada.","Seja específico e honesto; esta seção ajuda a evitar futuros conflitos sobre interpretação.",{"step":227,"title":228,"description":229,"tip":230},5,"Confirme a liberação de obrigações","Declare formalmente que ambas as partes liberam uma à outra de todas as obrigações futuras relativas à concessão original.","Use linguagem clara como «As partes liberam-se mutuamente de todas as obrigações contratuais futuras».",{"step":232,"title":233,"description":234,"tip":235},6,"Obtenha assinaturas autorizadas","Ambas as partes devem assinar (ou autorizar um representante legal) com nome completo impresso e data.","Certifique-se de que quem assina tem poder legal para representar a parte; se for empresa, pode ser necessária ata de conselho.",{"step":237,"title":238,"description":239,"tip":240},7,"Anexe uma cópia do acordo original","Prenda fisicamente (se em papel) ou anexe digitalmente uma cópia do acordo de concessão original como Anexo A.","Isso proporciona contexto completo e ajuda a evitar dúvidas futuras sobre qual concessão está sendo encerrada.",[242,246,250,254,258,262],{"mistake":243,"why_it_matters":244,"fix":245},"Deixar em branco o endereço ou qualificação jurídica de uma das partes","O documento fica inválido ou ambíguo; pode ser contestado em caso de litígio.","Complete todas as seções de identificação com nome legal, tipo de entidade e endereço completo.",{"mistake":247,"why_it_matters":248,"fix":249},"Não anexar o acordo de concessão original","Futuramente, pode haver dúvida sobre qual concessão foi encerrada, causando disputas.","Localize e anexe uma cópia legível do acordo original como Anexo A.",{"mistake":251,"why_it_matters":252,"fix":253},"Usar linguagem vaga ou genérica na seção de liberação de obrigações","Uma parte pode argumentar que certos direitos ou obrigações não foram liberados.","Use frase clara: «As partes liberam-se mutuamente de todas as obrigações contratuais futuras relacionadas a esta concessão».",{"mistake":255,"why_it_matters":256,"fix":257},"Permitir que representante não autorizado assine","O documento pode ser considerado inválido ou não vinculativo.","Verifique que o signatário tem poder legal; se for empresa, obtenha autorização de conselho ou procuração.",{"mistake":259,"why_it_matters":260,"fix":261},"Deixar a data em branco ou usar data muito antiga","Cria confusão sobre quando o encerramento entrou em vigor.","Use a data atual ou uma data próxima acordada; seja consistente com a assinatura.",{"mistake":263,"why_it_matters":264,"fix":265},"Omitir a data e local exatos da concessão original","Se houver múltiplas concessões, o documento não deixa claro qual está sendo encerrada.","Cite exatamente: «acordo de concessão de [DATA] para propriedade localizada em [ENDEREÇO]».",[267,270,273,276,279,282,285,288],{"question":268,"answer":269},"Quem deve assinar este documento?","Ambas as partes — o concessor e o concedido — devem assinar. Se uma das partes for uma empresa, a pessoa que assina deve ter poder legal para representá-la (por exemplo, diretor ou gerente autorizado). Se necessário, obtenha uma procuração ou ata de conselho que autorize o signatário.",{"question":271,"answer":272},"O que acontece se apenas uma parte quiser terminar?","Este modelo é para rescisão por mútuo acordo. Se apenas uma parte deseja terminar, pode ser necessário enviar um aviso formal ou considerar outras opções legais. Consulte um advogado se houver discordância.",{"question":274,"answer":275},"Preciso de uma testemunha ou notário?","Geralmente não é obrigatório, mas em algumas jurisdições pode ser recomendado para maior segurança jurídica, especialmente se o contrato original era notarizado. Consulte a legislação local ou um profissional jurídico se tiver dúvidas.",{"question":277,"answer":278},"O que fazer com o acordo original após assinar este termo?","Guarde uma cópia assinada do termo de encerramento junto com o acordo original. Arquivo ambos em local seguro. Se houver propriedade imobiliária envolvida, pode ser necessário registrar o encerramento em cartório; consulte a legislação local.",{"question":280,"answer":281},"Posso usar este modelo se há dinheiro ainda devido entre as partes?","Este modelo básico pressupõe encerramento simples. Se há compensação, indenização ou reembolso envolvido, adicione uma cláusula de pagamento ou considere usar uma variante que inclua termos financeiros.",{"question":283,"answer":284},"E se uma parte não concordar com o encerramento?","Este documento é para mútuo acordo. Se uma parte não concorda, você pode precisar enviar um aviso formal de rescisão ou consultar um advogado sobre suas opções legais em sua jurisdição.",{"question":286,"answer":287},"Quanto tempo leva para este documento entrar em vigor?","A data efetiva é a que você inserir no documento. Geralmente é a data da assinatura ou uma data acordada. Após ambas as partes assinarem, o encerramento é imediato nessa data.",{"question":289,"answer":290},"Preciso registrar este documento em algum lugar?","Depende da jurisdição e da natureza da concessão. Se envolver propriedade imobiliária, pode ser necessário registrar em cartório. Se for comercial, consulte sua legislação local ou um advogado.",[292,295,298,301,304,307],{"industry":293,"specifics":294},"Imobiliária e gestão de propriedades","Documentar encerramento de direitos de concessão ou aluguel comercial com inquilinos ou concessionários.",{"industry":296,"specifics":297},"Varejo e franquias","Formalizar o término de direitos de concessão ou exclusividade com franqueados ou distribuidores.",{"industry":299,"specifics":300},"Energia e recursos naturais","Encerrar obrigações de concessão de exploração, mineração ou direitos de acesso a recursos.",{"industry":302,"specifics":303},"Telecomunicações e serviços públicos","Terminar concessões de direito de passagem, instalação de infraestrutura ou prestação de serviço em propriedade alheia.",{"industry":305,"specifics":306},"Turismo e hotelaria","Finalizar acordos de concessão de operação de restaurantes, lojas ou serviços dentro de propriedade.",{"industry":308,"specifics":309},"Logística e armazenamento","Encerrar direitos de concessão de uso de espaço, estação ou terminal com terceiros.",[311,314,317,320],{"vs":312,"summary":313},"Contrato de concessão original","O contrato original estabelece direitos e obrigações futuras; este modelo encerra essas obrigações. Use o contrato original para criar e iniciar a relação; use este termo de encerramento quando ambas as partes concordam que a relação terminou. São documentos complementares, não alternativos.",{"vs":315,"summary":316},"Aviso unilateral de rescisão","Um aviso unilateral é enviado por uma parte sem consentimento da outra; este modelo requer mútuo acordo. Use o aviso unilateral se apenas uma parte quer terminar; use este modelo se ambas concordam. Este é mais seguro e menos propenso a litígio.",{"vs":318,"summary":319},"Contrato de compra e venda ou cessão","Uma cessão transfere direitos e obrigações para um terceiro; este modelo simplesmente encerra. Use cessão se a concessão passa para outro; use este termo se a concessão termina completamente. São objetivos diferentes.",{"vs":321,"summary":322},"Ata de resolução de contrato","Uma ata é usada em contexto corporativo ou de assembleia; este modelo é um acordo bilateral simplificado. Use a ata se há votação ou deliberação formal; use este termo para encerramento direto entre duas partes. Escolha conforme sua estrutura legal.",{"heading":324,"middleRowLabel":325,"use_template":326,"template_plus_review":330,"custom_drafted":334},"Modelo ou profissional — o que é melhor para você?","Modelo + revisão profissional",{"best_for":327,"cost":328,"time":329},"Encerramento simples, amigável, com mútuo acordo claro e sem disputas.","Gratuito ou custo baixo da licença de template.","15–30 minutos para preencher e assinar.",{"best_for":331,"cost":332,"time":333},"Encerramento com complexidade moderada (propriedade imobiliária, compensação envolvida) ou jurisdição específica.","Custo de revisão por profissional (100–300 EUR aproximadamente).","1–2 dias para revisão e ajuste.",{"best_for":335,"cost":336,"time":337},"Concessão complexa, litígio iminente, múltiplas partes ou jurisdição com requisitos rigorosos.","500–2000 EUR aproximadamente, dependendo de complexidade.","3–7 dias para redação personalizada e negociação.",[339,342,345],{"title":340,"summary":341},"O que é uma concessão e como terminá-la?","Entenda os conceitos de concessão, direitos e obrigações, e as etapas legais para encerrar formalmente uma relação de concessão em sua jurisdição.",{"title":343,"summary":344},"Diferenças entre rescisão amigável e unilateral","Saiba quando usar mútuo acordo, aviso formal ou mediação, e como proteger seus direitos conforme o cenário.",{"title":346,"summary":347},"Documentação e registro pós-encerramento","Aprenda a arquivar corretamente este documento, notificar terceiros (se necessário) e cumprir requisitos de registro imobiliário ou comercial.",[],{"emit_software_application":350,"emit_breadcrumb_list":350,"emit_faq_page":350,"emit_how_to":350,"emit_defined_term":350},true,{"primary_folder":352,"secondary_folder":353,"document_type":354,"industry":355,"business_stage":356,"tags":357,"confidence":362},"business-legal-agreements","transfers-terminations-and-releases","letter","general","all-stages",[358,359,354,360,361],"termination","agreement","legal","contract-end",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo "Término da Obrigação de Concessão"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um modelo de carta formal para encerrar uma relação de concessão entre duas partes. Este documento estabelece, de forma clara e vinculativa, que ambas as partes (o concessor e o concedido) liberam-se mutuamente de todas as obrigações contratuais futuras relacionadas ao acordo de concessão original. É um documento editável em Word, pronto para personalização com dados específicos das partes, datas e motivos do término. Você pode fazer download gratuito, preencher os campos em poucos minutos e exportar em PDF para uso imediato.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Encerrar uma concessão sem documentação formal cria risco de desentendimento futuro. Uma das partes pode reclamar que ainda tem direitos, ou argumentar que a outra ainda tem obrigações. Este modelo protege ambas as partes ao registrar de forma clara e assinada que a concessão terminou completamente. É especialmente importante em contextos imobiliários, comerciais ou industriais, onde concessões frequentemente envolvem propriedade, acesso a recurso ou direitos de operação. Sem este documento, uma disputa futura sobre a concessão pode ser custosa e demorada. Com ele, ambas as partes têm prova inequívoca do encerramento amigável e formal.\u003C/p>\n",1778696539132]