[{"data":1,"prerenderedAt":396},["ShallowReactive",2],{"document-resolucao-da-diretoria-para-terminar-um-emprego-D10243":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"thumb600":24,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":25,"breadcrumb":29,"related":38,"customDescModule":87,"customdescription":6,"mdFm":88,"mdProseHtml":395},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE [NOME DA SUA EMPRESA] PARA DEMITIR UM FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE APROVADO EM [DATA] DEMISSÃO DE UM FUNCIONÁRIO CONSIDERANDO QUE, [NOME DO FUNCIONÁRIO] em sua posição de [NOME DO CARGO] não atendeu satisfatoriamente suas obrigações; FICA RESOLVIDO que [NOME DO FUNCIONÁRIO] seja afastado à partir de [DATA] e que seja oferecido a ele/ela o pagamento e benefícios habituais.",null,"Resolução da Diretoria para Terminar um Emprego","1",13,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/resolução-da-diretoria-para-terminar-um-emprego-D10243.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10243.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10243.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Gerenciamento e Planejamento",{"label":19,"url":6},"Mesa de Diretores & Acionistas",{"label":21,"url":6},"Resoluções & Exonerações","resolucao da diretoria para terminar um emprego","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10243.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10243.png",[26,16,18,20],{"label":27,"url":28},"Templates","/pt/templates/",[30,32,35],{"label":31,"url":28},"Modelos",{"label":33,"url":34},"Modelos de administração e gestão empresarial","/pt/templates/business-administration/",{"label":36,"url":37},"Modelos de Governança de 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Documento legal editável em Word, pronto para download e uso imediato. Download grátis em Word e PDF.","resolução da diretoria para terminar um emprego",[94,95,96,97,98,99,100],"resolução demissão funcionário","modelo resolução exoneração","documento demissão formal","resolução conselho de administração","procedimento demissão empresa","rescisão contrato trabalho","exoneração formal",{"name":102,"credential":103,"reviewed_date":104},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":107,"legal_review_recommended":105,"signature_required":105},"medio",{"what_it_is":109,"when_you_need_it":110,"whats_inside":111},"Uma resolução formal do conselho de diretores que documenta a decisão de rescisão do contrato de um funcionário. É um documento legal que registra o motivo, a data efetiva da demissão e os termos de saída. Disponível como download Word gratuito e editável.\n","Quando a empresa decide rescindir o contrato de um funcionário por razões de desempenho insatisfatório ou outras causas. O documento cria um registro formal da decisão do conselho e protege a empresa em futuras disputas laborais.\n","O modelo inclui a identificação da empresa, o nome do funcionário e seu cargo, o motivo da demissão, a data efetiva do afastamento, e a confirmação dos pagamentos e benefícios devidos. A resolução é aprovada pelo conselho de administração ou diretoria.\n",[113,116,119,122,125,128],{"title":114,"use_case":115},"Diretor executivo","Documentar demissão de funcionário com baixo desempenho",{"title":117,"use_case":118},"Gerente de recursos humanos","Formalizar processo de rescisão por ineficiência",{"title":120,"use_case":121},"Membro do conselho de administração","Aprovar e registrar decisão de demissão",{"title":123,"use_case":124},"Proprietário de PME","Rescindir contrato de funcionário sem incidentes",{"title":126,"use_case":127},"Advogado corporativo","Revisar procedimento de demissão formal",{"title":129,"use_case":130},"Gestor administrativo","Preparar documentação de rescisão correta",[132,135,138,141,144,147],{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Resolução por desempenho insatisfatório","Funcionário não atendeu expectativas de cargo",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Resolução por necessidade operacional","Cargo eliminado ou restructuração empresarial",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Resolução por justa causa","Funcionário cometeu falta grave",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Resolução com aposentadoria","Funcionário atinge idade ou tempo de serviço",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Resolução com programa de desligamento","Demissão voluntária incentivada",{"title":148,"when_to_use":149,"template_id":6},"Resolução por conclusão de contrato temporário","Funcionário contratado por prazo determinado",[151,154,157,160,163,166,169,172,175,178],{"term":152,"definition":153},"Resolução","Decisão formal aprovada pelo conselho de administração ou diretoria de uma empresa, documentada por escrito.",{"term":155,"definition":156},"Rescisão","Encerramento formal de um contrato de trabalho entre empresa e funcionário.",{"term":158,"definition":159},"Demissão","Desligamento de funcionário por iniciativa da empresa.",{"term":161,"definition":162},"Exoneração","Remoção de um cargo ou função por decisão administrativa.",{"term":164,"definition":165},"Justa causa","Falta grave cometida pelo funcionário que autoriza demissão sem aviso prévio.",{"term":167,"definition":168},"Benefícios","Vantagens adicionais ao salário, como vale-refeição, plano de saúde ou participação nos lucros.",{"term":170,"definition":171},"Cargo","Posição ou função específica que o funcionário ocupa na empresa.",{"term":173,"definition":174},"Data efetiva","Dia em que a demissão entra em vigor e o funcionário deixa de trabalhar.",{"term":176,"definition":177},"Conselho de administração","Órgão colegiado responsável pela governança e decisões estratégicas da empresa.",{"term":179,"definition":180},"Afastamento","Ato de remover uma pessoa de seu cargo ou função.",[182,187,192,197,202,207,212,217,222],{"name":183,"plain_english":184,"sample_language":185,"common_mistake":186},"Identificação da empresa","Nome completo da empresa e do seu conselho de diretores ou administração que aprova a demissão.","Resolução do Conselho de [NOME DA SUA EMPRESA], constituído legalmente sob as leis de [JURISDIÇÃO].","Deixar em branco o nome da empresa ou usar denominação incorreta.",{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Nome do funcionário","Nome completo e exato do funcionário a ser demitido, conforme registro em documentos oficiais.","Considerando que [NOME COMPLETO DO FUNCIONÁRIO] na sua posição de [NOME DO CARGO]...","Usar apelido ou nome incompleto em vez do nome legal.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Cargo do funcionário","Descrição exata do cargo ou função que o funcionário ocupava na empresa.","...em sua posição de [TÍTULO DO CARGO, ex: Gerente de Vendas]...","Omitir o cargo ou usar descrição vaga.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Motivo da demissão","Razão clara e documentada para a demissão, como desempenho insatisfatório ou necessidade operacional.","...não atendeu satisfatoriamente suas obrigações laborais conforme [MOTIVO ESPECÍFICO].","Deixar motivo vago ou omiti-lo completamente.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Data efetiva do afastamento","Data específica a partir da qual o funcionário deixa de ocupar o cargo.","Fica resolvido que [NOME] seja afastado a partir de [DATA, ex: 30 de junho de 2024].","Usar data anterior ao documento ou deixar em branco.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Pagamentos e benefícios","Confirmação de que serão pagos salários, férias acumuladas, indenizações e outros benefícios devidos.","...seja oferecido o pagamento de salários devidos até [DATA], férias não gozadas e demais direitos legais.","Não especificar quais pagamentos serão feitos ou quando.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Assinatura do conselho","Assinatura de membros do conselho ou diretores autorizados para formalizar a resolução.","Em testemunho do acima exposto, assinam os membros do Conselho de Administração em [DATA].","Deixar campos de assinatura em branco ou não coletar assinaturas.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Documentos anexos","Referência a documentos complementares, como avaliações de desempenho ou notificações anteriores.","Fica anexado a esta resolução o relatório de desempenho de [PERÍODO] e notificação formal de [DATA].","Não mencionar ou não anexar documentação de apoio.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Data da resolução","Data em que o conselho aprova formalmente a resolução.","Devidamente aprovado em conselho realizado em [DATA].","Omitir data ou usar data posterior à assinatura.",[228,233,238,243,248,253,258],{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},1,"Preencher dados da empresa","Insira o nome completo da empresa, jurisdição de constituição e nome do conselho de administração ou diretoria que aprova a demissão.","Use exatamente o nome conforme consta nos registros oficiais da empresa.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},2,"Identificar o funcionário","Digite o nome completo do funcionário, exatamente como consta em seus documentos de contratação e registros da empresa.","Verifique assinatura em contrato original para garantir concordância.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},3,"Descrever o cargo","Indique o título exato do cargo que o funcionário ocupava, bem como departamento ou área.","Use a nomenclatura oficial do organograma da empresa.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},4,"Documentar motivo da demissão","Explique claramente por que a empresa está demitindo o funcionário: desempenho insatisfatório, necessidade operacional, justa causa, etc.","Seja específico e baseie-se em registros ou avaliações anteriores.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},5,"Fixar data efetiva","Escolha a data a partir da qual o afastamento entra em vigor. Deve estar em conformidade com aviso prévio ou legislação local.","Respeite prazos de aviso prévio exigidos pela lei da jurisdição.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},6,"Detalhar pagamentos devidos","Liste salários, férias não gozadas, indenizações, benefícios finais e outras importâncias conforme a lei.","Consulte contrato e legislação trabalhista para evitar omissões.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},7,"Obter assinaturas","Reúna todos os membros do conselho ou diretores autorizados para assinar a resolução. Cada assinatura deve ser original ou por documento assinado digitalmente.","Mantenha cópia assinada no dossiê da empresa.",[264,268,272,276,280,284],{"mistake":265,"why_it_matters":266,"fix":267},"Omitir ou vagar o motivo da demissão","Deixa a resolução aberta a contestações judiciais e fragiliza a defesa da empresa em litígio trabalhista.","Sempre detalhe o motivo com base em registros de desempenho ou atos documentados do funcionário.",{"mistake":269,"why_it_matters":270,"fix":271},"Usar data de afastamento anterior à data da resolução","Torna o documento inválido ou inconsistente, podendo ser rejeitado em processos judiciais.","Defina data de afastamento igual ou posterior à data em que a resolução é aprovada.",{"mistake":273,"why_it_matters":274,"fix":275},"Esquecer de coletar assinaturas do conselho","Uma resolução não assinada não possui validade legal e não protege a empresa.","Convoque reunião do conselho, aprove formalmente e recolha assinaturas de todos os membros presentes.",{"mistake":277,"why_it_matters":278,"fix":279},"Não respeitar prazos de aviso prévio legais","Pode resultar em ações trabalhistas, multas e condenação da empresa a indenizações adicionais.","Consulte legislação laboral da jurisdição e cumpra exatamente os prazos exigidos.",{"mistake":281,"why_it_matters":282,"fix":283},"Deixar em branco valores ou benefícios a pagar","Gera disputa sobre o quanto deve ser pago, prejudica relação final com funcionário e expõe empresa a ações.","Calcule e especifique cada parcela: salário, férias, décimo terceiro, indenizações, benefícios.",{"mistake":285,"why_it_matters":286,"fix":287},"Não anexar documentação de apoio (avaliações, notificações anteriores)","Se o funcionário contesta, a empresa fica sem comprovação do motivo da demissão.","Sempre anexe relatórios de desempenho, notificações prévias ou comunicações de aviso.",[289,292,295,298,301,304,307,310,313],{"question":290,"answer":291},"A resolução da diretoria é obrigatória para demitir um funcionário?","Não em todos os casos, mas é altamente recomendada. Uma resolução formal do conselho cria documentação legal sólida que protege a empresa em futuras disputas. Para empresas com conselho de administração ou estrutura corporativa formal, é geralmente exigida. Consulte um advogado laboral para sua situação específica.\n",{"question":293,"answer":294},"Qual é a diferença entre resolução e notificação de demissão?","A notificação de demissão é enviada ao funcionário para informar a rescisão. A resolução é a decisão formal do conselho que aprova e documenta a demissão internamente. Uma resolução é um documento corporativo de governança; a notificação é comunicação legal ao empregado. Ambas são importantes e costumam acompanhar-se.\n",{"question":296,"answer":297},"Preciso incluir indenizações na resolução?","Sim, você deve especificar todos os pagamentos devidos ao funcionário conforme a lei: salário até a data de afastamento, férias acumuladas, aviso prévio indenizado (se aplicável), décimo terceiro (se aplicável) e outras vantagens conforme contrato. O documento deve deixar claro o que será pago e quando.\n",{"question":299,"answer":300},"Posso demitir um funcionário sem respeitar aviso prévio?","Depende da jurisdição e do contrato. A maioria das leis exige aviso prévio ou indenização equivalente. Alguns casos de justa causa podem dispensar aviso, mas ainda exigem comprovação. Consulte legislação local ou um advogado antes de proceder.\n",{"question":302,"answer":303},"A resolução precisa ser registrada em cartório?","Não é obrigatório em geral, mas é uma boa prática manter cópia assinada no arquivo da empresa. Em alguns casos, se a demissão gera disputas, o registro pode servir como prova autêntica. Consulte seu advogado sobre a conveniência para seu contexto.\n",{"question":305,"answer":306},"Quem deve assinar a resolução?","Todos os membros do conselho de administração ou diretoria que votaram a favor da resolução. Se a empresa não tem conselho formal, geralmente o proprietário ou diretor executivo assina. Verifique os estatutos da sua empresa para definir quem tem autoridade.\n",{"question":308,"answer":309},"Posso usar este modelo para demitir por justa causa?","Sim, o modelo é flexível o suficiente para incluir demissão por justa causa. Nesse caso, especifique claramente o ato grave cometido pelo funcionário. Consulte um advogado para garantir que a causa alegada se qualifica como justa causa conforme a lei.\n",{"question":311,"answer":312},"Preciso de revisão jurídica antes de aprovar a resolução?","Sim, é altamente recomendado. Um advogado trabalhista ou corporativo pode revisar o motivo, a data, os pagamentos devidos e a conformidade com leis locais. Isso reduz risco de ações judiciais e garante procedimento correto.\n",{"question":314,"answer":315},"O que devo fazer se o funcionário recusar receber a notificação da resolução?","Documente a recusa por escrito, preferencialmente com testemunhas. Você pode enviar a notificação por carta registrada, email com comprovante de leitura ou publicação em mural interno. Consulte advogado para procedimento correto na sua jurisdição.\n",[317,320,323,326,329,332],{"industry":318,"specifics":319},"Comércio e varejo","Usado para demitir gerentes ou operadores de loja após avaliação de desempenho.",{"industry":321,"specifics":322},"Serviços profissionais","Aplica-se a demissão de consultores, contadores ou advogados por desempenho insatisfatório.",{"industry":324,"specifics":325},"Manufatura e produção","Utilizado para remover supervisores ou operários após documentação de falhas graves.",{"industry":327,"specifics":328},"Educação e treinamento","Empregado para demitir instrutores ou coordenadores conforme políticas da instituição.",{"industry":330,"specifics":331},"Financeiro e seguros","Crítico para demissão de gestores ou consultores conforme conformidade regulatória.",{"industry":333,"specifics":334},"Hospitalidade e turismo","Usado para desligar gerentes ou supervisores após investigação de desempenho.",[336,339,342,345],{"vs":337,"summary":338},"Carta de demissão simples","A carta de demissão é um documento informal entre empresa e funcionário. A resolução é uma decisão formal do conselho, mais robusta e com força legal corporativa. Use resolução para situações formais ou quando há conselho; use carta simples para pequenas empresas sem estrutura corporativa formal.\n",{"vs":340,"summary":341},"Contrato de rescisão acordada","Um contrato de rescisão acordada é bilateral — empresa e funcionário concordam mutuamente com os termos. Uma resolução é unilateral — a empresa decide e comunica. Use resolução quando há desempenho insatisfatório; use contrato de rescisão quando há acordo mútuo.\n",{"vs":343,"summary":344},"Notificação de demissão","A notificação é o aviso enviado ao funcionário informando a demissão. A resolução é o ato interno do conselho que aprova. Normalmente, você aprova resolução primeiro, depois notifica o funcionário. São documentos complementares, não alternativos.\n",{"vs":346,"summary":347},"Política de demissão da empresa","Política é um conjunto de regras gerais sobre como a empresa demite. Resolução é a aplicação formal dessa política a um funcionário específico. Use política para estabelecer procedimentos; use resolução para implementar em cada caso.\n",{"heading":349,"middleRowLabel":350,"use_template":351,"template_plus_review":355,"custom_drafted":359},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":352,"cost":353,"time":354},"Demissão simples por desempenho claro, sem risco de contestação.","€0–50 (modelo apenas)","30 minutos",{"best_for":356,"cost":357,"time":358},"Demissão com motivo documentado, quer revisão profissional antes de aprovar.","€100–300 (modelo + parecer jurídico)","2–5 dias",{"best_for":360,"cost":361,"time":362},"Demissão complexa, justa causa grave ou risco elevado de litígio.","€500–2.000 (redação completa)","1–2 semanas",[364,367],{"code":365,"note":366},"br","No Brasil, a demissão é regulada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Respeite prazos de aviso prévio, calcule corretamente FGTS, décimo terceiro e outras indenizações conforme regime do funcionário. Empresas com conselho de administração devem formalizar decisão como resolução.",{"code":368,"note":369},"pt","Em Portugal, a rescisão segue Código do Trabalho. Respeite períodos de aviso prévio, direitos a férias não gozadas e compensações por despedimento. A resolução formal é importante para empresas com estrutura corporativa; para microempresas, pode-se usar notificação simples.",[371,374,377],{"title":372,"summary":373},"Procedimento formal de demissão em conselho","Como convocar conselho, apresentar motivo, votação, documentação e aprovação formal de demissão. 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O modelo inclui campos para identificação da empresa, nome e cargo do funcionário, motivo claro da demissão, data efetiva do afastamento, e confirmação dos pagamentos e benefícios devidos. É um registro legal oficial que protege a empresa e cria documentação sólida em caso de futuras disputas. Disponível como download Word gratuito, totalmente editável e pronto para uso imediato.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem uma resolução formal, a demissão de um funcionário fica frágil e sem documentação corporativa clara. Se o funcionário contesta a demissão na justiça, a empresa precisa comprovar que a decisão foi formal, aprovada pelos órgãos competentes, e fundamentada. Uma resolução bem estruturada demonstra que a empresa agiu de acordo com seus procedimentos internos e leis aplicáveis, protegendo-se contra ações trabalhistas. Além disso, cumprir formalidades de rescisão reduz desentendimentos sobre pagamentos finais, férias acumuladas e benefícios. Para qualquer empresa com conselho de administração ou estrutura corporativa, a resolução é essencial para manter governança adequada e documentação legal sólida.\u003C/p>\n",1781186168697]