[{"data":1,"prerenderedAt":358},["ShallowReactive",2],{"document-resolucao-da-diretoria-para-terminar-um-contrato-D10242":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"thumb600":24,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":25,"breadcrumb":29,"related":38,"customDescModule":87,"customdescription":6,"mdFm":88,"mdProseHtml":357},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE [NOME DA SUA EMPRESA] PARA ENCERRAR UM CONTRATO DEVIDAMENTE APROVADO EM [DATA] ENCERRAMENTO DE UM CONTRATO CONSIDERANDO QUE, [NOME DA SUA EMPRESA] e [NOME] estão atualmente envolvidos em um acordo datado de [DATA], onde o referido acordo foi sumariamente chamado para [DESCREVER] e CONSIDERANDO QUE, [NOME DA SUA EMPRESA] considera ser do interesse de ambas as partes rescindir o referido acordo para e qualquer parte não-executada: FICA RESOLVIDO que [NOME DA SUA EMPRESA] encerra, por meio deste, o referido acordo, sobre os termos contidos no anexo presente neste documento.",null,"Resolução da Diretoria para Terminar um Contrato","1",14,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/resolução-da-diretoria-para-terminar-um-contrato-D10242.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10242.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10242.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Gerenciamento e Planejamento",{"label":19,"url":6},"Mesa de Diretores & Acionistas",{"label":21,"url":6},"Resoluções & Exonerações","resolucao da diretoria para terminar um contrato","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10242.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10242.png",[26,16,18,20],{"label":27,"url":28},"Templates","/pt/templates/",[30,32,35],{"label":31,"url":28},"Modelos",{"label":33,"url":34},"Modelos de 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Download gratuito em Word, editável e pronto para usar. Proteja sua empresa. Download grátis em Word e PDF.","resolução da diretoria para terminar um contrato",[94,95,96,97,98,99,100],"resolução de encerramento de contrato","rescisão de contrato","resolução conselho de diretores","termo de rescisão contratual","modelo resolução diretoria","encerramento de acordo","resolução formal contrato",{"name":102,"credential":103,"reviewed_date":104},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":107,"legal_review_recommended":105,"signature_required":105},"medio",{"what_it_is":109,"when_you_need_it":110,"whats_inside":111},"Um modelo formal de resolução da diretoria que documenta a decisão oficial de uma empresa em encerrar um contrato com outra parte. Disponível como download Word gratuito, totalmente editável e pronto para adaptar aos seus termos específicos.\n","Quando a diretoria ou conselho de administração decide rescindir um acordo existente de forma deliberada e consensual. Usado para formalizar a decisão e criar um registro oficial que protege ambas as partes.\n","O modelo contém os considerandos introdutórios (identificação das partes, data do acordo original e objetivo), a declaração da resolução formal de encerramento, e espaço para termos específicos no anexo. Estrutura completa para documentar a rescisão de forma profissional e legalmente adequada.\n",[113,116,119,122,125],{"title":114,"use_case":115},"Diretor executivo","Formalizar a decisão da diretoria de encerrar um contrato comercial",{"title":117,"use_case":118},"Gerente de contratos","Criar resolução oficial para rescisão de acordo com fornecedor ou cliente",{"title":120,"use_case":121},"Secretário da empresa","Documentar resoluções do conselho de administração e manter arquivo",{"title":123,"use_case":124},"Gestor administrativo","Encerrar contrato de serviço ou fornecimento de forma formal",{"title":126,"use_case":127},"Advogado corporativo","Garantir que rescisão segue procedimento formal e tem documentação adequada",[129,132,135,138,141],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":6},"Rescisão por mútuo acordo","Ambas as partes concordam em encerrar o contrato amistosamente",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Rescisão por decisão unilateral da diretoria","A empresa decide rescindir sem necessidade de aprovação prévia da outra parte",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Rescisão com cláusulas de transição","Encerramento gradual com períodos de transição ou obrigações pendentes",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Rescisão com liquidação de débitos","Encerramento que envolve pagamento de valores pendentes ou indenizações",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Resolução para contrato de prestação de serviços","Rescisão específica de acordo de serviços profissionais ou consultoria",[145,148,151,154,157,160,163,166,169,172],{"term":146,"definition":147},"Resolução","Decisão formal e oficial aprovada pelo conselho de diretores ou assembleia de acionistas.",{"term":149,"definition":150},"Rescisão","Encerramento ou dissolução de um contrato antes do seu término natural.",{"term":152,"definition":153},"Considerandos","Partes introdutórias de um documento oficial que estabelecem o contexto e justificativa.",{"term":155,"definition":156},"Acordo","Contrato ou entendimento entre duas ou mais partes com direitos e obrigações específicas.",{"term":158,"definition":159},"Conselho de diretores","Órgão deliberativo máximo de uma empresa, responsável pelas decisões estratégicas.",{"term":161,"definition":162},"Parte não-executada","Obrigações ou cláusulas do contrato que ainda não foram cumpridas.",{"term":164,"definition":165},"Termo de rescisão","Documento que formaliza as condições e termos do encerramento de um contrato.",{"term":167,"definition":168},"Anexo","Documento complementar anexado à resolução que detalha condições adicionais.",{"term":170,"definition":171},"Mútuo acordo","Consentimento de ambas as partes para encerrar ou modificar um contrato.",{"term":173,"definition":174},"Efetividade","Data a partir da qual a resolução e o encerramento do contrato têm validade legal.",[176,181,186,191,196],{"name":177,"plain_english":178,"sample_language":179,"common_mistake":180},"Identificação das partes","Nomeia formalmente a empresa que emite a resolução e a outra parte no contrato.","CONSIDERANDO QUE, [NOME DA SUA EMPRESA], empresa constituída sob as leis de [JURISDIÇÃO], e [NOME], pessoa jurídica de direito [PÚBLICO/PRIVADO], estão atualmente envolvidos em um acordo...","Omitir dados completos das partes (razão social, CNPJ, endereço) ou errar a data do contrato original.",{"name":182,"plain_english":183,"sample_language":184,"common_mistake":185},"Descrição do acordo original","Identifica qual contrato está sendo encerrado, sua data e seu objeto principal.","...onde o referido acordo foi sumariamente chamado para [DESCREVER O OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de serviços, aluguel de espaço, etc.]","Ser vago ou incompleto sobre o objeto do contrato, criando dúvida sobre qual acordo está sendo rescindido.",{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Declaração de interesse comum","Reafirma que o encerramento é do interesse das duas partes ou da empresa que dirige a resolução.","CONSIDERANDO QUE, [NOME DA SUA EMPRESA] considera ser do interesse de ambas as partes rescindir o referido acordo...","Declarar interesse de apenas uma parte quando o contrato exige consentimento mútuo.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Resolução formal de encerramento","O dispositivo central que formaliza a decisão de encerramento e seus termos.","FICA RESOLVIDO que [NOME DA SUA EMPRESA] encerra, por meio deste, o referido acordo, sobre os termos contidos no anexo presente neste documento.","Não deixar clara a data de efetividade do encerramento ou não especificar se há obrigações pendentes.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Referência a termos adicionais no anexo","Indica que condições específicas de rescisão (indenizações, prazos, etc.) estão detalhadas em anexo.","...encerra o referido acordo, sobre os termos contidos no anexo presente neste documento.","Mencionar anexo sem de facto incluir ou detalhar as condições, causando ambiguidade legal.",[202,207,212,217,222,227],{"step":203,"title":204,"description":205,"tip":206},1,"Identifique a empresa e a outra parte com precisão","Insira o nome legal completo da sua empresa, sua jurisdição (Brasil, Portugal, etc.) e os dados completos da outra parte no contrato. Inclua CNPJ ou número de identificação se aplicável.","Copie os nomes exatamente como aparecem no contrato original para evitar conflitos interpretativos.",{"step":208,"title":209,"description":210,"tip":211},2,"Informe a data e o objeto do contrato original","Cite a data exata do acordo que está sendo encerrado e descreva brevemente o seu objeto (p. ex., 'fornecimento de matérias-primas', 'serviços de consultoria').","Se o contrato tem um título oficional, use-o. Se foi emendado, cite a data da versão em vigor.",{"step":213,"title":214,"description":215,"tip":216},3,"Declare o motivo e o consenso (se aplicável)","Explique por que a diretoria resolve encerrar o contrato. Se é por mútuo acordo, declare-o. Se é decisão unilateral, justifique brevemente.","Um motivo claro (p. ex., 'cumprimento total das obrigações', 'mudança de estratégia') reforça a validade da resolução.",{"step":218,"title":219,"description":220,"tip":221},4,"Especifique o efeito sobre partes não-executadas","Indique se há cláusulas ou obrigações pendentes e como serão tratadas (continuar em vigor, ser canceladas, ser transferidas).","Este ponto é crítico: deixe claro se, por exemplo, garantias continuam vigentes ou se débitos pendentes serão saldados.",{"step":223,"title":224,"description":225,"tip":226},5,"Prepare um anexo com termos adicionais","Detalhe qualquer condição especial (data efetiva de encerramento, indenizações, transferência de obrigações, confidencialidade pós-rescisão).","Quanto mais específico o anexo, menos margem para disputas sobre o que foi acordado.",{"step":228,"title":229,"description":230,"tip":231},6,"Obtenha as assinaturas da diretoria","Certifique-se de que todos os membros da diretoria necessários assinem a resolução, conforme os estatutos da empresa.","Se a outra parte concorda, peça também que a represente assinando um termo de concordância ou aceitação.",[233,237,241,245,249,253],{"mistake":234,"why_it_matters":235,"fix":236},"Não detalhar o objeto do contrato original com clareza","Uma resolução vaga sobre qual contrato está sendo encerrado pode ser questionada legalmente ou causar confusão.","Sempre cite a data exata, o objeto específico e, se houver, o número do contrato ou referência interna.",{"mistake":238,"why_it_matters":239,"fix":240},"Omitir a data de efetividade do encerramento","Sem uma data clara, pode haver disputa sobre quando as obrigações cessam e responsabilidades terminam.","Inclua explicitamente 'com efetividade a partir de [DATA]' ou 'imediatamente' no corpo da resolução.",{"mistake":242,"why_it_matters":243,"fix":244},"Não abordar obrigações ou débitos pendentes","Cria risco de litígio futuro sobre quem é responsável por cumprir cláusulas ainda pendentes.","No anexo, especifique claramente o status de cada obrigação pendente (cancelada, transferida, etc.).",{"mistake":246,"why_it_matters":247,"fix":248},"Assinar a resolução sem quórum adequado","Uma resolução assinada por menos diretores do que exigem os estatutos pode ser contestada e anulada.","Consulte os estatutos da empresa para confirmar quantos membros da diretoria devem assinar e garantir sua presença.",{"mistake":250,"why_it_matters":251,"fix":252},"Não enviar cópia da resolução à outra parte","A outra parte pode alegar que não teve ciência formal do encerramento, causando conflito posterior.","Após assinatura, envie uma cópia oficial (por email com comprovante de entrega ou carta registrada) à outra parte.",{"mistake":254,"why_it_matters":255,"fix":256},"Mesclar a resolução com termos de compensação não resolvidos","Condições não-resolvidas incluídas na resolução podem invalidar toda a decisão se não forem consensuais.","Qualquer termo de compensação ou indenização deve ser acordado e assinado separadamente, ou claramente aceite na resolução.",[258,261,264,267,270,273,276,279],{"question":259,"answer":260},"Qual é a diferença entre uma resolução de encerramento e um termo de rescisão?","Uma resolução de encerramento é a decisão formal da diretoria de uma empresa de rescindir um contrato. Um termo de rescisão é o documento bilateral que formaliza os detalhes práticos do encerramento (datas, condições, compensações). A resolução é o ato de decisão; o termo de rescisão é o acordo sobre como a rescisão ocorre. Ambos são recomendáveis em rescisões formais.\n",{"question":262,"answer":263},"A resolução da diretoria é válida mesmo se a outra parte não assinar?","Sim, se a empresa tem o direito contratual ou legal de rescindir unilateralmente. Porém, é mais seguro obter aprovação ou concordância escrita da outra parte. Se o contrato exige consentimento mútuo para rescisão, a resolução sozinha não é suficiente — é necessário um acordo mútuo assinado pelas duas partes.\n",{"question":265,"answer":266},"Que informações devem constar no anexo da resolução?","O anexo deve incluir: (1) data efetiva do encerramento; (2) status de cada obrigação pendente; (3) procedimentos de devolução de bens ou documentos; (4) prazos para pagamento de débitos residuais; (5) cláusulas de confidencialidade ou não-concorrência que permanecem vigentes; (6) contato para questões pós-rescisão. Quanto mais específico, melhor.\n",{"question":268,"answer":269},"É necessário registrar ou arquivar a resolução em algum órgão?","Depende da jurisdição e do tipo de contrato. Em geral, não há obrigação de registro oficial, mas é altamente recomendável manter a resolução original no arquivo da empresa por fins de comprovação futura. Se o contrato foi registrado em cartório ou órgão específico (p. ex., imóvel), verifique se é preciso notificar esse órgão do encerramento.\n",{"question":271,"answer":272},"Posso usar este modelo para rescindir um contrato de emprego?","Este modelo é destinado a contratos comerciais e administrativos. Para rescisão de contrato de emprego, use modelos específicos de rescisão laboral, que têm requisitos legais diferentes (aviso prévio, acerto de contas, etc.) conforme a legislação trabalhista de sua jurisdição.\n",{"question":274,"answer":275},"Quantos assinantes da diretoria são necessários?","O número depende dos estatutos da sua empresa. Verificar se é exigida assinatura do presidente, de todos os diretores, ou de um quórum específico. Mantenha uma cópia dos estatutos à mão ao preencher o modelo para garantir conformidade.\n",{"question":277,"answer":278},"O modelo cobre rescisão com indenização?","O modelo fornece a estrutura formal da resolução. Indenizações, compensações financeiras e outras condições especiais devem ser detalhadas no anexo. Se forem complexas, recomenda-se uma revisão jurídica para garantir que os valores e prazos são justos e legais.\n",{"question":280,"answer":281},"Preciso de assinatura da outra parte na resolução?","Se a rescisão é unilateral (contrato permite ou lei permite), tecnicamente não. Porém, é fortemente recomendável obter concordância ou aceitação escrita da outra parte, mesmo que seja num termo separado, para evitar litígio futuro e demonstrar boa-fé.\n",[283,286,289,292,295,298],{"industry":284,"specifics":285},"Comércio e distribuição","Rescindir contratos com fornecedores, distributores ou clientes grossistas de forma formal e documentada.",{"industry":287,"specifics":288},"Serviços profissionais","Encerrar contratos de consultoria, assessoria legal, auditoria ou outros serviços especializados com formalidade.",{"industry":290,"specifics":291},"Tecnologia e software","Rescindir contratos de licença, serviços em nuvem, suporte técnico ou parcerias de integração.",{"industry":293,"specifics":294},"Imobiliário e construção","Encerrar contratos de aluguel, empreitada, fornecimento de materiais ou parcerias de desenvolvimento.",{"industry":296,"specifics":297},"Indústria manufatureira","Rescindir contratos de fornecimento, subcontratação ou joint ventures de produção.",{"industry":299,"specifics":300},"Setor financeiro e seguros","Encerrar contratos de empréstimo, seguro, administração de fundos ou parcerias de investimento de forma regulada.",[302,305,308,311],{"vs":303,"summary":304},"Termo de rescisão bilateral","Uma resolução é a decisão formal de uma empresa (ato unilateral); um termo de rescisão bilateral é um acordo entre as duas partes. Se ambas concordam em rescindir e querem detalhar condições, use um termo de rescisão. Se a empresa decide rescindir de forma independente (conforme direito contratual), use a resolução. Frequentemente, ambos são emitidos em conjunto: primeiro a resolução interna, depois o termo bilateral com a outra parte.\n",{"vs":306,"summary":307},"Notificação de rescisão simples","Uma notificação simples é uma carta comunicando a rescisão. Uma resolução é um ato formal de um órgão corporativo (diretoria/conselho). A resolução é mais forte juridicamente, pois documenta uma decisão deliberada e aprovada pela administração. Use resolução para contratos significativos ou quando há necessidade de comprovação interna; use notificação para contratos menores ou comunicação inicial.\n",{"vs":309,"summary":310},"Cláusula de rescisão no contrato original","O contrato original pode conter cláusulas que permitem rescisão unilateral (p. ex., 'qualquer parte pode rescindir com 30 dias de aviso'). Uma resolução formaliza o uso dessa cláusula. A resolução não substitui a cláusula — ela implementa o direito dado pela cláusula. Se o contrato não permite rescisão, a resolução por si só não a autoriza legalmente.\n",{"vs":312,"summary":313},"Contrato de novação ou modificação","Uma novação encerra um contrato para substituir por outro; uma rescisão encerra sem substituto. Se o objetivo é simplesmente terminar a relação, use resolução de rescisão. Se o objetivo é substituir o contrato por novos termos, use novação. A resolução é mais simples; a novação é mais complexa e pode exigir mais cláusulas de transição.\n",{"heading":315,"middleRowLabel":316,"use_template":317,"template_plus_review":321,"custom_drafted":325},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":318,"cost":319,"time":320},"Rescisão simples e consensual, contratos menores, relações comerciais claras.","Gratuito (apenas o tempo do preenchimento).","30–60 minutos para preencher e obter assinaturas.",{"best_for":322,"cost":323,"time":324},"Contratos de valor significativo, obrigações pendentes complexas, jurisdições diferentes.","R$ 500–1.500 ou € 200–600 (revisão jurídica básica).","3–5 dias (preenchimento + revisão jurídica + ajustes).",{"best_for":326,"cost":327,"time":328},"Rescisões controversas, litígios antecipados, indenizações substanciais, contratos multinacionais.","R$ 2.000–10.000 ou € 800–4.000 (assessoria jurídica completa).","1–2 semanas (análise do contrato original, negociação, redação customizada).",[330,333],{"code":331,"note":332},"br","No Brasil, uma resolução da diretoria é válida conforme a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) e deve estar documentada em ata. Respeite os estatutos e quórum exigido. Para contratos de alto valor, considere comunicação ao CNPJ e arquivos fiscais relevantes.",{"code":334,"note":335},"pt","Em Portugal, a resolução deve observar o Código das Sociedades Comerciais (CSC) e os estatutos da empresa. Rescindir um contrato pode ter implicações fiscais ou laborais; recomenda-se aviso prévio à outra parte conforme uso comercial e lei aplicável ao contrato.",[337,340],{"title":338,"summary":339},"Como preparar e documentar rescisão de contrato","Guia prático sobre etapas de rescisão, desde aviso prévio, passando por negociação de termos, até formalização em resolução e arquivo de documentação.",{"title":341,"summary":342},"Direitos e obrigações em rescisão contratual","Visão geral de direitos legais (quando você pode rescindir unilateralmente) e obrigações (indenizações, confidencialidade pós-rescisão, devoluções).",[],{"emit_software_application":105,"emit_breadcrumb_list":105,"emit_faq_page":105,"emit_how_to":105,"emit_defined_term":105},{"primary_folder":346,"secondary_folder":347,"document_type":348,"industry":349,"business_stage":350,"tags":351,"confidence":356},"business-legal-agreements","transfers-terminations-and-releases","resolution","general","all-stages",[352,353,354,355],"governance","contract-termination","board-resolution","legal-notice",0.95,"\u003Ch2>O que é uma resolução da diretoria para terminar um contrato?\u003C/h2>\n\u003Cp>Uma resolução da diretoria para terminar um contrato é o ato formal e oficial pelo qual a administração de uma empresa decide encerrar um acordo existente. Ela documenta a decisão deliberada, identifica claramente o contrato em questão e estabelece os termos do encerramento. Este modelo está disponível como download Word gratuito, totalmente editável e pronto para adaptar aos seus dados específicos. Pode ser exportado em PDF e integrado aos arquivos corporativos da empresa.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem uma resolução formal, o encerramento de um contrato fica ambíguo ou informal, criando riscos legais e administrativos. A outra parte pode alegar desconhecimento, disputar a data efetiva do encerramento, ou questionar se há obrigações pendentes. Uma resolução clara protege ambas as partes, deixa um registro corporativo sólido (essencial para auditorias e conformidade) e demonstra que a decisão foi tomada de forma deliberada e autorizada pela administração. Para contratos de valor significativo ou longa duração, é imprescindível ter essa documentação formalizada. Além disso, serve como comprovação junto a órgãos reguladores, bancos ou parceiros comerciais de que o encerramento foi processado de forma profissional e legalmente adequada.\u003C/p>\n",1781186168682]