[{"data":1,"prerenderedAt":377},["ShallowReactive",2],{"document-resolucao-da-diretoria-para-reter-um-advogado-D10239":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":24,"breadcrumb":28,"related":37,"customDescModule":86,"customdescription":6,"mdFm":87,"mdProseHtml":376},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE [NOME DA SUA EMPRESA] PARA MANTER UM ADVOGADO DEVIDAMENTE APROVADO EM [DATA] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO CONSIDERANDO QUE, a [NOME DA SUA EMPRESA] requer os serviços de um advogado e de seus serviços legais gerais: FICA RESOLVIDO, que [NOME DA SUA EMPRESA], para suas necessidades legais gerais, aponta a empresa jurídica de [NOME] como seu cônsul geral; tal nomeação indo de acordo com os termos propostos nos termos de envolvimento anexos à este documento, ou através de tais taxas cobradas e geralmente praticadas pelo referido advogado/firma.",null,"Resolução da Diretoria para Reter um Advogado","1",14,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/resolução-da-diretoria-para-reter-um-advogado-D10239.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10239.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10239.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Gerenciamento e Planejamento",{"label":19,"url":6},"Mesa de Diretores & Acionistas",{"label":21,"url":6},"Resoluções & Exonerações","resolucao da diretoria para reter um advogado","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10239.png",[25,16,18,20],{"label":26,"url":27},"Templates","/pt/templates/",[29,31,34],{"label":30,"url":27},"Modelos",{"label":32,"url":33},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":35,"url":36},"Modelos de acordo de serviços e 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Advogado","/pt/template/retentor-para-advogado-D10487","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10487.png",{"label":71,"url":72,"thumb":73,"extension":10},"Resolução da Diretoria para Comprar Equipamento","/pt/template/resolucao-da-diretoria-para-comprar-equipamento-D10234","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10234.png",{"label":75,"url":76,"thumb":77,"extension":10},"Resolução da Diretoria para Definir Litigação","/pt/template/resolucao-da-diretoria-para-definir-litigacao-D10235","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10235.png",{"label":79,"url":80,"thumb":81,"extension":10},"Resolução da Diretoria para Terminar Concessão","/pt/template/resolucao-da-diretoria-para-terminar-concessao-D10241","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10241.png",{"label":83,"url":84,"thumb":85,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando a Escolha de um 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Download gratuito em Word.","resolução da diretoria para reter um advogado",[93,94,95,96,97,98],"nomeação de advogado","resolução do conselho para contratar advogado","designação de consultor jurídico","resolução de nomeação jurídica","contrato de retenção de advogado","documento de aprovação de advogado",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"facil",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Resolução formal do conselho de diretores que designa um advogado ou escritório jurídico como consultor geral da empresa. Documento em Word editável que formaliza a nomeação e autoriza a representação jurídica conforme os termos propostos.\n","Quando a empresa decide reter os serviços de um advogado ou escritório para assessoria jurídica contínua e necessita documentar essa decisão formalmente perante o conselho de diretores.\n","Preâmbulo identificando a empresa e a motivação, cláusula de resolução nomeando o advogado ou firma jurídica, referência aos termos de envolvimento e taxas aplicáveis, e campo para data e assinatura de autorização.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Diretor executivo","Formalizar a contratação de advogado perante a assembleia de acionistas",{"title":115,"use_case":116},"Secretário de conselho","Registrar oficialmente a nomeação de consultor jurídico nos atos da empresa",{"title":118,"use_case":119},"Gestor administrativo","Documentar a decisão de retenção de serviços jurídicos para arquivos",{"title":121,"use_case":122},"Proprietário de PME","Estabelecer consultor jurídico permanente com aprovação formal",{"title":124,"use_case":125},"Gerente de conformidade","Asegurar que contratos jurídicos estejam devidamente autorizados pelo conselho",{"title":127,"use_case":128},"Advogado interno","Coordenar a designação de conselheiro jurídico externo por resolução",[130,133,136,139,142],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Nomeação simples de advogado\"","Pequenas empresas ou nomeações sem cláusulas especiais",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Resolução com termos de envolvimento anexos","Quando há documentos de taxas e escopo detalhados a incorporar",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Resolução para múltiplos advogados","Designação de equipe jurídica em áreas diferentes",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Resolução com cláusulas de exclusividade","Quando o advogado precisa ter prioridade em questões específicas",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Resolução revogando nomeação anterior","Ao encerrar contrato com advogado anterior e designar novo",[146,149,152,155,158,161,164,167],{"term":147,"definition":148},"Resolução do conselho","Decisão formal tomada pelo conselho de diretores e documentada em ata ou resolução escrita.",{"term":150,"definition":151},"Cônsul geral ou consultor jurídico","Advogado ou firma designado para prestar assessoria legal contínua à empresa.",{"term":153,"definition":154},"Termos de envolvimento","Documento que especifica o escopo de trabalho, taxas e condições do contrato jurídico.",{"term":156,"definition":157},"Nomeação","Ato formal de designar uma pessoa ou empresa para exercer uma função ou cargo.",{"term":159,"definition":160},"Autorização","Permissão e ratificação do conselho para que a empresa possa contratar e reter os serviços.",{"term":162,"definition":163},"Acionista","Proprietário de ações da empresa, geralmente representado no conselho de diretores.",{"term":165,"definition":166},"Escritório jurídico","Empresa ou firma especializada em prestar serviços de consultoria e representação legal.",{"term":168,"definition":169},"Assinante","Pessoa que assina o documento para ratificar a resolução em nome da empresa.",[171,176,181,186,191,196,201,206],{"name":172,"plain_english":173,"sample_language":174,"common_mistake":175},"Identificação da empresa e data","Identifica o nome oficial da empresa, o órgão (conselho de diretores) que aprova a resolução e a data da decisão.","Resolução do conselho de [NOME DA SUA EMPRESA], aprovada em [DATA].","Deixar em branco ou usar nome informal da empresa; usar data futura ou errada.",{"name":177,"plain_english":178,"sample_language":179,"common_mistake":180},"Preâmbulo e motivação (CONSIDERANDO QUE)","Apresenta o motivo pela qual o conselho aprova a nomeação do advogado, justificando a necessidade de serviços jurídicos.","Considerando que, [NOME DA SUA EMPRESA] requer os serviços de um advogado e de seus serviços legais gerais...","Omitir a motivação ou ser vago demais; não mencionar o escopo de serviços esperado.",{"name":182,"plain_english":183,"sample_language":184,"common_mistake":185},"Cláusula de resolução (FICA RESOLVIDO)","Enuncia formalmente a decisão de designar o advogado ou firma como consultor geral, vinculando a empresa à nomeação.","Fica resolvido que [NOME DA SUA EMPRESA], para suas necessidades legais gerais, aponta a empresa jurídica de [NOME] como seu cônsul geral.","Usar linguagem informal ou fraca; esquecer de nomear claramente a firma ou advogado.",{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Referência a termos de envolvimento e taxas","Especifica que a nomeação está sujeita aos termos propostos no contrato de envolvimento anexado e às taxas praticadas pelo advogado.","Tal nomeação indo de acordo com os termos propostos nos termos de envolvimento anexos a este documento, ou através de tais taxas cobradas e geralmente praticadas.","Não anexar os termos de envolvimento; deixar vago quanto a como as taxas serão definidas ou revisadas.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Assinatura e autorização","Campo para assinatura de membro(s) autorizado(s) do conselho, ratificando formalmente a resolução.","[ASSINATURA], [NOME COMPLETO], [CARGO], em [DATA].","Deixar sem assinatura ou permitir assinatura de pessoas sem autoridade; não datar.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Duração e validade","Especifica o período da nomeação (se indefinido, permanente até revogação, ou se tem data de término).","Esta nomeação permanece em vigor até revogação expressa por resolução posterior do conselho.","Não mencionar duração; deixar ambíguo se a nomeação é permanente ou tem prazo.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Alterações de taxas ou condições","Permite renegociação de termos e taxas conforme acordado entre a empresa e o advogado, respeitando os limites aprovados.","Qualquer alteração aos termos de envolvimento ou taxas deverá ser comunicada e aprovada pela administração.","Deixar aberto para mudanças unilaterais; não estabelecer processo de aprovação para alterações.",{"name":207,"plain_english":208,"sample_language":209,"common_mistake":210},"Revogação ou término","Deixa claro que a nomeação pode ser revogada por resolução posterior caso a empresa decida trocar de advogado ou encerrar o contrato.","Esta resolução permanece em vigor até que seja revogada por decisão do conselho de diretores.","Omitir disposição de encerramento; deixar ambíguo o processo para destituir o advogado.",[212,217,222,227,232,237,242],{"step":213,"title":214,"description":215,"tip":216},1,"Preencha a identificação da empresa e data","Insira o nome oficial da empresa conforme registrado nos documentos legais. Adicione a data exata em que o conselho aprova a resolução.","Use a data da reunião do conselho em que a decisão foi tomada.",{"step":218,"title":219,"description":220,"tip":221},2,"Nomeie o advogado ou escritório jurídico","Identifique claramente o nome completo do advogado ou o nome da firma jurídica que será designada como consultor geral.","Inclua número de registro ou CNPJ se disponível para maior formalidade.",{"step":223,"title":224,"description":225,"tip":226},3,"Especifique o escopo de serviços jurídicos","Descreva brevemente as áreas de assessoria esperadas: contratos, compliance, litígios, etc. Ou faça referência aos termos de envolvimento anexados.","Seja específico para evitar ambiguidades sobre quais questões o advogado irá tratar.",{"step":228,"title":229,"description":230,"tip":231},4,"Incorpore os termos de envolvimento","Anexe ou faça referência clara ao documento que especifica taxas, horários, responsabilidades e prazos de resposta do advogado.","Certifique-se de que ambas as partes (empresa e advogado) assinaram ou concordaram com os termos antes de assinar a resolução.",{"step":233,"title":234,"description":235,"tip":236},5,"Defina a duração da nomeação","Indique se a nomeação é indefinida (até revogação) ou se tem prazo de expiração. Mencione o processo para renovação se aplicável.","Nomeações indefinidas simplificam a administração, mas considere revisões anuais de desempenho e taxas.",{"step":238,"title":239,"description":240,"tip":241},6,"Obtenha assinatures autorizado(as)","Faça com que o presidente do conselho, diretor executivo ou membro autorizado assine a resolução para conferir-lhe validade legal.","Verifique os estatutos ou política interna para confirmar quem tem autoridade de assinar resoluções.",{"step":243,"title":244,"description":245,"tip":246},7,"Registre e arquive a resolução","Mantenha cópia assinada no arquivo da empresa, preferencialmente com nota de quando foi aprovada e por quem.","Se a resolução foi aprovada em assembleia, inclua referência à ata da assembleia para rastreabilidade.",[248,252,256,260,264,268],{"mistake":249,"why_it_matters":250,"fix":251},"Deixar o nome do advogado em branco ou usar apelido informal","A resolução fica inválida ou ambígua; não está claro quem foi designado oficialmente.","Insira o nome completo registrado do advogado ou firma, conforme documentos legais.",{"mistake":253,"why_it_matters":254,"fix":255},"Não anexar ou referenciar os termos de envolvimento com taxas","Cria disputa posterior sobre quais são os custos e escopo; a empresa pode ser responsabilizada por taxas não previstas.","Anexe o documento de taxas, ou especifique claramente na resolução como as taxas serão calculadas.",{"mistake":257,"why_it_matters":258,"fix":259},"Assinatura por pessoa sem autoridade ou sem data","A resolução pode ser contestada ou não reconhecida como válida em procedimentos legais.","Verifique quem tem poder de assinar resoluções (geralmente diretor executivo ou presidente); sempre inclua a data.",{"mistake":261,"why_it_matters":262,"fix":263},"Não mencionar duração ou processo de revogação","A empresa fica presa indefinidamente ou com incerteza sobre como desligar o advogado; gera custos contínuos não planejados.","Defina claramente se é permanente até revogação, com prazo definido, ou sujeito a revisão anual.",{"mistake":265,"why_it_matters":266,"fix":267},"Usar linguagem vaga como 'serviços jurídicos gerais' sem especificar áreas","O advogado e a empresa podem ter expectativas diferentes; o escopo de trabalho fica indefinido.","Liste brevemente as áreas (contratos, compliance, litígios) ou refira-se a documento anexado que detalhe.",{"mistake":269,"why_it_matters":270,"fix":271},"Não informar o advogado ou firma sobre a resolução","O advogado pode não estar ciente de sua nomeação formal; cria confusão sobre vigência do contrato.","Comunique a resolução ao advogado e confirme o recebimento antes ou imediatamente após a assinatura.",[273,276,279,282,285,288,291,294],{"question":274,"answer":275},"Esta resolução precisa ser aprovada em assembleia geral de acionistas, ou apenas pelo conselho?","Em geral, a nomeação de um advogado ou consultor jurídico é uma decisão do conselho de diretores e não requer aprovação em assembleia geral, a menos que os estatutos da empresa especifiquem o contrário. Consulte seus estatutos ou converse com seu advogado para confirmar se há restrição. Em empresas pequenas onde a assembleia tem poder executivo, pode ser prudente informar ou buscar ratificação.\n",{"question":277,"answer":278},"Qual é a diferença entre esta resolução e um contrato de serviços jurídicos?","A resolução é o documento que autoriza formalmente a empresa (via conselho de diretores) a designar o advogado. O contrato de serviços (termos de envolvimento) é o documento que especifica taxas, escopo, prazos e responsabilidades. Geralmente, a resolução faz referência ao contrato e os dois trabalham juntos.\n",{"question":280,"answer":281},"O advogado precisa assinar esta resolução?","Não é obrigatório que o advogado assine a resolução. A resolução é um documento interno da empresa. Porém, é bom prática comunicar ao advogado e obter uma confirmação escrita de que ele aceita a nomeação e concorda com os termos de envolvimento anexados.\n",{"question":283,"answer":284},"Por quanto tempo a resolução permanece válida?","A duração depende do que está escrito na resolução. Pode ser indefinida (até revogação), com prazo definido (ex.: 1 ano), ou sujeita a revisão anual. Recomenda-se definir claramente no documento para evitar dúvidas futuras.\n",{"question":286,"answer":287},"O que fazer se precisar trocar de advogado? Preciso de uma nova resolução?","Sim, é recomendável aprovar uma nova resolução revogando a nomeação anterior e designando o novo advogado. Isso deixa claro nos registros da empresa quando houve mudança e mantém a documentação atualizada.\n",{"question":289,"answer":290},"Esta resolução protege a empresa legalmente?","A resolução documenta a decisão da empresa e formaliza a autorização. Porém, não substitui um contrato de serviços apropriado com termos e condições específicos. Para proteção completa, combine esta resolução com um contrato de envolvimento que detalhe taxas, responsabilidades e cobertura.\n",{"question":292,"answer":293},"Posso usar esta resolução em outras jurisdições além do Brasil?","O modelo é adaptável e reflete práticas comuns em Portugal e Brasil. Porém, confira se há requisitos específicos em sua jurisdição quanto a form resoluções de conselho, assinatura e registro. Em caso de dúvida, consulte um advogado local.\n",{"question":295,"answer":296},"O que devo fazer após assinar a resolução?","Arquive a cópia assinada na documentação oficial da empresa, preferencialmente com a ata da reunião do conselho. Comunique a resolução ao advogado e solicite confirmação de aceitação. Mantenha registro de quando foi aprovada e por quem, para fins de auditoria e conformidade.\n",[298,301,304,307,310,313],{"industry":299,"specifics":300},"Consultoria empresarial e serviços profissionais","Firmas de consultoria precisam designar advogados externos para questões legais e conformidade regulatória.",{"industry":302,"specifics":303},"Tecnologia e software","Empresas tech necessitam assessoria jurídica contínua em propriedade intelectual, contratos com clientes e regulações de dados.",{"industry":305,"specifics":306},"Imobiliário e construção","Incorporadoras e construtoras requerem consultor jurídico permanente para contratos, litígios e compliance ambiental.",{"industry":308,"specifics":309},"Financeiro e seguros","Instituições financeiras precisam de advogado especializado em regulações e conformidade regulatória.",{"industry":311,"specifics":312},"Comércio e varejo","Redes comerciais designam consultor jurídico para proteger marca, contratos com fornecedores e direitos do consumidor.",{"industry":314,"specifics":315},"Saúde e farmacêutica","Clínicas e laboratórios requerem assessoria jurídica especializada em regulações de saúde e responsabilidade civil.",[317,320,323,326],{"vs":318,"summary":319},"Contrato de serviços jurídicos","A resolução autoriza e formaliza a decisão do conselho de designar um advogado. O contrato de serviços (termos de envolvimento) detalha taxas, escopo e condições. Ambos trabalham juntos: a resolução é a autorização; o contrato é o acordo operacional. Use a resolução quando precisa formalizar internamente; use o contrato para especificar relação comercial.\n",{"vs":321,"summary":322},"Carta de nomeação de advogado","Uma carta é mais simples e informal; a resolução é mais formal e vinculante. A resolução documenta aprovação do conselho; a carta pode ser apenas comunicação do CEO. Para empresas com estrutura de conselho e acionistas, a resolução é mais apropriada e confere maior validade legal.\n",{"vs":324,"summary":325},"Procuração ou poder geral de advogado","A procuração confere ao advogado poder de representar a empresa em questões específicas ou gerais. A resolução designa o advogado como consultor geral e autoriza a empresa a reter seus serviços. São documentos complementares: a resolução aprova a retenção; a procuração confere poder de ação específico.\n",{"vs":327,"summary":328},"Memorando de entendimento com advogado","Um memorando é menos formal e vinculante que contrato ou resolução. A resolução é mais apropriada para decisões estratégicas do conselho; um memorando serve para acordos preliminares ou informais. Para designação oficial como consultor geral, use a resolução.\n",{"heading":330,"middleRowLabel":331,"use_template":332,"template_plus_review":336,"custom_drafted":340},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":333,"cost":334,"time":335},"Nomeação simples de advogado externo; empresa com conselho formalizado; termos já definidos em contrato anexo.","Grátis (modelo Business in a Box) + tempo interno para preenchimento (~30 minutos).","~1 hora (preencher, coletar assinatura, arquivar).",{"best_for":337,"cost":338,"time":339},"Empresa com estrutura mais complexa; desejo de validar termos ou cláusulas específicas; conformidade exigida.","Custo do modelo (grátis) + revisão de advogado (€200–€500 conforme complexidade).","~2–3 dias (preencher modelo, enviar para revisão, incorporar feedback, assinar).",{"best_for":341,"cost":342,"time":343},"Arranjos jurídicos complexos; múltiplos advogados; requisitos regulatórios específicos; resolução revogando contrato anterior.","€800–€2.000+ (redação completa, negociação de termos, revisão).","~1–2 semanas (consultas, redação, revisão, aprovação).",[345,348],{"code":346,"note":347},"br","A resolução segue práticas brasileiras de conselho de diretores e deve estar em conformidade com o código civil. Assinatura de diretor autorizado e registro em ata de conselho são recomendados. Inclua CNPJ do advogado ou firma se disponível.",{"code":349,"note":350},"pt","Em Portugal, a designação de advogado segue o regime contratual civil. A resolução pode ser registrada nos documentos administrativos da empresa, mas o contrato de serviços é o documento vinculante. Valide com conselho de administração conforme estatutos.",[352,355,358],{"title":353,"summary":354},"Como estruturar um contrato de serviços jurídicos","Guia sobre elementos-chave em contratos com advogados: taxas (hora/retainer), escopo de trabalho, termo, confidencialidade e rescisão. Evita custos inesperados e clareia expectativas.",{"title":356,"summary":357},"Responsabilidades e autoridade do conselho de diretores","Explicação de decisões que requerem aprovação de conselho vs. decisões operacionais do CEO. Ajuda a saber quando uma resolução é necessária e como documentar formalmente.",{"title":359,"summary":360},"Gestão de conformidade e arquivo de documentos jurídicos","Boas práticas para guardar resoluções, contratos e correspondência jurídica. Importante para auditorias, sucessão empresarial e prova de decisões estratégicas.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":364,"secondary_folder":365,"document_type":366,"industry":367,"business_stage":368,"tags":369,"confidence":375},"business-legal-agreements","services-and-consulting","resolution","general","all-stages",[370,371,372,373,374],"legal","governance","attorney-engagement","board-resolution","corporate-authorization",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo "Resolução da Diretoria para Reter um Advogado"?\u003C/h2>\n\u003Cp>É um documento formal que autoriza a empresa, através da aprovação do conselho de diretores, a designar um advogado ou escritório jurídico como consultor geral. A resolução formaliza a decisão de retenção de serviços jurídicos, especificando o nome do advogado ou firma e fazendo referência aos termos de envolvimento que detalham taxas e escopo de trabalho. Trata-se de um modelo em Word editável que pode ser preenchido com os dados da sua empresa e do profissional jurídico, exportável em PDF, e pronto para assinatura pelos membros autorizados do conselho.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem uma resolução formal, a relação entre a empresa e o advogado fica ambígua e pode gerar conflitos. A resolução documenta que a decisão de reter o advogado foi aprovada pelo conselho, protegendo a empresa e estabelecendo um registro oficial da nomeação. É especialmente importante em empresas com múltiplos acionistas, para fins de conformidade regulatória, auditoria e sucessão empresarial. Além disso, uma resolução clara deixa evidente qual advogado está autorizado a representar a empresa, evita custos inesperados não autorizados pelo conselho e proporciona ao advogado certeza de que sua nomeação foi formalmente aprovada. Para qualquer empresa que precise de assessoria jurídica contínua, este documento é essencial para formalizar a relação de forma profissional e legal.\u003C/p>\n",1779480860637]