[{"data":1,"prerenderedAt":393},["ShallowReactive",2],{"document-resolucao-da-diretoria-aprovando-um-acordo-de-venda-diretor-unico-D10217":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"thumb600":24,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":25,"breadcrumb":29,"related":38,"customDescModule":87,"customdescription":6,"mdFm":88,"mdProseHtml":392},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE [NOME DA SUA EMPRESA] APROVANDO UM ACORDO DE VENDA A seguinte resolução assinada pelo diretor único com direito a voto da [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Corporação\"), conforme a seção [ESPECIFICAR SEÇÃO] do [LEIS DE SEU PAÍS PARA CORPORAÇÕES], pela qual uma resolução por escrito, assinada pelo diretor único com direito a vota na referida resolução em uma reunião do Conselho de Administração, é tão válida como se tivesse sido aprovada em uma reunião, e é por este meio adotada e deverá ser considerada como sido adotada à partir de [DATA]. ACORDO DE VENDA CONSIDERANDO QUE a Corporação emitiu notas promissórias para [ESPECIFICAR NOME] em uma quantia de [QUANTIA]; CONSIDERANDO QUE a Corporação deve a [ESPECIFICAR NOME], o quantia de [QUANTIA] como um empréstimo do diretor; CONSIDERANDO QUE a Corporação é a dona da propriedade (ativo), localizada em [ENDEREÇO]; CONSIDERANDO QUE é do melhor interesse da Corporação vender o ativo acima mencionado e reembolsar as quantias acima citadas a [ESPECIFICAR NOME]; RESOLVEU:",null,"Resolução da Diretoria Aprovando um Acordo de Venda Diretor Único","1",16,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/resolução-da-diretoria-aprovando-um-acordo-de-venda_diretor-único-D10217.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10217.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10217.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Gerenciamento e Planejamento",{"label":19,"url":6},"Mesa de Diretores & Acionistas",{"label":21,"url":6},"Resoluções & Exonerações","resolucao da diretoria aprovando um acordo de venda diretor unico","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10217.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10217.png",[26,16,18,20],{"label":27,"url":28},"Templates","/pt/templates/",[30,32,35],{"label":31,"url":28},"Modelos",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":36,"url":37},"Templates de Patrimônio e Fusões","/pt/templates/equity-and-mergers/",[39,43,47,51,55,59,63,67,71,75,79,83],{"label":40,"url":41,"thumb":42,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Venda de Ações","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-venda-de-acoes-D10219","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10219.png",{"label":44,"url":45,"thumb":46,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Venda de 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Documento Word editável para diretor único. Download gratuito. Download grátis em Word e PDF.","resolução da diretoria aprovando um acordo de venda diretor único",[94,95,96,97,98,99,100],"resolução do conselho de administração","acordo de venda corporativo","documento diretor único","resolução empresarial","aprovação de venda de ativo","resolução de venda de propriedade","documento corporativo portugal brasil",{"name":102,"credential":103,"reviewed_date":104},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":107,"legal_review_recommended":105,"signature_required":105},"medio",{"what_it_is":109,"when_you_need_it":110,"whats_inside":111},"Uma resolução formal da diretoria que documenta a aprovação de um acordo de venda de ativo corporativo por parte do diretor único. É um documento Word editável e gratuito que pode ser exportado em PDF e assinado digitalmente ou fisicamente.\n","Quando uma empresa precisa vender uma propriedade, ativo ou outro bem corporativo e necessita documentar a aprovação formal dessa decisão pela diretoria. É essencial para garantir conformidade legal e documentar a autorização administrativa.\n","O modelo inclui cabeçalho de resolução do conselho, cláusulas de considerandos (recitais) que contextualizam a venda, detalhes sobre notas promissórias e empréstimos do diretor, localização do ativo, e a cláusula resolutiva que formaliza a aprovação da venda e reembolso.\n",[113,116,119,122,125,128],{"title":114,"use_case":115},"Diretor único de pequena empresa","Precisa documentar a venda de propriedade da empresa com formalidade legal",{"title":117,"use_case":118},"Empresário com sócio investidor","Vende ativo corporativo e deve registrar a aprovação formal da diretoria",{"title":120,"use_case":121},"Administrador de empresa familiar","Liquida patrimônio corporativo e precisa de documento de autorização",{"title":123,"use_case":124},"Contador ou assessor empresarial","Auxilia cliente na documentação corporativa de venda de bens",{"title":126,"use_case":127},"Gestor de patrimônio corporativo","Estrutura saída de ativo com documentação de aprovação formal",{"title":129,"use_case":130},"Advogado consultor de pequenos negócios","Fornece template para cliente resolver venda de propriedade",[132,136,139,142,145,148],{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":135},"Resolução de venda de propriedade imóvel","Quando a empresa vende um imóvel ou terreno de seu patrimônio","D10217",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Resolução de venda de equipamento ou maquinário","Quando a venda envolve máquinas, veículos ou equipamentos de produção",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Resolução de venda de participação acionária","Quando a empresa vende suas ações ou participação em outra sociedade",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Resolução de venda com reembolso de débito do diretor","Quando há simultaneidade entre venda de ativo e liquidação de empréstimo do sócio",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Resolução de venda com cancelamento de notas promissórias","Quando a empresa cancela títulos de dívida pela venda de ativo",{"title":149,"when_to_use":150,"template_id":6},"Resolução de venda em assembleia geral","Quando a venda requer aprovação em assembleia e não apenas diretoria",[152,155,158,161,164,167,170,173,176,179],{"term":153,"definition":154},"Resolução da diretoria","Documento formal que registra a decisão aprovada pelo diretor ou conselho de administração da empresa.",{"term":156,"definition":157},"Diretor único","Responsável pela gestão executiva da empresa quando não há conselho de administração ou múltiplos diretores.",{"term":159,"definition":160},"Acordo de venda","Termo formal para a transação em que a empresa vende um bem, propriedade ou ativo.",{"term":162,"definition":163},"Ativo corporativo","Qualquer bem de propriedade da empresa, como imóveis, máquinas, equipamentos ou participações.",{"term":165,"definition":166},"Notas promissórias","Títulos de crédito emitidos pela empresa como reconhecimento formal de uma dívida.",{"term":168,"definition":169},"Empréstimo do diretor","Quantia que o sócio ou diretor emprestou à empresa e que deve ser reembolsada.",{"term":171,"definition":172},"Considerandos ou recitais","Parágrafos que começam com 'Considerando que' e explicam os motivos e contexto da resolução.",{"term":174,"definition":175},"Resolvido","Cláusula final que enuncia a decisão formal e aprovada pela diretoria.",{"term":177,"definition":178},"Conformidade legal","Cumprimento das exigências e normas previstas na lei para validação de atos corporativos.",{"term":180,"definition":181},"Assinatura digital","Processo eletrônico de autenticação de documento que substitui a assinatura manuscrita.",[183,188,193,198,203,208,213,218],{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Preâmbulo e identificação da corporação","Identifica a empresa, o tipo de resolução (por escrito do diretor único) e o fundamento legal para validade sem reunião presencial.","RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE [NOME DA SUA EMPRESA] APROVANDO UM ACORDO DE VENDA. A seguinte resolução assinada pelo diretor único com direito a voto conforme a seção [ESPECIFICAR SEÇÃO] do [LEIS DE SEU PAÍS]...","Não especificar corretamente o nome completo da empresa ou deixar referências genéricas que causam ambiguidade.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Fundamento legal para resolução por escrito","Cita a lei que permite ao diretor único aprovar resolução por escrito sem convocar reunião formal do conselho.","...pela qual uma resolução por escrito, assinada pelo diretor único com direito a voto, é tão válida como se tivesse sido aprovada em uma reunião...","Omitir a referência legal ou usar uma lei que não se aplica à jurisdição da empresa.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Data de adoção da resolução","Especifica a data exata a partir da qual a resolução entra em vigor e vincula a empresa.","...deverá ser considerada como adotada a partir de [DATA].","Deixar a data em branco ou usar data retroativa sem justificação e aprovação explícita.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Primeiro considerando — notas promissórias emitidas","Contexto inicial que reconhece débitos prévios da empresa em forma de notas promissórias.","CONSIDERANDO QUE a Corporação emitiu notas promissórias para [ESPECIFICAR NOME] em uma quantia de [QUANTIA];","Não preencher o nome do credor ou deixar a quantia vaga, criando incerteza sobre a dívida.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Segundo considerando — empréstimo do diretor","Reconhece o empréstimo pessoal feito pelo sócio/diretor à empresa que será reembolsado com a venda.","CONSIDERANDO QUE a Corporação deve a [ESPECIFICAR NOME], a quantia de [QUANTIA] como um empréstimo do diretor;","Confundir empréstimo do diretor com capital social ou não documentar o caráter pessoal do empréstimo.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Terceiro considerando — descrição do ativo","Identifica com precisão a propriedade ou ativo que será vendido, incluindo localização e tipo.","CONSIDERANDO QUE a Corporação é a dona da propriedade (ativo), localizada em [ENDEREÇO];","Usar descrição vaga do imóvel ou ativo, sem endereço completo ou referência a registro de propriedade.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Quarto considerando — interesse corporativo","Expressa que a venda está no melhor interesse da empresa e justifica a transação comercial.","CONSIDERANDO QUE é do melhor interesse da Corporação vender o ativo acima mencionado e reembolsar as quantias acima citadas a [ESPECIFICAR NOME];","Omitir justificativa comercial ou deixar subentendido que a venda é puramente para beneficiar o diretor.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Cláusula resolutiva — aprovação e execução","Formaliza a aprovação da venda e autoriza o diretor a executar o acordo, reembolsando débitos.","RESOLVIDO: Fica aprovado o acordo de venda do ativo acima descrito, e o diretor fica autorizado a executar todos os atos necessários para completar a transação.","Usar linguagem vaga como 'aprova-se a venda' sem autorizar explicitamente o diretor a agir.",[224,229,234,239,244,249,254,259],{"step":225,"title":226,"description":227,"tip":228},1,"Identifique a empresa e a lei aplicável","Preencha o nome completo da sua empresa no preâmbulo. Pesquise qual seção ou artigo da lei corporativa do seu país permite resolução por escrito do diretor único (em Portugal, Lei das Sociedades Comerciais; no Brasil, Lei das S/A ou Lei das Sociedades Limitadas).","Peça ao seu contador ou consulte a legislação relevante para a jurisdição correta.",{"step":230,"title":231,"description":232,"tip":233},2,"Defina a data de adoção","Insira a data em que você está assinando e formalizando a resolução. Pode ser a data atual ou uma data anterior (retroativa), conforme necessário.","Use formato padrão: DD de [mês] de AAAA (ex: 15 de maio de 2026).",{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},3,"Preencha os dados das notas promissórias","Especifique o nome completo do credor das notas promissórias e a quantia exata devida. Consulte documentos anteriores da empresa para confirmar valores e nomes.","Se não houver notas promissórias, simplifique ou remova esse considerando.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},4,"Documente o empréstimo do diretor","Indique o nome do diretor/sócio que fez o empréstimo pessoal e o valor exato que a empresa deve devolver. Confirme com registros internos ou contábeis.","Certifique-se de que este empréstimo está documentado em contabilidade para evitar confusão fiscal.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},5,"Descreva o ativo com precisão","Inclua o endereço completo, tipo de propriedade (imóvel, máquina, etc.) e qualquer identificação registral (matricula imobiliária, número de série, etc.).","Para imóveis, anexe a matrícula ou referência cadastral; para equipamentos, inclua marca e modelo.",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},6,"Confirme o interesse comercial","Adicione uma breve explicação de por que a venda é benéfica para a empresa (ex: liquidar dívidas, gerar caixa, desfazer-se de ativo improdutivo).","Isto protege a empresa em auditorias e mostra que a decisão foi comercialmente racional.",{"step":255,"title":256,"description":257,"tip":258},7,"Assinatura e data","O diretor único assina o documento original com tinta, ou utiliza assinatura digital certificada. Mantenha cópia assinada nos arquivos corporativos.","Considere assinatura digital com certificado válido para mayor eficiência e segurança.",{"step":260,"title":261,"description":262,"tip":263},8,"Arquivo e divulgação interna","Guarde a resolução assinada na ata de resoluções da empresa. Comunique aos acionistas ou ao conselho fiscal se aplicável.","Mantenha cópias digitalizadas e originais em local seguro por pelo menos 10 anos.",[265,269,273,277,281,285],{"mistake":266,"why_it_matters":267,"fix":268},"Deixar campos em branco ou com placeholders genéricos ([NOME], [QUANTIA])","Documento incompleto não é válido legalmente e não protege a empresa em caso de disputa ou auditoria.","Preencha todos os placeholders com informações específicas e verificáveis antes de assinar.",{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Confundir empréstimo do diretor com aporte de capital social","Pode resultar em tratamento fiscal incorreto e registros contábeis errados que prejudicam a empresa.","Classifique corretamente como empréstimo (com prazo e condições de reembolso) ou como capital (permanente).",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Não especificar localização do ativo ou descrição vaga","Cria ambiguidade sobre qual bem está sendo vendido, invalidando a aprovação ou permitindo litígio.","Inclua endereço completo, número de matrícula (se imóvel) ou identificação registral do ativo.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Assinar sem ter autoridade legal para fazê-lo","Se o assinante não for diretor único devidamente constituído, a resolução é nula e não vincula a empresa.","Verifique que quem assina é realmente o diretor único registrado nas autoridades competentes.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Usar data retroativa sem justificativa explícita","Levanta suspeita de fraude ou manipulação de datas, comprometendo a credibilidade do documento.","Se necessário usar data anterior, explique o motivo e certifique-se que é legal na sua jurisdição.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Não manter cópia assinada arquivada","Sem prova escrita da aprovação, a empresa não consegue comprovar a transação em auditorias ou disputas.","Guarde o original assinado ou cópia certificada em arquivo corporativo seguro e acessível.",[290,293,296,299,302,305,308,311,314],{"question":291,"answer":292},"O que é uma resolução da diretoria?","Uma resolução da diretoria é um documento formal que registra uma decisão aprovada pelo diretor único ou conselho de administração da empresa. Em Portugal e Brasil, permite que decisões corporativas sejam documentadas e validadas legalmente, mesmo sem reunião presencial. Esta resolução é obrigatória para vender ativos corporativos de valor significativo e protege a empresa comprovando que a decisão foi autorizada.",{"question":294,"answer":295},"Quando preciso de uma resolução para vender um ativo?","Você precisa de uma resolução sempre que a empresa vende propriedade, imóvel, máquinas, equipamentos ou outros ativos de valor corporativo. É especialmente crítica quando há credores, sócios ou empréstimos a reembolsar com o produto da venda. Mesmo que não seja obrigatória por lei, é altamente recomendada como prova de autorização formal.",{"question":297,"answer":298},"Posso assinar sozinho como diretor único?","Sim, como diretor único tem autoridade para assinar a resolução sozinho. Não precisa de conselho de administração ou votação de acionistas (a menos que seus estatutos exijam aprovação em assembleia). Porém, verifique seus estatutos e a lei aplicável para confirmar.",{"question":300,"answer":301},"Qual é a diferença entre resolução da diretoria e resolução em assembleia?","Uma resolução da diretoria é tomada pelo diretor/conselho executivo e é válida para decisões operacionais e de gestão. Uma resolução em assembleia envolve votação dos acionistas e é necessária para decisões estruturantes (venda de ativos principais, alteração de estatutos, distribuição de lucros). A venda de um ativo imóvel ou de grande valor pode exigir assembleia dependendo dos seus estatutos.",{"question":303,"answer":304},"Preciso de um advogado para redigir esta resolução?","Este modelo oferece uma base sólida e pode ser preenchido e assinado sem advogado para transações simples. Porém, recomenda-se revisão jurídica se: (1) o ativo é de grande valor, (2) há múltiplos credores ou disputas de propriedade, (3) a legislação local é complexa, ou (4) há cláusulas especiais de reembolso. Um advogado pode também verificar conformidade fiscal e comercial.",{"question":306,"answer":307},"Posso usar data retroativa nesta resolução?","Sim, é possível usar data anterior se a resolução se refere a uma decisão já tomada informalmente. Porém isto deve ser claro e justificado. Evite retroatividade excessiva (mais de 30 dias) e certifique-se que é permitida na sua jurisdição. Se houver dúvida, consult um advogado.",{"question":309,"answer":310},"Como devo arquivar esta resolução?","Mantenha a cópia assinada em original ou digitalizada certificada (PDF com assinatura digital válida) na pasta de resoluções da empresa. Organize por data e guarde por pelo menos 10 anos. Se registada na autoridade fiscal ou no banco, solicite confirmação de recebimento. Isto comprova a autorização formal em caso de auditoria.",{"question":312,"answer":313},"Se houver empréstimo do diretor, como documentá-lo corretamente?","O empréstimo do diretor deve ser classificado em contabilidade como passivo (dívida). Nesta resolução, declare claramente o nome do credor, a quantia e que será reembolsado com o produto da venda. Se o empréstimo tem juros ou prazo específico, inclua detalhes. Mantenha contrato de empréstimo separado ou anexe à resolução.",{"question":315,"answer":316},"Posso vender a propriedade antes de assinar a resolução?","Tecnicamente não. A resolução documenta a aprovação formal antes ou concomitantemente com a venda. Se já vendeu informalmente, a resolução pode usar data retroativa, mas isto pode levantar suspeitas legais. O correto é aprovar e assinar a resolução antes de assinar o contrato final de venda ou simultaneamente.",[318,321,324,327,330,333],{"industry":319,"specifics":320},"Imobiliário e construção","Empresas construtoras ou imobiliárias que vendem propriedades, terrenos ou imóveis de seu patrimônio corporativo.",{"industry":322,"specifics":323},"Manufactura e produção","Fábricas ou indústrias que liquidam máquinas, equipamentos ou linhas de produção que já não são necessárias.",{"industry":325,"specifics":326},"Comércio e varejo","Lojas ou redes que vendem espaços comerciais, pontos de venda ou equipamentos de loja.",{"industry":328,"specifics":329},"Serviços profissionais","Consultorias, escritórios ou agências que vendem propriedades alugadas ou equipamentos de trabalho quando reorganizam operações.",{"industry":331,"specifics":332},"Transportes e logística","Empresas de frete ou logística que liquidam veículos, armazéns ou terminais fora do uso operacional.",{"industry":334,"specifics":335},"Tecnologia e telecomunicações","Startups ou empresas tech que vendem propriedades, data centers ou equipamento de infraestrutura quando pivotam modelos de negócio.",[337,340,343,346],{"vs":338,"summary":339},"Contrato de venda simples","Um contrato de venda formaliza o acordo entre comprador e vendedor sobre preço, condições e entrega. Uma resolução da diretoria é um documento interno que aprova a venda e autoriza o diretor a executá-la. Ambos são necessários: a resolução aprova internamente; o contrato vincula as partes na transação. Use a resolução primeiro, depois o contrato com o comprador.",{"vs":341,"summary":342},"Assembleia geral de acionistas","Uma assembleia envolve votação de todos os acionistas e é obrigatória para decisões estruturantes (venda de ativos principais). Uma resolução da diretoria é tomada apenas pelo diretor/conselho e é adequada para transações operacionais. Se seus estatutos ou a lei exigem assembléia, a resolução não substitui; ela complementa ou reforça a decisão em assembleia.",{"vs":344,"summary":345},"Ata de reunião do conselho","Uma ata documenta as discussões e votos de uma reunião presencial do conselho. Uma resolução por escrito do diretor único evita necessidade de reunião e permite aprovação sem plenário. Ambas têm força legal equivalente; escolha a resolução por escrito para eficiência, e ata se houver reunião de facto.",{"vs":347,"summary":348},"Parecer legal ou certificação de advogado","Este modelo oferece um documento DIY editável que você preenche sozinho. Um parecer legal é uma opinião escrita de advogado sobre a legalidade da transação. A resolução documenta a aprovação formal; o parecer valida a conformidade. Use este modelo para estrutura, e parecer se necessita certeza legal adicional.",{"heading":350,"middleRowLabel":351,"use_template":352,"template_plus_review":356,"custom_drafted":360},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":353,"cost":354,"time":355},"Transações simples, ativo identificável, sem disputas de propriedade, diretor único com autoridade clara.","Gratuito (download do modelo)","30–45 minutos (preenchimento e assinatura)",{"best_for":357,"cost":358,"time":359},"Venda de valor médio a alto, múltiplos credores, empréstimo do diretor complexo, ou quando quer segurança adicional.","€150–€400 (revisão jurídica de 1–2 horas)","2–5 dias (redação + revisão + ajustes)",{"best_for":361,"cost":362,"time":363},"Venda de ativo principal, estrutura corporativa complexa, múltiplos sócios, ou risco legal/fiscal elevado.","€500–€1500 (redação completa + negociação)","5–10 dias (análise completa + redação personalizada)",[365,368],{"code":366,"note":367},"br","No Brasil, as resoluções do diretor único são válidas conforme a Lei da Sociedade Limitada (Lei 10.406/2002, Código Civil) ou Lei das S/A (Lei 6.404/1976). Confirme se sua empresa é LTDA ou S/A, pois o procedimento pode variar. Resoluções devem ser registadas no Livro de Resoluções da empresa e mantidas por 10 anos.",{"code":369,"note":370},"pt","Em Portugal, a resolução do administrador único é válida conforme a Lei das Sociedades Comerciais (Código das Sociedades Comerciais). Se a empresa é uma Sociedade Unipessoal ou Anónima com administrador único, pode aprovar por escrito sem assembleia. O documento deve ser arquivado no Livro de Actas de Resoluções disponibilizado para consulta das autoridades.",[372,375],{"title":373,"summary":374},"Como estruturar a venda de um ativo corporativo","Módulo que explica os passos: aprovação pela diretoria (esta resolução), formalização com contrato, transferência de propriedade, reembolso de débitos, e reporte fiscal. 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