[{"data":1,"prerenderedAt":401},["ShallowReactive",2],{"document-resolucao-da-diretoria-aprovando-garantia-de-opcoes-D10211":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"thumb600":24,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":25,"breadcrumb":29,"related":38,"customDescModule":87,"customdescription":6,"mdFm":88,"mdProseHtml":400},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE [NOME DA SUA EMPRESA] APROVANDO OPÇÕES DE CONCESSÃO DE OPÇÕES DE AÇÕES DEVIDAMENTE APROVADO EM [DATA] CONCESSÃO DE OPÇÕES DE AÇÕES CONSIDERANDO QUE, o Conselho de Administração da [NOME DA SUA EMPRESA] determinou que é do melhor interesse da empresa conceder incentivos de opções de ações e opções de ações não-qualificadas para determinados funcionários-chave e diretores da [NOME DA SUA EMPRESA], sob o Plano de Opção de Ações da empresa (o \"Plano\"). FICOU RESOLVIDO, que o Conselho de Administração, por meio deste, delibera que o valor justo de mercado das Ações Comuns da empresa nas datas de concessão de cada uma das opções estabelecidas é [VALOR], por ação. RESOLVEU AINDA, que a concessão de opções, cronograma de aquisição e outros termos estabelecidos abaixo são, por este meio, ratificados e aprovados, e sujeitos a outras disposições como estão contidas no Plano e nos formulários padrões do Acordo de Opção da empresa [OU ACORDO DE OPÇÃO DE AÇÕES NÃO-QUALIFICADAS], como indicado. Nome do Optante Nº de Ações Sujeito à Opção Aquisição Programada ",null,"Resolução da Diretoria Aprovando Garantia de Opções","2",22,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/resolução-da-diretoria-aprovando-garantia-de-opções-D10211.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10211.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10211.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Gerenciamento e Planejamento",{"label":19,"url":6},"Mesa de Diretores & Acionistas",{"label":21,"url":6},"Resoluções & Exonerações","resolucao da diretoria aprovando garantia de opcoes","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10211.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10211.png",[26,16,18,20],{"label":27,"url":28},"Templates","/pt/templates/",[30,32,35],{"label":31,"url":28},"Modelos",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":36,"url":37},"Templates de Patrimônio e Fusões","/pt/templates/equity-and-mergers/",[39,43,47,51,55,59,63,67,71,75,79,83],{"label":40,"url":41,"thumb":42,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Negociação","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-negociacao-D10212","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10212.png",{"label":44,"url":45,"thumb":46,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Orçamento","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-orcamento-D10213","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10213.png",{"label":48,"url":49,"thumb":50,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Fusão","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-fusao-D10210","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10210.png",{"label":52,"url":53,"thumb":54,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Venda de Ações","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-venda-de-acoes-D10219","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10219.png",{"label":56,"url":57,"thumb":58,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Venda de Ativos","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-venda-de-ativos-D10218","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10218.png",{"label":60,"url":61,"thumb":62,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Dissolução de Subsidiária","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-dissolucao-de-subsidiaria-D10206","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10206.png",{"label":64,"url":65,"thumb":66,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Direitos de Oferta","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-direitos-de-oferta-D10205","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10205.png",{"label":68,"url":69,"thumb":70,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Empréstimo de Fundos","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-emprestimo-de-fundos-D10209","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10209.png",{"label":72,"url":73,"thumb":74,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Emendas de Estatutos","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-emendas-de-estatutos-D10208","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10208.png",{"label":76,"url":77,"thumb":78,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Compra de Ações","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-compra-de-acoes-D10202","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10202.png",{"label":80,"url":81,"thumb":82,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Testamentos Financeiros","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-testamentos-financeiros-D10215","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10215.png",{"label":84,"url":85,"thumb":86,"extension":10},"Resolução da Diretoria Aprovando Autoridade Executiva","/pt/template/resolucao-da-diretoria-aprovando-autoridade-executiva-D10200","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10200.png",false,{"seo":89,"reviewer":101,"legal_disclaimer":105,"quick_facts":106,"at_a_glance":108,"personas":112,"variants":131,"glossary":150,"clauses":186,"how_to_fill":232,"common_mistakes":268,"faqs":293,"industries":321,"comparisons":340,"diy_vs_lawyer":353,"jurisdictions":368,"educational_modules":375,"related_template_ids_curated":385,"schema":386,"classification":387},{"meta_title":90,"meta_description":91,"primary_keyword":92,"secondary_keywords":93},"Resolução da Diretoria Aprovando Garantia de Opções (Word grátis)","Resolução da diretoria para aprovação de opções de ações. Documento legal pronto para baixar em Word. Inclui cronograma de aquisição e termos padrão. Download grátis em Word e PDF.","resolução da diretoria aprovando opções de ações",[94,95,96,97,98,99,100],"resolução conselho administração opções","concessão opções ações funcionários","plano de opção de ações","acordo de opção não qualificada","incentivo opções ações","resolução aprovação opções","garantia opções funcionários",{"name":102,"credential":103,"reviewed_date":104},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":107,"legal_review_recommended":105,"signature_required":105},"avancado",{"what_it_is":109,"when_you_need_it":110,"whats_inside":111},"Uma resolução formal do conselho de administração que aprova a concessão de opções de ações a funcionários-chave e diretores, conforme o plano de opção de ações da empresa. É um documento Word editável, pronto para download e customização, que estabelece o valor justo de mercado das ações, cronograma de aquisição e outros termos essenciais.\n","Você precisa deste documento quando o conselho de administração decide conceder incentivos de opções de ações (qualificadas ou não qualificadas) a membros da equipe. É obrigatório antes de qualquer concessão formal de opções, pois documenta a deliberação e aprovação oficial do conselho.\n","A resolução inclui: considerandos que justificam a concessão, deliberação do conselho sobre o valor justo de mercado das ações na data da concessão, aprovação dos termos de aquisição e cronograma, referência ao plano de opção de ações aplicável, tabela com dados dos optantes (nome, número de ações, cronograma de aquisição) e cláusulas finais de ratificação.\n",[113,116,119,122,125,128],{"title":114,"use_case":115},"Diretor executivo / CEO","Formalizar aprovação de opções para atração e retenção de talentos.",{"title":117,"use_case":118},"Conselho de administração","Deliberar e documentar decisões sobre incentivos de opções de ações.",{"title":120,"use_case":121},"Diretor de recursos humanos","Coordenar concessão de opções conforme aprovação do conselho.",{"title":123,"use_case":124},"Advogado corporativo interno","Verificar conformidade da resolução com legislação e plano vigente.",{"title":126,"use_case":127},"Startup em crescimento","Estruturar programa de opções para funcionários em fases iniciais.",{"title":129,"use_case":130},"Empresa com capital aberto","Cumprir requisitos de governança corporativa em concessão de opções.",[132,135,138,141,144,147],{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Opções qualificadas (ISO)","Quando a empresa deseja concessões com benefícios fiscais especiais.",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Opções não qualificadas (NSO)","Quando não há restrições fiscais ou quando se busca maior flexibilidade.",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Opções para diretores","Quando os beneficiários são membros do conselho de administração.",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Opções para funcionários-chave","Quando os beneficiários são executivos ou colaboradores estratégicos.",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Resolução com tabela simplificada","Quando há apenas um ou dois beneficiários de opções.",{"title":148,"when_to_use":149,"template_id":6},"Resolução com cronograma em cliff","Quando se deseja período inicial sem aquisição, seguido de vesting gradual.",[151,154,157,160,163,166,169,172,175,177,180,183],{"term":152,"definition":153},"Opção de ação","Direito (não obrigação) de comprar ações da empresa a preço predeterminado, após período de vesting.",{"term":155,"definition":156},"Plano de opção de ações","Documento master que governa todos os programas de concessão de opções da empresa.",{"term":158,"definition":159},"Valor justo de mercado (fair market value)","Preço das ações determinado pela empresa (ou cotação em bolsa) na data de concessão.",{"term":161,"definition":162},"Cronograma de aquisição (vesting schedule)","Calendário que define quando o optante passa a ter o direito de exercer as opções.",{"term":164,"definition":165},"Optante","Pessoa (funcionário ou diretor) que recebe a concessão de opções.",{"term":167,"definition":168},"Exercício de opção","Ato de compra das ações pelo optante, utilizando o direito concedido.",{"term":170,"definition":171},"Opção qualificada (ISO)","Opção que atende requisitos do código tributário para tratamento fiscal diferenciado.",{"term":173,"definition":174},"Opção não qualificada (NSO)","Opção sem restrições fiscais especiais, mais flexível na concessão.",{"term":117,"definition":176},"Órgão deliberativo supremo da empresa responsável por decisões estratégicas.",{"term":178,"definition":179},"Ratificação","Confirmação ou aprovação formal de ato anterior ou de termos já negociados.",{"term":181,"definition":182},"Cliff de aquisição","Período inicial em que nenhuma ação é adquirida, seguido de aquisição acelerada.",{"term":184,"definition":185},"Vesting","Processo gradual de aquisição de direitos sobre as ações concedidas.",[187,192,197,202,207,212,217,222,227],{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Considerandos","Justificam a decisão do conselho de conceder opções como incentivo para funcionários-chave e diretores.","CONSIDERANDO QUE, o Conselho de Administração da [NOME DA SUA EMPRESA] determinou que é do melhor interesse da empresa conceder incentivos de opções de ações para determinados funcionários-chave e diretores.","Omitir menção ao plano de opção de ações vigente ou não descrever claramente a finalidade da concessão.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Determinação do valor justo de mercado","Fixa o preço por ação na data de concessão, essencial para exercício posterior das opções.","FICOU RESOLVIDO, que o valor justo de mercado das Ações Comuns da empresa nas datas de concessão é [VALOR], por ação.","Usar valor arbitrário ou desatualizado; deve refletir avaliação ou cotação atual.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Aprovação de termos e cronograma","Ratifica os termos da concessão, cronograma de aquisição e condições conforme o plano e acordos padrão.","RESOLVEU AINDA, que a concessão de opções, cronograma de aquisição e outros termos estabelecidos são, por este meio, ratificados e aprovados, sujeitos a disposições contidas no Plano.","Não detalhar ou deixar vago o cronograma de vesting, causando ambiguidade posterior.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Referência ao plano mestre e acordos padrão","Vincula a concessão ao plano oficial de opção de ações e aos formulários de acordo da empresa.","...e sujeitos a outras disposições como estão contidas no Plano e nos formulários padrões do Acordo de Opção da empresa ou Acordo de Opção de Ações Não-Qualificadas.","Ignorar a ligação ao plano master, criando potencial conflito de termos.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Tabela de beneficiários","Lista os nomes dos optantes, número de ações concedidas e cronograma de aquisição individual.","Nome do Optante | Nº de Ações Sujeito à Opção | Aquisição Programada | [Detalhes de cronograma]","Deixar a tabela em branco ou com dados incompletos; preencher com todos os beneficiários e datas precisas.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Cláusula de encerramento e assinatura","Finaliza a resolução e indica local, data e assinantes (presidente do conselho, secretário, outros conforme estatutos).","Assim deliberado em sessão do Conselho de Administração realizada em [DATA]. [Assinaturas de presidente e secretário do conselho]","Não incluir assinaturas de todos os membros obrigatórios ou deixar a resolução sem data oficial.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Conformidade com legislação","Afirma que a concessão observa Lei das Sociedades Anônimas, normas da CVM (se aplicável) e códigos tributários.","Esta concessão observa os requisitos da Lei nº 6.404/1976 e demais legislação aplicável a programas de opção de ações.","Omitir referência legal, especialmente em empresas de capital aberto sujeitas a normas CVM.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Condições suspensivas ou resolutivas","Define se a concessão depende de aprovação de acionistas, voto de maioria específica ou outras condições.","A concessão fica condicionada à aprovação em assembleia geral de acionistas, conforme estatuto social.","Não indicar se aprovação de acionistas é necessária, causando invalidade posterior.",{"name":228,"plain_english":229,"sample_language":230,"common_mistake":231},"Direitos e obrigações do optante","Estabelece que o optante aceita os termos do plano e do acordo de opção, incluindo consequências de desligamento ou mudanças de controle.","O optante reconhece que aceita os termos constantes do Acordo de Opção e do Plano, incluindo disposições sobre exercício, cancelamento e aceleração de vesting.","Não esclarecer o que acontece com opções em caso de demissão ou mudança de controle da empresa.",[233,238,243,248,253,258,263],{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},1,"Preencha o cabeçalho com nome e data da empresa","Substitua [NOME DA SUA EMPRESA] pelo nome legal da corporação e [DATA] pela data em que o conselho aprova a resolução.","Use a data exata da sessão do conselho, não data futura.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},2,"Defina o valor justo de mercado por ação","Insira em [VALOR] o preço por ação na data da concessão. Para empresas abertas, use a cotação oficial; para fechadas, use avaliação recente ou valorização independente.","Mantenha documentação de como o valor foi determinado (avaliação, parecer, cotação), pois será exigido para fins tributários.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},3,"Identifique o tipo de opção (qualificada ou não qualificada)","Escolha se as opções serão ISO (qualificadas) ou NSO (não qualificadas) e mencione claramente no documento.","Consulte seu advogado sobre implicações fiscais de cada tipo conforme sua situação.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},4,"Preencha a tabela de beneficiários","Insira nome completo, cargo, número de ações concedidas e cronograma de aquisição (ex.: 25% a cada ano durante 4 anos, ou cliff de 1 ano + 3 anos de vesting).","Cada linha deve ser precisa e completa; ambiguidades geram disputas futuras.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},5,"Confirme referências ao plano mestre e acordos padrão","Verifique se sua empresa tem plano de opção de ações vigente e acordo de opção modelo; cite os nomes ou datas exatas.","Se não tem plano formal, primeiro adote um antes de usar esta resolução.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},6,"Obtenha assinatura de membros do conselho","Presidente do conselho, secretário e demais membros conforme exigência do estatuto social. Todas as assinaturas devem ser originais ou eletronicamente certificadas.","Guarde cópias assinadas em local seguro; será prova de aprovação oficial.",{"step":264,"title":265,"description":266,"tip":267},7,"Comunique aos optantes e ao departamento de RH","Compartilhe cópia da resolução com cada beneficiário e com RH, para que cumpram cronograma de aquisição e comuniquem mudanças de status.","Mantenha registro de entrega e confirmação de recebimento de cada optante.",[269,273,277,281,285,289],{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Deixar valores ou nomes em branco ([PLACEHOLDER])","Resolução incompleta é inválida e não cria obrigação legal; optante pode contestar validade da concessão.","Preencha todos os campos com dados precisos antes de assinatura e entrega.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Usar valor justo de mercado desatualizado ou arbitrário","Fisco pode questionar preço e impor tributação adicional; optante pode argumentar prejuízo.","Use avaliação recente, cotação oficial ou parecer de avaliador independente, documentando método.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Não diferenciar entre opções qualificadas (ISO) e não qualificadas (NSO)","Implicações fiscais são completamente diferentes; erro causa passivo tributário inesperado.","Consulte advogado fiscal antes de redigir; escolha tipo e documente claramente na resolução.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Omitir cronograma de aquisição (vesting) ou deixá-lo vago","Ambiguidade gera disputas quando optante quer exercer opção ou deixa empresa antes de vesting completo.","Detalhe calendário preciso (ex: 1 ano cliff + 3 anos mensalmente) na tabela de beneficiários.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Não obter assinatura de conselho ou usar assinatura incompleta","Resolução sem assinatura original não tem força legal; optante pode negar validade.","Garanta presença de todas as assinaturas exigidas por estatuto, de forma original ou certificada digitalmente.",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Não esclarecer o que acontece com opções em caso de desligamento ou mudança de controle","Optante pode exercer opções indevidamente ou reclamar perda de benefício; gera litígio.","Inclua cláusula explícita sobre cancelamento, aceleração ou exercício em caso de eventos corporativos.",[294,297,300,303,306,309,312,315,318],{"question":295,"answer":296},"A resolução da diretoria é obrigatória antes de conceder opções?","Sim, em geral é obrigatória. O conselho de administração deve deliberar e documentar a decisão de conceder opções, especialmente se o plano de opção de ações exige aprovação formal. Sem resolução, a concessão pode ser considerada inválida ou contestada. Além disso, órgãos reguladores (como CVM para empresas abertas) exigem comprovação de aprovação oficial.\n",{"question":298,"answer":299},"Qual é a diferença entre opção qualificada (ISO) e não qualificada (NSO)?","Opções qualificadas (ISO — Incentive Stock Options) atendem requisitos legais para tratamento fiscal especial, geralmente gerando menos tributação no exercício. Opções não qualificadas (NSO) oferecem maior flexibilidade na concessão e cronograma, mas têm tributação ordinária. A escolha depende da jurisdição, estrutura da empresa e objetivo. Consulte um advogado fiscal para sua situação específica.\n",{"question":301,"answer":302},"Posso conceder opções sem ter um plano mestre de opção de ações?","Em geral não é recomendado. O plano mestre estabelece regras gerais, limites de concessão, elegibilidade e consequências de eventos corporativos. Sem plano, há risco regulatório e fraude. Antes de usar esta resolução, adote um plano formal de opção de ações conforme legislação aplicável.\n",{"question":304,"answer":305},"O que é cronograma de aquisição (vesting)? Preciso incluir?","Vesting é o calendário em que o optante adquire o direito de exercer as opções. Exemplo: 25% após 1 ano, 25% a cada ano até 4 anos. Sim, você precisa incluir na tabela de beneficiários. Sem vesting claro, o optante pode exercer imediatamente todas as opções, o que não é desejado para retenção de talento.\n",{"question":307,"answer":308},"O conselho pode condicionar as opções a aprovação de acionistas?","Sim. Dependendo do estatuto social e da legislação, concessão de opções pode exigir aprovação prévia em assembleia geral de acionistas, especialmente se impactar significativamente a diluição de capital. Inclua cláusula condicional na resolução se for o caso.\n",{"question":310,"answer":311},"O que acontece com as opções se o funcionário deixar a empresa?","Depende dos termos do plano e do acordo de opção. Em geral, opções não adquiridas (não vested) são canceladas imediatamente. Opções já adquiridas podem ser exercidas dentro de prazo (30-90 dias típico). Alguns planos aceleram vesting em caso de desligamento. A resolução deve referenciar estes termos de forma clara.\n",{"question":313,"answer":314},"Preciso revisar a resolução com um advogado antes de usar?","Sim, é recomendado, especialmente para empresas de capital aberto, em transações de fusão/aquisição ou quando há questões tributárias complexas. Um advogado corporativo pode verificar conformidade com legislação, estatuto social e plano mestre. Para pequenas empresas fechadas com opções simples, você pode usar o modelo como base, mas documente suas decisões.\n",{"question":316,"answer":317},"Como arquivo a resolução? Existe registro oficial?","Guarde cópia assinada originalmente em arquivo corporativo (ou certificada digitalmente). Não há registro público obrigatório para resoluções de conselho em geral, mas se a empresa é sociedade anônima aberta, pode haver divulgação obrigatória à CVM. Consulte seu estatuto e sua jurisdição sobre obrigações de registro ou comunicação.\n",{"question":319,"answer":320},"Posso usar um template único para todos os funcionários ou preciso de resoluções separadas?","Uma única resolução pode aprovadas múltiplas concessões em uma tabela. É mais eficiente e comum. Mas se as concessões tiverem termos muito diferentes (tipos, prazos, condições), você pode optar por resoluções separadas para clareza. Mantenha a abordagem consistente com sua prática corporativa.\n",[322,325,328,331,334,337],{"industry":323,"specifics":324},"Tecnologia e startups","Concessão de opções é ferramenta crítica de atração e retenção de talento em fase de crescimento e capital inicial.",{"industry":326,"specifics":327},"Saúde e biotecnologia","Opções para executivos, pesquisadores e equipe são comuns em empresas de inovação com modelos de capital elevado.",{"industry":329,"specifics":330},"Financeiro e seguros","Programas de opções para diretores e gestores de risco são estruturados conforme normas do Banco Central ou SUSEP.",{"industry":332,"specifics":333},"Manufatura e logística","Opções para executivos de nível senior incentivam retenção de talento operacional crítico em crescimento.",{"industry":335,"specifics":336},"Comércio e varejo","Concessão de opções para diretores de loja ou gerentes de região motiva desempenho e longevidade.",{"industry":338,"specifics":339},"Serviços profissionais (consultoria, advocacia, auditoria)","Sócios e gestores recebem opções como componente de remuneração de longo prazo e participação.",[341,344,347,350],{"vs":342,"summary":343},"Plano de opção de ações (documento master)","O plano mestre establece regras gerais para TODO o programa de opções (elegibilidade, limites, cancelamento, mudança de controle). A resolução individual aprova UMA concessão específica conforme o plano. Você precisa de ambos: primeiro o plano (contrato umbrella), depois resoluções individuais (execução).\n",{"vs":345,"summary":346},"Acordo de opção de ações (contrato de optante)","O acordo individual é assinado pelo optante e detalha seus direitos e obrigações específicos. A resolução do conselho aprova a concessão em nível corporativo. Típicamente, resolução → acordo de opção → exercício. A resolução tem força de deliberação oficial; o acordo é contrato bilateral.\n",{"vs":348,"summary":349},"Nota de concessão de opções (offer letter)","Uma nota de concessão é comunicação informal ao colaborador sobre opções oferecidas. A resolução é documento legal formal do conselho. Para concessões formais, use resolução + acordo; nota é apenas comunicação executiva.\n",{"vs":351,"summary":352},"Política de remuneração com opções (documento RH)","Política de remuneração descreve princípios gerais (quem é elegível, quando, critérios). A resolução aprova caso concreto. Política é conceitual; resolução é execução. Você precisa de política clara antes de usar resoluções individuais.\n",{"heading":354,"middleRowLabel":355,"use_template":356,"template_plus_review":360,"custom_drafted":364},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":357,"cost":358,"time":359},"Concessão simples a funcionário único, empresa fechada pequena, sem complexidade tributária ou regulatória.","Gratuito (download) a baixíssimo custo.","Preencha em 30 minutos, obtenha assinatura do conselho em 1–2 dias.",{"best_for":361,"cost":362,"time":363},"Concessão a múltiplos beneficiários, empresa em crescimento, necessidade de validação jurídica rápida, sem revisão completa.","R$ 800–2.000 (ou equivalente em EUR) por revisão rápida.","Preencha template, advogado revisa em 3–5 dias úteis.",{"best_for":365,"cost":366,"time":367},"Empresa aberta (CVM), fusão/aquisição envolvida, termos tributários complexos, histórico de litígio sobre opções ou múltiplas jurisdições.","R$ 3.000–10.000+ (ou equivalente em EUR) por redação customizada.","Advogado redige do zero em 2–4 semanas, conforme complexidade.",[369,372],{"code":370,"note":371},"br","No Brasil, concessão de opções segue Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). Empresas abertas devem observar normas CVM. Tributação (IR) ocorre no exercício ou venda; há considerações especiais para opções qualificadas conforme IN RFB.",{"code":373,"note":374},"pt","Em Portugal, opções de ações são reguladas pelo Código Comercial e legislação societária. Tributação (IRS) incide sobre ganho na alienação. Comunicação à AT (Autoridade Tributária) pode ser exigida. 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É a deliberação oficial do conselho de administração que autoriza a distribuição de incentivos, estabelece o valor justo de mercado das ações, define cronogramas de aquisição e outros termos essenciais. Este modelo em Word é editável e pronto para download, permitindo customização rápida com nomes de beneficiários, quantidades de ações, datas e cronograma de vesting específico da sua empresa.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem uma resolução formal de conselho, a concessão de opções carece de validade legal e pode ser contestada pelo optante, acionistas ou órgãos reguladores. A resolução prova que a decisão foi deliberada oficialmente, protege a empresa contra acusações de arbitrariedade ou fraude, e documental as condições acordadas. Além disso, empresas de capital aberto e sujeitas a normas da CVM são obrigadas a manter comprovação de aprovação de concessões em nível de conselho. A resolução também serve como referência para o departamento de RH executar o programa, comunicar aos optantes seus direitos e obrigações, e defender a empresa em caso de litígio sobre exercício, cancelamento ou aceleração de opções. Em resumo, este documento é essencial para legitimidade, conformidade regulatória e proteção de todas as partes envolvidas no programa de incentivos.\u003C/p>\n",1781186167875]