[{"data":1,"prerenderedAt":319},["ShallowReactive",2],{"document-politica-de-saida-por-doenca-D10919":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":318},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"POLÍTICA DE LICENÇA POR DOENÇA PAGAMENTO POR DOENÇA Funcionários ficarão elegíveis a participar do pagamento de licença por doença se atenderem aos critérios que seguem: Se estiverem empregados antes de [DATA], os funcionários terão direito a mais de [NÚMERO] dias do ano seguinte. Se foram empregados entre [DATA] e [DATA], os funcionários terão direito a mais de [NÚMERO] dias do ano seguinte, e mais de [NÚMERO] dias nos anos que seguem. Além disso, a licença por doença pode também ser válida para exames médicos, dentais ou oftalmológicos, ou quando um membro da família requer seus cuidados e atenções pessoais em decorrência de uma doença. PAGAMENTO E BENEFÍCIOS DURANTE LICENÇA MÉDICA Pagamento por licença será baseado no dia regular de 8 horas de trabalho com as taxas normais referentes à função do funcionário. Falta por doença por menos de [NÚMERO] horas em um dia não será considerada para pagamento. Sábados, domingos, horas-extras diárias, feriados e férias pagas são excluídos desse tipo de programa. O seguro dos benefícios semanais continuará a ser pago começando com o primeiro dia de incapacidade certificada devido a acidentes e ao quarto dia relacionado à doença. Assim, em casos de acidentes e doenças, o seguro do benefício será pago ao invés de ser pago o subsídio para doença, e qualquer subsídio de doença não utilizado estará disponível para uso em qualquer outro período do ano, conforme necessário. ATESTADO DE DOENÇA Atestado médico não é, normalmente, solicitado para qualificar o pagamento deste tipo de programa. EFEITO NO DESEMPENHO",null,"Política de Saída por Doença","2",18,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/política-de-saída-por-doença-D10919.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10919.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10919.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Recursos Humanos",{"label":19,"url":6},"Políticas & Documentação","politica de saida por doenca","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10919.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10919.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Recursos Humanos","/pt/templates/human-resources/",{"label":34,"url":35},"Modelos de licenças e folgas","/pt/templates/leaves-and-time-off/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Política de Saida por Funeral","/pt/template/politica-de-saida-por-funeral-D10916","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10916.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Política de Saída por Gravidez","/pt/template/politica-de-saida-por-gravidez-D10920","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10920.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Política de Saída por Chamada Militar","/pt/template/politica-de-saida-por-chamada-militar-D10918","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10918.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Cobrança por Parte Segurada por Posse de Colateral","/pt/template/cobranca-por-parte-segurada-por-posse-de-colateral-D9945","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9945.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Pedido por Referência de Emprego","/pt/template/pedido-por-referencia-de-emprego-D10688","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10688.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Confusão Sobre a Política de Saída por Doença","/pt/template/confusao-sobre-a-politica-de-saida-por-doenca-D10818","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10818.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Rejeição de Pedido por Carta de Recomendação","/pt/template/rejeicao-de-pedido-por-carta-de-recomendacao-D10693","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10693.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Obrigado por Seu Pedido por Maiores Informações","/pt/template/obrigado-por-seu-pedido-por-maiores-informacoes-D11025","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11025.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Pedido por Relatório de Estado","/pt/template/pedido-por-relatorio-de-estado-D10076","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10076.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Pedido por Referências de Contratos","/pt/template/pedido-por-referencias-de-contratos-D9852","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9852.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Pedido por Referência","/pt/template/pedido-por-referencia-D10690","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10690.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Carta de Cobrança Por Agencia de Cobrança","/pt/template/carta-de-cobranca-por-agencia-de-cobranca-D10049","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10049.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":85,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":127,"glossary":132,"sections":155,"how_to_fill":165,"common_mistakes":196,"faqs":221,"industries":249,"comparisons":268,"diy_vs_pro":281,"educational_modules":296,"related_template_ids_curated":303,"schema":304,"classification":306},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Política de Saída por Doença (Word grátis)","Modelo de política de licença por doença em Word. Inclui critérios de elegibilidade, pagamento e benefícios. Download gratuito e editável. Download grátis em Word e PDF.","política de saída por doença",[92,93,94,95,96,97],"licença por doença","política de licença médica","benefícios de doença","atestado médico","ausência por doença","pagamento de licença",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",{"difficulty":103,"legal_review_recommended":85,"signature_required":85},"medio",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Um documento de política que estabelece as regras e condições para concessão de licença por doença aos colaboradores, incluindo direitos, pagamentos e procedimentos. É um arquivo Word editável que desce em detalhes sobre elegibilidade, cálculo de benefícios e requisitos de comprovação.\n","Quando está a estruturar ou atualizar o manual de recursos humanos da sua empresa. Serve para deixar claro aos colaboradores quais são os direitos de licença por doença e como o pagamento funciona durante ausências por motivos de saúde.\n","O modelo contém secções sobre critérios de elegibilidade conforme data de admissão, regras de pagamento durante licença médica, inclusão de cuidados familiares, exclusões (sábados, domingos, feriados), requisitos de atestado médico, e efeito da licença no desempenho.\n",[109,112,115,118,121,124],{"title":110,"use_case":111},"Diretor de Recursos Humanos","Implementar política clara de ausências por doença na empresa",{"title":113,"use_case":114},"Responsável de Compliance","Garantir conformidade legal e documentação interna padronizada",{"title":116,"use_case":117},"Gestor de PME","Estabelecer regras transparentes para toda a organização",{"title":119,"use_case":120},"Consultora de RH","Fornecer documento estruturado aos clientes empresariais",{"title":122,"use_case":123},"Departamento de Folha de Pagamento","Aplicar critérios consistentes de pagamento em licenças",{"title":125,"use_case":126},"Empresa em Crescimento","Profissionalizar processos de gestão de ausências",[128],{"title":129,"when_to_use":130,"template_id":131},"Política de Saída por Doença — Versão Padrão","Empresas que desejam uma política equilibrada entre direitos e operações","D10919",[133,135,138,140,143,146,149,152],{"term":92,"definition":134},"Ausência remunerada do trabalho autorizada por motivo de incapacidade de saúde do colaborador ou de membro familiar sob seus cuidados.",{"term":136,"definition":137},"elegibilidade","Conjunto de critérios que um funcionário deve atender para ter direito a um benefício ou direito específico.",{"term":95,"definition":139},"Documento emitido por profissional de saúde que comprova a incapacidade ou necessidade de tratamento médico.",{"term":141,"definition":142},"benefício semanal","Pagamento de seguro fornecido em caso de incapacidade certificada, em alternativa ou complemento ao subsídio de doença.",{"term":144,"definition":145},"subsídio de doença","Valor pago ao colaborador durante período de licença por motivo de saúde.",{"term":147,"definition":148},"acidente de trabalho","Lesão ou incapacidade ocorrida durante o exercício de funções profissionais.",{"term":150,"definition":151},"dia útil","Dia de trabalho normal, excluindo sábados, domingos e feriados.",{"term":153,"definition":154},"jornada de 8 horas","Período padrão de trabalho diário sobre o qual se calculam salários e ausências.",[156,159,162],{"heading":157,"body":158},"Elegibilidade para Licença por Doença","A política define critérios diferenciados conforme o tempo de serviço. Funcionários admitidos antes de uma data específica recebem um número de dias estabelecido por ano. Colaboradores admitidos entre dois períodos recebem quantidade menor no primeiro ano e quantidade maior a partir do segundo. Além de doença pessoal, a licença inclui cuidados com familiares que necessitem atenção médica.",{"heading":160,"body":161},"Pagamento e Benefícios","O pagamento baseia-se na jornada normal de 8 horas com as taxas salariais da função do colaborador. Absências inferiores a um período mínimo de horas num dia não são remuneradas. Sábados, domingos, feriados e períodos de férias pagas ficam excluídos do cálculo. O seguro de benefício semanal pode substituir o subsídio de doença em caso de acidente ou incapacidade certificada.",{"heading":163,"body":164},"Procedimentos e Documentação","Normalmente, atestado médico não é solicitado para utilizar o subsídio de doença, permitindo flexibilidade ao colaborador. Os subsídios não utilizados num período podem ser levados para anos seguintes, conforme necessário. A política também menciona que o uso de licença por doença não deve afetar negativamente a avaliação de desempenho.",[166,171,176,181,186,191],{"step":167,"title":168,"description":169,"tip":170},1,"Preencha as datas de corte de elegibilidade","Insira as datas específicas a partir das quais os colaboradores ganham direito a licença por doença (por exemplo, data de início da empresa ou períodos de transição).","Consulte o seu calendário fiscal e datas de admissão mais frequentes para definir períodos sensatos.",{"step":172,"title":173,"description":174,"tip":175},2,"Defina o número de dias por categoria","Indique quantos dias de licença por doença os colaboradores recebem conforme o tempo de serviço. Diferencie entre colaboradores antigos e novos.","Alinha este número com legislação local e práticas competitivas de mercado.",{"step":177,"title":178,"description":179,"tip":180},3,"Configure o limite mínimo de horas","Estabeleça o número mínimo de horas de ausência num dia para que sejam remuneradas (por exemplo, 4 ou 6 horas).","Um limite baixo (4 horas) é mais generoso; um limite alto (6 horas) reduz custos.",{"step":182,"title":183,"description":184,"tip":185},4,"Revise as exclusões","Confirme que sábados, domingos, horas-extras, feriados e férias pagas estão excluídos, ou ajuste conforme política interna.","Estas exclusões são comuns; adapte apenas se a sua empresa tiver regras diferentes.",{"step":187,"title":188,"description":189,"tip":190},5,"Detalhe os benefícios de seguro","Indique quando o seguro de benefício semanal entra em vigor (por exemplo, no primeiro dia em caso de acidente, quarto dia em caso de doença) e quais as taxas.","Verifique as apólices de seguro da empresa para alinhar prazos e valores.",{"step":192,"title":193,"description":194,"tip":195},6,"Defina a política de atestado","Decida se vai exigir atestado médico a partir de um certo número de dias ou só para verificações futuras, e deixe isso claro.","Sem exigência formal, simplifica administrativamente; com exigência após 3 dias, reduz abusos.",[197,201,205,209,213,217],{"mistake":198,"why_it_matters":199,"fix":200},"Não especificar as datas de corte para elegibilidade","Colaboradores e gestores ficam em dúvida sobre quem tem direito a quantos dias, causando disputas.","Escreva datas exatas e deixe claro o período de transição entre números de dias.",{"mistake":202,"why_it_matters":203,"fix":204},"Omitir informações sobre cálculo de pagamento (salário base, exclusões)","Departamento de folha paga calcula valores inconsistentes e surgem reclamações.","Detalhe a jornada padrão, a taxa salarial aplicada, horas mínimas e o que fica excluído.",{"mistake":206,"why_it_matters":207,"fix":208},"Não mencionar carrinho ou carência para benefício de seguro","Colaboradores esperam ser pagos desde o primeiro dia e ficam dececionados.","Explique claramente que há carência de um ou três dias conforme o tipo de evento.",{"mistake":210,"why_it_matters":211,"fix":212},"Confundir licença por doença com outras ausências (férias, paternidade)","Colaboradores usam dias de doença para estender férias ou vice-versa.","Deixe explícito que licença por doença é apenas para incapacidade de saúde ou cuidados familiares urgentes.",{"mistake":214,"why_it_matters":215,"fix":216},"Deixar em branco o impacto na avaliação de desempenho","Colaboradores temem que usar licença por doença prejudique carreira, gerando retenção de informação.","Declare explicitamente que licença legítima por doença não afeta avaliação de desempenho.",{"mistake":218,"why_it_matters":219,"fix":220},"Aplicar a política inconsistentemente entre departamentos","Colaboradores descobrem que colegas recebem tratamento diferente e confiança na empresa diminui.","Comunique a política a todos os gestores e monitore conformidade via auditoria.",[222,225,228,231,234,237,240,243,246],{"question":223,"answer":224},"Quanto tempo é necessário estar empregado para ganhar direito a licença por doença?","A política define datas de corte. Normalmente, colaboradores admitidos antes de uma data específica ganham direito imediato. Aqueles admitidos depois podem ter direito reduzido no primeiro ano e direito completo a partir do segundo. Consulte a sua política específica para datas exactas. Cada empresa estabelece prazos diferentes conforme a sua posição. Se tiver dúvida, contacte o seu gestor de RH.",{"question":226,"answer":227},"Preciso de atestado médico para usar licença por doença?","De acordo com esta política, atestado médico não é normalmente solicitado para utilizar o subsídio de doença, o que torna o processo simples e ágil. Porém, a empresa pode solicitar confirmação para períodos prolongados ou padrões recorrentes. Consulte as directrizes da sua empresa para situações específicas. A flexibilidade inicial não significa falta de controlo futuro.",{"question":229,"answer":230},"Se não usar todos os dias de licença por doença num ano, perco-os?","Não. Conforme a política, os dias não utilizados num período estão disponíveis para uso em qualquer outro período do ano, conforme necessário. Isto significa que pode acumular dias para usar posteriormente ou transferir saldos entre anos. Verifique com o departamento de RH se há limite máximo de acumulação ou se reinicia anualmente.",{"question":232,"answer":233},"A licença por doença afecta a minha avaliação de desempenho?","Não. A política deixa explícito que o uso de licença por doença não deve ter efeito negativo na avaliação de desempenho. Isto significa que usar os dias que tem direito não prejudica a sua carreira. Isto protege colaboradores de represálias subtis.",{"question":235,"answer":236},"Posso usar licença por doença para cuidar de um familiar doente?","Sim. A política amplia licença por doença para incluir cuidados com membro familiar que necessite atenção pessoal devido a doença. Isto aplica-se a cônjuge, filhos, pais ou outros dependentes conforme a legislação local. Contacte RH para confirmar a relação familiar e documentação necessária.",{"question":238,"answer":239},"Como funciona o cálculo de pagamento durante licença?","O pagamento baseia-se na jornada regular de 8 horas de trabalho com as taxas salariais normais da sua função. Absências inferiores a um período mínimo de horas numa dia (por exemplo, 4 horas) não são remuneradas. Sábados, domingos, feriados e férias pagas não contam. Departamento de folha vai calcular e aplicar estas regras.",{"question":241,"answer":242},"O que é benefício semanal e quando aplica-se?","Benefício semanal é um seguro que substitui o subsídio de doença em caso de incapacidade certificada. Aplica-se a partir do primeiro dia em caso de acidente de trabalho e a partir do quarto dia em caso de doença. Este benefício pode ser pago em vez do subsídio normal de doença, maximizando a proteção ao colaborador.",{"question":244,"answer":245},"Que períodos não contam para licença por doença?","Sábados, domingos, feriados, horas-extras diárias, férias pagas e períodos de transição não contam para o cálculo de dias de licença por doença. Apenas dias úteis normais de 8 horas são considerados. Isto garante que o subsídio é justo e consistente.",{"question":247,"answer":248},"Posso planear férias e depois usar licença por doença?","Não. Férias pagas e licença por doença são categorias diferentes. Uma ausência marcada como férias não pode ser reclassificada como doença posterior. Se ficar doente durante férias, isso é assunto separado. Comunique situações especiais ao departamento de RH.",[250,253,256,259,262,265],{"industry":251,"specifics":252},"Serviços de saúde e bem-estar","Hospitals, clínicas e consultórios usam esta política para gerir ausências de profissionais de saúde com rigor.",{"industry":254,"specifics":255},"Educação","Escolas e universidades aplicam esta política a docentes e pessoal administrativo.",{"industry":257,"specifics":258},"Administração pública","Órgãos públicos necessitam política clara e documentada para conformidade legal.",{"industry":260,"specifics":261},"Tecnologia e software","Empresas de TI usam para regular ausências de programadores e especialistas técnicos.",{"industry":263,"specifics":264},"Comércio e varejo","Lojas e cadeias aplicam para gerir absências de caixas, vendedores e gerentes.",{"industry":266,"specifics":267},"Produção e manufatura","Fábricas estruturam licenças para manter continuidade operacional em turnos.",[269,272,275,278],{"vs":270,"summary":271},"Política de Férias","Férias são período de descanso planeado, remunerado integralmente e escolhido pelo colaborador. Licença por doença é ausência não planeada por motivo de saúde, também remunerada mas com critérios de prova. As duas coexistem: um colaborador tem direito a ambas. Férias ficam agendadas; doença é reactiva.\n",{"vs":273,"summary":274},"Política de Faltas Injustificadas","Faltas injustificadas são ausências não autorizadas e não remuneradas, que podem resultar em penalidades disciplinares. Licença por doença, quando justificada com atestado ou comunicação prévia, é remunerada e legal. A diferença é fundamental: doença legítima protege o colaborador; falta injustificada não.\n",{"vs":276,"summary":277},"Licença de Maternidade/Paternidade","Licença parental é direito específico para nascimento ou adopção, com duração e pagamento definidos por lei. Licença por doença é para incapacidade de saúde ou cuidados de dependentes. Embora a política mencione cuidados familiares, licença parental é geralmente tratada num documento separado e tem regras próprias mais rigorosas.\n",{"vs":279,"summary":280},"Seguro de Desemprego","Seguro de desemprego aplica-se após fim de contrato e oferece benefício temporário. Licença por doença aplica-se durante vínculo empregatício e oferece remuneração pelo trabalho não prestado por motivo de saúde. São sistemas completamente diferentes que operam em momentos distintos da relação de trabalho.\n",{"heading":282,"middleRowLabel":283,"use_template":284,"template_plus_review":288,"custom_drafted":292},"Modelo ou profissional — o que é melhor para você?","Modelo + revisão profissional",{"best_for":285,"cost":286,"time":287},"PME com operações simples, sem histórico de disputas sobre doença, pronto a usar.","Gratuito (download Word)","30–45 minutos para preencher datas, números e ajustes específicos",{"best_for":289,"cost":290,"time":291},"Empresa em crescimento que quer alinhamento com legislação local e feedb interno.","€200–400 (consultora de RH ou jurista revê e personaliza)","1–2 semanas (consultora faz ajustes, testa conformidade, apresenta)",{"best_for":293,"cost":294,"time":295},"Grande empresa com estrutura complexa de categorias, setores ou legislação multi-jurisdicional.","€800–2000+ (advogado especialista em trabalho)","3–6 semanas (análise completa, redação de raiz, revisão iterativa)",[297,300],{"title":298,"summary":299},"Gestão de Ausências: Legislação e Boas Práticas","Módulo que cobre os direitos legais de licença por doença em Portugal e Brasil, como documentar ausências, qual é a responsabilidade da empresa face ao seguro social, e como aplicar a política de forma consistente sem discriminação.",{"title":301,"summary":302},"Cálculo de Folha de Pagamento Durante Licença","Guia técnico sobre como calcular corretamente o pagamento durante licença por doença (jornada, salário base, exclusões), evitar erros comuns de arredondamento e garantir que os registos de folha estão auditados.",[],{"emit_software_application":305,"emit_breadcrumb_list":305,"emit_faq_page":305,"emit_how_to":305,"emit_defined_term":305},true,{"primary_folder":307,"secondary_folder":308,"document_type":309,"industry":310,"business_stage":311,"tags":312,"confidence":317},"human-resources","leaves-and-time-off","policy","general","all-stages",[313,314,315,316],"time-off","sick-leave","employee-benefits","hr-policy",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo Política de Saída por Doença?\u003C/h2>\n\u003Cp>É um documento estruturado que estabelece as regras e direitos relacionados com licença remunerada por doença numa empresa. Define critérios de elegibilidade conforme tempo de serviço, calcula como é remunerada a ausência, especifica inclusões (cuidados com familiares) e exclusões (feriados, fins de semana), e esclarece a necessidade (ou não) de atestado médico. É um arquivo Word editável que pode descarregar gratuitamente, preenchendo datas, números de dias e outras informações específicas da sua organização.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem uma política clara de saída por doença, surgem conflitos: colaboradores entendem que têm direito a certos dias, gestores interpretam diferente, departamento de folha calcula de formas distintas, e a confiança na empresa diminui. Uma política escrita e comunicada evita mal-entendidos, protege tanto o colaborador (deixando claro o direito) como a empresa (documentando limites e procedimentos), reduz disputas, e facilita decisões consistentes. Além disso, é uma exigência de governança interna e pode ser solicitada por auditores, consultores ou organismos reguladores.\u003C/p>\n",1781186189456]