[{"data":1,"prerenderedAt":360},["ShallowReactive",2],{"document-declaracao-de-confianca-D10157":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":24,"breadcrumb":28,"related":37,"customDescModule":86,"customdescription":6,"mdFm":87,"mdProseHtml":359},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"DECLARAÇÃO DE CONFIANÇA Esta Declaração de Confiança (o \"Acordo\") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma companhia organizada e existente sob as leis do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com sua sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO FIDEICOMISSÁRIO] (o \"Fideicomissário\"), um indivíduo com seu endereço principal localizado em: [ENDEREÇO COMPLETO] Isso confirmará que as Ações Ordinárias [CLASSE] da [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), representadas pelo Certificado de Ações Nº [NÚMERO] e registradas em meu nome, são mantidas em custódia sob o nome de [NOME DO INDIVÍDUO]. ",null,"Declaração de Confiança","1",14,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/declaração-de-confiança-D10157.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10157.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10157.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Gerenciamento e Planejamento",{"label":19,"url":6},"Mesa de Diretores & Acionistas",{"label":21,"url":6},"Acionistas","declaracao de confianca","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10157.png",[25,16,18,20],{"label":26,"url":27},"Templates","/pt/templates/",[29,31,34],{"label":30,"url":27},"Modelos",{"label":32,"url":33},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":35,"url":36},"Templates de Patrimônio e Fusões","/pt/templates/equity-and-mergers/",[38,42,46,50,54,58,62,66,70,74,78,82],{"label":39,"url":40,"thumb":41,"extension":10},"Planilha de Contrato de Emprego","/pt/template/planilha-de-contrato-de-emprego-D10777","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10777.png",{"label":43,"url":44,"thumb":45,"extension":10},"Análise de Custos de Métodos de Pesquisa de Mercado","/pt/template/analise-de-custos-de-metodos-de-pesquisa-de-mercado-D10979","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10979.png",{"label":47,"url":48,"thumb":49,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":51,"url":52,"thumb":53,"extension":10},"Definições de Objetivos de Um Minuto","/pt/template/definicoes-de-objetivos-de-um-minuto-D10130","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10130.png",{"label":55,"url":56,"thumb":57,"extension":10},"Acordo de Registro de Nome de Domínio","/pt/template/acordo-de-registro-de-nome-de-dominio-D10346","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10346.png",{"label":59,"url":60,"thumb":61,"extension":10},"Política de Reembolso de Gastos de Vendas","/pt/template/politica-de-reembolso-de-gastos-de-vendas-D11043","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11043.png",{"label":63,"url":64,"thumb":65,"extension":10},"Acordo de Sala de Chat","/pt/template/acordo-de-sala-de-chat-D10350","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10350.png",{"label":67,"url":68,"thumb":69,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade (Serviços de Processamento de Dados)","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-servicos-de-processamento-de-dados-D10490","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10490.png",{"label":71,"url":72,"thumb":73,"extension":10},"Recibo de Depósito de Garantia de Concessão","/pt/template/recibo-de-deposito-de-garantia-de-concessao-D10316","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10316.png",{"label":75,"url":76,"thumb":77,"extension":10},"Comunicado de Imprensa Avaliação de Reputação de Vendas","/pt/template/comunicado-de-imprensa-avaliacao-de-reputacao-de-vendas-D11038","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11038.png",{"label":79,"url":80,"thumb":81,"extension":10},"Listas de Conferência Acordo de Hospedagem de Website","/pt/template/listas-de-conferencia-acordo-de-hospedagem-de-website-D10348","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10348.png",{"label":83,"url":84,"thumb":85,"extension":10},"Carta de Conferência de Registro de Motorista","/pt/template/carta-de-conferencia-de-registro-de-motorista-D10763","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10763.png",false,{"seo":88,"reviewer":100,"legal_disclaimer":86,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":146,"clauses":171,"how_to_fill":202,"common_mistakes":238,"faqs":263,"industries":288,"comparisons":307,"diy_vs_pro":319,"educational_modules":334,"related_template_ids_curated":344,"schema":345,"classification":347},{"meta_title":89,"meta_description":90,"primary_keyword":91,"secondary_keywords":92},"Declaração de Confiança | Download Word grátis","Modelo de Declaração de Confiança em Word editável. Formalize a custódia de ações e estabeleça a confiança entre empresa e fideicomissário. Download gratuito.","declaração de confiança",[93,94,95,96,97,98,99],"modelo de declaração de confiança","custódia de ações","fideicomissário","acionistas","acordo de confiança","gestão de ações","documento de acionistas",{"name":101,"credential":102,"reviewed_date":103},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",{"difficulty":105,"legal_review_recommended":86,"signature_required":86},"medio",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Uma Declaração de Confiança é um documento que formaliza a custódia de ações ordinárias de uma empresa sob o nome de um indivíduo (fideicomissário). Disponível em Word editável e exportável para PDF. Uso comum em estruturas de governança corporativa e gestão de acionistas.\n","Quando uma empresa deseja deixar registrado que ações de sua propriedade estão sob custódia de uma pessoa específica. Típico em situações de planejamento sucessório, gestão de ativos, ou quando há necessidade de custódia formal de certificados de ações.\n","O modelo inclui identificação da empresa e do fideicomissário, referência ao número do certificado de ações, classe de ações, data efetiva do acordo, e confirmação de que as ações são mantidas em custódia sob nome do indivíduo designado.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Proprietário de PME","Formalizar custódia de ações em mãos confiáveis",{"title":115,"use_case":116},"Gestor de acionistas","Registrar e documentar detenção de ações de terceiros",{"title":118,"use_case":119},"Consultor de governança corporativa","Auxiliar empresas na documentação de custódia de ativos",{"title":121,"use_case":122},"Advogado corporativo","Incluir declaração de confiança em dossiês de acionistas",{"title":124,"use_case":125},"Diretor financeiro","Manter registro formal de ações sob custódia",{"title":127,"use_case":128},"Planejador sucessório","Estruturar transferência controlada de ações entre gerações",[130,134,137,140,143],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":133},"Declaração de Confiança — Ações ordinárias","Custódia de ações ordinárias simples sem classes especiais","D10157",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Declaração de Confiança — Ações com classe específica","Quando a empresa emite múltiplas classes de ações",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Declaração de Confiança — Com condições de resgate","Quando há cláusulas de resgate ou devolução das ações",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Declaração de Confiança — Múltiplos certificados","Custódia de várias séries de ações no mesmo acordo",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Declaração de Confiança — Entre entidades","Quando o fideicomissário é outra empresa ou fundo",[147,150,153,156,159,162,165,168],{"term":148,"definition":149},"Fideicomissário","Pessoa ou entidade que recebe e mantém ações em custódia em nome de outrem, dentro dos termos de um acordo de confiança.",{"term":151,"definition":152},"Ações ordinárias","Ações que concedem ao proprietário direito de voto e participação nos lucros da empresa.",{"term":154,"definition":155},"Certificado de ações","Documento que comprova a propriedade de ações de uma empresa, identificado por número único.",{"term":157,"definition":158},"Custódia","Guarda segura de valores ou ativos em nome de terceiros, sob responsabilidade legal.",{"term":160,"definition":161},"Classe de ações","Categoria de ações que diferem em direitos de voto, dividendos ou prioridade de resgate.",{"term":163,"definition":164},"Governança corporativa","Sistema de regras e estruturas que definem a gestão e controle de uma empresa.",{"term":166,"definition":167},"Acionista","Pessoa ou entidade que possui uma ou mais ações de uma empresa.",{"term":169,"definition":170},"Declaração","Documento formal que confirma ou atesta um fato, direito ou relação jurídica.",[172,177,182,187,192,197],{"name":173,"plain_english":174,"sample_language":175,"common_mistake":176},"Identificação das partes","Nomeia a empresa, sua jurisdição de constituição e o fideicomissário com seus respectivos endereços.","[NOME DA SUA EMPRESA], uma companhia organizada sob as leis do [Estado/Província], e [NOME DO FIDEICOMISSÁRIO], um indivíduo com endereço em [ENDEREÇO].","Omitir a jurisdição de constituição da empresa ou deixar endereços incompletos.",{"name":178,"plain_english":179,"sample_language":180,"common_mistake":181},"Data efetiva","Estabelece a data a partir da qual a declaração de confiança passa a valer.","Esta Declaração de Confiança é efetiva em [DATA].","Deixar a data em branco ou usar formato inconsistente com registros corporativos.",{"name":183,"plain_english":184,"sample_language":185,"common_mistake":186},"Descrição das ações","Identifica a classe, o número do certificado e a quantidade de ações em custódia.","Ações Ordinárias [CLASSE] representadas pelo Certificado de Ações Nº [NÚMERO].","Não especificar claramente a classe de ações ou fornecer número de certificado incorreto.",{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Confirmação de custódia","Confirma que as ações nomeadas são mantidas sob custódia em nome do fideicomissário designado.","Confirma-se que as ações são mantidas em custódia sob o nome de [NOME DO INDIVÍDUO].","Deixar ambíguo quem é o beneficiário final ou quem tem direitos de voto sobre as ações.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Representação da empresa","Identifica a empresa cujas ações estão sob custódia e confirma sua existência legal.","Ações Ordinárias da [NOME DA SUA EMPRESA].","Usar nome comercial não registrado em vez do nome legal da empresa.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Assinatura e data","Permite que as partes assinem e deem data à declaração, formalizando o acordo.","Assinado em [DATA] por [NOME], representante da [NOME DA EMPRESA].","Deixar espaços de assinatura em branco ou usar iniciais em vez de assinatura completa.",[203,208,213,218,223,228,233],{"step":204,"title":205,"description":206,"tip":207},1,"Preencha os dados da empresa","Insira o nome legal da empresa, o estado ou província de constituição, e o endereço completo da sede. Verifique seu certificado de constituição ou estatuto social para garantir exatidão.","Use o endereço registrado nos documentos oficiais da empresa, não o comercial.",{"step":209,"title":210,"description":211,"tip":212},2,"Identifique o fideicomissário","Escreva o nome completo da pessoa que será o fideicomissário e o seu endereço principal. Certifique-se de que o nome coincide com documentos de identidade.","Se o fideicomissário é uma entidade legal, use seu nome registrado e CNPJ/número de registro.",{"step":214,"title":215,"description":216,"tip":217},3,"Especifique a classe de ações","Indique qual classe de ações está sob custódia (ordinárias, preferenciais, etc.) e preencha a informação conforme seus estatutos.","Consulte o livro de registro de acionistas para confirmar a classe e série coretas.",{"step":219,"title":220,"description":221,"tip":222},4,"Insira o número do certificado","Coloque o número do certificado de ações exato, conforme aparece no documento original. Este número é essencial para identificação.","Copie o número diretamente do certificado para evitar erros de digitação.",{"step":224,"title":225,"description":226,"tip":227},5,"Defina a data efetiva","Insira a data em que o acordo de confiança começará a valer. Pode ser a data atual ou uma data anterior de constituição da custódia.","Use formato consistente: dia/mês/ano ou mês/dia/ano conforme padrão local.",{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},6,"Revise todos os dados","Confira se todos os placeholders foram preenchidos corretamente, especialmente nomes, números de certificados e endereços.","Compare com documentos corporativos antes de assinar ou encaminhar.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},7,"Obtenha assinaturas","A declaração deve ser assinada por um representante autorizado da empresa e, idealmente, pelo fideicomissário para confirmar concordância.","Considere ter um testemunho de um diretor ou secretário corporativo para maior formalidade.",[239,243,247,251,255,259],{"mistake":240,"why_it_matters":241,"fix":242},"Deixar placeholders vazios ou preenchidos com informações genéricas","Torna o documento inválido e sem valor legal para fins de registro ou comprovação.","Substitua cada [PLACEHOLDER] com dados específicos e verificáveis da empresa e do fideicomissário.",{"mistake":244,"why_it_matters":245,"fix":246},"Usar nome comercial em vez do nome legal da empresa","O documento não conseguirá ser registrado ou reconhecido em processos formais de governança.","Consulte o certificado de constituição para o nome legal exato e use-o consistentemente.",{"mistake":248,"why_it_matters":249,"fix":250},"Não especificar a classe de ações ou deixar vago","Cria dúvida sobre quais direitos de voto ou dividendos estão sob custódia.","Identifique claramente se as ações são ordinárias, preferenciais ou de outra classe conforme estatuto.",{"mistake":252,"why_it_matters":253,"fix":254},"Omitir endereços completos ou usar abreviaturas incompletas","Dificulta localizar as partes e validar identidades em caso de litígio ou auditoria.","Preencha endereços em formato completo (rua, número, complemento, cidade, CEP/código postal, país).",{"mistake":256,"why_it_matters":257,"fix":258},"Não datar o documento ou deixar data em branco","Impossibilita determinar quando o acordo começou a valer.","Insira sempre a data efetiva do acordo no início e ao final, após as assinaturas.",{"mistake":260,"why_it_matters":261,"fix":262},"Assinado apenas pela empresa, sem confirmação do fideicomissário","Pode deixar dúvida se o fideicomissário concordou em aceitar a custódia.","Obtenha assinatura de ambas as partes ou de um representante autorizado de cada uma.",[264,267,270,273,276,279,282,285],{"question":265,"answer":266},"O que é exatamente uma Declaração de Confiança e para que serve?","Uma Declaração de Confiança é um documento formal que confirma que ações de uma empresa estão sendo mantidas em custódia por uma pessoa ou entidade específica (fideicomissário). Serve para deixar registrado e formalizar essa relação de guarda, protegendo tanto a empresa quanto o fideicomissário ao estabelecer claramente direitos e responsabilidades. É comum em planejamento sucessório, gestão de ativos corporativos e estruturas de governança.\n",{"question":268,"answer":269},"A Declaração de Confiança precisa ser assinada por ambas as partes?","É recomendado que sim. Embora o documento seja iniciado pela empresa, ter a assinatura do fideicomissário confirma que ele aceita a responsabilidade de custódia. Isso reduz conflitos futuros e oferece proteção legal a ambas as partes. Se apenas a empresa assinar, considere ter testemunhas ou um notário presente.\n",{"question":271,"answer":272},"Qual é a diferença entre uma Declaração de Confiança e um Certificado de Ações?","O Certificado de Ações é o documento emitido pela empresa que prova a propriedade de ações e identifica o proprietário. A Declaração de Confiança é um documento posterior que confirma que essas ações (identificadas pelo número do certificado) estão sendo mantidas em custódia por alguém em nome de outra pessoa. Um não substitui o outro; a Declaração complementa o Certificado.\n",{"question":274,"answer":275},"Preciso de um advogado para redigir ou revisar uma Declaração de Confiança?","Para transações simples e diretas, o modelo editável pode ser suficiente. Porém, em situações complexas, como múltiplas classes de ações, condições especiais de resgate ou implicações fiscais significativas, é prudente consultar um advogado corporativo ou especialista em direito de acionistas. Isso garante conformidade com leis locais e proteção total.\n",{"question":277,"answer":278},"A Declaração de Confiança precisa ser registrada em algum órgão?","Depende da jurisdição e da natureza da empresa (privada, pública, cooperativa). Em alguns casos, registra-se no livro de registro de acionistas da empresa. Em outros, pode exigir notarização ou registro em órgão regulador. Consulte o estatuto social da sua empresa ou um advogado para confirmar exigências locais.\n",{"question":280,"answer":281},"Posso modificar o modelo para incluir condições adicionais (como resgate de ações)?","Sim, o modelo é editável. Você pode adicionar cláusulas de resgate, prazos ou condições especiais. Porém, certifique-se de que qualquer adição está em conformidade com o estatuto social da empresa e leis aplicáveis. Se as modificações forem significativas, recomenda-se revisão jurídica antes de formalizar.\n",{"question":283,"answer":284},"O que acontece se o fideicomissário falecer ou deixar o cargo?","A Declaração de Confiança estabelece responsabilidade durante sua vigência. Se o fideicomissário falece ou renuncia, é necessário executar uma nova declaração nomeando um substituto. O documento original permanece válido até ser revogado ou substituído por acordo entre empresa e novo fideicomissário. Consulte um advogado sobre transição adequada.\n",{"question":286,"answer":287},"Quanto tempo uma Declaração de Confiança permanece válida?","Não existe prazo predeterminado. A declaração permanece válida até ser revogada por acordo mútuo entre as partes, até o falecimento do fideicomissário, ou até transferência das ações para novo proprietário. Para prolongar ou encerrar a custódia, documento adicional pode ser necessário.\n",[289,292,295,298,301,304],{"industry":290,"specifics":291},"Serviços profissionais e consultoria","Estruturar custódia de ações entre sócios e terceiros em consultorias e escritórios.",{"industry":293,"specifics":294},"Indústria de tecnologia e startups","Formalizar custódia de ações em rodadas de investimento ou estruturas de capital.",{"industry":296,"specifics":297},"Empresas familiares e pequenos negócios","Documentar planejamento sucessório e transferência controlada de ativos.",{"industry":299,"specifics":300},"Serviços financeiros e imobiliário","Registrar custódia de ações de empresas para garantia ou controle.",{"industry":302,"specifics":303},"Educação e saúde privada","Gerenciar detenção de ações em clínicas, escolas e instituições multissociedade.",{"industry":305,"specifics":306},"Administração de fundos e trust","Formalizar custódia de ações para fundos de investimento ou estruturas de trust familiar.",[308,310,313,316],{"vs":154,"summary":309},"O Certificado de Ações prova propriedade original; a Declaração de Confiança confirma que essas ações estão sob custódia. O Certificado é emitido pela empresa; a Declaração é um acordo entre empresa e fideicomissário. Use Certificado para registrar propriedade inicial e Declaração quando há transferência de custódia.\n",{"vs":311,"summary":312},"Acordo de fideicomisso (Trust)","Um Trust é mais abrangente e cobre toda gama de ativos além de ações, com regras sucessórias complexas e beneficiários múltiplos. Uma Declaração de Confiança é mais simples e direta, focando apenas na custódia de ações específicas. Use Trust para planejamento sucessório completo; Declaração para custódia imediata e simples.\n",{"vs":314,"summary":315},"Procuração para ações","Uma Procuração confere poder de decisão ao procurador sobre as ações sem transferir custódia formal. A Declaração de Confiança transfere custódia física e legal das ações. Use Procuração quando quer que alguém vote em seu lugar; use Declaração quando quer que alguém mantenha as ações seguras em seu nome.\n",{"vs":317,"summary":318},"Contrato de depósito","Um Contrato de Depósito é genérico para qualquer tipo de bem e estabelece termos de guarda de terceiro. A Declaração de Confiança é específica para ações corporativas. Use Contrato de Depósito para outros ativos; use Declaração para documentação formal de ações.\n",{"heading":320,"middleRowLabel":321,"use_template":322,"template_plus_review":326,"custom_drafted":330},"Modelo ou profissional — o que é melhor para você?","Modelo + revisão profissional",{"best_for":323,"cost":324,"time":325},"Custódia simples de ações ordinárias entre empresa e fideicomissário conhecido, sem complexidades sucessórias.","Grátis a baixo custo","15–30 minutos",{"best_for":327,"cost":328,"time":329},"Transação com múltiplas ações, classes especiais ou quando deseja confirmar conformidade com leis locais.","€200–€500 com revisão jurídica","2–5 dias",{"best_for":331,"cost":332,"time":333},"Custódia complexa, com cláusulas de resgate, condições especiais, ou integração em estrutura de trust ou planejamento sucessório extenso.","€800–€2.500+ com advogado especialista","1–2 semanas",[335,338,341],{"title":336,"summary":337},"Governança corporativa para PMEs","Aprenda como estruturar custódia de ações, definir direitos de voto e proteger ativos corporativos em pequenas e médias empresas. Cobrimos documentação essencial e boas práticas.",{"title":339,"summary":340},"Planejamento sucessório e transferência de ações","Entenda como usar declarações de confiança e trusts para planejar transição de ações entre gerações, minimizar conflitos e proteger beneficiários.",{"title":342,"summary":343},"Direitos e responsabilidades do fideicomissário","Explore deveres legais e éticos de quem mantém ações em custódia, incluindo prestação de contas, dever de cuidado e resolução de conflitos.",[],{"emit_software_application":346,"emit_breadcrumb_list":346,"emit_faq_page":346,"emit_how_to":346,"emit_defined_term":346},true,{"primary_folder":348,"secondary_folder":349,"document_type":350,"industry":351,"business_stage":352,"tags":353,"confidence":358},"business-legal-agreements","equity-and-mergers","agreement","general","all-stages",[354,355,356,357],"trust-declaration","equity-management","shareholder-governance","fiduciary",0.85,"\u003Ch2>O que é um modelo de Declaração de Confiança?\u003C/h2>\n\u003Cp>Uma Declaração de Confiança é um documento formal que confirma e formaliza a custódia de ações corporativas sob o nome de um indivíduo ou entidade específica (fideicomissário). Trata-se de um acordo entre a empresa proprietária das ações e a pessoa ou organismo que as manterá em guarda. O modelo em Word editável permite que você preencha rapidamente os dados da sua empresa, identifique o fideicomissário, especifique as ações e formalize o acordo — podendo exportar para PDF e manter cópias assinadas. É amplamente utilizado em planejamento sucessório, gestão de ativos corporativos e estruturas de governança onde há necessidade de deixar clara a custódia de valores.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem uma Declaração de Confiança formalizada, pode haver ambiguidade sobre quem tem efetivamente posse, responsabilidade e direitos sobre as ações. Isso cria risco de conflito entre empresa e fideicomissário, dificulta processos de auditoria, e deixa lacunas em planejamento sucessório. Se o fideicomissário falecer ou houver disputa sobre direitos, a ausência de documentação clara pode resultar em custos legais altos e atrasos na resolução. Uma Declaração de Confiança bem redigida e assinada protege ambas as partes, oferece clareza para órgãos reguladores e credores, e facilita transições ordenadas de ativos. Para empresas com estrutura de acionistas múltiplos ou com objetivo de transferir ativos entre gerações, este documento é essencial.\u003C/p>\n",1779480857908]