[{"data":1,"prerenderedAt":383},["ShallowReactive",2],{"document-debenture-formulario-curto-D9994":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":382},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"DEBÊNTURE Este Acordo de Debênture (o \"Acordo\") está efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (a \"Titular da Debênture\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] No. [NÚMERO] [MONTANTE] A [NOME DA SUA EMPRESA] (doravante chamada a \"Empresa\"), para o valor recebido, promessas de pagamento sobre a apresentação desta Debênture para a [NOME DA SUA EMPRESA], uma corporação do [PAÍS], ou seus cessionários registrados, na sede da Empresa na demanda, a soma principal de [MONTANTE] em dinheiro legal do [PAÍS] e para pagar juros nela na demanda a partir da data desta Debênture, antes e após inadimplência, em similar a dinheiro, à taxa de [%] por ano, calculado de [PERÍODO] e não em adiantamento sobre todos os juros atrasados, calculado diariamente à mesma taxa, a partir da data que os juros ser tornaram devidos até a data real de pagamento.",null,"Debenture Formulário Curto","3",18,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/debenture_formulário-curto-D9994.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9994.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#9994.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Contas & 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de Transferência de Ações Curto","/pt/template/acordo-de-transferencia-de-acoes-curto-D9887","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9887.png",false,{"seo":86,"reviewer":97,"legal_disclaimer":101,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":127,"glossary":147,"clauses":178,"how_to_fill":218,"common_mistakes":254,"faqs":279,"industries":307,"comparisons":326,"diy_vs_lawyer":338,"jurisdictions":353,"educational_modules":360,"related_template_ids_curated":367,"schema":368,"classification":369},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Debenture Formulário Curto | Business in a Box","Modelo editável de debênture em Word. Documento simplificado para emissão de debêntures. Baixe grátis, personalize e exporte em PDF.","debenture formulário curto",[91,92,93,94,95,96],"modelo de debênture","debênture empresa","acordo de debênture","levantamento de capital","instrumento de dívida","debênture conversível",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":103,"legal_review_recommended":101,"signature_required":101},"avancado",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Modelo simplificado de acordo de debênture em Word, editável e pronto para uso. Documento que formaliza a emissão de uma debênture — um instrumento de dívida que permite a uma empresa captar recursos junto a investidores. Disponível para download gratuito e pode ser exportado em PDF.\n","Quando uma empresa precisa levantar capital através de debêntures, formalizando a relação com o debenturista. Ideal para pequenas e médias empresas que buscam alternativas ao financiamento bancário tradicional, preservando a simplicidade contratual.\n","O modelo inclui identificação das partes (empresa emissora e debenturista), montante da debênture, taxa de juros, período de cálculo de juros e termos básicos de pagamento. A estrutura é concisa, permitindo rápida customização conforme as condições negociadas.\n",[109,112,115,118,121,124],{"title":110,"use_case":111},"Director financeiro de PME","Estruturar captação de recursos via debênture, simplificada",{"title":113,"use_case":114},"Empreendedor em expansão","Levantar capital sem perder controle acionário da empresa",{"title":116,"use_case":117},"Investidor anjo ou fundo pequeno","Formalizar investimento em instrumento de dívida com juros",{"title":119,"use_case":120},"Gestor de PME familiar","Captar recursos de sócios ou investidores próximos formalmente",{"title":122,"use_case":123},"Consultor empresarial","Disponibilizar modelo rápido para clientes em negociação de capital",{"title":125,"use_case":126},"Contador ou assessor financeiro","Estruturar documento base antes de revisão jurídica completa",[128,132,135,138,141,144],{"title":129,"when_to_use":130,"template_id":131},"Debênture simples — emissão única","Uma empresa emite debênture para um investidor em operação pontual","D9994",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Debênture com múltiplas taxas","Quando juros variam por período ou condição de pagamento",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Debênture conversível","Debênture que o investidor pode converter em ações da empresa",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Debênture com garantia","Quando há colateral ou garantias adicionais vinculadas",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Debênture subordinada","Dívida que fica abaixo de outras obrigações em caso de insolvência",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Debênture série","Múltiplas debêntures emitidas sob as mesmas condições",[148,151,154,157,160,163,166,169,172,175],{"term":149,"definition":150},"Debênture","Título de crédito que representa uma dívida de longo prazo, emitido por uma empresa para captar recursos junto a investidores.",{"term":152,"definition":153},"Debenturista","Investidor que adquire a debênture e tem direito de receber o principal e juros conforme acordado.",{"term":155,"definition":156},"Emissora","Empresa que emite a debênture e se compromete a pagar o montante e juros ao investidor.",{"term":158,"definition":159},"Taxa de juros","Percentual anual cobrado sobre o montante principal da debênture, pago periodicamente ao debenturista.",{"term":161,"definition":162},"Período de cálculo","Intervalo de tempo (mensal, trimestral, semestral, anual) em que os juros são calculados e cobrados.",{"term":164,"definition":165},"Montante principal","Valor original da debênture que será devolvido ao debenturista no vencimento.",{"term":167,"definition":168},"Inadimplência","Falha da empresa em pagar juros ou principal dentro do prazo estabelecido no acordo.",{"term":170,"definition":171},"Instrumento de dívida","Contrato que formaliza uma obrigação de pagamento entre empresa e investidor, diferente de um empréstimo bancário tradicional.",{"term":173,"definition":174},"Cessionário registrado","Pessoa ou entidade que recebe a transferência da debênture e passa a ter direitos sobre ela.",{"term":176,"definition":177},"Vencimento","Data em que a debênture chega ao fim e a empresa deve devolver o montante integral ao debenturista.",[179,184,189,193,198,203,208,213],{"name":180,"plain_english":181,"sample_language":182,"common_mistake":183},"Identificação das partes","Define a empresa emissora e o debenturista, incluindo dados legais e endereços.","ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito], com sede localizada em [SEU ENDEREÇO COMPLETO], E: [NOME DA EMPRESA DEBENTURISTA] (a \"Titular da Debênture\"), com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].","Deixar espaços em branco ou preencher com dados incompletos, invalidando a identificação legal das partes.",{"name":185,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Montante da debênture","Especifica o valor principal que a empresa captará junto ao investidor.","A soma principal de [MONTANTE] em dinheiro legal do [PAÍS].","Não esclarecer se o montante inclui juros ou se é exclusivamente o capital inicial.",{"name":158,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Define o percentual anual de juros que será cobrado sobre o montante.","Para pagar juros na demanda a partir da data desta Debênture, à taxa de [%] por ano, calculado de [PERÍODO].","Omitir o período de cálculo ou deixar a taxa indefinida, causando disputas futuras.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Período de cálculo de juros","Estabelece em que intervalos (mensal, trimestral, semestral) os juros serão apurados.","Juros calculados de [PERÍODO] e não em adiantamento sobre todos os juros atrasados.","Não definir claramente se o cálculo é simples ou composto, gerando confusão no pagamento.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Condições de pagamento","Descreve como e quando o principal e juros devem ser pagos.","Promessas de pagamento sobre a apresentação desta Debênture na sede da Empresa na demanda.","Não especificar se o pagamento é à vista, parcelado ou em uma data determinada.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Juros após inadimplência","Define a taxa de juros (geralmente maior) que incidem sobre a dívida quando há atraso no pagamento.","Antes e após inadimplência, em similar a dinheiro, à taxa de [%] por ano, calculado diariamente.","Deixar a taxa pós-inadimplência igual à taxa normal, perdendo incentivo para o pagamento tempestivo.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Cessionários registrados","Permite que a debênture seja transferida a terceiros, desde que registrada conforme regras.","Ou seus cessionários registrados, na sede da Empresa na demanda.","Permitir transferência irrestrita sem requisitos de notificação ou consentimento da empresa.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Moeda e jurisdição","Especifica a moeda de pagamento e o país/estado cuja legislação rege o contrato.","Em dinheiro legal do [PAÍS], sob as leis de [Estado/Distrito].","Deixar vago qual moeda ou jurisdição se aplica, causando conflitos em caso de litígio.",[219,224,229,234,239,244,249],{"step":220,"title":221,"description":222,"tip":223},1,"Preencha a data efetiva do acordo","Insira a data em que a debênture entra em vigor. Esta é a referência para início da contagem de juros.","Use o formato de data padrão da sua jurisdição (ex: DD/MM/YYYY).",{"step":225,"title":226,"description":227,"tip":228},2,"Identifique a empresa emissora","Preencha o nome legal completo, estado/distrito de constituição e endereço completo da empresa que emite a debênture.","Certifique-se de que o nome e endereço correspondem aos registros comerciais da empresa.",{"step":230,"title":231,"description":232,"tip":233},3,"Identifique o debenturista","Insira o nome legal completo, estado/província de constituição (se aplicável) e endereço do investidor que adquire a debênture.","Se for pessoa física, use o nome completo; se for empresa, inclua dados de constituição.",{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},4,"Especifique o montante principal","Digite o valor total da debênture em algarismos e, se desejar, por extenso entre parênteses.","Deixe claro se o montante é em reais (Brasil), euros (Portugal) ou outra moeda.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},5,"Defina a taxa de juros anual","Insira o percentual anual de juros (ex: 8%, 10%, 12%) que será cobrado sobre o montante.","Ajuste a taxa conforme as condições de mercado e o risco percebido do investimento.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},6,"Escolha o período de cálculo de juros","Indique se os juros serão calculados mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente.","Períodos mais curtos (mensal) facilitam o fluxo de caixa, mas aumentam a frequência de operações.",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},7,"Revise todos os campos antes de assinar","Verifique se todos os dados estão corretos e completos. Consulte um advogado antes de assinar o documento final.","Compare o modelo preenchido com os termos negociados para evitar inconsistências.",[255,259,263,267,271,275],{"mistake":256,"why_it_matters":257,"fix":258},"Deixar campos vazios ou com placeholders [XXXX]","O contrato fica indefinido, causando disputas sobre termos essenciais como montante ou taxa de juros.","Preencha todos os campos com informações específicas e completas antes de executar o documento.",{"mistake":260,"why_it_matters":261,"fix":262},"Não especificar a moeda de pagamento","Cria ambiguidade em operações internacionais, levando a perdas cambiais ou interpretações divergentes.","Deixe explícita a moeda (reais, euros, dólares) tanto no montante principal quanto nos juros.",{"mistake":264,"why_it_matters":265,"fix":266},"Omitir a taxa de juros pós-inadimplência","O debenturista fica sem proteção contra atrasos, reduzindo o incentivo para pagamento tempestivo.","Inclua uma taxa de juros de mora (geralmente 2–5% maior) que incida sobre valores atrasados.",{"mistake":268,"why_it_matters":269,"fix":270},"Confundir debênture com empréstimo bancário","As obrigações legais e benefícios fiscais diferem significativamente entre os dois instrumentos.","Consulte um contador ou advogado para alinhar o instrumento escolhido com a estratégia fiscal da empresa.",{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Não definir a data de vencimento ou resgate","Deixa em aberto quando a empresa deve devolver o principal, causando incerteza financeira.","Adicione cláusula clara sobre a data de vencimento e forma de resgate da debênture.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Permitir transferência irrestrita da debênture a terceiros","A empresa pode se ver obrigada a pagar a um credor desconhecido, sem controle sobre quem detém a dívida.","Estabeleça requisitos de notificação ou consentimento prévio antes de qualquer cessão da debênture.",[280,283,286,289,292,295,298,301,304],{"question":281,"answer":282},"O que exatamente é uma debênture e como difere de um empréstimo bancário?","Uma debênture é um título de crédito emitido diretamente pela empresa a um investidor, formalizando uma dívida de longo prazo. Diferentemente de um empréstimo bancário, a debênture não passa por uma instituição financeira intermediária — a empresa negocia diretamente com o investidor. Debêntures oferem mais flexibilidade nas condições e, frequentemente, melhor estrutura fiscal. Consulte um advogado para escolher o instrumento adequado ao seu caso.\n",{"question":284,"answer":285},"Preciso de aprovação de órgãos reguladores para emitir uma debênture?","Depende da jurisdição e do montante. Em muitos casos, debêntures de pequeno valor podem ser emitidas sem aprovação prévia de órgãos como a CVM (Brasil) ou similar. Porém, se a debênture será ofertada publicamente ou ultrapassa limites específicos, pode haver exigências regulatórias. Verifique a legislação local e consulte um advogado especializado em valores mobiliários.\n",{"question":287,"answer":288},"Qual deve ser a taxa de juros de uma debênture?","A taxa de juros reflete o risco da empresa, as condições de mercado e o prazo da debênture. Empresas de maior risco ou menor histórico creditício tendem a pagar taxas mais altas (8–15% ao ano). Empresas consolidadas podem negociar taxas menores (4–8% ao ano). Pesquise taxas praticadas no mercado e negocie conforme seu perfil de risco.\n",{"question":290,"answer":291},"Posso converter uma debênture em ações da minha empresa?","Sim, mas isso é uma negociação adicional chamada debênture conversível. Este modelo fornecido é uma debênture simples (apenas dívida). Para incluir opção de conversão em ações, você precisará de uma variante mais complexa ou de assessoria jurídica especializada. Consulte um advogado para estruturar conversibilidade adequadamente.\n",{"question":293,"answer":294},"O que acontece se a empresa não conseguir pagar a debênture no vencimento?","A empresa estará em inadimplência, e o debenturista pode buscar recuperação judicial dos valores devidos, incluindo principais, juros acumulados e juros de mora. Dependendo da estrutura legal da debênture, pode haver garantias ou privilégios que protegem o debenturista. É crucial que a empresa planeje o fluxo de caixa para honrar essas obrigações no prazo.\n",{"question":296,"answer":297},"Esse modelo serve para debêntures internacionais ou deve ser adaptado?","O modelo é adaptável, mas debêntures internacionais exigem considerações adicionais: moeda estrangeira, cláusula de taxa de câmbio, lei aplicável (qual jurisdição rege), e conformidade com regulações de ambos os países. Para operações internacionais, recomenda-se fortemente revisão de advogado especializado em transações transfronteiriças.\n",{"question":299,"answer":300},"Posso usar este modelo para emitir múltiplas debêntures sob os mesmos termos?","Sim, este modelo pode servir como base para uma série de debêntures. Porém, quando há múltiplos investidores, é comum criar um \"acordo-quadro\" que governa todas as debêntures da série, com documentos individuais para cada debenturista. Consulte um advogado para estruturar uma série adequadamente, evitando conflitos entre credores.\n",{"question":302,"answer":303},"Devo registrar a debênture em algum órgão após assinatura?","Em algumas jurisdições, debêntures devem ser registradas junto a cartórios de registro de imóveis ou órgãos de valores mobiliários, dependendo da natureza (com ou sem garantia, pública ou privada). Verifique com seu contador e advogado quais formalizações adicionais a legislação local exige após assinatura do documento.\n",{"question":305,"answer":306},"Esse modelo inclui cláusulas de proteção do debenturista em caso de falência?","O modelo básico não detalha proteções avançadas contra insolvência. Debêntures subordinadas, com garantia e com cláusulas de privilégio exigem cláusulas adicionais e mais complexas. Para transações de maior vulto ou risco, recomenda-se adicionar cláusulas de evento de inadimplência, covenants e direitos de resgate antecipado — todos com assessoria jurídica.\n",[308,311,314,317,320,323],{"industry":309,"specifics":310},"Tecnologia e software","Startups e PMEs de tech usam debêntures para captar recursos de anjos sem diluir ações prematuramente.",{"industry":312,"specifics":313},"Construção e imobiliário","Empresas construtoras captam capital para projetos através de debêntures, formalizando dívida de médio/longo prazo.",{"industry":315,"specifics":316},"Manufatura e produção","Fábricas usam debêntures para financiar expansão de capacidade ou modernização de equipamentos.",{"industry":318,"specifics":319},"Varejo e comércio","Redes de varejo captam recursos para abertura de lojas ou reestruturação operacional via debêntures.",{"industry":321,"specifics":322},"Saúde e farmacêutica","Clínicas e laboratorios usam debêntures para investimento em tecnologia médica e expansão de operações.",{"industry":324,"specifics":325},"Educação","Instituições educacionais captam recursos para construção de campus, laboratórios e infraestrutura tecnológica.",[327,330,333,336],{"vs":328,"summary":329},"Empréstimo bancário tradicional","Empréstimos bancários exigem intermediação de um banco, análise creditícia rigorosa e garantias colaterais. Debêntures permitem negociação direta com investidores, oferecendo maior flexibilidade nos termos. Debêntures são ideais para empresas que já têm histórico creditício mas buscam diversificar fontes de financiamento; empréstimos bancários são mais apropriados para pequenas operações ou quando a empresa precisa de rápido desembolso.\n",{"vs":331,"summary":332},"Aumento de capital (emissão de ações)","Ações diluem a propriedade da empresa, mas trazem capital sem obrigação de reembolso. Debêntures mantêm controle acionário, mas criam obrigação de reembolso com juros. Escolha ações quando quer crescer compartilhando risco; escolha debêntures quando quer capital mantendo controle e poder decisório, aceitando obrigação de pagamento futuro.\n",{"vs":334,"summary":335},"Crowdfunding e financiamento coletivo","Crowdfunding envolve muitos pequenos investidores via plataforma digital, com documentos simplificados. Debêntures tradicionais focam em poucos investidores institucionais ou pessoas físicas de maior capital, com documentação mais formal. Crowdfunding é mais rápido e acessível; debêntures oferecem proteção legal mais robusta e relação direta com investidor.\n",{"vs":136,"summary":337},"Este modelo é uma debênture simples (apenas dívida com juros). Debêntures conversíveis permitem ao investidor converter para ações em determinadas condições, unindo vantagens de ambos os instrumentos. Use debênture simples para transações diretas e previsíveis; use conversível quando há potencial de retorno significativo e desejo de flexibilidade futura para investidor.\n",{"heading":339,"middleRowLabel":340,"use_template":341,"template_plus_review":345,"custom_drafted":349},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":342,"cost":343,"time":344},"Debêntures simples, entre partes que já confiam uma na outra, montante pequeno (até 5× salário mínimo).","Gratuito (modelo) + tempo de preenchimento ~30 minutos.","1–2 horas do início ao documento pronto para assinatura.",{"best_for":346,"cost":347,"time":348},"Debêntures de montante médio, partes com relacionamento prévio, desejo de proteção jurídica sem custo total alto.","Modelo grátis + revisão jurídica R$ 500–R$ 1.500 (ou equivalente PT).","3–5 dias (modelo + revisão + ajustes + assinatura).",{"best_for":350,"cost":351,"time":352},"Debêntures de montante alto, múltiplos investidores, estrutura conversível, transações transfronteiriças, ou exigências regulatórias complexas.","R$ 2.000–R$ 8.000+ (ou equivalente PT), dependendo de complexidade.","2–4 semanas (análise, estruturação, negociação entre partes, finalização).",[354,357],{"code":355,"note":356},"br","No Brasil, debêntures são reguladas pela Lei das Sociedades Anónimas (Lei 6.404/1976) e, se públicas, pela CVM. Este modelo serve para debêntures privadas simples. Montantes maiores ou ofertas públicas exigem aprovação regulatória. Consulte um advogado especializado em valores mobiliários.",{"code":358,"note":359},"pt","Em Portugal, debêntures são reguladas pelo Código dos Valores Mobiliários e legislação complementar. Debêntures privadas entre partes conhecidas podem usar este modelo simplificado; ofertas públicas ou estruturas complexas exigem conformidade com regulações da CMVM. Verifique requisitos locais com advogado português.",[361,364],{"title":362,"summary":363},"Fundamentos de debêntures: quando e por que emitir","Aprenda quando uma debênture é a melhor opção de financiamento, diferenças com empréstimos e ações, e como estruturar uma negociação. Inclui exemplos de cálculo de juros e fluxo de pagamentos.",{"title":365,"summary":366},"Protegendo ambas as partes: cláusulas essenciais de debênture","Compreenda cláusulas críticas como covenants, eventos de inadimplência, prioridade em insolvência e direitos de resgate. Aprenda a personalizar o modelo básico para seu caso específico.",[],{"emit_software_application":101,"emit_breadcrumb_list":101,"emit_faq_page":101,"emit_how_to":101,"emit_defined_term":101},{"primary_folder":370,"secondary_folder":371,"document_type":372,"industry":373,"business_stage":374,"tags":375,"confidence":381},"business-legal-agreements","loans-and-promissory-notes","agreement","finance-and-insurance","growth",[376,377,378,379,380],"debenture","debt-instrument","capital-raising","financing","investor-agreement",0.85,"\u003Ch2>O que é um modelo de debenture formulário curto?\u003C/h2>\n\u003Cp>Uma debenture é um título de crédito que formaliza uma dívida de longo prazo entre uma empresa (emissora) e um investidor (debenturista). Este modelo oferece uma estrutura simplificada e directa, ideal para captação de capital sem intermediação bancária. O documento em Word é totalmente editável, permitindo personalização rápida dos dados das partes, montante, taxa de juros e período de cálculo. Disponível para download gratuito e exportável em PDF, este formulário curto reduz a complexidade documental mantendo os elementos essenciais de uma debênture válida.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem uma debênture formalizada, a relação entre empresa e investidor fica vulnerável: não há registro claro de obrigações, prazos de reembolso podem ser disputados, e a taxa de juros pode gerar conflitos futuros. Uma debênture bem documentada protege ambas as partes, estabelecendo claramente o montante, taxa de juros, período de cálculo e condições de pagamento. Isso reduz risco legal, facilita conformidade com registros contábeis e financeiros, e oferece segurança jurídica ao investidor. Empresas que usam debêntures bem estruturadas demonstram profissionalismo e transparência, reforçando confiança com stakeholders e facilitando futuras operações de financiamento.\u003C/p>\n",1778696577326]