[{"data":1,"prerenderedAt":336},["ShallowReactive",2],{"document-criacao-de-servidao-D10301":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":335},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"CRIAÇÃO DE SERVIDÃO Esta Ciração de Servidão (o \"Acordo\") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Vendedor\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Comprador\"), um indivíduo com endereço principal localizado em OU uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] O Vendedor por esta cria em favor da propriedade descrita acima, uma servidão perpétua de passagem a pé e por veículo e do direito de vias nos lotes de número [IDENTIFICAR NUMERO DOS LOTES], depositados como ruas. O Vendedor por esta cria em favor da propriedade descrita acima, uma servidão perpétua de passagem a pé e por veículo e o direito de vias em toda e qualquer parte dos lotes [ESPECIFICAR NUMEROS] usados como ruas, o todo que é mais completamente descrito nos seguintes subparágrafos: Sem limitar a generalidade do exposto parágrafo, e para grande certeza, a servidão acima mencionada é criada nos seguintes lotes que são definidos como ruas no plano anexado aqui como Plano [ESPECIFICAR] e incorporados aqui como parte integral deste Acordo: Rua [ESPECIFICAR NUMERO], situada no lote [ESPECIFICAR NUMERO] e em parte do lote [ESPECIFICAR NUMERO]. Com sua [ESPECIFICAR DIREÇÃO] extremidade situada no lote número [ESPECIFICAR NUMERO] e é ligada até [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pela estrada pública designada como [ESPECIFICAR ESTRADA] e é ligada pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO]. Ela então muda em direção da [ESPECIFICAR DIREÇÃO] e é ligada pela [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO]. Ela então vai para [ESPECIFICAR DIREÇÃO] e é ligada até [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO], parte do lote [ESPECIFICAR NUMERO] e Rua [ESPECIFICAR NUMERO] (como aqui descrito), até [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO] e parte do lote [ESPECIFICAR NUMERO], até [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO] e para e pela parte do lote [ESPECIFICAR NUMERO]. Com sua extremidade [ESPECIFICAR DIREÇÃO] situada em parte do lote [ESPECIFICAR NUMERO], ela se curva para a [ESPECIFICAR DIREÇÃO] e é ligada até [ESPECIFICAR DIREÇÃO] por parte do lote [ESPECIFICAR NUMERO], até [ESPECIFICAR DIREÇÃO] por parte do lote [ESPECIFICAR NUMERO]; Rua [ESPECIFICAR NUMERO], situada nos lotes [ESPECIFICAR NUMERO]. Sua [ESPECIFICAR DIREÇÃO] extremidade, é situada no lote [ESPECIFICAR NUMERO] e é ligada até a [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pela rodovia pública designada como [ESPECIFICAR ESTRADA] e para a [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO]. Ela então curva em direção a [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO], para a [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pela Rua [ESPECIFICAR NUMERO] (como aqui descrita) e para a [ESPECIFICAR DIREÇÃO] pelo lote [ESPECIFICAR NUMERO]. Sua [ESPECIFICAR EXTREMIDADE], é situada no lote [ESPECIFICAR NUMERO]; Rua [ESPECIFICAR NUMERO], situada no lote [ESPECIFICAR NUMERO]",null,"Criação de Servidão","3",24,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/criação-de-servidão-D10301.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10301.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10301.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Imobiliária",{"label":19,"url":6},"Contratos, Acordos & Listas de Conferências","criacao de servidao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10301.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Imóveis e Arrendamentos","/pt/templates/real-estate-and-leases/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Planilha de Contrato de Emprego","/pt/template/planilha-de-contrato-de-emprego-D10777","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10777.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Análise de Custos de Métodos de Pesquisa de Mercado","/pt/template/analise-de-custos-de-metodos-de-pesquisa-de-mercado-D10979","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10979.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Definições de Objetivos de Um Minuto","/pt/template/definicoes-de-objetivos-de-um-minuto-D10130","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10130.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Acordo de Registro de Nome de Domínio","/pt/template/acordo-de-registro-de-nome-de-dominio-D10346","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10346.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Política de Reembolso de Gastos de Vendas","/pt/template/politica-de-reembolso-de-gastos-de-vendas-D11043","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11043.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Sala de Chat","/pt/template/acordo-de-sala-de-chat-D10350","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10350.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade (Serviços de Processamento de Dados)","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-servicos-de-processamento-de-dados-D10490","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10490.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Recibo de Depósito de Garantia de Concessão","/pt/template/recibo-de-deposito-de-garantia-de-concessao-D10316","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10316.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Comunicado de Imprensa Avaliação de Reputação de Vendas","/pt/template/comunicado-de-imprensa-avaliacao-de-reputacao-de-vendas-D11038","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11038.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Listas de Conferência Acordo de Hospedagem de Website","/pt/template/listas-de-conferencia-acordo-de-hospedagem-de-website-D10348","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10348.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Carta de Conferência de Registro de Motorista","/pt/template/carta-de-conferencia-de-registro-de-motorista-D10763","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10763.png",false,{"seo":86,"reviewer":97,"legal_disclaimer":84,"quick_facts":101,"at_a_glance":103,"personas":107,"variants":126,"glossary":142,"how_to_fill":173,"common_mistakes":214,"faqs":239,"industries":264,"comparisons":283,"diy_vs_pro":296,"educational_modules":311,"related_template_ids_curated":321,"schema":322,"classification":324},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":89},"Criação de Servidão | Business in a Box","Modelo de criação de servidão em Word. Documento legal para direitos de passagem e acesso. Pronto para download e edição.",[90,91,92,93,94,95,96],"servidao de passagem","direito de via","acordo de servidao","contrato imobiliario","servidao perpetua","direitos de propriedade","documento imobiliario",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",{"difficulty":102,"legal_review_recommended":84,"signature_required":84},"avancado",{"what_it_is":104,"when_you_need_it":105,"whats_inside":106},"Um modelo em Word para formalizar a criação de uma servidão, estabelecendo direitos de passagem a pé e por veículo sobre propriedades. Documento editável em português, pronto para download gratuito e personalização imediata.\n","Quando um proprietário precisa conceder direitos de passagem ou acesso a outro proprietário ou empresa. Aplicável em desenvolvimento imobiliário, propriedades com acesso partilhado ou quando se cria vias internas entre lotes.\n","O modelo contém as partes essenciais: identificação do vendedor e comprador, descrição detalhada dos lotes e vias afetadas pela servidão, direitos de passagem a pé e por veículo, e referência a planos anexados com definição geográfica precisa.\n",[108,111,114,117,120,123],{"title":109,"use_case":110},"Promotor imobiliário","Criar servidões de via interna entre lotes em novo desenvolvimento",{"title":112,"use_case":113},"Proprietário rural","Conceder direito de passagem para propriedade vizinha sem venda",{"title":115,"use_case":116},"Advogado imobiliário","Documentar servidões em operações de parcelamento de terrenos",{"title":118,"use_case":119},"Gestor de condomínio","Formalizar direitos de acesso comum em propriedades partilhadas",{"title":121,"use_case":122},"Empresa de construção","Estabelecer direitos de via durante desenvolvimento de projetos",{"title":124,"use_case":125},"Notário","Base para redação de ato registável de criação de servidão",[127,130,133,136,139],{"title":128,"when_to_use":129,"template_id":6},"Servidão de passagem simples","Acesso apenas a pé entre duas propriedades vizinhas",{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Servidão de passagem com via de veículo","Direito de circulação de veículos entre lotes ou para via pública",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Servidão perpétua com múltiplas ruas","Desenvolvimento imobiliário com várias vias internas e lotes",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Servidão com restrições de uso","Passagem limitada a fins específicos ou com condições de manutenção",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Servidão administrativa","Acesso de utilidades (água, energia, saneamento) através de propriedade",[143,146,149,152,155,158,161,164,167,170],{"term":144,"definition":145},"Servidão","Direito real que autoriza o proprietário de uma propriedade (beneficiário) a usar ou passar por propriedade alheia (onerada).",{"term":147,"definition":148},"Servidão perpétua","Servidão que não tem prazo de expiração, permanecendo vigente indefinidamente sobre a propriedade.",{"term":150,"definition":151},"Direito de via","Direito de passagem e circulação através de determinado caminho ou via em propriedade de terceiro.",{"term":153,"definition":154},"Vendedor","Proprietário que concede a servidão, criando o encargo sobre sua propriedade.",{"term":156,"definition":157},"Comprador","Beneficiário da servidão, que adquire o direito de passagem ou acesso.",{"term":159,"definition":160},"Lote","Porção delimitada de terreno, identificada por número ou registro no cadastro imobiliário.",{"term":162,"definition":163},"Encargo","Ônus ou restrição que afeta a propriedade, limitando direitos do proprietário.",{"term":165,"definition":166},"Via","Caminho, rua ou passagem delimitada que permite acesso ou circulação através de propriedade.",{"term":168,"definition":169},"Plano anexado","Documento cartográfico ou desenho técnico que define geograficamente as áreas abrangidas pela servidão.",{"term":171,"definition":172},"Passagem a pé","Direito de circulação apenas de pessoas a pé, sem permissão de veículos.",[174,179,184,189,194,199,204,209],{"step":175,"title":176,"description":177,"tip":178},1,"Preencha os dados das partes","Insira o nome completo, tipo de entidade (pessoa física ou empresa), estado de constituição e endereço completo tanto do vendedor quanto do comprador.","Verifique certidões de registro para confirmar dados exatos, especialmente para empresas.",{"step":180,"title":181,"description":182,"tip":183},2,"Especifique a data do acordo","Indique a data efetiva em que a servidão entra em vigor. Esta data é importante para fins de registro imobiliário.","Use o mesmo dia em que o documento será executado ou registado.",{"step":185,"title":186,"description":187,"tip":188},3,"Identifique os lotes afetados","Liste todos os números de lote que sofrerão o encargo (propriedade onerada) e aqueles que se beneficiam (propriedade dominante). Consulte documentação de propriedade.","Obtenha os números de lote oficiais do cartório ou recenseamento imobiliário local.",{"step":190,"title":191,"description":192,"tip":193},4,"Descreva as vias com precisão","Para cada rua ou via criada pela servidão, detalhe as extremidades, direções de ligação e os lotes pelos quais passa. Use referências claras de direção (norte, sul, este, oeste).","Tenha um plano técnico ou mapa disponível ao descrever as rotas de passagem.",{"step":195,"title":196,"description":197,"tip":198},5,"Anexe o plano técnico","Prepare um plano ou desenho que represente graficamente as vias e lotes envolvidos. Referencie esse plano no documento como 'Plano [NÚMERO]'.","O plano deve ser assinado pelo proprietário e, se possível, por profissional habilitado.",{"step":200,"title":201,"description":202,"tip":203},6,"Defina o escopo de direitos","Confirme se a servidão permite passagem apenas a pé, apenas de veículos, ou ambas. Especifique também se é perpétua ou temporal.","Servidões perpétuas geram maior segurança ao beneficiário, mas limitam futura disposição da propriedade onerada.",{"step":205,"title":206,"description":207,"tip":208},7,"Revise e obtenha assinaturas","Releia todo o documento com ambas as partes. Certifique-se de que nomes, números de lote e direções estão corretos antes de assinar.","Considere ter um advogado revisar antes do registro se o valor ou complexidade for significativo.",{"step":210,"title":211,"description":212,"tip":213},8,"Registre no cartório","Após assinado, leve o documento original ou cópia autenticada ao cartório imobiliário competente para registro formal.","O registro torna a servidão oponível a terceiros e constitui prova pública do direito.",[215,219,223,227,231,235],{"mistake":216,"why_it_matters":217,"fix":218},"Não descrever as vias com suficiente detalhe e precisão","Futuros proprietários ou terceiros podem questionar exatamente quais áreas estão cobertas, causando litígios de acesso.","Use pontos de referência claros, direções cardinais e numeração de lotes em cada segmento da via.",{"mistake":220,"why_it_matters":221,"fix":222},"Omitir informações de uma das partes (vendedor ou comprador)","O documento fica incompleto para fins de registro e pode não ser aceito pelo cartório imobiliário.","Complete todos os campos de identificação, incluindo dados de empresa ou CPF, conforme aplicável.",{"mistake":224,"why_it_matters":225,"fix":226},"Confundir servidão de passagem com venda de propriedade","O proprietário onerado mantém propriedade da via; o beneficiário tem apenas direito de passagem, não posse.","Deixe claro no documento que se trata de direito de via, não transferência de domínio.",{"mistake":228,"why_it_matters":229,"fix":230},"Não anexar plano técnico nem referenciar sua localização","Sem mapa ou desenho, a descrição textual pode ser interpretada de múltiplas formas, dificultando registro e enforcement.","Sempre prepare plano anexado, assinado pelas partes, e cite-o explicitamente no corpo do acordo.",{"mistake":232,"why_it_matters":233,"fix":234},"Deixar mal definido se a servidão é perpétua ou por prazo determinado","Afeta a segurança do direito e a futura comercialização da propriedade beneficiária.","Especifique claramente 'perpétua' ou indique data de expiração se houver prazo.",{"mistake":236,"why_it_matters":237,"fix":238},"Não considerar manutenção e responsabilidades da via","Sem cláusulas de manutenção, pode haver disputa sobre quem arca com custos de reparo da via compartilhada.","Adicione cláusula atribuindo responsabilidade de manutenção e custeio entre as partes, se aplicável.",[240,243,246,249,252,255,258,261],{"question":241,"answer":242},"O que é exatamente uma servidão de passagem?","Uma servidão de passagem é um direito real que permite ao beneficiário (comprador) circular a pé ou com veículos através de propriedade alheia (do vendedor) para acessar sua própria propriedade ou via pública. O vendedor mantém a propriedade da via, mas não pode impedir o acesso autorizado. É um direito permanente a menos que estipule-se prazo.",{"question":244,"answer":245},"Qual é a diferença entre servidão perpétua e servidão temporal?","Uma servidão perpétua não tem prazo de expiração e continua vinculada à propriedade mesmo após venda ou transferência. Uma servidão temporal expira em data definida ou ocorrência de evento específico. Servidões perpétuas oferecem maior segurança ao beneficiário, mas afetam permanentemente o valor e uso da propriedade onerada.",{"question":247,"answer":248},"Preciso de um advogado para criar uma servidão?","Embora este modelo forneça estrutura básica, a complexidade imobiliária varia. Para propriedades valiosas, múltiplos lotes ou situações com possíveis conflitos futuros, é prudente consultar um advogado imobiliário. Em operações simples entre proprietários já em acordo, o modelo pode ser suficiente com revisão cartorial antes do registro.",{"question":250,"answer":251},"Como registar uma servidão após assinatura?","Após ambas as partes assinarem o documento, dirija-se ao cartório imobiliário (registro de imóveis) da comarca onde a propriedade está localizada. Leve o original e cópias. O cartório examinará o documento, cobrará taxa de registro e inscreverá a servidão na matrícula da propriedade onerada. O registro torna o direito oponível a terceiros.",{"question":253,"answer":254},"Posso revogar ou modificar uma servidão depois de criada?","Uma servidão perpétua é muito difícil de revogar unilateralmente após registro. Ambas as partes podem concordar em cancelar ou modificar por escritura de rescisão ou alteração, registada posterioremente. Se apenas o onerado desejar revogar, pode haver necessidade de ação judicial, dependendo da jurisdição e circunstâncias.",{"question":256,"answer":257},"O que acontece com a servidão se eu vender minha propriedade?","Se você é o beneficiário (comprador), a servidão acompanha a propriedade e passa automaticamente ao novo proprietário, pois está registada na matrícula. Se você é o vendedor (onerado), a servidão continua gravando sua propriedade mesmo após venda, limitando direitos do novo proprietário. Isto deve constar no contrato de venda.",{"question":259,"answer":260},"Qual é o custo de registro de uma servidão?","O custo varia conforme a jurisdição e o valor da operação. Geralmente, o cartório cobra taxa sobre o valor da propriedade ou valor estimado da servidão. Também pode haver custos com elaboração de plano técnico e honorários advocatícios se optar por revisão profissional. Consulte o cartório imobiliário local para tabela exata.",{"question":262,"answer":263},"A servidão afeta o valor de venda da minha propriedade?","Sim, uma servidão de passagem reduz tipicamente o valor de mercado da propriedade onerada, pois limita o uso exclusivo e pode haver incômodo de terceiros circulando. Beneficiários (com direito de passagem) podem ver aumento de valor. O impacto exato depende da extensão da via, tipo de uso e características locais.",[265,268,271,274,277,280],{"industry":266,"specifics":267},"Imobiliária e desenvolvimento","Uso rotineiro ao parcelar terrenos em loteamentos, estabelecendo vias internas entre lotes e direitos de acesso coletivo.",{"industry":269,"specifics":270},"Construção","Formalização de direitos de passagem durante projetos de desenvolvimento com múltiplos proprietários ou lotes.",{"industry":272,"specifics":273},"Propriedade e gestão","Documenta direitos de acesso e manutenção de vias compartilhadas em propriedades com múltiplos donos ou condomínios.",{"industry":275,"specifics":276},"Agricultura e propriedades rurais","Concede direito de passagem a terceiros para acesso a propriedades interiores sem venda de terreno.",{"industry":278,"specifics":279},"Serviços legais e notariado","Base para redação profissional e registro de servidões perante cartórios imobiliários.",{"industry":281,"specifics":282},"Administração pública","Criação de servidões administrativas para utilidades públicas (água, energia, saneamento) atravessando propriedades privadas.",[284,287,290,293],{"vs":285,"summary":286},"Contrato de venda de terreno","Um contrato de venda transfere propriedade total do terreno, incluindo domínio, ao comprador. Uma servidão apenas concede direito de passagem ou acesso limitado, mantendo o vendedor como proprietário. Use servidão quando deseja manter propriedade mas permitir acesso; use venda quando transferência total for o objetivo.",{"vs":288,"summary":289},"Contrato de aluguel de propriedade","Um aluguel é um direito temporal, geralmente com prazo definido e pagamento periódico de renda. Uma servidão é permanente (se perpétua), intransmissível e tipicamente sem renda contínua. Use servidão para direitos de longo prazo sem expectativa de renda; use aluguel se há relação de inquilino-senhorio ou renda esperada.",{"vs":291,"summary":292},"Acordo de acesso verbal ou informal","Acordos informais não geram prova legal registável e podem ser questionados ou rescindidos por nova propriedade. Uma servidão registada é direito real oponível a terceiros e vincula permanentemente a propriedade. Sempre formalize em documento escrito e registável se acesso será duradouro ou valioso.",{"vs":294,"summary":295},"Escritura de cessão de direito","Uma cessão transfere um direito existente de uma pessoa a outra. Uma servidão cria um novo direito sobre propriedade. Use cessão quando o direito já existe e há apenas troca de titular; use criação de servidão quando o direito não existe previamente e deve ser gerado e registado.",{"heading":297,"middleRowLabel":298,"use_template":299,"template_plus_review":303,"custom_drafted":307},"Modelo ou profissional — o que é melhor para você?","Modelo + revisão profissional",{"best_for":300,"cost":301,"time":302},"Operações simples entre proprietários já em total acordo, com via bem definida e sem conflitos previstos.","Baixo (apenas custo de documento modelo + fees cartoriário).","Rápido (1–2 dias de preparação e preenchimento).",{"best_for":304,"cost":305,"time":306},"Operações de médio valor com múltiplos lotes ou vias complexas; propriedários desejam revisão antes de registro.","Moderado (modelo + 300–800 EUR de revisão advocatícia).","Médio (3–5 dias com ida e volta de revisão).",{"best_for":308,"cost":309,"time":310},"Operações complexas, alto valor, múltiplas vias, cláusulas especiais de manutenção, ou litígios potenciais previstos.","Alto (1500–5000 EUR conforme complexidade e jurisdição).","Longo (1–3 semanas com negociação e refinamento).",[312,315,318],{"title":313,"summary":314},"O que é um direito real de servidão","Módulo introdutório explicando servidões como direitos reais, sua perpetuidade ou temporalidade, e como se distinguem de meros contratos pessoais. Inclui exemplos de servidões de via, água, energia e outras modalidades comuns.",{"title":316,"summary":317},"Registro imobiliário de servidões","Guia prático sobre o processo de registro em cartório, documentos necessários, taxas, prazos e como consultar servidões registadas numa propriedade. Válido para jurisdições portuguesa e brasileira.",{"title":319,"summary":320},"Redação precisa de vias e limites","Técnicas para descrever geograficamente vias, lotes e limites em documentos imobiliários. Inclui uso de direções cardinais, referências de via pública e elaboração de planos técnicos.",[],{"emit_software_application":323,"emit_breadcrumb_list":323,"emit_faq_page":323,"emit_how_to":323,"emit_defined_term":323},true,{"primary_folder":325,"secondary_folder":326,"document_type":327,"industry":328,"business_stage":329,"tags":330,"confidence":334},"business-legal-agreements","real-estate-and-leases","agreement","real-estate","all-stages",[328,331,332,333],"legal","easement","property-rights",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo "Criação de Servidão"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um modelo de criação de servidão é um documento legal pronto para download em Word que formaliza o direito de um proprietário (ou empresa) de passar e circular a pé ou com veículos através de propriedade alheia. O modelo é editável, em português, e inclui campos para preenchimento com dados das partes, identificação dos lotes afetados e descrição detalhada das vias de passagem. Permite criar direitos de via perpétuos (sem expiração) ou temporais, adequado para desenvolvimento imobiliário, parcelamento de terrenos e acesso a propriedades interiores. Descarregue o Word gratuito, personalize com seus dados e, após assinatura, registre-o no cartório imobiliário para torná-lo direito oponível a terceiros.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem formalização clara de direitos de passagem, proprietários de terrenos interiores (sem acesso direto a via pública) correm risco de ser impedidos de circular ou ter acesso contestado por mudança de proprietário vizinho. Empresas que desenvolvem loteamentos precisam documentar vias internas para garantir aos compradores de lotes direitos de acesso duradouro e registáveis. Um documento de servidão registado no cartório protege ambas as partes: o beneficiário fica com direito permanente; o onerado conhece exatamente qual é sua limitação. Sem este documento, operações imobiliárias ficam inseguras, compradores hesitam em adquirir sem acesso garantido, e futuros proprietários podem questionar autoridade de passagem, gerando disputas custosas. Este modelo estabelece de forma clara, profissional e registável o direito que a lei reconhece.\u003C/p>\n",1778696538597]