[{"data":1,"prerenderedAt":367},["ShallowReactive",2],{"document-autorizacao-de-liberacao-de-informacao-D10746":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":24,"breadcrumb":28,"related":37,"customDescModule":86,"customdescription":6,"mdFm":87,"mdProseHtml":366},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"LIBERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO APLICANTE Este Acordo (\"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DO FUNCIONÁRIO] (o \"Funcionário\"), um indivíduo residente no endereço: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SUA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com endereço da sede em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] Em conexão com meu pedido de emprego com a Companhia, eu por meio desta, concordo com o seguinte: ",null,"Autorização de Liberação de Informação","1",14,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/autorização-de-liberação-de-informação-D10746.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10746.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10746.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Recursos Humanos",{"label":19,"url":6},"Contratando Funcionários",{"label":21,"url":6},"Contratos e Acordos","autorizacao de liberacao de informacao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10746.png",[25,16,18,20],{"label":26,"url":27},"Templates","/pt/templates/",[29,31,34],{"label":30,"url":27},"Modelos",{"label":32,"url":33},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":35,"url":36},"Modelos de Contratos de Trabalho e Prestadores","/pt/templates/employment-and-contractors/",[38,42,46,50,54,58,62,66,70,74,78,82],{"label":39,"url":40,"thumb":41,"extension":10},"Planilha de Contrato de Emprego","/pt/template/planilha-de-contrato-de-emprego-D10777","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10777.png",{"label":43,"url":44,"thumb":45,"extension":10},"Análise de Custos de Métodos de Pesquisa de Mercado","/pt/template/analise-de-custos-de-metodos-de-pesquisa-de-mercado-D10979","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10979.png",{"label":47,"url":48,"thumb":49,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":51,"url":52,"thumb":53,"extension":10},"Definições de Objetivos de Um Minuto","/pt/template/definicoes-de-objetivos-de-um-minuto-D10130","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10130.png",{"label":55,"url":56,"thumb":57,"extension":10},"Acordo de Registro de Nome de Domínio","/pt/template/acordo-de-registro-de-nome-de-dominio-D10346","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10346.png",{"label":59,"url":60,"thumb":61,"extension":10},"Política de Reembolso de Gastos de Vendas","/pt/template/politica-de-reembolso-de-gastos-de-vendas-D11043","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11043.png",{"label":63,"url":64,"thumb":65,"extension":10},"Acordo de Sala de Chat","/pt/template/acordo-de-sala-de-chat-D10350","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10350.png",{"label":67,"url":68,"thumb":69,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade (Serviços de Processamento de Dados)","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-servicos-de-processamento-de-dados-D10490","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10490.png",{"label":71,"url":72,"thumb":73,"extension":10},"Recibo de Depósito de Garantia de 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Motorista","/pt/template/carta-de-conferencia-de-registro-de-motorista-D10763","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10763.png",false,{"seo":88,"reviewer":99,"legal_disclaimer":86,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":145,"clauses":176,"how_to_fill":207,"common_mistakes":243,"faqs":268,"industries":293,"comparisons":312,"diy_vs_pro":325,"educational_modules":340,"related_template_ids_curated":350,"schema":351,"classification":353},{"meta_title":89,"meta_description":90,"primary_keyword":91,"secondary_keywords":92},"Autorização de Liberação de Informação | Download Word grátis","Modelo de autorização de liberação de informação para contratação. Documento editável em Word. Download gratuito.","autorização de liberação de informação",[93,94,95,96,97,98],"modelo de autorização de candidato","consentimento de informação pessoal","documento de contratação","autorização de dados funcionário","carta de liberação de informação","modelo de consentimento rh",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",{"difficulty":104,"legal_review_recommended":86,"signature_required":86},"facil",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um modelo de carta/autorização que formaliza o consentimento de um candidato para que a empresa libere ou acesse informações pessoais e profissionais durante o processo de contratação. Documento editável em Word, pronto para download gratuito e adaptação às suas necessidades.\n","Use este documento quando iniciar um processo de seleção e precisar coletar informações sensíveis do candidato, como referências profissionais, histórico de emprego, verificação de antecedentes ou dados educacionais. Protege ambas as partes ao deixar claro o escopo e o objetivo da liberação.\n","O modelo inclui campos para identificação do funcionário e da companhia, data do acordo, declaração de consentimento para liberação de informações em conexão com o pedido de emprego, e espaço para assinatura. A estrutura é direta e segue as práticas comuns em recursos humanos.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Gerente de Recursos Humanos","Formalizar coleta de dados durante seleção de candidatos",{"title":114,"use_case":115},"Proprietário de Pequena Empresa","Documentar consentimento para verificação de referências",{"title":117,"use_case":118},"Departamento de Pessoal","Solicitar autorização para acesso a informações do candidato",{"title":120,"use_case":121},"Consultora de RH","Padronizar processo de liberação de informação em contratações",{"title":123,"use_case":124},"Recrutador Externo","Coletar aprovação formal antes de verificar dados pessoais",{"title":126,"use_case":127},"Advogado Corporativo","Garantir conformidade legal em coleta de informações pessoais",[129,133,136,139,142],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Autorização Padrão de Liberação de Informação","Processos de contratação comuns em empresas privadas","D10746",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Autorização com Escopo Ampliado","Quando precisa acessar informações financeiras ou histórico criminal",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Autorização de Liberação para Terceiros","Quando empresa contrata agência externa para verificação",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Autorização com Período Definido","Quando autorização é válida por tempo limitado",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Autorização Simplificada","Pequenas empresas com processos menos formais",[146,149,152,155,158,161,164,167,170,173],{"term":147,"definition":148},"liberação de informação","Ato de autorizar que uma terceira parte acesse ou compartilhe dados pessoais ou profissionais de um indivíduo.",{"term":150,"definition":151},"candidato","Pessoa que se candidata a uma vaga de emprego na empresa.",{"term":153,"definition":154},"consentimento informado","Autorização dada voluntariamente por alguém após compreender os fins e os riscos envolvidos.",{"term":156,"definition":157},"verificação de antecedentes","Processo de investigação do histórico pessoal, profissional e criminal de um candidato.",{"term":159,"definition":160},"referência profissional","Contato de empregador anterior ou colega que pode atestar experiência e desempenho do candidato.",{"term":162,"definition":163},"dados pessoais","Informações que identificam ou podem identificar um indivíduo, como nome, endereço, data de nascimento.",{"term":165,"definition":166},"companhia","Pessoa jurídica — empresa ou corporação que realiza a contratação.",{"term":168,"definition":169},"acordo","Documento que formaliza um pacto entre duas ou mais partes com direitos e obrigações definidas.",{"term":171,"definition":172},"escopo da liberação","Limite e descrição exata das informações que podem ser acessadas ou compartilhadas.",{"term":174,"definition":175},"conformidade legal","Cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis em uma jurisdição.",[177,182,187,192,197,202],{"name":178,"plain_english":179,"sample_language":180,"common_mistake":181},"Identificação das Partes","Define quem é o funcionário/candidato e qual é a empresa envolvida, com endereços completos.","[NOME DO FUNCIONÁRIO], um indivíduo residente no endereço [ENDEREÇO COMPLETO] e [NOME DA SUA COMPANHIA], uma corporação organizada sob as leis do [ESTADO/PROVÍNCIA].","Deixar campos em branco ou usar apelidos em vez de nomes legais das partes.",{"name":183,"plain_english":184,"sample_language":185,"common_mistake":186},"Data do Acordo","Registra quando o consentimento foi formalizado, importante para fins de auditoria e prova.","Este Acordo foi feito e efetivado em [DATA].","Assinar o documento sem preencher a data, criando ambiguidade sobre quando foi autorizado.",{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Contexto do Consentimento","Deixa claro que a liberação está relacionada a um pedido de emprego específico com a companhia.","Em conexão com meu pedido de emprego com a Companhia, eu por meio desta, concordo com o seguinte.","Ser vago sobre o propósito, levando a questionamentos posteriores sobre a validade da autorização.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Declaração de Consentimento","Afirma que o candidato voluntariamente concorda em liberar suas informações para fins de contratação.","Autorizo a Companhia a solicitar, receber e revisar informações relativas ao meu histórico profissional, educacional e pessoal.","Usar linguagem ambígua que não deixa claro exatamente quais dados podem ser acessados.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Assinatura e Data","Espaço para o candidato assinar e datar o documento, conferindo autenticidade legal.","[ASSINATURA] — [DATA] — [NOME EM LETRA DE IMPRENSA]","Deixar documento em branco para assinatura, ou aceitar assinatura eletrônica sem conformidade apropriada.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Representação da Empresa","Identifica quem na empresa recebe o consentimento, criando responsabilidade clara.","Recebido e aceito por [NOME E CARGO] em nome da [NOME DA COMPANHIA], em [DATA].","Não indicar quem assinou pela empresa, deixando dúvida sobre a autoridade de quem recebeu.",[208,213,218,223,228,233,238],{"step":209,"title":210,"description":211,"tip":212},1,"Preencha a data atual","Insira a data do dia em que o documento está sendo assinado. Use o formato DD/MM/AAAA ou o padrão da sua região.","Certifique-se de que a data corresponde ao dia efetivo da assinatura para evitar questões de validade.",{"step":214,"title":215,"description":216,"tip":217},2,"Identifique o candidato/funcionário","Insira o nome completo e legal do candidato, assim como seu endereço residencial completo.","Use o nome que aparece em documentos oficiais — carteira de identidade, passaporte ou CPF/NIF.",{"step":219,"title":220,"description":221,"tip":222},3,"Identifique a empresa","Preencha o nome legal exato da sua companhia, o estado/província onde foi constituída e o endereço da sede.","Consulte a documentação da empresa ou contrato social para garantir precisão.",{"step":224,"title":225,"description":226,"tip":227},4,"Revise o escopo de informações","Confirme quais tipos de dados serão acessados (referências, histórico de emprego, verificação de antecedentes, etc.).","Seja específico — listar apenas as informações que realmente serão necessárias deixa claro o propósito e aumenta a confiança do candidato.",{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},5,"Obtenha a assinatura do candidato","O candidato deve assinar e datar o documento, confirmando seu consentimento voluntário.","Use caneta preta ou azul em original, ou colete assinatura eletrônica se tiver conformidade de TI apropriada.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},6,"Tenha um representante da empresa assinar","Um membro autorizado da empresa (gerente de RH, recrutador, proprietário) assina em confirmação de recebimento.","Imprima o nome e cargo de quem assina — isso deixa claro quem na empresa é responsável.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},7,"Arquive o documento assinado","Guarde o documento original assinado no dossiê do candidato ou sistema de RH.","Mantenha cópias por pelo menos 3–5 anos, conforme exigências legais da sua jurisdição.",[244,248,252,256,260,264],{"mistake":245,"why_it_matters":246,"fix":247},"Deixar campos em branco ou genéricos","Documentos incompletos podem ser contestados legalmente ou perder validade como prova de consentimento.","Preencha cada campo com informações específicas e completas antes de apresentar ao candidato.",{"mistake":249,"why_it_matters":250,"fix":251},"Não deixar claro o escopo exato das informações a serem acessadas","O candidato pode alegar que não sabia quais dados seriam coletados, invalidando o consentimento.","Seja muito específico — liste tipos de informação (referências, antecedentes, educação) em vez de usar termos vagos como 'informações pessoais'.",{"mistake":253,"why_it_matters":254,"fix":255},"Usar linguagem muito jurídica ou incompreensível","Se o candidato não entende o que está assinando, o consentimento pode ser considerado inválido.","Use linguagem clara e direta; se precisar de termos técnicos, defina-os em linguagem acessível.",{"mistake":257,"why_it_matters":258,"fix":259},"Não arquivar ou guardar o original assinado","Sem prova de consentimento assinado, você não terá defesa legal se o candidato later contestar o acesso aos seus dados.","Escaneie e arquive o documento original em segurança, seguindo políticas de retenção da sua empresa e exigências legais.",{"mistake":261,"why_it_matters":262,"fix":263},"Reutilizar o mesmo formulário para múltiplas contratações sem atualizar datas ou detalhes","Documentos incorretos ou desatualizados podem gerar confusão jurídica ou comprometer a validade para novos candidatos.","Use o modelo como base, mas sempre preencha informações específicas e data atual para cada novo candidato.",{"mistake":265,"why_it_matters":266,"fix":267},"Não coletar assinatura da empresa ou deixar cargo em branco","Sem representação clara da empresa, não há prova de que a organização recebeu e aceitou o consentimento.","Certifique-se de que alguém autorizado na empresa assina e que seu cargo está indicado no documento.",[269,272,275,278,281,284,287,290],{"question":270,"answer":271},"Este documento é obrigatório por lei?","Enquanto a maioria das jurisdições não exige um formulário de autorização específico, a prática de documentar consentimento antes de acessar dados pessoais é altamente recomendada para conformidade com leis de proteção de dados (como LGPD no Brasil ou RGPD em Portugal). Consulte um advogado para confirmar exigências na sua região.",{"question":273,"answer":274},"Posso usar este modelo para candidatos internacionais?","Sim, o modelo é neutro e pode ser adaptado. Certifique-se apenas de que está em conformidade com as leis de proteção de dados do país de origem ou residência do candidato. Algumas jurisdições têm requisitos adicionais, então uma revisão jurídica é recomendada se estiver contratando internacionalmente.",{"question":276,"answer":277},"Quanto tempo devo guardar o documento assinado?","Em geral, recomenda-se manter o documento por pelo menos 3 a 5 anos após o término do vínculo de emprego, ou conforme exigido pela legislação local. Consulte as políticas de retenção de documentos da sua empresa e a legislação da sua jurisdição.",{"question":279,"answer":280},"Preciso de assinatura manuscrita ou eletrônica funciona?","Ambas são válidas em muitas jurisdições, desde que haja prova de que a pessoa realmente assinou e concordou. Assinatura eletrônica pode funcionar se sua empresa tem processos de TI seguros. Para maior segurança, considere documentar assinatura manuscrita em original ou usar plataforma de assinatura eletrônica certificada.",{"question":282,"answer":283},"O que faço se um candidato recusar assinar?","Você não pode forçar um candidato a assinar. Se ele recusar, você pode optar por não prosseguir com o processo de seleção, ou você pode conduzir a contratação sem acessar informações específicas que exigem consentimento. Documente a recusa para seus registros.",{"question":285,"answer":286},"Posso compartilhar este consentimento com terceiros — agências de recrutamento ou verificadores de antecedentes?","Só se o escopo da autorização deixar explícito que terceiros podem acessar os dados. Se quiser autorizar isso, você pode adicionar uma cláusula específica nomeando os terceiros ou tipos de terceiros autorizados.",{"question":288,"answer":289},"Existe diferença entre autorização de liberação e autorização de consentimento de dados pessoais?","Sim. Uma autorização de liberação autoriza o acesso a informações específicas (como referências ou histórico de emprego). Uma autorização de dados pessoais é mais abrangente e cobre coleta, armazenamento e processamento de qualquer dado pessoal. Para processos de contratação, este modelo de liberação é geralmente suficiente, mas você pode combinar com um consentimento de dados pessoais mais amplo se apropriado.",{"question":291,"answer":292},"O documento precisa de revisão por um advogado?","Não é obrigatório, mas é uma boa prática se sua empresa opera em múltiplas jurisdições ou se o processo de contratação é complexo. Uma revisão rápida garante conformidade com a legislação local de proteção de dados e direitos trabalhistas.",[294,297,300,303,306,309],{"industry":295,"specifics":296},"Recursos Humanos e Contratação","Modelo essencial para formalizar consentimento em todo processo seletivo, desde coleta de referências até verificação de antecedentes.",{"industry":298,"specifics":299},"Serviços Profissionais e Consultoria","Consultoras de RH e agências de recrutamento usam este documento para coletar autorização antes de contatar referências ou verificadores.",{"industry":301,"specifics":302},"Tecnologia e Startups","Empresas de tecnologia frequentemente precisam verificar histórico de segurança ou antecedentes; este modelo garante conformidade ao coletar consentimento.",{"industry":304,"specifics":305},"Educação e Pesquisa","Instituições educacionais utilizam para formalizar acesso a históricos escolares e referências académicas durante contratação de docentes.",{"industry":307,"specifics":308},"Setor Público e Administração","Órgãos públicos exigem documentação formal de consentimento para cumprir normas de transparência e proteção de dados na contratação.",{"industry":310,"specifics":311},"Serviços Financeiros e Seguros","Instituições reguladas precisam documentar consentimento para verificação de antecedentes devido a exigências de conformidade regulatória.",[313,316,319,322],{"vs":314,"summary":315},"Contrato de Trabalho","Um contrato de trabalho define os termos e condições do emprego (salário, horários, responsabilidades). Uma autorização de liberação de informação é um documento anterior, focado em consentimento para coletar dados do candidato durante a seleção. Use ambos — a autorização durante o recrutamento, o contrato quando a oferta for aceita.\n",{"vs":317,"summary":318},"Autorização de Verificação de Antecedentes","Uma autorização de verificação de antecedentes é mais específica e legal, formalizando consentimento para investigação criminal ou creditícia. Uma autorização de liberação de informação é mais genérica, cobrindo qualquer tipo de dado pessoal ou profissional. Considere usar ambas — a de liberação de informação é mais ampla e recomendada para conformidade geral.\n",{"vs":320,"summary":321},"Formulário de Candidatura","Um formulário de candidatura coleta informações que o candidato quer compartilhar voluntariamente (educação, experiência). Uma autorização de liberação autoriza a empresa a acessar dados que o candidato já possui (referências, históricos). Use formulário de candidatura para coleta inicial; use autorização de liberação quando precisar de dados que saem do controle do candidato.\n",{"vs":323,"summary":324},"Declaração de Conformidade de Dados Pessoais","Uma declaração de conformidade cobre coleta, armazenamento e processamento contínuo de dados pessoais (conforme LGPD/RGPD). Uma autorização de liberação é pontual — específica para acessar e usar dados para uma oportunidade de emprego. Use declaração de conformidade como documento geral de política; use autorização de liberação durante o processo específico de contratação.\n",{"heading":326,"middleRowLabel":327,"use_template":328,"template_plus_review":332,"custom_drafted":336},"Modelo ou profissional — o que é melhor para você?","Modelo + revisão profissional",{"best_for":329,"cost":330,"time":331},"Pequenas empresas com processos de contratação simples e sem requisitos regulatórios especiais.","Grátis — você usa o modelo e preenche por conta própria.","5–10 minutos para personalizar e imprimir.",{"best_for":333,"cost":334,"time":335},"Empresas de médio porte que querem conformidade mas não precisam de documento totalmente customizado.","100–300 EUR — revisão rápida por advogado ou especialista em RH.","1–2 dias para revisão; você usa o modelo como base.",{"best_for":337,"cost":338,"time":339},"Grandes empresas, setores regulados ou operações internacionais com exigências legais complexas.","500–2000+ EUR — redação completa e consultoria jurídica.","1–2 semanas para análise completa, drafting e múltiplas rodadas.",[341,344,347],{"title":342,"summary":343},"Conformidade de Dados Pessoais em Contratação","Introdução às leis de proteção de dados (LGPD, RGPD, leis locais) e como coletar consentimento informado de candidatos. Cobrir escopo legal, direitos do candidato e obrigações da empresa.",{"title":345,"summary":346},"Melhores Práticas em Recrutamento e Retenção de Documentos","Guia sobre como organizar, arquivar e manter segurança de documentos de recrutamento, incluindo períodos legais de retenção e proteção de privacidade.",{"title":348,"summary":349},"Redação de Documentos RH Eficazes","Dicas para escrever políticas e formulários de RH em linguagem clara, evitando ambiguidade legal e garantindo que candidatos e funcionários entendam seus direitos e obrigações.",[],{"emit_software_application":352,"emit_breadcrumb_list":352,"emit_faq_page":352,"emit_how_to":352,"emit_defined_term":352},true,{"primary_folder":354,"secondary_folder":355,"document_type":356,"industry":357,"business_stage":358,"tags":359,"confidence":365},"business-legal-agreements","employment-and-contractors","form","general","all-stages",[360,361,362,363,364],"recruiting","employment","authorization","information-release","consent",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de Autorização de Liberação de Informação?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um modelo de Autorização de Liberação de Informação é um documento formal que coleta o consentimento de um candidato para que a empresa acesse e utilize suas informações pessoais, profissionais ou educacionais durante um processo de seleção. É uma carta de autorização que deixa claro, em escrito, que o candidato voluntariamente concorda em liberar dados como referências profissionais, histórico de emprego, verificação de antecedentes ou comprovantes educacionais. O modelo é editável em Word, pronto para download gratuito, e pode ser adaptado às suas necessidades específicas de recrutamento. Funciona também em formato de texto editável on-line e exporta para PDF.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Coletar autorização formal antes de acessar dados pessoais protege tanto a empresa quanto o candidato. Sem este documento, você corre o risco de violar leis de proteção de dados (como LGPD no Brasil ou RGPD em Portugal), exposição a reclamações legais e danos à reputação da empresa. Um candidato pode alegar que seus dados foram acessados sem consentimento, levando a processos trabalhistas ou multas regulatórias. Além disso, a documentação clara demonstra boas práticas de conformidade, que é fundamental em setores regulados (financeiro, público, saúde). Este modelo garante que você tenha prova escrita de que o candidato consentiu voluntariamente, criando uma trilha de auditoria segura e deixando ambas as partes protegidas legalmente desde o início do relacionamento profissional.\u003C/p>\n",1779480878400]