[{"data":1,"prerenderedAt":362},["ShallowReactive",2],{"document-atribuicao-de-trabalho-de-pre-emprego-D10745":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"thumb600":24,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":25,"breadcrumb":29,"related":38,"customDescModule":87,"customdescription":6,"mdFm":88,"mdProseHtml":361},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"ATRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-EMPREGO Esta Atribuição de Serviços de Pré-Emprego (o \"Acordo\") foi feito e efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DO CEDENTE] (o \"Cedente\"), um indivíduo com endereço principal em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SUA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma corporação organizada e existente sobre os termos da lei de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] TERMS O Cedente, por uma boa e valiosa consideração, a receita e eficiência das quais ficam conhecidas, que concede por este meio, transfere, transmite e atribui à Companhia, seus sucessores e atribuídos, todo direito, título e interesse em e todo serviço e material relacionado com a identidade [IDENTIFICAÇÃO] e \"[NOME/DESCRIÇÃO DO TRABALHO]\", incluindo direitos autorais, patente, direitos de segredo comercial e todos os outros fluxogramas, documentos de design, registros e documentos de esboços correspondentes, e todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos e propriedade intelectual associadas com ele, se qualquer, (coletivamente os \"Serviços\")",null,"Atribuição de Trabalho de Pré-Emprego","2",17,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/atribuição-de-trabalho-de-pré-emprego-D10745.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10745.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10745.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Recursos Humanos",{"label":19,"url":6},"Contratando Funcionários",{"label":21,"url":6},"Contratos e Acordos","atribuicao de trabalho de pre emprego","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10745.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10745.png",[26,16,18,20],{"label":27,"url":28},"Templates","/pt/templates/",[30,32,35],{"label":31,"url":28},"Modelos",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":36,"url":37},"Modelos de Propriedade Intelectual e Licenciamento","/pt/templates/intellectual-property-and-licensing/",[39,43,47,51,55,59,63,67,71,75,79,83],{"label":40,"url":41,"thumb":42,"extension":10},"Planilha de Contrato de Emprego","/pt/template/planilha-de-contrato-de-emprego-D10777","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10777.png",{"label":44,"url":45,"thumb":46,"extension":10},"Planilha de Trabalho Compensável","/pt/template/planilha-de-trabalho-compensavel-D10703","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10703.png",{"label":48,"url":49,"thumb":50,"extension":10},"Aviso de Abertura de Emprego Carta","/pt/template/aviso-de-abertura-de-emprego-carta-D10709","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10709.png",{"label":52,"url":53,"thumb":54,"extension":10},"Aviso de Abertura de Emprego Formulário","/pt/template/aviso-de-abertura-de-emprego-formulario-D10710","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10710.png",{"label":56,"url":57,"thumb":58,"extension":10},"Análise de 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grátis)","Modelo de atribuição de trabalho de pré-emprego em português. Transfira direitos autorais, patentes e propriedade intelectual. Download Word gratuito. Download grátis em Word e PDF.","atribuição de trabalho de pré-emprego",[94,95,96,97,98,99],"cessão de direitos autorais","transferência de propriedade intelectual","acordo de pré-emprego","atribuição de patentes","direitos de segredo comercial","contrato de cessão de trabalho",{"name":101,"credential":102,"reviewed_date":103},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",{"difficulty":105,"legal_review_recommended":87,"signature_required":87},"medio",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Modelo editável em Word que documenta a cessão formal de serviços de pré-emprego, direitos autorais, patentes e propriedade intelectual de um indivíduo para uma empresa. Inclui transferência de toda propriedade intelectual associada. Download gratuito em formato Word.\n","Quando contrata um funcionário que desenvolveu trabalho, materiais ou inovações antes de formalizar o contrato de emprego e deseja garantir que todos os direitos intelectuais relacionados transfiram para a empresa. Protege a empresa em disputas futuras sobre autoria ou propriedade.\n","O documento contém identificação das partes (cedente e companhia), declaração da transferência de direitos, descrição dos serviços e materiais, incluindo direitos autorais, patentes, segredos comerciais, fluxogramas, documentos de design, marcas registradas e toda propriedade intelectual associada.\n",[111,114,117,120,123],{"title":112,"use_case":113},"Gerente de Recursos Humanos","Formalizar cessão de propriedade intelectual durante onboarding de novos talentos",{"title":115,"use_case":116},"Diretor de Operações","Assegurar que inovações desenvolvidas antes do contrato pertençam à empresa",{"title":118,"use_case":119},"Proprietário de Startup","Proteger direitos sobre trabalho e ideias de pré-emprego de cofundadores ou consultores",{"title":121,"use_case":122},"Gerente de Conformidade","Manter registros formais de transferência de direitos intelectuais durante contratações",{"title":124,"use_case":125},"Consultor de RH","Orientar clientes sobre documentação de cessão de trabalho de pré-emprego",[127,131,134,137,140],{"title":128,"when_to_use":129,"template_id":130},"Atribuição de Trabalho de Pré-Emprego — Forma Básica","Cessão simples de direitos entre um indivíduo e uma empresa","D10745",{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Atribuição com Disposições de Confidencialidade","Quando o trabalho envolve informações confidenciais ou segredos comerciais",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Atribuição com Remuneração Adicional","Quando há compensação específica pela cessão de direitos intelectuais",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Atribuição Múltipla (Vários Cedentes)","Quando múltiplos indivíduos contribuem para o trabalho a ser cedido",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Atribuição com Retenciones de Direitos Morais","Quando o cedente retém alguns direitos pessoais sobre a obra",[144,147,150,153,156,159,162,165,168],{"term":145,"definition":146},"Cedente","Indivíduo que transfere e atribui seus direitos sobre o trabalho e propriedade intelectual à companhia.",{"term":148,"definition":149},"Companhia","Entidade legal que recebe a transferência de direitos autorais, patentes e propriedade intelectual.",{"term":151,"definition":152},"Propriedade intelectual","Criações da mente protegidas por lei, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas e segredos comerciais.",{"term":154,"definition":155},"Direito autoral","Proteção legal que confere ao autor direitos exclusivos sobre sua obra original.",{"term":157,"definition":158},"Patente","Direito legal exclusivo concedido para uma invenção, processo ou design durante período limitado.",{"term":160,"definition":161},"Segredo comercial","Informação confidencial que confere vantagem competitiva à empresa.",{"term":163,"definition":164},"Cessão","Transferência formal de direitos, propriedade ou títulos de uma pessoa para outra.",{"term":166,"definition":167},"Fluxograma","Diagrama que representa visualmente etapas de um processo ou sistema.",{"term":169,"definition":170},"Marca registrada","Símbolo, palavra ou design que identifica e diferencia produtos ou serviços de uma empresa.",[172,177,182,187,192,197,202],{"name":173,"plain_english":174,"sample_language":175,"common_mistake":176},"Identificação das Partes","Define quem é o cedente (indivíduo) e a companhia (entidade legal), com seus respectivos endereços e informações de constituição.","[NOME DO CEDENTE], um indivíduo com endereço principal em [ENDEREÇO COMPLETO] E [NOME DA SUA COMPANHIA], uma corporação organizada e existente sob as leis de [Estado/Província].","Omitir informações completas de endereço ou deixar placeholders em branco, invalidando o contrato.",{"name":178,"plain_english":179,"sample_language":180,"common_mistake":181},"Consideração","Indica a contraprestação valiosa (geralmente emprego futuro) que justifica a transferência de direitos.","O Cedente, por uma boa e valiosa consideração, a receita e eficiência das quais ficam conhecidas, por este meio concede e transfere...","Não esclarecer qual é a consideração, criando dúvida sobre se o acordo foi validamente firmado.",{"name":183,"plain_english":184,"sample_language":185,"common_mistake":186},"Transferência de Direitos","Declara a cessão formal de todo direito, título e interesse no trabalho e materiais relacionados.","O Cedente concede, transfere, transmite e atribui à Companhia, seus sucessores e atribuídos, todo direito, título e interesse.","Usar linguagem vaga que não deixa clara a transferência completa e permanente dos direitos.",{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Identificação do Trabalho","Descreve especificamente qual trabalho, projeto ou material está sendo cedido.","Todo serviço e material relacionado com a identidade [IDENTIFICAÇÃO] e [NOME/DESCRIÇÃO DO TRABALHO].","Deixar descrição vaga ou genérica demais, não identificando claramente quais trabalhos específicos são cedidos.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Propriedade Intelectual Associada","Enumera todos os tipos de proteção intelectual transferidos: direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, logotipos.","Incluindo direitos autorais, patente, direitos de segredo comercial, fluxogramas, documentos de design, marcas registradas e propriedade intelectual associada.","Listar apenas alguns tipos de propriedade intelectual, deixando outros direitos contestáveis.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Documentos e Registros Associados","Especifica que toda documentação relacionada (esboços, designs, registros) também é transferida.","Todos os fluxogramas, documentos de design, registros e documentos de esboços correspondentes.","Não mencionar documentação de suporte, que pode conter informações valiosas contestadas depois.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Finalidade e Efetividade","Estabelece a data de efetividade do acordo e confirma que a transferência é válida e vinculante.","Esta Atribuição de Serviços de Pré-Emprego foi feita e efetivo em [DATA].","Deixar data em branco ou usar data futura indefinida, criando incerteza sobre quando direitos foram transferidos.",[208,213,218,223,228,233],{"step":209,"title":210,"description":211,"tip":212},1,"Preencha a data do acordo","Insira a data em que o cedente e a companhia celebram o acordo. Deve ser anterior à data de início do emprego formal.","Use o formato DD/MM/AAAA para consistência.",{"step":214,"title":215,"description":216,"tip":217},2,"Identifique completamente o cedente","Digite o nome completo do indivíduo e seu endereço residencial completo, incluindo número de inscrição fiscal se aplicável.","Verifique a documentação de identidade para garantir precisão.",{"step":219,"title":220,"description":221,"tip":222},3,"Identifique completamente a companhia","Insira o nome legal completo, estado/província de constituição, tipo de entidade e endereço da sede da empresa.","Obtenha essas informações da certidão de constituição ou estatuto social.",{"step":224,"title":225,"description":226,"tip":227},4,"Descreva o trabalho e materiais específicos","No campo [IDENTIFICAÇÃO] e [NOME/DESCRIÇÃO DO TRABALHO], descreva claramente qual trabalho está sendo cedido (projeto específico, desenho, software, etc.).","Seja específico: em vez de 'trabalho em design', escreva 'Projeto de Interface de Aplicativo de Mobile Banking, desenvolvido entre janeiro e março de 2024'.",{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},5,"Revise os tipos de propriedade intelectual","Confirme que todos os direitos transferidos estão listados: direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas registradas e logotipos relevantes.","Adicione ou remova tipos de propriedade conforme aplicável ao trabalho específico.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},6,"Obtenha assinatura e data","O cedente deve assinar e datar o documento diante de testemunhas ou notário, conforme exigido pela jurisdição local.","Considere assinatura digital certificada para documentos empresariais importantes.",[239,243,247,251,255,259],{"mistake":240,"why_it_matters":241,"fix":242},"Deixar placeholders preenchidos (como [NOME DO CEDENTE] ou [DATA]) no documento final","Um contrato com campos genéricos não preenchidos é ineficaz e pode ser contestado judicialmente.","Revise o documento completamente antes de assinar, substituindo todos os placeholders por informações reais e específicas.",{"mistake":244,"why_it_matters":245,"fix":246},"Descrever o trabalho de forma vaga ou genérica","Descrições vagas criam disputes posteriores sobre quais direitos foram realmente cedidos.","Seja específico: identifique o projeto por nome, data, domínio técnico e deliverables concretos.",{"mistake":248,"why_it_matters":249,"fix":250},"Omitir tipos importantes de propriedade intelectual (como segredos comerciais ou marcas)","Direitos não mencionados podem permanecer com o cedente, criando conflitos de propriedade.","Enumere todos os tipos aplicáveis: direitos autorais, patentes, segredos comerciais, documentação, marcas e logotipos.",{"mistake":252,"why_it_matters":253,"fix":254},"Não datar o documento ou usar data posterior ao início do emprego","Uma data incorreta invalida a transferência de direitos para o período de pré-emprego.","Assegure que a data do acordo é anterior ou coincidente com o primeiro dia de trabalho.",{"mistake":256,"why_it_matters":257,"fix":258},"Assinar sem testemunhas ou notarização quando exigido pela jurisdição","Em algumas jurisdições, cessão de propriedade intelectual requer formalidades adicionais.","Consulte a legislação local sobre requisitos de assinatura e considere obter reconhecimento notarial.",{"mistake":260,"why_it_matters":261,"fix":262},"Esquecer de manter cópia assinada para os registros da empresa","Sem cópia assinada em arquivo, não há prova documentada da transferência de direitos.","Obtenha assinatura original e guarde em arquivo seguro; faça cópias para ambas as partes.",[264,267,270,273,276,279,282,285],{"question":265,"answer":266},"O que é um acordo de atribuição de trabalho de pré-emprego?","É um contrato formal que transfere a propriedade de qualquer trabalho, direitos autorais, patentes e propriedade intelectual que um indivíduo criou ou desenvolveu antes de ser oficialmente empregado. Protege a empresa garantindo que todo trabalho relevante realizado antes da contratação pertence à companhia, evitando disputas futuras sobre autoria ou direitos. Este modelo é essencial para startups e empresas que trabalham com inovação.\n",{"question":268,"answer":269},"Quando devo fazer um acordo de atribuição de pré-emprego?","Você deve celebrar este acordo antes ou no primeiro dia de emprego, especialmente se o funcionário trabalhou em projetos relacionados à empresa antes de ser formalizado. É comum em setores de tecnologia, design, consultoria e criativo, onde propriedade intelectual é crítica. Idealmente, este documento é assinado durante o processo de onboarding, juntamente com outros contratos de emprego.\n",{"question":271,"answer":272},"Quais direitos são transferidos neste acordo?","O acordo transfere direitos autorais, patentes, direitos de segredo comercial, fluxogramas, documentos de design, esboços, marcas registradas, logotipos e toda propriedade intelectual associada ao trabalho especificado. Essencialmente, qualquer criação intelectual relacionada ao trabalho descrito passa a pertencer à companhia.\n",{"question":274,"answer":275},"Este modelo funciona em Portugal e no Brasil?","Este modelo usa linguagem neutra e reconhecida em ambas as jurisdições. Contudo, requisitos específicos para cessão de propriedade intelectual variam entre Brasil (Lei de Propriedade Industrial e Lei de Direitos Autorais) e Portugal (Código da Propriedade Industrial). Recomenda-se revisão por advogado local antes de execução.\n",{"question":277,"answer":278},"O cedente recebe pagamento adicional pela cessão de direitos?","Este modelo baseia-se na hipótese de que a consideração é o próprio emprego. Se desejar incluir compensação específica pela cessão, você deve adicionar cláusula de remuneração ou usar variante com retribuição adicional. Nalguns casos, jurisdições exigem consideração separada e explícita para cessão de certos direitos.\n",{"question":280,"answer":281},"E se o cedente criou o trabalho usando ferramentas ou equipamento próprio?","O acordo transfere direitos intelectuais sobre o trabalho em si, não necessariamente a propriedade de ferramentas ou equipamento físico. Se equipamento pessoal foi usado, você pode especificar uma cláusula separada sobre posse de bens. Consulte legislação local quanto a direitos do cedente sobre meios de produção.\n",{"question":283,"answer":284},"O cedente pode reter alguns direitos morais sobre a obra?","Em muitas jurisdições, o cedente pode reter direitos morais (direito de ser reconhecido como autor, direito de se opor a modificações prejudiciais). Alguns países, como Portugal e Brasil, reconhecem direitos morais inalienáveis. Se desejar reter direitos morais, use uma variante que inclua esta disposição ou consulte um advogado.\n",{"question":286,"answer":287},"Como protejo a empresa se o cedente não cumpre com a cessão?","Este acordo oferece proteção documentada da transferência. Para proteção adicional, inclua cláusulas de indenização, confirmação de que cedente não viola direitos de terceiros, e procedimentos de resolução de disputas. Considere também incluir reconhecimento notarial ou testemunhas. Um advogado pode ajudar a personalizar proteções adicionais conforme necessário.\n",[289,292,295,298,301,304],{"industry":290,"specifics":291},"Tecnologia e Software","Essencial para garantir que código, algoritmos, designs de interface e inovações tecnológicas desenvolvidas por programadores e designers antes da contratação pertençam à empresa.",{"industry":293,"specifics":294},"Consultoria e Serviços Profissionais","Consultores e especialistas frequentemente fazem trabalho exploratório antes do contrato formal; este documento protege a propriedade de estratégias, análises e metodologias desenvolvidas.",{"industry":296,"specifics":297},"Design Criativo e Agências","Designers gráficos, UX/UI e criativos muitas vezes desenvolvem conceitos ou portfolios durante entrevistas ou projetos de teste; o acordo formaliza transferência de propriedade intelectual.",{"industry":299,"specifics":300},"Pesquisa e Desenvolvimento","Pesquisadores podem ter ideias ou protótipos de pré-emprego relevantes; o acordo assegura que patentes e descobertas pertencem à empresa.",{"industry":302,"specifics":303},"Startups e Empresas de Inovação","Cofundadores e primeiros talentos frequentemente trabalham informalmente antes da formalização; este documento garante que propriedade intelectual crítica não é contestada.",{"industry":305,"specifics":306},"Educação e Treinamento","Instrutores e desenvolvedores de conteúdo que criam materiais durante período de seleção ou capacitação devem ceder direitos autorais sobre currículos e recursos.",[308,311,314,317],{"vs":309,"summary":310},"Contrato de Trabalho Padrão","Um contrato de trabalho padrão cobre termos de emprego, salário e obrigações gerais. Um acordo de atribuição de pré-emprego é específico para transferência de propriedade intelectual anterior ou coincidente com a contratação. Os dois documentos são complementares: o contrato de trabalho governa a relação de emprego; o acordo de atribuição protege direitos intelectuais.\n",{"vs":312,"summary":313},"Acordo de Sigilo e Confidencialidade","Um acordo de confidencialidade protege informações secretas durante a relação de trabalho. Um acordo de atribuição transfere propriedade de direitos criativos. Embora relacionados, são propósitos distintos: confidencialidade protege segredos; atribuição transfere propriedade. Muitas empresas usam ambos em paralelo.\n",{"vs":315,"summary":316},"Acordo de Propriedade Intelectual Geral","Um acordo de propriedade intelectual geral cobre toda criação durante o emprego. Um acordo de atribuição de pré-emprego é específico para trabalho anterior à formalização contratual. O acordo de pré-emprego é mais focado e anterior; após a contratação, um acordo de propriedade intelectual mais amplo é apropriado.\n",{"vs":318,"summary":319},"Contrato de Consultoria com Cessão","Um contrato de consultoria com cessão é usado quando o indivíduo é contratado como consultor independente. Um acordo de atribuição de pré-emprego é usado quando o indivíduo será funcionário formal. O contexto legal e direitos trabalhistas diferem significativamente entre consultor e funcionário.\n",{"heading":321,"middleRowLabel":322,"use_template":323,"template_plus_review":327,"custom_drafted":331},"Modelo ou profissional — o que é melhor para você?","Modelo + revisão profissional",{"best_for":324,"cost":325,"time":326},"Transferência simples de propriedade intelectual com escopo claro e entre entidades estabelecidas sem complicações.","Gratuito (modelo) a €50","15–30 minutos",{"best_for":328,"cost":329,"time":330},"Situações com múltiplos tipos de propriedade intelectual ou quando jurisdição local requer formalidades específicas.","€150–€400","3–5 dias úteis",{"best_for":332,"cost":333,"time":334},"Transferências complexas, múltiplos cedentes, remuneração adicional, retenção de direitos morais ou proteção especial necessária.","€500–€1.500","1–2 semanas",[336,339,342],{"title":337,"summary":338},"Propriedade Intelectual em Contexto de Emprego","Guia sobre tipos de propriedade intelectual (direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas), como são criados, e por que a transferência formal é crítica em relações de trabalho. Inclui visão geral de legislação em Brasil e Portugal.",{"title":340,"summary":341},"Pré-Emprego vs. Emprego: Diferenças Legais","Explicação de como direitos intelectuais são tratados diferentemente em período de pré-emprego versus após formalização contratual. Inclui melhor práticas para timing de documentação e assinatura.",{"title":343,"summary":344},"Cláusulas Essenciais de Atribuição de Propriedade Intelectual","Detalhamento de cada cláusula deste modelo, por que cada uma é importante, erros comuns, e como personalizar conforme situação específica da empresa.",[],{"emit_software_application":347,"emit_breadcrumb_list":347,"emit_faq_page":347,"emit_how_to":347,"emit_defined_term":347},true,{"primary_folder":349,"secondary_folder":350,"document_type":351,"industry":352,"business_stage":353,"tags":354,"confidence":360},"business-legal-agreements","intellectual-property-and-licensing","agreement","general","all-stages",[355,356,357,358,359],"intellectual-property","employment","assignment","pre-employment","patent",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de atribuição de trabalho de pré-emprego?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um modelo de atribuição de trabalho de pré-emprego é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de qualquer trabalho, criação intelectual ou inovação desenvolvida por um indivíduo antes de ser oficialmente empregado por uma empresa. O modelo, editável em Word, documenta a cessão de direitos autorais, patentes, segredos comerciais, fluxogramas, designs, marcas registradas e toda propriedade intelectual associada. É particularmente importante para empresas de tecnologia, consultoria, criativas e startups, onde propriedade intelectual é ativo crítico. O download é gratuito e pode ser exportado em PDF após preenchimento.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo formal de atribuição de pré-emprego, existe risco legal significativo: um novo funcionário pode reivindicar propriedade sobre trabalho que desenvolveu antes da contratação, criando disputa custosa sobre autoria de código, designs, ideias ou processos. Isto é especialmente problemático em startups, onde cofundadores ou primeiros talentos frequentemente trabalham de forma informal antes de formalizar contratos. Um acordo assinado protege a empresa documentando que toda propriedade intelectual relevante transfere para a companhia, eliminando ambiguidade futura e evitando litígios dispendiosos. Além disso, demonstra profissionalismo durante onboarding e clareia expectativas de ambas as partes sobre propriedade de criações.\u003C/p>\n",1781186184789]