[{"data":1,"prerenderedAt":353},["ShallowReactive",2],{"document-atestado-declaracao-estatutoria-D10504":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":352},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ATESTADO - DECLARAÇÃO OFICIAL Eu, [ESPECIFICAR NOME], da cidade de [CIDADE] [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], declaramos solenemente como segue: 1. Eu sou um dos candidatos aqui descritos. 2. Eu tenho conhecimento do assunto, e que as declarações na solicitação anexa são, ao melhor de meu conhecimento e crença, verdadeiras em substância e fatos. 3. Estou informado e acredito que cada candidato que assina a referida solicitação tem a idade completa de [ESPECIFICAR IDADE] anos e possui o poder legal para contratar, e que seu nome e descrição foram precisamente definidos no preâmbulo dos mesmos. 4",null,"Atestado Declaração Estatutória","1",35,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/atestado_declaração-estatutória-D10504.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10504.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10504.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Atestado","atestado declaracao estatutoria","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10504.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10504.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Termos e Garantias","/pt/templates/terms-and-warranties/",[37,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":19,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"/pt/template/atestado-D10503","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10503.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Atestado de Execução","/pt/template/atestado-de-execucao-D10499","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10499.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Atestado de Perca","/pt/template/atestado-de-perca-D10502","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10502.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Atestado de Não Alienação","/pt/template/atestado-de-nao-alienacao-D10500","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10500.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Atestado de Não Credores","/pt/template/atestado-de-nao-credores-D10501","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10501.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Atestado Petição de Dissolução","/pt/template/atestado-peticao-de-dissolucao-D10505","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10505.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Atestado de Perca, Roubo ou Destruição de Certificado de Estoque","/pt/template/atestado-de-perca-roubo-ou-destruicao-de-certificado-de-estoque-D10550","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10550.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Aviso Legal","/pt/template/aviso-legal-D10355","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10355.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Aviso Legal de Email Inglês_Francês_Espanhol","/pt/template/aviso-legal-de-email-ingles-frances-espanhol-D10498","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10498.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Contrato para Reter Conselho Legal","/pt/template/contrato-para-reter-conselho-legal-D10476","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10476.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Aviso Final Antes de Ação Legal","/pt/template/aviso-final-antes-de-acao-legal-D10578","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10578.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Aviso Legal de Vendas Online","/pt/template/aviso-legal-de-vendas-online-D10354","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10354.png",false,{"seo":86,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":145,"clauses":169,"how_to_fill":195,"common_mistakes":226,"faqs":251,"industries":276,"comparisons":295,"diy_vs_lawyer":308,"jurisdictions":323,"educational_modules":330,"related_template_ids_curated":337,"schema":338,"classification":339},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Atestado Declaração Estatutária (Word grátis)","Modelo de atestado declaração estatutária editável em Word. Declare oficialmente fatos e confirmações legais. Download gratuito. Adequado a jurisdições PT e BR. Download grátis em Word e PDF.","atestado declaração estatutária",[91,92,93,94,95,96,97],"declaração oficial","atestado legal","declaração sob juramento","modelo atestado","documento estatutário","confirmação oficial","declaração de fatos",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"medio",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um atestado de declaração estatutária é um documento oficial que formaliza a confirmação solene de fatos, informações e afirmações. O modelo é disponibilizado em Word editável e pode ser exportado em PDF, permitindo personalizá-lo conforme a sua situação específica.\n","Você precisa deste documento quando necessita confirmar oficialmente a veracidade de informações em candidaturas, solicitações formais, ou processos legais que exigem declaração sob responsabilidade pessoal. É particularmente comum em contextos de contratação, empréstimos e procedimentos administrativos.\n","O modelo contém a identificação do declarante, a confirmação de conhecimento e responsabilidade pelos fatos declarados, a confirmação da maioridade e capacidade legal dos candidatos envolvidos, e a estrutura formal para assinatura oficial. Todos os campos são marcados com [PLACEHOLDERS] para fácil preenchimento.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Candidato a emprego","Confirmar identidade e veracidade de informações em candidatura",{"title":114,"use_case":115},"Requerente de crédito","Atestar fatos pessoais e financeiros junto a instituição financeira",{"title":117,"use_case":118},"Empresário","Declarar oficialmente capacidade legal e poderes contratuais",{"title":120,"use_case":121},"Gestor administrativo","Formalizar confirmação de dados e informações em processos internos",{"title":123,"use_case":124},"Solicitante de benefícios","Atestar elegibilidade e circunstâncias pessoais perante órgãos públicos",{"title":126,"use_case":127},"Profissional independente","Confirmar dados profissionais e capacidade legal em transações",[129,133,136,139,142],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Atestado Declaração Estatutária — Padrão","Situação geral de confirmação de identidade e fatos pessoais","D10504",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Atestado com foco em capacidade legal","Quando a confirmação de poderes contratuais é crítica",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Atestado para processos administrativos","Aplicações junto a órgãos públicos ou entidades reguladas",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Atestado simplificado","Declarações breves com menos formalidades estruturais",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Atestado com múltiplos declarantes","Quando vários candidatos devem assinar a mesma declaração",[146,148,151,154,157,160,163,166],{"term":19,"definition":147},"Documento oficial que confirma ou certifica a veracidade de um fato ou informação.",{"term":149,"definition":150},"Declaração estatutária","Afirmação formal feita sob responsabilidade pessoal, frequentemente com força legal equivalente a juramento.",{"term":152,"definition":153},"Solene","Feito com seriedade, formalidade e carácter oficial.",{"term":155,"definition":156},"Capacidade legal","Condição de ter poder e autoridade para contratar, agir e assumir obrigações.",{"term":158,"definition":159},"Candidato","Pessoa que se apresenta para um processo, seleção ou requerimento formal.",{"term":161,"definition":162},"Preâmbulo","Introdução ou secção inicial de um documento que identifica as partes envolvidas.",{"term":164,"definition":165},"Substância e fatos","Informações verdadeiras e verificáveis relativamente aos tópicos declarados.",{"term":167,"definition":168},"Maioridade","Condição legal de ter idade suficiente para agir sem supervisão de um representante.",[170,175,180,185,190],{"name":171,"plain_english":172,"sample_language":173,"common_mistake":174},"Identificação do declarante","Secção que estabelece quem é a pessoa que faz a declaração, incluindo nome completo e localização.","Eu, [ESPECIFICAR NOME], da cidade de [CIDADE] [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], declaramos solenemente como segue.","Não preencher corretamente o nome completo ou usar apelido/nome artístico em vez do nome legal.",{"name":176,"plain_english":177,"sample_language":178,"common_mistake":179},"Confirmação de conhecimento pessoal","Cláusula que confirma que o declarante tem conhecimento direto e genuíno dos fatos declarados.","Eu tenho conhecimento do assunto, e que as declarações na solicitação anexa são, ao melhor de meu conhecimento e crença, verdadeiras em substância e fatos.","Usar linguagem vaga como 'acho que' ou 'ouvi dizer' em vez de declarar conhecimento pessoal firme.",{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Confirmação de maioridade e capacidade legal","Cláusula que atestas que o declarante e os candidatos têm idade legal e poder para contratar.","Estou informado e acredito que cada candidato que assina a referida solicitação tem a idade completa de [ESPECIFICAR IDADE] anos e possui o poder legal para contratar.","Omitir confirmação de idade ou deixar ambíguo quem está confirmando capacidade legal.",{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Identificação precisa de dados","Cláusula que garante que nomes e descrições foram definidos com precisão no documento.","Seu nome e descrição foram precisamente definidos no preâmbulo dos mesmos.","Declarar concordância sem verificar previamente se os dados no documento estão corretos e completos.",{"name":191,"plain_english":192,"sample_language":193,"common_mistake":194},"Responsabilidade pessoal","Secção implícita que reforça que o declarante assume responsabilidade pelas informações fornecidas.","Ao assinar este atestado, confirmo que as informações aqui declaradas são verdadeiras e corretas.","Assinar o documento sem entender plenamente as consequências legais da declaração falsa.",[196,201,206,211,216,221],{"step":197,"title":198,"description":199,"tip":200},1,"Identifique o declarante","Preencha com o nome completo e legal da pessoa que está a fazer a declaração, bem como a cidade e estado/província onde reside.","Use sempre o nome que consta em documentos oficiais como bilhete de identidade ou passaporte.",{"step":202,"title":203,"description":204,"tip":205},2,"Especifique a idade","Indique claramente a idade completa do declarante e de qualquer outro candidato mencionado no documento.","Confirme que todos os mencionados são maiores de idade antes de preencher este campo.",{"step":207,"title":208,"description":209,"tip":210},3,"Verifique os fatos declarados","Revise cuidadosamente a solicitação ou documento anexo para confirmar que todos os fatos e informações são verdadeiros ao melhor do seu conhecimento.","Se tem dúvidas sobre algum facto, não assine o atestado ou consulte quem tem conhecimento direto.",{"step":212,"title":213,"description":214,"tip":215},4,"Confirme a capacidade legal","Assegure-se de que compreende e pode atestar que o declarante e os candidatos têm poder legal para contratar e agir.","Em caso de dúvida sobre capacidade legal, consulte um advogado antes de assinar.",{"step":217,"title":218,"description":219,"tip":220},5,"Revise a identificação de dados","Controle se nomes, descrições e informações-chave no preâmbulo e corpo do documento estão precisos e completos.","Compare ponto a ponto com documentos de identificação oficiais.",{"step":222,"title":223,"description":224,"tip":225},6,"Assine e autentique","Assine o documento na presença de uma testemunha ou notário, conforme exigido pela jurisdição ou pelo solicitante.","Guarde uma cópia assinada para seus registos.",[227,231,235,239,243,247],{"mistake":228,"why_it_matters":229,"fix":230},"Usar nome incompleto ou diferente do nome legal","Pode tornar o atestado inválido ou levar a rejeição da candidatura.","Use sempre o nome que consta em documentos de identificação oficiais.",{"mistake":232,"why_it_matters":233,"fix":234},"Assinar sem conhecimento pessoal direto dos fatos","O atestado perde valor legal se o declarante não tem conhecimento genuíno, e pode resultar em consequências criminais.","Assine apenas pelos fatos que conhece e confirme pessoalmente antes de assinar.",{"mistake":236,"why_it_matters":237,"fix":238},"Não especificar a idade ou deixá-la vaga","Cria ambiguidade sobre capacidade legal e pode resultar em rejeição ou contestação.","Indique claramente a idade completa com números e palavras.",{"mistake":240,"why_it_matters":241,"fix":242},"Omitir assinatura ou autenticação","Torna o documento inválido ou sem efeito legal perante instituições.","Assine pessoalmente e, se necessário, faça autenticar perante notário ou testemunhas.",{"mistake":244,"why_it_matters":245,"fix":246},"Deixar campos em branco ou com placeholders genéricos","Reduz clareza e credibilidade do documento, causando rejeição.","Preencha todos os campos específicos [PLACEHOLDERS] com informações precisas e completas.",{"mistake":248,"why_it_matters":249,"fix":250},"Não guardar cópia assinada para registos próprios","Fica sem prova de ter enviado o atestado assinado, dificultando esclarecimentos futuros.","Guarde cópia assinada e, se possível, peça confirmação de receção de quem solicita.",[252,255,258,261,264,267,270,273],{"question":253,"answer":254},"O que é uma declaração estatutária e qual é a sua força legal?","Uma declaração estatutária é uma afirmação formal feita sob responsabilidade pessoal e com força legal equivalente a juramento. Tem valor legal porque o declarante assume responsabilidade pessoal pela veracidade das informações. A força variam conforme a jurisdição, mas em geral é reconhecida como documento válido em procedimentos legais, administrativos e comerciais. Se a informação declarada for falsa, pode resultar em consequências criminais para o declarante.\n",{"question":256,"answer":257},"Preciso de testemunha ou notário para assinar o atestado?","Depende da jurisdição e do contexto. Em muitos casos, a assinatura pessoal do declarante é suficiente. Contudo, instituições financeiras, órgãos públicos ou processos legais podem exigir autenticação por notário ou testemunhas. Consulte o solicitante sobre requisitos específicos antes de assinar, ou contacte um profissional legal na sua jurisdição.\n",{"question":259,"answer":260},"Posso assinar um atestado sobre fatos que não conheço pessoalmente?","Não. A essência de uma declaração estatutária é que o declarante tem conhecimento pessoal e genuíno dos fatos. Assinar sobre fatos não verificados ou desconhecidos é fraude e pode resultar em consequências criminais graves. Assine apenas o que sabe e confirme pessoalmente.\n",{"question":262,"answer":263},"Qual é a diferença entre um atestado e uma declaração juramentada?","Um atestado é uma declaração formal feita sob responsabilidade pessoal. Uma declaração juramentada é feita perante autoridade pública ou notário, sob juramento. A declaração juramentada tem valor legal ainda mais elevado porque testemunhada por autoridade. Este modelo é um atestado; se precisar de declaração juramentada, consulte advogado ou notário.\n",{"question":265,"answer":266},"Quanto tempo é válido um atestado declaração estatutária?","A validade depende do contexto e da jurisdição. Muitos atestados são considerados válidos indefinidamente se os fatos não se alterarem. Contudo, instituições podem exigir que o atestado tenha menos de 3 ou 6 meses. Verifique com quem solicitou o documento quanto às exigências de validade específicas.\n",{"question":268,"answer":269},"Posso corrigir erros depois de assinar?","Evite corrigir o documento após assinatura, pois reduz a credibilidade e pode levantar questões sobre integridade. Se encontrar erros, o melhor é preparar um novo atestado corrigido, claramente datado, e informar quem solicitou. Nunca altere datas, nomes ou fatos após assinatura.\n",{"question":271,"answer":272},"O atestado é válido em ambas as jurisdições (Brasil e Portugal)?","Este modelo é redigido em português neutro e funciona em ambas jurisdições. Contudo, requisitos específicos de forma, autenticação e efeitos legais podem variar. Recomendamos que consulte um advogado na sua jurisdição para confirmar conformidade com leis locais antes de usar em contexto formal.\n",{"question":274,"answer":275},"Preciso de advogado para preencher e assinar este atestado?","Para atestados simples e rotineiros, pode preencher e assinar por conta própria. Contudo, se o documento é para contexto legal complexo, processo judicial, ou se tem dúvidas sobre capacidade legal e responsabilidade, consulte um advogado antes de assinar.\n",[277,280,283,286,289,292],{"industry":278,"specifics":279},"Recursos humanos e contratação","Candidatos utilizam atestados para confirmar identidade e veracidade de dados em candidaturas.",{"industry":281,"specifics":282},"Serviços financeiros e crédito","Requerentes de empréstimos ou crédito usam atestados para confirmar fatos financeiros pessoais.",{"industry":284,"specifics":285},"Administração pública","Entidades governamentais requerem atestados para validar elegibilidade a benefícios e subsídios.",{"industry":287,"specifics":288},"Direito e compliance","Escritórios legais usam atestados como prova documental em processos e procedimentos formais.",{"industry":290,"specifics":291},"Imobiliário","Vendedores e compradores utilizam atestados para confirmar capacidade legal e identidade em transações.",{"industry":293,"specifics":294},"Educação e formação","Candidatos a cursos e programas usam atestados para verificar informações pessoais e eligibilidade.",[296,299,302,305],{"vs":297,"summary":298},"Declaração juramentada","O atestado declaração estatutária é feito sob responsabilidade pessoal e não requer presença de notário. A declaração juramentada é feita perante autoridade pública ou notário sob juramento formal, com valor legal mais elevado. Use atestado para confirmações rotineiras; use declaração juramentada quando a instituição exige autenticação oficial ou força legal máxima.\n",{"vs":300,"summary":301},"Carta de recomendação","Um atestado confirma fatos pessoais ou capacidade legal do próprio declarante. Uma carta de recomendação é escrita por terceiro para recomendar qualidades e competências de outra pessoa. Use atestado quando precisa confirmar seus próprios dados; use carta de recomendação quando quer que alguém recomende suas qualidades profissionais a terceiros.\n",{"vs":303,"summary":304},"Certificado ou diploma","Um atestado confirmação estatutária é declaração formal sobre fatos pessoais. Um certificado ou diploma é documento oficial emitido por instituição autorizada que comprova conclusão de programa ou qualificação. Use atestado para declarar fatos pessoais; use certificado quando precisa comprovar qualificação acadêmica ou profissional.\n",{"vs":306,"summary":307},"Procuração","Um atestado confirma fatos e capacidade legal. Uma procuração delega poder legal para outra pessoa agir em seu nome. Use atestado quando precisa confirmar fatos sobre si; use procuração quando quer autorizar alguém a agir em seu lugar em transações ou procedimentos.\n",{"heading":309,"middleRowLabel":310,"use_template":311,"template_plus_review":315,"custom_drafted":319},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":312,"cost":313,"time":314},"Atestados simples e rotineiros para candidaturas de emprego ou procedimentos administrativos padrão.","Gratuito ou custo baixo do modelo","15–30 minutos",{"best_for":316,"cost":317,"time":318},"Atestados para contextos de maior importância (crédito, imóvel) com revisão por profissional legal.","Custo do modelo + 50–150 € revisão jurídica simplificada","1–2 dias",{"best_for":320,"cost":321,"time":322},"Atestados para contextos legais complexos, litigância, ou quando capacidade legal é questionada.","200–500 € ou mais","3–7 dias",[324,327],{"code":325,"note":326},"br","Em Brasil, o atestado tem valor legal reconhecido em procedimentos administrativos e comerciais. Autenticação por cartório ou notário pode ser exigida conforme o contexto. Consulte um advogado para confirmar requisitos específicos conforme lei estadual aplicável.",{"code":328,"note":329},"pt","Em Portugal, o atestado declaração estatutária é reconhecido e pode ter força probatória em contextos civis e administrativos. Autenticação por notário pode ser necessária em procedimentos mais formais. Verifique requisitos com o solicitante ou consulte profissional legal.",[331,334],{"title":332,"summary":333},"O que é e quando usar uma declaração estatutária","Módulo introdutório que explica o conceito, força legal, responsabilidades do declarante e contextos típicos de uso. Inclui exemplos de situações que exigem atestado e diferenças em relação a outros documentos formais.",{"title":335,"summary":336},"Como preencher e assinar o atestado com segurança jurídica","Guia prático sobre identificação correta de dados, verificação de fatos, confirmação de capacidade legal, autenticação e conservação de registos. 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O documento pode ser exportado em PDF e preparado para assinatura, servindo em candidaturas, empréstimos, procedimentos administrativos e processos legais que exigem confirmação oficial de fatos.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Muitas instituições e processos legais exigem confirmação oficial e responsável de dados pessoais. Sem um atestado declaração estatutária, fica difícil provar a veracidade de informações essenciais de forma reconhecida legalmente. A ausência deste documento pode resultar em rejeição de candidatura, negação de crédito ou complicações em procedimentos administrativos. Um atestado bem redigido e assinado reduz risco de contestação, cria registos claros das informações confirmadas e oferece proteção ao declarante por demonstrar que agiu com responsabilidade e conhecimento. É particularmente importante em contextos onde identidade, capacidade legal ou fatos pessoais são críticos.\u003C/p>\n",1781186176423]