[{"data":1,"prerenderedAt":399},["ShallowReactive",2],{"document-atestado-de-perca-roubo-ou-destruicao-de-certificado-de-estoque-D10550":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":398},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"DECLARAÇÃO DE CERTIFICADO DE AÇÕES PERDIDAS Essa declaração de certificados de ações perdidas (o \"Acordo\") é considerado efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma corporação organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [PAÍS], com sede em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO ACIONISTA] (o \"Acionista\"), um indivíduo/ uma corporação organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [PAÍS], com sede em: [ENDEREÇO COMPLETO] TERMOS O acionista seguitne, declara, sob pena de perjúrio, o seguinte: 1. O acionista abaixo é o dono de um total de [número de partes] partes do estoque comum de [nome da empresa], Inc., em [estado onde sociedade foi deferida] da corporação (a \"Companhia\"). 2",null,"Atestado de Perca, Roubo ou Destruição de Certificado de Estoque","1",19,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/atestado-de-perca,-roubo-ou-destruição-de-certificado-de-estoque-D10550.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10550.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10550.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Incorporação","atestado de perca roubo ou destruicao de certificado de estoque","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10550.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10550.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Templates de Patrimônio e Fusões","/pt/templates/equity-and-mergers/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Atestado de Perca","/pt/template/atestado-de-perca-D10502","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10502.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Atestado de Execução","/pt/template/atestado-de-execucao-D10499","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10499.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Atestado de Não Alienação","/pt/template/atestado-de-nao-alienacao-D10500","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10500.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Atestado de Não Credores","/pt/template/atestado-de-nao-credores-D10501","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10501.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Atestado Petição de Dissolução","/pt/template/atestado-peticao-de-dissolucao-D10505","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10505.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Guias de Estoque de Registro Financeiro","/pt/template/guias-de-estoque-de-registro-financeiro-D9970","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9970.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Certificado de Autoria","/pt/template/certificado-de-autoria-D10339","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10339.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Atestado","/pt/template/atestado-D10503","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10503.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Certificado de Emenda","/pt/template/certificado-de-emenda-D10176","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10176.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Contrato para Estoque de Bens","/pt/template/contrato-para-estoque-de-bens-D10474","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10474.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Certificado de Ata de Reunião de Diretores","/pt/template/certificado-de-ata-de-reuniao-de-diretores-D10175","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10175.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Certificado de Resolução Corporativa","/pt/template/certificado-de-resolucao-corporativa-D10177","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10177.png",false,{"seo":87,"reviewer":97,"legal_disclaimer":101,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":127,"glossary":146,"clauses":177,"how_to_fill":228,"common_mistakes":269,"faqs":294,"industries":322,"comparisons":341,"diy_vs_lawyer":354,"jurisdictions":369,"educational_modules":376,"related_template_ids_curated":383,"schema":384,"classification":385},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":90},"Atestado de Perca, Roubo ou Destruição de Certificado (Word grátis)","Modelo de atestado para declarar perda, roubo ou destruição de certificado de estoque. Documento legal editável em Word. Download gratuito. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95,96],"declaração de certificado de ações perdidas","atestado de certificado de estoque","certificado de estoque perdido","declaração sob pena de perjúrio","substituição de certificado de ações","certificado destruído roubo",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":103,"legal_review_recommended":101,"signature_required":101},"medio",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Um atestado formal de perca, roubo ou destruição de certificado de estoque é uma declaração legal sob pena de perjúrio que documenta a perda, roubo ou dano de um certificado de ações de uma corporação. O documento permite que um acionista solicite a emissão de um novo certificado substituindo o original. Download Word gratuito, totalmente editável.\n","Utilize este modelo quando um certificado de estoque tenha sido perdido, roubado ou destruído, e você necessite obter um certificado de substituição da empresa. Este documento serve como prova formal da circunstância para fins administrativos e legais.\n","O atestado inclui identificação do acionista e da empresa, confirmação da propriedade das ações, descrição da perda ou destruição, declaração sob pena de perjúrio, e campos para assinatura e data. O documento é estruturado para cumprir requisitos legais de substituição de certificados.\n",[109,112,115,118,121,124],{"title":110,"use_case":111},"Acionista individual","Perdeu o certificado de ações e precisa requerer substituição",{"title":113,"use_case":114},"Sócio-fundador","Certificado roubado ou danificado durante mudança ou armazenamento",{"title":116,"use_case":117},"Herdeiro","Certificado do falecido não foi localizado no acervo",{"title":119,"use_case":120},"Diretor de RH","Acionista da empresa relata destruição do certificado",{"title":122,"use_case":123},"Assistente administrativo","Processa documentação de substituição de certificados danificados",{"title":125,"use_case":126},"Gestor de patrimônio","Registra perdas ou danos de certificados em acervo corporativo",[128,131,134,137,140,143],{"title":129,"when_to_use":130,"template_id":6},"Certificado de ações perdido","O certificado desapareceu e sua localização é desconhecida",{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Certificado de ações roubado","Houve roubo documentado ou suspeita de apropriação indébita",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Certificado de ações destruído","O certificado foi danificado ou destruído por causa natural ou acidental",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Certificado de ações perdido em trânsito","Perdido durante correspondência ou transporte para a empresa",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Certificado de ações perdido por motivo desconhecido","Acionista não consegue explicar as circunstâncias exatas da perda",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Certificado de ações roubado de residência","Roubo ocorreu em propriedade privada com boletim de ocorrência",[147,150,153,156,159,162,165,168,171,174],{"term":148,"definition":149},"certificado de estoque","Documento que comprova a propriedade de ações em uma corporação, emitido pela empresa registradora.",{"term":151,"definition":152},"acionista","Pessoa física ou jurídica que possui uma ou mais ações de uma empresa e tem direitos acionários.",{"term":154,"definition":155},"sob pena de perjúrio","Declaração feita sob juramento, onde a falsidade constitui crime de perjúrio.",{"term":157,"definition":158},"corporação","Entidade legal registrada que emite ações e opera sob lei de uma jurisdição específica.",{"term":160,"definition":161},"substituição de certificado","Processo administrativo de emitir um novo certificado para substituir um original perdido ou danificado.",{"term":163,"definition":164},"registro corporativo","Órgão ou departamento que mantém registros das ações e acionistas de uma empresa.",{"term":166,"definition":167},"transferência de ações","Processo de passar a propriedade de ações de uma pessoa para outra, documentado pela empresa.",{"term":169,"definition":170},"jurisdição","Estado, província ou país em que a corporação foi constituída e opera legalmente.",{"term":172,"definition":173},"declaração jurada","Afirmação formal feita ante oficial público, confirmando a veracidade dos fatos narrados.",{"term":175,"definition":176},"beneficiário","Pessoa que tem direito a receber os benefícios ou direitos das ações em questão.",[178,183,188,193,198,203,208,213,218,223],{"name":179,"plain_english":180,"sample_language":181,"common_mistake":182},"Identificação das partes","Nomeia a empresa emitente e o acionista que declara a perda ou roubo do certificado.","ENTRE: [NOME DA EMPRESA], uma corporação organizada sob as leis de [Estado/Província], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO ACIONISTA], um indivíduo residente em [ENDEREÇO COMPLETO]","Omitir o estado ou país de constituição da corporação, deixando a identificação incompleta.",{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Declaração de propriedade","O acionista afirma ser o legítimo dono do certificado e das ações em questão no momento da perda.","O acionista declara ser o proprietário legítimo de [número] ações do estoque comum da Companhia, representadas pelo certificado número [NÚMERO DO CERTIFICADO].","Não especificar o número exato de ações ou o número do certificado original.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Descrição da perda, roubo ou destruição","Detalha as circunstâncias em que o certificado foi perdido, roubado ou destruído.","Em [DATA], o certificado acima referido foi [perdido / roubado / destruído] sob as seguintes circunstâncias: [DESCRIÇÃO DETALHADA DOS FATOS].","Fornecer descrição vaga ou incompleta que não permita à empresa verificar a veracidade do ocorrido.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Declaração sob pena de perjúrio","O acionista declara, sob pena de perjúrio, que os fatos narrados são verdadeiros e completos.","Eu declaro, sob pena de perjúrio, que todas as informações acima são verdadeiras, corretas e completas, e que não há omissões relevantes.","Alterar ou remover a cláusula de pena de perjúrio, comprometendo a força legal do documento.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Data e local da assinatura","Indica o local e data em que o acionista assina formalmente o atestado.","Assinado em [CIDADE], [Estado/Província], em [DATA], perante mim ou voluntariamente.","Deixar a data em branco ou assinar o documento antes de preenchê-lo completamente.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Assinatura do acionista","Assinatura original do acionista que comprova sua autenticidade e consentimento.","_________________________ [Assinatura do Acionista] [Nome impresso do acionista]","Usar assinatura digital ou cópia de assinatura sem autenticação de cartório quando exigido.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Testemunhas ou notário","Estabelece se a assinatura deve ser testemunhada ou autenticada por notário público.","Testemunha 1: _________________________ / Testemunha 2: _________________________ Perante mim, oficial público, nesta data: _________________________","Omitir assinaturas de testemunhas quando a jurisdição ou empresa exigem.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Confirmação de propriedade não transferida","Afirma que o acionista não transferiu as ações após a perda do certificado.","O acionista declara que não transferiu, vendeu ou alienou as ações representadas pelo certificado perdido/roubado/destruído.","Não incluir esta cláusula, deixando em aberto se o acionista ainda é o proprietário legítimo.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Indenização e responsabilidade","Define que o acionista pode ser responsabilizado por qualquer ação fraudulenta ou reclamação posterior.","O acionista concorda em indenizar a Companhia por qualquer reclamação, perda ou despesa decorrente da emissão do novo certificado de substituição.","Não esclarecer a responsabilidade do acionista, criando passivo legal para a empresa.",{"name":224,"plain_english":225,"sample_language":226,"common_mistake":227},"Solicitação de novo certificado","Formaliza o pedido pela emissão de um novo certificado em substituição ao original.","Por meio deste, solicita-se a emissão de um novo certificado representando as mesmas [número] ações, em nome do Acionista.","Omitir o pedido formal de emissão, deixando a intenção do documento implícita.",[229,234,239,244,249,254,259,264],{"step":230,"title":231,"description":232,"tip":233},1,"Preencha a data de vigência","No início do documento, coloque a data em que o atestado entra em vigor. Essa deve ser a data da assinatura ou a data em que você deseja que a declaração tenha efeito.","Use o formato DD de [MÊS] de AAAA para clareza.",{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},2,"Identifique a empresa corretamente","Coloque o nome legal completo da corporação, o estado ou país de constituição, e o endereço registrado da empresa.","Verifique o certificado original ou os documentos de constituição para garantir nomes e jurisdição exatos.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},3,"Identifique o acionista","Insira o nome completo do acionista, qualificação (indivíduo ou corporação), estado/país de constituição (se corporação) e endereço completo.","Certifique-se de que o nome corresponde exatamente ao registro no certificado perdido.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},4,"Especifique o número de ações","Indique o número exato de ações que o certificado representava. Consulte registros da empresa se necessário.","Não estimule; use o número exato do certificado original para evitar discrepâncias.",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},5,"Descreva as circunstâncias da perda, roubo ou destruição","Forneça uma descrição clara e detalhada de como e quando o certificado foi perdido, roubado ou destruído. Inclua data aproximada, local e qualquer ação tomada.","Se houver boletim de ocorrência (roubo), mencione-o. Seja específico para reforçar credibilidade.",{"step":255,"title":256,"description":257,"tip":258},6,"Revise antes de assinar","Releia todo o documento para garantir que informações estão precisas e completas. Corrija qualquer erro antes de assinar.","Peça a alguém que revise também; erros podem adiar ou negar a substituição do certificado.",{"step":260,"title":261,"description":262,"tip":263},7,"Obtenha assinaturas e testemunhas","Assine o documento na presença de testemunhas ou notário público, conforme exigido pela empresa ou jurisdição.","Confirme com a empresa registradora ou jurídico quais são os requisitos de autenticação para sua jurisdição.",{"step":265,"title":266,"description":267,"tip":268},8,"Submeta à empresa registradora","Envie o atestado assinado à empresa ou ao seu departamento administrativo/jurídico. Mantenha uma cópia para seus registros.","Use correspondência rastreável; pergunte qual é o prazo esperado para emissão do novo certificado.",[270,274,278,282,286,290],{"mistake":271,"why_it_matters":272,"fix":273},"Deixar campos em branco ou preencher incompletamente","A empresa pode rejeitar o atestado, exigindo reenvio e atrasando a substituição do certificado.","Preencha todos os campos obrigatórios antes de assinar. Se algo não se aplica, indique claramente ou consulte o jurídico da empresa.",{"mistake":275,"why_it_matters":276,"fix":277},"Fornecer descrição vaga das circunstâncias","A falta de detalhe levanta dúvidas sobre a veracidade, podendo resultar em recusa de emissão do novo certificado.","Inclua data, hora, local e contexto específicos (ex.: 'Perdido durante mudança em 15 de março em São Paulo').",{"mistake":279,"why_it_matters":280,"fix":281},"Usar assinatura digital ou cópia sem autenticação","Muitas jurisdições e empresas exigem assinatura original e presencial para validar a declaração sob pena de perjúrio.","Assine pessoalmente na presença de testemunhas ou notário; obtenha carimbos e assinaturas de autenticação se exigidos.",{"mistake":283,"why_it_matters":284,"fix":285},"Não revisar correspondência com o certificado original","Discrepâncias entre o atestado e registros corporativos podem ser causa de rejeição.","Verifique o número de ações, número do certificado e dados do acionista contra o original antes de submeter.",{"mistake":287,"why_it_matters":288,"fix":289},"Omitir informação sobre transferência de ações","Se o acionista tiver transferido as ações após a perda, o novo certificado será inválido e pode gerar litígio.","Confirme e declare claramente que nenhuma transferência ocorreu desde a perda.",{"mistake":291,"why_it_matters":292,"fix":293},"Submeter sem guardar cópia ou comprovante","Sem prova de envio ou cópia do documento, não conseguirá rastrear o status ou resolver disputas posteriores.","Mantenha cópia assinada, envie por correspondência rastreada e obtenha confirmação de recebimento.",[295,298,301,304,307,310,313,316,319],{"question":296,"answer":297},"O que é um atestado de perca, roubo ou destruição de certificado de estoque?","É uma declaração legal formal e sob pena de perjúrio em que um acionista comunica que seu certificado de ações foi perdido, roubado ou destruído, e solicita a emissão de um novo certificado em substituição. O documento serve como prova para a empresa de que o certificado original não está mais em circulação e que o acionista ainda é o proprietário legítimo das ações. Este atestado é necessário antes de a empresa poder emitir um novo certificado, protegendo ambas as partes contra fraude.\n",{"question":299,"answer":300},"Quando preciso de um atestado de perca, roubo ou destruição?","Você precisa deste documento quando seu certificado de ações foi fisicamente perdido, roubado ou destruído e você deseja obter um novo certificado em seu lugar. Isso ocorre tipicamente quando o certificado desaparece durante uma mudança, é danificado por água ou fogo, é roubado de casa ou escritório, ou simplesmente não é encontrado após uma busca razoável. Antes de submeter o atestado, a maioria das empresas exige que você declare sob pena de perjúrio que o certificado foi perdido e que você ainda é o proprietário das ações.\n",{"question":302,"answer":303},"Posso preencher este modelo sozinho ou preciso de um advogado?","Você pode preencher e usar este modelo sozinho em muitos casos, especialmente se se tratar de uma perda clara e bem documentada. No entanto, recomenda-se que o revise com um advogado se as circunstâncias forem complexas, se houver questões de fraude, se você estiver em uma jurisdição com requisitos legais específicos, ou se a empresa exigir uma revisão jurídica. Um advogado pode garantir que o atestado cumpra todas as exigências legais e reduza o risco de rejeição.\n",{"question":305,"answer":306},"O atestado precisa ser assinado por um notário?","Depende da jurisdição e da política da sua empresa. Muitas corporações aceitam assinaturas testemunhadas por dois indivíduos. Porém, em algumas jurisdições ou para empresas mais rigorosas, a assinatura pode precisar ser autenticada por um notário público. Consulte a empresa registradora ou o departamento jurídico de sua empresa antes de assinar para saber qual é o requisito específico.\n",{"question":308,"answer":309},"Quanto tempo leva para receber o novo certificado após submeter o atestado?","O tempo varia conforme a empresa e a jurisdição, mas em geral leva entre 2 a 6 semanas após a apresentação do atestado assinado. Alguns fatores que afetam o tempo incluem a complexidade do caso, a necessidade de autenticação notarial, a carga de trabalho da empresa registradora, e se há atrasos na correspondência. Recomenda-se confirmar o prazo esperado e o processo de entrega quando submeter o documento.\n",{"question":311,"answer":312},"Sou responsável se houver fraude ou reclamações após a emissão do novo certificado?","Sim, ao assinar este atestado sob pena de perjúrio, você se torna responsável pela veracidade das informações fornecidas. Se a empresa descobrir que você mentiu ou omitiu informações relevantes, poderá enfrentar consequências legais, incluindo acusações de perjúrio, revogação do novo certificado e possível ação civil. Além disso, muitos atestados incluem uma cláusula de indenização em que você concorda em compensar a empresa por qualquer perda ou despesa decorrente de fraude comprovada.\n",{"question":314,"answer":315},"Posso transferir as ações enquanto aguardo o novo certificado?","Em geral, não pode transferir as ações enquanto não receber o novo certificado, pois o certificado físico é a prova de propriedade. No entanto, a empresa ou seu agente de transferência podem ser capazes de processar uma transferência eletrônica se você fornecer certa documentação ou indenização. Consulte a empresa registradora para conhecer os procedimentos especiais durante este período de substituição.\n",{"question":317,"answer":318},"O que faço se a empresa rejeitar meu atestado?","Se o atestado for rejeitado, a empresa geralmente fornecerá razões específicas. Pode ser necessário preencher novamente com informações adicionais, revisar e corrigir erros, obter autenticação notarial, ou fornecer documentação de apoio (como boletim de ocorrência para roubo). Considere consultar um advogado ou o departamento jurídico da empresa para entender os requisitos e remediar qualquer deficiência.\n",{"question":320,"answer":321},"Existe seguro para cobrir o roubo ou perda de um certificado de ações?","Alguns certificados de estoque estão cobertos por seguro de bens pessoais ou comerciais, dependendo da apólice. Recomenda-se verificar com sua companhia de seguros se o certificado roubado ou perdido está coberto e qual é o processo de reclamação. Além disso, se o roubo ocorreu, você pode registrar uma denúncia policial, que pode ser útil tanto para a reclamação de seguro quanto para apoiar seu atestado de roubo.\n",[323,326,329,332,335,338],{"industry":324,"specifics":325},"Serviços financeiros e investimento","Empresas de gestão de patrimônio usam este atestado para clientes que perderam ou tiveram certificados roubados.",{"industry":327,"specifics":328},"Incorporação e constituição de empresas","Sócios-fundadores que enfrentam perda de certificados durante organização ou transferência de registros.",{"industry":330,"specifics":331},"Direito corporativo e conformidade","Escritórios jurídicos precisam deste modelo para assessorar acionistas e cumprir requisitos de substituição.",{"industry":333,"specifics":334},"Administração de propriedades e herança","Herdeiros usam o atestado quando certificados de falecidos não são localizados no acervo.",{"industry":336,"specifics":337},"Gestão de recursos humanos","Departamentos de RH processam atestados para acionistas funcionários que perderam certificados de estoque de benefícios.",{"industry":339,"specifics":340},"Operações corporativas e administração","Departamentos administrativos mantêm registros e processam requisições de substituição baseadas neste atestado.",[342,345,348,351],{"vs":343,"summary":344},"Certidão de propriedade de ações","Um atestado de perca, roubo ou destruição é específico para situações em que o certificado foi perdido e não pode ser recuperado. Uma certidão de propriedade é um documento mais geral que prova a titularidade das ações independentemente do certificado físico. A certidão é frequentemente usada quando o certificado está disponível mas o acionista precisa de prova adicional de titularidade. O atestado é necessário para obter um novo certificado; a certidão é para fins de prova de propriedade.\n",{"vs":346,"summary":347},"Termo de responsabilidade (bonding)","Um atestado é uma declaração sob pena de perjúrio. Um termo de responsabilidade é um tipo de seguro que garante à empresa que, se o certificado original surgir ou se houver fraude, a empresa estará protegida. Algumas empresas exigem um termo de responsabilidade em vez de ou em conjunto com o atestado. O atestado é mais simples e custoso (ou gratuito), enquanto um termo de responsabilidade envolve prêmio segurado mas oferece proteção adicional.\n",{"vs":349,"summary":350},"Autorização de transferência de ações","Uma autorização de transferência é usada quando o acionista deseja vender ou transferir as ações para outra pessoa. Um atestado de perda é usado quando o acionista ainda quer manter a propriedade mas necessita de um novo certificado. Se você perdeu o certificado e quer transferir as ações, pode precisar usar tanto o atestado quanto uma autorização de transferência, dependendo da política da empresa.\n",{"vs":352,"summary":353},"Declaração de herdeiro de ações","Uma declaração de herdeiro é usada quando o proprietário original das ações faleceu e o herdeiro precisa estabelecer direitos sobre as ações. Um atestado de perca é usado pelo proprietário atual (ou seu representante) para relatar um certificado perdido. Se um herdeiro não conseguir localizar o certificado original, pode usar ambos os documentos: primeiro a declaração de herdeiro, depois o atestado de perda.\n",{"heading":355,"middleRowLabel":356,"use_template":357,"template_plus_review":361,"custom_drafted":365},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":358,"cost":359,"time":360},"Perda clara e documentada; nenhuma questão de fraude ou litígio; empresa aceitando documentação padrão.","Gratuito ou baixo custo (modelo).","1 a 2 horas para preencher; entrega em poucos dias.",{"best_for":362,"cost":363,"time":364},"Desejo de usar um modelo mas com confiança adicional; questões de jurisdição específicas; roubo envolvendo polícia.","€150 a €400 para revisão jurídica.","3 a 5 dias para revisão e ajustes; mais segurança de aprovação.",{"best_for":366,"cost":367,"time":368},"Circunstâncias complexas; litígio esperado; requisitos especiais de jurisdição ou empresa; roubo ou fraude envolvidos.","€500 a €1500+ para redação personalizada e negociação.","5 a 10 dias; advogado orienta todo o processo.",[370,373],{"code":371,"note":372},"br","No Brasil, o atestado é frequentemente exigido junto com autenticação notarial ou testemunhas. A lei corporativa brasileira (Lei das Sociedades Anônimas, Lei nº 6.404/1976) estabelece procedimentos para substituição de certificados. Recomenda-se confirmar os requisitos com a empresa registradora ou CETIP, conforme aplicável.",{"code":374,"note":375},"pt","Em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pode ter requisitos específicos. Dependendo da empresa, a declaração pode precisar de autenticação em Cartório Notarial. Verifique com a empresa ou gestor de patrimônio os procedimentos exatos para a sua jurisdição.",[377,380],{"title":378,"summary":379},"Como proteger certificados de ações","Aprenda a armazenar certificados de forma segura, incluindo cofre de banco, cópia digital e seguro. Entenda medidas preventivas para evitar perda, roubo ou dano.",{"title":381,"summary":382},"Procedimentos legais de substituição de certificados","Guia completo sobre o que esperar ao solicitar um novo certificado, desde o atestado até a entrega. 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Este modelo é editável em Word, permite preencher campos personalizáveis com nomes, datas e números de ações, e pode ser assinado digitalmente ou impresso para assinatura notarizada. É um instrumento essencial para proteger tanto o acionista quanto a empresa, criando um registro legal claro das circunstâncias da perda e da responsabilidade.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um atestado formal, a empresa não tem permissão legal para emitir um novo certificado em substituição a um perdido, roubado ou destruído. Isto deixa o acionista em limbo — incapaz de comprovar propriedade das ações, transferi-las, ou reivindicá-las em caso de herança ou partilha. O risco para a empresa é igualmente real: emitir um novo certificado sem documentação adequada a expõe a fraude, reclamações do antigo detentor, e responsabilidade legal. Ao usar este atestado, você estabelece uma cadeia de custódia documentada, reduz o tempo de processamento e demonstra boa-fé tanto à empresa registradora quanto a qualquer terceiro interessado. Além disso, assinando sob pena de perjúrio, você confirma que as informações são verdadeiras, criando proteção legal para ambas as partes e minimizando o risco de litígio futuro relacionado ao certificado.\u003C/p>\n",1781186177682]