[{"data":1,"prerenderedAt":408},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-oem-D10460":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":407},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ÍNDICE Páginas 1. PRAZO DO ACORDO; TERMOS DEFINIDOS 3 1.1. Relacionamento Geral 3 1.2. Vigência do Acordo 3 1.3. Definições 3 2. PEDIDOS DE COMPRA; RELATÓRIOS 4 2.1 Emissão e Aceitação dos Pedidos de Compra 4 2.2 Faturas 5 2.3 Previsão de Rolamento 5 2.4 Modificações ou Cancelamentos do Pedido de Compra 5 2.5 Requisitos de Personalização 6 2.6 Melhorias de Hardware e Software 6 2.7 Programa de Redução de Custos 6 3. ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS 6 3.1 Título e Risco de Perda 6 3.2 Aceitação dos Produtos 6 3.3 Produtos Defeituosos 6 4. PREÇOS; PAGAMENTO AO FORNECEDOR 7 4.1 Preços para os Produtos 7 4.2 Pagamento 7 4.3 Impostos 7 4.4 Local de Pagamento 7 5. PROMOÇÃO E VENDA DOS PRODUTOS 8 5.1 Marcas Registradas do Comprador 8 5.2 Rotulagem dos Produtos 8 5.3 Materiais do Fornecedor 8 5.4 Adaptação da Documentação e Literatura de Promoção 9 5.5 Treinamento de Técnicas e Vendas 9 5.6 Suporte Técnico 9 6. GARANTIAS 10 6.1 Garantias do Produto 10 6.2 Garantias dos Direitos de Propriedade 10 6.3 Indenização dos Direitos Proprietários 10 6.4 Renúncia das Garantias 11 7. ENCERRAMENTO 11 7.1 Rescisão 11 7.2 Rescisão por Insolvência ou Falência 11 7.3 Direitos Mediante Rescisão 12 7.4 Devolução dos Materiais 12 7.5 Nenhuma Responsabilidade 12 8. DIVERSOS 12 8.1 Limitação da Responsabilidade 12 8.2 Acordo Completo 12 8.3 Relacionamento das Partes 12 8.4 Confidencialidade 13 8.5 Sobrevivência das Obrigações de Manutenção 13 8.6 Notificações 14 8.7 Força Maior 14 8.8 Legislação Aplicável 14 8.9 Efeito Vinculativo 15 8.10 Anexos 15 8.11 Divisibilidade 15 8.12 Títulos 15 8.13 Recursos Cumulativos 15 8.14 Atrasos ou Omissões 15 8.15 Sobrevivência dos Termos 15 8.16 Mercado Não-exclusivo e Direitos de Compra 15 8.17 Licenças de Software 16 8.18 Controle de Exportação e Disposições Relacionadas 16 ACORDO de OEM Este Acordo de OEM (o \"Acordo\") está em vigor [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o \"Fornecedor\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sua sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o \"Comprador\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede sua localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] ESTE ACORDO DE OEM (o \"Acordo\") é feito e celebrado a partir da data estabelecida na capa deste (a \"Data Efetiva\"), entre a [NOME DA SUA EMPRESA], (doravante o \"Fornecedor\") e a [NOME DA EMPRESA], (doravante o \"Comprador\"). O Fornecedor desenvolve, fabrica, produz e/ou fornece [DESCREVER] produtos e deseja conceder ao Comprador o direito de vender e comercializar certos dos produtos e mesmo combinar com outros produtos fabricados, produzidos ou fornecidos pelo Fornecedor, todos mediante os termos e condições estabelecidas neste Acordo. O Comprador desenvolve, fabrica e/ou vende e distribui [DESCREVER] produtos e serviços e deseja ter o direito de vender e comercializar os produtos de Suprimentos mediante os termos e condições neste Acordo dentro de [ESPECIFICAR]. AGORA, PORTANTO, em consideração dos pactos e acordos mútuos aqui contidos e outras boas e valiosas considerações, a recepção e suficiência dos quais são por meio deste reconhecidas, as partes do presente regulamento concordam como segue: VIGÊNCIA DO ACORDO; TERMOS DEFINIDOS Relacionamento Geral Durante a vigência deste Acordo, o Fornecedor concorda em tornar disponível e vender ao Comprador os Produtos estabelecidos no Anexo 1 em conformidade com os termos e condições aqui estabelecidos. Vigência do Acordo O prazo deste Acordo deverá começar na Data Efetiva e deverá permanecer em pleno vigor até ser rescindido por qualquer partes como aqui estabelecido. Definições Como usado neste Acordo, os seguintes termos deverão ter os significados indicados, a menos que o contexto indique claramente o contrário: \"ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS\" significa o desempenho funcional, operacional e as características de compatibilidadede de um Produto acordadas por escrito pelas partes ou por mútuo acordo delas, como descrito na Documentação aplicável. \"CLIENTES\" significa distribuidores, negociadores, revendedores, revendedores de valor agregado, integradores de sistema e outros clientes semelhantes do Comprador, incluindo os Usuários Finais. Referências a [ESPECIFICAR MOEDA] e [MONTANTE] se referem a moeda do [PAÍS]. \"DOCUMENTAÇÃO\" significa manuais de usuário, materiais de treinamento, descrições e especificações de produtos, manuais técnicos, acordos de licença, materiais de suporte e outras informações impressas relativas aos Produtos, sejam distribuídas em formato impresso, eletrônico ou de vídeo, com efeito a partir da data do pedido de compra aplicável a este. \"USUÁRIOS FINAIS\" significa os compradores varejistas finais ou de licenças que adquirem os Produtos para uso próprio e não para revenda, re-comercialização ou redistribuição. \"PRODUTOS\" significa, individual ou coletivamente como apropriado, o hardware, software licenciado, Documentação, suprimentos, acessórios e outras mercadorias relacionadas a qualquer dos acima expostos como estabelecido no Anexo 1 e personalizado em conformidade com os requisitos estabelecidos no Anexo 6 e que são fornecidos pelo Fornecedor em conformidade com este Acordo. \"PEDIDO DE COMPRA\" significa um documento oficial assinado por um funcionário autorizado do Comprador, que é usado para realizar pedidos de produtos com o Fornecedor. \"MARCAS REGISTRADAS DO COMPRADOR\" significa quaisquer marcas registradas existentes ou futuras que estão registradas pelo Comprador no [ESPECIFICAR PAÍS] ou outros países. \"SERVIÇOES\" significa qualquer garantia, manutenção, publicidade, marketing ou suporte técnico e treinamento e quaisquer outros serviços realizados ou a serem realizados pelo Fornecedor. PEDIDOS DE COMPRA; RELATÓRIOS Emissão e Aceitação de Pedidos de Compra O Comprador pode adquirir e o Fornecedor deverá vender ao Comprador, Produtos como descritos abaixo: O Comprador pode emitir ao Fornecedor Pedidos de Compra baseado sobre os preços listados no Anexo 2 identificando os Produtos que o Comprador deseja comprar do Fornecedor. Cada Pedido de Compra de Produtos deverá ser assinado por um representante autorizado do Comprador e deverá indicar claramente o seguinte: o número do Pedido de Compra, a data do pedido de compra, uma descrição do(s) Produto(s) pedido(s), o número de Produtos do Comprador, o número de unidades do Produto encomendado, o custo agregado por unidade, o preço total do Pedido de Compra, a(s) data(s) de entrega requerida(s) para cada Produto incluído no Pedido de Compra (essas datas de entrega não podem ser posteriores a [ESPECIFICAR] a partir da data em que o Pedido de Compra é apresentado pelo Comprador), o endereço para o qual os Produtos descritos no Pedido de Compra devem ser enviados e o endereço para o qual os Produtos descritos no Pedido de Compra devem ser faturados. Um Pedido de Compra pode incluir outros termos e condições que são coerentes com os termos e condições deste Acordo ou que são necessárias para efetuar um Pedido de Compra. Os Pedidos de Compra podem ser realizados pelo Comprador por fac-símile ou eletronicamente transferido ao Fornecedor. Os termos e condições sobre os Pedidos de Compra que diferem daquelas contidas neste Acordo não deverão ser válidas a menos que expressamente acordadas por escrito por um representante autorizado do Fornecedor. Todos os Pedidos de Compra deverão ser transmitidos para o endereço estabelecido na Seção 8.6.. Um Pedido de Compra deverá ser considerado aceito pelo Fornecedor apenas após uma confirmação por escrito deste ter sido emitida pelo Fornecedor e entregue ao Comprador. O Fornecedor deverá emitir tal confirmação por escrito dentro de [ESPECIFICAR], após o recebimento do Pedido de Compra",null,"Acordo OEM","30",215,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-oem-D10460.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10460.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10460.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordo e Contratos","acordo oem","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10460.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10460.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordo de Distribuição e Canal","/pt/templates/distribution-and-channel/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Distribuição e Licença de OEM","/pt/template/acordo-de-distribuicao-e-licenca-de-oem-D10431","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10431.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo Rollover","/pt/template/acordo-rollover-D10463","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10463.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Amalgamação","/pt/template/acordo-de-amalgamacao-D10422","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10422.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Aquisição","/pt/template/acordo-de-aquisicao-D10423","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10423.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Arbitração","/pt/template/acordo-de-arbitracao-D10424","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10424.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Consignação","/pt/template/acordo-de-consignacao-D10426","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10426.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Financiamento","/pt/template/acordo-de-financiamento-D10432","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10432.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Franquia","/pt/template/acordo-de-franquia-D10434","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10434.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Garantia","/pt/template/acordo-de-garantia-D10435","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10435.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Indenização","/pt/template/acordo-de-indenizacao-D10437","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10437.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Liquidação","/pt/template/acordo-de-liquidacao-D10441","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10441.png",false,{"seo":87,"reviewer":96,"legal_disclaimer":100,"quick_facts":101,"at_a_glance":103,"personas":107,"variants":126,"glossary":148,"clauses":185,"how_to_fill":240,"common_mistakes":276,"faqs":301,"industries":329,"comparisons":348,"diy_vs_lawyer":361,"jurisdictions":376,"educational_modules":383,"related_template_ids_curated":393,"schema":394,"classification":395},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":90},"Acordo OEM (Word grátis)","Modelo de acordo OEM editável em Word. Regule a distribuição, preços, garantias e propriedade intelectual entre fabricante e revendedor. Download gratuito. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95],"contrato oem distribuição","acordo fabricante revendedor","contrato distribuição exclusiva","acordo de fornecimento oem","modelo contrato oem",{"name":97,"credential":98,"reviewed_date":99},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":102,"legal_review_recommended":100,"signature_required":100},"avancado",{"what_it_is":104,"when_you_need_it":105,"whats_inside":106},"Um acordo OEM é um contrato vinculativo entre um fabricante (fornecedor) e um revendedor (comprador) que autoriza a venda e distribuição de produtos. Este modelo inclui cláusulas sobre preços, entrega, garantias, marcas registradas e propriedade intelectual, pronto para download em Word editável.\n","Use este modelo quando estabelecer uma relação de distribuição com um parceiro que venderá seus produtos sob sua marca ou marca conjunta. É essencial para clarificar direitos, responsabilidades, limites de venda e condições de pagamento.\n","O documento cobre vigência do acordo, emissão e aceitação de pedidos, entrega e aceitação de produtos, preços e pagamento, promoção e venda, garantias, propriedade intelectual, rescisão, confidencialidade, lei aplicável e disposições diversas para proteger ambas as partes.\n",[108,111,114,117,120,123],{"title":109,"use_case":110},"Fabricante de componentes eletrônicos","Necessita autorizar distribuidor a revender componentes com marca própria",{"title":112,"use_case":113},"Editor de software","Quer licenciar software a revendedor que o integrará em sua solução",{"title":115,"use_case":116},"Produtor de equipamentos industriais","Autoriza integrador de sistema a incorporar equipamento em sua oferta",{"title":118,"use_case":119},"Distribuidor de tecnologia","Precisa formalizar acordo com fabricante para vender produtos em território específico",{"title":121,"use_case":122},"Empresa de logística","Estabelece termos de distribuição com fornecedor de materiais de embalagem",{"title":124,"use_case":125},"Empresa de consultoria de TI","Negocia direitos de revender solução de software de terceiro aos clientes",[127,130,133,136,139,142,145],{"title":128,"when_to_use":129,"template_id":6},"Acordo OEM — Distribuição exclusiva","Quando conceder direitos exclusivos de venda em território ou segmento específico",{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Acordo OEM — Distribuição não-exclusiva","Quando permitir múltiplos distribuidores da mesma linha de produtos",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo OEM com marca branca","Quando o revendedor revenderá sob sua própria marca, não a do fabricante",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo OEM para software","Quando licenciar software a ser incorporado em produto ou serviço de terceiro",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo OEM com requisitos de personalização","Quando o produto será customizado conforme especificações do comprador",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo OEM com programa de redução de custos","Quando incluir incentivos para melhoria de eficiência e redução de preços",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo OEM com suporte técnico incluído","Quando o fabricante fornecerá treinamento, documentação e suporte ao distribuidor",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176,179,182],{"term":150,"definition":151},"OEM","Original Equipment Manufacturer — fabricante que produz componentes ou produtos vendidos por outro sob marca própria ou marca conjunta.",{"term":153,"definition":154},"Comprador (neste contexto)","A empresa que adquire o direito de revender, distribuir ou incorporar os produtos do fornecedor.",{"term":156,"definition":157},"Fornecedor","A empresa que fabrica, produz ou fornece os produtos e concede direitos de distribuição ao comprador.",{"term":159,"definition":160},"Pedido de Compra (PO)","Documento oficial que especifica quantidade, preço, data de entrega e endereço para cada encomenda de produtos.",{"term":162,"definition":163},"Usuário Final","O cliente varejista ou licenciado que adquire o produto para uso próprio, não para revenda.",{"term":165,"definition":166},"Documentação","Manuais, especificações técnicas, materiais de treinamento e literatura de suporte fornecidos com o produto.",{"term":168,"definition":169},"Marcas Registradas do Comprador","Qualquer marca comercial ou logotipo que o revendedor usa em seus materiais de marketing e produtos.",{"term":171,"definition":172},"Garantia","Promessa do fabricante de que o produto atende a especificações acordadas e funciona conforme descrito.",{"term":174,"definition":175},"Direitos de Propriedade Intelectual","Proteção legal sobre patentes, marcas, direitos autorais e segredos comerciais do fabricante incorporados no produto.",{"term":177,"definition":178},"Rescisão","Encerramento formal do acordo por uma ou ambas as partes, conforme termos contratualmente estabelecidos.",{"term":180,"definition":181},"Força Maior","Eventos imprevisíveis e inevitáveis (guerra, desastre natural, pandemia) que eximem as partes do cumprimento temporário.",{"term":183,"definition":184},"Confidencialidade","Obrigação contratual de manter informações sensíveis (preços, clientes, tecnologia) em sigilo durante e após o acordo.",[186,191,196,201,206,211,216,221,226,231,235],{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Prazo do Acordo e Vigência","Define quando o acordo entra em vigor, quanto tempo durará e como pode ser encerrado por qualquer das partes.","O prazo deste Acordo deverá começar na Data Efetiva ([DATA]) e deverá permanecer em pleno vigor até ser rescindido por qualquer parte com [NÚMERO] dias de aviso prévio por escrito.","Não especificar a data de início, deixar em branco a duração ou não indicar o período de notificação para rescisão.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Emissão e Aceitação de Pedidos de Compra","Estabelece como o comprador faz pedidos, que informações devem constar e quando o fornecedor aceita oficialmente.","Cada Pedido de Compra deverá indicar claramente o número do pedido, data, descrição dos produtos, quantidade, preço unitário, preço total, data de entrega requerida (não posterior a [ESPECIFICAR] dias) e endereço de envio. O Fornecedor deverá emitir confirmação por escrito dentro de [NÚMERO] dias após recebimento do pedido para que seja considerado aceito.","Deixar vagas as datas de entrega esperadas ou não definir prazo para o fornecedor confirmar o pedido, causando incerteza.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Faturas e Pagamento","Especifica como o fornecedor cobra pelos produtos, quando o comprador deve pagar e para onde enviar o pagamento.","O Fornecedor emitirá fatura ao Comprador conforme entrega dos Produtos. O Comprador deverá pagar a fatura íntegra em [NÚMERO] dias da data da fatura através de [MÉTODO DE PAGAMENTO] para a conta indicada pelo Fornecedor. Impostos, taxas de importação e fretes correm por conta do Comprador, exceto quando acordado por escrito.","Não deixar claro se o Comprador paga antes, durante ou depois da entrega, ou omitir quem arca com impostos e fretes.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Preços para os Produtos","Define os preços unitários, condições de ajuste de preço e referências a tabelas de preços anexadas.","Os preços dos Produtos são aqueles estabelecidos no Anexo 2 deste Acordo em [MOEDA]. Preços estão sujeitos a revisão anual mediante aviso prévio de [NÚMERO] dias. Descontos por volume aplicam-se conforme tabela anexada.","Referenciar um anexo de preços que não está preenchido ou não deixar claro se os preços incluem embalagem, envio ou serviços adicionais.",{"name":207,"plain_english":208,"sample_language":209,"common_mistake":210},"Título, Risco de Perda e Aceitação de Produtos","Indica em que momento a propriedade dos produtos passa ao comprador e quem é responsável se houver dano durante entrega.","O título e o risco de perda dos Produtos deverão passar ao Comprador no momento da entrega. O Comprador deverá inspecionar e aceitar os Produtos em [NÚMERO] dias. Produtos com defeito ou não conformes deverão ser notificados por escrito dentro desse prazo.","Não definir quando o risco passa (ex: ao sair do armazém vs. ao chegar ao destino), deixando dúvida sobre quem paga seguro e frete.",{"name":212,"plain_english":213,"sample_language":214,"common_mistake":215},"Garantias do Produto e Direitos de Propriedade Intelectual","O fornecedor garante que o produto funciona conforme especificações e que não viola direitos de terceiros; inclui obrigação de indenizar por violação de patentes.","O Fornecedor garante que os Produtos estão em conformidade com as Especificações Aplicáveis pelo período de [NÚMERO] meses após entrega. Garante ainda que os Produtos não violam marcas, patentes ou direitos autorais de terceiros. Se houver reclamação de violação, o Fornecedor indenizará o Comprador de custos e danos.","Estabelecer período de garantia muito curto (ex: 30 dias) para produtos industriais, ou não incluir proteção contra violação de PI de terceiros.",{"name":217,"plain_english":218,"sample_language":219,"common_mistake":220},"Marcas Registradas e Rotulagem","Define se o comprador pode usar a marca do fornecedor, como deve aparecer nos materiais de marketing e quem controla a marca.","O Comprador poderá usar as Marcas Registradas do Fornecedor apenas na forma aprovada por escrito pelo Fornecedor. Toda publicidade e rotulagem deverá incluir a marca conforme diretrizes fornecidas. O Comprador não poderá modificar ou registrar a marca de forma a criar confusão. A propriedade da marca permanece exclusivamente com o Fornecedor.","Permitir que o comprador use a marca livremente sem aprovação, ou não deixar claro que o fornecedor mantém propriedade sobre a marca.",{"name":222,"plain_english":223,"sample_language":224,"common_mistake":225},"Rescisão e Efeitos da Rescisão","Explica como qualquer das partes pode encerrar o acordo, o aviso necessário e quais obrigações persistem após fim.","Qualquer parte poderá rescindir este Acordo com [NÚMERO] dias de aviso escrito. Em caso de insolvência ou falência, o acordo é imediatamente rescindível. Mediante rescisão, o Comprador deverá devolver todos os materiais do Fornecedor e documentação confidencial em [NÚMERO] dias. Obrigações de confidencialidade, garantia de PI e limitação de responsabilidade sobreviverão à rescisão.","Não especificar prazo de aviso, deixar vago o que acontece com estoque remanescente, ou omitir quais cláusulas continuam após fim.",{"name":227,"plain_english":228,"sample_language":229,"common_mistake":230},"Limitação de Responsabilidade","Limita a exposição financeira de cada parte em caso de dano, perda de lucros ou outras perdas indiretas.","Em nenhuma circunstância a responsabilidade total de qualquer parte excederá o valor total pago ou devido ao abrigo deste Acordo nos últimos [NÚMERO] meses. Nenhuma das partes será responsável por lucros perdidos, receitas perdidas ou danos indiretos, mesmo se advertida da possibilidade.","Omitir cláusula de limitação, causando exposição ilimitada; ou limitar responsabilidade de forma tão agressiva que protege defeitos graves.",{"name":183,"plain_english":232,"sample_language":233,"common_mistake":234},"Obriga ambas as partes a manter informações confidenciais (preços, clientes, tecnologia) em sigilo durante e após o acordo.","Cada parte compromete-se a manter confidenciais todas as informações não-públicas da outra parte, incluindo preços, listas de clientes, especificações técnicas e estratégia de negócio. Confidencialidade persiste por [NÚMERO] anos após rescisão, exceto para informações que se tornem publicamente disponíveis sem violação.","Deixar confidencialidade genérica ou sem prazo específico; ou não excluir informações que já são públicas ou conhecidas independentemente.",{"name":236,"plain_english":237,"sample_language":238,"common_mistake":239},"Lei Aplicável e Resolução de Disputas","Define qual jurisdição (país, estado, província) governa o contrato e como disputas serão resolvidas (arbitragem, mediação ou tribunal).","Este Acordo será regido pela legislação de [ESTADO/PAÍS], sem considerar conflitos de leis. Qualquer disputa será resolvida por arbitragem vinculativa sob as regras de [ÓRGÃO ARBITRAL] ou, se ambas concordarem, por mediação antes de arbitragem.","Deixar em branco a jurisdição; escolher jurisdição desconhecida; ou não definir se será arbitragem ou litígio.",[241,246,251,256,261,266,271],{"step":242,"title":243,"description":244,"tip":245},1,"Preencha informações das partes","Insira o nome legal completo, estado/província de constituição e endereço completo do Fornecedor e do Comprador no início do acordo. Use a mesma redação legal que aparece em certificados de constituição ou registros comerciais.","Se a empresa opera sob nome comercial diferente, mencione ambos para evitar confusão jurídica.",{"step":247,"title":248,"description":249,"tip":250},2,"Defina a data efetiva e os termos de vigência","Insira a data em que o acordo entra em vigor e especifique a duração (ex: 2 anos, 3 anos, ou indefinida até rescisão). Indique o período de notificação necessário para encerrar (ex: 90 dias de aviso prévio).","Use datas específicas em vez de termos vagos como 'imediatamente' ou 'em breve'.",{"step":252,"title":253,"description":254,"tip":255},3,"Descreva os produtos e anexe tabela de preços","No Anexo 1, liste cada linha de produto, modelo ou versão que o Comprador pode revender. No Anexo 2, insira preço unitário por produto, moeda, condições de pagamento e descontos por volume. Seja específico: não use 'vários produtos' ou 'conforme acordado'.","Organize a tabela de preços por categoria ou volume para facilitar consulta durante pedidos.",{"step":257,"title":258,"description":259,"tip":260},4,"Estabeleça prazos para pedidos, entrega e aceitação","Preencha o prazo máximo de entrega após recebimento do pedido (ex: 'não posterior a 30 dias'), o prazo para o Fornecedor confirmar por escrito (ex: '5 dias'), e o prazo para o Comprador inspecionar e aceitar produtos (ex: '10 dias').","Deixe prazos realistas; prazos muito curtos causam atritos; prazos muito longos incentivam atrasos.",{"step":262,"title":263,"description":264,"tip":265},5,"Defina termos de garantia, PI e marca","Insira o período de garantia do produto (meses ou anos), qualquer exclusão, e confirme que o Fornecedor defende o Comprador contra violação de patentes. Descreva como a marca do Fornecedor pode ser usada e quem mantém propriedade (sempre o Fornecedor).","Para software ou tecnologia patenteada, consulte um advogado especializado em PI antes de aceitar risco de indenização.",{"step":267,"title":268,"description":269,"tip":270},6,"Preencha cláusulas de rescisão e confidencialidade","Especifique causas de rescisão imediata (falência, violação material, não-pagamento) e prazo de aviso para rescisão normal (30, 60 ou 90 dias). Indique quantos anos a confidencialidade persiste após fim (ex: 3 anos).","Garanta que obrigações críticas (devolução de materiais, PI) sobrevivam à rescisão.",{"step":272,"title":273,"description":274,"tip":275},7,"Escolha jurisdição e assinatura","Insira a lei e jurisdição aplicáveis (ex: 'legislação de São Paulo, Brasil' ou 'legislação de Lisboa, Portugal'). Certifique-se de que representantes autorizados de ambas as partes assinem e deem data no final.","Para acordos internacionais, escolha jurisdição neutra ou a do país do Comprador se ele tem menos poder de negociação.",[277,281,285,289,293,297],{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Deixar em branco datas, prazos ou valores-chave","Sem datas ou prazos claros, qualquer das partes pode alegadamente interpretar o acordo de forma diferente, causando atritos ou litígio.","Preencha todas as lacunas: datas efetivas, prazos de entrega, prazos de pagamento, períodos de garantia e prazos de notificação para rescisão.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Não definir quem controla a marca e como pode ser usada","O Comprador pode indevidamente modificar ou registrar a marca como sua, enfraquecendo direitos do Fornecedor ou criando litígio.","Deixe explícito que a marca permanece propriedade exclusiva do Fornecedor, que o Comprador só pode usar conforme aprovado, e que toda publicidade precisa de consentimento prévio.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Omitir cláusula de limitação de responsabilidade ou torná-la muito ampla","Sem limites claros, uma parte pode estar exposta a indenizações ilimitadas por danos indiretos; limites excessivos deixam a outra parte desprotegida.","Use limite proporcional ao valor total do contrato anual (ex: 12 meses de receita), exclua danos diretos de defeito grave, e sempre proteja violação de propriedade intelectual.",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Não deixar claro quando a propriedade e risco passam para o Comprador","Dúvida sobre responsabilidade por dano em trânsito ou recebimento pode levar a reclamações não-resolvidas e relação abalada.","Especifique: 'Título e risco passam na entrega no destino [DATA].' Deixe claro quem paga seguro, frete e devolução de defeituosos.",{"mistake":294,"why_it_matters":295,"fix":296},"Omitir período de aviso prévio para rescisão ou aceitar rescisão imediata","Uma parte pode rescindir abruptamente, deixando a outra com estoque invendável, clientes sem suporte e perdas financeiras.","Exija aviso prévio de pelo menos 60–90 dias para rescisão normal. Rescisão imediata só para violação material (não-pagamento persistente, insolvência).",{"mistake":298,"why_it_matters":299,"fix":300},"Não incluir garantia de que o Fornecedor defenderá o Comprador contra violação de direitos de terceiros","Se um terceiro processar o Comprador por violação de patente ou marca, o Comprador arca com custos legais sem proteção contratual.","Inclua: 'O Fornecedor garantiza que os Produtos não violam propriedade intelectual de terceiros e indenizará o Comprador por reclamações validadas.'",[302,305,308,311,314,317,320,323,326],{"question":303,"answer":304},"Qual é a diferença entre um acordo OEM e um contrato de distribuição normal?","Um acordo OEM autoriza o Comprador a revender, incorporar ou personalizar o produto do Fornecedor — frequentemente sob marca do Comprador ou conjunta — e inclui cláusulas sobre propriedade intelectual, marca e customização. Um contrato de distribuição é mais simples: apenas autoriza revenda de produto como está, sem direito de modificação. Um OEM é mais complexo e oferece maior flexibilidade, mas também maior risco legal de propriedade intelectual e marca.\n",{"question":306,"answer":307},"O Comprador pode rescindir o acordo repentinamente sem aviso?","Não, salvo disposição em contrário no acordo. A maioria dos acordos OEM exige aviso prévio de 60 a 90 dias para rescisão sem justa causa. Rescisão imediata (sem aviso) é tipicamente permitida apenas por violação material: não-pagamento persistente, insolvência, violação de confidencialidade ou roubo de propriedade intelectual. O aviso prévio protege ambas as partes: o Fornecedor pode procurar novos distribuidores, e o Comprador pode liquidar estoque.\n",{"question":309,"answer":310},"Quem é responsável se o produto causar dano a um cliente do Comprador?","Depende do tipo de dano. Se for defeito no design ou fabricação do produto, o Fornecedor é responsável. Se for mau uso ou negligência do Comprador/cliente, o Comprador é responsável. O acordo OEM deve deixar claro: (a) até quando o Fornecedor garante que o produto está conforme especificações (geralmente 12 meses); (b) que o Fornecedor não é responsável por danos indiretos, lucros perdidos ou reclamações de clientes finais do Comprador; (c) que o Comprador carrega seguro de responsabilidade civil. Ambas as partes devem ter seguro adequado.\n",{"question":312,"answer":313},"O Comprador pode vender para qualquer cliente ou há restrições territoriais?","Depende do acordo. Um OEM exclusivo restringe venda a um único distribuidor em um território (ex: Brasil). Um OEM não-exclusivo permite vários distribuidores no mesmo mercado. O Comprador deve revisar cuidadosamente: se o acordo não mencionar \"exclusivo\", presume-se não-exclusivo, e o Fornecedor pode conceder direitos ao concorrente do Comprador. Sempre deixe territórios e segmentos de cliente claramente definidos (ex: \"varejo na região Sudeste\", \"setor financeiro em Portugal\").\n",{"question":315,"answer":316},"Quanto tempo dura um acordo OEM típico?","Não há duração fixa. Acordos podem ser de 1 a 5 anos (ou mais). Acordos curtos (1–2 anos) beneficiam a parte com menos poder de mercado, pois pode renegociar rapidamente. Acordos longos (3–5 anos) beneficiam ambas as partes ao fornecer estabilidade de investimento e planejamento. A maioria inclui cláusula de renovação automática (\"evergreen\") a menos que uma parte notifique rescisão. Sempre deixe claro: data de início, duração inicial, se renova automaticamente, e prazo de aviso para não renovar.\n",{"question":318,"answer":319},"O Fornecedor pode alterar preços durante o acordo?","Só se o acordo permitir expressamente. Se o acordo disser \"preços são fixos\", não podem ser alterados sem consentimento escrito do Comprador. Se disser \"preços sujeitos a revisão anual com X dias de aviso\", o Fornecedor pode aumentar, mas deve avisar com antecedência (ex: 90 dias). Sempre inclua limites: \"aumentos não podem exceder inflação + 5%\" ou \"reajustes acontecem anualmente em [mês]\". Sem cláusula de revisão de preço, o Fornecedor fica preso a preços irreais se custos subirem muito.\n",{"question":321,"answer":322},"Qual é a lei aplicável ideal para um acordo OEM Brasil–Portugal?","Para acordos entre Brasil e Portugal, escolha a lei do país onde o Comprador está sediado (menor desequilíbrio) ou negociem uma jurisdição neutra (ex: lei comercial uniforme UNCITRAL). Não escolha ambas as leis simultaneamente — isso cria incerteza. Se o Fornecedor é brasileiro e o Comprador é português, lei portuguesa favorece o Comprador; se inverso, lei brasileira favorece o Comprador. Melhor ainda: inclua arbitragem internacional sob câmara neutra (ex: ICC, LCIA) com lei substantiva acordada.\n",{"question":324,"answer":325},"O que acontece com pedidos e estoque do Comprador se o acordo for rescindido?","O acordo deve esclarecer: (a) Pedidos em andamento: serão entregues? Cancelados? O Comprador paga mesmo assim? (b) Estoque remanescente do Comprador: o Fornecedor recompra, o Comprador vende como puder, ou descarta? (c) Prazo: o Comprador tem direito de continuar vendendo por período após rescisão (ex: 60 dias \"sell-off period\") ou deve parar imediatamente? Sem clareza, causa disputa. Tip: negocie \"sell-off\" de 60–90 dias: protege o Comprador de estoque encalhado e o Fornecedor de concorrência prolongada.\n",{"question":327,"answer":328},"Posso usar este modelo se minha empresa é micro-empreendedora (MEI) ou autônoma?","Tecnicamente sim, mas não é recomendado. Acordos OEM envolvem obrigações complexas (garantia, propriedade intelectual, responsabilidade), e uma MEI ou autônomo pode ter dificuldade em cumprir (ex: defesa em tribunal, seguro de responsabilidade). Se você é MEI/autônomo e deseja ser distribuidor, prefira um contrato mais simples de distribuição. Se deseja ser fornecedor (lado de quem faz), formalize uma empresa com CNPJ antes de assinar — reduz risco pessoal. Consulte um advogado antes de usar este modelo como MEI/autônomo.\n",[330,333,336,339,342,345],{"industry":331,"specifics":332},"Tecnologia e software","Fabricantes de software licenciam código a integradores e revendedores sob restrições de marca e confidencialidade.",{"industry":334,"specifics":335},"Eletrônicos e componentes","Fabricantes de componentes autorizam distribuidoras a revender sob sua marca com garantia e suporte técnico.",{"industry":337,"specifics":338},"Equipamentos industriais","Produtores autorizam integradores a incorporar equipamento em soluções customizadas para clientes finais.",{"industry":340,"specifics":341},"Produtos de consumo","Fabricantes concedem direitos de distribuição exclusiva ou não a varejistas e revendedores em territórios específicos.",{"industry":343,"specifics":344},"Serviços de logística e embalagem","Fornecedores de materiais estabelecem acordos com distribuidoras sob preços escalonados e prazos de entrega.",{"industry":346,"specifics":347},"Consultoria e implementação de TI","Empresas de consultoria negociam direitos de revender e implementar soluções licenciadas de grandes fornecedores.",[349,352,355,358],{"vs":350,"summary":351},"Contrato de distribuição simples","Um contrato de distribuição simples autoriza apenas revenda de produto como está; o distribuidor não pode modificar marca ou produto. Um OEM permite incorporação, customização e, frequentemente, uso da marca do distribuidor. OEM é mais complexo, envolve mais riscos de propriedade intelectual e exige cláusulas de garantia e indenização mais elaboradas. Use distribuição simples para revenda pura; use OEM se há customização, marca conjunta ou integração.\n",{"vs":353,"summary":354},"Acordo de licença de software","Um acordo de licença rege direitos de uso de código/software (quantas cópias, qual duração, restrições geográficas, sub-licenciamento). Um OEM é mais amplo: cobre não só software, mas produto físico, marca, direitos de revenda e distribuição. Um OEM pode incluir licença de software como parte. Se você está apenas licenciando código a ser executado, um acordo de licença é mais apropriado; se está autorizado a incorporar e revender como parte de solução, use OEM.\n",{"vs":356,"summary":357},"Acordo de parceria estratégica","Um acordo de parceria é bilateral e colaborativo — ambas as partes investem, compartilham receita, cliente. Um OEM é assimétrico — um fornecedor e um distribuidor; típico é comprador revende a preço fixo. Uma parceria envolve metas de receita, investimento conjunto em marketing, governança compartilhada. Um OEM é menos integrado. Use parceria se ambas as empresas crescem juntas; use OEM se é relação tradicional fornecedor–distribuidor.\n",{"vs":359,"summary":360},"Memorando de entendimento (MOU) ou letter of intent (LOI)","Um MOU/LOI é preliminar, não-vinculativo, e prototipa os termos antes de contrato final. Um OEM é contrato completo, vinculativo, com poder legal de execução. MOUs são para explorar viabilidade; OEMs são para formalizar relação. Use MOU primeiro se incerteza é alta; assim que ambas as partes estão comprometidas, mude para OEM assinado e com data de vigência.\n",{"heading":362,"middleRowLabel":363,"use_template":364,"template_plus_review":368,"custom_drafted":372},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":365,"cost":366,"time":367},"PME com baixo risco de disputa, distribuidor único, termos simples e sem propriedade intelectual envolvida.","Livre (template) + [ESPECIFICAR MOEDA] em custos administrativos internos.","2–4 horas de preenchimento; assinatura em 1 semana.",{"best_for":369,"cost":370,"time":371},"PME com propriedade intelectual clara, múltiplos distribuidores, territórios exclusivos ou customizações significativas.","[ESPECIFICAR MOEDA] 1.200–2.500 para revisão por advogado local (4–8 horas).","Preenchimento em 4–6 horas; revisão jurídica em 1–2 semanas; execução final em 2–3 semanas.",{"best_for":373,"cost":374,"time":375},"Empresa de grande porte, tecnologia sensível, múltiplas jurisdições (Brasil e Portugal), litígio provável ou exposição financeira alta.","[ESPECIFICAR MOEDA] 3.000–8.000+ para redação completa por advogado especializado (20–40 horas).","Negociação em 4–8 semanas; múltiplas rodadas de revisão; execução em 8–12 semanas.",[377,380],{"code":378,"note":379},"br","No Brasil, o OEM é regulado pelo Código Civil (relação contratual), Lei de Propriedade Intelectual (n.º 9.610/98 para direitos autorais, n.º 9.279/96 para patentes) e Lei do Consumidor (n.º 8.078/90) se há cliente final. Garanta que cláusulas de limitação de responsabilidade sejam válidas sob lei brasileira; à vezes são limitadas se causam dano ao consumidor. Escolha jurisdição (ex: SP, MG, RJ) conforme domicílio do Comprador.",{"code":381,"note":382},"pt","Em Portugal, o OEM é regulado pelo Código Civil português (contrato, obrigações), Lei da Propriedade Industrial (Dir.UE 2015/2436 para marcas, D.L. n.º 36/2018) e regime de consumidor na Lei n.º 24/96. A UE harmoniza propriedade intelectual, facilitando acordos inter-europeus. Inclua cláusula de arbitragem para evitar tribunais portugueses em disputa com Brasil.",[384,387,390],{"title":385,"summary":386},"Fundamentos de acordos OEM: quando usá-los e estrutura básica","Introdução aos elementos principais de um OEM: relacionamento fabricante–distribuidor, autoridade de marca, garantia e propriedade intelectual. Explora o que diferencia OEM de distribuição simples e como estruturar um acordo que proteja ambas as partes.",{"title":388,"summary":389},"Propriedade intelectual em acordos OEM: patentes, marcas e segredos comerciais","Análise profunda de como acordos OEM lidam com patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. Cobre indenização por violação, restrições de marca e cláusulas de confidencialidade relevantes a tecnologia.",{"title":391,"summary":392},"Execução de um OEM: de assinatura a entrega e suporte","Guia prático de como administrar o OEM após assinado: emissão de pedidos, confirmação de entrega, suporte técnico, resolução de defeitos e rescisão ordeira.",[],{"emit_software_application":100,"emit_breadcrumb_list":100,"emit_faq_page":100,"emit_how_to":100,"emit_defined_term":100},{"primary_folder":396,"secondary_folder":397,"document_type":398,"industry":399,"business_stage":400,"tags":401,"confidence":406},"business-legal-agreements","distribution-and-channel","agreement","manufacturing","all-stages",[402,403,404,405],"intellectual-property","contract","oem","distribution",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo "Acordo OEM"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo OEM (Original Equipment Manufacturer) é um contrato vinculativo entre um fabricante (fornecedor) e um revendedor (comprador) que autoriza a venda, distribuição e, frequentemente, personalização de produtos. Este modelo inclui cláusulas sobre preços, entrega, prazos de pagamento, garantias de produto, direitos de propriedade intelectual, uso de marca, suporte técnico e condições de rescisão. O documento é editável em Word e exportável em PDF, permitindo que ambas as partes formalizem uma relação clara e protegida legalmente.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo OEM formal, a relação entre fabricante e distribuidor é frágil e pode gerar disputas custosas. Um distribuidor pode reivindicar direitos sobre a marca que não tinha; um fabricante pode deixar de fornecer suporte prometido; prazos de pagamento podem ser interpretados de forma conflitante. Um accord OEM bem redigido protege ambas as partes ao deixar explícito: quem controla a marca, quando pagamento é devido, qual é o período de garantia, quem é responsável por danos em trânsito, como é a rescisão, e quais informações são confidenciais. Isso evita litígios caros, preserva a relação comercial e permite que ambas as partes invistam com confiança — o distribuidor em estoque e marketing, o fabricante em suporte e inovação.\u003C/p>\n",1781186174657]