[{"data":1,"prerenderedAt":383},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-mutuo-de-nao-revelacao-D10497":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":382},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO MÚTUO DE NÃO-REVELAÇÃO Este Acordo Mútuo de Não-Revelação (o \"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Parte Reveladora\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA PARTE RECEPTORA] (a \"Parte Receptora\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] ONDE, afim de cumprir o negócio mútuo de uma possível transação entre a Parte Reveladora e a Parte Receptora e/ou seus afiliados (a \"Transação\"), ambas Parte Reveladora e Receptora reconhecem que há uma necessidade de revelar um ao outro certas informações com respeito de si mesmo e/ou seus afiliados. ONDE, toda tal informação, entregue por ou a favor de uma parte e/ou seus afiliados (a \"Parte Reveladora\") para a outra parte (a \"Parte Receptora\") e/ou seus Representantes (como definido abaixo), seja junta com toda análise, compilação, estudo ou outro documento ou registro preparado pela Parte Receptora e/ou seus Representantes, para a extensão de tal análise, compilação, estudo, documentos ou registros contém, senão refletem, ou são gerados de tal informação, é referida aqui como \"Material de Avaliação\". AGORA, PORTANTO, em consideração da oportunidade para considerar tal Material de Avaliação, ambas as partes concordam com o seguinte: NÃO-REVELAÇÃO DO MATERIAL DE AVALIAÇÃO O Material de Avaliação será usado pela Parte Receptora unicamente para proposta de avaliar a Transação. Tal Material de Avaliação será mantido em estrito segredo pela Parte Receptora, exceto que o Material de Avaliação ou qualquer porção deste possa ser revelado para afiliados, diretores, empresários, funcionários, conselheiros, advogados, agentes, pessoas no controle, parceiros acionistas em potencial e fontes financeiras ou outros representantes (cada, um \"Representante\" e coletivamente \"Representantes\") da Parte Receptora que precisar conhecer tal informação para a proposta de avaliar a Transação e que concorde em tratar o Material de Avaliação de acordo com os termos deste Acordo. O termo \"Material de Avaliação\" não inclui informação que: É ou passar a ser disponível geralmente ao público senão como resultado de quebra dos termos deste Acordo pela Parte Receptora e/ou seus Representantes; É ou foi independentemente adquirido ou desenvolvido pela Parte Receptora e/ou qualquer de seus Representantes sem violar qualquer termo deste Acordo; Estava com a Parte Receptora e/ou qualquer de seus Representantes antes de ser fornecida para estes por ou a favor da Parte Reveladora de acordo com os termos desta; ou É recebida de uma fonte senão da Parte Reveladora e/ou qualquer de seus Representantes; dado que, no caso de (c) e (d) acima, a fonte de tal informação não era conhecida pela Parte Receptora como ligada por uma obrigação de confidencialidade para a Parte Reveladora ou qualquer outra parte com respeito à tal informação. REVELAÇÃO SOBRE ORDEM DE CORTE OU INTIMAÇÃO No caso que a Parte Receptora ou qualquer de seus Representantes receber um pedido para revelar toda ou qualquer parte do Material de Avaliação sob os termos de uma intimação ou ordem pedida por uma corte de jurisdição competente ou sobre uma ação investigativa civil ou processo similar, (i) a Parte Receptora concorda em prontamente avisar a Parte Reveladora da exsitência, termos e circunstâncias ao redor de tal pedido e (ii) se a Parte Receptora ou o Representante aplicável é na opinião de seu conselheiro induzido a revelar toda ou parte do Material de Avaliação, a Parte Receptora ou seu Representante pode revelar o Material de Avaliação para seu conselheiro que está querendo revelar e irá executar esforço razoável para obter certeza de que o tratamento confidencial será acordado com o Material de avaliação que está sendo revelado. CONFIDENCIALIDADE DOS TERMOS DESTE ACORDO A menos que de outra forma requerido por lei, ou a menos que de outra forma dado em um acordo definitivo sobre a Transação quando, como e se executado, ambas as partes e seus respectivos Representantes não irão, sem consentimento prévio da outra parte, revelar a qualquer pessoa (senão os Representantes das partes deste que precisarem saber de tal informação para propostas de avaliação da Transação e que concordarem em tratar tal informação de acordo com os termos deste Acordo) qualquer dos termos ou condições da Transação. PROPRIEDADE DOS DIREITOS DO MATERIAL DE AVALIAÇÃO Nada neste Acordo deve tirar da Parte Reveladora de qualquer de seus direitos, titulo ou interesses em e para qualquer Material de Avaliação. Dentro de [NUMERO] dias após ser requisitado pela Parte Reveladora, a Parte Receptora e seus Representantes deve destruir ou devolver todo Material de Avaliação fornecido para a Parte Receptora e/ou qualquer de seus Representantes pela Parte Reveladora. Exceto na extensão que uma parte seja aconselhada por advogado que tal destruição é proibida por lei, a Parte Receptora e seus Representantes também irão destruir todo material escrito, memorando, anotação, cópia, detalhamento e outros escritos ou registros qualquer que sejam, preparados pela Parte Receptora e/ou seus Representantes baseado neles, contem ou senão refletindo qualquer Material de Avaliação. A pedido da parte Reveladora feito no momento de seu pedido para destruição do Material de Avaliação, qualquer destruição de materiais deve ser certificados pela Parte Reveladora por escrito por um empresário autorizado da Parte Receptora supervisionando tal destruição. RENÚNCIA A Parte Receptora reconhece e concorda que nem a Parte Reveladora nem qualquer de seus representantes estão fazendo qualquer representação ou garantia quanto à precisão ou completitude de qualquer das informações fornecidas aqui à Parte Receptora ou qualquer de seus Representantes e cada da Parte Receptora e da Parte Reveladora também reconhece e concordam que nenhuma parte tem obrigação á outra ou qualquer de seus Representantes de autorizar ou perseguir com a outra a Transação",null,"Acordo Mútuo de Não-Revelação","5",40,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-mútuo-de-não-revelação-D10497.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10497.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10497.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordos de Confidencialidade","acordo mutuo de nao revelacao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10497.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Confidencialidade e NDA","/pt/templates/confidentiality-and-nda/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Amalgamação","/pt/template/acordo-de-amalgamacao-D10422","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10422.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Acordo de Aquisição","/pt/template/acordo-de-aquisicao-D10423","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10423.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Acordo de Arbitração","/pt/template/acordo-de-arbitracao-D10424","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10424.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Consignação","/pt/template/acordo-de-consignacao-D10426","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10426.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Financiamento","/pt/template/acordo-de-financiamento-D10432","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10432.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Franquia","/pt/template/acordo-de-franquia-D10434","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10434.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Acordo de Garantia","/pt/template/acordo-de-garantia-D10435","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10435.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Acordo de Indenização","/pt/template/acordo-de-indenizacao-D10437","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10437.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Acordo de Liquidação","/pt/template/acordo-de-liquidacao-D10441","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10441.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Mediação","/pt/template/acordo-de-mediacao-D10442","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10442.png",false,{"seo":86,"reviewer":97,"legal_disclaimer":101,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":127,"glossary":147,"clauses":172,"how_to_fill":218,"common_mistakes":254,"faqs":279,"industries":304,"comparisons":323,"diy_vs_lawyer":335,"jurisdictions":350,"educational_modules":357,"related_template_ids_curated":367,"schema":368,"classification":369},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Acordo Mútuo de Não-Revelação | Business in a Box","Modelo de Acordo Mútuo de Não-Revelação editável em Word. Proteja informações confidenciais em transações comerciais. Download gratuito em PDF e Word.","acordo mútuo de não-revelação",[91,92,93,94,95,96],"acordo de confidencialidade mútuo","NDA mútuo","contrato de sigilo bilateral","acordo de não-divulgação","cláusulas de confidencialidade","transações comerciais confidenciais",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":103,"legal_review_recommended":101,"signature_required":101},"avancado",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Um Acordo Mútuo de Não-Revelação é um contrato bilateral que protege informações sensíveis compartilhadas entre duas partes durante negociações comerciais ou potenciais transações. Este modelo em Word é totalmente editável, permitindo que você personalize dados, prazos e termos conforme necessário. Disponível para download gratuito em PDF e Word.\n","Você precisa deste documento quando está em vias de iniciar discussões comerciais, fusões, aquisições ou parcerias estratégicas em que informações confidenciais (financeiras, operacionais, técnicas) serão compartilhadas entre as partes. Garante proteção legal mútua durante a avaliação da transação.\n","O modelo inclui definições de material confidencial, restrições de uso e revelação, exceções legais (informação pública, desenvolvida independentemente), obrigações quanto a ordens judiciais, confidencialidade dos próprios termos da negociação, propriedade intelectual e deveres de destruição ou devolução de documentos.\n",[109,112,115,118,121,124],{"title":110,"use_case":111},"Empresário em negociação de fusão","Proteger dados financeiros e operacionais durante avaliação da empresa",{"title":113,"use_case":114},"Diretor de desenvolvimento de negócios","Compartilhar informações sobre possível parceria estratégica com segurança",{"title":116,"use_case":117},"Proprietário de PME em crescimento","Garantir confidencialidade ao explorar oportunidades de investimento ou aquisição",{"title":119,"use_case":120},"Consultor ou advisor empresarial","Facilitar trocas de informações confidenciais entre múltiplos interessados",{"title":122,"use_case":123},"Executivo de operações","Proteger processos, métodos e planos estratégicos durante negociações",{"title":125,"use_case":126},"Gestor de propriedade intelectual","Salvaguardar conhecimento técnico e inovações em discussões comerciais",[128,132,135,138,141,144],{"title":129,"when_to_use":130,"template_id":131},"Acordo Mútuo de Não-Revelação — Padrão","Transações comerciais bidirecionais com necessidade igual de sigilo","D10497",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Acordo Unilateral de Não-Revelação","Quando apenas uma parte divulga informações sensíveis",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Acordo de Não-Revelação com termo limitado","Quando o sigilo tem prazo definido de expiração",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Acordo de Confidencialidade para joint venture","Proteção de informações em empreendimentos conjuntos",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"NDA com cláusulas de não-concorrência","Quando há interesse adicional em proteger mercado e clientes",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Acordo de Não-Revelação internacionalizável","Transações multinacionais com múltiplas jurisdições",[148,151,154,157,160,163,166,169],{"term":149,"definition":150},"Material de Avaliação","Todas as informações confidenciais compartilhadas entre as partes, incluindo análises e documentos derivados dessas informações.",{"term":152,"definition":153},"Parte Reveladora","A entidade que compartilha informações confidenciais para fins de avaliação da transação.",{"term":155,"definition":156},"Parte Receptora","A entidade que recebe e concorda em manter em sigilo as informações confidenciais.",{"term":158,"definition":159},"Representantes","Afiliados, conselheiros, advogados, funcionários e outras pessoas autorizadas que precisam conhecer as informações para avaliação.",{"term":161,"definition":162},"Transação","A negociação comercial, fusão, aquisição, parceria ou outro acordo em discussão entre as partes.",{"term":164,"definition":165},"Confidencialidade","Obrigação legal de manter informações em sigilo e não divulgá-las a terceiros não autorizados.",{"term":167,"definition":168},"Intimação","Ordem judicial ou mandado de um tribunal exigindo a divulgação de informações.",{"term":170,"definition":171},"Vigência","Período durante o qual o acordo permanece em efeito e as partes mantêm obrigações de sigilo.",[173,178,183,188,193,198,203,208,213],{"name":174,"plain_english":175,"sample_language":176,"common_mistake":177},"Definição e Escopo do Material de Avaliação","Define claramente quais informações são consideradas confidenciais e protegidas pelo acordo.","Todo Material de Avaliação, entregue por uma Parte para a outra, bem como análises e documentos preparados com base nele, é protegido por este Acordo e deve ser mantido em estrito segredo.","Não definir com precisão quais informações são confidenciais, deixando brecha para disputas sobre o que deveria ter sido protegido.",{"name":179,"plain_english":180,"sample_language":181,"common_mistake":182},"Restrições de Uso e Revelação","Estabelece que o material confidencial pode ser usado apenas para avaliar a transação e apenas revelado a representantes que precisem dessa informação.","A Parte Receptora utilizará o Material de Avaliação exclusivamente para avaliar a viabilidade da Transação, e poderá compartilhá-lo com Representantes que concordarem em manter confidencialidade sob os mesmos termos.","Permitir acesso irrestrito a funcionários ou terceiros sem garantir que também assumam obrigações de confidencialidade.",{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Exceções à Confidencialidade","Identifica tipos de informação que não são considerados confidenciais (informação pública, desenvolvida independentemente, etc.).","Material de Avaliação não inclui informação que é ou se torna disponível ao público, ou que foi independentemente desenvolvido sem violar este Acordo, ou que já estava em posse da Parte Receptora antes da divulgação.","Omitir as exceções legítimas, deixando a Parte Receptora exposta a reclamações mesmo por informações obtidas legitimamente.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Obrigação de Aviso em Caso de Intimação","Exige que a Parte Receptora notifique imediatamente a Parte Reveladora se receber ordem judicial ou legal para divulgar o material confidencial.","Se a Parte Receptora ou seus Representantes receber intimação para revelar Material de Avaliação, a Parte Receptora concorda em prontamente avisar a Parte Reveladora das circunstâncias e tentará obter acordo de tratamento confidencial.","Não avisar ou avisar com atraso, prejudicando a oportunidade da Parte Reveladora de buscar proteção judicial.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Confidencialidade dos Termos da Negociação","Protege não apenas as informações compartilhadas, mas também os próprios termos e condições da negociação em andamento.","Ambas as partes concordam em manter em sigilo os termos e condições da potencial Transação, sem consentimento prévio da outra parte, exceto quando exigido por lei.","Divulgar o fato de que negociações estão ocorrendo ou detalhes do deal, prejudicando a estratégia comercial e a privacidade das partes.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Propriedade Intelectual e Direitos","Confirma que o Acordo não transfere direitos de propriedade intelectual ou outras vantagens sobre as informações compartilhadas.","Nada neste Acordo diminui os direitos, título ou interesse da Parte Reveladora sobre seu Material de Avaliação ou qualquer propriedade intelectual nele contido.","Assumir que compartilhar informações implica concessão de licença ou cessão de direitos, quando na verdade permanece com o proprietário original.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Devolução ou Destruição de Documentos","Obriga a Parte Receptora a devolver ou destruir todo material confidencial e cópias em prazo especificado.","Dentro de [NUMERO] dias após solicitação da Parte Reveladora, a Parte Receptora deve destruir ou devolver todos os materiais confidenciais e documentos derivados que contêm ou refletem Material de Avaliação.","Manter cópias não autorizadas de documentos confidenciais ou falhar em destruir duplicatas, memorandos e anotações derivadas.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Isenção de Garantias","Deixa claro que a Parte Reveladora não oferece garantias sobre precisão ou completude das informações compartilhadas.","A Parte Reveladora não faz representações ou garantias quanto à precisão, completude ou confiabilidade do Material de Avaliação fornecido à Parte Receptora.","Interpretar a simples ação de compartilhar informações como uma garantia implícita, criando responsabilidade desnecessária.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Falta de Obrigação de Prosseguir com a Transação","Esclarece que nenhuma parte é obrigada a efetivamente realizar a transação discutida.","Nenhuma parte tem obrigação de autorizar ou prosseguir com a Transação, devendo cada qual avaliar a oportunidade conforme julgue apropriado.","Vagueza sobre intenção real, criando expectativas de que a transação será realizada quando na verdade é apenas exploratória.",[219,224,229,234,239,244,249],{"step":220,"title":221,"description":222,"tip":223},1,"Identifique as duas partes contratantes","Preencha o nome legal completo, forma jurídica e jurisdição de constituição de cada parte. Inclua o endereço comercial principal de cada uma.","Use nomes exatamente como aparecem em documentos legais (certidão de constituição, contrato social, registro comercial).",{"step":225,"title":226,"description":227,"tip":228},2,"Insira a data de execução","Coloque a data em que ambas as partes assinam o acordo. Pode ser anterior a qualquer outro documento, mas deve ser a data efetiva do contrato.","Use formato consistente: dia, mês (extenso) e ano, ex: '15 de março de 2024'.",{"step":230,"title":231,"description":232,"tip":233},3,"Especifique o prazo de devolução ou destruição","Substitua [NUMERO] pelo número de dias (geralmente 30, 60 ou 90 dias) em que a Parte Receptora deve destruir ou devolver todo material após término das negociações.","Prazos curtos (30 dias) são apropriados para transações rápidas; prazos longos (90 dias) para negociações complexas.",{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},4,"Liste os representantes autorizados","Identifique categorias de Representantes que podem acessar o Material de Avaliação (diretores, conselheiros jurídicos, auditores, etc.) e garanta que cada um assine termo de confidencialidade.","Seja específico: 'no máximo 5 funcionários com função de análise financeira' é melhor que 'pessoal relevante'.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},5,"Defina a Transação de forma clara","Descreva a natureza da potencial transação: fusão, aquisição, parceria, investimento, licenciamento, etc. Quanto mais preciso, melhor.","Exemplo: 'Aquisição potencial da divisão de manufatura da Parte Receptora pela Parte Reveladora' é mais claro que 'exploração de oportunidade comercial'.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},6,"Revise exceções e adaptações locais","Analise cuidadosamente as exceções à confidencialidade e qualquer exigência legal local (Brasil ou Portugal) que afete a validade do contrato.","Consulte um advogado se a transação envolve regulações específicas (dados pessoais, setores regulados, requisitos de aprovação governamental).",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},7,"Obtenha assinaturas autorizadas","Garanta que pessoas com poder de representação legal de cada parte assinem. Em empresas, geralmente o CEO, diretor ou procurador autorizado.","Solicite assinatura de ambas as partes antes de compartilhar qualquer Material de Avaliação, não depois.",[255,259,263,267,271,275],{"mistake":256,"why_it_matters":257,"fix":258},"Compartilhar informações antes de ambas as partes assinarem o acordo.","Sem contrato vigente, você não tem proteção legal sobre essas informações divulgadas antecipadamente.","Sempre obtenha assinaturas das duas partes antes de revelar qualquer material confidencial relevante.",{"mistake":260,"why_it_matters":261,"fix":262},"Deixar de documentar quem tem acesso às informações confidenciais.","Se houver vazamento, será impossível identificar responsáveis ou responsabilizar contratantes por negligência de seus representantes.","Mantenha registro escrito de quem, quando e por qual motivo recebeu acesso ao Material de Avaliação.",{"mistake":264,"why_it_matters":265,"fix":266},"Usar a mesma versão genérica para todas as transações sem personalização.","Termos genéricos podem não cobrir riscos específicos da sua transação ou estar em desacordo com leis locais.","Sempre personalize datas, partes, prazos, categorias de representantes e defina claramente a Transação em questão.",{"mistake":268,"why_it_matters":269,"fix":270},"Ignorar cláusulas de aviso em caso de intimação judicial.","Se não for avisado de ordens judiciais, você perde a oportunidade de buscar proteção legal preventiva.","Após assinar, comunique claramente ao outro contratante seu advogado ou ponto de contato para ser informado imediatamente de qualquer intimação.",{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Falhar em destruir ou devolver documentos confidenciais após prazo contratual.","Continuar mantendo informações confidenciais além do prazo permitido configura violação contratual e responsabilidade por danos.","Estabeleça processo interno com datas-limite para destruição, incluindo certificado escrito e aprovação do responsável.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Não revisar exceções à confidencialidade ou deixá-las muito amplas.","Exceções amplas enfraquecem a proteção; exceções muito restritas podem ser inaplicáveis legalmente.","Trabalhe com advogado para balancear exceções legítimas (info pública, desenvolvida independentemente) com proteção efetiva.",[280,283,286,289,292,295,298,301],{"question":281,"answer":282},"Qual é a diferença entre Acordo Mútuo e Acordo Unilateral de Não-Revelação?","Um Acordo Mútuo de Não-Revelação (este modelo) protege informações confidenciais compartilhadas por ambas as partes. Ambas têm direitos e obrigações iguais. Um Acordo Unilateral protege apenas informações de uma parte (reveladora), enquanto a outra parte (receptora) não divulga nada. Use Acordo Mútuo quando ambas as partes compartilharão dados sensíveis; use Unilateral quando apenas uma parte revelará informações e a outra apenas receberá.\n",{"question":284,"answer":285},"Posso usar este modelo para negociações internacionais (Brasil e Portugal)?","Sim, este modelo é redigido em português neutro e reconhece diferentes jurisdições através do campo [ESTADO]. No entanto, recomenda-se adaptação legal específica conforme legislação de propriedade intelectual, proteção de dados (LGPD no Brasil, RGPD em Portugal) e requisitos contratuais locais. Sempre consulte um advogado da jurisdição relevante antes de assinar.\n",{"question":287,"answer":288},"Quanto tempo o sigilo deve durar?","Este modelo não especifica um prazo de vigência explícito, permitindo flexibilidade. Muitos Acordos Mútuos usam períodos de 2 a 5 anos para o sigilo após fim das negociações, mas pode ser ajustado. Alguns dados (segredos comerciais, propriedade intelectual) podem exigir sigilo indefinido. Consulte seu advogado para determinar prazo apropriado à sua transação.\n",{"question":290,"answer":291},"O que acontece se uma das partes violar o Acordo?","A parte prejudicada pode buscar indenização por danos (provando prejuízo financeiro), ação cautelar para impedir divulgação contínua, e execução específica para obrigar cumprimento. Este modelo estabelece a obrigação legal; a execução ocorre através de processo judicial conforme leis da jurisdição competente. Danos podem incluir perda de vantagem competitiva, lucro cessante e danos reputacionais.\n",{"question":293,"answer":294},"Posso compartilhar informações confidenciais com meu advogado ou contador?","Sim. Este modelo permite compartilhamento com 'Representantes' (advogados, contadores, auditores, conselheiros) desde que concordem em manter confidencialidade sob os mesmos termos. É recomendável que esses representantes também assinem termo de confidencialidade ou reconheçam os termos do Acordo por escrito.\n",{"question":296,"answer":297},"E se for obrigado por lei a revelar as informações?","O Acordo exige que você avise imediatamente a outra parte sobre ordem judicial ou intimação. Isso permite que ela busque proteção legal preventiva (ex: liminar para bloquear divulgação). Você pode revelar ao advogado que deve responder à intimação, mas deve fazer esforço razoável para obter acordo de sigilo sobre o material específico.\n",{"question":299,"answer":300},"Este modelo cobre conformidade com leis de proteção de dados (LGPD, RGPD)?","O modelo trata sigilo de informações, mas não aborda especificamente LGPD (Brasil) ou RGPD (Portugal) sobre tratamento de dados pessoais. Se o Material de Avaliação incluir dados pessoais, consulte um especialista em compliance de dados para adicionar cláusulas de processamento de dados pessoais, bases legais, direitos de titulares e responsabilidades de controlador/processador.\n",{"question":302,"answer":303},"Preciso de assinaturas digitais ou cópias impressas?","Ambas são legalmente válidas em Brasil e Portugal, desde que autentiquem realmente as partes (assinatura digital certificada, ou impressão com reconhecimento de firma). Assinaturas digitais certificadas (via plataforma como DocuSign, Adobe Sign ou cartório digital) são mais rápidas; cópias impressas oferecem rastreabilidade física. Escolha conforme conveniência e política corporativa.\n",[305,308,311,314,317,320],{"industry":306,"specifics":307},"Tecnologia e software","Proteção de código-fonte, arquitetura de sistema e planos de produto durante investimento ou possível aquisição.",{"industry":309,"specifics":310},"Finanças e serviços bancários","Sigilo de modelos de risco, estratégias de investimento e dados de carteira em discussões de fusão ou parceria.",{"industry":312,"specifics":313},"Manufatura e produção","Confidencialidade de processos, fórmulas, design de produto e fornecedores em negociações de licenciamento ou distribuição.",{"industry":315,"specifics":316},"Consultoria e serviços profissionais","Proteção de metodologias proprietárias, casos de clientes e análises estratégicas em licitações e propostas comerciais.",{"industry":318,"specifics":319},"Biofarmácia e pesquisa científica","Sigilo de fórmulas de medicamentos, dados de ensaios clínicos e descobertas em estágios iniciais de colaboração.",{"industry":321,"specifics":322},"Imobiliário e construção","Proteção de projetos de desenvolvimento, análises de mercado e estratégias de pricing em aquisições e joint ventures.",[324,326,329,332],{"vs":133,"summary":325},"Um Acordo Unilateral protege informações de apenas uma parte (a reveladora), enquanto a outra não compartilha dados sensíveis. Use-o quando apenas um lado tem algo a proteger, ex: um vendedor apresentando proposta de venda a um potencial comprador. Um Acordo Mútuo é simétrico e apropriado quando ambas as partes divulgam informações equivalentes, ex: duas empresas avaliando fusão. A escolha depende da dinâmica da transação.\n",{"vs":327,"summary":328},"Contrato de Confidencialidade com cláusula de não-concorrência","Um Acordo Mútuo de Não-Revelação cobre apenas sigilo de informações. Um contrato com cláusula de não-concorrência vai além, proibindo que a Parte Receptora compete com a Reveladora por período determinado ou em território específico. Non-compete é mais restritivo e pode ser difícil de fazer valer legalmente. Use este modelo se o objetivo é apenas proteger informações confidenciais; combine com non-compete se também quiser proteger posição de mercado.\n",{"vs":330,"summary":331},"Acordo de Nondisclosure com confidencialidade indefinida","Este modelo permite personalização de prazos de vigência. Alguns Acordos exigem sigilo perpétuo (indefinido) sobre segredos comerciais ou propriedade intelectual crítica, enquanto outros limitam a períodos definidos (2-5 anos). Um prazo indefinido oferece proteção máxima mas pode ser impraticável; um prazo definido é mais claro mas deixa informação desprotegida após expiração. Escolha conforme sensibilidade e natureza da informação.\n",{"vs":333,"summary":334},"Acordo de avaliação (due diligence agreement)","Um Acordo Mútuo de Não-Revelação é documento de sigilo genérico, aplicável a qualquer tipo de negociação. Um Acordo de Avaliação é variante especializada para processos complexos (fusões, aquisições) que inclui disposições sobre processo de due diligence, acesso a dados, cronogramas e direitos de auditoria. Se sua transação é simples, use este modelo; se envolve avaliação financeira extensa, considere acordo de avaliação mais específico.\n",{"heading":336,"middleRowLabel":337,"use_template":338,"template_plus_review":342,"custom_drafted":346},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":339,"cost":340,"time":341},"Transações simples e bidirecionais com partes bem conhecidas e informações de sensibilidade moderada.","R$ 0 – R$ 300 (apenas custos de personalização e impressão)","1–2 horas (preencher placeholders, imprimir, assinar)",{"best_for":343,"cost":344,"time":345},"Transações de valor médio ou que envolvem dados altamente sensíveis, mas estrutura simples.","R$ 300 – R$ 1.500 (modelo + honorários de advogado para revisão)","3–5 dias (modelo preparado + advogado revisa, propõe ajustes)",{"best_for":347,"cost":348,"time":349},"Transações complexas, internacionais, envolvendo múltiplas jurisdições ou dados regulados (LGPD, RGPD, segredos bancários).","R$ 1.500 – R$ 5.000+ (advogado redige do zero, considera legislação local)","1–2 semanas (análise de necessidades + redação especializada + negociação de termos)",[351,354],{"code":352,"note":353},"br","Em Brasil, este modelo é compatível com Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.610/98) e Lei de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/18). Recomenda-se revisão quanto a conformidade LGPD se Material de Avaliação incluir dados pessoais. Assinaturas digitais são válidas conforme Medida Provisória 2.200-2/2001.",{"code":355,"note":356},"pt","Em Portugal, o Acordo está alinhado com Lei de Propriedade Intelectual (Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, Decreto-Lei 63/1985) e Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Assinaturas digitais qualificadas são reconhecidas por Decreto-Lei 290-D/99. Consulte advogado português para transações com dados pessoais ou envolvendo setores regulados.",[358,361,364],{"title":359,"summary":360},"Fundamentos de Acordos de Confidencialidade em Transações Comerciais","Módulo introdutório sobre por que Acordos de Não-Revelação são essenciais em negociações, tipos de informação que devem ser protegidas (financeira, técnica, comercial), diferenças entre Acordos Unilaterais e Mútuos, e risco legal de divulgação não autorizada. Apropriado para proprietários de PMEs sem experiência anterior em contratos de sigilo.\n",{"title":362,"summary":363},"Como Personalizar e Negociar Termos de Confidencialidade","Guia prático sobre preenchimento de placeholders, definição clara de Material de Avaliação, prazos apropriados conforme tipo de transação, representantes que podem acessar informações, e como negociar termos sem comprometer proteção. Inclui exemplos de desvios comuns e quando fazer contrapropostas.\n",{"title":365,"summary":366},"Conformidade com Proteção de Dados (LGPD e RGPD) em Acordos de Sigilo","Extensão especializada sobre como integrar conformidade LGPD (Brasil) e RGPD (Portugal) em Acordos de Não-Revelação quando Material de Avaliação contém dados pessoais. Cobre bases legais, direitos de titulares, responsabilidades de processador vs. controlador, e notificação de vazamento de dados.\n",[],{"emit_software_application":101,"emit_breadcrumb_list":101,"emit_faq_page":101,"emit_how_to":101,"emit_defined_term":101},{"primary_folder":370,"secondary_folder":371,"document_type":372,"industry":373,"business_stage":374,"tags":375,"confidence":381},"business-legal-agreements","confidentiality-and-nda","agreement","general","all-stages",[376,377,378,379,380],"nda","confidentiality","contract","legal","mutual-agreement",0.98,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo Mútuo de Não-Revelação?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo Mútuo de Não-Revelação é um contrato legal que protege informações sensíveis compartilhadas entre duas partes durante negociações comerciais, fusões, aquisições ou parcerias estratégicas. Conhecido também como NDA mútuo ou acordo de confidencialidade bilateral, este documento estabelece obrigações simétricas: ambas as partes concordam em manter em sigilo as informações compartilhadas, limitando acesso a representantes autorizados e definindo consequências por violação.\u003C/p>\n\u003Cp>Este modelo em Word é totalmente editável e personalizável. Você preenche nomes das partes, datas, jurisdições e prazos específicos — tudo em formato profissional pronto para assinatura. Está disponível para download gratuito em Word e PDF, podendo ser impresso ou assinado digitalmente.\u003C/p>\n\u003Cp>O documento cobre aspectos críticos: definição clara de que é confidencial, restrições de uso, exceções legais (informação já pública ou desenvolvida independentemente), obrigações em caso de intimação judicial, sigilo dos próprios termos da negociação, propriedade intelectual e deveres de devolução ou destruição de documentos após término das discussões.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Compartilhar informações confidenciais sem proteção legal é arriscado. Dados financeiros, operacionais, técnicos ou estratégicos podem ser divulgados a concorrentes, prejudicando sua vantagem competitiva, prejudicando a avaliação justa da transação ou comprometendo descobertas proprietárias. Sem Acordo de Não-Revelação escrito, é muito difícil comprovar legalmente que houve violação ou recuperar danos — até porque a outra parte pode alegar que não houve qualquer promessa de sigilo.\u003C/p>\n\u003Cp>Um Acordo Mútuo estrutura essas promessas de forma clara, vinculante e exigível. Ambas as partes assinam concordando com os mesmos termos, criando responsabilidade legal mútua. Se uma das partes compartilhar Material de Avaliação com terceiros não autorizados, você tem direito a indenização, ação judicial para bloquear divulgação contínua e recuperação de prejuízos. Além disso, o Acordo serve como sinal de profissionalismo e seriedade das negociações — demonstra que ambas as partes estão genuinamente comprometidas.\u003C/p>\n\u003Cp>Em transações internacionais (envolvendo Brasil e Portugal), este modelo oferece proteção em ambas as jurisdições, reconhecendo legislações locais de propriedade intelectual e proteção de dados. Ele também protege você em caso de intimação judicial: você é obrigado a avisar a outra parte imediatamente, permitindo que ela busque proteção legal antes de você ser forçado a divulgar.\u003C/p>\n",1778696550567]