[{"data":1,"prerenderedAt":376},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-entre-dono-e-contratado-D9846":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":19,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":20,"breadcrumb":24,"related":33,"customDescModule":82,"customdescription":6,"mdFm":83,"mdProseHtml":375},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":18},"ACORDO ENTRE PROPRIETÁRIO E CONTRATANTE Este Acordo entre o Proprietário e o Contratante (o \"Acordo\") é eficaz em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o \"Contratante\"), uma companhia organizada e existente sob as leis do [Estado/ Distrito] do [ESTADO / DISTRITO], com sua sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO PROPRIETÁRIO] (o \" Proprietário\"), um indivíduo com endereço principal localizado em OU uma companhia organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, o Proprietário acredita que o Contratante é qualificado para executar o trabalho e todos os fatores relevantes considerados, e que tal performance será em prol dos negócios do Proprietário. AGORA, PORTANTO, em consideração às promessas mútuas das partes do presente regulamento, e que pretendem estar legalmente obrigadas, as partes concordam com o seguinte: MATERIAL E MÃO DE OBRA OFERECIDOS O Contratante concorda em fornecer todos os materiais e mão de obra necessários para executar o seguinte trabalho para: [DESCREVA O TRABALHO A SER EXECUTADO] como mostrado no(s) desenho(s) e descrito nas especificações preparadas por [NOME], e fornecidos pelo Proprietário, os quais são identificados pelas assinaturas das partes deste acordo e que formam uma parte deste acordo. O Contratante concorda em fornecer e pagar por todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a realização e conclusão a tempo do trabalho. Salvo casos específicos, todos os materiais devem ser novos e se encontrar em boa qualidade. Durante a realização do trabalho, o Contratante deverá empregar um número suficiente de trabalhadores capacitados em suas funções para executar o trabalho da forma correta. PAGAMENTO O Proprietário, por meio deste, concorda em pagar ao Contratante pelos materiais e mão de obra acima citados, a quantia de [QUANTIA], da seguinte maneira: [DESCREVA O MÉTODO E O PRAZO DO PAGAMENTO] FINALIZAÇÃO DO TRABALHO O Contratante concorda que as várias porcões do trabalho acima descrito, podem ser completados em, ou antes das seguintes datas: [INSERIR DATAS] e o completo trabalho acima descrito deverá ser finalizado no máximo em [DATA DE FINALIZAÇÃO] MODIFICAÇÕES AO TRABALHO Todas as mudanças e desvios no trabalho encomendado pelo Proprietário devem apresentar-se por escrito, e o valor do contrato deverá ser aumentado ou reduzido por parte do Contratante",null,"Acordo Entre Dono e Contratado","3",25,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-entre-dono-e-contratado-D9846.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9846.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#9846.xml",{"title":6,"description":6},[16],{"label":17,"url":6},"Consultores & Contratados","acordo entre dono e contratado","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/9846.png",[21,16],{"label":22,"url":23},"Templates","/pt/templates/",[25,27,30],{"label":26,"url":23},"Modelos",{"label":28,"url":29},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":31,"url":32},"Modelos de Contratos de Trabalho e Prestadores","/pt/templates/employment-and-contractors/",[34,38,42,46,50,54,58,62,66,70,74,78],{"label":35,"url":36,"thumb":37,"extension":10},"Acordo Entre Mensageiro e Entregador","/pt/template/acordo-entre-mensageiro-e-entregador-D10621","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10621.png",{"label":39,"url":40,"thumb":41,"extension":10},"Acordo de Contratado Independente","/pt/template/acordo-de-contratado-independente-D9833","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9833.png",{"label":43,"url":44,"thumb":45,"extension":10},"Acordo de Serviços Entre Companhia","/pt/template/acordo-de-servicos-entre-companhia-D10452","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10452.png",{"label":47,"url":48,"thumb":49,"extension":10},"Acordo de Parceria Entre Websites","/pt/template/acordo-de-parceria-entre-websites-D10376","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10376.png",{"label":51,"url":52,"thumb":53,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":55,"url":56,"thumb":57,"extension":10},"Acordo de Pessoal e Equipamentos","/pt/template/acordo-de-pessoal-e-equipamentos-D10448","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10448.png",{"label":59,"url":60,"thumb":61,"extension":10},"Reconhecimento de Contratado Independente","/pt/template/reconhecimento-de-contratado-independente-D9854","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9854.png",{"label":63,"url":64,"thumb":65,"extension":10},"Acordo de Distribuição e Licença de OEM","/pt/template/acordo-de-distribuicao-e-licenca-de-oem-D10431","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10431.png",{"label":67,"url":68,"thumb":69,"extension":10},"Acordo de Indenização Mútua e Manter Imune","/pt/template/acordo-de-indenizacao-mutua-e-manter-imune-D10436","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10436.png",{"label":71,"url":72,"thumb":73,"extension":10},"Acordo de Não-Revelação Entre Duas Companhias","/pt/template/acordo-de-nao-revelacao-entre-duas-companhias-D10495","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10495.png",{"label":75,"url":76,"thumb":77,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":79,"url":80,"thumb":81,"extension":10},"Acordo de Cliente e Desenvolvedor","/pt/template/acordo-de-cliente-e-desenvolvedor-D10383","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10383.png",false,{"seo":84,"reviewer":95,"legal_disclaimer":99,"quick_facts":100,"at_a_glance":102,"personas":106,"variants":125,"glossary":144,"clauses":175,"how_to_fill":211,"common_mistakes":247,"faqs":272,"industries":297,"comparisons":316,"diy_vs_lawyer":329,"jurisdictions":344,"educational_modules":351,"related_template_ids_curated":361,"schema":362,"classification":363},{"meta_title":85,"meta_description":86,"primary_keyword":18,"secondary_keywords":87},"Acordo Entre Dono e Contratado | Download Word grátis","Modelo editável de acordo entre proprietário e contratado. Define escopo, materiais, pagamento e prazos. Download Word gratuito para PMEs.",[88,89,90,91,92,93,94],"contrato de prestação de serviços","acordo com contratante independente","modelo de contrato de trabalho","acordo de execução de obra","contrato com empreiteiro","termos de pagamento contratual","especificações de trabalho",{"name":96,"credential":97,"reviewed_date":98},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",true,{"difficulty":101,"legal_review_recommended":99,"signature_required":99},"medio",{"what_it_is":103,"when_you_need_it":104,"whats_inside":105},"Um acordo vinculativo entre um proprietário (ou empresa) e um contratado independente que define o escopo exato do trabalho, materiais fornecidos, método e prazo de pagamento, e datas de conclusão. Download Word gratuito, totalmente editável e exportável em PDF.\n","Quando contrata um empreiteiro, consultor ou prestador de serviços para executar obra específica. Protege ambas as partes estabelecendo expectativas claras sobre trabalho, custos e cronograma.\n","Identificação das partes, descrição detalhada do trabalho e especificações, lista de materiais e mão de obra, termos de pagamento (montante, método e prazo), datas de conclusão parcial e final, e cláusula de modificações escritas com ajuste de valor.\n",[107,110,113,116,119,122],{"title":108,"use_case":109},"Proprietário de imóvel","Contrata empreiteiro para reforma, construção ou manutenção específica",{"title":111,"use_case":112},"Gerente de operações","Estrutura acordo com fornecedor de serviços especializados para projeto definido",{"title":114,"use_case":115},"Empresário independente","Estabelece contrato claro com contratado para evitar disputas de escopo",{"title":117,"use_case":118},"Diretor de projetos","Documenta termos de entrega, materiais e pagamento com terceirizados",{"title":120,"use_case":121},"Gestor de facilities","Define responsabilidades e cronograma com prestadores de manutenção",{"title":123,"use_case":124},"Administrador de patrimônio","Protege investimento imobiliário com acordo escrito de execução de obra",[126,129,132,135,138,141],{"title":127,"when_to_use":128,"template_id":6},"Acordo simples — serviço único e corto","Pequeno projeto, um contratado, pagamento único no final",{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":6},"Acordo com múltiplas fases e pagamentos parcelados","Obra longa, vários marcos de conclusão, pagamento em parcelas",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Acordo com cláusula de garantia de qualidade","Trabalho de construção ou manutenção que exige padrão mínimo verificável",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Acordo com fornecimento de materiais pelo proprietário","Dono fornece materiais; contratado fornece apenas mão de obra",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Acordo com penalidade por atraso","Projeto com prazo crítico; atraso causa prejuízo mensurável ao proprietário",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Acordo com seguros e responsabilidade civil","Obra de risco elevado; contratado deve comprovar cobertura de seguro",[145,148,151,154,157,160,163,166,169,172],{"term":146,"definition":147},"Proprietário","A pessoa ou empresa que encomenda o trabalho e paga pelo serviço.",{"term":149,"definition":150},"Contratante","O indivíduo ou empresa que concorda em executar o trabalho conforme especificado.",{"term":152,"definition":153},"Escopo do trabalho","Descrição detalhada e clara do que deve ser feito, incluindo especificações técnicas.",{"term":155,"definition":156},"Desenhos e especificações","Documentos técnicos que detalham como o trabalho deve ser executado.",{"term":158,"definition":159},"Mão de obra","O trabalho e expertise fornecidos pelo contratante para executar o projeto.",{"term":161,"definition":162},"Materiais","Bens e insumos necessários para completar o trabalho, fornecidos pelo contratante.",{"term":164,"definition":165},"Modificação do trabalho","Mudança no escopo original que afeta custo ou prazo; deve ser formalizada por escrito.",{"term":167,"definition":168},"Data de finalização","A data limite pela qual o trabalho deve estar completamente concluído.",{"term":170,"definition":171},"Marcos de conclusão","Datas intermediárias para conclusão de fases ou etapas do projeto.",{"term":173,"definition":174},"Método de pagamento","Como o pagamento será feito: à vista, em parcelas, ou em marcos específicos.",[176,181,186,191,196,201,206],{"name":177,"plain_english":178,"sample_language":179,"common_mistake":180},"Identificação das partes","Define quem é o proprietário (pessoa ou empresa) e quem é o contratante, com endereços e dados legais completos.","ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA], uma companhia organizada sob as leis do [ESTADO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], E: [NOME DO PROPRIETÁRIO], indivíduo residente em [ENDEREÇO], OU companhia organizada sob as leis de [ESTADO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].","Deixar endereços incompletos ou usar apenas nomes de fantasia; use a razão social e endereço legal registrado.",{"name":182,"plain_english":183,"sample_language":184,"common_mistake":185},"Descrição do trabalho e materiais","Especifica exatamente qual trabalho será executado, referenciando desenhos e especificações técnicas fornecidas pelo proprietário.","O Contratante concorda em fornecer todos os materiais e mão de obra necessários para executar [DESCREVA O TRABALHO], conforme mostrado nos desenhos e especificações preparadas por [NOME], identificados pelas assinaturas das partes.","Descrição vaga do trabalho ('reforma completa', 'manutenção geral'); sempre anexe desenhos e especificações técnicas e reference-os no acordo.",{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Fornecimento de materiais e qualidade","O contratante confirma que fornecerá todos os materiais necessários, em boa qualidade, salvo casos específicos acordados.","Salvo casos específicos, todos os materiais devem ser novos e se encontrar em boa qualidade. O Contratante deverá empregar trabalhadores capacitados em número suficiente para executar o trabalho corretamente.","Não definir se materiais são novos ou podem ser reutilizados; deixar ambiguo quem fornece o quê leva a disputas.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Montante e método de pagamento","Estabelece o valor total a pagar e como será feito: à vista, em parcelas, por marco de conclusão, ou outro método acordado.","O Proprietário concorda em pagar ao Contratante a quantia de [MONTANTE], da seguinte maneira: [DESCREVA O MÉTODO E PRAZO], por exemplo, 50% no início, 50% na conclusão.","Falta de clareza sobre moeda, parcelas ou condições de pagamento; sempre especifique: montante total, número de parcelas, datas e condições de liberação.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Datas de conclusão e marcos","Define quando cada fase ou o trabalho completo deve estar finalizado.","O Contratante concorda que as várias porções do trabalho sejam completadas em ou antes das seguintes datas: [DATA 1], [DATA 2], e o trabalho completo no máximo em [DATA DE FINALIZAÇÃO].","Prazos irrealistas ou ambiguos; negocie datas viáveis baseadas no escopo e confirme em escrito que ambas as partes concordam.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Responsabilidade por ferramentas e equipamento","Confirma que o contratante fornece e paga por todas as ferramentas e equipamentos necessários, responsabilizando-se por sua manutenção.","O Contratante concorda em fornecer e pagar por todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a realização e conclusão a tempo do trabalho.","Não esclarecer quem fornece e mantém ferramentas grandes; pode gerar custo inesperado para o proprietário.",{"name":207,"plain_english":208,"sample_language":209,"common_mistake":210},"Modificações ao trabalho","Exige que qualquer mudança no escopo original seja formalizada por escrito e que o contrato seja ajustado em valor.","Todas as mudanças e desvios no trabalho encomendado pelo Proprietário devem apresentar-se por escrito, e o valor do contrato deverá ser aumentado ou reduzido pelo Contratante.","Fazer modificações verbalmente e depois não concordar sobre o custo; sempre documente por escrito e obtenha assinatura de ambas as partes.",[212,217,222,227,232,237,242],{"step":213,"title":214,"description":215,"tip":216},1,"Preencha a identificação completa de ambas as partes","Insira nomes legais, endereços completos e dados de registro (CNPJ/CPF ou equivalente). Use a razão social da empresa, não apelido. Para pessoas físicas, use nome completo e endereço residencial.","Copie diretamente dos documentos de registro legal para evitar erros.",{"step":218,"title":219,"description":220,"tip":221},2,"Descreva o trabalho com precisão técnica","Detalhe exatamente o que será feito. Refira desenhos, plantas, especificações. Seja específico: não escreva 'reforma do banheiro', mas 'troca de azulejos nas paredes (3m²), instalação de nova bacia sanitária marca X, modelo Y, pintura com tinta hidrorrepelente'.","Anexe fotos de referência ou desenhos assinados por ambas as partes ao acordo.",{"step":223,"title":224,"description":225,"tip":226},3,"Especifique os materiais que o contratado fornecerá","Liste os materiais principais e confirme se são novos ou podem ser reutilizados. Defina qualidade mínima ou normas técnicas aplicáveis.","Se o proprietário fornecerá alguns materiais, deixe isso claro nesta seção.",{"step":228,"title":229,"description":230,"tip":231},4,"Insira o montante total e o plano de pagamento","Escreva o valor numérico completo e a moeda. Defina se é pagamento único, parcelado ou por marcos. Inclua datas de cada parcela.","Se há parcelas, vincule cada uma à conclusão de uma etapa específica para evitar disputas.",{"step":233,"title":234,"description":235,"tip":236},5,"Defina datas realistas de conclusão","Insira datas para cada marco intermediário e data final de conclusão do trabalho. Certifique-se de que são viáveis considerando o escopo.","Deixe uma margem de segurança (por exemplo, 10–15% adicional) para imprevistos.",{"step":238,"title":239,"description":240,"tip":241},6,"Revise a cláusula de modificações","Confirme que qualquer mudança deve ser por escrito e que o contrato será ajustado em custo. Ambas as partes devem assinar a modificação.","Crie um procedimento: toda mudança tem de ser solicitada por escrito, avaliada e assinada antes de execução.",{"step":243,"title":244,"description":245,"tip":246},7,"Imprima, assine e arquive","Imprima duas cópias. Ambas as partes assinam e datam ambas as cópias. Cada uma fica com uma cópia assinada. Arquivo digital também.","Use caneta preta e assine à mão; assinaturas digitais certificadas também são válidas em muitos casos.",[248,252,256,260,264,268],{"mistake":249,"why_it_matters":250,"fix":251},"Trabalho descrito de forma vaga ou incompleta","Abre espaço para interpretações diferentes; contratado pode fazer menos do que esperado ou proprietário recusa pagamento por discordância.","Detalhe passo a passo, refira desenhos assinados, especifique materiais e acabamentos exatos.",{"mistake":253,"why_it_matters":254,"fix":255},"Sem referência a desenhos ou especificações técnicas","Proprietário pensa em X, contratado executa Y; disputa custosa sobre qualidade e conformidade.","Sempre anexe desenhos, plantas ou fotos de referência. Identifique-os com data e assinatura das partes no acordo.",{"mistake":257,"why_it_matters":258,"fix":259},"Pagamento único sem vinculação a marcos de conclusão","Se trabalho ficar inacabado, proprietário pode estar sem recuso legal para bloquear pagamento ou reclamar reembolso.","Divida o pagamento em parcelas ligadas à conclusão de fases. Exemplo: 30% no início, 40% na metade, 30% na conclusão.",{"mistake":261,"why_it_matters":262,"fix":263},"Prazos acordados verbalmente, não em escrito","Depois cada um lembra de datas diferentes; atraso gera disputa sobre culpa e compensação.","Sempre escreva datas no acordo. Se há atraso, documente pedido de prorrogação por escrito e ambas as partes assinam a alteração.",{"mistake":265,"why_it_matters":266,"fix":267},"Modificações ao trabalho não formalizadas","Contratado faz extra 'por um extra que discutem depois', proprietário recusa pagamento; sem escrito, é palavra contra palavra.","Qualquer mudança de escopo ou material deve ser solicitada por escrito, orçada, aprovada e assinada antes de execução.",{"mistake":269,"why_it_matters":270,"fix":271},"Não guardar cópias assinadas de ambas as partes","Sem prova, é difícil provar o acordo em caso de disputa ou em processo legal.","Imprima duas cópias. Ambas as partes assinam ambas. Cada uma fica com uma cópia. Guarde também uma cópia digital.",[273,276,279,282,285,288,291,294],{"question":274,"answer":275},"O acordo entre dono e contratado substitui um contrato de obra completo?","Sim, para projetos pequenos a médios e bem definidos. Se o projeto é complexo, envolve múltiplos subcontratados, ou exige garantias de qualidade ou seguros específicos, consulte um advogado para adicionar cláusulas de responsabilidade civil, garantia, ou penalidades por atraso. Este modelo é um bom ponto de partida para proteger ambas as partes em acordos simples.\n",{"question":277,"answer":278},"Preciso de assinatura de testemunha no acordo?","Em geral, não é obrigatório em Portugal ou Brasil, mas pode ser útil como prova adicional se a disputa chegar a tribunal. Se o valor é elevado ou o projeto é complexo, ter testemunha assinada pode fortalecer o acordo. Consulte um advogado na sua jurisdição sobre requisitos específicos.\n",{"question":280,"answer":281},"E se o contratado não terminar no prazo?","Este modelo não inclui cláusula de penalidade automática. Se há atraso, o proprietário pode: (1) pedir por escrito a conclusão em novo prazo; (2) reter pagamento até conclusão; (3) rescindir o contrato se o atraso for muito grave. Se quer penalidade por atraso (desconto diário ou similar), adicione cláusula específica e deixe claro o valor.\n",{"question":283,"answer":284},"Como devo vincular as parcelas de pagamento à conclusão do trabalho?","Divida o trabalho em fases. Exemplo: Fase 1 (alicerce) — 30% do pagamento; Fase 2 (estrutura) — 40%; Fase 3 (acabamento) — 30%. O proprietário só libera cada parcela após inspeção da fase correspondente estar concluída e conforme especificações. Isso protege ambas as partes.\n",{"question":286,"answer":287},"Posso modificar o trabalho durante a execução?","Sim, mas deve ser por escrito. Preencha um aditivo ao acordo que descreva a mudança, o novo custo (se houver) e o novo prazo. Ambas as partes assinam. Sem isso, há risco de contratado cobrar extra não acordado ou proprietário recusar pagamento por 'extra não solicitado'.\n",{"question":289,"answer":290},"Este modelo é válido em Brasil e Portugal?","O modelo usa linguagem neutra em português que funciona nos dois países. Contudo, requisitos legais (por exemplo, sobre responsabilidade civil ou direitos do consumidor) variam entre jurisdições. Se é um acordo grande ou de alto valor, consulte um advogado local para verificar conformidade com lei local.\n",{"question":292,"answer":293},"Que devo fazer se discordar sobre qualidade do trabalho executado?","Documente o problema com fotos e data. Comunique por escrito ao contratado, descrevendo o que não está conforme especificado. Dê prazo (por exemplo, 5 dias) para reparo. Retenh o pagamento da fase correspondente até correção. Se contratado recusa ou não cumpre, pode rescindir o contrato e buscar outra solução; consulte advogado sobre direito a compensação.\n",{"question":295,"answer":296},"Preciso mencionar seguro ou responsabilidade civil no acordo?","Se o trabalho envolve risco (construção, eletricidade, trabalho em altura), é muito recomendado exigir que o contratado tenha seguro de responsabilidade civil e forneça cópia da apólice. Este modelo básico não cobre isso; para projetos de risco, adicione cláusula exigindo comprovante de seguro válido antes de início do trabalho.\n",[298,301,304,307,310,313],{"industry":299,"specifics":300},"Construção e engenharia civil","Acordo essencial para contratação de empreiteiros, pedreiros ou engenheiros para reforma, ampliação ou manutenção de imóvel.",{"industry":302,"specifics":303},"Manutenção de facilities e imóveis","Usado para contratar serviços de limpeza, pintura, encanamento, eletricidade ou outras manutenções preventivas e corretivas.",{"industry":305,"specifics":306},"Consultoria e serviços profissionais","Aplicável para contratar consultores independentes, designers ou especialistas para projeto definido com escopo claro.",{"industry":308,"specifics":309},"Comércio varejista e hotelaria","Usado para acordos com fornecedores de reforma ou customização de espaço (loja, restaurante, hotel) conforme projeto.",{"industry":311,"specifics":312},"Administração de propriedades imobiliárias","Ferramenta padrão para gerenciar trabalhos contratados em portfólio de imóveis alugados ou comerciais.",{"industry":314,"specifics":315},"Manufatura e produção","Empregado para contratos com fornecedores de serviços especializados, customização de equipamento ou trabalho de manutenção.",[317,320,323,326],{"vs":318,"summary":319},"Proposta ou orçamento simples","Um orçamento é apenas uma estimativa de custo; não é vinculativo legalmente. Um acordo entre dono e contratado é um contrato legal que especifica escopo, prazos, materiais e pagamento. Orçamento deve ser feito primeiro (para confirmar custo), e depois o acordo formalizará os termos finais. Se houver disputa sobre qualidade ou atraso, o acordo oferece proteção legal; o orçamento não.\n",{"vs":321,"summary":322},"Contrato de prestação de serviços genérico","Um contrato genérico de prestação de serviços é apropriado para serviços recorrentes ou indefinidos (limpeza mensal, consultoria contínua). Este modelo é melhor para um projeto específico, bem definido e com prazo de conclusão claro. Se o trabalho é 'uma vez só' e com escopo nítido, este modelo é mais ágil e prático.\n",{"vs":324,"summary":325},"Contrato de empreitada completo","Um contrato de empreitada completo inclui cláusulas adicionais de garantia, penalidades por atraso, seguros, subcontratação e disputa. Este modelo é simplificado para pequenos a médios projetos. Para obra grande, de alto valor ou risco elevado, use um contrato de empreitada mais robusto e consulte advogado.\n",{"vs":327,"summary":328},"Acordo verbal ou informal","Um acordo verbal é rápido, mas indefensável em caso de disputa. Sem escrito assinado, é palavra contra palavra. Este modelo oferece prova documentada, reduz riscos e deixa claro para ambas as partes o que foi combinado. Mesmo que seja incômodo, o documento escrito poupa dinheiro e relacionamento se algo der errado.\n",{"heading":330,"middleRowLabel":331,"use_template":332,"template_plus_review":336,"custom_drafted":340},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":333,"cost":334,"time":335},"Projeto pequeno (\u003CR$ 5 mil ou \u003C 500 €), trabalho claro, contratado de confiança local.","Grátis ou mínimo (modelo).","15–30 minutos; preencha e imprima.",{"best_for":337,"cost":338,"time":339},"Projeto médio (R$ 5–50 mil ou 500–5000 €), trabalho estruturado, quer segurança jurídica sem custo muito alto.","R$ 200–500 ou 50–150 € (revisão jurídica simplificada).","3–5 dias; advogado revisa, sugere ajustes, você assina.",{"best_for":341,"cost":342,"time":343},"Projeto grande (>R$ 50 mil ou > 5000 €), trabalho complexo, múltiplos riscos, precisa garantias de qualidade e penalidades.","R$ 1000–3000 ou 300–800 € (contrato redigido do zero por advogado).","1–2 semanas; advogado faz negociação, redação completa, revisão final.",[345,348],{"code":346,"note":347},"br","No Brasil, este modelo segue os princípios do Código Civil e da Lei de Contratos. Se envolve construção civil, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) pode aplicar-se. Consulte advogado sobre direitos do contratado como microempresa, se aplicável.",{"code":349,"note":350},"pt","Em Portugal, o acordo respeita o Código Civil português. Se o contratado é consumidor, há proteções especiais. Se é profissional, o contrato é mais livre. Directives europeias sobre contratos de consumidor podem aplicar-se em alguns casos; consulte advogado local.",[352,355,358],{"title":353,"summary":354},"Como escrever especificações técnicas que evitam disputas","Aprenda a descrever trabalho com precisão: dimensões, materiais, acabamentos, normas técnicas. Exemplos reais de redação clara. Inclui dicas de como anexar desenhos e referências de forma vinculativa.",{"title":356,"summary":357},"Plano de pagamento por marcos: estrutura e riscos","Entenda como dividir o pagamento em fases, vincular cada parcela à conclusão de etapa, e usar o atraso ou deficiência de qualidade como alavanca legal para reter pagamento sem reclamação.",{"title":359,"summary":360},"O que fazer se o contratado não cumprir: opções legais","Passos práticos: documentar deficiência, avisar por escrito, dar prazo, rescindir contrato se necessário. Quando recorrer a arbitragem ou tribunal; estimativa de custo e tempo.",[],{"emit_software_application":99,"emit_breadcrumb_list":99,"emit_faq_page":99,"emit_how_to":99,"emit_defined_term":99},{"primary_folder":364,"secondary_folder":365,"document_type":366,"industry":367,"business_stage":368,"tags":369,"confidence":374},"business-legal-agreements","employment-and-contractors","agreement","general","all-stages",[370,371,372,373],"contractor-agreement","independent-contractor","scope-of-work","payment-terms",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo "Acordo Entre Dono e Contratado"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo Entre Dono e Contratado é um contrato legal que documenta todos os termos entre um proprietário (ou empresa) e um prestador de serviços independente para executar um trabalho específico. O modelo define claramente o escopo do trabalho, os materiais a fornecer, o método e prazo de pagamento, e as datas de conclusão. É um documento Word gratuito, totalmente editável e exportável em PDF, que protege ambas as partes ao estabelecer por escrito o que foi combinado — evitando desentendimentos sobre custo, prazo ou qualidade.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Contratar sem um acordo por escrito é arriscado. Sem documento formal, cada parte pode lembrar-se de coisas diferentes: o contratado acredita que certos materiais estão incluídos no preço, o proprietário pensa que não. O trabalho fica atrasado e ninguém sabe quem é responsável pela demora. A qualidade não satisfaz e há discordância sobre se está "conforme combinado". Sem escrito assinado, é palavra contra palavra — e em uma disputa legal, sua posição é fraca. Este modelo documenta exatamente quem faz o quê, quando, por quanto, e com que materiais — reduzindo conflito e oferecendo proteção legal caso algo saia do planejado.\u003C/p>\n",1779809170474]