[{"data":1,"prerenderedAt":383},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-venda-de-propriedade-imovel-D10288":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":382},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE VENDA DE PROPRIEDADE IMOVEL Este Acordo de Venda de Propriedade Imóvel (o \"Acordo\") foi efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Vendedor/Transferidor\"), uma companhia organizada e existente sob as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Comprador/Transferido\"), uma companhia organizada e existente sob as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] DIANTE: [NOME], a testemunha assinante em e para o Estado de [ESTADO]; 1. VENDA 1.1 O Vendedor por esta vende, atribui e passa a garantia ao Comprador presente desta e que aceita a seguinte propriedade imóvel nomeada: DESCRIÇÃO \"Um local situado em [CIDADE], Estado de [ESTADO], conhecido e definido como: uma parte da subdivisão [NUMERO] do lote original [NUMERO] no Plano oficial e Livro de Referências da Cidade de [CIDADE], divisão de registros de [ESTADO], descrito assim: [DESCREVA A PROPRIEDADE] A toda como mostrado na descrição técnica e o plano preparado por [NOME] em [DATA]. 2. POSSE O Comprador deve ser o dono absoluto da Propriedade sendo vendida aqui a partir desta data e irá tomar posse dela imediatamente. 3. DECLARAÇÕES DO VENDEDOR O Vendedor declara e garante: 3.1 que a Propriedade está livre e limpa de toda hipoteca e incumbência que seja, salvo e exceto: 3.1.1 um privilégio do vendedor e uma hipoteca a favor da [COMPANHIA]. Sobre um certificado registrado na Divisão de Registros do [ESTADO] sob o número [NUMERO]; e 3.1.2 uma atribuição de débito onde o Vendedor sobre o certificado de venda e como segurança colateral à balança da venda, devida sob tal certificado, à [COMPANHIA], registrada em tal Escritório de Registros sob o número [NUMERO], que deve ser irradiada à custos do Vendedor. 3.2 que na assinatura do presente Certificado de Venda, o Comprador deve ter bom e negociável titulo da Propriedade, livre e limpo de toda incumbência e direito, exceto de: 3.2.1 a servidão em favor da [COMPANHIA] criada sob os termos do Ato de Servidão registrado no Cartório do [ESTADO] sob os números [NUMERO]; 3.3 Que a Propriedade está em conformidade com toda lei, ordem, regra ou regulamento relacionado com fogo, saúde, meio ambiente, construção, zona ou polícia; 3.4 Que o Vendedor é classificado como um Residente do [PAIS] e não como uma \"imigrante\" dentro do significado do Imposto de Renda ([PAIS]) e do Ato de Taxação 3",null,"Acordo de Venda de Propriedade Imóvel","3",26,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-venda-de-propriedade-imóvel-D10288.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10288.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10288.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Imobiliária",{"label":19,"url":6},"Contratos, Acordos & Listas de Conferências","acordo de venda de propriedade imovel","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10288.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10288.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Imóveis e Arrendamentos","/pt/templates/real-estate-and-leases/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Contrato de Venda de Propriedade Comercial","/pt/template/contrato-de-venda-de-propriedade-comercial-D10300","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10300.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Certificado de Venda Propriedade Bem Imóvel","/pt/template/certificado-de-venda-propriedade-bem-imovel-D10299","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10299.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Gerenciamento de Propriedade","/pt/template/acordo-de-gerenciamento-de-propriedade-D10282","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10282.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Venda Condicional","/pt/template/acordo-de-venda-condicional-D10959","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10959.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Venda PI","/pt/template/acordo-de-venda-pi-D10530","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10530.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Venda Volumosa","/pt/template/acordo-de-venda-volumosa-D10961","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10961.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de opção de venda","/pt/template/acordo-de-opcao-de-venda-D9886","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9886.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Venda de Equipamento","/pt/template/acordo-de-venda-de-equipamento-D10669","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10669.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Venda de Ações","/pt/template/acordo-de-venda-de-acoes-D9889","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9889.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Guia para Compra & Venda de Propriedade Intelectual","/pt/template/guia-para-compra-venda-de-propriedade-intelectual-D10539","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10539.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo para Rescindir Contrato de Venda","/pt/template/acordo-para-rescindir-contrato-de-venda-D10292","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10292.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo Mestre Venda de Mercadoria","/pt/template/acordo-mestre-venda-de-mercadoria-D10962","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10962.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":147,"clauses":178,"how_to_fill":219,"common_mistakes":255,"faqs":280,"industries":305,"comparisons":324,"diy_vs_lawyer":337,"jurisdictions":352,"educational_modules":359,"related_template_ids_curated":369,"schema":370,"classification":371},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Venda de Propriedade Imóvel (Word grátis)","Modelo de acordo de venda de propriedade imóvel com cláusulas legais. Download Word gratuito e editável. Download grátis em Word e PDF.","acordo de venda de propriedade imóvel",[92,93,94,95,96,97],"contrato de compra e venda de imóvel","modelo de contrato imobiliário","acordo de transferência de propriedade","documento de venda de terreno","cláusulas de venda de imóvel","garantia de título de propriedade",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um acordo completo de venda de propriedade imóvel em formato Word editável, que formaliza a transferência de um imóvel entre vendedor e comprador. O documento contém cláusulas fundamentais sobre venda, posse, declarações do vendedor e garantias de título. Download gratuito e personalizável para sua transação.\n","Quando você pretende vender um imóvel a outro comprador e necessita de um documento legal que formalize a transação, defina responsabilidades, garanta a limpeza do título e proteja ambas as partes. Essencial para transações imobiliárias de qualquer tamanho.\n","O modelo inclui cláusulas de venda e transferência de propriedade, definição de posse absoluta do comprador, declarações e garantias do vendedor sobre a limpeza do título, isenção de hipotecas e ônus (exceto os expressamente mencionados), conformidade legal com regulamentações de saúde e construção, e certificações fiscais sobre residência.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Proprietário imobiliário individual","Vender um imóvel de forma segura e legal, com documento formalizado",{"title":114,"use_case":115},"Empresa imobiliária","Documentar transações de venda de propriedades para seus clientes",{"title":117,"use_case":118},"Investidor em imóveis","Transferir propriedades entre negócios com proteção legal completa",{"title":120,"use_case":121},"Advogado ou gestor imobiliário","Fornecer aos clientes um modelo base rapidamente personalizável",{"title":123,"use_case":124},"Incorporadora ou 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aceita a seguinte propriedade imóvel nomeada: [DESCRIÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL].","Omitir a descrição técnica exata do imóvel, levando a ambiguidades ou litígios posteriores sobre qual propriedade foi vendida.",{"name":185,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Cláusula de posse","O comprador torna-se proprietário absoluto a partir da assinatura e tem direito a tomar posse imediata do imóvel.","O Comprador deve ser o dono absoluto da Propriedade sendo vendida aqui a partir desta data e irá tomar posse dela imediatamente.","Não especificar a data exata em que a posse é transferida, criando confusão sobre responsabilidades durante transição.",{"name":190,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Cláusula de declarações do vendedor","O vendedor confirma que a propriedade está livre de hipotecas e ônus, excetuando-se os expressamente listados.","O Vendedor declara e garante que a Propriedade está livre e limpa de toda hipoteca e incumbência que seja, salvo e exceto: [LISTAR EXCEÇÕES].","Não mencionar hipotecas, penhoras ou ônus existentes, expondo o comprador a reivindicações futuras de credores.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Cláusula de garantia de título","O vendedor garante que, após a assinatura, o comprador terá título limpo e negociável da propriedade.","que na assinatura do presente Certificado de Venda, o Comprador deve ter bom e negociável titulo da Propriedade, livre e limpo de toda incumbência e direito, exceto de: [LISTAR EXCEÇÕES].","Não reconhecer servidões legítimas ou direitos prévios, levando a disputas sobre o uso ou restrições futuras.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Cláusula de conformidade legal","O vendedor garante que o imóvel cumpre todas as leis e regulamentos de construção, saúde, meio ambiente e zoneamento.","Que a Propriedade está em conformidade com toda lei, ordem, regra ou regulamento relacionado com fogo, saúde, meio ambiente, construção, zona ou polícia.","Deixar de verificar conformidade legal, resultando em multas ou exigências de reformas imprevistas ao comprador.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Cláusula de status fiscal","O vendedor certifica seu status de residente para fins tributários, impactando as obrigações fiscais na transação.","Que o Vendedor é classificado como um Residente do [PAÍS] e não como uma 'imigrante' dentro do significado do Imposto de Renda ([PAÍS]) e do Ato de Taxação.","Não declarar corretamente o status de residente, causando retenções fiscais incorretas ou penalidades posteriores.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Cláusula de exceções e ônus","Especifica qualquer hipoteca, privilégio ou atribuição de débito que permaneça sobre a propriedade e deve ser quitado.","um privilégio do vendedor e uma hipoteca a favor da [COMPANHIA] (...)registrada na Divisão de Registros (...); uma atribuição de débito (...) que deve ser irradiada à custos do Vendedor.","Listar ônus de forma vaga ou incompleta, deixando o comprador sem clareza sobre o que será resolvido antes ou depois do fechamento.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Cláusula de servidões","Identifica e descreve qualquer servidão ou direito que afete a propriedade, como direito de passagem de terceiros.","a servidão em favor da [COMPANHIA] criada sob os termos do Ato de Servidão registrado no Cartório do [ESTADO] sob os números [NÚMERO].","Não revelar servidões preexistentes, resultando em conflitos com vizinhos ou terceiros que detenham direitos sobre o imóvel.",[220,225,230,235,240,245,250],{"step":221,"title":222,"description":223,"tip":224},1,"Preencha os dados das partes","Insira o nome completo, status jurídico (pessoa física ou empresa) e endereço completo do vendedor e comprador. Se for empresa, inclua o Estado de constituição e dados de registro.","Certifique-se de que os nomes correspondem exatamente aos documentos de identificação das partes.",{"step":226,"title":227,"description":228,"tip":229},2,"Descreva a propriedade com precisão","Forneça a descrição técnica completa do imóvel, incluindo localização exata, cidade, estado, número de lote, número de subdivisão e qualquer detalhe identificador. Anexe planos e referências de registros oficiais.","Use a descrição exata do registro de propriedade ou título anterior para evitar ambiguidades.",{"step":231,"title":232,"description":233,"tip":234},3,"Liste todas as exceções e ônus","Identifique todas as hipotecas, privilégios, penhoras ou débitos que não serão removidos antes da transferência. Indique se serão pagos pelo vendedor antes do fechamento ou assumidos pelo comprador.","Consulte o registro de propriedade completo para não omitir nenhum ônus.",{"step":236,"title":237,"description":238,"tip":239},4,"Declare servidões e direitos especiais","Liste qualquer servidão, direito de passagem, direito de uso ou restrição que afete a propriedade. Inclua o número de registro e a companhia ou terceiro beneficiário.","Obtenha cópias dos documentos de servidão para anexar ao acordo como referência.",{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},5,"Confirme conformidade legal","Verifique que a propriedade está em conformidade com leis de construção, saúde, meio ambiente, zoneamento e proteção incêndio. Se houver não-conformidades, declare-as ou ajuste a cláusula.","Solicite certidões de conformidade ou inspeções oficiais antes de assinar.",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},6,"Declare o status fiscal do vendedor","Indique se o vendedor é residente ou imigrante para fins de imposto de renda, conforme a legislação do país. Esta declaração afeta retenções fiscais.","Confirme a residência com documentos de identificação e endereço.",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},7,"Revise e faça assinar","Leia o acordo completo com ambas as partes, esclarecendo dúvidas. Obtenha assinatura de vendedor, comprador e testemunha, conforme exigido pela jurisdição.","Considere ter um advogado revisar antes de assinar para garantir proteção legal completa.",[256,260,264,268,272,276],{"mistake":257,"why_it_matters":258,"fix":259},"Descrição imprecisa ou incompleta da propriedade","Cria ambiguidade sobre qual imóvel está sendo vendido, levando a disputas sobre a identidade da propriedade e possíveis anulações.","Use sempre a descrição técnica completa do registro de propriedade, incluindo lote, subdivisão, cidade, estado e qualquer referência de plano official.",{"mistake":261,"why_it_matters":262,"fix":263},"Omitir ou ocultar hipotecas, penhoras ou outros ônus","O comprador fica exposto a reivindicações de credores após fechar a transação, podendo perder a propriedade.","Liste todas as incumbências conhecidas e, se necessário, pagá-las antes da transferência do título.",{"mistake":265,"why_it_matters":266,"fix":267},"Não declarar servidões ou restrições que afetam o uso da propriedade","O comprador descobre após a compra que terceiros possuem direitos sobre o imóvel, limitando seu uso ou causando conflitos.","Pesquise todos os registros de servidão e direitos, e liste cada um no acordo com referências exatas.",{"mistake":269,"why_it_matters":270,"fix":271},"Omitir conformidade legal ou problemas estruturais","O comprador pode ser obrigado a fazer reformas custosas ou enfrentar multas por não-conformidade com leis de construção ou saúde.","Obtenha inspeções e certidões de conformidade antes de assinar; declare qualquer problema no acordo para negociar ajustes de preço.",{"mistake":273,"why_it_matters":274,"fix":275},"Não especificar a data e condições de posse","Gera confusão sobre quando o comprador assume responsabilidade e riscos da propriedade, e quem é responsável por danos no intervalo.","Estabeleça uma data clara de transferência de posse, indicando quem é responsável pela manutenção e seguros até lá.",{"mistake":277,"why_it_matters":278,"fix":279},"Não revisar legalmente antes de assinar","Cláusulas inadequadas podem deixar o vendedor ou comprador desprotegidos contra litígios, hipotecas não pagas ou desapropriações.","Consulte sempre um advogado imobiliário antes de assinar para garantir que seus interesses estão protegidos.",[281,284,287,290,293,296,299,302],{"question":282,"answer":283},"O que acontece se a propriedade tiver uma hipoteca pendente?","Se a propriedade possui uma hipoteca, esta deve ser mencionada no acordo sob as exceções e ônus. O vendedor é responsável por quitá-la antes da transferência, a menos que o comprador concorde em assumir a dívida. Caso contrário, o título não será transferido limpo e o comprador fica exposto a reivindicações do credor. A maioria dos acordos estabelece que o vendedor pague a hipoteca com o produto da venda.\n",{"question":285,"answer":286},"Preciso de um advogado para assinar este acordo?","Embora este modelo seja um ponto de partida sólido, recomenda-se fortemente que um advogado imobiliário revise o acordo antes de assinatura, especialmente em transações de alto valor. Um advogado pode identificar riscos legais, garantir conformidade com leis locais, e proteger seus interesses. Em algumas jurisdições, uma revisão legal é praticamente obrigatória.\n",{"question":288,"answer":289},"Qual a diferença entre vendedor e transferidor?","Os termos são usados como sinônimos neste acordo. \"Vendedor\" refere-se à parte que está alienando a propriedade, enquanto \"transferidor\" enfatiza que está transferindo o título legal. Ambos descrevem a mesma parte no contrato.\n",{"question":291,"answer":292},"Como declaro corretamente servidões e restrições?","Obtenha o registro de propriedade completo junto ao cartório ou órgão competente. Procure por anotações de servidões, direitos de passagem, restrições de uso ou outros ônus. Liste cada um separadamente com o número de registro exato e a descrição da restrição. Anexe cópias dos documentos de servidão ao acordo como referência.\n",{"question":294,"answer":295},"O que é conformidade legal e por que importa?","Conformidade legal significa que a propriedade cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis, como códigos de construção, regulações de saúde, normas de proteção incêndio e leis de zoneamento. Se não estiver conforme, o comprador pode ser obrigado a fazer reformas ou enfrentar multas. Sempre verificar a conformidade antes de comprar.\n",{"question":297,"answer":298},"E se eu descobrir um ônus ou servidão após assinar o acordo?","Se um ônus ou servidão for descoberto após a assinatura, o vendedor está legalmente obrigado a resolvê-lo conforme as garantias dadas no acordo. Você pode exigir que o vendedor o elimine, reduza o preço ou assuma os custos associados. É por isso que é essencial fazer uma pesquisa completa antes de assinar.\n",{"question":300,"answer":301},"Qual é a diferença entre título 'limpo' e 'negociável'?","Um título \"limpo\" significa que o imóvel está livre de qualquer ônus ou incumbência. Um título \"negociável\" significa que pode ser vendido ou transferido livremente a um novo proprietário. O acordo garante que o comprador receberá um título que é tanto limpo quanto negociável, permitindo venda futura sem restrições.\n",{"question":303,"answer":304},"Como confirmo a residência fiscal do vendedor?","A residência fiscal é confirmada mediante documentos de identificação oficial, comprovante de endereço (conta de utilitário, contrato de aluguel) e declarações de imposto de renda. Se o vendedor for residente, não há retenção fiscal adicional. Se for imigrante ou não-residente, retenções especiais podem se aplicar conforme a lei fiscal do país. Sempre solicitar documentação ao vendedor.\n",[306,309,312,315,318,321],{"industry":307,"specifics":308},"Imobiliária e corretagem de imóveis","Corretores usam este modelo para formalizar a venda de propriedades residenciais e comerciais para clientes.",{"industry":310,"specifics":311},"Desenvolvimento imobiliário e incorporação","Incorporadoras usam este acordo para vender unidades imobiliárias e garantir transferência clara de título.",{"industry":313,"specifics":314},"Investimento imobiliário","Investidores utilizam para documentar compra e venda de propriedades de forma segura e profissional.",{"industry":316,"specifics":317},"Serviços jurídicos e consultoria imobiliária","Advogados e consultores fornecem este modelo aos clientes como base para negociações e transações imobiliárias.",{"industry":319,"specifics":320},"Gestão de propriedades e fundos imobiliários","Gestores de fundos usam para registrar transferências de propriedades entre entidades do fundo.",{"industry":322,"specifics":323},"Comércio geral e pequenas empresas","Proprietários de pequenos negócios que vendem propriedades comerciais ou terrenos usam este modelo para documentar.",[325,328,331,334],{"vs":326,"summary":327},"Contrato de aluguel","Um contrato de aluguel é um acordo temporário em que o proprietário aluga a propriedade a um inquilino por um período determinado, retendo a propriedade. Um acordo de venda transfere permanentemente a propriedade do vendedor para o comprador. O acordo de venda é apropriado quando você deseja alienar completamente a propriedade; o contrato de aluguel é apropriado quando você deseja manter a propriedade e gerar renda de aluguel.\n",{"vs":329,"summary":330},"Escritura pública de venda","Este modelo é um acordo privado que formaliza os termos de venda. Uma escritura pública é um documento oficial lavrado em cartório por notário, com força legal completa e registrável imediatamente. Após assinar este acordo, as partes geralmente registram a transferência mediante uma escritura pública. Este modelo é útil como contrato preliminar; a escritura pública é o documento final que registra a transferência.\n",{"vs":332,"summary":333},"Contrato de promessa de venda","Um contrato de promessa de venda é um acordo preliminar em que o vendedor se compromete a vender e o comprador se compromete a comprar em data futura, sob certas condições. Este acordo de venda é um documento definitivo que formaliza a venda imediata ou próxima. Use promessa de venda se a transação depende de condições futuras (financiamento, inspeccação); use este acordo de venda quando está pronto para transferir a propriedade.\n",{"vs":335,"summary":336},"Contrato de compra e venda com contingências","Este modelo de acordo é um contrato direto de venda. Um contrato com contingências inclui cláusulas que permitem ao comprador rescindir se certas condições não forem atendidas (por exemplo, aprovação de financiamento, inspeção satisfatória). Use este modelo para transações simples e diretas; use um contrato com contingências quando a compra depende de eventos ou aprovações externas.\n",{"heading":338,"middleRowLabel":339,"use_template":340,"template_plus_review":344,"custom_drafted":348},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":341,"cost":342,"time":343},"Transações imobiliárias simples, entre partes com confiança mútua, sem ônus complexos ou questões legais especiais.","Apenas o custo do modelo (gratuito ou baixo custo).","2–4 horas para preencher, revisar e preparar assinatura.",{"best_for":345,"cost":346,"time":347},"Transações de tamanho médio com algumas complicações (hipotecas pendentes, servidões, conformidade questionável) que requerem ajustes.","Custo do modelo + 500–1.500 EUR/USD de revisão jurídica.","4–8 horas incluindo revisão por advogado e ajustes.",{"best_for":349,"cost":350,"time":351},"Transações de alto valor, negócios complexos (múltiplas propriedades, estruturas societárias), ou questões legais especializadas que requerem documento totalmente personalizado.","2.000–5.000+ EUR/USD ou mais, dependendo de complexidade.","1–3 semanas para negociação, redação completa e finalização.",[353,356],{"code":354,"note":355},"br","No Brasil, este acordo deve estar em conformidade com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). A venda de imóvel é um ato formal e deve ser registrada junto ao Cartório de Imóveis. Recomenda-se adaptação conforme a jurisdição do Estado onde o imóvel se localiza.",{"code":357,"note":358},"pt","Em Portugal, a venda de propriedade imóvel é regulada pelo Código Civil Português e pela legislação de registos prediais. A maioria das transações requer aprovação do Conservatória do Registo Predial. O documento deve cumprir com impostos de propriedade e obrigações de registo específicas da jurisdição.",[360,363,366],{"title":361,"summary":362},"Como evitar fraudes em transações imobiliárias","Aprenda a verificar títulos de propriedade, identificar documentos falsificados, e proteger-se contra fraude no registro de propriedades. Inclui checklist de segurança para comprador e vendedor.",{"title":364,"summary":365},"Entendendo servidões, restrições e ônus","Guia completo sobre tipos de servidões (direito de passagem, servidão de utilidade), o que são restrições de propriedade, e como identificar ônus no registro de propriedade.",{"title":367,"summary":368},"Conformidade legal de imóveis: inspeção e certificação","Como garantir que seu imóvel cumpre leis de construção, saúde, meio ambiente e zoneamento. Tipos de inspeções necessárias e como resolver não-conformidades antes da venda.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":372,"secondary_folder":373,"document_type":374,"industry":375,"business_stage":376,"tags":377,"confidence":381},"business-legal-agreements","real-estate-and-leases","agreement","real-estate","all-stages",[375,378,374,379,380],"contract","legal","property-sale",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de acordo de venda de propriedade imóvel?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de venda de propriedade imóvel é um contrato legal que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel de um vendedor para um comprador. Este modelo em Word editável inclui todas as cláusulas essenciais: descrição técnica completa do imóvel, transferência de propriedade e posse, declarações e garantias do vendedor, confirmação de título limpo, identificação de hipotecas e ônus existentes, menção de servidões que afetam o imóvel, e conformidade legal com leis de construção e saúde. É um documento de grau profissional que você pode personalizar com os detalhes da sua transação e descarregar em formato Word ou PDF gratuito. Apropriado para transações imobiliárias entre pessoas físicas, empresas, ou combinações.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Vender um imóvel sem um acordo formal deixa ambas as partes expostas a riscos legais significativos. O vendedor fica vulnerável a reivindicações futuras de credores se hipotecas ou penhoras não forem divulgadas; o comprador corre risco de descobrir ônus ocultos, servidões ou conformidade legal deficiente após investir no imóvel. Sem um acordo claro, o comprador pode não ter direito legal de tomar posse, ou enfrentar litígios sobre a identidade exata do imóvel vendido. Este modelo estabelece claramente quem é responsável por quê, protege ambas as partes ao documentar as condições exatas da venda, garante transparência ao listar todas as exceções e incumbências, e oferece recurso legal caso um lado não cumpra com as obrigações. Um acordo bem redigido economiza tempo, evita disputas custosas, e dá ao comprador e ao vendedor confiança de que a transação é segura e vinculante.\u003C/p>\n",1781186169934]