[{"data":1,"prerenderedAt":414},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-venda-de-equipamento-D10669":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":413},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE VENDA DE EQUIPAMENTO Este Acordo de Venda de Equipamento (o \"Acordo\") é feito e efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma corporação organizada e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: E: [NOME DO CLIENTE] (o \"Cliente\"), uma corporação organizada e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: AGORA, PORTANTO, em consideração aos convênios e promessas mútuas aqui estabelecidas, as partes acordam o seguinte: VENDA DE EQUIPAMENTO O Cliente concorda em comprar da Empresa o equipamento (o \"Equipamento\") estabelecido a seguir: Tipo Número PREÇO O preço e prazo para pagamento pelo Equipamento será o seguinte: Preço Data Limite do Pagamento Qualquer montante a pagar pelo Cliente que permanecer pendente após a data de vencimento, deverá estar sujeito a uma taxa de atraso igual a [%] por mês, a partir da data de vencimento até esse montante ser pago. ENTREGA A Empresa deverá utilizar os seus esforços razoáveis para entregar o Equipamento ao Cliente na data de entrega estabelecida na Seção 2. A entrega deverá ser feita livre de despesas, no escritório da Empresa em [CIDADE], [ESTADO/PROVÍNCIA]. Se a entrega não for feita no prazo de [NÚMERO] dias a contar da data de entrega programada, com exceção de uma falha do Cliente ou por força maior (tal como definido na Seção 9, o Cliente poderá cancelar a compra do Equipamento). Todos os custos de transporte, envio e manuseio deverão ser pagos pelo Cliente. O Cliente arca com todos os riscos de perdas ou danos ao Equipamento após a entrega até o ponto de embarque do transporte. OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO O Cliente deverá ser responsável pela operação do Equipamento. O Cliente deverá operar o Equipamento de uma forma razoavelmente competente e em conformidade com o manual de operações do Equipamento. O Cliente deverá cumprir todas as regras, leis e regulamentos aplicáveis, relacionados com a operação do Equipamento. INDENIZAÇÃO DE VIOLAÇÃO A Empresa irá defender e indenizar o Cliente contra uma alegação de que o Equipamento viole um direito autoral ou patente de [PAÍS], desde que: (a) O Cliente notifique a Empresa, por escrito, no prazo de 30 dias após a reivindicação; (b) A Empresa possua o controle exclusivo da defesa e de todas as negociações de resolução relacionadas; e (c) O Cliente forneça à Empresa assistência, informação e autoridade necessárias para desempenhar as obrigações da Empresa ao abrigo desta Seção. Despesas extras razoáveis incorridas pelo Cliente ao fornecer tal assistência serão reembolsadas pela Empresa. A Empresa não deverá ter nenhuma responsabilidade por qualquer alegação de violação com base na utilização do Equipamentos alterado pelo Cliente. No caso em que o Equipamento mantenha, ou quando a Empresa acredita que o mesmo apresente uma violação, a Empresa deverá ter a opção, à seus próprios custos, de (a) modificar o Equipamento para remover tal violação, (b) obter para o Cliente uma licença para continuar utilizando o Equipamento; ou (c) restituir as taxas pagas pelo Equipamento. Esta Seção 5 estabelece a responsabilidade total da Empresa e o recurso exclusivo do Cliente por violação, apropriação indevida ou reclamações relacionadas. RENÚNCIAS E GARANTIA A Empresa garante ao comprador original do Equipamento que, pelo Período de Garantia (conforme definido abaixo), o Equipamento estará livre de defeitos materiais e mão de obra. A garantia acima mencionada está sujeita a uma instalação adequada, operação e manutenção do Equipamento em conformidade com as instruções de instalação e o manual de instruções fornecido ao Cliente. Reivindicações sobre garantia devem ser feitas pelo Cliente, por escrito, dentro de [NÚMERO] dias da manifestação de um problema. A única obrigação da Empresa sob a garantia acima mencionada é, a critério da Empresa, a reparar, substituir ou corrigir qualquer tipo de defeito que estava presente no momento da entrega, ou a remover o Equipamento e a reembolsar o preço de compra ao Cliente. O \"Período de Garantia\" começa na data em que o Equipamento é entregue, e continua por [NÚMERO] meses. Quaisquer reparos sob esta garantia devem ser conduzidos por um representante de serviços autorizado da Empresa. Problemas devido a acidentes, uso indevido, desvio, deterioração de armazenamento, negligência ou modificação no Equipamento ou seus componentes são excluídos da garantia. A Empresa não autoriza qualquer pessoa ou terceiros a assumir ou criar para ele qualquer outra obrigação ou responsabilidade em conexão com o Equipamento, exceto nos casos aqui previstos. A INDENIZAÇÃO NA SEÇÃO 5 E A GARANTIA NA SEÇÃO 6(a) ACIMA SÃO EXCLUSIVAS E NO LUGAR DE TODAS AS OUTRAS INDENIZAÇÕES OU GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR. SIGILO Em virtude deste Acordo, o Cliente poderá ter acesso a informações que sejam confidenciais à Empresa (\"Informações Confidenciais\"). Informações Confidenciais deverão incluir, mas não se limitam às condições e preços deste Acordo, as especificações técnicas e outras especificações para o Equipamento, e todas as informações claramente identificadas como confidenciais. Informações Confidenciais não deverão incluir informações que: (a) sejam ou se tornem parte do domínio público através de nenhuma ação ou omissão do Cliente, (b) se encontravam em posse legítima do Cliente antes da divulgação e não haviam sido obtidas pelo Cliente, direta ou indiretamente, através da parte reveladora; (c) são legitimamente reveladas ao Cliente por terceiros, sem restrição à divulgação; ou (d) sejam desenvolvidas independentemente pelo Cliente. O Cliente concorda em manter as Informações Confidenciais em sigilo durante a vigência deste Acordo, e por um período de cinco anos após o encerramento deste Acordo. O Cliente concorda que, a menos que exigido por lei, não poderá tornar as Informações Confidenciais disponíveis em qualquer forma para terceiros, ou utilizar as Informações Confidenciais para qualquer outra finalidade que não a aplicação deste Acordo. O Cliente concorda em tomar todas as medidas razoáveis para garantir que as Informações Confidenciais não sejam divulgadas ou distribuídas por seus funcionários, representantes ou agentes, em violação às condições deste Acordo. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ",null,"Acordo de Venda de Equipamento","5",48,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-venda-de-equipamento-D10669.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10669.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10669.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Operações & Logísticas",{"label":19,"url":6},"Veículo & Equipamentos","acordo de venda de equipamento","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10669.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10669.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordo de Compra e Venda","/pt/templates/sales-and-purchase/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Colocação de Equipamento","/pt/template/acordo-de-colocacao-de-equipamento-D10343","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10343.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Recompra Equipamento","/pt/template/acordo-de-recompra-equipamento-D10668","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10668.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Compra de Equipamento","/pt/template/acordo-de-compra-de-equipamento-D10663","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10663.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Concessão de Equipamento","/pt/template/acordo-de-concessao-de-equipamento-D10665","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10665.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Equipamento","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-equipamento-D10667","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10667.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Venda Condicional","/pt/template/acordo-de-venda-condicional-D10959","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10959.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Venda PI","/pt/template/acordo-de-venda-pi-D10530","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10530.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Venda Volumosa","/pt/template/acordo-de-venda-volumosa-D10961","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10961.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Venda de Propriedade Imóvel","/pt/template/acordo-de-venda-de-propriedade-imovel-D10288","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10288.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de opção de venda","/pt/template/acordo-de-opcao-de-venda-D9886","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9886.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Venda de Ações","/pt/template/acordo-de-venda-de-acoes-D9889","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9889.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo para Rescindir Contrato de Venda","/pt/template/acordo-para-rescindir-contrato-de-venda-D10292","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10292.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":148,"clauses":179,"how_to_fill":240,"common_mistakes":281,"faqs":306,"industries":334,"comparisons":353,"diy_vs_lawyer":366,"jurisdictions":381,"educational_modules":388,"related_template_ids_curated":398,"schema":399,"classification":400},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":90},"Acordo de Venda de Equipamento (Word grátis)","Modelo de acordo de venda de equipamento editável em Word. Proteção legal, termos de pagamento, garantia e entrega. Download gratuito em PDF. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95,96,97],"contrato de venda de equipamento","modelo de acordo de equipamento","termos de venda de equipamento","contrato de entrega de equipamento","cláusula de garantia de equipamento","acordo de venda com garantia","contrato comercial de equipamento",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um acordo contratual entre vendedor e comprador que detalha a venda, entrega, preço e garantia de equipamento. O modelo é totalmente editável em Word, exportável em PDF, e cobre os aspetos legais essenciais da transação, incluindo cláusulas de indenização, sigilo e responsabilidade.\n","Quando a sua empresa vende equipamento a outro negócio e precisa de documentar os termos de forma clara e legalmente vinculativa. Aplica-se a máquinas, ferramentas, dispositivos técnicos e outros ativos tangíveis com valores significativos.\n","Identificação das partes, descrição do equipamento, preço e condições de pagamento (com taxa de atraso), prazos e local de entrega, responsabilidades operacionais, cláusula de indenização por violação de direitos, garantia com período definível, cláusula de sigilo de cinco anos, e limitação de responsabilidade.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Vendedor de equipamento industrial","Vender máquinas ou ferramentas a outras empresas com proteção legal clara",{"title":114,"use_case":115},"Fornecedor de equipamento técnico","Documentar entrega e termos de garantia de dispositivos especializados",{"title":117,"use_case":118},"Distribuidor de equipamento","Estabelecer contratos padrão para múltiplas vendas a clientes corporativos",{"title":120,"use_case":121},"Gestor de operações","Garantir que vendas internas de equipamento seguem protocolos legais",{"title":123,"use_case":124},"Proprietário de PME de logística","Vender veículos ou equipamento de transporte com cláusulas de responsabilidade",{"title":126,"use_case":127},"Consultor de procurement","Revisar ou adaptar acordos de venda para clientes corporativos",[129,133,136,139,142,145],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Acordo básico de venda de equipamento","Venda simples com garantia padrão, sem cláusulas especializadas","D10669",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo com instalação e assistência técnica","Equipamento que requer instalação ou suporte técnico pós-venda",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com leasing ou financiamento","Quando o comprador financia a compra ou aluga o equipamento",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com cláusula de manutenção obrigatória","Equipamento que exige serviços de manutenção periódica contratada",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo internacional de venda de equipamento","Venda entre empresas em países diferentes com cláusulas de exportação",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo com direitos de propriedade intelectual","Equipamento contendo software ou tecnologia proprietária licenciada",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176],{"term":150,"definition":151},"Equipamento","Bem tangível (máquina, ferramenta, dispositivo técnico) objeto da venda, descrito por tipo e número de série.",{"term":153,"definition":154},"Período de Garantia","Prazo definido em meses durante o qual a empresa garante que o equipamento está livre de defeitos materiais e de fabrico.",{"term":156,"definition":157},"Informações Confidenciais","Dados técnicos, especificações, preços e detalhes do equipamento que o comprador concorda em manter em sigilo.",{"term":159,"definition":160},"Indenização por violação","Garantia da empresa de que o equipamento não viola direitos de patente ou direito de autor no país indicado.",{"term":162,"definition":163},"Força maior","Evento externo inprevisível (desastre natural, conflito) que liberta as partes de cumprir obrigações contratuais.",{"term":165,"definition":166},"Taxa de atraso","Percentagem mensal cobrada sobre valores em atraso após a data limite de pagamento.",{"term":168,"definition":169},"Ponto de embarque","Local a partir do qual o risco de perda ou dano do equipamento transfere-se do vendedor para o comprador.",{"term":171,"definition":172},"Reparação sob garantia","Serviço prestado apenas por representante autorizado da empresa para corrigir defeitos durante o período de garantia.",{"term":174,"definition":175},"Exclusões de garantia","Situações (acidentes, uso indevido, negligência, modificações) em que a garantia não se aplica.",{"term":177,"definition":178},"Sigilo contratual","Obrigação legal de manter confidenciais as informações do equipamento durante e até cinco anos após o contrato.",[180,185,190,195,200,205,210,215,220,225,230,235],{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Identificação das partes","Define legalmente quem é o vendedor (Empresa) e quem é o comprador (Cliente), incluindo jurisdição de constituição e endereço.","[NOME DA EMPRESA] (a 'Empresa'), uma corporação organizada e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em [ENDEREÇO]. E [NOME DO CLIENTE] (o 'Cliente'), uma corporação organizada e existente sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em [ENDEREÇO].","Deixar em branco o estado/província ou omitir o endereço completo, tornando a identificação da parte ambígua ou imprecisa.",{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Descrição e venda de equipamento","Especifica qual equipamento é vendido, identificado por tipo e número (série), de forma inequívoca.","O Cliente concorda em comprar da Empresa o equipamento descrito como: [TIPO: p.ex. Torno CNC] [NÚMERO DE SÉRIE: XXXXX]. O preço e prazo de pagamento: [PREÇO EM EUROS/REAIS], com data limite de pagamento em [DATA].","Descrever o equipamento de forma vaga ('máquina') sem número de série, permitindo disputas sobre qual item foi realmente vendido.",{"name":191,"plain_english":192,"sample_language":193,"common_mistake":194},"Condições de pagamento e taxa de atraso","Estabelece o preço total, data de vencimento e penalidade (taxa mensal) se o cliente não pagar no prazo.","Qualquer montante a pagar pelo Cliente que permanecer pendente após a data de vencimento deverá estar sujeito a uma taxa de atraso igual a [5%] por mês, a partir da data de vencimento até esse montante ser pago em totalidade.","Não especificar uma taxa de atraso, deixando a empresa sem incentivo contratual para o cliente cumprir prazos de pagamento.",{"name":196,"plain_english":197,"sample_language":198,"common_mistake":199},"Entrega e transporte","Define onde, quando e sob que condições o equipamento é entregue, incluindo quem paga custos de transporte e quando passa o risco.","A Empresa deverá entregar o Equipamento no escritório da Empresa em [CIDADE], [ESTADO/PROVÍNCIA], na data de [DATA]. Todos os custos de transporte, envio e manuseio serão pagos pelo Cliente. O Cliente arca com todos os riscos de perdas ou danos após a entrega até o ponto de embarque do transporte.","Não deixar claro o local de entrega ou quem arca com risco durante o transporte, causando disputas se o equipamento chegar danificado.",{"name":201,"plain_english":202,"sample_language":203,"common_mistake":204},"Cláusula de cancelamento por atraso na entrega","Permite ao cliente cancelar a compra se a entrega não ocorrer no prazo (com exceção de força maior ou falha do cliente).","Se a entrega não for feita no prazo de [30] dias a contar da data de entrega programada, salvo por falha do Cliente ou por força maior, o Cliente poderá cancelar a compra do Equipamento e receber reembolso integral.","Omitir esta cláusula, deixando o cliente sem recurso se a entrega atrasar indefinidamente.",{"name":206,"plain_english":207,"sample_language":208,"common_mistake":209},"Responsabilidade operacional do cliente","Exige que o cliente operate o equipamento de forma competente, conforme manual, e em conformidade com leis e regulamentos.","O Cliente deverá operar o Equipamento de uma forma razoavelmente competente e em conformidade com o manual de operações fornecido. O Cliente deverá cumprir todas as regras, leis e regulamentos aplicáveis relacionados com a operação do Equipamento.","Não atribuir responsabilidade operacional, permitindo que o cliente reclame garantia por danos causados por má utilização.",{"name":211,"plain_english":212,"sample_language":213,"common_mistake":214},"Indenização por violação de direitos","A empresa defende o cliente contra alegações de que o equipamento viola direitos de patente ou direito de autor, sob certas condições.","A Empresa irá defender e indenizar o Cliente contra uma alegação de que o Equipamento viole um direito autoral ou patente de [PAÍS], desde que: (a) O Cliente notifique a Empresa, por escrito, no prazo de 30 dias; (b) A Empresa possua controle exclusivo da defesa; e (c) O Cliente forneça assistência necessária.","Não limitar a responsabilidade (p.ex. permitindo equipamento modificado), resultando em responsabilidade ilimitada da empresa.",{"name":216,"plain_english":217,"sample_language":218,"common_mistake":219},"Garantia do equipamento","Garante que o equipamento está livre de defeitos durante um período definido, com exceções por uso indevido ou acidentes.","A Empresa garante ao comprador original que, pelo Período de Garantia (de [NÚMERO] meses a contar da entrega), o Equipamento estará livre de defeitos materiais. Reivindicações devem ser feitas por escrito dentro de [30] dias da manifestação do problema. Problemas por acidentes, uso indevido, negligência ou modificação são excluídos.","Oferecer garantia sem período definido ou sem excluir claramente uso indevido, criando ambiguidade sobre o que é coberto.",{"name":221,"plain_english":222,"sample_language":223,"common_mistake":224},"Remedies — opções da empresa em caso de defeito","Descreve as únicas opções da empresa: reparar, substituir, corrigir o defeito, ou reembolsar o preço de compra.","A única obrigação da Empresa sob a garantia é, a critério da Empresa, (a) reparar, (b) substituir ou corrigir qualquer defeito, ou (c) remover o Equipamento e reembolsar o preço de compra ao Cliente. Reparos devem ser conduzidos apenas por representante autorizado da Empresa.","Permitir que o cliente escolha o remédio (p.ex. sempre reembolso), eliminando flexibilidade da empresa e aumentando custos.",{"name":226,"plain_english":227,"sample_language":228,"common_mistake":229},"Cláusula de sigilo","Obriga o cliente a manter confidenciais as especificações técnicas, preços e detalhes do equipamento durante 5 anos após o fim do contrato.","O Cliente concorda em manter as Informações Confidenciais (incluindo preços, especificações técnicas e outras informações claramente confidenciais) em sigilo durante a vigência deste Acordo e por cinco anos após o encerramento. O Cliente não poderá tornar estas informações disponíveis para terceiros, exceto se exigido por lei.","Não estabelecer período de sigilo ou permitir divulgação irrestrita, permitindo que o cliente negoceie equipamento idêntico com concorrentes.",{"name":231,"plain_english":232,"sample_language":233,"common_mistake":234},"Exclusão de garantias implícitas","Declara que a garantia expressa é o único remédio, excluindo garantias implícitas de comercialização ou adequação para fins específicos.","A GARANTIA NA SEÇÃO 6 ACIMA SÃO EXCLUSIVAS E NO LUGAR DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR.","Omitir esta cláusula, permitindo que o cliente alegue garantias implícitas que vão além das expressamente acordadas.",{"name":236,"plain_english":237,"sample_language":238,"common_mistake":239},"Limitação de responsabilidade","Limita a responsabilidade financeira total da empresa a um valor máximo (normalmente o preço de compra ou uma percentagem definida).","A responsabilidade total da Empresa por qualquer reclamação não deverá exceder [PREÇO DE COMPRA ou PERCENTAGEM] do valor do Equipamento. A Empresa não será responsável por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.","Não estabelecer limite de responsabilidade, expondo a empresa a reclamações potencialmente ilimitadas e catastróficas.",[241,246,251,256,261,266,271,276],{"step":242,"title":243,"description":244,"tip":245},1,"Preencha a data e identificação das partes","Insira a data de assinatura, o nome completo e endereço da sua empresa (vendedor), e do cliente (comprador). Inclua o estado/província de constituição legal de ambas as entidades.","Verifique o nome legal exato da empresa no certificado de constituição ou registo comercial; nomes incorretos podem invalidar o contrato.",{"step":247,"title":248,"description":249,"tip":250},2,"Descreva o equipamento com precisão","Especifique o tipo exato do equipamento (p.ex. 'Torno CNC modelo XYZ') e o número de série. Se forem múltiplas unidades, liste cada uma com o seu número único.","Inclua a versão do software ou firmware se aplicável; isto evita disputas sobre qual modelo foi vendido.",{"step":252,"title":253,"description":254,"tip":255},3,"Defina o preço, data de pagamento e taxa de atraso","Insira o preço total em euros ou reais, a data limite de pagamento, e a taxa de atraso mensal (normalmente 5% a 10%). Especifique também o método de pagamento (transferência bancária, cheque, etc.).","Use datas de calendário precisas (p.ex. '30 de junho de 2026') em vez de 'dentro de 30 dias', para evitar ambiguidade.",{"step":257,"title":258,"description":259,"tip":260},4,"Indique local, data de entrega e responsabilidade de transporte","Defina claramente o local de entrega (p.ex. 'armazém da Empresa em Lisboa'), a data esperada de entrega, e quem paga custos de transporte. Especifique o número máximo de dias de atraso permitido antes de permitir cancelamento.","Se usar transportadora, clarifique que o cliente escolhe e paga a transportadora, ou que a empresa escolhe e o cliente reembolsa.",{"step":262,"title":263,"description":264,"tip":265},5,"Personalize o período de garantia e condições","Insira o período de garantia em meses (p.ex. 12, 24 meses) e o número de dias para o cliente reivindicar (normalmente 30 dias após descobrir o problema). Mantenha as exclusões (acidentes, negligência, modificações) claras.","Períodos mais curtos (6–12 meses) são típicos para equipamento industrial; períodos mais longos (24–36 meses) para equipamento de maior valor.",{"step":267,"title":268,"description":269,"tip":270},6,"Escolha a jurisdição e cláusula de força maior","Na cláusula de indenização, especifique o país onde o equipamento não viola direitos (normalmente o país de operação do cliente). Revise a definição de força maior se necessário.","Se o cliente opera em múltiplos países, escolha o país de maior risco de reclamação de propriedade intelectual (p.ex. EUA para tecnologia).",{"step":272,"title":273,"description":274,"tip":275},7,"Revise a cláusula de sigilo e confidencialidade","Confirme que a cláusula de 5 anos de sigilo é aceitável para ambas as partes. Se houver informações comercialmente sensíveis, considere adicionar uma cláusula de não-concorrência.","Marque claramente quais seções do contrato e especificações técnicas são confidenciais, ajudando o cliente a cumprir.",{"step":277,"title":278,"description":279,"tip":280},8,"Assine digitalmente e distribua cópias","Ambas as partes assinam (digitalmente ou impressas) e recebem uma cópia assinada. Guarde uma cópia no seu arquivo de operações por, no mínimo, 7 anos.","Se assinando digitalmente, use uma plataforma reconhecida (p.ex. DocuSign); isto fornece prova de autenticação.",[282,286,290,294,298,302],{"mistake":283,"why_it_matters":284,"fix":285},"Deixar campos em branco ou com placeholders genéricos","Um tribunal pode não reconhecer o contrato como obrigatório se termos essenciais (preço, data, equipamento) não forem definitivamente especificados.","Preencha todos os campos com informações exatas; use 'TBD [a definir]' apenas como marcador temporário, nunca na versão final assinada.",{"mistake":287,"why_it_matters":288,"fix":289},"Não especificar o período de garantia ou condições de reparação","O cliente pode alegar que a garantia é ilimitada, resultando em custos de reparação indefinidos para a empresa.","Insira sempre um período em meses (p.ex. 12) e inclua a lista clara de exclusões (acidentes, uso indevido, modificações).",{"mistake":291,"why_it_matters":292,"fix":293},"Omitir cláusula de atraso na entrega ou cancelamento","Se o equipamento atrasar indefinidamente, o cliente fica preso ao contrato sem alternativa, causando ressentimento e risco de litígio.","Inclua um prazo máximo (p.ex. 30–60 dias) após o qual o cliente pode cancelar e receber reembolso, com exceções apenas para força maior.",{"mistake":295,"why_it_matters":296,"fix":297},"Não limitar a responsabilidade financeira da empresa","Uma reclamação por dano consequencial (p.ex. lucro cessante da fábrica do cliente) pode resultar em responsabilidade muito superior ao preço do equipamento.","Inclua uma cláusula que limite a responsabilidade total ao preço de compra ou uma percentagem definida, e exclua danos indiretos e lucro cessante.",{"mistake":299,"why_it_matters":300,"fix":301},"Não deixar claro quem paga transporte e quem arca com risco","Se o equipamento chegar danificado, ambas as partes podem reclamar que era responsabilidade do outro, resultando em litígio.","Especifique claramente: 'Cliente paga transporte. Cliente arca com risco de perda ou dano a partir da entrega no escritório da Empresa em [CIDADE].' ",{"mistake":303,"why_it_matters":304,"fix":305},"Não incluir cláusula de sigilo ou confidencialidade","O cliente pode divulgar especificações técnicas e preços a concorrentes, comprometendo a vantagem competitiva do fabricante.","Inclua cláusula que restringe divulgação de informações técnicas e preços por um período mínimo de 5 anos após o contrato.",[307,310,313,316,319,322,325,328,331],{"question":308,"answer":309},"Qual é a diferença entre este acordo e um simples pedido de compra?","Um pedido de compra é uma solicitação informal de equipamento. Este Acordo de Venda é um contrato legal vinculativo que protege ambas as partes ao estabelecer termos detalhados: garantia, prazos de pagamento, responsabilidades, indenizações e sigilo. É especialmente importante para equipamento de alto valor ou uso prolongado. Se o valor for superior a 5 000 €, recomenda-se um acordo assinado em vez de apenas um pedido.\n",{"question":311,"answer":312},"Posso usar este acordo para venda a consumidores (B2C) ou aplica-se apenas a empresas (B2B)?","Este acordo é desenhado para venda entre empresas (B2B). Para venda a consumidores (B2C), aplicam-se regras diferentes de proteção do consumidor, direitos de desistência e garantias legais obrigatórias. Se vender a consumidores, consulte um advogado local, pois as cláusulas de limitação de responsabilidade e termos de garantia podem ser nulas por força de lei.\n",{"question":314,"answer":315},"E se o cliente não pagar no prazo — posso recuperar o equipamento?","Este acordo estabelece uma taxa de atraso mensal (juros), mas não inclui direito automático de retomada. Para recuperar o equipamento em caso de não pagamento, adicione uma cláusula de garantia hipotecária ou retenção de título (o cliente não é proprietário até pagamento completo). Tal cláusula requer registo legal adicional; consulte um advogado. Alternativamente, a taxa de atraso incentiva pagamento rápido.\n",{"question":317,"answer":318},"Que significa 'força maior' e como a defino?","Força maior refere-se a eventos externos imprevisíveis que libertam uma parte de cumprir obrigações: desastres naturais (terramoto, inundação), conflitos armados, epidemias. Este acordo define-a como \"tal como definido na Seção 9\" — procure essa seção no seu modelo completo e especifique os eventos que considera força maior. Exemplos: 'guerra, greve, pandemia, falha de fornecedor crítico'. Isto protege a empresa se a entrega atrasar por razões fora do seu controlo.\n",{"question":320,"answer":321},"A cláusula de garantia cobre software ou firmware do equipamento?","A garantia cobre \"defeitos materiais e de fabrico\" — ou seja, problemas físicos. Software ou firmware com bugs são normalmente excluídos, a menos que estejam causando defeitos de hardware. Se o equipamento inclui software personalizado, adicione uma seção separada sobre suporte de software, versões e atualizações. Consulte um advogado se o software for parte crítica da venda.\n",{"question":323,"answer":324},"Posso modificar prazos, períodos de garantia ou limites de responsabilidade?","Sim, este é um modelo base — você deve personalizá-lo conforme a sua situação. Prazos típicos: entrega em 30–60 dias, garantia em 12–24 meses, taxa de atraso em 5–10% ao mês. Limites de responsabilidade variam (preço de compra, 50% do preço, ou quantia fixa). Mas não remova cláusulas inteiras (p.ex. sigilo ou indenização) sem entender as implicações legais; consulte um advogado se fizer mudanças substanciais.\n",{"question":326,"answer":327},"E se o equipamento violar um direito de patente ou direito de autor?","A Seção 5 (Indenização de Violação) obriga a empresa a defender o cliente contra alegações de violação, desde que o cliente avise no prazo de 30 dias. A empresa pode: (1) modificar o equipamento, (2) obter uma licença para o cliente, ou (3) reembolsar o preço. Mas se a violação resultar da modificação pelo cliente, a empresa não é responsável. Se suspeitar que o equipamento viola propriedade intelectual de terceiros, consulte um advogado especializado em patentes antes de vender.\n",{"question":329,"answer":330},"Preciso de seguro responsabilidade civil para equipamento vendido?","Recomenda-se. Este acordo limita a responsabilidade, mas um cliente ainda pode reivindicar danos por acidentes relacionados com o equipamento (ferimentos, danos à propriedade dele). Seguro de responsabilidade do produto cobre essas situações. A maioria dos seguros requer que você mantenha registos de vendas, garantias e reivindicações — guarde uma cópia assinada do acordo durante o período de garantia e além.\n",{"question":332,"answer":333},"Como faço para reparações durante a garantia se o cliente está num país diferente?","Este acordo exige que reparações sejam feitas apenas por representante autorizado da empresa. Especifique: o cliente envia o equipamento de volta à sua oficina (à custa do cliente, salvo culpa sua), ou designa um representante local. Inclua os contactos do representante autorizado no certificado de garantia. Se não houver representante local, considere oferecer reembolso ou reparação remota em alternativa.\n",[335,338,341,344,347,350],{"industry":336,"specifics":337},"Manufatura e indústria pesada","Venda de máquinas-ferramentas, prensas, tornos — equipamento técnico complexo com garantia e assistência críticas.",{"industry":339,"specifics":340},"Construção e engenharia","Venda de gruas, escavadoras, equipamento de movimentação — uso comercial com termos de entrega e responsabilidade operacional estruturados.",{"industry":342,"specifics":343},"Logística e transportes","Venda de veículos comerciais, empilhadores, equipamento de armazenagem — ativos de alto valor com garantia de componentes.",{"industry":345,"specifics":346},"Tecnologia e telecomunicações","Venda de servidores, equipamento de rede, estações de trabalho — com cláusulas de propriedade intelectual e sigilo de dados.",{"industry":348,"specifics":349},"Saúde e laboratório","Venda de equipamento médico, analisadores, instrumental — com conformidade regulatória e garantia de calibração.",{"industry":351,"specifics":352},"Agricultura","Venda de maquinaria agrícola, irrigação, equipamento especializado — com termos sazonais e de manutenção.",[354,357,360,363],{"vs":355,"summary":356},"Pedido de compra simples","Um pedido de compra é uma solicitação informal de equipamento, sem termos legais estruturados. Este Acordo de Venda é um contrato completo com garantia, prazos de pagamento, indenizações e sigilo. Use o pedido de compra para aquisições de baixo valor (\u003C 1 000 €); use este acordo para equipamento de valor significativo, uso prolongado ou vendas entre negócios parceiros estabelecidos. O acordo protege ambas as partes e é exigível em tribunal.\n",{"vs":358,"summary":359},"Contrato de aluguel ou leasing","Um contrato de aluguel permite ao cliente usar equipamento por um período, pagando renda — a propriedade permanece com a empresa. Este Acordo de Venda transfere a propriedade para o cliente após pagamento — não há devolução. Escolha aluguel se o equipamento é de alto valor, requer manutenção constante ou tem risco de depreciação rápida; escolha venda se o cliente quer propriedade permanente ou uso exclusivo prolongado.\n",{"vs":361,"summary":362},"Contrato de fornecimento de longo prazo","Um contrato de fornecimento estabelece uma relação contínua (p.ex. 'fornecedor entrega equipamento novo mensalmente'). Este acordo é para uma transação única de venda. Se o cliente comprar múltiplas unidades do mesmo equipamento periodicamente, considere um contrato de fornecimento de longo prazo com descontos por volume e termos recorrentes.\n",{"vs":364,"summary":365},"Termo de garantia ou certificado","Um termo de garantia é um documento complementar que descreve apenas cobertura, período e exclusões. Este acordo é completo — inclui garantia, mas também preço, entrega, pagamento, responsabilidades e sigilo. Use o certificado de garantia como documento de suporte; use este acordo como contrato vinculativo principal.\n",{"heading":367,"middleRowLabel":368,"use_template":369,"template_plus_review":373,"custom_drafted":377},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":370,"cost":371,"time":372},"Venda de equipamento de valor médio (5 000–50 000 €) entre empresas estabelecidas com relacionamento sólido.","0 € (apenas o tempo de preenchimento, ~30–60 minutos)","1–2 horas (preencha, revise internamente, imprima e assine)",{"best_for":374,"cost":375,"time":376},"Venda de valor elevado (50 000–200 000 €), cliente novo ou termos complexos (múltiplas unidades, entrega internacional).","300–800 € (consultoria jurídica local de 2–4 horas)","1 semana (você preenche, advogado revisa, negocia termos, ambas as partes assinam)",{"best_for":378,"cost":379,"time":380},"Venda de equipamento muito especializado (>200 000 €), propriedade intelectual crítica, risco regulatório alto ou litígio prévio.","1 500–3 500 € (redação completa por advogado especializado)","2–4 semanas (entrevista, redação, revisão com ambas as partes, negociação final)",[382,385],{"code":383,"note":384},"br","No Brasil, o Código Civil exige cláusulas específicas sobre responsabilidade do vendedor e direitos do comprador. A limitação de responsabilidade deve ser clara e proporcional; cláusulas muito restritivas podem ser nulas. Consulte um advogado brasileiro se o cliente for pessoa jurídica complexa ou se o equipamento for crítico para operação.",{"code":386,"note":387},"pt","Em Portugal, o Código Civil e legislação sobre direitos do consumidor regem vendas de equipamento. Para B2B, este modelo é adequado; para B2C, cumpra obrigatoriamente prazos de desistência e garantias legais. Jurisdição: use 'leis de Portugal' ou 'Lei Portuguesa' se aplicável.",[389,392,395],{"title":390,"summary":391},"Protegendo-se contra reclamações de garantia","Aprenda como estruturar exclusões claras (acidentes, uso indevido, negligência, modificações) no certificado de garantia e no contrato, evitando reivindicações frívolas. Inclua procedimentos obrigatórios (notificação em 30 dias, inspeção antes de reparação) que protegem a empresa de custos indefinidos.",{"title":393,"summary":394},"Cláusulas de indenização por violação de propriedade intelectual","Compreenda como funcionam garantias de não-violação de patente/direito de autor, quais são as suas limitações (p.ex. equipamento modificado), e como negociar responsabilidade limitada se a violação for parcial ou contestada.",{"title":396,"summary":397},"Termos de pagamento e recuperação em caso de incumprimento","Estruture prazos de pagamento, taxas de atraso e opções de retomada (retenção de título, recuperação de equipamento). Conheça os requisitos legais de registo de propriedade no seu país se usar garantia hipotecária.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":401,"secondary_folder":402,"document_type":403,"industry":404,"business_stage":405,"tags":406,"confidence":412},"business-legal-agreements","sales-and-purchase","agreement","general","all-stages",[407,408,409,410,411],"contract","warranty","indemnity","equipment-sale","sales-agreement",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Venda de Equipamento?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Venda de Equipamento é um contrato legal que documenta a venda de máquinas, ferramentas ou dispositivos técnicos entre uma empresa (vendedor) e um cliente (comprador). O modelo é totalmente editável em Word, exportável em PDF, e cobre os aspetos jurídicos e comerciais essenciais: identificação das partes, descrição precisa do equipamento, preço e condições de pagamento (incluindo taxa de atraso se não for pago no prazo), local e data de entrega, período de garantia com exclusões claras, responsabilidades operacionais, indenização por violação de direitos de propriedade intelectual, sigilo contratual de 5 anos, e limite de responsabilidade. É um contrato vinculativo assinado que protege ambas as partes e é exigível em tribunal.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Vender equipamento sem um contrato escrito é arriscado. Sem termos claramente documentados, surgem disputas: o cliente reclama que a entrega atrasou ou que o equipamento é defeituoso; você reclama que o cliente não pagou ou utilizou o equipamento de forma inadequada. Sem um acordo, você não tem base legal para cobrar taxa de atraso, defender-se contra reivindicações de garantia frívolas, ou reivindicar indenização por modificações feitas pelo cliente. Este modelo estabelece expectativas claras (preço, prazos, garantia, responsabilidades), reduz litígios, demonstra profissionalismo perante clientes corporativos e é especialmente crítico para vendas de equipamento de valor significativo (acima de 5 000 €) ou em contextos B2B onde reputação e conformidade legal importam. Para equipamento industrial, técnico ou comercial, um Acordo de Venda assinado é proteção essencial.\u003C/p>\n",1781186180959]