[{"data":1,"prerenderedAt":394},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-servicos-de-viagens-D10451":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":393},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE SERVIÇOS DE VIAGEM Este Acordo de Serviços de Viagem (o \"Acordo\") está efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o \"fornecedor de Serviço de Viagem\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SEGUNDA PARTE] (o \"Cliente\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] PREÃMBULO CONSIDERANDO QUE [NOME DA SUA EMPRESA] está no ramo de prestação de serviços de gestão de viagens e outras agências de viagens; CONSIDERANDO QUE o Cliente deseja obter tais serviços exclusivamente da [NOME DA SUA EMPRESA] e a [NOME DA SUA EMPRESA] deseja ser o fornecedor exclusivo destes ao Cliente, sujeito aos termos e condições deste Acordo; AGORA, PORTANTO, em consideração das promessas mútuas e pactos contidos neste Acordo e outras boas e valorosas considerações, o recebimento e suficiência das quais por meio deste são reconhecidas, as partes concordam como segue: 1. DEFINIÇÕES Neste Acordo, exceto onde o contexto ou assunto em questão seja inconsistente com este, os seguintes termos deverão ter os seguintes significados: 1.1 \"Acordo\" deverá significar este documento e os cronogramas anexos que estão incorporados aqui juntamente com quaisquer alterações futuras escritas e executadas. 1.2 \"Equipe Associada\" deverá significar qualquer administrador, diretor, funcionário, agente ou estudante das partes e qualquer outra pessoa envolvida na execução deste Acordo. 1.3 \"Documentação\" deverá significar todos os documentos, independentemente da forma, relacionados aos Serviços. 1.4 \"Material\" deverá significar toda e qualquer informação e materiais relacionados aos negócios de uma parte, dado a outra parte de tempos em tempos para revisão, processamento de dados ou por qualquer outra razão e todas as cópias destes, independentemente da forma ou meio de armazenamento, incluindo mas não limitado a documentação, notas, fórmulas, componentes, desenhos, dados, fluxogramas, planos, especificações, técnicas, processos, algoritmos, invenções, protótipos, protocolos, portfólio de patentes, estudos pré-clínicos e clínicos, contratos, marketing e outros planos de negócios e financeiros, processos de negócios e métodos de fazer negócios e inclui toda informação confidencial e privilegiada que esteja a qualquer momento assim designada por qualquer parte, por escrito ou oralmente. 2. ANEXOS 2.1 Os seguintes Anexos estão apensos e são incorporados por meio deste por referência e fazem parte deste Acordo: 2.1.1 Anexo \"A\" - Serviços 2.1.2 Anexo \"B\" - Honorários e Pagamento 2.1.3 Anexo \"C\"- Acordo de Nível de Serviço 2.1.4 Anexo \"D\"- Outros e Anexo de Programa de Recompensa/Risco 3. ACORDO DE ESCOPO/ASSUNTO 3.1 [NOME DA SUA EMPRESA] irá fornecer os serviços descritos no Anexo \"A\", apenso ao presente regulamento (os \"Serviços\") para o Cliente em conformidade com os termos e condições deste Acordo. [NOME DA SUA EMPRESA] irá usar seus melhores esforços, conhecimentos e habilidade na execução dos serviços sob este Acordo. 4. RELACIONAMENTO DAS PARTES 4.1 Como a [NOME DA SUA EMPRESA] se compromete a executar Serviços para o Cliente e está fazendo isso como um contratante independente e não como um funcionário, agente, parceiro ou joint venturer do Cliente, os honorários da [NOME DA SUA EMPRESA] será limitada aqueles indicados no Anexo \"B\" para este Acordo. [NOME DA SUA EMPRESA] não participará em qualquer um dos planos de benefícios de funcionários do Cliente nem receber qualquer outra remuneração além daquela indicada em tal anexo \"B\", uma cópia do qual foi apensa ao presente regulamento e rubricado pelas partes para identificação. [NOME DA SUA EMPRESA] não terá qualquer poder ou autoridade para obrigar o Cliente ou para assumir ou criar qualquer obrigação ou responsabilidade, expressa ou implícita, sobre o nome ou em prol do Cliente, e a [NOME DA SUA EMPRESA] não representará para qualquer pessoa ou entidade que a [NOME DA SUA EMPRESA] tem tal poder ou autoridade. 5. CONDIÇÃO DA [NOME DA SUA EMPRESA] 5.1 [NOME DA SUA EMPRESA] é um contratante independente. O Cliente não é responsável por verificar a existência ou suficiência das qualificações, autorizações, permissões ou licenças da [NOME DA SUA EMPRESA] e/ou funcionários da [NOME DA SUA EMPRESA]. A [NOME DA EMPRESA] representa e garante que a [NOME DA SUA EMPRESA] e todos os funcionários da [NOME DA SUA EMPRESA] estão autorizados a trabalhar e não agir e não irão atuar durante a vigência deste Acordo em violação de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis a seguir ou qualquer acordo que tenham celebrado com um terceiro. As partes irão indenizar cada outra contra todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas e outros passivos, incluindo mas não limitado a multas, penalidades e/ou honorários advocatícios incorridos pelas partes e/ou funcionários de qualquer das partes ou agentes que não estejam autorizados a executar todos ou parte dos Serviços. 6. TAXAS E DESPESAS 6.1 As taxas e pagamento pelos Serviços da [NOME DA SUA EMPRESA] deverão ser como especificado no Anexo \"B\" apenso ao presente regulamento. 6.2 O Cliente deverá ser responsável por todos os custos e taxas de viagem, incluindo sem limitação, taxas de bilhete pré-pago, entregas de bilhete de rush, reimpressão de faturas/bilhetes, penalidades, dispensas, taxas de cancelamento, taxas de serviço aéreo, taxas nulas de processamento e tarifas de penalidade incorridas por ela, bem como o custo de pedidos de bilhete perdido, cópias de bilhetes e verificações de uso do bilhete, a menos que o mesmo seja incorrido como resultado de negligência ou má conduta da [NOME DA SUA EMPRESA]. 6.3 O Cliente irá pagar juros sobre as contas em atraso a uma taxa de [PERCENTUAL%] por ano calculado mensalmente a partir da data de vencimento até a data do pagamento. 7. MATERIAIS E/OU SUPRIMENTOS 7.1 A menos que de outra forma expressamente especificado neste Acordo, o Cliente deverá fornecer, às expensas exclusivas deste, todos os materiais, suprimentos e outros recursos necessários para executar os Serviços. 7.2 No caso de qualquer material, suprimento ou outro recurso é fornecido pelo Cliente e a menos que expressamente especificado neste Acordo, tal material, suprimento ou outro recurso deve ser imediatamente devolvido ao Cliente, mediante requisição ou expiração ou encerramento deste Acordo por qualquer razão. Tal material, suprimento ou outros recursos devem ser acondicionados adequadamente para assegurar sua proteção mediante devolução ao Cliente e ser devolvido em boas condições de funcionamento e em bom estado de conservação, levando em consideração o desgaste normal durante a execução dos Serviços. Se a [NOME DA SUA EMPRESA] deixar de cumprir suas obrigações sob esta Subseção 7.2, a [NOME DA SUA EMPRESA] deverá ser responsável pelo custo de substituição de tal material, suprimento ou outro recurso na condição de tal equipamento, ferramenta, material, suprimento ou outro recurso teria tido se estas obrigações fossem cumpridas. 8. PRAZO 8.1 Este Acordo entrará em vigor como da Data Efetiva e irá expirar em [DATA] (o \"Prazo Inicial\"), a menos que prorrogado pelas partes por escrito ou de outra forma rescindido por elas em conformidade com os termos deste Acordo sujeito a rescisão antecipada em conformidade com a Seção 9 deste. 8.2 Ao final do Prazo Inicial, este Acordo será automaticamente renovado por prazos sucessivos de [NÚMERO] anos (um \"Prazo de Renovação\"), a menos que qualquer das partes forneça uma notificação por escrito à outra Parte de seu desejo de rescindir este Acordo em conformidade com este. 9. ENCERRAMENTO",null,"Acordo de Serviços de Viagens","16",118,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-serviços-de-viagens-D10451.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10451.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10451.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordo e Contratos","acordo de servicos de viagens","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10451.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10451.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de acordo de serviços e consultorias","/pt/templates/services-and-consulting/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Atribuição de Tecnologia","/pt/template/acordo-de-atribuicao-de-tecnologia-D10324","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10324.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Licença de Música","/pt/template/acordo-de-licenca-de-musica-D10326","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10326.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Provedor de Conteúdo","/pt/template/acordo-de-provedor-de-conteudo-D10330","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10330.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Carta de Acordo Acordo  de Serviços de Mestre Profissional","/pt/template/carta-de-acordo-acordo-de-servicos-de-mestre-profissional-D10468","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10468.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Amalgamação","/pt/template/acordo-de-amalgamacao-D10422","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10422.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Aquisição","/pt/template/acordo-de-aquisicao-D10423","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10423.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Arbitração","/pt/template/acordo-de-arbitracao-D10424","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10424.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Consignação","/pt/template/acordo-de-consignacao-D10426","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10426.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Financiamento","/pt/template/acordo-de-financiamento-D10432","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10432.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Franquia","/pt/template/acordo-de-franquia-D10434","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10434.png",false,{"seo":87,"reviewer":97,"legal_disclaimer":101,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":127,"glossary":146,"clauses":177,"how_to_fill":223,"common_mistakes":264,"faqs":289,"industries":314,"comparisons":333,"diy_vs_lawyer":346,"jurisdictions":361,"educational_modules":368,"related_template_ids_curated":378,"schema":379,"classification":380},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Serviços de Viagens (Word grátis)","Modelo de Acordo de Serviços de Viagens editável. Proteja sua agência com cláusulas claras. Download gratuito em Word. Download grátis em Word e PDF.","acordo de serviços de viagens",[92,93,94,95,96],"contrato agência de viagens","acordo prestação serviços turismo","modelo contrato viagens","cláusulas serviços viagem","acordo cliente agência viagem",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":103,"legal_review_recommended":101,"signature_required":101},"avancado",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Um contrato profissional que formaliza o relacionamento entre uma agência de viagens ou gestor de viagens e seu cliente corporativo ou privado. Inclui definições, escopo de serviços, tabela de taxas, termos de pagamento, condições de exclusividade e cláusulas de encerramento. Disponível como download Word gratuito e editável.\n","Use este documento sempre que uma agência de viagens estabelecer uma relação contínua com um cliente novo, especialmente em contextos corporativos ou de alto volume. Essencial para gerenciar expectativas de serviço, taxas ocultas, responsabilidades sobre bilhetes perdidos e períodos de notificação de rescisão.\n","O modelo contém definições legais claras, anexos para serviços específicos e tabelas de honorários, um acordo de nível de serviço, cláusula de relacionamento de partes (contratante independente), responsabilidades sobre materiais, prazos iniciais e de renovação automática, e disposições sobre encerramento com aviso prévio.\n",[109,112,115,118,121,124],{"title":110,"use_case":111},"Proprietário de agência de viagens","Formalizar relacionamento com clientes corporativos recorrentes",{"title":113,"use_case":114},"Gerente de viagens corporativas","Documentar termos de serviço para múltiplos departamentos",{"title":116,"use_case":117},"Diretor de operações de turismo","Padronizar contratos com fornecedores e clientes finais",{"title":119,"use_case":120},"Empreendedor em consultoria de viagens","Estabelecer relação clara de preço, escopo e exclusividade",{"title":122,"use_case":123},"Financeiro de agência de viagens","Documentar termos de pagamento, taxas e prazos de cobrança",{"title":125,"use_case":126},"Consultor de viagens independente","Proteger-se legalmente ao servir clientes com elevado volume",[128,131,134,137,140,143],{"title":129,"when_to_use":130,"template_id":6},"Acordo básico de serviços de viagens","Pequenos clientes privados ou relacionamentos informais",{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Acordo com cláusula de exclusividade","Cliente corporativo que exige dedicação exclusiva",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo com programa de recompensa","Cliente com volume alto e elegível para bônus de retenção",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo com nível de serviço específico","Cliente que exige SLA (tempo de resposta, disponibilidade)",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Acordo para contratante independente","Agência como fornecedor independente, não como funcionária",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo com clausula de resgate de emergência","Cliente com necessidade de rebooking urgente sem penalidade",[147,150,153,156,159,162,165,168,171,174],{"term":148,"definition":149},"Contratante independente","Prestador de serviço que não é funcionário, não recebe benefícios e é responsável por suas próprias obrigações legais e fiscais.",{"term":151,"definition":152},"Anexo","Documento adicional incorporado ao contrato que detalha serviços, taxas, prazos ou outras condições específicas.",{"term":154,"definition":155},"Acordo de nível de serviço (SLA)","Especificação do padrão de qualidade esperado, prazos de resposta e garantias sobre o serviço prestado.",{"term":157,"definition":158},"Prazo inicial","O período de vigência inicial do contrato, após o qual ele pode ser renovado automaticamente ou rescindido.",{"term":160,"definition":161},"Rescindir","Encerrar ou cancelar um contrato de forma legal e formal.",{"term":163,"definition":164},"Reimpressão de bilhetes","Custo adicional cobrado pela emissão novamente de um bilhete aéreo ou documento de viagem já pago.",{"term":166,"definition":167},"Multa de cancelamento","Taxa cobrada pela companhia aérea ou fornecedor quando uma reserva é cancelada dentro de certo período.",{"term":169,"definition":170},"Indenizar","Compensar financeiramente uma parte pelos danos, custos ou prejuízos sofridos.",{"term":172,"definition":173},"Negligência","Falha em cumprir uma obrigação com o cuidado e a competência devidos.",{"term":175,"definition":176},"Cláusula de renovação automática","Disposição que estende o contrato por prazos sucessivos a menos que uma das partes notifique rescisão com antecedência.",[178,183,188,193,198,203,208,213,218],{"name":179,"plain_english":180,"sample_language":181,"common_mistake":182},"Definições","Seção que clarifica o significado de termos-chave como 'Acordo', 'Equipe Associada', 'Documentação' e 'Material' para evitar ambiguidades ao longo do contrato.","[NOME DA SUA EMPRESA] e todas as partes concordam que 'Serviços' se referem exclusivamente às atividades de gestão de viagens descritas no Anexo A, incluindo reserva, rebooking e assistência a viajantes.","Não definir claramente o escopo de 'serviços', causando disputas sobre se atividades extras (como consultoria de vistos ou seguro viagem) estão incluídas.",{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Escopo de serviços","Define exatamente quais serviços a agência prestará e os padrões de qualidade esperados, referenciando um anexo detalhado.","[NOME DA SUA EMPRESA] prestará os Serviços descritos no Anexo A utilizando seus melhores esforços, conhecimentos e habilidades, em conformidade com os padrões da indústria de viagens.","Deixar o escopo vago ou muito amplo, levando a expectativas diferentes entre cliente e agência sobre o que está incluído.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Relacionamento das partes","Estabelece que a agência atua como contratante independente, não como funcionária, e, portanto, não tem direito a benefícios ou poder de representação.","[NOME DA SUA EMPRESA] é uma contratante independente e não participará de planos de benefícios do Cliente, nem receberá remuneração além daquela especificada no Anexo B. A [NOME DA SUA EMPRESA] não possui autoridade para obrigar o Cliente.","Usar linguagem ambígua que sugira relacionamento de emprego, criando riscos legais de reclassificação e obrigações fiscais.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Tabela de taxas e pagamento","Especifica todos os honorários da agência, taxas de processamento, custos de bilhetes, penalidades e prazos de pagamento.","O Cliente deverá pagar juros sobre contas em atraso a uma taxa de [PERCENTUAL%] por ano, calculados mensalmente a partir da data de vencimento. Custos de reimpressão, penalidades aéreas e taxas de cancelamento são responsabilidade do Cliente, salvo negligência da [NOME DA SUA EMPRESA].","Não deixar explícito quem paga cada tipo de taxa (agência vs. cliente), resultando em cobranças inesperadas e conflitos.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Responsabilidade sobre materiais","Delineia que o Cliente mantém propriedade de todos os documentos, dados e suprimentos fornecidos, e a agência deve devolvê-los em bom estado ao final do contrato.","A [NOME DA SUA EMPRESA] devolverá imediatamente ao Cliente todos os materiais, bilhetes e documentação em boas condições de funcionamento, respeitando desgaste normal. Perdas ou danos além do desgaste normal serão custo de [NOME DA SUA EMPRESA].","Não especificar quem é responsável por documentos perdidos ou danificados, criando litígios sobre indenização.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Prazo inicial e renovação automática","Define o período inicial do contrato e as condições sob as quais ele se renova automaticamente ou é rescindido.","Este Acordo entra em vigor em [DATA] e expira em [DATA]. Será automaticamente renovado por prazos sucessivos de [NÚMERO] anos, salvo aviso por escrito de rescisão fornecido com [NÚMERO DE DIAS] dias de antecedência.","Deixar sem clareza o período de notificação necessário para evitar renovação automática, resultando em períodos indesejados.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Condições de exclusividade","Se aplicável, declara se a agência é o fornecedor exclusivo de serviços de viagem para o Cliente durante a vigência do contrato.","O Cliente concorda em obter todos os seus serviços de viagem exclusivamente de [NOME DA SUA EMPRESA] durante este Acordo, excetuando emergências documentadas ou aprovação por escrito.","Incluir exclusividade sem termos claros sobre exceções, causando violações técnicas do contrato.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Qualificações e licenças","Representa que a agência está autorizada a prestar serviços de viagens conforme exigido pela lei e não violará nenhuma regulação.","[NOME DA SUA EMPRESA] garante que todos os seus funcionários estão autorizados a trabalhar e possuem as licenças necessárias para fornecer serviços de viagens em conformidade com a lei de [ESTADO/DISTRITO].","Fazer garantias amplas sem mencionar verificações legais periódicas, expondo o Cliente a riscos de falta de conformidade.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Indenização","Ambas as partes concordam em compensar uma à outra por danos, multas ou honorários advocatícios decorrentes de violação de leis ou contratos de terceiros.","[NOME DA SUA EMPRESA] indenizará o Cliente contra reivindicações decorrentes de violação de regulamentos de viagem ou licenciamento. O Cliente indenizará [NOME DA SUA EMPRESA] contra reivindicações por falta de pagamento de taxas.","Deixar indenização muito unilateral, desfavorecendo um lado ou criando disparidade de proteção.",[224,229,234,239,244,249,254,259],{"step":225,"title":226,"description":227,"tip":228},1,"Preencha as datas e identificação das partes","Insira a data efetiva do acordo e o nome completo, estrutura legal (empresa/pessoa) e endereço de ambas as partes. Certifique-se de que os nomes correspondem aos documentos de constituição e registros comerciais.","Use o mesmo nome legal que aparece em seus registros fiscais e bancários.",{"step":230,"title":231,"description":232,"tip":233},2,"Defina o escopo de serviços no Anexo A","Descreva com precisão quais serviços a agência fornecerá: reservas, rebooking, consultoria de destinos, assistência de vistos, seguros, etc. Liste todas as atividades incluídas e claramente exclua qualquer coisa não mencionada.","Seja tão específico quanto possível; generalizações causam disputas posteriores.",{"step":235,"title":236,"description":237,"tip":238},3,"Complete a tabela de taxas e pagamento no Anexo B","Insira taxas de agência (por hora, por transação ou valor fixo), prazos de pagamento (vencimento em 15, 30 ou 60 dias), taxa de juros sobre atraso e qualquer taxa de serviço especial. Deixe claro o método de faturamento (mensal, por transação, etc.).","Inclua uma penalidade claramente definida para pagamento atrasado para encorajar cumprimento.",{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},4,"Configure o Acordo de Nível de Serviço (SLA) no Anexo C","Se o Cliente exigir prazos específicos de resposta, disponibilidade de suporte ou garantias de qualidade, documente-os aqui: tempo de resposta para rebooking emergencial, horários de disponibilidade, confirmações de reserva dentro de X horas.","Deixe SLAs viáveis para sua equipe; prazos irrealistas podem resultar em litígios.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},5,"Configure renovação automática e prazos de notificação","Na seção 8, preencha a data de vencimento inicial, período de renovação (1, 2 ou 3 anos) e o número de dias de aviso prévio (30, 60 ou 90 dias) necessário para evitar renovação automática.","Use períodos que correspondam a ciclos orçamentários de ambos os lados (anual é comum).",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},6,"Ajuste condições de exclusividade e programa de recompensa","Se relevante, no Anexo D, descreva se a agência é fornecedor exclusivo e qualquer programa de desconto, bônus ou risco compartilhado (por exemplo, desconto por volume, rebate em penalidades evitadas).","Programas de incentivo podem melhorar retenção; deixe termos mensuráveis e auditáveis.",{"step":255,"title":256,"description":257,"tip":258},7,"Revise jurisdição e lei aplicável","Especifique qual estado ou país rege o contrato e qual tribunal tem jurisdição em caso de disputa. Verifique compatibilidade com leis locais de regulação de viagens.","Escolha a jurisdição onde sua agência está sediada ou onde o Cliente principal está localizado para facilitar execução.",{"step":260,"title":261,"description":262,"tip":263},8,"Obtenha assinatura de ambas as partes","Imprima ou assine digitalmente o contrato (e todos os anexos) com autoridades competentes de ambas as partes. Mantenha cópias assinadas em arquivo por 5–7 anos para fins de auditoria.","Considere assinatura eletrônica para velocidade; certificar-se de conformidade com leis de assinatura digital locais.",[265,269,273,277,281,285],{"mistake":266,"why_it_matters":267,"fix":268},"Deixar o escopo de serviços vago ou muito amplo","Causa disputas sobre o que está incluído nas taxas, levando a cobrança de 'extras' inesperados e insatisfação do cliente.","Liste serviços específicos no Anexo A e indique claramente exceções ou atividades pagas separadamente.",{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Não detalhar quem paga cada tipo de taxa (agência vs. cliente)","Resulta em cobranças inesperadas, atrasos de pagamento e conflitos sobre responsabilidade por bilhetes perdidos ou penalidades aéreas.","Especifique no Anexo B quem é responsável por: taxas de bilhete, reimpressão, penalidades de cancelamento, taxas de serviço aéreo e custos de rebooking.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Não incluir condição de contratante independente","Cria risco de reclassificação como funcionária, expondo o Cliente a obrigações fiscais e de benefícios inesperadas.","Mantenha a Seção 4 clara: agência não é funcionária, não recebe benefícios, é responsável por seus próprios impostos e seguro.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Deixar período de notificação de rescisão ambíguo ou muito curto","Permite rescisão abrupta sem tempo para transição, prejudicando operações e causando conflitos.","Especifique 30–90 dias de aviso por escrito para evitar renovação automática; quanto maior o volume, maior a notificação.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Não definir jurisdição e lei aplicável","Em caso de disputa, cria incerteza sobre qual tribunal decide e quais leis se aplicam, aumentando custos legais.","Adicione uma cláusula de lei aplicável: 'Este Acordo é regido pela lei de [ESTADO/PAÍS] e qualquer ação legal será trazida aos tribunais de [JURISDIÇÃO]'.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Esqueceu-se de assinatura e data de execução","Contrato não assinado é não executável; datas ausentes tornam condições de vigência ambíguas.","Certifique-se de que ambas as partes assinam e datam o documento e todos os anexos incorporados; mantenha cópias originais em arquivo.",[290,293,296,299,302,305,308,311],{"question":291,"answer":292},"Preciso de um acordo escrito para cliente pequeno ou ocasional?","Sim, é recomendado. Mesmo clientes ocasionais devem ter termos claramente documentados em relação a taxas, escopo e responsabilidades. Um acordo escrito protege ambas as partes, evita mal-entendidos sobre preços e especificações, e facilita resolução de disputas. Para clientes muito pequenos, você pode usar uma versão simplificada ou uma carta de termos.\n",{"question":294,"answer":295},"Posso cobrar diferentes taxas para diferentes clientes?","Absolutamente. Cada cliente pode ter seu próprio Anexo B (tabela de taxas) que reflete seu volume, tipo de viagem ou nível de serviço. Você pode oferecer descontos por volume, rebates por penalidades evitadas ou taxas premium para rebooking de emergência. Apenas certifique-se de que cada contrato documenta claramente as taxas acordadas para evitar confusão de faturamento.\n",{"question":297,"answer":298},"O que fazer se o cliente não pagar no prazo?","Primeiro, envie uma notificação por escrito lembrando a data de vencimento e os juros aplicáveis (conforme especificado no contrato). A maioria dos contratos inclui juros de 1–2% ao mês sobre saldos em atraso. Se ainda houver falta de pagamento após 30 dias, considere suspender novos serviços até que o saldo seja quitado e escalpe para cobrança legal ou consultoria com um advogado local.\n",{"question":300,"answer":301},"Preciso de um SLA (Acordo de Nível de Serviço)?","Sim, especialmente para clientes corporativos ou de alto volume. Um SLA define expectativas claras sobre tempo de resposta (ex.: responda a solicitações em 4 horas úteis), horários de disponibilidade, garantias de rebooking de emergência e procedimentos de reclamação. Isso reduz conflitos e estabelece padrões mensuráveis de desempenho.\n",{"question":303,"answer":304},"Posso rescindir este contrato a qualquer momento?","Não, a menos que o contrato especifique rescisão por causa (por exemplo, não pagamento persistente). Na maioria dos acordos, ambas as partes devem cumprir o prazo inicial completo ou dar aviso por escrito (30–90 dias) para evitar renovação automática. Se você precisar sair mais cedo, negocie uma cláusula de rescisão por conveniência que permita encerramento com aviso e penalidade mínima.\n",{"question":306,"answer":307},"O que cobre a cláusula de indenização?","A indenização cobre danos legais decorrentes de violação do contrato ou lei. Por exemplo, a agência indeniza o cliente por violações de regulamentos de licenciamento ou privacidade de dados. O cliente indeniza a agência por falta de pagamento persistente ou reivindicações de terceiros relacionadas a viagens que a agência não causou. Ambos os lados devem estar protegidos equitativamente.\n",{"question":309,"answer":310},"Qual é a vigência típica de um acordo de serviços de viagens?","Acordos iniciais duram 1–3 anos, com renovação automática por períodos iguais (geralmente anualmente). Clientes corporativos grandes podem preferir 3 anos com revisão de preços anuais. Você pode incluir uma cláusula que permite ajustes de taxa durante renovação, desde que notificado com 60–90 dias de antecedência.\n",{"question":312,"answer":313},"E se o cliente exigir exclusividade?","Você pode aceitar, mas compensar-se com: (1) volume mínimo garantido, (2) taxa de exclusão (premium adicional) ou (3) prazo mais longo ou penalidade de rescisão maior se eles quiserem sair. Documente qualquer exceção (ex.: emergências, viagens pessoais) claramente no Anexo D para evitar litígios por violação técnica.\n",[315,318,321,324,327,330],{"industry":316,"specifics":317},"Agências de viagens","Contrato padrão entre agência e cliente corporativo ou privado para formalizar serviços contínuos, taxas, exclusividade e termo.",{"industry":319,"specifics":320},"Empresas de gestão de viagens corporativas","Estabelece SLA, prazos de resposta e responsabilidades para gerenciar viagens de funcionários de grandes organizações.",{"industry":322,"specifics":323},"Consultoria de viagens de luxo","Inclui cláusulas de confidencialidade, exclusividade para clientes de alto patrimônio e programas de recompensa personalizados.",{"industry":325,"specifics":326},"Operadores turísticos","Define serviços de tour packaging, gestão de grupos, responsabilidades sobre documentação e indenização por cancelamentos.",{"industry":328,"specifics":329},"Plataformas de reserva online","Formaliza relacionamento com fornecedores (hotéis, companhias aéreas) ou clientes corporativos sobre comissões, cancelamentos e ativar de dados.",{"industry":331,"specifics":332},"Consultores de vistos e imigração","Amplia escopo para incluir assistência de vistos, documentação de viagem e responsabilidade por rejeições de entrada.",[334,337,340,343],{"vs":335,"summary":336},"Contrato de agência de viagens simples","Um contrato simples cobre apenas taxas e escopo básico. Este modelo é mais completo, incluindo SLA, renovação automática, indenização clara, qualificações de licença e programa de recompensa/risco. Use o contrato simples para clientes únicos ou ocasionais; use este para relacionamentos corporativos contínuos de longo prazo.\n",{"vs":338,"summary":339},"Acordo de trabalho independente","Um acordo de trabalho independente designa um indivíduo como contratante para executar trabalho. Este modelo é específico para agências de viagens prestando serviços a empresas ou indivíduos. Também estabelece relacionamento como fornecedor de serviço, não como funcionário. Escolha este se você for uma agência; escolha o modelo de trabalho independente se você for contratar um consultor externo.\n",{"vs":341,"summary":342},"Contrato de nível de serviço corporativo","Um contrato de nível de serviço (SLA) define apenas padrões de desempenho. Este modelo inclui um SLA no Anexo C, mas também cobre taxas, pagamento, escopo e termo completo. Um contrato SLA puro é melhor para relacionamentos já estabelecidos que precisam de ajuste de desempenho; este modelo é melhor para lançar um novo relacionamento formalmente.\n",{"vs":344,"summary":345},"Proposta de serviço comercial","Uma proposta é uma oferta não vinculante de serviços e preços. Um acordo é um contrato vinculante que ambas as partes executam. Começe com uma proposta para ganhar o cliente; use este modelo para formalizar e executar após aceitação da proposta.\n",{"heading":347,"middleRowLabel":348,"use_template":349,"template_plus_review":353,"custom_drafted":357},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":350,"cost":351,"time":352},"Agências pequenas com clientes ocasionais ou primeira vez criando um contrato","Gratuito a baixo custo (modelo)","30–60 minutos para preencher",{"best_for":354,"cost":355,"time":356},"Clientes corporativos ou relacionamentos de longo prazo; você quer proteção legal sem custo total de advogado","Modelo (baixo) + revisão jurídica (€200–500)","1–2 semanas com revisor jurídico",{"best_for":358,"cost":359,"time":360},"Acordos complexos, exclusividade rígida, programas de risco/recompensa, ou jurisdições muito reguladas","€800–2000+ para redação jurídica completa","2–4 semanas para advogado redacionar e negociar",[362,365],{"code":363,"note":364},"br","No Brasil, o contrato é regido pelo Código Civil (arts. 593–609, contrato de prestação de serviços) e pelas normas da EMBRATUR para agências de viagens. Confirme que ambas as partes estão registradas como prestador de serviço de viagem se necessário. Juros sobre atraso podem ser até 1% ao mês conforme legislação; documentar taxa clara no contrato.",{"code":366,"note":367},"pt","Em Portugal, o contrato é regido pelo Código Civil (arts. 1154–1159, contrato de prestação de serviços) e pela legislação de proteção do consumidor se o cliente é pessoa física. Taxas de juros devem estar de acordo com a lei de usura. Agências devem estar registradas na Autoridade da Concorrência; mencione conformidade com regulamentações de viagem comunitárias (ATOL, TUI).",[369,372,375],{"title":370,"summary":371},"Como estruturar tabelas de taxas para agências de viagens","Aprenda a definir taxas de agência (por hora, por transação, retainer), marcar com as penalidades aéreas, e criar programas de incentivo que atraem clientes corporativos sem comprometer margem.",{"title":373,"summary":374},"Cláusulas de SLA para relacionamentos corporativos","Guia para definir padrões de desempenho mensuráveis: tempo de resposta, disponibilidade de suporte, garantias de rebooking emergencial e procedimentos de resolução de reclamações.",{"title":376,"summary":377},"Renovação automática e rescisão de contrato","Entenda como configurar renovação automática para retenção de cliente, períodos de notificação apropriados para ambos os lados e cláusulas de rescisão por causa ou conveniência.",[],{"emit_software_application":101,"emit_breadcrumb_list":101,"emit_faq_page":101,"emit_how_to":101,"emit_defined_term":101},{"primary_folder":381,"secondary_folder":382,"document_type":383,"industry":384,"business_stage":385,"tags":386,"confidence":392},"business-legal-agreements","services-and-consulting","agreement","travel-and-tourism","all-stages",[387,388,389,390,391],"contract","professional-services","travel-services","payment-terms","service-agreement",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Serviços de Viagens?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Serviços de Viagens é um contrato profissional que formaliza o relacionamento entre uma agência de viagens (ou gestor de viagens) e seu cliente corporativo ou privado. Neste documento, ambas as partes definem com clareza quais serviços serão prestados, em que prazos, por quanto custará, como será feito o pagamento e em que condições o relacionamento pode ser renovado ou encerrado. O modelo inclui cláusulas essenciais sobre escopo de trabalho, tabelas de honorários, acordos de nível de serviço (SLA), responsabilidades sobre documentos perdidos, exclusividade (se aplicável), e períodos de notificação para rescisão. Está disponível como download Word gratuito e completamente editável, com anexos prontos para preencher informações específicas de sua agência e cliente.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um contrato escrito claro, agências de viagens enfrentam riscos significativos: clientes questionam taxas porque o escopo não foi documentado; agências cobram "extras" inesperados e perdem clientes por desacordo; penalidades aéreas ou bilhetes perdidos causam litígios sobre quem paga; renovações automáticas acontecem (ou não) sem clareza, criando impasse administrativo. Um Acordo de Serviços de Viagens protege seu negócio ao estabelecer expectativas por escrito, especificar exatamente quem é responsável por cada custo, definir prazos de resposta esperados e avisar automaticamente sobre vencimento do contrato. Para clientes corporativos, este documento também demonstra profissionalismo, abre porta para volumes maiores e reduz riscos de reivindicação legal. Com períodos de renovação automática, você garante continuidade; com tabelas de taxa clara, você evita cobranças inesperadas e reclamações de faturamento. É a base de um relacionamento comercial protegido e previsível.\u003C/p>\n",1781186174436]