[{"data":1,"prerenderedAt":391},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-servicos-com-royalties-ou-comissao-D9843":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":19,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":20,"breadcrumb":24,"related":33,"customDescModule":82,"customdescription":6,"mdFm":83,"mdProseHtml":390},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":18},"ACORDO DE SERVIÇOS Este Acordo de Serviços (o \"Acordo\") está efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: O [FORNECEDOR DE SERVIÇO] (o \"Fornecedor de Serviço\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS: O Cliente deseja reter o Fornecedor para prover certos serviços [ESPECIFICA] [DESCRIÇÃO] nos termos e condições doravante estabelecidos: O Fornecedor deseja prover tais serviços ao Cliente em tais termos e condições. AGORA, PORTANTO, em consideração às premissas, convênios mútuos e conteúdos aqui contidos e outras boas e valiosas considerações, o recebimento e suficiência das quais por meio deste são reconhecidas, as partes do presente regulamento concordam como segue: SERVIÇOS A SEREM FORNECIDOS O Fornecedor concorda em prover ao cliente os serviços previstos no Anexo \"A\" do presente regulamento (os \"Serviços\"). O Fornecedor concorda e se compromete a realizar os Serviços em tempo hábil, com todos a devida habilidade, competência e diligência. Sujeito às disposições da Seção 7 deste, o Fornecedor concorda que o Cliente deverá ter, a todos os momentos razoáveis, o acesso ao produto do trabalho, ou qualquer dos seus componentes, que Fornecedor produzir na execução dos serviços. COMPENSAÇÃO O Cliente deverá pagar o Fornecedor para os Serviços, e deverá ganhar remuneração [ESPECIFICAR] [por exemplo, honorários/comissões/royalties com base na receita bruta gerada pela uso dos Serviços, etc] em conformidade com os termos estabelecidos no Anexo \"B\" do presente regulamento. PRAZO E RESCISÃO O prazo inicial do presente Acordo (\"Prazo\") será por um período de [NÚMERO] anos a partir de [DATA] e terminando em [DATA], a menos que rescindido antes de acordo com as disposições deste. O Prazo deverá sera automaticamente renovado por períodos de [NÚMERO] anos sucessivos a menos que uma parte envie uma notificação escrita da não-renovação à outra, não depois de [NÚMERO] dias antes da expiração do Prazo ou de qualquer termo de renovação, conforme o caso. Este Acordo pode ser encerrado pelo Cliente sem aviso prévio sobre a ocorrência de um evento de inadimplência. Cada um dos seguintes constitui um evento de inadimplência para os propósitos deste Acordo: se o Fornecedor cometer qualquer desonestidade material ou ato fraudulento na realização de quaisquer de suas obrigações aqui ou qualquer deturpação material do presente; se o Fornecedor persistentemente falhar em não executar os Serviços necessários como requerido por este; ou se o Fornecedor de outra forma falhar em realizar ou ou cumprir qualquer termo material, condição ou convênio deste Acordo; Este Acordo pode ser rescindido por qualquer razão, a qualquer momento pelo Cliente ou Fornecedor, dando à outra parte notificação por escrito a [NÚMERO] dias da rescisão [seja entendido e acordado que o Fornecedor não terá o direito de rescindir o presente Acordo nos termos deste parágrafo 3(c) durante prazo inicial de um ano]. O Fornecedor deverá imediatamente após a rescisão retornar para o Cliente todos os dados confidenciais incorporados ou gravados em forma tangível, que estiverem em sua posse. [Após a rescisão deste Acordo, os royalties devidos ao Cliente em virtude da receita bruta gerada pelo uso dos Serviços deverão sobreviver e serem pagos conforme estabelecido no Anexo \"B\" do presente regulamento.] CONDIÇÃO É entendido e acordado que este é um acordo para a prestação de serviços e que o relacionamento das partes entre si é o de empreendedores independentes. Nenhuma agência ou parceria esta criada por este acordo. [O Fornecedor não poderá se entender como ou se representar como sendo um agente do Cliente]. O Fornecedor não terá direito a qualquer remuneração, direitos ou outros benefícios que, tal como estabelecido neste Acordo e no Anexo \"B\" do presente regulamento, salvo disposição contrária, por escrito de ambas as partes. O Fornecedor deverá cumprir todas as leis aplicáveis [LEI DE SEU PAÍS], portarias e regulamentos que regem o desempenho dos Serviços. CONFIDENCIALIDADE E EXCLUSIVIDADE Cada parte deverá tomar todas as medidas razoáveis e devem ter ao menos as mesmas precauções que elas tomam para evitar a divulgação de suas próprias informações confidenciais, para prevenir a divulgação a terceiros das Informações Confidenciais. Cada parte deverá apenas ter o direito de divulgar as Informações Confidenciais para seus administradores, diretores, funcionários, agentes e consultores para os fins autorizados aqui. Cada uma das partes, antes de divulgar Informações Confidenciais ou parte delas a qualquer pessoa, emitir instruções apropriadas para lhes assegurar que tais pessoas estão conscientes da sua obrigação de cumprir com a confidencialidade e usar obrigações e restrições de uso contidas neste Acordo. Se cada parte tiver tomado todas as medidas razoáveis, ela não deverá ser responsável se tais Informações Confidenciais ou qualquer parte delas forem divulgadas a terceiros em razão de erro honesto ou apropriação desonesta por qualquer dos agentes ou empregados de cada parte. Para os propósitos desta Seção 5, \"Informações Confidenciais\" significam todos os dados confidenciais de negócios e informações fornecidas por uma Parte abaixo, entretanto, todas as Informações Confidenciais que forem entregues para uma das Partes por escrito, deverão conter uma legenda apropriada, tal como \"Confidencial\" e todas as Informações Confidenciais que forem compartilhadas por via oral devem ser identificadas a outra parte em um resumo escrito dentro de [NÚMERO] dias, após sua divulgação oral. A falha na marcação de documentos com uma legenda apropriada ou falha em identificar informação oralmente divulgada como \"confidencial\" dentro de [NÚMERO] dias após a sua divulgação oral deverá ser conclusiva de que o Parte Divulgadora renunciou a quaisquer restrições a esse respeito. As Informações Confidenciais não incluirão quaisquer dados ou informações que: sejam ou se tornem acessíveis ao público sem culpa da parte divulgadora; já em posse legítima da parte divulgadora antes de sua divulgação para tal parte; for desenvolvida independentemente pela parte divulgadora; for justamente obtida pela parte divulgadora por um terceiro; for divulgada com o consentimento escrito da outra parte, ou for divulgada nos termos de ordem judicial ou outra obrigação legal. O Fornecedor por meio deste pactua e concorda com o Cliente que durante todo o prazo e qualquer período de renovação, ele não deverá por si só ou em associação com qualquer outra pessoa, como diretor, agente, sócio ou em qualquer outra qualidade que seja, direta ou indiretamente, oferecer a prestação dos Serviços para [DESCREVER PESSOAS E CLIENTELA RESTRITA] dentro do [PAÍS]. o Fornecedor e o Cliente por meio deste reconhecem e concordam que: a confidencialidade e exclusividade dos pactos estabelecidos nesta Seção 6 são razoáveis nas circunstâncias e necessários para proteger os interesses do Cliente e Fornecedor; e além do direito do Cliente ou Fornecedor exigir uma indenização, a violação pelo Prestador e o Cliente de qualquer dos pactos de exclusividade e confidencialidade estabelecidos nesta Seção 5, conforme o caso, pode causar danos graves e irreparáveis ao Cliente ou Fornecedor, conforme o caso, e no evento de violação por qualquer das partes (a \"Parte em Violação\") de qualquer uma destas disposições, não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, a outra parte (a \"Parte Lesada\") deverá ter direito, por uma questão de direito, de solicitar uma injunção contra a Parte em Violação. ",null,"Acordo de Serviços Com Royalties ou Comissão","10",70,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-serviços_com-royalties-ou-comissão-D9843.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9843.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#9843.xml",{"title":6,"description":6},[16],{"label":17,"url":6},"Consultores & Contratados","acordo de servicos com royalties ou comissao","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/9843.png",[21,16],{"label":22,"url":23},"Templates","/pt/templates/",[25,27,30],{"label":26,"url":23},"Modelos",{"label":28,"url":29},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":31,"url":32},"Modelos de acordo de serviços e consultorias","/pt/templates/services-and-consulting/",[34,38,42,46,50,54,58,62,66,70,74,78],{"label":35,"url":36,"thumb":37,"extension":10},"Acordo com Contador","/pt/template/acordo-com-contador-D9828","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9828.png",{"label":39,"url":40,"thumb":41,"extension":10},"Acordo com Fornecedor de Serviços de Rede","/pt/template/acordo-com-fornecedor-de-servicos-de-rede-D10417","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10417.png",{"label":43,"url":44,"thumb":45,"extension":10},"Acordo de Indulgência Com Disposição de Liberação","/pt/template/acordo-de-indulgencia-com-disposicao-de-liberacao-D10438","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10438.png",{"label":47,"url":48,"thumb":49,"extension":10},"Acordo de Compromisso com o Débito","/pt/template/acordo-de-compromisso-com-o-debito-D9920","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9920.png",{"label":51,"url":52,"thumb":53,"extension":10},"Acordo de Funcionário Executivo com Permissão de Automóvel","/pt/template/acordo-de-funcionario-executivo-com-permissao-de-automovel-D10734","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10734.png",{"label":55,"url":56,"thumb":57,"extension":10},"Acordo de Uniao LLC com Interesse de Compra","/pt/template/acordo-de-uniao-llc-com-interesse-de-compra-D10545","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10545.png",{"label":59,"url":60,"thumb":61,"extension":10},"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas de Software","/pt/template/acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10385.png",{"label":63,"url":64,"thumb":65,"extension":10},"Planilha Novo Produto ou Serviço","/pt/template/planilha-novo-produto-ou-servico-D11111","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11111.png",{"label":67,"url":68,"thumb":69,"extension":10},"Políticas de Relações com a Mídia","/pt/template/politicas-de-relacoes-com-a-midia-D11075","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11075.png",{"label":71,"url":72,"thumb":73,"extension":10},"Atribuição de Direitos em Software de Computador Com Reserva","/pt/template/atribuicao-de-direitos-em-software-de-computador-com-reserva-D10335","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10335.png",{"label":75,"url":76,"thumb":77,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":79,"url":80,"thumb":81,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",false,{"seo":84,"reviewer":96,"legal_disclaimer":100,"quick_facts":101,"at_a_glance":103,"personas":107,"variants":126,"glossary":145,"clauses":176,"how_to_fill":222,"common_mistakes":258,"faqs":283,"industries":311,"comparisons":330,"diy_vs_lawyer":343,"jurisdictions":358,"educational_modules":365,"related_template_ids_curated":375,"schema":376,"classification":377},{"meta_title":85,"meta_description":86,"primary_keyword":87,"secondary_keywords":88},"Acordo de Serviços Com Royalties ou Comissão | Download Word grátis","Modelo de acordo de serviços com royalties ou comissão. Defina compensação, prazo, confidencialidade e exclusividade. Download Word gratuito e editável.","acordo de serviços com royalties ou comissão",[89,90,91,92,93,94,95],"contrato de serviços independentes","acordo com royalties","contrato de prestação de serviços","acordo de comissão","empreendedor independente","exclusividade contratual","cláusula de confidencialidade",{"name":97,"credential":98,"reviewed_date":99},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",true,{"difficulty":102,"legal_review_recommended":100,"signature_required":100},"avancado",{"what_it_is":104,"when_you_need_it":105,"whats_inside":106},"Um acordo formal entre uma empresa e um fornecedor de serviços independente, estruturado para compensação baseada em royalties ou comissão. O documento é fornecido em formato Word editável, pronto para personalização conforme suas condições específicas de negócio.\n","Quando contrata consultores, agências ou prestadores que receberão remuneração variável ligada ao desempenho ou receita gerada. Também é essencial quando você deseja estabelecer cláusulas de confidencialidade, exclusividade e termos de rescisão claros.\n","O documento inclui definição dos serviços, estrutura de compensação (royalties/comissão), prazo e renovação automática, eventos de inadimplência, status de empreendedor independente, confidencialidade, exclusividade territorial e procedimentos de rescisão com devoluções de dados.\n",[108,111,114,117,120,123],{"title":109,"use_case":110},"Diretor de Pequena Empresa","Contrata consultor especializado com compensação ligada à receita gerada",{"title":112,"use_case":113},"Empresário Independente","Trabalha como fornecedor de serviços com múltiplos clientes estruturados",{"title":115,"use_case":116},"Gestor de Recursos Humanos","Define termos para contratações de profissionais externos com remuneração variável",{"title":118,"use_case":119},"Proprietário de Startup","Estrutura acordo com agência de marketing ou crescimento com comissão sobre resultados",{"title":121,"use_case":122},"Responsável Jurídico","Estabelece proteção contratual com confidencialidade e exclusividade definidas",{"title":124,"use_case":125},"Consultor Freelancer","Negocia contrato com cláusulas justas de compensação e continuidade de royalties",[127,130,133,136,139,142],{"title":128,"when_to_use":129,"template_id":6},"Acordo com royalties sobre receita bruta","Fornecedor recebe percentual sobre toda a receita gerada pelos serviços",{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Acordo com comissão sobre vendas","Fornecedor recebe comissão apenas sobre vendas efetivamente realizadas",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo com exclusividade total","Fornecedor não pode oferecer serviços similares a concorrentes diretos",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com exclusividade geográfica","Restrição limitada a uma região ou país específico",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com prazo determinado","Contrato com fim definido, sem renovação automática",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo com resgate de royalties pós-rescisão","Direito do fornecedor receber royalties mesmo após rescisão do contrato",[146,149,152,155,158,161,164,167,170,173],{"term":147,"definition":148},"Royalties","Remuneração variável baseada na receita bruta gerada pelo uso dos serviços prestados.",{"term":150,"definition":151},"Comissão","Compensação baseada no desempenho, tipicamente uma percentagem de vendas ou lucro.",{"term":153,"definition":154},"Empreendedor independente","Prestador de serviços que não é empregado; trabalha como autónomo ou empresa própria.",{"term":156,"definition":157},"Cláusula de confidencialidade","Obrigação de manter informações sensíveis em sigilo durante e após o contrato.",{"term":159,"definition":160},"Exclusividade","Restrição que impede o fornecedor de oferecer serviços similares a concorrentes diretos.",{"term":162,"definition":163},"Inadimplência","Falha em cumprir obrigações contratuais, permitindo rescisão imediata.",{"term":165,"definition":166},"Anexo","Documento adicional anexado ao contrato que detalha termos específicos (ex: estrutura de pagamento).",{"term":168,"definition":169},"Rescisão","Término do contrato antes da data de expiração prevista.",{"term":171,"definition":172},"Prazo de renovação","Período automático de extensão do contrato a menos que uma parte notifique o contrário.",{"term":174,"definition":175},"Informações confidenciais","Dados de negócio sensíveis que devem ser protegidos e não divulgados a terceiros.",[177,182,187,192,197,202,207,212,217],{"name":178,"plain_english":179,"sample_language":180,"common_mistake":181},"Definição dos Serviços","Especifica detalhadamente quais serviços o fornecedor irá prestar e as obrigações de qualidade esperadas.","O Fornecedor concorda em prover ao cliente os serviços previstos no Anexo 'A' do presente regulamento (os 'Serviços'), realizando-os em tempo hábil, com toda devida habilidade, competência e diligência.","Deixar a descrição dos serviços vaga ou incompleta, causando desacordos sobre o escopo do trabalho.",{"name":183,"plain_english":184,"sample_language":185,"common_mistake":186},"Estrutura de Compensação","Define como o fornecedor será remunerado (royalties, comissão, taxa fixa) e as condições de pagamento.","O Cliente deverá pagar o Fornecedor pelos Serviços mediante [remuneração baseada em royalties sobre receita bruta gerada ou comissão sobre vendas], conforme os termos estabelecidos no Anexo 'B' do presente regulamento.","Não especificar exatamente qual base será usada (receita bruta, lucro, vendas) ou deixar percentuais indefinidos.",{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Prazo Inicial e Renovação Automática","Estabelece o período inicial do contrato e como ele se renova automaticamente a menos que uma parte notifique o contrário.","O Prazo será por um período de [NÚMERO] anos a partir de [DATA], renovando-se automaticamente por períodos sucessivos de [NÚMERO] anos, a menos que uma parte envie notificação escrita de não-renovação com [NÚMERO] dias de antecedência.","Omitir o prazo de notificação para não-renovação, causando renovações indesejadas.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Eventos de Inadimplência","Lista as situações que permitem rescisão imediata sem aviso prévio, como desonestidade material ou falha repetida em cumprir obrigações.","Este Acordo pode ser encerrado pelo Cliente sem aviso prévio se o Fornecedor cometer desonestidade material, falhar persistentemente na execução dos Serviços, ou violar términos materiais do Acordo.","Definir inadimplência de forma tão ampla que permite rescisão injustificada, ou tão restrita que deixa vulnerabilidades.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Status de Empreendedor Independente","Confirma que o fornecedor é um prestador independente, não um empregado, sem direito a benefícios trabalhistas.","É entendido e acordado que este é um acordo para prestação de serviços e o relacionamento é o de empreendedores independentes. Nenhuma agência ou parceria é criada por este acordo.","Não deixar clara a condição de independência, criando riscos de reclassificação como empregado.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Confidencialidade","Obriga ambas as partes a manter informações sensíveis em sigilo e defini o que é considerado confidencial.","Cada parte deverá tomar todas as medidas razoáveis para prevenir a divulgação de Informações Confidenciais a terceiros, mantendo ao menos as mesmas precauções que usa para suas próprias informações.","Deixar indefinido o que é confidencial ou criar exceções tão amplas que tornem a cláusula ineficaz.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Cláusula de Exclusividade","Restringe o fornecedor de oferecer serviços similares a concorrentes diretos durante o prazo do contrato.","O Fornecedor não deverá, durante o prazo e qualquer renovação, oferecer prestação dos Serviços para [clientes/setores restritos] dentro do [país/região].","Tornar a exclusividade tão restritiva que prejudica injustamente o fornecedor, ou tão vaga que não protege o cliente.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Devolução de Dados Confidenciais Pós-Rescisão","Exige que o fornecedor devolva imediatamente todos os dados e informações confidenciais após o término do contrato.","O Fornecedor deverá imediatamente após a rescisão retornar para o Cliente todos os dados confidenciais incorporados ou gravados em forma tangível que estiverem em sua posse.","Não especificar prazos de devolução ou deixar dúvida sobre o que deve ser devolvido.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Continuidade de Royalties Pós-Rescisão","Define se o fornecedor continua recebendo royalties sobre receita gerada pelos serviços mesmo após o término do contrato.","Após a rescisão deste Acordo, os royalties devidos ao Fornecedor em virtude da receita bruta gerada pelo uso dos Serviços deverão sobreviver e serem pagos conforme estabelecido no Anexo 'B' do presente regulamento.","Deixar ambíguo se royalties continuam ou não, gerando litígios sobre pagamentos futuros.",[223,228,233,238,243,248,253],{"step":224,"title":225,"description":226,"tip":227},1,"Preencha os dados básicos das partes","Insira o nome completo, tipo de entidade, jurisdição e endereço completo da sua empresa e do fornecedor de serviços. Use nomes legais exatos e endereços registados.","Copie os dados diretamente de documentos oficiais (registro comercial, contrato anterior) para evitar erros.",{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},2,"Descreva em detalhe os serviços no Anexo A","Especifique exatamente quais serviços serão prestados, incluindo escopo, prazos, entregas e padrões de qualidade esperados. Quanto mais específico, melhor.","Inclua exemplos concretos: 'consultoria em marketing digital', 'desenvolvimento de plataforma web', etc.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},3,"Defina a estrutura de compensação no Anexo B","Escolha entre royalties (percentagem da receita bruta) ou comissão (percentagem de vendas), defina percentuais, datas de pagamento e método de cálculo. Seja muito preciso.","Especifique: 'royalties de 10% sobre receita bruta mensal, pagáveis até o 15º dia do mês seguinte'.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},4,"Estabeleça o prazo inicial e renovação","Insira datas de início e término, duração de renovações automáticas e quantos dias de antecedência são necessários para notificação de não-renovação (ex: 60 dias).","Use datas específicas em formato consistente (ex: DD/MM/AAAA) para evitar ambiguidades.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},5,"Defina restrições de exclusividade","Se aplicável, especifique quais clientes, setores ou regiões estão restritos. Deixe claro se é exclusividade total ou apenas em áreas específicas.","Exemplo: 'Fornecedor não poderá oferecer serviços similares a empresas de software no Brasil durante o prazo'.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},6,"Configure cláusulas de confidencialidade","Defina o que é considerado confidencial, prazos para identificação de informações (ex: 5 dias após divulgação oral), e níveis de sigilo esperados.","Seja específico: 'dados de clientes, estratégias comerciais e código-fonte são confidenciais'.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},7,"Revise e adapte cláusulas de rescisão","Confirme os eventos de inadimplência, aviso prévio para rescisão sem justa causa e se royalties continuam ou não após término do contrato.","Considere se o fornecedor deve manter acesso a sistemas/dados durante o aviso prévio.",[259,263,267,271,275,279],{"mistake":260,"why_it_matters":261,"fix":262},"Deixar a descrição de serviços vaga ou genérica","Causa desacordos sobre o escopo, qualidade esperada e prazos de entrega, levando a disputas caras.","Especifique detalhadamente o que será entregue, prazos e critérios de aceitação. Use o Anexo A para esta descrição.",{"mistake":264,"why_it_matters":265,"fix":266},"Não definir claramente a fórmula de cálculo de royalties ou comissão","Ambiguidade sobre como calcular pagamentos gera litígios e desconfiança entre as partes.","Escreva: 'Royalties = 10% da receita bruta mensal gerada exclusivamente pelos Serviços, calculada sobre faturamento confirmado'.",{"mistake":268,"why_it_matters":269,"fix":270},"Omitir ou ser vago sobre confidencialidade e exclusividade","O fornecedor pode divulgar segredos comerciais ou oferecer serviços a competidores diretos, danificando seu negócio.","Define claramente o que é confidencial, restrições territoriais e setoriais, e consequências de violação (injunção).",{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Não especificar se royalties continuam após rescisão","Cria incerteza sobre receita futura e pode gerar litígios sobre pagamentos após término do contrato.","Declare explicitamente: 'Royalties continuam sendo devidos enquanto a receita for gerada pelos Serviços, mesmo após rescisão' ou 'Cessam em [data/evento específico]'.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Deixar prazos de notificação de não-renovação indefinidos","Contrato pode renovar automaticamente contra vontade de uma ou ambas as partes, criando extensões involuntárias.","Especifique: 'Notificação de não-renovação deve ser enviada por escrito com 60 dias de antecedência ao término do Prazo'.",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Não deixar clara a condição de empreendedor independente","Pode haver reclassificação como empregado, gerando obrigações trabalhistas retroativas e custos elevados.","Incluir cláusula explícita: 'O Fornecedor é empreendedor independente. Nenhuma relação de emprego, agência ou parceria é criada por este Acordo'.",[284,287,290,293,296,299,302,305,308],{"question":285,"answer":286},"O que diferencia royalties de comissão neste acordo?","Royalties são pagos sobre a receita total gerada pelos serviços (ex: 10% de tudo que seu cliente fatura usando o trabalho do fornecedor), enquanto comissão é tipicamente baseada em vendas efetivas ou lucro. Royalties continuam sendo pagos enquanto o serviço gera receita; comissão é limitada ao período de performance ativa. Escolha royalties se quer recompensar pelo impacto a longo prazo; escolha comissão se quer remuneração ligada apenas a vendas imediatas.",{"question":288,"answer":289},"Posso rescindir o contrato a qualquer momento?","Sim, ambas as partes podem rescindir com aviso prévio (ex: 30 dias), conforme definido na cláusula de rescisão. Porém, o cliente pode rescindir imediatamente sem aviso se houver inadimplência (desonestidade, falha repetida em cumprir obrigações). O fornecedor não pode rescindir durante o primeiro ano, salvo cláusula diferente. Certifique-se de que o prazo de aviso prévio está claramente definido no contrato antes de assinar.",{"question":291,"answer":292},"O que acontece com os royalties após eu rescindir o contrato?","Depende do que estiver escrito no Anexo B. O documento padrão permite que royalties continuem sendo pagos enquanto a receita for gerada pelos serviços prestados. Isto significa que se o cliente continua ganhando dinheiro com o trabalho do fornecedor (ex: uma ferramenta desenvolvida), o fornecedor continua recebendo. Customize esta cláusula conforme suas preferências: pode ser que royalties cessem na rescisão, ou que continuem por um período limitado.",{"question":294,"answer":295},"Como protejo informações confidenciais do meu cliente?","A cláusula de confidencialidade obriga o fornecedor a manter segredo sobre dados sensíveis, usar precauções razoáveis na proteção, e divulgar apenas a pessoal autorizado. A violação permite que você solicite uma injunção judicial (ordem para parar o dano). Para reforçar a proteção: (1) marque documentos com 'Confidencial', (2) identifique informações orais em resumo escrito dentro de 5 dias, (3) especifique o que é confidencial no Anexo A, (4) estabeleça consecução após rescisão.",{"question":297,"answer":298},"A exclusividade é obrigatória?","Não. A exclusividade é opcional e deve ser negociada entre as partes. Se você quer que o fornecedor trabalhe apenas para você (ou apenas fora de setores concorrentes), insira uma cláusula de exclusividade detalhada. Se não quer restringir, deixe branco ou remova esta seção. Exclusividade é mais comum para consultores sénior, agências de marketing ou desenvolvedores especializados; menos comum para serviços genéricos. Negocie conforme o valor e sensibilidade da relação.",{"question":300,"answer":301},"O que é um 'evento de inadimplência'?","Situação que permite ao cliente rescindir imediatamente sem aviso prévio, sem pagar aviso prévio. Exemplos: desonestidade ou fraude do fornecedor, falha persistente em realizar os serviços contratados, violação de confidencialidade ou exclusividade. O documento lista eventos comuns; você pode adicionar outros específicos da sua situação (ex: 'falha em manter licença profissional'). Se o fornecedor nega que houve inadimplência, pode haver disputa legal.",{"question":303,"answer":304},"Como calcular e pagar royalties mensais?","Estabeleça no Anexo B: (1) a base de cálculo (ex: 'receita bruta faturada pelo cliente'), (2) a percentagem (ex: '10%'), (3) quando começa a contar (ex: 'do 1º dia do mês seguinte'), (4) quando se vence o pagamento (ex: 'até o 15º dia do mês seguinte'), (5) como será documentado (ex: 'cliente envia relatório mensal de receita'). Exemplo: 'Fornecedor receberá royalties de 10% sobre a receita bruta mensal gerada pelo uso dos Serviços, pagáveis no 15º dia do mês subsequente, com base em relatório financeiro assinado pelo cliente.' Clarezas aqui evitam disputas.",{"question":306,"answer":307},"Preciso de um advogado para este contrato?","Sim, recomenda-se revisão jurídica antes de assinatura, especialmente se envolver montantes significativos, confidencialidade crítica, ou operações complexas. Um advogado pode: adaptar à sua jurisdição (Brasil ou Portugal têm leis diferentes), proteger cláusulas sensíveis, verificar conformidade fiscal e trabalhista, negociar termos desfavoráveis. Este modelo é um bom ponto de partida, mas não substitui revisão legal profissional.",{"question":309,"answer":310},"Este contrato funciona em Portugal e no Brasil?","O modelo é neutro em idioma, mas as leis diferem entre Portugal e Brasil. Cláusulas sobre status de empreendedor independente, confidencialidade, rescisão e enforce de royalties têm implicações fiscais e laborais distintas em cada país. Recomenda-se que um advogado local revise antes de uso para garantir conformidade com legislação tributária, trabalhista e contratual da sua jurisdição específica.",[312,315,318,321,324,327],{"industry":313,"specifics":314},"Consultoria e Serviços Profissionais","Consultores, agências de marketing e profissionais especializados usam este acordo para estruturar compensação variável ligada ao desempenho e resultados mensuráveis do cliente.",{"industry":316,"specifics":317},"Tecnologia e Software","Empresas de desenvolvimento de software, startups e fornecedores de SaaS usam royalties sobre receita para remunerar programadores, designers e consultores técnicos independentes.",{"industry":319,"specifics":320},"Vendas e Distribuição","Distribuidores, agentes de vendas e representantes comerciais usam comissão sobre vendas realizadas, com cláusulas de exclusividade territorial para proteger canais de distribuição.",{"industry":322,"specifics":323},"Propriedade Intelectual e Criação","Criadores de conteúdo, autores e desenvolvedores de produtos usam royalties para receber remuneração contínua sobre obras ou produtos que continuam gerando receita.",{"industry":325,"specifics":326},"Recursos Humanos e Recrutamento","Agências de recrutamento e consultoria em RH usam comissão sobre contratações ou retenção de colaboradores, com confidencialidade de candidatos protegida.",{"industry":328,"specifics":329},"Saúde e Wellness","Clínicas, consultórios e centros de bem-estar contratam profissionais independentes (fisioterapeutas, terapeutas) com remuneração baseada em serviços prestados ou receita gerada.",[331,334,337,340],{"vs":332,"summary":333},"Contrato de Trabalho Padrão","Um contrato de trabalho padrão cria relação de emprego, com direitos trabalhistas (férias, décimo terceiro, benefícios). Este acordo de serviços com royalties estabelece uma relação de empreendedor independente, sem obrigações trabalhistas, mas com remuneração variável ligada ao desempenho. Use contrato de trabalho para posições permanentes e dedicadas; use este acordo para prestadores externos, consultores e parceiros.",{"vs":335,"summary":336},"Acordo de Parceria ou Joint Venture","Um acordo de parceria cria uma relação de sócios ou co-proprietários, com participação nos lucros e tomada de decisões compartilhada. Este acordo de serviços mantém o fornecedor como prestador externo, sem poder de decisão na empresa. Use parceria se quer compartilhar propriedade e controle; use este acordo se quer apenas contratar por serviços com remuneração variável.",{"vs":338,"summary":339},"Contrato de Agência ou Representação","Um contrato de agência autoriza o fornecedor a representar a empresa perante terceiros (clientes, fornecedores), criando responsabilidades legais e vinculação. Este acordo é mais genérico, focado em serviços prestados diretamente. Use agência se o fornecedor negocia em seu nome; use este para serviços específicos sem representação.",{"vs":341,"summary":342},"Proposta de Projeto Único ou Escopo Fixo","Uma proposta de projeto define escopo e prazo limitados, com pagamento único ou por marcos. Este acordo é para relacionamento contínuo ou renovável, com remuneração recorrente (royalties/comissão). Use proposta para trabalhos pontuais; use este acordo para serviços contínuos, renovação automática e remuneração sobre resultados futuros.",{"heading":344,"middleRowLabel":345,"use_template":346,"template_plus_review":350,"custom_drafted":354},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":347,"cost":348,"time":349},"Acordo simples entre empreendedores com serviços bem definidos e comissão clara, sem ativos críticos ou confidencialidade complexa.","Gratuito (modelo) + tempo próprio para personalização (5–10 horas).","1–2 semanas desde preenchimento até assinatura.",{"best_for":351,"cost":352,"time":353},"Acordo com royalties, exclusividade territorial, confidencialidade sensível ou envolvendo múltiplas jurisdições que precisa validação legal local.","€200–€500 para revisão jurídica + custo do modelo (gratuito).","2–4 semanas incluindo revisão, negociação e ajustes.",{"best_for":355,"cost":356,"time":357},"Acordo complexo com cláusulas especializadas, múltiplas partes, grande volume de royalties ou questões regulatórias específicas da indústria.","€1.000–€3.000+ dependendo da complexidade e da jurisdição.","4–8 semanas com negociação, revisão múltipla e aprovação regulatória.",[359,362],{"code":360,"note":361},"br","No Brasil, fornecedores independentes precisam estar registrados (MEI, PJ) e cumprir obrigações fiscais. Royalties são classificados como receita tributável. Cláusulas de exclusividade podem ser limitadas por lei se excessivamente restritivas. Recomenda-se revisão com advogado local para conformidade tributária e trabalhista.",{"code":363,"note":364},"pt","Em Portugal, a relação de independência deve estar claramente documentada para evitar reclassificação como empregado. Royalties devem cumprir legislação fiscal portuguesa. Confidencialidade é protegida por lei de proteção de dados (RGPD). Consulte advogado português para adaptação a normas contratuais locais.",[366,369,372],{"title":367,"summary":368},"Como estruturar royalties e comissão de forma justa","Módulo sobre cálculo de percentagens, periodicidade de pagamento, documentação de receita e processos de auditoria. Aprenda a evitar ambiguidades que geram litígios e como negociar termos que funcionam para ambas as partes.",{"title":370,"summary":371},"Proteção de confidencialidade e exclusividade em contratos","Explicação sobre como definir informações confidenciais, restrições de não-concorrência, e enforcement judicial (injunção). Veja exemplos de cláusulas eficazes e erros comuns que deixam brechas legais.",{"title":373,"summary":374},"Rescisão contratual e transição de projetos","Guia sobre eventos de inadimplência, aviso prévio, devolução de dados, e continuidade de royalties pós-rescisão. Inclui checklist de passos para encerramento amigável e documentação para evitar disputas.",[],{"emit_software_application":100,"emit_breadcrumb_list":100,"emit_faq_page":100,"emit_how_to":100,"emit_defined_term":100},{"primary_folder":378,"secondary_folder":379,"document_type":380,"industry":381,"business_stage":382,"tags":383,"confidence":389},"business-legal-agreements","services-and-consulting","agreement","general","all-stages",[384,385,386,387,388],"royalty","commission","contract","services-agreement","compensation",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Serviços Com Royalties ou Comissão?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Serviços Com Royalties ou Comissão é um contrato formal que estrutura a relação entre uma empresa e um fornecedor de serviços independente, onde a remuneração é variável e ligada ao desempenho ou receita gerada. Em vez de honorários fixos, o fornecedor recebe um percentual sobre royalties (receita bruta) ou comissão (vendas efetivas), permitindo alinhamento de incentivos entre as partes. O documento é fornecido em formato Word editável e pronto para personalizar conforme sua situação específica, incluindo datas, nomes, valores, prazos de renovação e restrições de confidencialidade.\u003C/p>\n\u003Cp>Este modelo é ideal para consultores, agências de marketing, profissionais de software, distribuidores e qualquer prestador que receba remuneração variável. Inclui proteções legais essenciais: definição clara de serviços, fórmula de cálculo de royalties/comissão, cláusulas de confidencialidade, exclusividade territorial (opcional), prazo com renovação automática, eventos de inadimplência que permitem rescisão imediata, e regras sobre continuidade de royalties após término do contrato.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo escrito claro, você corre riscos significativos: desacordos sobre o escopo de serviços, fórmulas de cálculo ambíguas que geram litígios sobre pagamentos, divulgação de segredos comerciais ou perda de clientes para competidores diretos, e rescisão inesperada ou renovações involuntárias. Um contrato estruturado protege ambas as partes ao estabelecer expectativas de forma legalmente válida e executável.\u003C/p>\n\u003Cp>Para o cliente (a empresa), este documento assegura que o fornecedor trabalha exclusivamente (se negociado) e mantém confidencialidade de dados sensíveis. Para o fornecedor, garante remuneração justa, clareza sobre como royalties são calculados e pagos, e direitos de continuidade após rescisão. O acordo também documenta que o fornecedor é empreendedor independente, evitando reclassificações trabalhistas que gerariam obrigações retroativas e custosas para ambas as partes. Investir num contrato profissional desde o início economiza tempo, dinheiro e relacionamento comercial a longo prazo.\u003C/p>\n",1779809170370]