[{"data":1,"prerenderedAt":413},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-revenda-D10958":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":412},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE REVENDA Este Acordo de Revenda (o \"Acordo\") está efetivo [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sua sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO REVENDEDOR] (o \"Revendedor\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sua sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] NOMEAÇÃO Nomeação A Empresa nomeia o Revendedor e o Revendedor aceita a nomeação como um revendedor independente não-exclusivo para comercializar, vender, alugar e instalar os produtos da Empresa (\"Produtos\") dentro do Território indicado no Anexo A aos consumidores que adquiriram em conformidade com [ESPECIFICAR]. O Revendedor não é apontado como um negociante para o Cronograma [ESPECIFICAR] da Empresa. Produtos Abrangidos Produtos da Empresa significam os produtos acordados entre as partes de tempos em tempos, com quaisquer exclusões, adições ou descontos que a Empresa possa fazer. Sub-Revendedores O Revendedor não deverá, sem autorização prévia por escrito da Empresa, nomear sub-revendedores, revendedores ou agentes (\"Sub-Revendedores\") para comercializar, vender ou alugar os Produtos da Empresa; previsto que a Empresa não deverá recusar injustificadamente o consentimento se o Revendedor fornecer evidências da Empresa de treinamento e certificação aprovados de tal revendedor ou agente. O Revendedor deverá ser responsável pelos atos e omissões de tais Sub-revendedores. Caso o Revendedor revenda Produtos a qualquer Sub-revendedor e os Produtos adicionais sejam revendidos, o último usuário final não pode receber garantia da Gateway ou suporte técnico. Vendas Fora do Território O Revendedor não deverá em nenhuma forma comercializar, distribuir, exportar, vender, alugar ou instalar os Produtos da Empresa fora do Território sem autorização prévia por escrito. A Empresa não enviará quaisquer Pedidos de Compra (\"P.C.s\") emitidos pelo Revendedor fora do Território. Atividades de Vendas da Empresa A Empresa reserva o direito de fazer vendas diretas no Território e o Revendedor não deverá ter direito a qualquer compensação sobre qualquer dessas vendas. A Empresa pode nomear Revendedores adicionais no Território a qualquer momento. OBRIGAÇÕES DO REVENDEDOR Marketing e Suporte do Produto O Revendedor deverá usar esforços razoáveis para comercializar e vender os Produtos da Empresa no Território e deverá cumprir com as políticas, programas e requisitos a respeito da comercialização e suporte do produto como possa ser comunicado pela Empresa ao Revendedor de tempos em tempos; previsto, entretanto, que a fim de evitar conflitos entre os canais de distribuição da Empresa, todos esses esforços de comercialização e vendas exigem autorização prévia por escrito da Empresa. O Revendedor não deverá, sem autorização prévia por escrito da Empresa, revender os Produtos dela em um ambiente de varejo, que inclui qualquer tipo de armazém, loja ou outras instalações físicas similares em que os clientes ou potenciais clientes sejam convidados para o propósito de comprar ou potencialmente adquirir qualquer produto do Revendedor. Publicidade O Revendedor deverá aderir às políticas e programas de publicidade do revendedor como possa ser comunicado pela Empresa a ele de tempos em tempos. O Suporte ao Cliente e o Serviço do Revendedor Deverá: Fornecer à Empresa tais dados conforme a Empresa solicite em relação às vendas aos clientes do Revendedor para os propósitos de relatórios próprios da Empresa; Participar plenamente nas campanhas da Empresa para notificar os clientes de qualquer reabilitação ou recuperação dos Produtos da Empresa; Usar apenas peças de reposição de produtos aprovadas pela Empresa para qualquer reparo, serviço e manutenção de Produtos da Empresa que ele forneça sob a garantia; Cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis à mercadoria \"usada\" ou devolvida e nunca reformar, colocar em estoque ou revender como \"novo\" quaisquer Produtos da Empresa devolvidos ao Revendedor para o reparo pós-venda; e Instruir seus clientes sobre como obter peças de reposição sob garantia, incluindo quando o Revendedor quiser que seus clientes contatem diretamente a Empresa, o uso dos procedimentos de Autorização de Devolução de Mercadoria (\"ADM\") da Empresa. Observância das Políticas da Empresa A Empresa manterá o Revendedor informado de suas políticas e procedimentos de suporte ao cliente e o Revendedor se compromete segui-las para resolver quaisquer problemas de suporte ao cliente. Compromisso de Encomenda Mínima Concomitante com a execução deste Acordo, o Revendedor concorda em comprar simultaneamente da Empresa os Produtos estabelecidos no Anexo D aos preços indicados para revenda nos termos deste Acordo (a \"Aquisição Inicial\"). Armazém do Revendedor Todos os Produtos enviados ao Revendedor deverão ser mantidos em estabelecimentos de armazém dele em [ESTADO/PROVÍNCIA] e deverão ser segurados contra quaisquer danos ou perdas. Os Produtos adquiridos na Aquisição Inicial deverão ser enviados a tal depósito. Interesse de Seguro O Revendedor concorda que todos os Produtos vendidos ao Revendedor a seguir deverão ser segurados por um interesse de seguro em tais Produtos e quaisquer rendimentos deste e em quaisquer créditos respectivos, incluindo quaisquer papéis de empréstimo ao cliente até a Empresa deverá ter sido paga por tais Produtos. O Revendedor concorda em executar acordos de financiamento, um acordo de seguro e outra documentação e tomar quaisquer outras medidas que a Empresa possa exigir para provar e aperfeiçoar tal interesse de seguro. Acordo Exclusivo de Marketing Durante o prazo deste Acordo, a Empresa será a fornecedora exclusiva de [ESPECIFICAR] (\"[ESPECIFICAR]\") ao Revendedor. O Revendedor não irá vender, oferecer para venda ou solicitar vendas de produtos de qualquer fabricante de [ESPECIFICAR] além da Empresa. Para prazo deste Acordo, a Empresa será a fornecedora exclusiva para o Revendedor de requisitos internos [ESPECIFICAR], previsto que os computadores pessoais da Empresa deverão ser compatíveis com a infra-estrutura existente do Revendedor, adequados às necessidades internas dele e com preços competitivos. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA Fornecimento de Produtos da Empresa A Empresa deverá se esforçar para fabricar, montar e enviar os seus Produtos ao Revendedor de uma forma atempada. Caso escassez ocorra, a Empresa pode alocar sua produção como ela considere adequado, podem atrasar ou interromper os envios e pode enviar remessas parciais com aviso prévio. A Empresa não deverá ser responsável ao Revendedor por qualquer falha no fornecimento de quantidades de seus Produtos acordados com ele. Assistência de Marketing A Empresa fornecerá serviços de suporte de marketing e programas de treinamento ao Revendedor em uma base caso a caso. SOLICITAÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS DA EMPRESA Aquisição Este Acordo com os seus termos e condições e os serviços prestados sob a Garantia Limitada dos Produtos da Empresa ao Consumidor (disponível mediante solicitação) se aplicam a todos os pedidos e outros documentos de compra (\"Pedidos\"), que o Revendedor pode fazer com a Empresa pelos Produtos durante o prazo deste Acordo. Média para Pedidos O Revendedor pode encomendar da Empresa por telefone, fax, correio ou correio eletrônico. A Empresa também fornecerá ao Revendedor a capacidade de registrar Pedidos diretamente no sistema dela. A aceitação pela Empresa do Pedido devera ocorrer (a) quando o Pedido estiver registrado em seu sistema, (b) quando um número de Pedido for fornecido ao Revendedor por fax ou correio eletrônico, se solicitado pelo Revendedor, ou (c) quando a montagem dos Produtos começar, o que ocorrer primeiro. Pedidos O Revendedor pode entregar um P.C",null,"Acordo de Revenda","19",123,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-revenda-D10958.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10958.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10958.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Vendas & Marketing",{"label":19,"url":6},"Acordos & Contratos","acordo de revenda","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10958.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10958.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordo de Distribuição e Canal","/pt/templates/distribution-and-channel/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Aceitação Preliminar de Produto para Revenda","/pt/template/aceitacao-preliminar-de-produto-para-revenda-D11102","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11102.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Envio de Produto para Distribuição ou Revenda","/pt/template/envio-de-produto-para-distribuicao-ou-revenda-D11014","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11014.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Amalgamação","/pt/template/acordo-de-amalgamacao-D10422","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10422.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Aquisição","/pt/template/acordo-de-aquisicao-D10423","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10423.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Arbitração","/pt/template/acordo-de-arbitracao-D10424","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10424.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Consignação","/pt/template/acordo-de-consignacao-D10426","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10426.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Financiamento","/pt/template/acordo-de-financiamento-D10432","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10432.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Franquia","/pt/template/acordo-de-franquia-D10434","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10434.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Garantia","/pt/template/acordo-de-garantia-D10435","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10435.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Indenização","/pt/template/acordo-de-indenizacao-D10437","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10437.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":148,"clauses":185,"how_to_fill":240,"common_mistakes":281,"faqs":306,"industries":334,"comparisons":353,"diy_vs_lawyer":366,"jurisdictions":381,"educational_modules":388,"related_template_ids_curated":398,"schema":399,"classification":400},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":90},"Acordo de Revenda (Word grátis)","Baixe grátis seu modelo de Acordo de Revenda em Word. Documento legal completo com cláusulas de território, garantia e obrigações. Editável e pronto para usar. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95,96,97],"contrato de revenda","acordo entre fabricante e revendedor","cláusulas de revenda","distribuição de produtos","direitos e obrigações revendedor","acordo de exclusividade","contrato comercial revenda",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um Acordo de Revenda é um contrato legal que formaliza a relação entre um fabricante ou fornecedor e um revendedor independente. Define direitos, obrigações, territórios de atuação e termos comerciais. O documento está disponível como download Word gratuito, totalmente editável e exportável em PDF.\n","Você precisa deste documento quando deseja nomear um revendedor para comercializar seus produtos em um território específico, ou quando é nomeado revendedor de uma empresa. Essencial para proteger ambas as partes e evitar conflitos sobre exclusividade, margem, suporte e garantia.\n","O acordo inclui cláusulas de nomeação e território, obrigações de marketing e vendas, requisitos de estoque e seguros, políticas de garantia e suporte ao cliente, restrições de revenda fora do território, direitos de marcas e publicidade, e termos de rescisão e indenizações.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Fabricante ou distribuidor","Quer nomear revendedores independentes em novos territórios",{"title":114,"use_case":115},"Revendedor autorizado","Necessita de contrato claro com direitos e deveres definidos",{"title":117,"use_case":118},"Gerente de canais de distribuição","Estrutura relações comerciais com múltiplos parceiros",{"title":120,"use_case":121},"Director de vendas","Expande cobertura geográfica através de rede de revendedores",{"title":123,"use_case":124},"Proprietário de PME","Formaliza parcerias comerciais com proteção legal",{"title":126,"use_case":127},"Consultor comercial","Aconselha clientes sobre termos padrão de revenda",[129,133,136,139,142,145],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Acordo de revenda não-exclusivo","Quando o fabricante pode nomear outros revendedores no território","D10958",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo de revenda exclusivo","Quando apenas um revendedor pode operar numa zona geográfica",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo de distribuição simplificado","Para pequenos negócios com termos menos complexos",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com sub-revendedores","Quando o revendedor pode nomear seus próprios sub-revendedores",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo de revenda internacional","Para revendedores fora do país, com disposições cambiais e aduaneiras",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo de revenda com margem fixa","Quando o preço de revenda é controlado ou pré-definido",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176,179,182],{"term":150,"definition":151},"Revendedor","Empresa ou pessoa autorizada a comercializar e vender os produtos de um fabricante em um território específico.",{"term":153,"definition":154},"Território","Área geográfica definida em que o revendedor tem direito de vender os produtos.",{"term":156,"definition":157},"Produtos abrangidos","Lista específica de produtos do fabricante que o revendedor está autorizado a vender.",{"term":159,"definition":160},"Sub-revendedor","Agente ou distribuidor nomeado pelo revendedor para vender produtos, sob autorização do fabricante.",{"term":162,"definition":163},"Aquisição inicial","Quantidade mínima de produtos que o revendedor concorda em comprar ao assinar o contrato.",{"term":165,"definition":166},"Exclusividade","Cláusula que restringe o revendedor a vender apenas produtos de um fabricante específico, ou vice-versa.",{"term":168,"definition":169},"Dever de diligência comercial","Obrigação do revendedor de fazer esforços razoáveis para comercializar e vender os produtos.",{"term":171,"definition":172},"Autorização de devolução de mercadoria (ADM)","Procedimento formal que permite ao cliente devolver um produto defeituoso para reparação ou substituição.",{"term":174,"definition":175},"Interesse de seguro","Direito legal do fabricante sobre um bem até que o pagamento seja completamente recebido.",{"term":177,"definition":178},"Rescisão","Término do acordo por qualquer das partes, conforme os termos contratuais.",{"term":180,"definition":181},"Indenização","Compensação financeira por prejuízos causados por violação do contrato.",{"term":183,"definition":184},"Garantia limitada","Compromisso do fabricante de reparar ou substituir produtos defeituosos dentro de um período específico.",[186,191,196,200,205,210,215,220,225,230,235],{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Nomeação do revendedor","O fabricante nomeia o revendedor como distribuidor independente (exclusivo ou não) para vender os produtos em um território específico.","A Empresa nomeia o Revendedor e o Revendedor aceita a nomeação como um revendedor independente não-exclusivo para comercializar, vender, alugar e instalar os produtos da Empresa ('Produtos') dentro do Território indicado no Anexo A.","Não deixar claro se a revenda é exclusiva ou não, gerando conflitos futuros sobre concorrência no mesmo território.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Definição de território","Especifica a área geográfica (estado, região, país) onde o revendedor tem direito de operar.","O Revendedor está autorizado a comercializar Produtos no Território de [ESTADO/PROVÍNCIA], conforme descrito no Anexo A.","Usar descrições vagas de território, causando disputas sobre limites geográficos e responsabilidade de atendimento.",{"name":156,"plain_english":197,"sample_language":198,"common_mistake":199},"Lista os produtos específicos que o revendedor está autorizado a vender, com possibilidade de exclusões e adições.","Produtos da Empresa significam os produtos acordados entre as partes de tempos em tempos, com quaisquer exclusões, adições ou descontos que a Empresa possa fazer.","Não especificar claramente quais produtos estão incluídos, levando a desentendimentos sobre o escopo da revenda.",{"name":201,"plain_english":202,"sample_language":203,"common_mistake":204},"Proibição de sub-revendedores não-autorizados","O revendedor não pode nomear sub-revendedores sem aprovação prévia e escrita do fabricante.","O Revendedor não deverá, sem autorização prévia por escrito da Empresa, nomear sub-revendedores, revendedores ou agentes para comercializar, vender ou alugar os Produtos.","Permitir sub-revenda sem supervisão, resultando em perda de controle de qualidade, atendimento e marca do fabricante.",{"name":206,"plain_english":207,"sample_language":208,"common_mistake":209},"Restrição de vendas fora do território","Proíbe o revendedor de vender, exportar ou distribuir os produtos fora do território designado sem autorização.","O Revendedor não deverá em nenhuma forma comercializar, distribuir, exportar, vender, alugar ou instalar os Produtos fora do Território sem autorização prévia por escrito.","Não estabelecer sanções claras para violação, permitindo que o revendedor revenda além do limite sem consequências.",{"name":211,"plain_english":212,"sample_language":213,"common_mistake":214},"Direito de venda direta do fabricante","O fabricante reserva o direito de fazer vendas diretas no mesmo território onde o revendedor atua, sem dever compensação.","A Empresa reserva o direito de fazer vendas diretas no Território e o Revendedor não deverá ter direito a qualquer compensação sobre qualquer dessas vendas.","Não comunicar claramente este direito, gerando expectativa falsa de exclusividade absoluta pelo revendedor.",{"name":216,"plain_english":217,"sample_language":218,"common_mistake":219},"Obrigações de marketing e comercialização","O revendedor compromete-se a fazer esforços razoáveis para promover e vender os produtos conforme políticas do fabricante.","O Revendedor deverá usar esforços razoáveis para comercializar e vender os Produtos no Território e deverá cumprir com as políticas, programas e requisitos de comercialização e suporte da Empresa.","Ser vago sobre o nível de esforço exigido, tornando impossível medir cumprimento ou cobrar falta de desempenho.",{"name":221,"plain_english":222,"sample_language":223,"common_mistake":224},"Requisitos de suporte ao cliente","O revendedor compromete-se a prestar suporte técnico, manutenção com peças aprovadas, gerenciamento de devoluções e procedimentos de garantia conforme políticas do fabricante.","Usar apenas peças de reposição aprovadas pela Empresa; participar de campanhas de notificação; e instruir clientes sobre procedimentos de Autorização de Devolução de Mercadoria (ADM).","Não estabelecer claramente quem é responsável por quais aspectos do suporte, resultando em atendimento fragmentado e insatisfação do cliente final.",{"name":226,"plain_english":227,"sample_language":228,"common_mistake":229},"Aquisição inicial obrigatória","O revendedor concorda em comprar uma quantidade mínima de produtos como condição para assinar o acordo.","Concomitante com a execução deste Acordo, o Revendedor concorda em comprar simultaneamente da Empresa os Produtos estabelecidos no Anexo D aos preços indicados (a 'Aquisição Inicial').","Fixar uma quantidade inicial muito alta sem avaliar a capacidade real de vendas, causando acúmulo de estoque e insolvência do revendedor.",{"name":231,"plain_english":232,"sample_language":233,"common_mistake":234},"Interesse de seguro do fabricante","O fabricante mantém interesse legal (garantia) sobre os produtos e rendimentos até receber o pagamento completo.","O Revendedor concorda que todos os Produtos vendidos deverão ser segurados por um interesse de seguro em tais Produtos e quaisquer rendimentos e créditos até a Empresa ter sido paga.","Não formalizar esta proteção em documentação de seguro e financiamento, deixando o fabricante exposto a perdas em caso de insolvência do revendedor.",{"name":236,"plain_english":237,"sample_language":238,"common_mistake":239},"Cláusula de exclusividade de fornecimento","O revendedor concorda em obter um tipo específico de produto exclusivamente do fabricante, e não vender produtos concorrentes.","A Empresa será a fornecedora exclusiva de [ESPECIFICAR] ao Revendedor. O Revendedor não irá vender, oferecer para venda ou solicitar vendas de produtos de qualquer fabricante além da Empresa.","Impor exclusividade unilateral favoring o fabricante, sem oferecer vantagens comerciais correspondentes ao revendedor.",[241,246,251,256,261,266,271,276],{"step":242,"title":243,"description":244,"tip":245},1,"Preencha dados básicos das partes","Insira o nome legal completo, tipo de entidade, jurisdição e endereço tanto do fabricante/fornecedor quanto do revendedor. Verifique a exatidão pois estes dados identificam os signatários.","Use o nome legal exato conforme registro comercial; nomes comerciais ou apelidos podem causar questões de validade.",{"step":247,"title":248,"description":249,"tip":250},2,"Defina o território de atuação","No Anexo A, descreva claramente a região geográfica (estado, região, país, cidades específicas) onde o revendedor poderá operar. Use limites objetivos e verificáveis.","Se o território é nacional, diga 'todo o país de [País]'. Para múltiplas regiões, liste-as por nome exato do estado ou código postal.",{"step":252,"title":253,"description":254,"tip":255},3,"Especifique produtos abrangidos","Liste todos os produtos que o revendedor está autorizado a vender. Inclua modelos, categorias, linhas de produtos e qualquer exclusão explícita. Use o Anexo B se a lista for longa.","Seja específico: em vez de 'todos os produtos', mencione 'Linha A, Linha B, exceto produto C', evitando futuras disputes.",{"step":257,"title":258,"description":259,"tip":260},4,"Defina a quantidade mínima de compra inicial","No Anexo D, estabeleça o valor ou quantidade que o revendedor concorda em comprar ao assinar. Considere a capacidade de mercado e capacidade financeira do revendedor.","Não defina uma quantidade tão alta que inviabilize o revendedor; consulte históricos de vendas para estimar uma base realista.",{"step":262,"title":263,"description":264,"tip":265},5,"Configure termos de preço e margem","Defina se o preço é fixo, escalonado por volume, ou se o revendedor estabelece próprio preço de revenda. Claramente documente margens, descontos por volume e políticas de preço.","Se há política de preço mínimo de revenda (MAP), mencione explicitamente para proteger a marca e evitar guerra de preços.",{"step":267,"title":268,"description":269,"tip":270},6,"Estabeleça prazos e termos de rescisão","Defina a duração do acordo (1, 2, 3 anos, renovação automática, etc.) e as condições pelas quais qualquer parte pode rescindir (com ou sem causa, período de notificação).","Inclua um período de notificação razoável (30–90 dias) para permitir transição ordenada se o relacionamento terminar.",{"step":272,"title":273,"description":274,"tip":275},7,"Revise obrigações de marketing e suporte","Confirme que o revendedor concorda em cumprir políticas de atendimento ao cliente, manutenção com peças aprovadas, procedimentos de devolução, e campanhas de marketing da empresa.","Descreva por escrito o nível esperado de suporte pós-venda para evitar surpresas e garantir consistência de experiência do cliente final.",{"step":277,"title":278,"description":279,"tip":280},8,"Finalize, revise com advogado e execute","Após preenchimento, releia todo o documento quanto a coerência e conflitos. Submeta para revisão jurídica especializada em contratos comerciais, após o que ambas as partes assinam e dão cópias.","Mantenha cópias assinadas em segurança; exija que o revendedor forneça comprovante de recebimento antes de enviar o primeiro pedido.",[282,286,290,294,298,302],{"mistake":283,"why_it_matters":284,"fix":285},"Usar descrições vagas de território","Leva a disputas sobre onde o revendedor pode vender, resultando em sobreposição com outros revendedores ou conflitos sobre responsabilidade de atendimento.","Descreva o território de forma objetiva: 'Estado de São Paulo, Brasil' ou 'Região norte de Portugal, concelhos de X, Y e Z'.",{"mistake":287,"why_it_matters":288,"fix":289},"Não especificar se a revenda é exclusiva","O revendedor pode assumir exclusividade quando o contrato não a garante, levando a investimento desperdiçado e insatisfação quando o fabricante nomeia concorrentes.","Use linguagem clara: 'revenda não-exclusiva' significa que o fabricante pode nomear outros revendedores. Se for exclusivo, diga explicitamente 'exclusivo'.",{"mistake":291,"why_it_matters":292,"fix":293},"Definir aquisição inicial impossível de atingir","O revendedor pode ser incapaz de cumprir, levando a rescisão imediata ou acúmulo de estoque que compromete sua viabilidade financeira.","Baseie a quantidade inicial em históricos de mercado, capacidade logística e potencial de venda realista da região.",{"mistake":295,"why_it_matters":296,"fix":297},"Não proteger a propriedade intelectual e marca do fabricante","O revendedor pode usar a marca de forma prejudicial, violar políticas de publicidade, ou permitir que a qualidade percebida caia sem supervisão.","Inclua cláusulas sobre conformidade com guias de marca, aprovação de materiais de marketing, e direito de auditoria da operação do revendedor.",{"mistake":299,"why_it_matters":300,"fix":301},"Omitir responsabilidades claras de suporte ao cliente","Clientes finais recebem atendimento inconsistente, reclamações não são resolvidas, e o fabricante perde reputação por falhas operacionais do revendedor.","Detalhe quem responde por quê: tempo de resposta, peças de reposição, procedimentos de garantia, e escalonamento para o fabricante se necessário.",{"mistake":303,"why_it_matters":304,"fix":305},"Esquecer de estabelecer critérios de rescisão ou renovação","O contrato pode terminar abruptamente sem período de transição, deixando ambas as partes desprotegidas e causando ruptura de serviço aos clientes.","Defina prazo mínimo de notificação (30–90 dias), período de transição, direitos sobre estoque residual, e direitos de clientes finais após rescisão.",[307,310,313,316,319,322,325,328,331],{"question":308,"answer":309},"Qual é a diferença entre revenda exclusiva e não-exclusiva?","Na revenda exclusiva, apenas o revendedor nomeado pode vender os produtos no território, e o fabricante concorda em não nomear concorrentes. Isto oferece proteção ao revendedor que investe em marketing e estrutura.\nNa revenda não-exclusiva, o fabricante reserva o direito de nomear outros revendedores no mesmo território, ou fazer vendas diretas. O revendedor tem menos proteção, mas geralmente paga preços mais competitivos.\nEscolha exclusividade se o revendedor fará investimento significativo em treinamento, estoque e marketing; revenda não-exclusiva para relacionamentos mais pontuais ou competitivos.\n",{"question":311,"answer":312},"O revendedor pode vender fora do seu território sem autorização?","Não. O contrato proíbe explicitamente vendas fora do território sem aprovação prévia por escrito. Isto protege outros revendedores de sobreposição de vendas e conflitos de canal.\nSe o revendedor violar esta cláusula, o fabricante pode suspender novos pedidos, cobrar multa contratual, ou rescindir o acordo. A restrição é particularmente importante se há múltiplos revendedores em regiões diferentes.\nSe o revendedor receber pedidos espontâneos de clientes fora do território, é prática comum informar o cliente sobre o revendedor autorizado nessa região ou obter autorização do fabricante caso a caso.\n",{"question":314,"answer":315},"O que é 'aquisição inicial' e por que é obrigatória?","A aquisição inicial é a quantidade mínima (ou valor) de produtos que o revendedor concorda em comprar quando assina o contrato. Isto demonstra compromisso sério e garante que o revendedor tem estoque para começar a operar.\nÉ obrigatória para proteger o fabricante: garante uma primeira receita, reduz risco de que o revendedor não faça efetivamente vendas, e assegura que a operação é viável. Para o revendedor, é um investimento inicial que deve ser calculado com cuidado.\nSe a aquisição inicial for muito alta, o revendedor pode acumular estoque não-vendido ou entrar em insolvência. Ambas as partes devem concordar com um montante realista baseado no potencial de mercado.\n",{"question":317,"answer":318},"Como o fabricante protege seu interesse se o revendedor não pagar?","O contrato inclui um 'interesse de seguro' sobre todos os produtos e rendimentos enquanto o revendedor não pagar. Isto significa que o fabricante tem direito legal ao bem até receber o pagamento completo.\nO revendedor deve formalizar esta proteção através de documentação de seguro, garantia pessoal (se pessoa física), ou contrato de financiamento. Se o revendedor insolventa, o fabricante pode recuperar os produtos ou suas vendas antes de outros credores.\nÉ essencial que este interesse seja registado adequadamente junto às autoridades (cartório, registro de garantias) para ser oponível contra terceiros.\n",{"question":320,"answer":321},"Posso nomear sub-revendedores sob este acordo?","Apenas com autorização prévia por escrito do fabricante. O contrato proíbe sub-revenda não-autorizada para manter controle de qualidade, atendimento e marca.\nSe o revendedor quer nomear sub-revendedores, deve solicitar aprovação ao fabricante fornecendo prova de treinamento, certificação ou credenciais do sub-revendedor. O fabricante não deve recusar injustificadamente, mas pode estabelecer padrões mínimos.\nSe sub-revenda for permitida, o revendedor original permanece responsável pelos atos e omissões do sub-revendedor. Clientes finais atendidos por sub-revendedores podem ter garantia limitada conforme política do fabricante.\n",{"question":323,"answer":324},"Que cláusulas protegem a marca e publicidade do fabricante?","O contrato exige que o revendedor cumpra políticas de publicidade e marketing comunicadas pelo fabricante, e não pode revender em ambientes específicos (ex.: varejo de grandes armazéns) sem aprovação.\nAdicionalmente, o revendedor não deve reformar ou revender como 'novo' produtos devolvidos ou usados. Estas restrições protegem a reputação de qualidade e exclusividade da marca.\nO fabricante pode realizar auditorias da operação, materiais de marketing e ambiente de venda para garantir conformidade. Violações podem resultar em suspensão de crédito, multa, ou rescisão.\n",{"question":326,"answer":327},"Como é resolvido um conflito entre fabricante e revendedor?","O contrato deve especificar o mecanismo de resolução: negociação direta, mediação, arbitragem, ou litigação. Em geral, os contratos favorecem arbitragem por ser mais rápida e confidencial que litigação.\nAntes de recurso a tribunais, ambas as partes geralmente tentam resolver internamente. Se a negociação falhar, segue-se mediação ou arbitragem conforme definido. Custos de arbitragem são geralmente divididos ou atribuídos ao perdedor.\nA jurisdição aplicável deve ser claramente indicada (lei de qual país, em qual tribunal/árbitro), evitando conflitos posteriores sobre qual sistema legal se aplica.\n",{"question":329,"answer":330},"Qual é a duração típica de um acordo de revenda?","Durações típicas são de 1 a 3 anos, com opção de renovação automática. Acordos mais curtos (1 ano) permitem avaliação mais frequente; acordos mais longos (3 anos) oferecem estabilidade para o revendedor investir em mercado.\nMuitos contratos incluem uma cláusula de renovação automática a menos que qualquer parte notifique não-intenção com 60 ou 90 dias de antecedência. Isto facilita continuação sem renegociação.\nA duração deve refletir o investimento esperado (estoque, marketing, treinamento) e a maturidade do mercado. Regiões novas podem começar com 1 ano; regiões estabelecidas podem usar 3 anos ou renovação contínua.\n",{"question":332,"answer":333},"O que acontece se o revendedor violar o contrato?","O contrato pode incluir remédios progressivos: aviso de violação, período de cura (30 dias para corrigir), suspensão de crédito ou novos pedidos, e finalmente rescisão se a violação não for corrigida.\nDependendo da severidade (ex.: venda fora do território, revenda não-autorizada de marca concorrente, furto de cliente), o fabricante pode rescindir imediatamente sem período de cura.\nAlém de rescisão, o contrato pode prever indenização (multa contratual) ou direito a danos específicos. Qualquer medida legal deve estar explicitamente prevista no contrato para ser exigível e quantificável.\n",[335,338,341,344,347,350],{"industry":336,"specifics":337},"Tecnologia e eletrônicos","Fabricantes de equipamentos informáticos, telefones e periféricos usam acordos de revenda para estruturar canais de distribuição e autorizar parceiros locais a vender e prestar suporte técnico.",{"industry":339,"specifics":340},"Automóvel e peças","Fabricantes de automóveis e fornecedores de peças utilizam acordos para nomear revendedores e concessionários que vendem, mantêm e reparam veículos conforme políticas de garantia.",{"industry":342,"specifics":343},"Produtos de consumo e varejo","Marcas de vestuário, cosméticos e bens de consumo usam estes acordos para autorizar distribuidores que operam lojas próprias ou ocupam prateleiras em varejo multimarca.",{"industry":345,"specifics":346},"Software e SaaS","Editoras de software estruturam acordos com revendedores para distribuir licenças, prestar implementação, treinamento e suporte técnico aos clientes finais.",{"industry":348,"specifics":349},"Equipamentos industriais e pesados","Fabricantes de máquinas, motores e equipamentos de construção nomeiam distribuidores autorizados que vendem, instalam, e prestam manutenção com peças originais aprovadas.",{"industry":351,"specifics":352},"Saúde e dispositivos médicos","Empresas de equipamentos médicos e dispositivos utilizam acordos com distribuidores para vender, treinar e fornecer suporte técnico a hospitais, clínicas e profissionais de saúde.",[354,357,360,363],{"vs":355,"summary":356},"Contrato de distribuição","Um contrato de distribuição é mais amplo e pode incluir direitos de propriedade, controle de preços, e responsabilidades de marketing nacional. Um acordo de revenda é tipicamente mais simples, focado em um distribuidor independente que vende um produto específico em um território limitado.\nSe você quer estruturar um canal de distribuição complexo com múltiplos níveis, gestão de estoque centralizada e política de preços nacional, use contrato de distribuição. Se quer nomear um revendedor local independente, use acordo de revenda.\n",{"vs":358,"summary":359},"Acordo de agência","Um acordo de revenda faz do revendedor um comerciante independente que compra os produtos e os revende com lucro próprio. Um acordo de agência faz do agente um intermediário que não possui os produtos, apenas facilita a venda em troca de comissão.\nNa revenda, o revendedor assume risco de estoque, preço, e demanda. Na agência, o fabricante retém risco de estoque e preço. Escolha revenda se quer transferir estoque e responsabilidade; escolha agência se quer manter controle e risco.\n",{"vs":361,"summary":362},"Acordo de franquia","Um acordo de revenda permite ao parceiro vender produtos do fabricante com marca própria. Um acordo de franquia exige que o franchisee use a marca, sistemas operacionais e modelo de negócio do franchisor, pagando taxa de franquia.\nRevenda é menos restritiva e envolve menos investimento inicial. Franquia é mais controlada e estruturada, com maior dependência de marca e sistemas. Use revenda para venda de produtos simples; use franquia para negócios com marca forte e processos padronizados.\n",{"vs":364,"summary":365},"Acordo de exclusividade de fornecimento","Um acordo de revenda pode ou não incluir exclusividade. Um acordo de exclusividade de fornecimento especificamente vincula o revendedor a comprar apenas de um fabricante (ex.: um revendedor não pode vender marca concorrente).\nUm acordo de revenda simples pode permitir ao revendedor vender produtos de múltiplos fabricantes. Se quer proteger sua marca da concorrência direta pelo mesmo revendedor, adicione uma cláusula de exclusividade ao contrato de revenda.\n",{"heading":367,"middleRowLabel":368,"use_template":369,"template_plus_review":373,"custom_drafted":377},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":370,"cost":371,"time":372},"Relacionamentos simples, revendedores pequenos, primeiros acordos, ou prototipagem rápida de termos com revendedor já conhecido.","Gratuito (download do modelo + tempo interno de preenchimento)","2–4 horas para preencher; revise internamente e execute.",{"best_for":374,"cost":375,"time":376},"Relacionamentos de médio valor, múltiplos revendedores, ou quando quer confiança na solidez jurídica sem encomendar redação completa.","Modelo (gratuito) + revisão jurídica (€500–1.500, conforme complexidade).","Preenche modelo em 4 horas; advogado revisa e sugere ajustes em 3–5 dias úteis.",{"best_for":378,"cost":379,"time":380},"Relacionamentos de alto valor, múltiplas jurisdições, exclusividade, ou quando estrutura de negócio é incomum e requer proteção customizada.","€1.500–4.000+ conforme complexidade, jurisdições, e volume de negociação.","10–20 dias úteis para redação, negociação e execução, incluindo múltiplas rodadas de revisão.",[382,385],{"code":383,"note":384},"br","No Brasil, acordos de revenda são regulados pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pela Lei de Franquias (nº 8.955/1994) quando aplicável. Revenda não-exclusiva é a regra; exclusividade deve ser explícita. Respeite leis de proteção ao consumidor (Código de Defesa do Consumidor) e regulamentações setoriais.",{"code":386,"note":387},"pt","Em Portugal, contratos de revenda são regulados pelo Código Civil português (Lei nº 4/2008) e normas sobre relações comerciais. O princípio de boa-fé é central. Contratos de exclusividade podem estar sujeitos a escrutínio anti-concorrência conforme Lei de Concorrência (nº 19/2012). Consulte advogado português para acordos exclusivos de longa duração.",[389,392,395],{"title":390,"summary":391},"Estrutura de canais de distribuição: revenda, agência e franquia","Aprenda as diferenças fundamentais entre revenda, agência e franquia. Quando usar cada modelo, como estruturar obrigações, e quais riscos cada um implica para fabricante e parceiro.",{"title":393,"summary":394},"Como negociar um acordo de revenda: proteção de marca, território e exclusividade","Guia prático sobre cláusulas críticas: definir território claramente, proteger marca através de políticas de marketing, estruturar exclusividade quando apropriado, e reservar direitos do fabricante.",{"title":396,"summary":397},"Gestão de conflitos em redes de revenda: múltiplos revendedores, sobreposição e rescisão","Como administrar conflitos entre revendedores em sobreposição, quando e como rescindir uma relação, proteger clientes finais após rescisão, e manter reputação de marca durante transição.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":401,"secondary_folder":402,"document_type":403,"industry":404,"business_stage":405,"tags":406,"confidence":411},"business-legal-agreements","distribution-and-channel","agreement","general","all-stages",[407,408,409,410],"reseller-agreement","distribution","channel-partner","commercial-terms",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Revenda?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Revenda é um contrato legal que formaliza a relação entre um fabricante ou fornecedor e uma empresa ou pessoa que deseja comercializar seus produtos. Define direitos, obrigações, territorial de atuação, termos comerciais e políticas de suporte. Este modelo está disponível como download Word gratuito, totalmente editável, com cláusulas pré-redigidas que cobrem situações comuns: nomeação do revendedor, restrições geográficas, produtos abrangidos, obrigações de marketing e suporte, aquisição mínima, seguros, e termos de rescisão. Pode ser exportado em PDF após preenchimento.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo formalizado, ambas as partes enfrentam riscos significativos. O fabricante corre risco de que o revendedor venda fora do território, autorizado, prejudique a marca através de publicidade inadequada, ou negligencie suporte ao cliente. O revendedor não tem proteção contra nomeação de concorrentes no mesmo território, pode perder vendas a atividades diretas do fabricante, ou ser rescindido sem aviso. Um Acordo de Revenda estabelece expectativas claras, protege a marca do fabricante, define quem responde por quê, e fornece base legal para resolver conflitos. Sem ele, qualquer disputa é custosa e incerta. Com o documento em lugar, ambas as partes operam com confiança, clientes finais recebem atendimento consistente, e a relação comercial é sustentável a longo prazo.\u003C/p>\n",1781186190570]