[{"data":1,"prerenderedAt":401},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-registro-de-nome-de-dominio-D10346":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":86,"customdescription":6,"mdFm":87,"mdProseHtml":400},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE REGISTRO DE DOMÍNIO Este Acordo de Registro de Domínio (o \"Acordo\") foi efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA COMPANHIA] (o \"Provedor do Serviço\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO CLIENTE] (o \"Cliente\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS O Registrante concorda em fazer a busca do nome de domínio e serviço de registro para o Cliente como oferecido em e sujeito aos termos e condições deste Acordo. O Cliente deve ser responsável por, dentro de [NUMERO] dias úteis da data deste Acordo, oferecer ao Registrante uma lista de [NUMERO] e não mais que [NUMERO] nomes de domínio desejados, listados em ordem de preferência. Ao receber a lista acima dos nomes, o Registrante deve procurar por tais nomes por disponibilidade em ordem de preferência definido pelo Cliente. O Registrante deve procurar tias nomes até que o primeiro nome esteja disponível. Ao determinar que o primeiro nome está disponível, o Registrante têm a autorização como um agente do Cliente e advogado de fato, para tomar todos os passos necessários para registrar tal domínio. PAGAMENTO Em consideração pelos serviços feitos pelo Registrante desta, o Cliente concorda em pagar na execução deste Acordo e antes do Registrante executar qualquer serviço deste, uma quantidade igual á [QUANTIDADE] como taxa do serviço por realizar a busca de domínio e registro a favor do Cliente. Adicionalmente, na execução desta, o Cliente deve pagar ao Registrante uma quantidade de [QUANTIDADE] para cobrir a taxa pelo registro inicial de tal domínio. DIREITOS O Registrante reconhece e concorda que o Registrante não deve ser o dono de qualquer direito, título ou interesse, em e para qualquer registro de domínio guardado por este Acordo e que o nome de domínio registrado para o Cliente deve ser de propriedade do Cliente e não do Registrante. O Cliente reconhece que este acordo só pode ser feito entre os direitos potenciais do Cliente e Registrante e que o Registrante não pode representar a terceira parte que não terá direito em e para qualquer domínio que é registrado sobre este Acordo. DISPONIBILDIADE DE DOMÍNIOS No evento em que nenhum dos domínios da lista do Cliente estiver disponível para registro, o Registrante deve informar o Cliente deste Fato. Após isso, o Cliente deve ser o responsável em oferecer outra lista de [NUMERO] até [NUMERO] de nomes desejados. Ao receber a segunda lista com os nomes, o Registrante deve procurar por tais nomes e registrar o primeiro disponível na ordem de preferência do Cliente. Se nenhum nome estiver disponível nesta busca da segunda lista, o Registrante deve informar o Cliente e o Registrante não terá mais responsabilidades para com o Cliente a respeito do domínio. Ao receber tal notificação, o Cliente deve definir se vai continuar com o processo de busca, na qual outra taxa pelo serviço será pago ao Registrante, menos qualquer quantidade paga ao Registrante pelo preço do domínio. Ao decidir continuar com o processo, o Cliente deve enviar outra lista de nomes desejados em ordem de preferência junto com o pagamento da taxa do segundo serviço. Ao receber a nova lista e a segunda taxa, o processo de registro descrito acima deve ser reiniciado",null,"Acordo de Registro de Nome de Domínio","3",27,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-registro-de-nome-de-domínio-D10346.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10346.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10346.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Acordos de Hospedagem","acordo de registro de nome de dominio","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10346.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10346.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de acordo de serviços e consultorias","/pt/templates/services-and-consulting/",[37,42,46,50,54,58,62,66,70,74,78,82],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":41},"Registro de Faltas de Funcionário","/pt/template/registro-de-faltas-de-funcionario-D10886","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10886.png","xls",{"label":43,"url":44,"thumb":45,"extension":41},"Registro de Horas do Funcionárois","/pt/template/registro-de-horas-do-funcionarois-D10887","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10887.png",{"label":47,"url":48,"thumb":49,"extension":10},"Log de Registro de Telefone","/pt/template/log-de-registro-de-telefone-D10856","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10856.png",{"label":51,"url":52,"thumb":53,"extension":10},"Registro de Formulário de Compra, Registro de Garantia","/pt/template/registro-de-formulario-de-compra-registro-de-garantia-D11157","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11157.png",{"label":55,"url":56,"thumb":57,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":59,"url":60,"thumb":61,"extension":10},"Carta de Conferência de Registro de Motorista","/pt/template/carta-de-conferencia-de-registro-de-motorista-D10763","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10763.png",{"label":63,"url":64,"thumb":65,"extension":10},"Registro de Critério de Seleção de Aplicante","/pt/template/registro-de-criterio-de-selecao-de-aplicante-D10782","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10782.png",{"label":67,"url":68,"thumb":69,"extension":10},"Guias de Estoque de Registro Financeiro","/pt/template/guias-de-estoque-de-registro-financeiro-D9970","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9970.png",{"label":71,"url":72,"thumb":73,"extension":10},"Listas de Conferência Escolhendo um Nome de Domínio","/pt/template/listas-de-conferencia-escolhendo-um-nome-de-dominio-D10357","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10357.png",{"label":75,"url":76,"thumb":77,"extension":10},"Certificado de Abandono do Nome de Negócio","/pt/template/certificado-de-abandono-do-nome-de-negocio-D10174","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10174.png",{"label":79,"url":80,"thumb":81,"extension":10},"Acordo de Atribuição de Tecnologia","/pt/template/acordo-de-atribuicao-de-tecnologia-D10324","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10324.png",{"label":83,"url":84,"thumb":85,"extension":10},"Acordo de Licença de Música","/pt/template/acordo-de-licenca-de-musica-D10326","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10326.png",false,{"seo":88,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":149,"clauses":186,"how_to_fill":232,"common_mistakes":268,"faqs":293,"industries":321,"comparisons":340,"diy_vs_lawyer":353,"jurisdictions":368,"educational_modules":375,"related_template_ids_curated":385,"schema":386,"classification":387},{"meta_title":89,"meta_description":90,"primary_keyword":91,"secondary_keywords":92},"Acordo de Registro de Nome de Domínio (Word grátis)","Modelo de acordo para registro de domínio. Proteja os direitos de propriedade e defina claramente os termos de serviço. Download Word gratuito. Download grátis em Word e PDF.","acordo de registro de nome de domínio",[93,94,95,96,97,98],"contrato de registro de domínio","acordo de serviço de domínio","registro de domínio profissional","contrato provedor domínio","acordo domínio internet","modelo registro domínio",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"medio",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo formal entre um provedor de serviços de registro e um cliente para a busca e registro de um nome de domínio. Documento editável em Word, exportável em PDF, que documenta todos os termos, responsabilidades e taxas envolvidas no processo de registro.\n","Quando está a oferecer serviços de registro de domínio ou quando contrata um provedor para registar um domínio em seu nome. Essencial para clarificar direitos de propriedade, responsabilidades na busca e condições de pagamento.\n","Identificação das partes, descrição dos serviços de busca e registro, termos de pagamento das taxas de serviço e registro inicial, confirmação de direitos de propriedade do cliente, e procedimento para repetição de busca se domínios não estiverem disponíveis.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Provedor de Serviços de Domínio","Oferece registro de domínio aos clientes; protege responsabilidades",{"title":115,"use_case":116},"Empresário em Início de Atividade","Contrata serviço profissional para registar domínio corporativo",{"title":118,"use_case":119},"Agência de Marketing Digital","Oferece registro de domínio como parte de serviços web integrados",{"title":121,"use_case":122},"Consultor de Tecnologia","Facilita registro de domínio para clientes empresariais",{"title":124,"use_case":125},"Gestor de Portfolio de Domínios","Documenta acordos para múltiplos registos de domínio",{"title":127,"use_case":128},"Departamento Jurídico Corporativo","Padroniza termos de registro de domínio para subsidiárias",[130,134,137,140,143,146],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":133},"Acordo Básico de Registro de Domínio","Transação simples entre provedor e cliente para um ou alguns domínios","D10346",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo com Renovação Automática","Quando o provedor vai renovar o domínio automaticamente anualmente",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo com Transferência de Domínio","Quando o cliente deseja transferir domínio existente para novo provedor",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Acordo de Registro em Lote","Quando o cliente registra múltiplos domínios num mesmo processo",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo com Serviços de Hospedagem Inclusos","Quando registro de domínio inclui serviço de hospedagem web",{"title":147,"when_to_use":148,"template_id":6},"Acordo de Reregistro após Expiração","Quando um domínio expirou e o cliente deseja re-registrar",[150,153,156,159,162,165,168,171,174,177,180,183],{"term":151,"definition":152},"Nome de domínio","Identificador único de um website na internet, como exemplo.com ou empresa.pt",{"term":154,"definition":155},"Registante","A entidade que realiza o registro do domínio e que oferece os serviços de busca",{"term":157,"definition":158},"Cliente","A entidade que solicita o registro do domínio e que será o proprietário final",{"term":160,"definition":161},"Disponibilidade de domínio","Confirmação de que um nome de domínio específico está livre e pode ser registado",{"term":163,"definition":164},"Taxa de serviço","Valor cobrado pelo provedor pela busca e gestão do processo de registro",{"term":166,"definition":167},"Taxa de registro inicial","Valor cobrado pelo provedor ao órgão regulador para registar o domínio",{"term":169,"definition":170},"Ordem de preferência","Classificação numérica dos nomes de domínio conforme prioridade do cliente",{"term":172,"definition":173},"Direitos de propriedade","Confirmação legal de quem é o proprietário legítimo do domínio registado",{"term":175,"definition":176},"Autorização de agente","Permissão dada pelo cliente ao provedor para agir em seu nome no registro",{"term":178,"definition":179},"Extinção de domínio","Término da validade do registro de domínio quando o período de registro expira",{"term":181,"definition":182},"Jurisdição","Localização e lei aplicável à empresa provedor e ao cliente",{"term":184,"definition":185},"Domínios alternativos","Nomes de domínio secundários fornecidos como opções se o primeiro não estiver disponível",[187,192,197,202,207,212,217,222,227],{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Identificação das Partes","Especifica o nome, tipo de organização e endereço completo tanto do provedor quanto do cliente.","[NOME DA SUA COMPANHIA], uma companhia organizada sob as leis de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], atua como Provedor do Serviço.","Deixar campos de identificação em branco ou usar nomes comerciais incompletos sem incluir detalhes de registro legal.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Serviços a Serem Oferecidos","Define que o provedor realiza a busca de disponibilidade e registra o domínio conforme lista do cliente.","O Registrante concorda em fazer a busca e o registro do nome de domínio para o Cliente, conforme nomes listados em ordem de preferência.","Não especificar quantos nomes o cliente pode incluir na lista de preferência, criando confusão sobre escopo.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Prazo de Entrega da Lista de Domínios","Estabelece o número de dias úteis dentro do qual o cliente deve fornecer a lista de domínios desejados.","O Cliente deve oferecer ao Registrante uma lista de [NUMERO] a [NUMERO] nomes de domínio desejados no prazo de [NUMERO] dias úteis.","Não definir prazo claro, permitindo que o cliente atrase indefinidamente antes de fornecer a lista.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Processo de Busca de Disponibilidade","Descreve que o provedor procura os domínios em ordem de preferência até encontrar um disponível.","O Registrante procurará pelos nomes em ordem de preferência e registará o primeiro domínio que estiver disponível.","Não deixar claro que a busca segue a ordem de preferência, levando a conflitos sobre qual domínio deveria ter sido registado.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Taxa de Serviço de Busca","Valor que o cliente paga ao provedor por realizar a busca e gestão do processo de registro.","O Cliente concorda em pagar [QUANTIDADE] como taxa de serviço por realizar a busca de domínio e registro.","Deixar a taxa em branco ou usar valores vagos, criando desentendimentos sobre o custo real da transação.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Taxa de Registro Inicial","Valor separado que cobre o custo da autoridade registadora para registar o domínio por um período inicial.","O Cliente deve pagar [QUANTIDADE] ao Registrante para cobrir a taxa de registro inicial do domínio junto à autoridade competente.","Combinar taxa de serviço e taxa de registro numa única linha, impossibilitando rastreabilidade de custos.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Direitos de Propriedade do Domínio","Confirma que o cliente é o único proprietário do domínio registado, não o provedor.","O Registrante reconhece que o domínio registado é propriedade exclusiva do Cliente e não do Registrante, que atua apenas como agente.","Ser ambíguo sobre propriedade, permitindo que o provedor reclame direitos sobre o domínio posteriormente.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Procedimento de Segunda Lista de Domínios","Se nenhum domínio da primeira lista estiver disponível, o cliente fornece uma segunda lista com o mesmo processo.","Se nenhum domínio da primeira lista estiver disponível, o Cliente fornecerá uma segunda lista de [NUMERO] a [NUMERO] nomes, sujeita a nova taxa de serviço.","Não definir se a segunda tentativa requer novo pagamento, levando a conflitos sobre custos adicionais.",{"name":228,"plain_english":229,"sample_language":230,"common_mistake":231},"Termo de Responsabilidade após Segundo Insucesso","Especifica que o provedor não tem mais responsabilidades se a segunda lista também não conseguir nomes disponíveis.","Se nenhum nome da segunda lista estiver disponível, o Registrante informará o Cliente e não terá responsabilidades adicionais.","Não limitar responsabilidade, permitindo que o cliente espere infinitas tentativas sem custos adicionais.",[233,238,243,248,253,258,263],{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},1,"Preencher identificação das partes","Insira o nome legal completo, tipo de entidade (companhia, sociedade unipessoal, etc.), estado/província de constituição e endereço completo tanto do provedor quanto do cliente.","Use documentos de registro legal (certidão de constituição) para garantir precisão dos dados.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},2,"Definir número de domínios por lista","Decida quantos domínios o cliente pode incluir em cada lista de preferência (exemplo: mínimo 1, máximo 5 nomes).","Limitar a um número gerenciável evita trabalho administrativo excessivo para o provedor.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},3,"Estabelecer prazo para entrega de lista","Insira o número de dias úteis (exemplo: 5 dias úteis) que o cliente tem para fornecer a lista de domínios.","Use dias úteis, não calendário, para evitar confusão com finais de semana e feriados.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},4,"Especificar taxa de serviço","Insira o valor exato que será cobrado pela busca e processo de registro (não inclua a taxa do domínio).","Deixe claro se o valor é em euros, reais ou outra moeda, e se inclui ou não impostos.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},5,"Especificar taxa de registro inicial","Insira o valor que o cliente pagará pelos direitos de propriedade do domínio durante o período inicial (tipicamente 1 ano).","Este valor deve corresponder à tabela de preços da autoridade registadora de domínios.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},6,"Definir responsabilidades em caso de indisponibilidade","Estabeleça claramente quantas listas o cliente pode fornecer e a partir de que ponto o provedor deixa de ter responsabilidades.","Normalmente, dois ciclos de busca são suficientes; além disso, cobrar nova taxa de serviço.",{"step":264,"title":265,"description":266,"tip":267},7,"Revisar e assinar","Releia todas as cláusulas, confirme que ambas as partes concordam, e obtenha assinatura de representante autorizado de cada parte.","Recomendamos assinatura digital ou notarizada para maior segurança legal.",[269,273,277,281,285,289],{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Deixar os valores de taxa em branco ou usar expressões vagas como 'preço a combinar'.","Cria ambiguidade contratual e, em caso de disputa, o tribunal pode anular a cláusula de pagamento ou impor termos desfavoráveis.","Sempre insira valores exatos em moeda definida (EUR, BRL, etc.), especificando se inclui ou não impostos.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Não definir limite de quantas tentativas de busca o provedor deve fazer.","O provedor pode ficar preso em ciclos infinitos de busca sem compensação, prejudicando a sua operação.","Estabeleça claramente que após 2 ou 3 listas não bem-sucedidas, o provedor deixa de ter responsabilidades sem novo pagamento.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Ser ambíguo sobre propriedade do domínio, sugerindo que o provedor retém direitos.","O cliente corre o risco de perder controle sobre o domínio ou ser confrontado com reivindicações do provedor.","Confirme explicitamente que o cliente é proprietário único e que o provedor atua apenas como agente com autorização limitada.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Não especificar o prazo dentro do qual o cliente fornecerá a lista de domínios.","Sem prazo, o processo fica suspenso indefinidamente, prejudicando o cumprimento do contrato e causando frustração.","Defina um prazo específico em dias úteis (exemplo: 5 dias úteis) a partir da assinatura do acordo.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Combinar a taxa de serviço com a taxa de registro num único valor.","Impossibilita rastreamento claro de custos e pode gerar confusão sobre o que cada parte é realmente responsável por pagar.","Sempre separe os dois valores: um para serviço do provedor, outro para registro junto à autoridade competente.",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Não definir o que acontece se o domínio expirar ou se a renovação falhar.","O cliente pode perder o domínio sem aviso, resultando em danos comerciais e de reputação.","Inclua cláusula sobre renovação automática ou notificação de expiração iminente, mesmo que não conste deste modelo básico.",[294,297,300,303,306,309,312,315,318],{"question":295,"answer":296},"Qual é a diferença entre a taxa de serviço e a taxa de registro inicial?","A taxa de serviço é o valor que o provedor cobra pelo seu trabalho na busca, negociação e gestão do processo. A taxa de registro inicial é o valor que a autoridade registadora (como ICANN ou a agência de domínios nacional) cobra para registar o domínio no seu nome durante um período, normalmente um ano. São duas cobranças separadas e distintas.",{"question":298,"answer":299},"O que acontece se nenhum dos domínios da primeira lista estiver disponível?","Conforme o acordo, o provedor informa o cliente desta situação e o cliente tem a opção de fornecer uma segunda lista com novos domínios. O cliente deve pagar uma nova taxa de serviço (menos o valor que já pagou) para essa segunda tentativa. Se ainda assim nenhum domínio estiver disponível, o provedor deixa de ter responsabilidades adicionais.",{"question":301,"answer":302},"Quem é o proprietário legal do domínio após o registro?","O cliente é o proprietário legal exclusivo do domínio. O provedor atua apenas como agente ou intermediário autorizado. O acordo deixa claro que o provedor não retém qualquer direito, título ou interesse sobre o domínio registado.",{"question":304,"answer":305},"É obrigatório que o cliente pague antecipadamente?","Sim, conforme o acordo, o cliente deve pagar tanto a taxa de serviço quanto a taxa de registro inicial antes de o provedor executar qualquer ação. Isto protege o provedor contra cliente que cancela após o trabalho já ter sido feito.",{"question":307,"answer":308},"Posso modificar este acordo para incluir renovação automática?","Sim, este é um modelo básico. Pode adicionar uma cláusula especificando que o provedor renova automaticamente o domínio a cada ano e cobra a taxa de renovação da conta do cliente, ou que avisa o cliente 30 dias antes da expiração.",{"question":310,"answer":311},"E se o cliente quiser transferir o domínio para outro provedor depois de registado?","Este acordo não aborda transferências. Recomendamos adicionar uma cláusula confirmando que o cliente tem direito a um código de transferência (também chamado EPP code) mediante solicitação, permitindo migração para outro provedor sem perder propriedade.",{"question":313,"answer":314},"Este modelo é válido em Portugal e Brasil?","Este é um modelo neutro aplicável em ambas as jurisdições, mas recomendamos revisão jurídica antes de usar, pois regulações de domínios podem variar. Em Portugal, consulte a Fccn.pt; no Brasil, consulte a Nic.br para confirmar conformidade com regras locais.",{"question":316,"answer":317},"Devo ter este acordo notarizado?","Não é obrigatório, mas recomendado para transações de valor significativo. A assinatura digital ou presencial de representantes autorizados é geralmente suficiente. Para domínios estratégicos de alto valor, a notarização fornece segurança adicional.",{"question":319,"answer":320},"O que fazer se o provedor não conseguir registar o domínio por razões técnicas?","O acordo não cobre falhas técnicas. Recomendamos adicionar uma cláusula de force majeure ou especificando que, em caso de falha técnica não causada pelo cliente, o provedor reembolsa as taxas e ambas as partes são liberadas de responsabilidades.",[322,325,328,331,334,337],{"industry":323,"specifics":324},"Serviços de Tecnologia e Internet","Provedores de hospedagem, agências web e consultores de TI usam este modelo ao oferecer registro de domínio como parte de pacotes de presença digital.",{"industry":326,"specifics":327},"Agências de Marketing Digital","Agências que gerem presença online de clientes necessitam este acordo para registar domínios corporativos e proteger direitos de propriedade.",{"industry":329,"specifics":330},"Consultoria Empresarial","Consultores que auxiliam startups e empresas em expansão usam este modelo para documentar registro de domínios estratégicos.",{"industry":332,"specifics":333},"Comércio Eletrónico","Plataformas de e-commerce e operadores de lojas virtuais registam domínios específicos para cada projeto ou cliente usando este acordo como base.",{"industry":335,"specifics":336},"Desenvolvimento de Software","Empresas de software e startups tech documentam registro de domínios para aplicações web, APIs e serviços online.",{"industry":338,"specifics":339},"Serviços Jurídicos e Administrativos","Gabinetes jurídicos e administrativas necessitam este modelo para padronizar termos de registro quando oferecem serviços de constituição ou presença digital.",[341,344,347,350],{"vs":342,"summary":343},"Acordo de Hospedagem de Website","O Acordo de Registro de Domínio focalizei-se especificamente na busca e registro do nome, incluindo direitos de propriedade e processo de busca. O Acordo de Hospedagem cobre manutenção e armazenamento de ficheiros do website num servidor. São complementares: o domínio aponta para o servidor de hospedagem. Use este modelo para registro; use Acordo de Hospedagem para serviços de servidor.\n",{"vs":345,"summary":346},"Acordo de Transferência de Domínio","Este modelo é para registro inicial de um domínio novo. Um Acordo de Transferência é usado quando o domínio já existe e está registado noutro provedor, precisando ser movido. Se o cliente já tem domínio registado e quer mudar de provedor, use um Acordo de Transferência em vez deste. Se quer registar domínio novo, use este modelo.\n",{"vs":348,"summary":349},"Contrato de Serviços Gerais de TI","Um Contrato de Serviços Gerais de TI é amplo, cobrindo vários serviços (suporte, manutenção, consultoria). Este Acordo de Registro de Domínio é específico e focado apenas no processo de busca e registro de um domínio. Use este modelo quando o objetivo principal é o registro; use Contrato Geral quando oferece múltiplos serviços.\n",{"vs":351,"summary":352},"Acordo de Marca Registada","Um Acordo de Marca Registada protege nomes e logos junto de órgãos de propriedade intelectual (INPI, EUIPO). Um Acordo de Registro de Domínio protege a propriedade do nome de domínio junto de autoridades de registo de domínios (NIC.br, Fccn.pt, ICANN). São entidades legais diferentes. Pode usar ambos: marca registada para proteção de nome e logo, domínio registado para presença web.\n",{"heading":354,"middleRowLabel":355,"use_template":356,"template_plus_review":360,"custom_drafted":364},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":357,"cost":358,"time":359},"Transações simples de registro de domínio entre PME e cliente conhecido, com poucos detalhes customizados.","Gratuito (modelo); apenas custos de impressão ou assinatura digital.","30–45 minutos para preencher e assinar.",{"best_for":361,"cost":362,"time":363},"Transações de valor moderado ou com termos customizados; quer proteção sem custo total de advogado.","100–300 EUR / 500–1.500 BRL por revisão jurídica.","1–2 dias para revisão e aprovação legal.",{"best_for":365,"cost":366,"time":367},"Transações de alto valor, múltiplos domínios, cláusulas complexas (renovação automática, transferência, direitos de marca).","500–2.000 EUR / 2.500–10.000 BRL conforme complexidade.","3–7 dias para redação, revisão e negociação.",[369,372],{"code":370,"note":371},"br","No Brasil, domínios .br são registados pela Nic.br (Núcleo de Informação e Coordenação). Recomendamos conformidade com políticas Nic.br. Este modelo é válido, mas uma revisão jurídica confirma conformidade com regulações locais de contrato e consumidor.",{"code":373,"note":374},"pt","Em Portugal, domínios .pt são geridos pela Fccn.pt. Este modelo é aplicável, mas recomendamos revisão para alinhar com a Lei da Proteção de Dados RGPD e regulações portuguesas de comércio eletrónico.",[376,379,382],{"title":377,"summary":378},"Como escolher um nome de domínio estratégico","Guia sobre critérios para escolher nomes de domínio memoráveis, alinhados com marca, e fáceis de soletrar. Inclui análise de extensões (.com, .pt, .br) e técnicas de brainstorming.",{"title":380,"summary":381},"Direitos de propriedade e proteção de domínios","Explicação sobre como funcionam direitos de propriedade em domínios, diferença entre domínio e marca registada, e como proteger domínio contra roubo ou transferência não autorizada.",{"title":383,"summary":384},"Processo de renovação e expiração de domínios","Detalhes sobre ciclos de renovação de domínios, períodos de tolerância, resgate após expiração, e importância de manter contato atualizado com registador para evitar perda do domínio.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":388,"secondary_folder":389,"document_type":390,"industry":391,"business_stage":392,"tags":393,"confidence":399},"business-legal-agreements","services-and-consulting","agreement","general","all-stages",[394,395,396,397,398],"contract","domain-registration","service-agreement","internet-services","terms-and-conditions",0.85,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Registro de Nome de Domínio?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Registro de Domínio é um contrato formal entre um provedor de serviços de domínio e um cliente para a busca, registro e manutenção de um nome de domínio (como exemplo.pt ou empresa.com). Este documento editável em Word estabelece claramente os direitos de propriedade, responsabilidades do provedor, taxas de serviço e procedimento de busca se domínios preferenciais não estiverem disponíveis. Ao assinar este acordo, ambas as partes compreendem exatamente o que será feito, quanto custará e quem será o proprietário legal do domínio após registro. Permite exportação em PDF e é pronto a usar, bastando preencher campos como datas, valores, número de domínios por lista e detalhes de contato.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um Acordo de Registro de Domínio documentado, surgem riscos significativos. O cliente pode não estar claro sobre se realmente propriedade do domínio ou se o provedor retém direitos, gerando conflitos legais posteriores. As taxas podem ser interpretadas de forma diferente, levando a desentendimentos sobre custos. Se o domínio não estiver disponível, ambas as partes ficam confusas sobre próximos passos e responsabilidades. Para um provedor, a falta de acordo deixa-o vulnerável a clientes que solicitam trabalho sem compensação ou que contestam cobranças. Para um cliente, aumenta o risco de perder controle sobre o domínio estratégico da sua empresa. Este contrato protege ambas as partes, clarificando propriedade, processo, e custo, e é particularmente importante se o domínio representa valor comercial significativo.\u003C/p>\n",1781186171478]