[{"data":1,"prerenderedAt":397},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-recompra-equipamento-D10668":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":396},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE RECOMPRA Este Acordo de Recompra (o \"Acordo\") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o \"Vendedor\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o \"Credor\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o \"Mutuário\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS: A. O Vendedor deseja vender o equipamento descrito no Anexo A (o \"Equipamento\") para a [NOME DA EMPRESA] (o \"Mutuário\"). B. A [NOME DA EMPRESA] (o \"Credor\") se comprometeu a emprestar [MONTANTE] Ao Mutuário para o propósito de auxiliar o Mutuário a comprar o Equipamento do Vendedor, e foi concedida com uma hipoteca móvel sem entrega sobre o Equipamento pelo Mutuário, nos termos de um contrato de empréstimo e hipoteca (a \"Hipoteca\") celebrado entre o Mutuário e o Credor em [DATA], essa Hipoteca foi registrada no Registro de Direitos de Bens Pessoais e Móveis em [DATA] sob o número. C. O Vendedor e o Credor concordaram que no caso em que, devido a uma inadimplência ou falha por parte do Mutuário em cumprir suas obrigações sob a Hipoteca, caso o Credor escolha exercer seu direito de ação contra o Mutuário, o Vendedor deverá usar seus melhores esforços para re-comercializar o Equipamento. D. O Vendedor e o Mutuário concordaram que, caso o Credor opte por exercer seus recursos hipotecários contra o Mutuário, o Vendedor deverá adquirir o Equipamento pelo preço e as condições aqui estabelecidas. EM CONSIDERAÇÃO aos considerandos e outras boas e valiosas considerações, a recepção e suficiência dos quais são aqui reconhecidas, as partes do presente acordo concordam com o seguinte: 1. RECOMERCIALIZAÇÃO Se o Mutuário estiver, a qualquer momento, inadimplente de suas obrigações sob a Hipoteca, e o Credor pretenda exercer seus direitos hipotecários de ação contra o Mutuário, então o Credor deverá dar notificação por escrito disto ao Vendedor (a \"Notificação\") antes de exercer os referidos direitos, devendo também, durante um período de [NÚMERO] dias (o \"Período Re-comercialização\"), usar seus melhores esforços para re-comercializar o Equipamento e maximizar os rendimentos deste. Todas as disposições do Equipamento deverão estar a um preço ao menos igual ao Valor Ajustado do Equipamento e em uma base \"como está, onde está\" (sem quaisquer representações ou garantias do Credor de qualquer tipo que seja, exceto que o Equipamento não esteja sobrecarregado como resultado das ações do Credor). O Vendedor concorda em re-comercializar o Equipamento de uma forma que não irá favorecer a disposição do equipamento de propriedade do Vendedor sobre o Equipamento. Quaisquer rendimentos da venda do Equipamento recebidos pelo Vendedor deverão ser recebidos e realizados por ele em confiança ao Credor, separados e dissociados dos fundos próprios do Vendedor, devendo também ser remetidos imediatamente ao Credor. No caso que tais rendimentos não forem remetidos ao Credor dentro de [NÚMERO] dias do recebimento do Vendedor, o Vendedor deverá pagar ao Credor juros sobre tais rendimentos a uma taxa de [%] ao ano, acumulando a partir da data de recepção, até o momento do pagamento ao Credor. Se os rendimentos líquidos de re-comercialização de qualquer Equipamento excederem os danos e outros montantes devidos ao Credor sobre a Hipoteca do Equipamento, o Credor deverá pagar uma taxa ao Vendedor por seus serviços igual ao montante de tal excedente. Tal taxa deverá ser paga mediante o recebimento pelo Credor de tais rendimentos de re-comercialização e, com consentimento prévio do Nome do Credor, pode ser deduzida pelo Vendedor de tais rendimentos de re-comercialização antes que sejam remetidos ao Credor. O acima exposto está sujeito ao Credor sendo capaz de posteriormente tomar o Equipamento em pagamento pela entrega voluntária ou forçada deste, nos termos do exercício de seus direitos hipotecários sob a Hipoteca e entregar o mesmo ao novo comprador. 2. RECOMPRA Se o Mutuário estiver a qualquer momento em inadimplência de suas obrigações sob a Hipoteca, a Notificação tiver sido dada, o Período de Re-comercialização tiver expirado sem resultado e: 2.1 O Credor exerça seu direito hipotecário sob a Hipoteca para tomar o Equipamento no pagamento das obrigações do Mutuário sob a Hipoteca, e o Mutuário voluntariamente entregar o Equipamento ao Credor, então o Vendedor deverá, imediatamente após o recebimento de um pedido por escrito do Credor para tal efeito, comprar o Equipamento do Credor em uma base \"como está, onde está\" (sem qualquer representação ou garantia do Credor de qualquer tipo que seja, exceto que o Equipamento não está sobrecarregado como resultado das ações do Credor) e deverá pagar ao Credor, como o preço de aquisição por tal Equipamento, um montante igual ao Valor Ajustado do Equipamento. 2.2 O Credor exerce seu direito hipotecário sob a Hipoteca para vender o Equipamento em si, ou um credor hipotecário posterior, ou o Mutuário requer que o Credor abandone a tomada em pagamento e venda o Equipamento em si, então o Vendedor deverá: (i) imediatamente após a recepção de uma solicitação por escrito do Credor para tal efeito, a aquisição do Equipamento do Credor em uma base \"como está, onde está\" (sem qualquer representação ou garantia do Credor de qualquer tipo que seja, exceto que o Equipamento não está sobrecarregado como resultado da ações do Credor) e deverá pagar ao Credor, como o preço de aquisição por tais Equipamentos, um montante igual ao Valor Ajustado do Equipamento, no caso que o Credor escolha prosseguir a venda através de acordo, (ii) imediatamente após o recebimento de uma solicitação escrita do Credor para tal efeito, apresentar uma proposta irrevogável e vinculativa ao Credor para a compra do Equipamento em uma base \"como está, onde é\" (sem qualquer representação ou garantia do Credor de qualquer tipo que seja, exceto que a Equipamento não está sobrecarregado como resultado das ações do Credor) a um preço de compra igual ao Valor Ajustado do Equipamento e deverá comprar e pagar o Equipamento em conformidade com a proposta se referida proposta for aceita, no caso que o Credor escolha prosseguir a venda através de uma chamada por propostas, ou (iii) imediatamente após o recebimento de um pedido por escrito do Credor para tal efeito, apresentar uma oferta vinculativa e irrevogável ao Credor para a compra do Equipamento em uma base \"como está, onde está \" (sem qualquer representação ou garantia do Credor de qualquer tipo que seja, exceto que a Equipamento não está sobrecarregado como resultado das ações do Credor) a um preço de compra igual ao Valor Ajustado do Equipamento e deverá comprar e pagar pelo Equipamento em conformidade com a oferta, se tal for aceita, no caso que o Credor escolha prosseguir a venda em leilão público.",null,"Acordo de Recompra Equipamento","6",47,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-recompra_equipamento-D10668.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10668.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10668.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Operações & Logísticas",{"label":19,"url":6},"Veículo & Equipamentos","acordo de recompra equipamento","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10668.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10668.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Garantias e Colateral","/pt/templates/guaranties-and-collateral/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Colocação de Equipamento","/pt/template/acordo-de-colocacao-de-equipamento-D10343","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10343.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Compra de Equipamento","/pt/template/acordo-de-compra-de-equipamento-D10663","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10663.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Concessão de Equipamento","/pt/template/acordo-de-concessao-de-equipamento-D10665","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10665.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Equipamento","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-equipamento-D10667","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10667.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Venda de Equipamento","/pt/template/acordo-de-venda-de-equipamento-D10669","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10669.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Concessão de Melhorias na Propriedade e Equipamento Longo","/pt/template/acordo-de-concessao-de-melhorias-na-propriedade-e-equipamento-longo-D10666","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10666.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Concessão de Equipamento Rede","/pt/template/concessao-de-equipamento-rede-D10671","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10671.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Concessão de Operação de Equipamento","/pt/template/concessao-de-operacao-de-equipamento-D10672","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10672.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Lista de Conferência Concessão de Equipamento","/pt/template/lista-de-conferencia-concessao-de-equipamento-D10676","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10676.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Compra de 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recompra de equipamento. Proteja sua empresa com cláusulas de recompra obrigatória. Download Word gratuito. Download grátis em Word e PDF.",[91,92,93,94,95,96,97],"contrato recompra equipamento","acordo de recompra mobiliário","cláusula recompra obrigatória","hipoteca móvel equipamento","re-comercialização equipamento","contrato financiamento equipamento","direitos hipotecários",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um acordo de recompra de equipamento é um contrato entre um vendedor, um credor e um mutuário que estabelece a obrigação do vendedor de recomprar o equipamento caso o mutuário não cumpra as obrigações de um empréstimo hipotecário. O documento é editável em Word, PDF e online, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas.\n","Utilize este modelo quando estiver vendendo equipamentos a um mutuário financiado por um terceiro e quiser garantir uma forma de recuperar o ativo em caso de inadimplência. É essencial em operações de venda com financiamento hipotecário envolvendo máquinas, veículos ou outros bens móveis.\n","O documento inclui cláusulas de re-comercialização (tentativa de venda do equipamento antes da recompra obrigatória), obrigação de recompra em caso de inadimplência do mutuário, definição do valor ajustado do equipamento, procedimentos de notificação e prazos, e tratamento dos rendimentos da re-comercialização.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Vendedor de equipamentos industrial","Vende máquinas com financiamento e deseja proteção contra inadimplência",{"title":114,"use_case":115},"Fornecedor de bens móveis","Comercializa equipamentos pesados em arranjos de financiamento de terceiros",{"title":117,"use_case":118},"Empresa de logística","Vende veículos e equipamentos de transporte com proteção hipotecária",{"title":120,"use_case":121},"Instituição de crédito","Concede empréstimos garantidos por equipamento e precisa de cláusulas de recompra",{"title":123,"use_case":124},"Locadora de equipamentos","Estrutura vendas com recompra obrigatória em caso de inadimplência do cliente",{"title":126,"use_case":127},"Distribuidor de máquinas agrícolas","Vende equipamentos com financiamento e quer garantir recuperação em default",[129,133,136,139,142,145],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Acordo de recompra simples","Uma única venda com recompra obrigatória após inadimplência do mutuário","D10668",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo de recompra com período de re-comercialização estendido","Quando o credor quer tempo suficiente para re-vender antes de exigir recompra",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo de recompra com múltiplos equipamentos","Vendas que envolvem vários bens móveis sob um único contrato de financiamento",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo de recompra com comissão de re-comercialização","O vendedor recebe taxa pelos esforços de re-comercialização bem-sucedidos",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo de recompra com leilão público","O credor tem direito de vender o equipamento em leilão público antes de exigir recompra",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo de recompra com juros sobre rendimentos não remetidos","Fornecedor re-comercializa e retém rendimentos além do prazo — incide juros",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176],{"term":150,"definition":151},"Mutuário","A empresa ou pessoa que recebe o empréstimo para comprar o equipamento.",{"term":153,"definition":154},"Credor","A instituição financeira que concede o empréstimo e é garantida pela hipoteca móvel sobre o equipamento.",{"term":156,"definition":157},"Hipoteca móvel","Direito de garantia sobre um bem móvel (equipamento, máquina, veículo) registrado em cartório.",{"term":159,"definition":160},"Valor ajustado","O valor pelo qual o vendedor concorda em recomprar o equipamento, geralmente igual ao saldo da hipoteca.",{"term":162,"definition":163},"Período de re-comercialização","Prazo em que o vendedor tenta vender o equipamento novamente antes que a recompra seja obrigatória.",{"term":165,"definition":166},"Inadimplência","Falha do mutuário em cumprir suas obrigações de pagamento sob a hipoteca dentro do prazo.",{"term":168,"definition":169},"Direitos hipotecários","Poderes legais do credor para tomar posse do equipamento e vencê-lo em caso de inadimplência.",{"term":171,"definition":172},"Como está, onde está","Venda de equipamento sem garantias ou representações sobre seu estado ou funcionalidade.",{"term":174,"definition":175},"Rendimentos de re-comercialização","Valor recebido pela venda do equipamento durante o período de re-comercialização.",{"term":177,"definition":178},"Entrega voluntária","O mutuário entrega o equipamento ao credor de forma livre em vez de ser apreendido.",[180,185,190,194,199,204,209,214,219,224,229],{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Considerandos","Explicita a venda do equipamento, a hipoteca concedida pelo mutuário ao credor, e o acordo entre vendedor e credor sobre re-comercialização e recompra obrigatória em caso de inadimplência.","O Vendedor deseja vender o equipamento descrito no Anexo A para o Mutuário. O Credor se comprometeu a emprestar [MONTANTE] e foi concedida uma hipoteca móvel sobre o equipamento, registrada sob número [NÚMERO].","Não detalhar claramente qual equipamento está sendo vendido ou qual é o montante da hipoteca, criando ambiguidade sobre o escopo da recompra.",{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Notificação de inadimplência","O credor deve notificar o vendedor por escrito antes de exercer qualquer direito hipotecário, dando início ao período de re-comercialização.","O Credor deverá dar notificação por escrito ao Vendedor antes de exercer seus direitos hipotecários de ação contra o Mutuário.","Não especificar o prazo máximo para o credor enviar a notificação, permitindo demoras desnecessárias que prejudicam a re-comercialização.",{"name":162,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"O vendedor tem um prazo definido (ex.: 60 dias) para tentar revender o equipamento e maximizar os rendimentos antes de recomprar.","Durante um período de [NÚMERO] dias (o 'Período de Re-comercialização'), o Vendedor usará seus melhores esforços para re-comercializar o Equipamento e maximizar os rendimentos.","Deixar o período em branco ou muito vago, gerando disputas sobre quanto tempo o vendedor realmente tem para revender.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Preço de re-comercialização","O equipamento deve ser revendido a um preço mínimo igual ao valor ajustado, em base 'como está, onde está', sem garantias do credor.","Todas as disposições do Equipamento deverão estar a um preço ao menos igual ao Valor Ajustado do Equipamento e em base 'como está, onde está'.","Permitir que o vendedor venda abaixo do valor ajustado, prejudicando a recuperação do credor.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Imparcialidade na re-comercialização","O vendedor compromete-se a re-comercializar de forma neutra, não favorecendo equipamento próprio em detrimento do equipamento que está re-comercializando.","O Vendedor concorda em re-comercializar o Equipamento de uma forma que não irá favorecer a disposição do equipamento de propriedade do Vendedor.","Não incluir esta cláusula, permitindo que o vendedor descuide da re-comercialização se isso beneficiar seus próprios ativos.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_language":208},"Tratamento de rendimentos","Os rendimentos da venda devem ser mantidos em confiança, separados dos fundos do vendedor, e remetidos imediatamente ao credor.","Quaisquer rendimentos da venda do Equipamento recebidos pelo Vendedor deverão ser recebidos em confiança ao Credor, separados e dissociados dos fundos do Vendedor.","Não detalhar como os fundos serão mantidos em confiança, criando risco de apropriação indébita.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Juros sobre rendimentos não remetidos","Se o vendedor não remeter os rendimentos ao credor no prazo, paga juros sobre o saldo até a remessa.","No caso que tais rendimentos não forem remetidos ao Credor dentro de [NÚMERO] dias, o Vendedor deverá pagar ao Credor juros a uma taxa de [%] ao ano.","Não estabelecer uma taxa de juros clara ou deixar o prazo de remessa indefinido, gerando incerteza.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Comissão do vendedor sobre excedente","Se o rendimento de re-comercialização exceder os danos e montantes devidos ao credor, o vendedor recebe uma comissão pelo valor do excedente.","Se os rendimentos líquidos de re-comercialização excederem os danos e outros montantes devidos ao Credor, o Credor deverá pagar uma taxa ao Vendedor igual ao montante do excedente.","Não especificar se a comissão pode ser deduzida pelos rendimentos antes de remessa, criando conflito com o credor.",{"name":220,"plain_english":221,"sample_language":222,"common_mistake":223},"Recompra obrigatória — entrega voluntária","Se o mutuário voluntariamente entrega o equipamento ao credor, o vendedor deve recomprar imediatamente pelo valor ajustado.","O Vendedor deverá, imediatamente após recebimento de um pedido por escrito do Credor, comprar o Equipamento do Credor em base 'como está, onde está' e pagar um montante igual ao Valor Ajustado.","Não deixar claro se 'imediatamente' significa dias ou semanas, causando atrasos na recompra.",{"name":225,"plain_english":226,"sample_language":227,"common_mistake":228},"Recompra obrigatória — venda privada","Se o credor escolher vender o equipamento por venda privada, o vendedor deve fazer uma oferta irrevogável de recompra pelo valor ajustado.","O Vendedor deverá apresentar uma proposta irrevogável e vinculativa ao Credor para a compra do Equipamento a um preço igual ao Valor Ajustado.","Não especificar o prazo para o vendedor apresentar a oferta, permitindo que o credor venda antes da resposta.",{"name":230,"plain_english":231,"sample_language":232,"common_mistake":233},"Recompra obrigatória — leilão público","Se o credor escolher leiloar o equipamento publicamente, o vendedor deve fazer uma oferta vinculativa e irrevogável de recompra pelo valor ajustado.","O Vendedor deverá apresentar uma oferta vinculativa e irrevogável ao Credor para compra em base 'como está, onde está' a um preço igual ao Valor Ajustado no caso de leilão público.","Confundir os procedimentos de venda privada com leilão público, criando ambiguidade sobre qual oferta é exigida.",[235,240,245,250,255,260,265],{"step":236,"title":237,"description":238,"tip":239},1,"Identifique as três partes do contrato","Preencha o nome completo, status legal (empresa constituída sob quais leis) e endereço de cada uma: o Vendedor (quem vende o equipamento), o Credor (instituição de crédito ou financiador) e o Mutuário (quem compra com financiamento).","Confirme que cada entidade está corretamente registada e autorizada a celebrar contratos.",{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},2,"Descreva o equipamento no Anexo A","Detalhe completamente o equipamento a ser vendido: marca, modelo, número de série, ano de fabricação, condição e qualquer outra característica que o identifique de forma única.","Fotos e vídeo do equipamento podem ser anexados como prova de condição inicial.",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},3,"Insira dados da hipoteca","Preencha o montante do empréstimo, a data da hipoteca, a data de registro no cartório e o número de registro da hipoteca móvel.","Consulte o Registro de Direitos de Bens Pessoais e Móveis para confirmar todos os dados.",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},4,"Defina o período de re-comercialização","Escolha um período adequado (ex.: 30, 60 ou 90 dias) durante o qual o vendedor tentará revender o equipamento após notificação de inadimplência.","Períodos maiores dão mais tempo ao vendedor, mas períodos menores reduzem o risco de deterioração do equipamento.",{"step":256,"title":257,"description":258,"tip":259},5,"Especifique o valor ajustado","Defina o preço pelo qual o vendedor se obriga a recomprar o equipamento — geralmente o saldo devedor da hipoteca ou um valor pré-acordado.","Considere depreciar o equipamento ao longo do tempo se o contrato se estender por vários anos.",{"step":261,"title":262,"description":263,"tip":264},6,"Defina prazos para remessa de rendimentos","Escolha o número de dias dentro do qual o vendedor deve remeter os rendimentos de re-comercialização ao credor (ex.: 5, 10 ou 15 dias) e a taxa de juros por atraso.","Prazos curtos (5–10 dias) reduzem o risco de apropriação indébita.",{"step":266,"title":267,"description":268,"tip":269},7,"Revise e faça assinar por um advogado","Antes de executar, submeta o contrato a revisão jurídica, especialmente se envolver múltiplos equipamentos ou jurisdições diferentes (BR e PT).","Cada parte deve ter seu próprio advogado revisar independentemente.",[271,275,279,283,287,291],{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Deixar em branco o período de re-comercialização ou a data de notificação","Sem um prazo claro, o credor pode adiar a notificação indefinidamente e o vendedor nunca será obrigado a recomprar, prejudicando toda a finalidade do acordo.","Preencha sempre datas e prazos específicos em dias ou semanas, não termos vagos como 'razoável' ou 'próximo'.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Não definir claramente o valor ajustado do equipamento","Se o preço de recompra não for especificado, surgiram disputas caras sobre quanto o vendedor deve pagar ao credor.","Inserir um valor fixo em moeda (ex.: EUR 50.000) ou uma fórmula clara (ex.: saldo hipotecário menos custos de recuperação).",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Permitir que o vendedor re-comercialize sem supervisão do credor","O vendedor pode deliberadamente revender abaixo do valor ajustado ou não tentar vender com seriedade, reduzindo a recuperação do credor.","Incluir direito do credor de auditar as tentativas de venda e requerer relatórios periódicos.",{"mistake":284,"why_it_matters":285,"fix":286},"Não especificar como os rendimentos de re-comercialização são tratados antes de remessa","O vendedor pode misturar os fundos com suas contas e usar o dinheiro para outros fins antes de remeter ao credor.","Requerer que os fundos sejam mantidos em uma conta separada ou em confiança, com depósito dentro de dias específicos.",{"mistake":288,"why_it_matters":289,"fix":290},"Usar terminologia ambígua como 'imediatamente' ou 'de forma razoável'","Cada parte interpreta estas expressões de forma diferente, causando atrasos e conflitos sobre cumprimento das obrigações.","Substitua por termos precisos: 'dentro de 5 dias úteis', 'em até 48 horas', etc.",{"mistake":292,"why_it_matters":293,"fix":294},"Não registar a hipoteca móvel no cartório antes de executar o acordo","Sem registro, o credor não terá direito prioritário sobre o equipamento em caso de insolvência do mutuário, tornando o acordo ineficaz.","Antes de assinar este acordo, certifique-se de que a hipoteca já está registrada e obtenha cópia do certificado de registro.",[296,299,302,305,308,311,314,317],{"question":297,"answer":298},"O acordo de recompra é vinculativo para o vendedor?","Sim, uma vez assinado pelas três partes (vendedor, credor e mutuário), o acordo de recompra é um contrato legal vinculativo. O vendedor é obrigado a recomprar o equipamento conforme os termos especificados, caso o mutuário fique inadimplente e o credor exercer seus direitos hipotecários. O vendedor não pode recusar a recompra ou oferecer condições diferentes do que foi acordado. Recomenda-se revisão jurídica antes da assinatura.\n",{"question":300,"answer":301},"Qual é a diferença entre re-comercialização e recompra?","Re-comercialização é o direito e obrigação do vendedor de tentar vender o equipamento novamente (geralmente durante um período de 30–90 dias) e manter os rendimentos para remeter ao credor. Recompra é a obrigação do vendedor de adquirir o equipamento diretamente do credor se a re-comercialização falhar ou se não produzir rendimentos suficientes. A recompra garante que o credor sempre recupere o valor ajustado, mesmo se o mercado secundário estiver fraco.\n",{"question":303,"answer":304},"O que acontece se o rendimento de re-comercialização exceder o valor da dívida?","Se a re-venda do equipamento produzir um rendimento maior do que o saldo da hipoteca e outros custos do credor, o acordo permite que o vendedor receba uma comissão ou taxa sobre o excedente. Normalmente, o valor do excedente é devolvido ao vendedor como compensação pelos esforços de re-comercialização. Esta disposição incentiva o vendedor a re-comercializar de boa fé e a maximizar o preço de venda.\n",{"question":306,"answer":307},"Em quanto tempo o vendedor deve recomprar o equipamento?","Após o credor notificar o vendedor de um pedido de recompra por escrito, o vendedor deve adquirir o equipamento 'imediatamente'. Para evitar ambiguidade, o contrato deve especificar um prazo exato (ex.: 'dentro de 5 dias úteis após o recebimento da notificação'). Se não houver prazo definido, consulte um advogado para esclarecer as obrigações legais da sua jurisdição.\n",{"question":309,"answer":310},"O vendedor pode recusar a recompra se o equipamento estiver danificado?","Não. O acordo especifica que a recompra ocorre em base 'como está, onde está', o que significa que o vendedor adquire o equipamento no estado em que se encontra, sem direito a garantias ou reclamações sobre danos. O único exceção é se o equipamento foi danificado por ações do credor (não pelo mutuário ou desgaste normal). Recomenda-se documentar o estado do equipamento com fotos e vídeo antes de qualquer entrega ao credor.\n",{"question":312,"answer":313},"Qual jurisdição se aplica a este acordo — Brasil ou Portugal?","Este modelo é neutro e adaptável para ambas as jurisdições. No cabeçalho do contrato, você deve especificar expressamente a lei de qual estado/província rege o acordo (ex.: 'Lei do Estado de São Paulo' ou 'Lei da República Portuguesa'). A escolha afeta os prazos legais, procedimentos de notificação e direitos hipotecários. Consulte um advogado local para confirmar a jurisdição apropriada antes de executar.\n",{"question":315,"answer":316},"O vendedor pode ser obrigado a pagar juros sobre rendimentos não remetidos?","Sim. Se o vendedor re-comercializar com sucesso, mas não remeter os rendimentos ao credor dentro do prazo especificado (ex.: 10 dias), o contrato impõe uma taxa de juros sobre o atraso (ex.: 8% ao ano). Esta cláusula incentiva o vendedor a remeter fundos prontamente e protege o credor de atrasos. O prazo e a taxa devem ser claramente preenchidos no modelo.\n",{"question":318,"answer":319},"Preciso de revisão legal antes de assinar este acordo?","Sim, fortemente recomendado. Porque este é um contrato legal vinculativo que cria obrigações financeiras significativas e direitos hipotecários, ambas as partes devem ter revisão jurídica independente. Um advogado pode confirmar conformidade com a lei local, esclarecer termos ambíguos e assegurar que todos os dados da hipoteca estão corretos. Os custos de revisão são menores do que os de litígio posterior por não conformidade.\n",[321,324,327,330,333,336],{"industry":322,"specifics":323},"Fornecimento de máquinas e equipamentos industrial","Empresas que vendem máquinas de grande valor com financiamento de terceiros precisam de proteção via recompra obrigatória em caso de inadimplência do cliente.",{"industry":325,"specifics":326},"Distribuição de veículos comerciais","Distribuidoras de caminhões, autocarros e frotas usam acordos de recompra para proteger margens e recuperar ativos se o comprador falhar no empréstimo.",{"industry":328,"specifics":329},"Aluguel e locação de equipamentos","Empresas de aluguel que vendem equipamentos usados com financiamento integrado usam recompra obrigatória para minimizar risco de perdas totais.",{"industry":331,"specifics":332},"Equipamentos agrícolas e construção","Fornecedores de tratores, escavadoras e máquinas de construção frequentemente financiam grandes vendas e exigem cláusulas de recompra para proteção.",{"industry":334,"specifics":335},"Instituições financeiras e empresas de factoring","Credores que financiam compras de equipamento usam este contrato para estabelecer direito de recompra e minimizar perda em default.",{"industry":337,"specifics":338},"Operações de logística e transporte","Operadores de frotas que vendem ou refinanciam veículos e equipamentos móveis necessitam de proteção contra inadimplência através de recompra obrigatória.",[340,343,346,349],{"vs":341,"summary":342},"Hipoteca móvel simples","Uma hipoteca móvel simples garante apenas o empréstimo, permitindo que o credor apreenda o equipamento. Um acordo de recompra vai além — obriga o vendedor original a recomprar o equipamento se o mutuário não cumprir. A recompra é melhor para o credor porque garante um canal de recuperação adicional (venda de volta ao vendedor) além da venda do bem no mercado aberto. O vendedor, por sua vez, obtém proteção porque pode recuperar o equipamento e re-comercializá-lo sob seus termos.\n",{"vs":344,"summary":345},"Leasing com opção de compra","Em um leasing, o locador retém propriedade e o locatário tem opção (não obrigação) de compra ao final. Em um acordo de recompra, a propriedade passa ao mutuário imediatamente, mas o vendedor tem direito de recompra obrigatória se houver inadimplência. A recompra é melhor para vendedores que desejam transferir propriedade e risco enquanto mantêm um direito de recuperação. O leasing é melhor para locadores que desejam reter propriedade e controlar uso.\n",{"vs":347,"summary":348},"Contrato de venda com cláusula de retenção de título","A retenção de título permite que o vendedor mantenha propriedade até o pagamento total, mesmo que o mutuário tenha posse. Um acordo de recompra envolve transferência completa de propriedade com direito de recompra se houver inadimplência. Retenção é mais simples e dá mais controle ao vendedor, mas requer monitoramento da hipoteca. A recompra é útil quando há credor terceirista (instituição financeira) e quando o vendedor deseja dissociar-se após a venda inicial.\n",{"vs":350,"summary":351},"Acordo de cessão de direitos hipotecários","Uma cessão de direitos hipotecários transere todo o interesse do vendedor ao credor — o credor torna-se dono dos direitos. Um acordo de recompra mantém um interesse de recompra com o vendedor mesmo após a venda. A cessão completa é mais simples administrativamente e elimina conflito de interesse. A recompra mantém o vendedor envolvido e oferece oportunidade de recuperar o equipamento a um valor predeterminado se o mutuário falhar.\n",{"heading":353,"middleRowLabel":354,"use_template":355,"template_plus_review":359,"custom_drafted":363},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":356,"cost":357,"time":358},"Vendas de equipamento com financiador conhecido, padrão e sem complicações, com términos claros e bem compreendidos.","€ 0 (apenas download do modelo)","1–2 horas para preencher e imprimir",{"best_for":360,"cost":361,"time":362},"Vendas significativas, múltiplos equipamentos, ou onde o vendedor e credor desejam segurança jurídica sem custo completo de rascunho.","€ 300–600 (revisão jurídica em torno de 2–3 horas)","3–5 dias (incluindo tempo de turnaround do advogado)",{"best_for":364,"cost":365,"time":366},"Vendas de alto valor, jurisdições complexas (Brasil + Portugal), ou termos altamente customizados que o modelo não abrange.","€ 800–1.500+ (rascunho jurídico completo)","1–2 semanas (múltiplas revistas e negociação)",[368,371],{"code":369,"note":370},"br","No Brasil, a hipoteca móvel é regulada pela Lei de Registos (Lei 8.245/1991 e Lei 13.097/2015). O acordo deve referenciar a Lei de Contratos (CC) e estar registado no Cartório de Registro de Direitos de Bens Pessoais e Móveis. Períodos de aviso e remessa devem respeitar prazos legais mínimos.",{"code":372,"note":373},"pt","Em Portugal, a hipoteca móvel segue o Código Civil português e é registada no Registo de Bens Móveis. O acordo deve conformar-se com a Lei do Leasing (Lei 67/2007) se aplicável. Períodos de notificação e procedimentos de venda devem estar em conformidade com a lei processual civil portuguesa.",[375,378],{"title":376,"summary":377},"Como funcionam as hipotecas móveis: guia para vendedores","Entenda o que é uma hipoteca móvel, como ela protege o credor, quais são seus direitos de registo e como isso afeta um acordo de recompra. Saiba quando o equipamento é apreendido, como funciona a avaliação e seu papel no cálculo do 'valor ajustado'.",{"title":379,"summary":380},"Gestão de risco na venda com financiamento: checklist de conformidade","Sete passos para minimizar risco ao vender equipamento com recompra obrigatória: verificação de crédito do credor, validação de registro hipotecário, documentação de condição, tratamento de fundos em confiança e relatórios de conformidade.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":384,"secondary_folder":385,"document_type":386,"industry":387,"business_stage":388,"tags":389,"confidence":395},"business-legal-agreements","guaranties-and-collateral","agreement","general","all-stages",[390,391,392,393,394],"guarantee","contract","equipment-repurchase","loan-security","collateral",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo "Acordo de Recompra Equipamento"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de recompra de equipamento é um contrato legal que vincula três partes — vendedor, credor (instituição financeira) e mutuário (comprador) — e estabelece a obrigação do vendedor de recomprar o equipamento caso o mutuário falhe no cumprimento de um empréstimo hipotecário. O documento é completamente editável em Word, exportável para PDF e utilizável online, permitindo que adapte os termos às suas necessidades específicas. Este modelo inclui todas as cláusulas essenciais: períodos de re-comercialização, preço de recompra obrigatória, tratamento de rendimentos, juros sobre atrasos e procedimentos de notificação.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo de recompra claro, o vendedor fica exposto a perdas significativas em caso de inadimplência do mutuário. Se o mutuário deixar de pagar a hipoteca, o credor pode simplesmente vender o equipamento no mercado aberto a um preço baixo (especialmente em períodos de fraco mercado), prejudicando tanto o credor como o vendedor. Um acordo de recompra protege todas as partes: garante ao credor que terá um canal de recuperação adicional (re-compra ao vendedor) além da venda no mercado, incentiva o vendedor a re-comercializar de boa fé e recuperar o ativo, e oferece ao mutuário maior confiança de que a venda está bem estruturada e respaldada. Este documento é especialmente crítico em vendas de alto valor (máquinas industriais, veículos comerciais, equipamento agrícola) onde uma venda precipitada no mercado pode resultar em perda total. Ter um acordo redigido profissionalmente, com prazos específicos e obrigações claras, evita litígios caros e atrasos na recuperação do equipamento.\u003C/p>\n",1781186180905]