[{"data":1,"prerenderedAt":413},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":412},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO PERSONALIZADO DE PARCEIRA EM NEGÓCIOS DE SOFTWARE Este Acordo Personalizado de Parceria em Negócios de Software (o \"Acordo\") foi efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Parceiro\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] EM CONSIDERAÇÃO ao exposto e acordo mútuo, termos e condições contidas aqui, as partes concordam com o seguinte: PRODUTOS \"Produto(s)\" é as aplicações de software especificados na Mostra A deste e tais outros produtos que as partes possam concordar em adicionar a este acordo, de forma escrita em tempos em tempos. Tais softwares consistem de: Programas de computador codificados em disquetes de software ou outra mídia de forma geralmente liberada pelo [ESPECIFICAR]; e O guia de usuário, manual referência e outros materiais desenvolvidos pelo [ESPECIFICAR] para distribuição e uso em combinação com tais programas de computadores. [ESPECIFICAR] pode descontinuar o desenvolvimento, produção, licenciamento, ou distribuição, ou pode modificar, substituir ou adicionar para, qualquer dos Produtos a qualquer momento. [ESPECIFICAR] pode emendar, sem qualquer aviso prévio ao Parceiro, a Mostra A de tempos em tempos para refletir tais mudanças nos Produtos. APONTAMENTO DE PARCERIA E LICENÇA Sujeito aos termos e condições deste Acordo, [ESPECIFICAR] a partir desta aponta o Parceiro como um \"Parceiro de Negócio Autorizado do [ESPECIFICAR]\" não exclusivo, e dá o direito e uma licença perpétua, não-transferível, não-exclusiva ao Parceiro para promover, comercializar e distribuir os Produtos para os usuários finais do Parceiro unicamente do local do negócio do Parceiro na Mostra [ESPECIFICAR] deste (o \"Local Autorizado\"), e o Parceiro aceita tal apontamento e garantia do [ESPECIFICAR]. Se o Parceiro desejar promover, comercializar e/ou distribuir os Produtos de uma ou mais localidades além do Local Autorizado, o Parceiro deve entrar em um Acordo de Autorização de Parceria do [ESPECIFICAR] separado para tal local. O Parceiro não pode promover, comercializar ou distribuir, ou de qualquer outra forma lidar com os Produtos de qualquer localização que não seja o Local Autorizado. MANTENDO QUALIFICAÇÃO COMO UM PARCEIRO DE NEGÓCIO AUTORIZADO Para manter sua qualificação como um \"Parceiro de Negócio Autorizado do [ESPECIFICAR]\", o Parceiro precisa satisfazer os Requerimentos e Políticas do [ESPECIFICAR] para tais qualificações estabelecidas pelo [ESPECIFICAR] de tempos em tempos (os \"Requerimentos\") e pagar as taxas especificadas na seção 11. Os Requerimentos atualmente em efeitos estão anexados na Mostra \"C\" deste. ACORDO DE LICENÇA DO PROGRAMA O Parceiro reconhece que a licença dos Produtos para usuários finais devem estar sujeitas aos termos e condições do acordo de licença do programa do [ESPECIFICAR], que devem acompanhar cada disquete, pacote ou outra mídia do Produto (o \"Acordo de Licença do Programa\"). [ESPECIFICAR] pode alterar qualquer disposição no Acordo de Licença do Programa de tempos em tempos com aviso prévio de 30 dias ao Parceiro. RESTRIÇÕES NA PARCERIA Requisições de treinamento O Parceiro só pode distribuir Produtos para os quais ele completou os cursos de treinamento requisitados pelo [ESPECIFICAR]. Cópias do programa O Parceiro não deve fazer cópias dos Produtos exceto as cópias de backup ou para arquivamento, e para propostas de demonstração dado que tais cópias só podem ser carregadas em hardwares do Parceiro. Sem engenharia reversa, etc. Sem o consentimento antecipado do [ESPECIFICAR] o Parceiro deve se negar de copiar, fazer engenharia reversa, desmembrar, decompilar, traduzir ou modificar os Produtos, ou dar a qualquer outra pessoa ou entidade o direito a isso. Sem acesso a código fonte O Parceiro não pode receber, rever ou de outra forma usar ou ter acesso ao código fonte dos Produtos sem o consentimento antecipado do [ESPECIFICAR]. Os Produtos são permitidos para serem distribuídos pelo Parceiro somente na forma de objeto código. Sem acesso não autorizado de terceiros O Parceiro não deve alugar, emprestar ou dar acesso aos Produtos, por uma taxa ou não, a qualquer terceiro para propostas de qualquer execução, uso ou cópia de tais Produtos não autorizados pelo Acordo de Licença do Programa. Sem práticas de mercado não éticas, etc. Em nenhum momento o Parceiro deve entrar em um negócio ilegal, decepcionante ou sujo ou outra prática que possa afetar negativamente a imagem ou reputação do [ESPECIFICAR] ou fazer qualquer testemunho ou representação falsa, errada ou disparate sobre [ESPECIFICAR] ou qualquer de seus Produtos. O Parceiro só deve usar de bons métodos de negócio e práticas de mercados éticas em promover, comercializar e distribuir os Produtos. PREÇOS, TERMOS DE PAGAMENTOS E TAXAS Preços A lista de preços para o Produtos deve ser como definidas no Plano de Preço de Parceria do [ESPECIFICAR], como definido pelo [ESPECIFICAR] de tempos em tempos. O preço a ser pago pelo Parceiro será então a lista existente de preço menos a porcentagem de desconto baseado na quantidade de Produtos comprados pelo Parceiro. Os atuais descontos são especificados na Mostra [ESPECIFICAR] deste. [NOME INDIVIDUAL], de tempos em tempos com aviso prévio de [NUMERO] dias para o Parceiro, pode alterar a porcentagem de desconto e a lista de preço para qualquer Produto que ainda não tenha sido enviado de um pedido enviado e aceito deste. Nenhuma mudança se aplicará a Produtos para o qual o [ESPECIFICAR] recebeu e aceitou o pedido antes da data que tal mudanças tivesse efeito. Termos de Pagamento A menos que de outra forma acorda ou alterado com aviso prévio de [NUMERO] dias dado pelo [ESPECIFICAR] ao Parceiro, os pagamentos serão feitos em [PAIS]. Ate que o [ESPECIFICAR] aprove o direito de crédito do Parceiro após ele enviar um pedido deste para o [ESPECIFICAR], o Parceiro deve pagar por todos os Produtos à vista. Se [ESPECIFICAR] aprovar o crédito do Parceiro, os termos de pagamento deve ser [NUMERO] dias após a entrega. Pagamentos recebidos mais do que [NUMERO] dias após a fatura estarão sujeitos a uma [%] por mês ( [%] por ano) de taxa de serviço, que deve em nenhum evento exceder a taxa máxima permitida por lei. [ESPECIFICAR] pode alterar os termos de créditos estendidos ao Parceiro se houver uma mudança no histórico de crédito do Parceiro ou como resultado da falha do Parceiro em realizar o pagamento conforme este acordo. Toda quantia paga para o [ESPECIFICAR] pelo Parceiro por esta não é restituível, exceto se definido aqui. [ESPECIFICAR] pode reter a disposição de qualquer serviço ou entrega de qualquer Produto coberto por este acordo ou qualquer outra acordo entre [ESPECIFICAR] e o Parceiro, se o Parceiro falhar em pagar ao [ESPECIFICAR] quando devido por este acordo ou qualquer outro acordo. Tal ação por parte do [ESPECIFICAR] não deve liberar o Parceiro de suas obrigações de pagar por tais serviços ou Produtos se e quando oferecidos ou entregues pelo [ESPECIFICAR]. Taxas O Parceiro deve ser responsável por e deve pagar e remeter toda e qualquer taxa aplicável, dever personalizado e todos os outros impostos governamentais ou leis impostas no licenciamento, uso ou transferência dos Produtos sobre ou resultante deste acordo (exceto por taxas pagáveis pelo [ESPECIFICAR] que são impostas no imposto de renda), e por qualquer penalidade ou interesse em ou imposto por não-pagamento ou não-quitação deste. Para grande certeza, todas as taxas de bens e serviços de valores adicionais e qualquer venda, usando taxa ou transferência em conexão com ou como resultado deste acordo deve ser pago para [ESPECIFICAR] ou remetida pelo Parceiro como requisitado pela [LEI DO PAIS] aplicável. ",null,"Acordo de Parceria de Software Customizado de Parceria","16",111,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10403.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10403.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de parceria de software customizado de parceria","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10403.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10403.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordo de Distribuição e Canal","/pt/templates/distribution-and-channel/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-D10954","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10954.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Parceria Limitada","/pt/template/acordo-de-parceria-limitada-D10445","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10445.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Dissolução de Parceria","/pt/template/acordo-de-dissolucao-de-parceria-D10429","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10429.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Parceria em Conteúdo Web","/pt/template/acordo-de-parceria-em-conteudo-web-D10329","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10329.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Parceria Limitada 2","/pt/template/acordo-de-parceria-limitada-2-D10544","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10544.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Parceria Entre Websites","/pt/template/acordo-de-parceria-entre-websites-D10376","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10376.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Lista de Conferência Acordo de Parceria","/pt/template/lista-de-conferencia-acordo-de-parceria-D10973","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10973.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Aviso de Dissolução Parceria","/pt/template/aviso-de-dissolucao-parceria-D10466","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10466.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Opção de Adquirir Interesses de Parceria","/pt/template/opcao-de-adquirir-interesses-de-parceria-D10160","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10160.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Anúncio de Compra de Parceria","/pt/template/anuncio-de-compra-de-parceria-D11064","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11064.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Comunicado de Imprensa Nova Parceria de Colaboração","/pt/template/comunicado-de-imprensa-nova-parceria-de-colaboracao-D11084","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11084.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":148,"clauses":179,"how_to_fill":239,"common_mistakes":280,"faqs":305,"industries":333,"comparisons":352,"diy_vs_lawyer":365,"jurisdictions":380,"educational_modules":387,"related_template_ids_curated":397,"schema":398,"classification":399},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Parceria de Software Customizado (Word grátis)","Modelo de acordo de parceria de software customizado. Defina direitos, distribuição e licenças entre empresas. Download gratuito em Word. Download grátis em Word e PDF.","acordo de parceria de software customizado",[92,93,94,95,96,97,98],"contrato de parceria de software","acordo de distribuição de software","parceria em negócios de software","licença de software entre empresas","acordo de parceiro autorizado","contrato de revendedor de software","acordo comercial de software",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo de parceria de software customizado é um contrato legalmente vinculativo que estabelece os termos sob os quais uma empresa (o parceiro) pode promover, comercializar e distribuir produtos de software de outra empresa. Inclui direitos de licença, restrições de uso, responsabilidades de cada parte, preços e condições de pagamento. Disponível para download em Word, totalmente editável.\n","Use este modelo quando sua empresa deseja estabelecer uma parceria formal com um provedor de software para distribuir seus produtos em uma região específica. É essencial antes de começar a comercializar ou vender software de terceiros para proteger ambas as partes.\n","O documento inclui definição dos produtos, nomeação como parceiro autorizado, requisitos de qualificação, restrições operacionais (cópias, engenharia reversa, acesso ao código), estrutura de preços, termos de pagamento, responsabilidades fiscais e disposições para modificação do acordo.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Distribuidor de software regional","Negociar direitos de distribuição exclusiva em seu território",{"title":115,"use_case":116},"Revendedor de soluções tecnológicas","Formalizar parceria com fornecedor de software como parceiro autorizado",{"title":118,"use_case":119},"Empresa de consultoria IT","Estabelecer termos para comercializar produtos de software aos clientes",{"title":121,"use_case":122},"Gestor de negócios de tecnologia","Definir restrições e responsabilidades legais antes de integrar produto",{"title":124,"use_case":125},"Diretor jurídico de PME tecnológica","Revisar cláusulas de licença, proteção intelectual e conformidade",{"title":127,"use_case":128},"Empresário no setor de software","Proteger direitos ao autorizar distribuição externa do seu produto",[130,133,136,139,142,145],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Parceria de distribuição não exclusiva","Quando permitir múltiplos parceiros na mesma região",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Parceria de distribuição exclusiva","Quando conceder direitos exclusivos a um único parceiro em território",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo de revendedor de software","Quando o parceiro revende software sem customização adicional",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Parceria com requisitos de treinamento certificado","Quando exigir certificação ou formação específica do distribuidor",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo de parceria com direitos de suporte técnico","Quando parceiro também oferece suporte pós-venda aos clientes finais",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Parceria de tecnologia conjunta","Quando ambas as partes desenvolvem ou integram funcionalidades conjuntas",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176],{"term":150,"definition":151},"Parceiro de negócio autorizado","Empresa legalmente designada a promover, comercializar e distribuir produtos de software sob condições específicas definidas no acordo.",{"term":153,"definition":154},"Local autorizado","Território geográfico ou jurisdição específica onde o parceiro está autorizado a operar e distribuir os produtos.",{"term":156,"definition":157},"Licença perpétua","Direito que se estende indefinidamente no tempo, sem data de vencimento, desde que as condições do contrato sejam mantidas.",{"term":159,"definition":160},"Não transferível","Direito que não pode ser cedido, vendido ou repassado a terceiros sem consentimento expresso da empresa fornecedora.",{"term":162,"definition":163},"Engenharia reversa","Processo de analisar, desmontar ou decompilar software para descobrir seus mecanismos internos, código-fonte ou propriedades técnicas.",{"term":165,"definition":166},"Código objeto","Versão compilada e executável do software, em formato que máquinas podem processar, não legível em linguagem de programação.",{"term":168,"definition":169},"Acordo de licença de programa","Contrato entre fornecedor e utilizador final que define direitos, restrições e obrigações no uso do software.",{"term":171,"definition":172},"Mostra ou anexo","Documento complementar ao contrato principal que detalha informações específicas como preços, descontos, requisitos e localizações.",{"term":174,"definition":175},"Rescisão","Término ou cancelamento do acordo de parceria por iniciativa de uma das partes ou por inadimplência.",{"term":177,"definition":178},"Indemnização","Obrigação de uma parte compensar a outra por perdas, danos ou responsabilidades legais decorrentes de violações do contrato.",[180,185,190,194,199,204,209,214,219,224,229,234],{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Definição de produtos","Lista os produtos de software específicos que o parceiro está autorizado a distribuir, como especificado em anexos, e permite que novas versões ou produtos sejam adicionados por acordo escrito.","\"Produto(s)\" são as aplicações de software especificados na Mostra A deste e tais outros produtos que as partes possam concordar em adicionar a este acordo, de forma escrita em tempos em tempos.","Deixar a lista de produtos vaga ou não atualizar anexos quando novas versões são lançadas, causando confusão sobre quais produtos podem ser distribuídos.",{"name":186,"plain_english":187,"sample_language":188,"common_mistake":189},"Nomeação como parceiro autorizado","Oficializa a designação do parceiro como distribuidor autorizado e delineia o direito de uso de licença, o escopo geográfico e restrições de exclusividade.","[ESPECIFICAR] aponta o Parceiro como um \"Parceiro de Negócio Autorizado do [ESPECIFICAR]\" não exclusivo, e dá o direito e uma licença perpétua, não-transferível, não-exclusiva ao Parceiro para promover, comercializar e distribuir os Produtos para os usuários finais.","Não especificar claramente se a parceria é exclusiva ou não exclusiva, gerando conflitos posteriores com outros distribuidores na mesma região.",{"name":153,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Define o território geográfico específico (país, estado, cidade ou região) onde o parceiro pode operar, evitando conflitos de mercado.","O Parceiro pode distribuir os Produtos unicamente do local do negócio do Parceiro na Mostra [ESPECIFICAR] deste (o \"Local Autorizado\"), e o Parceiro não pode promover, comercializar ou distribuir de qualquer localização que não seja o Local Autorizado.","Omitir ou deixar vago o território, permitindo que o parceiro atue fora da área autorizada sem consequências claras.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Requisitos de qualificação contínua","Estabelece que o parceiro deve manter certas certificações, treinamentos ou padrões operacionais para conservar sua condição de parceiro autorizado.","Para manter sua qualificação como um \"Parceiro de Negócio Autorizado do [ESPECIFICAR]\", o Parceiro precisa satisfazer os Requerimentos e Políticas do [ESPECIFICAR] para tais qualificações estabelecidas pelo [ESPECIFICAR] de tempos em tempos.","Não detalhar quais requisitos exatos são necessários, deixando o parceiro incerto sobre o que é exigido para manter o acordo.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Acordo de licença do programa","Vincula o parceiro aos termos de licença padrão que acompanham o software, que pode ser modificado com aviso prévio de 30 dias.","O Parceiro reconhece que a licença dos Produtos para usuários finais devem estar sujeitas aos termos e condições do acordo de licença do programa do [ESPECIFICAR]. [ESPECIFICAR] pode alterar qualquer disposição no Acordo de Licença do Programa de tempos em tempos com aviso prévio de 30 dias ao Parceiro.","Não comunicar alterações de termos ao parceiro, o que pode resultar em distribuição de software sob termos desatualizados ou não conformes.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Restrições operacionais — cópias e engenharia reversa","Proíbe o parceiro de fazer cópias não autorizadas, engenharia reversa, decompilação ou modificação do software sem consentimento prévio.","Sem o consentimento antecipado do [ESPECIFICAR] o Parceiro deve se negar de copiar, fazer engenharia reversa, desmembrar, decompilar, traduzir ou modificar os Produtos, ou dar a qualquer outra pessoa ou entidade o direito a isso.","Permitir que o parceiro faça cópias de backup sem limites claros, facilitando distribuição não autorizada ou duplicação indevida.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Proibição de acesso a código-fonte","Protege a propriedade intelectual ao impedir que o parceiro acesse, revise ou use o código-fonte, permitindo distribuição apenas em formato compilado.","O Parceiro não pode receber, rever ou de outra forma usar ou ter acesso ao código fonte dos Produtos sem o consentimento antecipado do [ESPECIFICAR]. Os Produtos são permitidos para serem distribuídos pelo Parceiro somente na forma de objeto código.","Conceder acesso ao código-fonte sem contrato de confidencialidade robusta, expondo propriedade intelectual crítica.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Restrição de acesso não autorizado de terceiros","Proíbe o parceiro de ceder, alugar ou permitir uso do software a terceiros fora dos termos da licença original.","O Parceiro não deve alugar, emprestar ou dar acesso aos Produtos, por uma taxa ou não, a qualquer terceiro para propostas de qualquer execução, uso ou cópia de tais Produtos não autorizados pelo Acordo de Licença do Programa.","Não monitorar distribuição secundária, permitindo que o parceiro revenda a terceiros sem royalties ou autorização.",{"name":220,"plain_english":221,"sample_language":222,"common_mistake":223},"Práticas comerciais éticas","Exige que o parceiro use boas práticas comerciais, proíbe atividades ilegais, falsas representações sobre o software ou ações que prejudiquem a marca.","Em nenhum momento o Parceiro deve entrar em um negócio ilegal, decepcionante ou sujo ou outra prática que possa afetar negativamente a imagem ou reputação do [ESPECIFICAR] ou fazer qualquer testemunho ou representação falsa, errada ou disparate sobre [ESPECIFICAR].","Não definir sanções claras para violações de conduta, dificultando aplicação da cláusula.",{"name":225,"plain_english":226,"sample_language":227,"common_mistake":228},"Estrutura de preços e descontos por volume","Define como preços são calculados, com descontos baseados em quantidade comprada, e permite ajustes de preço com aviso prévio específico.","O preço a ser pago pelo Parceiro será então a lista existente de preço menos a porcentagem de desconto baseado na quantidade de Produtos comprados pelo Parceiro. [NOME INDIVIDUAL] de tempos em tempos com aviso prévio de [NUMERO] dias para o Parceiro, pode alterar a porcentagem de desconto e a lista de preço para qualquer Produto que ainda não tenha sido enviado.","Não especificar períodos de aviso para mudanças de preço, surpreendendo o parceiro com aumentos abruptos.",{"name":230,"plain_english":231,"sample_language":232,"common_mistake":233},"Termos de pagamento e crédito","Estabelece condições de pagamento, prazos (como pagamento à vista ou prazo pós-entrega), taxas por atraso e direito de retenção de serviços.","Ate que o [ESPECIFICAR] aprove o direito de crédito do Parceiro, o Parceiro deve pagar por todos os Produtos à vista. Se [ESPECIFICAR] aprovar o crédito do Parceiro, os termos de pagamento deve ser [NUMERO] dias após a entrega. Pagamentos recebidos mais do que [NUMERO] dias após a fatura estarão sujeitos a uma [%] por mês de taxa de serviço.","Definir prazos de pagamento muito generosos sem mecanismo de cobrança, resultando em atrasos crônicos.",{"name":235,"plain_english":236,"sample_language":237,"common_mistake":238},"Responsabilidade fiscal e tributária","O parceiro é responsável por todas as taxas, impostos, direitos aduanais e outras obrigações fiscais sobre venda ou transferência dos produtos.","O Parceiro deve ser responsável por e deve pagar e remeter toda e qualquer taxa aplicável, dever personalizado e todos os outros impostos governamentais ou leis impostas no licenciamento, uso ou transferência dos Produtos sobre ou resultante deste acordo.","Deixar ambíguo quem é responsável por impostos locais, causando conflitos com órgãos fiscais e riscos legais.",[240,245,250,255,260,265,270,275],{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},1,"Identifique as partes do contrato","Insira o nome legal completo, tipo de corporação, estado de constituição e endereço de ambas as empresas (fornecedora e parceira). Certifique-se de que os nomes estão exatamente como aparecem em documentos oficiais.","Consulte o contrato social ou CNPJ para garantir precisão.",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},2,"Defina a data efetiva do acordo","Insira a data em que o acordo entra em vigor. Geralmente é a data de assinatura, mas pode ser uma data futura acordada pelas partes.","Use formato consistente: [dia] de [mês] de [ano].",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},3,"Especifique os produtos na Mostra A","Crie um anexo listando todos os produtos de software que podem ser distribuídos, incluindo versões, funcionalidades principais e qualquer limitação de uso.","Seja específico: \"Software XYZ versão 2.5 ou superior\", não apenas \"todos os produtos\".",{"step":256,"title":257,"description":258,"tip":259},4,"Defina o local autorizado","Indique com precisão o território geográfico (país, estado, região, cidades) onde o parceiro pode atuar. Se for exclusivo, deixe claro.","Verifique se há sobreposição com outros parceiros antes de finalizar.",{"step":261,"title":262,"description":263,"tip":264},5,"Insira requisitos de qualificação","Especifique na Mostra C quais certificações, treinamentos ou padrões operacionais o parceiro deve manter. Inclua frequência de atualização e validação.","Alinhe com sua capacidade de monitorar e certificar continuamente.",{"step":266,"title":267,"description":268,"tip":269},6,"Configure preços, descontos e termos de pagamento","Na Mostra correspondente, insira tabelas de preços, escalas de desconto por volume, prazo de pagamento (à vista ou dias após entrega) e percentual de juros por atraso.","Garanta que percentuais de juros estejam em conformidade com a legislação local de seu país.",{"step":271,"title":272,"description":273,"tip":274},7,"Adapte cláusulas de restrição ao seu contexto","Revise as proibições sobre cópias, engenharia reversa e acesso a terceiros para garantir que protegem sua propriedade intelectual de forma realista.","Se permitir backup ou demonstrações, quantifique limites (ex.: máximo 5 cópias de demonstração).",{"step":276,"title":277,"description":278,"tip":279},8,"Revise com assessoria jurídica antes de assinatura","Submeta o documento preenchido a um advogado especializado em contratos comerciais ou propriedade intelectual para garantir conformidade com sua jurisdição.","A revisão jurídica é altamente recomendada para acordos deste nível de complexidade.",[281,285,289,293,297,301],{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Deixar a Mostra de produtos vaga ou não atualizar quando novas versões são lançadas","Causa disputas sobre quais produtos o parceiro pode realmente distribuir, levando a conflitos legais e comerciais.","Especifique versões exatas e estabeleça um processo de revisão anual ou quando houver lançamentos maiores.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Não detalhar o local autorizado ou permitir ambiguidade sobre territórios","O parceiro pode atuar fora da zona autorizada, conflitando com outros distribuidores e prejudicando seu controle de mercado.","Use descrições geográficas precisas (coordenadas, cidades específicas, estados ou regiões nomeadas).",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Omitir prazos de aviso prévio para mudanças de preço ou termos","Você pode aumentar preços abruptamente, surpreendendo o parceiro e danificando a relação comercial.","Estabeleça períodos mínimos de notificação (ex.: 30, 60 ou 90 dias) e comunique por escrito.",{"mistake":294,"why_it_matters":295,"fix":296},"Não especificar sanções ou remedições por violação de restrições (engenharia reversa, cópias ilícitas)","Não há incentivo claro para o parceiro conformar-se, facilitando violação de propriedade intelectual.","Inclua cláusulas de rescisão imediata e direito a indenização por danos comprovados em caso de violação.",{"mistake":298,"why_it_matters":299,"fix":300},"Deixar ambíguo quem paga impostos, direitos aduanais e taxas locais","Conflitos com autoridades fiscais e risco de dupla tributação ou passivos inesperados.","Distribua responsabilidades por jurisdição: fornecedor paga impostos sobre venda interna; parceiro paga sobre importação e venda local.",{"mistake":302,"why_it_matters":303,"fix":304},"Permitir acesso ao código-fonte ou cópias de backup sem limite ou proteção de confidencialidade","Risco alto de vazamento de propriedade intelectual, engenharia reversa e clonagem de produto.","Restrinja a código-objeto compilado; se acesso ao código for necessário, exija acordo de confidencialidade separado com penalidades altas.",[306,309,312,315,318,321,324,327,330],{"question":307,"answer":308},"Este acordo é adequado para uma parceria de software entre empresas em diferentes países?","Sim, mas é necessário adaptação. O acordo cobre distribuição não exclusiva e pode ser personalizado para múltiplas jurisdições na Mostra de locais autorizados. No entanto, você deve revisar com advogado local em cada país-alvo para garantir conformidade com leis de proteção ao consumidor, impostos, propriedade intelectual e regulamentações específicas (como GDPR na Europa ou LGPD no Brasil). Preços, termos fiscais e cláusulas de conformidade podem variar significativamente por região.\n",{"question":310,"answer":311},"Posso fazer este acordo exclusivo para proteger meu software em um mercado específico?","Sim. Basta alterar a linguagem de \"não exclusivo\" para \"exclusivo\" na cláusula de nomeação de parceria. Isso significa que apenas um parceiro pode distribuir o software no local autorizado. No entanto, exclusividade aumenta obrigações legais sobre você (fornecedor) e pode exigir termos de mínimo desempenho ou volume de vendas para o parceiro. Recomenda-se revisar isso com um advogado antes de comprometer-se.\n",{"question":313,"answer":314},"O que fazer se o parceiro violar o acordo — por exemplo, copiando o software ou atuando fora do território?","O acordo permite rescisão imediata por violação. Você pode: (1) enviar notificação formal exigindo conformidade dentro de 30 dias; (2) se não atendida, rescindir o acordo; (3) reter entrega de novos produtos; (4) buscar indenização por danos comprovados. Ações legais (como processo por violação de propriedade intelectual ou quebra de contrato) devem ser avaliadas com seu advogado, considerando custos versus benefício. Documentar todas as violações ajuda em futuras ações.\n",{"question":316,"answer":317},"Posso alterar preços ou descontos durante a vigência do acordo?","Sim, mas apenas com aviso prévio conforme especificado no acordo (geralmente 30 a 60 dias). Alterações se aplicam apenas a novos pedidos após a data efetiva; pedidos já aceitos mantêm preço anterior. Isso protege ambas as partes: você pode ajustar custos ou estratégia de mercado, mas o parceiro tem tempo para se preparar. Sempre documente mudanças de preço por escrito e notifique formalmente.\n",{"question":319,"answer":320},"Preciso revisar este acordo com um advogado? Qual é o custo típico?","Sim, revisão jurídica é altamente recomendada, especialmente se valores grandes estão em jogo ou múltiplas jurisdições envolvidas. Um advogado especializado em contratos comerciais ou propriedade intelectual pode cobrar desde algumas centenas até alguns milhares de euros/reais, dependendo da complexidade. O custo inicial evita litígios muito mais caros depois. Procure especialista em tecnologia/software para garantir cláusulas adequadas de proteção.\n",{"question":322,"answer":323},"Como protejo minha propriedade intelectual se o parceiro tiver acesso ao código-fonte?","Não conceda acesso a menos que absolutamente necessário. Se necessário: (1) exija contrato separado de confidencialidade (NDA) com penalidades altas por vazamento; (2) limite acesso a pessoal específico do parceiro, documentado; (3) implemente controles técnicos (encryption, acesso log); (4) reserve direito a auditoria. Mesmo assim, o risco existe. O acordo atual restringe a código-objeto, que é mais seguro — mantenha assim se possível.\n",{"question":325,"answer":326},"Qual é a diferença entre este acordo e um contrato de revendedor simples?","Um acordo de parceria é mais abrangente. Inclui: (1) nomeação oficial como parceiro autorizado com direitos específicos; (2) requisitos contínuos de qualificação; (3) restrições detalhadas sobre cópias e modificação; (4) responsabilidades fiscais; (5) termos de crédito e pagamento estruturados. Um contrato de revendedor simples é tipicamente mais curto, focado apenas em preço e entrega. Escolha este modelo (de parceria) se a relação é estratégica, de longo prazo e envolve treinamento, certificação ou distribuição significativa.\n",{"question":328,"answer":329},"O que acontece com os dados dos clientes finais se a parceria terminar?","O acordo não aborda isso explicitamente. Você deve adicionar uma cláusula sobre transição pós-rescisão: (1) o parceiro entrega lista de clientes finais; (2) você tem direito de contato direto com clientes; (3) prazo para migração de dados/suporte (ex.: 30 dias); (4) confidencialidade de dados de clientes persiste. Isso protege continuidade de negócio e conformidade com regulamentações como LGPD (Brasil) ou GDPR (Europa). Consulte seu advogado e especialista em proteção de dados.\n",{"question":331,"answer":332},"Posso usar este modelo para múltiplos parceiros em regiões diferentes simultânea?","Sim, desde que cada parceiro tenha seu próprio acordo com o local autorizado específico definido claramente. Copie, adapte e preencha as Mostras para cada região/parceiro. Certifique-se de que territórios não se sobrepõem (a menos que você escolha parceria não exclusiva) e que requisitos de qualificação são consistentes globalmente. Rastreie todos os acordos ativos e datas de renovação para gerenciamento eficiente.\n",[334,337,340,343,346,349],{"industry":335,"specifics":336},"Desenvolvimento e vendas de software","Fornecedores de software usam este acordo para autorizar distribuidores e revendedores a comercializar e vender seus produtos em territórios específicos.",{"industry":338,"specifics":339},"Tecnologia da informação e consultoria","Empresas de TI integram software de terceiros nas suas soluções e usam este modelo para formalizar parcerias de distribuição com fornecedores.",{"industry":341,"specifics":342},"Telecomunicações","Provedores de telecom distribuem software e aplicações de parceiros; este acordo define direitos, conformidade e termos comerciais.",{"industry":344,"specifics":345},"Serviços financeiros e SaaS","Plataformas SaaS e fintechs estabelecem parcerias com revendedores e integradores usando este contrato para proteger propriedade intelectual e gerenciar distribuição.",{"industry":347,"specifics":348},"Educação e treinamento","Instituições educacionais ou centros de treinamento distribuem software educacional; este modelo formaliza a relação com desenvolvedoras.",{"industry":350,"specifics":351},"Varejo e comércio eletrônico","Lojas online e varejistas que vendem software ou licenças de terceiros usam este acordo para conformidade contratual com fornecedores.",[353,356,359,362],{"vs":354,"summary":355},"Contrato de revendedor simples","Um contrato de revendedor é mais conciso, focando apenas em preço, quantidades e prazos de entrega. Este acordo de parceria é mais estruturado e legal, incluindo nomeação oficial, requisitos de qualificação contínua, restrições sobre propriedade intelectual, práticas comerciais éticas e responsabilidades fiscais detalhadas. Use o revendedor simples para relacionamentos espontâneos ou de curto prazo; use este de parceria para relações estratégicas, de longo prazo ou quando propriedade intelectual e conformidade são críticas.\n",{"vs":357,"summary":358},"Acordo de licença de software (B2C)","Um acordo de licença B2C é entre a empresa de software e o usuário final, definindo como o software pode ser usado, copiado e modificado. Este acordo de parceria é entre fornecedor e distribuidor intermediário (B2B), focando em direitos comerciais, distribuição, preços e conformidade de marca. São complementares: os parceiros usam o acordo B2C para seus próprios clientes finais.\n",{"vs":360,"summary":361},"Contrato de distribuição e logística","Um contrato de distribuição puro é sobre entrega física e logística de bens. Este acordo de parceria de software combina distribuição comercial, direitos de licença, restrições técnicas (como proibição de engenharia reversa) e conformidade com software. Se seu parceiro também gerencia logística física, combine ambos os contratos ou estenda este modelo para cobrir aspetos logísticos.\n",{"vs":363,"summary":364},"Memorando de entendimento (MOU)","Um MOU é um documento informal, não vinculante, que expressa intenção e alinha expectativas antes de assinar contrato. Este acordo de parceria é um contrato legalmente vinculativo com termos específicos, sanções por violação e direitos de ação legal. Use MOU para exploração preliminar; use este documento quando ambas as partes estão prontas para uma relação formal com obrigações legais.\n",{"heading":366,"middleRowLabel":367,"use_template":368,"template_plus_review":372,"custom_drafted":376},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":369,"cost":370,"time":371},"Parcerias simples, não exclusivas, em uma única região com volumes pequenos e fornecedor novo.","Gratuito (template) + tempo sua para preenchimento (~2 horas)","2–4 horas para adaptar e preencher; ausência de suporte legal em conflitos",{"best_for":373,"cost":374,"time":375},"Parceria de médio porte, múltiplas regiões ou requisitos específicos; você quer conformidade legal sem custo muito alto.","€250–€800 (revisão jurídica simplificada)","1–2 semanas para revisão; proteção jurídica adequada na maioria dos cenários",{"best_for":377,"cost":378,"time":379},"Parceria exclusiva, multinacional, valores altos, propriedade intelectual crítica ou mercado altamente regulado (fintech, defesa).","€1.500–€5.000+ (redação completa + negociação com parceiro)","3–8 semanas; máxima proteção jurídica e adaptação customizada à situação",[381,384],{"code":382,"note":383},"br","No Brasil, este acordo deve estar em conformidade com o Código Civil (contratos), Lei de Software (Lei 9.609/1998), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentações de consumidor. Juros por atraso não podem exceder 2% ao mês. Sempre submeta a revisor jurídico especializado em contratos comerciais antes da assinatura.",{"code":385,"note":386},"pt","Em Portugal, o acordo segue o Código Civil Português e legislação de propriedade intelectual (Lei 63/1985). Direitos de distribuição são regulados por direito comercial geral. Certifique-se de conformidade com RGPD para dados de clientes. Consulte advogado português para adaptar termos fiscais e cláusulas específicas.",[388,391,394],{"title":389,"summary":390},"Proteção de propriedade intelectual em parcerias de software","Aprenda como estruturar cláusulas de confidencialidade, restringir acesso a código-fonte e detectar violação de propriedade intelectual em parcerias. Inclui melhores práticas de monitoramento e auditoria.",{"title":392,"summary":393},"Estrutura de preços e descontos para distribuidores","Entenda modelos de precificação por volume, termos de crédito, margens de lucro para parceiros e como ajustar preços sem danificar a relação comercial.",{"title":395,"summary":396},"Conformidade fiscal em parcerias multinacionais de software","Navegue impostos sobre software, direitos aduanais, responsabilidades fiscais entre fornecedor e distribuidor em Brasil, Portugal e Europa.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":400,"secondary_folder":401,"document_type":402,"industry":403,"business_stage":404,"tags":405,"confidence":411},"business-legal-agreements","distribution-and-channel","agreement","software-and-technology","all-stages",[406,407,408,409,410],"contract","partnership","software-partnership","distribution-agreement","licensing",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de acordo de parceria de software customizado?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de parceria de software customizado é um contrato legalmente vinculativo que estabelece os termos sob os quais uma empresa (o parceiro) está autorizada a promover, comercializar e distribuir produtos de software de outra empresa. Este modelo define direitos de licença não transferível, restrições operacionais (proibição de cópias não autorizadas, engenharia reversa e acesso a código-fonte), requisitos de qualificação contínua, estrutura de preços com descontos por volume, termos de pagamento, responsabilidades fiscais e disposições para rescisão. É editável em Word, permitindo personalização rápida para sua situação específica, disponível para download gratuito.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo formal, você corre risco significativo de perda de controle sobre sua propriedade intelectual. Um parceiro desqualificado ou desonesto pode copiar seu software, fazer engenharia reversa, distribuir a terceiros sem autorização ou afetar sua marca com práticas comerciais duvidosas. Além disso, conflitos sobre preços, territórios, pagamentos e obrigações fiscais são frequentes e custosos sem estrutura contratual clara. Este modelo protege sua propriedade intelectual, define responsabilidades precisas de ambas as partes, reduz riscos legais e cria base confiável para relações comerciais de longo prazo. É especialmente crítico em setores de tecnologia, onde propriedade intelectual é o principal ativo.\u003C/p>\n",1781186173065]