[{"data":1,"prerenderedAt":402},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-nao-revelacao-entre-duas-companhias-D10495":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":401},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE NÃO-REVELAÇÃO ENTRE [PARTE REVELADORA] E [PARTE RECEPTORA] Este Acordo de Não-Revelação (o \"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Parte Reveladora\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA PARTE RECEPTORA] (a \"Parte Receptora\"), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] ONDE, a Parte Receptora foi ou entrará em um desempenho de trabalho em [DESCREVER]; e em conexão com isto ganhará acesso a certas informações confidenciais e proprietárias; e ONDE, a Parte Receptora e a Parte Reveladora desejam evidenciar por este Acordo a maneira que tal material confidencial e proprietário será tratado. AGORA, PORTANTO, fica concordado o seguinte: NÃO-REVELAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL Ambas as Partes entendem e concordam que cada Parte pode ter acesso à informação confidencial da outra parte. Para proposta deste Acordo, \"Informação Confidencial\" significa informação confidencial e proprietária sobre os negócios ou atividades da Parte Reveladora (ou seus fornecedores). Tal informação inclui toda informação de negócio, financeira, técnica e outra informação marcada ou feita por tal Parte como \"Confidencial\" ou \"proprietária\". Informação Confidencial também inclui informação que, por natureza da circunstância ao redor da revelação, tem que de boa fé ser tratada como confidencial. Para propostas deste Acordo, Informação Confidencial não inclui: Informação que é atualmente de domínio público ou que entre em domínio público após a assinatura deste Acordo. Informação que uma Parte recebeu legalmente de um terceiro sem restrição em revelaçãou ou quebra de uma obrigação de não-revelação. Informação que a Parte Receptora conhecia antes de receber qualquer Informação Confidencial da Parte Reveladora. Informação que a Parte Receptora independentemente desenvolveu sem confiança de qualquer Informação Confidencial da Parte Reveladora. Cada Parte concorda que não irá revelar a qualquer terceiro ou usar qualquer Informação Confidencial revelada para ela pela outra Parte exceto quando expressamente permitido por escrito pela outra Parte. Cada Parte também concorda que irá tomar meios razoáveis para manter a confidencialidade de toda Informação Confidencial da outra Parte em sua posse ou controle. TERMO O termo deste Acordo é de [NUMERO] de [ANOS/MESES] da data de assinatura por ambas as partes. TITULARIDADE A Parte Receptora concorda que toda Informação Confidencial fornecida pela Parte Reveladora deve permanecer como única propriedade da Parte Reveladora. RÉNÚNCIA Nada contido neste Acordo ou em qualquer Informação Confidencial constitui qualquer garantia expressa ou implícita de qualquer espécie",null,"Acordo de Não-Revelação Entre Duas Companhias","3",26,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-não-revelação_entre-duas-companhias-D10495.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10495.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10495.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordos de Confidencialidade","acordo de nao revelacao entre duas companhias","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10495.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Confidencialidade e NDA","/pt/templates/confidentiality-and-nda/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Serviços Entre Companhia","/pt/template/acordo-de-servicos-entre-companhia-D10452","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10452.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Parceria Entre Websites","/pt/template/acordo-de-parceria-entre-websites-D10376","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10376.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo Entre Mensageiro e Entregador","/pt/template/acordo-entre-mensageiro-e-entregador-D10621","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10621.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Acordo Entre Dono e Contratado","/pt/template/acordo-entre-dono-e-contratado-D9846","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9846.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Amalgamação","/pt/template/acordo-de-amalgamacao-D10422","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10422.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Aquisição","/pt/template/acordo-de-aquisicao-D10423","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10423.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Acordo de Arbitração","/pt/template/acordo-de-arbitracao-D10424","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10424.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Acordo de Consignação","/pt/template/acordo-de-consignacao-D10426","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10426.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Acordo de Financiamento","/pt/template/acordo-de-financiamento-D10432","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10432.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Franquia","/pt/template/acordo-de-franquia-D10434","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10434.png",false,{"seo":86,"reviewer":97,"legal_disclaimer":101,"quick_facts":102,"at_a_glance":104,"personas":108,"variants":127,"glossary":146,"clauses":183,"how_to_fill":234,"common_mistakes":270,"faqs":295,"industries":323,"comparisons":342,"diy_vs_lawyer":355,"jurisdictions":370,"educational_modules":377,"related_template_ids_curated":387,"schema":388,"classification":389},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":20,"secondary_keywords":89},"Acordo de Não-Revelação Entre Duas Companhias | BIB","Modelo de acordo de confidencialidade entre empresas. Proteja informações proprietárias com cláusulas de não-revelação. Download Word gratuito e editável.",[90,91,92,93,94,95,96],"acordo de confidencialidade","nda entre empresas","cláusula de não-revelação","acordo de sigilo empresarial","proteção de informações proprietárias","modelo contrato confidencialidade","acordo bilateral confidencialidade",{"name":98,"credential":99,"reviewed_date":100},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",true,{"difficulty":103,"legal_review_recommended":101,"signature_required":101},"medio",{"what_it_is":105,"when_you_need_it":106,"whats_inside":107},"Um acordo de não-revelação bilateral que regula como duas companhias tratam informações confidenciais e proprietárias no âmbito de uma relação comercial. Este modelo Word é editável on-line, exportável em PDF e pronto para personalização com dados específicos das partes envolvidas.\n","Quando duas empresas começam a negociar, a colaborar ou a realizar trabalho conjunto e precisam trocar informações sensíveis sobre negócios, tecnologia, finanças ou estratégia. Use este modelo antes de revelar segredos comerciais a um potencial parceiro, cliente ou fornecedor.\n","O documento contém definição de informação confidencial, exclusões legítimas (domínio público, conhecimento prévio, desenvolvimento independente), obrigação de sigilo mútuo, cláusula de titularidade e termo de validade do acordo. Todas as seções permitem personalização para a situação específica.\n",[109,112,115,118,121,124],{"title":110,"use_case":111},"Diretor comercial de startup tecnológica","Proteger código-fonte e propriedade intelectual em negociações de investimento",{"title":113,"use_case":114},"Gerente de operações de empresa de consultoria","Manter sigilo sobre metodologias proprietárias ao apresentar a prospetos",{"title":116,"use_case":117},"Responsável de recursos humanos em PME","Garantir confidencialidade de informações financeiras e estratégicas em parcerias",{"title":119,"use_case":120},"Proprietário de empresa de manufatura","Proteger segredos de produção ao visitar potenciais fornecedores ou distribuidores",{"title":122,"use_case":123},"Gerente de marca em agência criativa","Assegurar sigilo de campanhas em desenvolvimento antes do lançamento ao cliente",{"title":125,"use_case":126},"Diretor financeiro de PME","Resguardar dados financeiros sensíveis durante rodadas de due diligence ou fusão",[128,131,134,137,140,143],{"title":129,"when_to_use":130,"template_id":6},"Acordo bilateral simétrico","Ambas as partes revelarão e receberão informações confidenciais em igualdade de termos",{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Acordo unilateral (Parte reveladora apenas)","Apenas uma companhia revela informações; a outra é receptora",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"NDA com prazo estendido","Situações que exigem confidencialidade por períodos muito longos (3–5 anos)",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo com cláusula de devolução de informações","Quando é importante que o receptor destrua ou devolva todos os documentos ao encerrar a relação",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"NDA com exceção para divulgação legal obrigatória","Quando a lei pode forçar divulgação (ex.: processo judicial); protege ambas as partes",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo com cláusula de não-uso","Ênfase em que informações não podem ser usadas para fins próprios da parte receptora",[147,150,153,156,159,162,165,168,171,174,177,180],{"term":148,"definition":149},"Informação Confidencial","Dados, segredos comerciais, planos ou informações proprietárias marcadas ou naturalmente confidenciais, excluindo aquelas de domínio público ou independentemente desenvolvidas.",{"term":151,"definition":152},"Parte Reveladora","A companhia ou pessoa que divulga informações confidenciais à outra parte no âmbito do acordo.",{"term":154,"definition":155},"Parte Receptora","A companhia ou pessoa que recebe e concorda em proteger informações confidenciais da outra parte.",{"term":157,"definition":158},"NDA (Non-Disclosure Agreement)","Sigla em inglês para Acordo de Não-Divulgação; sinônimo de acordo de confidencialidade ou acordo de sigilo.",{"term":160,"definition":161},"Domínio público","Informação que é amplamente conhecida ou acessível ao público, sem restrição de confidencialidade.",{"term":163,"definition":164},"Titularidade","Direito de propriedade sobre informações confidenciais; permanece com a parte reveladora mesmo após o acordo encerrar.",{"term":166,"definition":167},"Termo ou prazo de validade","Período durante o qual as obrigações de confidencialidade permanecem em vigor (ex.: 2 anos, 3 anos).",{"term":169,"definition":170},"Meios razoáveis","Nível de diligência e cuidado que uma empresa normalmente empreende para proteger seus próprios segredos comerciais.",{"term":172,"definition":173},"Desenvolvimento independente","Informação ou conhecimento que a parte receptora cria por conta própria, sem utilizar informação confidencial revelada.",{"term":175,"definition":176},"Exclusões","Categorias de informação que NÃO são consideradas confidenciais (ex.: conhecimento prévio, terceiros).",{"term":178,"definition":179},"Garantia","Promessa ou afirmação sobre qualidade, adequação ou veracidade de algo; este acordo renuncia a garantias implícitas.",{"term":181,"definition":182},"Cláusula de rênúncia","Disposição que nega ou renúncia a certos direitos ou proteções que de outro modo existiriam.",[184,189,194,199,204,209,214,219,224,229],{"name":185,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Definição de Informação Confidencial","Estabelece o que é considerado confidencial e proprietário, incluindo informação de negócios, financeira e técnica marcada como tal ou naturalmente sensível.","'Informação Confidencial' significa informação confidencial e proprietária sobre os negócios ou atividades da Parte Reveladora, incluindo informação de negócio, financeira, técnica e outra informação marcada ou feita como 'Confidencial' ou 'proprietária'.","Omitir critério claro sobre o que é ou não confidencial, deixando ambiguidade que pode prejudicar a proteção.",{"name":190,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Exclusões de Informação Confidencial","Lista informações que NÃO são protegidas: domínio público, recebidas legalmente de terceiros, conhecimento prévio ou desenvolvimento independente.","Informação Confidencial não inclui: (a) informação atualmente de domínio público; (b) informação recebida legalmente de terceiro sem restrição; (c) informação que a Parte Receptora conhecia antes da revelação.","Não enumerar as exclusões, o que deixa ambiguidade e facilita contestação sobre o escopo da proteção.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Obrigação de Não-Revelação Mútua","Ambas as partes concordam em não revelar informações confidenciais a terceiros sem permissão escrita expressa.","Cada Parte concorda que não irá revelar a qualquer terceiro qualquer Informação Confidencial revelada pela outra Parte exceto quando expressamente permitido por escrito.","Permitir revelação verbal ou vaga de exceções, em vez de exigir autorização escrita clara e prévia.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Meios Razoáveis de Proteção","Cada parte compromete-se a tomar medidas razoáveis (semelhantes às que usa para seus próprios segredos) para manter a confidencialidade.","Cada Parte concorda que irá tomar meios razoáveis para manter a confidencialidade de toda Informação Confidencial da outra Parte em sua posse ou controle.","Não especificar nível de cuidado esperado, deixando dúvida se um incidente é ou não uma violação.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Titularidade de Informações","A informação confidencial permanece propriedade exclusiva da parte reveladora, mesmo após o encerramento do acordo.","A Parte Receptora concorda que toda Informação Confidencial fornecida pela Parte Reveladora deve permanecer como única propriedade da Parte Reveladora.","Permitir que a parte receptora reclame ownership sobre informações reveladas, criando disputa futura.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Termo de Validade do Acordo","Define por quanto tempo as obrigações de confidencialidade permanecem em vigor (ex.: 2 anos, 3 anos) após a assinatura.","O termo deste Acordo é de [NUMERO] de [ANOS/MESES] da data de assinatura por ambas as partes.","Deixar o prazo vago ou muito curto, permitindo que informações sensíveis percam proteção prematuramente.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Cláusula de Rênúncia de Garantias","O acordo renuncia a qualquer garantia expressa ou implícita sobre a qualidade, precisão ou adequação das informações reveladas.","Nada contido neste Acordo ou em qualquer Informação Confidencial constitui qualquer garantia expressa ou implícita de qualquer espécie.","Omitir esta cláusula, deixando a parte reveladora potencialmente responsável por qualidade de informação.",{"name":220,"plain_english":221,"sample_language":222,"common_mistake":223},"Identificação das Partes","Nomeia claramente cada companhia, seu estado/país de constituição e endereço completo para evitar confusão.","[NOME DA COMPANHIA] (a 'Parte Reveladora'), uma companhia organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO].","Usar nomes informais ou abreviados, causando problemas de identificação legal posterior.",{"name":225,"plain_english":226,"sample_language":227,"common_mistake":228},"Descrição da Relação Comercial","Descreve brevemente o contexto ou propósito da relação (negociação, parceria, trabalho conjunto) que justifica a troca de informações.","a Parte Receptora foi ou entrará em um desempenho de trabalho em [DESCREVER].","Deixar vago ou genérico o propósito, prejudicando a interpretação do escopo do acordo.",{"name":230,"plain_english":231,"sample_language":232,"common_mistake":233},"Conhecimento Prévio","Exclui de proteção informações que a parte receptora já conhecia antes de receber o acordo.","Informação que a Parte Receptora conhecia antes de receber qualquer Informação Confidencial da Parte Reveladora.","Não permitir que o receptor documente conhecimento prévio, levando a disputas sobre originalidade.",[235,240,245,250,255,260,265],{"step":236,"title":237,"description":238,"tip":239},1,"Insira a data do acordo","Coloque a data exata de assinatura no campo [DATA]. Use formato português (ex.: 15 de maio de 2026).","A data deve ser a mesma em que ambas as partes assinam o documento.",{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},2,"Preencha o nome e dados da Parte Reveladora","Insira nome completo da primeira companhia, estado/país de constituição legal e endereço completo da sede.","Use o nome jurídico exato conforme registrado no órgão regulador (CNPJ, conservatória, etc.).",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},3,"Preencha o nome e dados da Parte Receptora","Insira nome completo da segunda companhia, estado/país de constituição legal e endereço completo da sede.","Se a receptora for estrangeira, indique o país de constituição e endereço principal.",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},4,"Descreva o propósito da relação comercial","No campo [DESCREVER], especifique o contexto (ex.: 'negociações de parceria', 'avaliação de tecnologia', 'fornecimento de serviços').","Seja conciso, mas claro; o propósito justifica a necessidade de troca de informações confidenciais.",{"step":256,"title":257,"description":258,"tip":259},5,"Defina o termo de validade","Preenchacampos [NUMERO], [ANOS/MESES] para indicar quanto tempo o acordo permanece em vigor (ex.: '3 anos', '24 meses').","Acordos típicos duram entre 2 e 5 anos; escolha conforme a sensibilidade da informação.",{"step":261,"title":262,"description":263,"tip":264},6,"Revise as exclusões de confidencialidade","Confirme que as exclusões (domínio público, conhecimento prévio, desenvolvimento independente) refletem a intenção das partes.","Ambas as partes devem estar confortáveis com as exceções; é comum negociar este ponto.",{"step":266,"title":267,"description":268,"tip":269},7,"Imprima, assine e arquive","Imprima duas cópias originais, assine diante de testemunhas (se exigido pela jurisdição) e arquive um exemplar assinado.","Em algumas jurisdições, assinatura digital ou autenticada é aceita; consulte legislação local.",[271,275,279,283,287,291],{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Deixar campos em branco (datas, nomes, termo de validade)","Um acordo incompleto pode ser invalidado ou interpretado contra a parte que o redigiu.","Preencha TODOS os campos [PLACEHOLDERS] antes de assinar; não deixe nenhum em branco.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Usar nomes informais ou abreviados para as companhias","Pode gerar confusão legal se houver disputa; a identidade das partes deve ser inambígua.","Use nomes jurídicos completos, conforme registrados nos órgãos reguladores (CNPJ, cartório, etc.).",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Não estabelecer critério claro sobre o que é confidencial","Uma definição vaga deixa brecha para que a parte receptora conteste se uma informação é realmente confidencial.","Marque informações sensíveis com 'Confidencial' ou liste categorias específicas (ex.: 'código-fonte', 'preços', 'planos estratégicos').",{"mistake":284,"why_it_matters":285,"fix":286},"Permitir divulgação verbal a terceiros","Não há registro de autorização; é impossível provar consentimento se houver violação.","Exija sempre autorização escrita prévia e expressa; mantenha cópia da autorização arquivada.",{"mistake":288,"why_it_matters":289,"fix":290},"Definir prazo de validade muito curto (menos de 1 ano)","Informações sensíveis (tecnologia, estratégia) podem permanecer valiosas por anos; proteção curta é insuficiente.","Defina no mínimo 2–3 anos; para segredos de longa durabilidade (PI, fórmulas), considere 5 anos ou indefinido.",{"mistake":292,"why_it_matters":293,"fix":294},"Não indicar quem pode acessar informações confidenciais internamente","Sem limites claros, funcionários da parte receptora podem acessar informações sem necessidade, aumentando risco de vazamento.","Adicione cláusula limitando acesso a empregados que 'precisam saber' para fins do projeto ou negociação.",[296,299,302,305,308,311,314,317,320],{"question":297,"answer":298},"Este acordo é válido legalmente em Portugal e Brasil?","Sim, este modelo reflete princípios comuns de confidencialidade em ambas as jurisdições. No entanto, cada país tem particularidades (ex.: Portugal segue RGPD; Brasil, LGPD). Consulte um advogado em sua jurisdição para garantir conformidade completa e validez em tribunal. O modelo fornece estrutura sólida, mas personalizações legais podem ser necessárias.\n",{"question":300,"answer":301},"Posso usar este NDA se apenas uma companhia revela informações?","Este é um modelo bilateral simétrico em que ambas as partes revelam e recebem. Se apenas uma companhia revela informações, busque um modelo unilateral (NDA simples), que é mais simples e protege apenas a parte reveladora. A estrutura bilateral é adequada quando ambas trocam dados sensíveis.\n",{"question":303,"answer":304},"Qual prazo de validade devo escolher?","Depende da sensibilidade das informações. Informações financeiras ou operacionais rotineiras: 2 anos. Segredos tecnológicos ou de produto: 3–5 anos. Segredos perpetuamente valiosos (fórmulas, processos únicos): considere prazo indefinido. Não há \"padrão\"; ajuste conforme o valor temporal da informação revelada.\n",{"question":306,"answer":307},"O que fazer se a outra parte não respeitar a confidencialidade?","Primeiro, documente a violação com datas e evidências. Envie notificação formal (carta registrada) alertando sobre a brexa e exigindo remediação. Se não houver resposta, consulte um advogado: você pode requerer indenização, obtenção de sigilo judicial ou até ação por roubo de propriedade intelectual. Este acordo fornece base contratual para ação.\n",{"question":309,"answer":310},"Preciso de assinatura de testemunha ou notário?","Depende da jurisdição e relevância comercial. Em Portugal e Brasil, assinatura das partes é geralmente suficiente. Se houver risco elevado ou importância estratégica, recomenda-se autenticação por tabelião ou assinatura digital certificada. Consulte legislação local e suas políticas internas de compliance.\n",{"question":312,"answer":313},"Posso usar este NDA para relações com pessoas físicas (consultores, freelancers)?","Este modelo é específico para relações entre companhias. Para indivíduos, ajustes são necessários (ex.: remover referências a \"constituição legal\", simplificar estrutura). Você pode adaptar, mas consulte um advogado para garantir que cláusulas (ex.: \"meios razoáveis de proteção\") sejam aplicáveis a pessoas físicas.\n",{"question":315,"answer":316},"Como devo armazenar e gerenciar informações confidenciais após assinar?","Mantenha informações em local seguro (armário fechado, servidor criptografado com acesso restrito). Limpe acesso apenas aos empregados que precisam. Use senhas fortes, autenticação multifator, registre quem acessa o quê e quando. Treine equipe sobre confidencialidade. Ao final do acordo, detrua ou devolva informações conforme especificado. Documentar conformidade é essencial.\n",{"question":318,"answer":319},"Existe diferença entre 'acordo de não-revelação' e 'acordo de confidencialidade'?","Não há diferença legal material. Ambos os termos referem-se ao mesmo tipo de contrato. 'Não-revelação' ou 'não-divulgação' (NDA) enfatiza a obrigação de não compartilhar; 'Confidencialidade' enfatiza manutenção de sigilo. O modelo cobre ambas as obrigações e pode ser intitulado conforme preferência das partes.\n",{"question":321,"answer":322},"E se precisar revelar informações por exigência legal (ordem judicial, lei)?","Este modelo não cobre divulgações legalmente obrigatórias. Se sua jurisdição ou situação exigem cláusula de 'divulgação obrigatória' (ex.: notificar a outra parte antes de cumprir ordem judicial), adicione seção apropriada ou busque modelo expandido. Consulte advogado para adaptar conforme leis locais de discovery, sigilo profissional, etc.\n",[324,327,330,333,336,339],{"industry":325,"specifics":326},"Tecnologia e software","Protege código-fonte, algoritmos, arquitetura de sistemas e propriedade intelectual em negociações de investimento, parceria ou aquisição.",{"industry":328,"specifics":329},"Consultoria e serviços profissionais","Garante sigilo de metodologias proprietárias, processos exclusivos e estratégias ao apresentar propostas ou executar estudos preliminares.",{"industry":331,"specifics":332},"Manufatura e engenharia","Resguarda segredos de produção, desenhos técnicos, fórmulas de processamento e especificações ao visitar fornecedores ou distribuidores potenciais.",{"industry":334,"specifics":335},"Saúde e farmacêutica","Mantém confidencialidade de resultados de pesquisa, formulações, ensaios clínicos e dados de pacientes em parcerias e transferência de tecnologia.",{"industry":337,"specifics":338},"Publicidade e criativo","Assegura sigilo de campanhas em desenvolvimento, conceitos criativos, estratégias de marca antes do lançamento ao cliente público.",{"industry":340,"specifics":341},"Finança e seguros","Resguarda dados financeiros sensíveis, modelos de risco, carteiras de clientes e estratégias de investimento durante due diligence ou negociações de fusão.",[343,346,349,352],{"vs":344,"summary":345},"Acordo de Confidencialidade Unilateral","Um NDA unilateral protege apenas uma das partes (a reveladora). Este modelo bilateral protege ambas. Use unilateral quando apenas você revelar informações confidenciais (ex.: apresentação a potencial comprador). Use bilateral quando ambas as partes trocarão dados sensíveis (ex.: negociação de parceria igualitária).\n",{"vs":347,"summary":348},"Contrato de Prestação de Serviços com Cláusula de Confidencialidade","Um contrato de prestação é completo, regulando prazo, custo, responsabilidades e confidencialidade. Este NDA é focado apenas em proteção de informações. Use NDA sozinho para discussões preliminares; use contrato com cláusula de confidencialidade integrada para relação de serviço estabelecida.\n",{"vs":350,"summary":351},"Acordo de Propriedade Intelectual (PI) ou Atribuição de Direitos","Um acordo de NDA protege informação já existente contra revelação. Um acordo de PI regula quem é owner de criações futuras (ex.: durante projeto conjunto). Frequentemente usam-se ambos: NDA para informações trazidas; acordo de PI para propriedade de inovação gerada no decorrer.\n",{"vs":353,"summary":354},"Declaração de Sigilo em Memorando de Entendimento (MOU)","Um MOU é acordo de intenção não-vinculante com cláusula de sigilo integrada. Um NDA é contrato executório e vinculante focado em confidencialidade. Use MOU para exploração inicial; use NDA formal para transações significativas onde enforcement legal é crítico.\n",{"heading":356,"middleRowLabel":357,"use_template":358,"template_plus_review":362,"custom_drafted":366},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":359,"cost":360,"time":361},"Negociações de parceria simples entre PMEs ou discussões preliminares de baixo risco com informações moderadamente sensíveis.","€0–€50 (apenas custo do modelo)","30–60 minutos (preenchimento e personalização básica)",{"best_for":363,"cost":364,"time":365},"Transações de risco médio (acesso a IP, dados financeiros) que exigem conformidade com lei local mas sem complexidade extraordinária.","€150–€500 (modelo + revisão advogado)","2–3 horas (preenchimento + feedback jurídico)",{"best_for":367,"cost":368,"time":369},"Transações de alto risco (M&A, financiamento, tecnologia sensível), múltiplas partes, jurisdições complexas ou conformidade regulatória rigorosa.","€500–€2.500+ (redação jurídica completa)","1–2 semanas (negociação, redação, múltiplos drafts)",[371,374],{"code":372,"note":373},"br","No Brasil, este modelo segue princípios gerais de contratação civil (Código Civil). Recomenda-se adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se dados pessoais forem trocados. Assinatura digital certificada (padrão ICP-Brasil) é amplamente aceita.",{"code":375,"note":376},"pt","Em Portugal, este modelo alinha-se ao Código Civil português e RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados). Conformidade com LGPD é recomendada se dados pessoais estiverem envolvidos. Autenticação por tabelião ou assinatura avançada é comum em transações de grande vulto.",[378,381,384],{"title":379,"summary":380},"Segredos de negócio vs. propriedade intelectual — qual é a diferença?","Segredos de negócio (trade secrets) incluem qualquer informação de valor comercial mantida em sigilo (ex.: lista de clientes, estratégia de preço). Propriedade intelectual (patentes, marcas, direitos autorais) é criação original registrável. Um NDA protege segredos; um acordo de PI protege criação futura. Muitas vezes usam-se ambos em paralelo.\n",{"title":382,"summary":383},"Como documentar violação de confidencialidade para ação legal","Se suspeitar de violação, recolha evidências (e-mails, documentos, testemunhas). Documente data, hora, o que foi revelado e a quem. Envie notificação formal alertando sobre brexa. Consulte advogado antes de agir; ação precipitada pode violar direito de resposta. Manter cronologia clara é essencial para tribunal.\n",{"title":385,"summary":386},"Jurisdição e lei aplicável — por que importa para NDAs","Cada jurisdição tem regras diferentes sobre enforcement, prazo de validade e sanções por violação. Este modelo é neutro; especifique no cabeçalho qual lei governa (ex.: 'Lei Portuguesa', 'Lei Brasileira'). Se partes estão em países diferentes, negocie qual lei se aplica. Essa escolha afeta litigância futura.\n",[],{"emit_software_application":101,"emit_breadcrumb_list":101,"emit_faq_page":101,"emit_how_to":101,"emit_defined_term":101},{"primary_folder":390,"secondary_folder":391,"document_type":392,"industry":393,"business_stage":394,"tags":395,"confidence":400},"business-legal-agreements","confidentiality-and-nda","agreement","general","all-stages",[396,397,398,399],"nda","confidentiality","contract","bilateral-agreement",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo "Acordo de Não-Revelação Entre Duas Companhias"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de não-revelação bilateral, também chamado NDA ou acordo de confidencialidade, é contrato que define como duas empresas tratam informações sensíveis que trocam no âmbito de uma relação comercial. O modelo Word fornecido é completamente editável, pode ser preenchido on-line e exportado em PDF. Cobre obrigações mútuas de sigilo, definição clara do que é confidencial, exclusões legítimas e prazo de validade. É instrumento essencial para proteger segredos comerciais, propriedade intelectual e dados estratégicos quando duas companhias iniciam negociação, parceria ou projeto conjunto.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo de confidencialidade formalizado, informações sensíveis que você revela a um potencial parceiro, fornecedor ou cliente não têm proteção legal. A outra parte pode compartilhar seus segredos comerciais com concorrentes, usar suas ideias sem permissão ou até reivindicar propriedade sobre sua tecnologia. Um NDA bilateral estabelece obrigação contratual clara: ambas as partes concordam em proteger dados sensíveis sob pena de indenização e ação legal. Isso cria registro documentado de intenção mútua e fornece base sólida para cobrar danos se houver violação. Para negociações de alto risco — fusão, investimento, transferência de tecnologia — este acordo é essencial.\u003C/p>\n",1778696550413]