[{"data":1,"prerenderedAt":400},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-mediador-de-codigo-fonte-D10400":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":399},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE CUSTÓDIA DE CÓDIGO FONTE Este Acordo de Custódia de Código Fonte (o \"Acordo\") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA PRIMEIRA PARTE] (a \"Primeira Parte\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SEGUNDA PARTE] (a \"Segunda Parte\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA TERCEIRA PARTE] (o \"Agente Fiduciário\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, a Primeira Parte e a Segunda Parte entraram em um Acordo de Licença de Software e Metodologia [DATA EFETIVA] (o \"Acordo Principal\"), nos termos dos quais a Primeira Parte, entre outras coisas, concedeu uma licença não-exclusiva para a Segunda Parte com relação a Produtos Licenciados, definido no artigo [NÚMERO] do Acordo Principal (doravante: \"Produtos Licenciados\"). CONSIDERANDO QUE, é a política da Primeira Parte não divulgar aos seus clientes os Códigos Fonte dos Produtos Licenciados e documentação relacionada, exceto como previsto em um Acordo de Custódia Aplicável. CONSIDERANDO QUE, a Primeira Parte e a Segunda Parte concordam que, no momento da ocorrência de certos eventos descritos no Parágrafo 4.1 do presente artigo, a Segunda Parte deverá ser capaz de obter o Código Fonte (como definido no Parágrafo 2, abaixo) do Agente Fiduciário para os fins aqui descritos. Portanto, a Primeira Parte concorda em entregar o Código Fonte para o Agente Fiduciário, sob os termos e condições descritos abaixo. AGORA, PORTANTO, tendo em consideração os convênios mútuos trocados aqui, e para outra boa consideração, a adequação e recepção dos quais são aqui reconhecidas, a Primeira Parte, a Segunda Parte e o Agente Fiduciário acordam o seguinte: DEPÓSITOS O Agente Fiduciário, como um agente fiduciário de segurança, concorda em aceitar da Primeira Parte, apenas para fins de armazenamento, o Código Fonte e todas as revisões, correções, melhorias, atualizações, modificações, novas versões, suplementos ou outras alterações relacionadas provenientes dos mesmos, e qualquer outra documentação relacionada na qual a a Segunda Parte possua direito sob o Acordo Principal, para que tal Código Fonte constitua um programa legível para todos os Produtos Licenciados (doravante designados de forma coletiva por \"Código Fonte\"). Para cada entrega do Código Fonte ou suplementos do mesmo para o Agente Fiduciário, o Agente Fiduciário irá: emitir um recibo para a Primeira Parte com relação a cada entrega, que deve identificar todas as alterações, revisões ou suplementos feitos ao Código Fonte; e fornecer à Segunda Parte uma cópia do recibo fornecido à Primeira Parte, de acordo com os termos deste parágrafo 1.1; a entrega de tal recibo do Agente Fiduciário para a Segunda Parte, deverá constituir uma notificação à Segunda Parte, de que as informações nele listadas foram entregues ao Agente Fiduciário. A pedido da Segunda Parte, o Agente Fiduciário deverá fornecer cópias para a Segunda Parte de cada recibo fornecido pelo Agente Fiduciário para a Primeira Parte aqui exposta; O custo de preparação dos materiais de garantia deverão ser custeados pela Primeira Parte. O Código Fonte mantido pelo Agente Fiduciário deverá permanecer de propriedade exclusiva da Primeira Parte, e o Agente Fiduciário não deverá utilizar o Código Fonte, ou mesmo divulgá-lo a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos neste documento. O Agente Fiduciário deverá manter o Código Fonte em segurança em seus escritórios acima indicados, a não ser ou até que o Agente Fiduciário receba uma notificação, de acordo com os termos deste Acordo, que o Agente Fiduciário deva entregar o Código Fonte para a Segunda Parte ou para a Primeira Parte, onde o Agente Fiduciário deverá entregar o Código Fonte para a parte identificada, sujeito, no entanto, às disposições deste Acordo de Custódia. REPRESENTAÇÕES E PACTOS DA [NOME DA EMPRESA] PARA [NOME DA EMPRESA] A Primeira Parte apresenta e garante para a Segunda Parte que: o material entregue ao Agente Fiduciário aqui exposto, constitui o Código Fonte para todos os Produtos Licenciados; e o Código Fonte entregue ao Agente Fiduciário está em uma forma adequada para reprodução em computador e/ou equipamento de fotocópia, e consiste de uma declaração completa do idioma de origem do programa ou programas que compõem o Produto Licenciado, e documentação de manutenção completa do programa, incluindo todos os fluxogramas, esquemas e anotações, e todos os outros materiais necessários que permitam que um programador ou analista razoavelmente qualificado e contratado de terceiros mantenha e reforce os Produtos Licenciados sem a ajuda de outra pessoa ou referência a qualquer outro material. A Primeira Parte se compromete com a Segunda Parte Primeira que a Primeira Parte irá prontamente suprir o Código Fonte entregue a seguir, com todas as revisões, correções, melhorias, atualizações, modificações, novas versões, suplementos ou outras alterações, e qualquer outra documentação relacionada na qual a Segunda Parte possua direito sob o Acordo de Licença Principal, de modo que tal Código Fonte constitua um programa legível para todos os Produtos Licenciados. DIREITOS DE AUDITORIA Direitos de Auditoria da Segunda Parte. Mediante notificação razoável, durante o horário comercial normal e durante a vigência deste Acordo, a Segunda Parte, à sua própria despesa, terá o direito de inspecionar o estado físico e a condição dos materiais depositados junto ao Agente Fiduciário, nos termos deste Acordo. Quaisquer depósitos já realizados não podem ser modificados durante a auditoria. Direitos de Auditoria da Primeira Parte. Mediante notificação razoável, durante o horário comercial normal e durante a vigência deste Acordo, a Primeira Parte, à sua própria despesa, terá o direito de inspecionar o estado físico e a condição dos materiais depositados junto ao Agente Fiduciário, nos termos deste Acordo. Quaisquer depósitos já realizados não podem ser modificados durante a auditoria. NOTIFICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA A Segunda Parte deverá notificar por escrito (o \"Aviso de Inadimplência\") para o Agente Fiduciário, sobre qualquer um dos seguintes eventos de inadimplência a seguir expostos pela Primeira Parte (uma \"Inadimplência\"): A Primeira Parte ou qualquer sucessor ou cessionário autorizado faz uma atribuição geral para o benefício dos credores, ou admite, por escrito, que é incapaz de pagar suas dívidas, à medida que as mesmas vencerem; ou um administrador ou receptor de qualquer parte substancial dos ativos da Primeira Parte (ou de um sucessor ou cessionário) é designado por um tribunal; ou A Primeira Parte ou qualquer sucessor ou cessionário autorizado deixa de funcionar como uma empresa em funcionamento, A Primeira Parte ou qualquer sucessor ou cessionário autorizado comete um Ato de Insolvência, A Primeira Parte ou qualquer sucessor ou cessionário autorizado solicita um pedido de falência ou uma petição contra ele é arquivada, e é tolerada ou não julgada dentro de [NÚMERO] dias, ou resulta em um julgamento de falência; ou A Primeira Parte ou qualquer sucessor ou cessionário autorizado, de outra forma deixa de fabricar os Produtos Licenciados. A Primeira Parte ou qualquer sucessor ou cessionário autorizado comete uma violação material ou inadimplência de suas obrigações adicionais para o artigo [NÚMERO] do Acordo Principal, ou no âmbito deste Acordo, e falha em reparar tal violação ou inadimplência no prazo de cura aplicáveis. O Aviso de Inadimplência deve, no mínimo, ser rotulado como \"Aviso de Inadimplência\", identificar o Acordo Principal e este Acordo de Custódia, especificar a natureza da Inadimplência, ",null,"Acordo de Mediador de Código Fonte","8",73,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-mediador-de-código-fonte-D10400.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10400.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10400.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de mediador de codigo fonte","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10400.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10400.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Propriedade Intelectual e Licenciamento","/pt/templates/intellectual-property-and-licensing/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Mediador","/pt/template/acordo-de-mediador-D10284","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10284.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Confiança do Código Fonte","/pt/template/acordo-de-confianca-do-codigo-fonte-D10384","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10384.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Licença do Código Fonte","/pt/template/acordo-de-licenca-do-codigo-fonte-D10398","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10398.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Atribuição de Tecnologia","/pt/template/acordo-de-atribuicao-de-tecnologia-D10324","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10324.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Licença de Música","/pt/template/acordo-de-licenca-de-musica-D10326","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10326.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Provedor de Conteúdo","/pt/template/acordo-de-provedor-de-conteudo-D10330","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10330.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Carta de Acordo Acordo  de Serviços de Mestre Profissional","/pt/template/carta-de-acordo-acordo-de-servicos-de-mestre-profissional-D10468","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10468.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Advogado","/pt/template/acordo-de-advogado-D10418","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10418.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Amalgamação","/pt/template/acordo-de-amalgamacao-D10422","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10422.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Aquisição","/pt/template/acordo-de-aquisicao-D10423","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10423.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Arbitração","/pt/template/acordo-de-arbitracao-D10424","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10424.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":146,"clauses":177,"how_to_fill":227,"common_mistakes":268,"faqs":293,"industries":321,"comparisons":340,"diy_vs_lawyer":353,"jurisdictions":368,"educational_modules":375,"related_template_ids_curated":385,"schema":386,"classification":387},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Mediador de Código Fonte (Word grátis)","Acordo de mediador de código fonte. Proteja seu software com cláusulas de depósito e auditoria. Download modelo Word gratuito. Download grátis em Word e PDF.","acordo de mediador de código fonte",[92,93,94,95,96,97,98],"acordo de custódia de código fonte","escrow de código fonte","contrato de licença de software","proteção de código fonte","agente fiduciário","acordo de software","mediação de propriedade intelectual",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um contrato tripartido entre licenciante, licenciado e agente fiduciário que estabelece as condições para depósito, guarda e liberação de código fonte de software. Disponível em formato Word editável e exportável para PDF, este modelo protege os direitos de propriedade intelectual das três partes envolvidas.\n","Quando uma empresa licencia software crítico e as partes desejam garantir que o código fonte seja preservado e acessível em caso de insolvência, descontinuação do produto ou violação contratual do licenciante. É essencial para transações de software de alto valor ou longa duração.\n","O acordo inclui definições de \"código fonte\" e \"produtos licenciados\", obrigações de depósito e atualização, direitos de auditoria de ambas as partes, cláusulas de inadimplência, condições de liberação e responsabilidades do agente fiduciário quanto à segurança e confidencialidade dos materiais depositados.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Fornecedor de software de empresa","Licencia software crítico e precisa oferecer garantia de custódia",{"title":115,"use_case":116},"Empresa licenciada (cliente grande)","Adquire software empresarial e requer acesso ao código em emergências",{"title":118,"use_case":119},"Agente fiduciário ou empresa de custódia","Oferece serviço de depósito seguro de propriedade intelectual",{"title":121,"use_case":122},"Consultor legal em tecnologia","Redige acordos de software para transações complexas B2B",{"title":124,"use_case":125},"Diretor de conformidade","Garante proteção de ativos digitais e continuidade operacional",{"title":127,"use_case":128},"Startup de SaaS em expansão","Negocia acordos com grandes clientes corporativos exigentes",[130,134,137,140,143],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":133},"Acordo completo tripartido","Quando há licenciante, licenciado e agente fiduciário terceiro definido","D10400",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo sem agente nomeado","Quando as partes ainda não definiram o agente fiduciário",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Cláusulas de liberação automática","Quando há condições preestabelecidas para libertação sem espera",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Escrow simplificado (duas partes)","Quando apenas licenciante e licenciado acordam, sem terceiro",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo com procedimento de auditoria detalhado","Quando a inspeção periódica de materiais é crítica",[147,150,153,156,159,162,165,168,171,174],{"term":148,"definition":149},"Código fonte","Texto legível do programa original em linguagem de programação, incluindo documentação de manutenção, fluxogramas e anotações necessárias para manutenção.",{"term":151,"definition":152},"Agente fiduciário","Terceira parte neutra responsável pela custódia segura do código fonte até que ocorra um evento de liberação definido no contrato.",{"term":154,"definition":155},"Depósito","Ato de entregar o código fonte ao agente fiduciário para armazenamento seguro, documentado por recibo.",{"term":157,"definition":158},"Produtos licenciados","O software ou programas específicos cujo código fonte é depositado sob este acordo.",{"term":160,"definition":161},"Inadimplência","Incumprimento contratual ou evento de crise (insolvência, falência, descontinuação) que pode desencadear a libertação do código.",{"term":163,"definition":164},"Direitos de auditoria","Direito de ambas as partes de inspecionar o estado físico e condição dos materiais depositados junto ao agente fiduciário.",{"term":166,"definition":167},"Notificação de inadimplência","Aviso formal por escrito enviado ao agente fiduciário comunicando ocorrência de um evento de inadimplência.",{"term":169,"definition":170},"Liberação condicional","Entrega do código fonte ao licenciado mediante comprovação de um evento de inadimplência validado pelo agente fiduciário.",{"term":172,"definition":173},"Propriedade exclusiva","Reconhecimento de que o código fonte permanece propriedade legal do licenciante, mesmo durante custódia.",{"term":175,"definition":176},"Acordo principal","O acordo de licença de software original entre licenciante e licenciado que origina este acordo de custódia.",[178,183,188,193,198,203,207,212,217,222],{"name":179,"plain_english":180,"sample_language":181,"common_mistake":182},"Depósitos e custódia","Define como o código fonte é entregue ao agente fiduciário, documentado por recibos, e mantido em segurança sem divulgação a terceiros.","O Agente Fiduciário concorda em aceitar da Primeira Parte, para fins de armazenamento seguro, o Código Fonte de todos os Produtos Licenciados, e para cada entrega emitirá um recibo identificando todas as alterações, revisões ou suplementos feitos. O Código Fonte permanecerá propriedade exclusiva da Primeira Parte.","Não especificar claramente quem custeia os custos de preparação e armazenamento dos materiais, deixando dúvida sobre despesas futuras.",{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Representações e garantias do licenciante","O licenciante garante que o código entregue é completo, legível, adequado para reprodução e inclui toda a documentação necessária para manutenção por terceiros.","A Primeira Parte apresenta e garante que o Código Fonte entregue ao Agente Fiduciário está em forma adequada para reprodução e consiste de declaração completa do idioma de origem, fluxogramas, esquemas e todos os materiais necessários para que um programador qualificado mantenha o Produto Licenciado sem auxílio externo.","Omitir o grau de completude esperado do código, causando disputa sobre se o depositado é realmente 'mantível' por terceiros.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Obrigação de atualização","O licenciante compromete-se a entregar prontamente todas as revisões, melhorias, atualizações e novas versões do código fonte ao agente fiduciário.","A Primeira Parte se compromete em prontamente suprir o Código Fonte entregado com todas as revisões, correções, melhorias, atualizações, modificações, novas versões, suplementos ou outras alterações relacionadas de modo que o Código Fonte constitua um programa legível para todos os Produtos Licenciados.","Não definir prazo ou procedimento claro para atualização, deixando ambiguidade sobre frequência e formato das entregas.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Direitos de auditoria — Segunda Parte","O licenciado tem direito de inspecionar periodicamente o estado físico dos materiais depositados, com notificação prévia e sem modificação dos depósitos durante a auditoria.","Mediante notificação razoável durante horário comercial normal, a Segunda Parte, à sua própria despesa, terá o direito de inspecionar o estado físico e a condição dos materiais depositados junto ao Agente Fiduciário. Quaisquer depósitos já realizados não podem ser modificados durante a auditoria.","Não estabelecer limite de frequência ou duração das auditorias, permitindo disrupção excessiva das operações do agente fiduciário.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Direitos de auditoria — Primeira Parte","O licenciante também pode inspecionar os materiais depositados com notificação prévia e mesmas condições de proteção.","Mediante notificação razoável durante horário comercial normal, a Primeira Parte, à sua própria despesa, terá o direito de inspecionar o estado físico e a condição dos materiais depositados junto ao Agente Fiduciário. Quaisquer depósitos já realizados não podem ser modificados durante a auditoria.","Permitir direitos de auditoria ilimitados que dificultam o trabalho do agente fiduciário ou comprometem segurança.",{"name":166,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Define os eventos (insolvência, falência, descontinuação, violação material) que desencadeiam a liberação do código, e o procedimento formal de notificação ao agente fiduciário.","A Segunda Parte deverá notificar por escrito (Aviso de Inadimplência) ao Agente Fiduciário quando a Primeira Parte comete ato de insolvência, falência, deixa de fabricar os Produtos Licenciados, ou comete violação material de suas obrigações contratual, não reparada no prazo de cura aplicável.","Listar eventos de inadimplência de forma vaga ou incompleta, deixando discrepância sobre quais cenários realmente justificam a liberação.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Procedimento de validação e liberação","Estabelece como o agente fiduciário verifica a ocorrência de um evento de inadimplência e autoriza a liberação do código ao licenciado.","Após recebimento de Aviso de Inadimplência, o Agente Fiduciário verificará a validade do evento alegado e, uma vez validado, procederá à entrega do Código Fonte para a Segunda Parte, conforme especificado neste Acordo.","Não detalhar o tempo necessário para validação ou permitir que o agente fiduciário adie indefinidamente a liberação sob pretexto de investigação.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Confidencialidade e restrição de divulgação","O agente fiduciário não pode divulgar o código a terceiros ou fazer uso dele, exceto conforme expressamente autorizado neste acordo ou por ordem judicial.","O Agente Fiduciário não deverá utilizar o Código Fonte ou divulgá-lo a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos neste documento ou por mandado judicial válido. O Agente Fiduciário manterá sigilo absoluto sobre os materiais armazenados.","Deixar brechas para que o agente fiduciário divulgue informações sob pressão de credores ou autoridades sem processo judicial formal.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Responsabilidade e indenização do agente fiduciário","Define os limites de responsabilidade do agente fiduciário por perda, dano ou furto, e as indenizações esperadas de cada parte.","O Agente Fiduciário não será responsável por perda, dano ou furto causados por caso fortuito, força maior ou negligência das partes. A Primeira Parte e a Segunda Parte manterão seguro adequado e indenizarão o Agente Fiduciário por reclamações não cobertas por cláusula de isenção.","Criar responsabilidade absoluta do agente fiduciário por qualquer dano, tornando o papel inviável ou excessivamente caro para terceiros.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Duração e rescisão do acordo","Especifica o período de vigência do acordo de custódia e as circunstâncias sob as quais pode ser rescindido ou encerrado.","Este Acordo permanecerá em vigor durante toda a vigência do Acordo Principal e continuará por [NÚMERO] anos após expiração ou rescisão do Acordo Principal, a menos que rescindido por consentimento mútuo das três partes ou por ordem judicial.","Deixar indefinida a data de término, criando incerteza sobre quando o agente fiduciário pode descartar os materiais.",[228,233,238,243,248,253,258,263],{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},1,"Identifique as três partes","Preencha o nome completo, forma legal (empresa, LTDA, SA) e endereço da Primeira Parte (licenciante), Segunda Parte (licenciado) e Agente Fiduciário. Certifique-se de que cada parte tem poderes para assinar contratos vinculativos.","Obtenha as informações oficiais do registo comercial ou certificado de constituição de cada entidade.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},2,"Referencie o Acordo Principal de Licença","Insira a data efetiva e número do contrato de licença de software original entre a Primeira Parte e a Segunda Parte. Inclua o número do artigo que define os 'Produtos Licenciados'.","Certifique-se de que o documento de licença já está assinado ou está em paralelo com este acordo de custódia.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},3,"Defina o 'Código Fonte' e documentação","Descreva especificamente quais componentes, linguagens de programação, documentação de manutenção, fluxogramas e anotações serão depositados. Seja claro sobre o nível de completude esperado.","Liste formatos de arquivo (source code, PDFs de documentação, esquemas visio, etc.) e indique onde serão armazenados fisicamente.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},4,"Estabeleça eventos de inadimplência","Revise e personalize a lista de eventos de inadimplência (insolvência, falência, descontinuação, violação material). Defina o prazo de cura para violações reparáveis.","Adicione ou remova eventos conforme o risco comercial específico (ex.: mudança de controlo, violação de sigilo).",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},5,"Especifique condições de liberação","Descreva como o Aviso de Inadimplência deve ser formalizado, quem o envia, e o prazo dentro do qual o Agente Fiduciário deve validar e entregar o código.","Considere exigir confirmação legal ou certificado de insolvência antes de liberação automática.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},6,"Defina custos e responsabilidades do Agente Fiduciário","Especifique quem paga pelos custos de preparação, armazenamento, inspeção e entrega. Estabeleça limites de responsabilidade do agente por perda ou dano.","Inclua cláusula de seguro e retenção de valor caução se o agente exigir proteção adicional.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},7,"Defina direitos de auditoria","Estabeleça frequência máxima de inspeções (ex.: uma vez por ano), duração permitida e notificação prévia exigida para cada auditoria.","Inclua horários de acesso e procedimento para cópia de recibos solicitados pela Segunda Parte.",{"step":264,"title":265,"description":266,"tip":267},8,"Revise jurisdição e rescisão","Escolha a jurisdição aplicável (português, brasileiro ou outro), e defina duração do acordo (ex.: vigência do contrato principal + 5 anos). Especifique como o acordo é rescindido.","Para transações internacionais, considere incluir cláusula de lei aplicável neutra ou mediação.",[269,273,277,281,285,289],{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Não especificar completude do código depositado","Se o código entregue é incompleto ou desatualizado, o licenciado não consegue manter o software em emergência, anulando o propósito do acordo.","Inclua lista detalhada de componentes, bibliotecas, documentação e certificado de completude assinado pelo licenciante.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Deixar indefinidos os eventos de inadimplência","Disputa sobre quando o código deve ser libertado causa atraso crítico em cenários de crise, prejudicando o negócio do licenciado.","Liste explicitamente cada evento (insolvência, falência, descontinuação, violação) e período de cura antes de liberação.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Não detalhar procedimento de validação do Agente Fiduciário","Agente pode atrasar indefinidamente a liberação sob pretexto de verificação, deixando licenciado desprotegido em emergência real.","Estabeleça prazo máximo (ex.: 10 dias úteis) para o agente validar o Aviso de Inadimplência e confirmar libertação.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Omitir cláusula de atualização periódica","Código depositado fica obsoleto; quando libertado em crise, pode ser inútil se não refletir versão atual e produção.","Inclua obrigação do licenciante entregar novas versões e atualizações no máximo a cada [período] ou com cada release.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Não segurar responsabilidade do agente fiduciário","Perda ou roubo de código depositado pode destruir propriedade intelectual valiosa sem recourse legal.","Exija que agente mantenha seguro de custódia adequado e copias de backup encriptadas, com cobertura mínima de [valor].",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Deixar direitos de auditoria sem limite","Segunda parte pode auditar continuamente, disruptando operações do agente e criando custo irrecuperável.","Especifique frequência máxima (ex.: anualmente com aviso prévio de 30 dias) e duração máxima (ex.: um dia de trabalho).",[294,297,300,303,306,309,312,315,318],{"question":295,"answer":296},"O que é um acordo de mediador de código fonte e por que é importante?","Um acordo de mediador (escrow) de código fonte é um contrato tripartido que protege o licenciado garantindo acesso ao código fonte do software licenciado em caso de insolvência, falência ou incumprimento do licenciante. É importante porque permite ao licenciado continuar usando e mantendo software crítico mesmo se o fornecedor original colapsar, protegendo investimento contínuo em tecnologia de missão crítica.\n",{"question":298,"answer":299},"Quem são as três partes em um acordo de custódia de código?","As três partes são: (1) a Primeira Parte — o licenciante ou fornecedor original do software; (2) a Segunda Parte — a empresa licenciada ou cliente que usa o software; (3) o Agente Fiduciário — uma terceira parte neutra e profissional (geralmente um banco, firma de custódia ou legal) responsável por manter o código em segurança até evento de liberação.\n",{"question":301,"answer":302},"Quando é ativado o acordo — quando o código é libertado?","O código é libertado quando ocorre um 'evento de inadimplência' especificado no contrato, como insolvência ou falência da Primeira Parte, descontinuação do produto, ou violação material não corrigida de obrigações. A Segunda Parte envia um Aviso de Inadimplência formal ao Agente Fiduciário, que valida o evento e procede à entrega.\n",{"question":304,"answer":305},"Como o Agente Fiduciário valida que um evento de inadimplência realmente ocorreu?","O Agente Fiduciário verifica evidências documentadas — certificado de insolvência de tribunal, publicação oficial de falência, comunicação formal de descontinuação do produto, ou correspondência legal de incumprimento. Dependendo da complexidade, pode consultar advogado independente para validação antes de liberar código.\n",{"question":307,"answer":308},"O código depositado permanece propriedade do licenciante?","Sim. O acordo deixa explícito que o código fonte permanece propriedade exclusiva do licenciante durante toda a custódia. O Agente Fiduciário é apenas depositário de segurança e não pode usar, modificar ou divulgar o código. A Second Parte ganha direito de acesso apenas quando evento de inadimplência é validado.\n",{"question":310,"answer":311},"O que acontece se o licenciante não entregar atualizações de código?","O acordo obriga o licenciante a entregar prontamente todas as revisões, melhorias e novas versões ao Agente Fiduciário. Se não cumprir, é violação material contratual que pode desencadear evento de inadimplência. A Segunda Parte pode notificar e, se licenciante não reparar no prazo de cura, solicitar liberação do código.\n",{"question":313,"answer":314},"Posso auditar o código depositado antes de emergência?","Sim. O acordo concede à Segunda Parte direito de auditoria periódica (geralmente uma vez por ano com notificação prévia) para inspecionar o estado físico dos materiais depositados e confirmar que se mantêm seguros e atualizados. A Primeira Parte também tem direitos de auditoria equivalentes.\n",{"question":316,"answer":317},"Quem paga pelos custos de armazenamento, inspeção e entrega?","O contrato deve especificar claramente. Geralmente, o licenciante custeia preparação e armazenamento inicial, enquanto cada parte cobre sua própria auditoria. Custos de entrega emergencial podem ser compartilhados ou atribuídos conforme negociado.\n",{"question":319,"answer":320},"Quanto tempo o código fica em custódia?","Geralmente, o código permanece em custódia durante toda a vigência do contrato principal de licença. Muitos acordos estendem a custódia por período adicional (ex.: 3–5 anos) após término ou rescisão do contrato de licença, garantindo proteção por janela temporal suficiente.\n",[322,325,328,331,334,337],{"industry":323,"specifics":324},"Tecnologia e software","Fornecedores de SaaS, software empresarial e soluções legadas utilizam escrow para garantir continuidade ao cliente em caso de falência ou encerramento.",{"industry":326,"specifics":327},"Serviços financeiros","Bancos e instituições financeiras licenciam software crítico para operações de pagamento e custódia; escrow é exigência regulatória.",{"industry":329,"specifics":330},"Saúde e life sciences","Hospitais e clínicas dependem de software de gestão clínica; escrow protege continuidade de cuidado ao paciente.",{"industry":332,"specifics":333},"Manufatura e industrial","Empresas industriais licenciam software de controlo de máquinas e automação; custódia garante acesso ao código se fornecedor falir.",{"industry":335,"specifics":336},"Telecomunicações","Operadoras licenciam software de redes críticas; escrow é standard em contratos de infraestrutura.",{"industry":338,"specifics":339},"Gobierno e setor público","Agências governamentais exigem escrow de software de segurança e sistemas administrativos por resiliência e soberania digital.",[341,344,347,350],{"vs":342,"summary":343},"Acordo de licença de software simples","Um acordo de licença simples concede direitos de uso, mas não protege o licenciado contra colapso do licenciante. Um acordo de escrow adiciona camada de proteção: deposita o código com terceiro neutro e define eventos de liberação em emergência. Use licença simples para software de baixo risco ou curto prazo; use escrow para software crítico, longa duração ou grandes investimentos.\n",{"vs":345,"summary":346},"Contrato de suporte e manutenção","Um contrato de suporte obriga o licenciante a corrigir bugs e fornecer atualizações durante período contratual, mas termina quando relação comercial acaba. Um escrow vai além: garante acesso ao código mesmo após falência ou encerramento do fornecedor. Combine ambos: suporte cobre manutenção rotineira, escrow cobre continuidade em cenário extremo.\n",{"vs":348,"summary":349},"Acordo de compra direta (buy-out)","Comprar o software outright transfere toda propriedade e código para o comprador imediatamente. Um escrow mantém código sob custódia com acesso condicionado a evento. Use buy-out se quiser controlo completo; use escrow se quiser continuar relacionamento comercial mas com rede de segurança para emergências.\n",{"vs":351,"summary":352},"Open source ou acesso público ao código","Código open source está sempre acessível publicamente; não há depósito ou acesso condicional. Escrow é privado e condicional — código fica selado até validação de evento. Use open source se modelo comercial permite divulgação; use escrow se código é proprietário e valor comercial depende de segredo.\n",{"heading":354,"middleRowLabel":355,"use_template":356,"template_plus_review":360,"custom_drafted":364},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":357,"cost":358,"time":359},"Empresa pequena a média em licença simples, sem alto risco ou complexidade jurisdicional.","Gratuito (modelo) + apenas custos internos de preenchimento.","2–4 horas para preencher e adaptar conforme suas partes.",{"best_for":361,"cost":362,"time":363},"Transação de valor médio-alto com termos críticos; quer modelo como base + validação jurídica.","€800–€2000 por revisão jurídica breve de modelo preenchido.","1–2 dias de revisão adicional por advogado após seu preenchimento.",{"best_for":365,"cost":366,"time":367},"Transação muito complexa, múltiplas jurisdições, software altamente crítico, risco regulatório.","€3000–€8000+ para redação completa e negociação tripartida.","2–4 semanas de trabalho jurídico, incluindo ciclos de revisão com as três partes.",[369,372],{"code":370,"note":371},"br","No Brasil, acordos de escrow de código fonte seguem princípios de direito civil (CC) e propriedade intelectual (Lei de Software 9.609/98). O Agente Fiduciário é depositário legítimo; recomenda-se instituição com registro em órgão regulador (banco, custódia institucional). Lei de Insolvência 11.101/2005 define conceitos de insolvência e falência aplicáveis.",{"code":373,"note":374},"pt","Em Portugal, o acordo de escrow segue Código Civil e Lei de Propriedade Industrial. O Agente Fiduciário deve estar regulado (banco, custodiante autorizado ou firma de advocacia). Decreto-Lei 53/2004 sobre insolvência define eventos de inadimplência. Recomenda-se incluir eleição de lei portuguesa e tribunais competentes em Lisboa ou Porto.",[376,379,382],{"title":377,"summary":378},"O que é escrow de código e por que protege seu investimento","Módulo introdutório explicando conceito de escrow, diferença entre acesso irrestrito e condicionado, e porque empresas grandes exigem esta proteção em contratos de software crítico. Inclui exemplos de cenários reais (falência de fornecedor, descontinuação de produto).",{"title":380,"summary":381},"Estruturando eventos de inadimplência: insolvência vs. violação vs. descontinuação","Guia prático diferenciando tipos de eventos que desencadeiam liberação: eventos objetivos (falência legal), eventos comerciais (descontinuação) e eventos contratuais (violação). Ajuda a escolher quais incluir conforme risco aceitável.",{"title":383,"summary":384},"Escolhendo e negociando com um Agente Fiduciário","Checklist para avaliar profissionalismo, segurança, tempo de resposta e custo de agentes fiduciários. Inclui modelos de email de RFP (request for proposal) para consultar múltiplos provedores de escrow.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":388,"secondary_folder":389,"document_type":390,"industry":391,"business_stage":392,"tags":393,"confidence":398},"business-legal-agreements","intellectual-property-and-licensing","agreement","software-and-technology","all-stages",[394,395,396,397],"intellectual-property","nda","source-code-escrow","software-licensing",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de acordo de mediador de código fonte?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de mediador (ou escrow) de código fonte é um contrato tripartido que estabelece como o código fonte de um software licenciado é depositado com segurança junto a um agente fiduciário neutro. O licenciante (fornecedor) entrega o código; o agente fiduciário o guarda; e o licenciado (cliente) ganha direito de acesso em caso de crise — como insolvência, falência ou descontinuação do produto pelo fornecedor. Este modelo Word editável inclui todas as cláusulas essenciais: definições de depósito, obrigações de atualização, direitos de auditoria de ambas as partes, eventos de inadimplência, procedimentos de liberação condicional, e responsabilidades do agente fiduciário. Disponível para download gratuito em formato Word, pode ser exportado para PDF e assinado digitalmente.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Quando uma empresa licencia software crítico — seja um ERP, sistema de pagamentos, plataforma de gestão clínica ou software de controlo industrial — depende desse sistema funcionar continuamente. Se o fornecedor original falir, descontinuar o produto ou violar o contrato, a empresa licenciada fica vulnerável: perde acesso ao código e não consegue manter, adaptar ou migrar o software. Um acordo de escrow protege contra este risco gravíssimo. Estabelece que o código fica depositado com terceiro independente, acessível quando evento de crise validado ocorre. Isto é exigido por clientes empresariais, reguladores (ex.: banca, saúde pública), e é standard em transações de software de alto valor. Sem este acordo, fornecedores recusam trabalhar com grandes clientes; com ele, todas as partes têm clareza, segurança e confiança — o cliente protege investimento, o fornecedor demonstra compromisso, o agente fica seguro em seu papel.\u003C/p>\n",1781186172978]