[{"data":1,"prerenderedAt":384},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-licenca-de-testes-de-software-D10397":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":383},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE LICENÇA DE TESTES DE SOFTWARE Este Acordo de Licença de Testes de Software (o \"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (a \"Licenciador\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO LICENCIADO] (o \"Licenciado\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] PROPOSTA/LICENÇA/TERMO Este Acordo de Licença de Testes foi entrado com a única proposta de permitir ao Licenciado que teste o programa do Licenciador (o \"Programa do Licenciado\") e Documentação acompanhante (coletivamente, o \"Sistema de Testes\"). O Licenciador por meio desta garante ao Licenciado uma licença não-exclusiva, intransferível e revogável para usar o Sistema de Testes, incluindo qualquer versão modificada ou melhorada deste provido pelo Licenciador ao Licenciado, sem nenhum custo, por um período de testes de [NUMERO] dias começando em [DATA] e terminando em [DATA] (o \"Período de Testes\"). DEVOLUÇÃO DO SISTEMA DE TESTE Dentro de [NUMERO] dias úteis do final do Período de Testes, o Licenciado deve devolver ao Licenciador todo Programa e Documentação inclusos no Sistema de Testes (ou, na opção do Licenciador, destruir toda Documentação e Programa e certificar disso por escrito ao Licenciador que tal Programa Licenciado e Documentação foram destruídos). GARANTIA LIMITADA O Licenciador garante que têm o direito de garantir o uso temporário pelo Licenciado do Sistema de Testes. O Licenciador não faz nenhuma outra garantia, expressa ou implícita, incluindo mas não limitado a garantias implícitas de mercadologia e adequação para propostas particulares. A responsabilidade agregada do Licenciador por danos vindo de ou em conexão com este Acordo de Licença de Testes, o desempenho do sistema de teste, ou desempenho do Licenciador do serviço, não deve exceder [QUANTIA]. Sem considerar onde uma ação seja baseado em contrato ou processo, incluindo negligencia, em nenhum evento o Licenciador ou seus fornecedores devem ser responsáveis por algum dano direto, especial, incidente ou conseqüencial, incluindo sem limitação, danos resultantes da perca de lucro, dados ou negócios, vindo de ou em conexão com este Acordo de Licença de Testes, mesmo se o Licenciador for avisado da possibilidade de tais danos. DIREITOS PROPRIETÁRIOS O Licenciado reconhece que o Licenciador retém todo direito, titularidade e interesse no Sistema de Testes e em todas as cópias deste, e que nenhum título do Sistema de Testes, ou qualquer outro direito proprietário contido aqui, são transferidos para o Licenciado em virtude deste Acordo de Licença de Testes além das especificadas aqui. O Licenciado não deve, sem consentimento prévio por escrito do Licenciador, duplicar, copiar ou reproduzir o Sistema de Testes, exceto se para uso em um único computador. No caso do Licenciador autorizar o Licenciado a fazer as cópias do Sistema de Testes, o Licenciado deve reproduzir os avisos e legendas de direitos autorais e outros direitos proprietários do Licenciador em todas as cópias. O Licenciado concorda em não causar ou permitir engenharia reversa, separação reversa ou compilação reversa do Programa Licenciado, ou de outra forma tentar derivar o código fonte do Programa. CONFIDENCIALIDADE 5.1 Informações Confidenciais do Licenciado O Licenciado reconhece que o Sistema de Teste não é publico e contem informação proprietária e confidencial do Licenciador, que este considera constituição de seus valiosos segredos de mercado. Além disso, o Licenciado também pode oferecer ou ser exposto a informação confidencial de terceiros que conduzem os negócios do Licenciador. A informação confidencial do Licenciador e de terceiros é chamada coletivamente de \"Informação Confidencial\". Em reconhecimento ao exposto, o Licenciado concorda com: Que o Licenciado irá manter toda Informação Confidencial em segredo, usando todo cuidado apropriado e evitando o uso ou revelação não autorizada; Que o Licenciado não irá, direta ou indiretamente, revelar qualquer Informação Confidencial a terceiros, exceto com consentimento prévio do Licenciador; Que o Licenciador não fará uso das Informações Confidenciais para seu próprio uso, como na criação de um produto competitivo; ou para benefício de qualquer outra entidade além do Licenciador; Que (i) ao término da discussão com o Licenciador, ou (ii) se o Licenciador entrar em realizar os serviços para o licenciado, ao completar a realização, ou (iii) a qualquer momento o Licenciador pode requisitar, e o Licenciado irá entregar imediatamente ao Licenciador, à opção do Licenciador, destruirá todo memorando, anotação, registro, relatório, mídia e outros documentos e materiais (e todas as cópias destes) acerca ou incluindo qualquer Informação Confidencial que o Licenciado possa então processar ou ter sob seu controle; e Que o Licenciado não irá tomar qualquer ação a respeito da Informação Confidencial que seja inconsistentes com sua natureza confidencial e proprietária. O Licenciador deve ser permitido a revelar a Informação Confidencial somente se: Para seus empregados e agentes (\"Empregados\") que tem a necessidade de conhecer tal informação em conexão com seu Acordo de Licença de Testes (e em qualquer evento o Licenciado deve ser o responsável por todo o cumprimento dos Funcionários com estes termos do Acordo de Licença de Testes); e Se a revelação for requerida por lei, ma em tal evento o Licenciado deve notificar o Licenciador por escrito do avanço de tal revelação, e fornecer ao Licenciador cópias de qualquer informação relacionada para que o Licenciador possa tomar as ações apropriadas para proteção Informação Confidencial. 5",null,"Acordo de Licença de Testes de Software","5",39,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-licença-de-testes-de-software-D10397.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10397.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10397.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de licenca de testes de software","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10397.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Propriedade Intelectual e Licenciamento","/pt/templates/intellectual-property-and-licensing/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Consentimento de Testes de Drogas","/pt/template/acordo-de-consentimento-de-testes-de-drogas-D10731","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10731.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Distribuição de Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-de-software-D10391","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Software","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-software-D10399","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10399.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Acordo de Licença de Marca Registrada Para Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-marca-registrada-para-software-D10325","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10325.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Parceria de Software Customizado de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10403.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas de Software","/pt/template/acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10385.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Acordo de Distribuição Exclusiva do Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-exclusiva-do-software-D10392","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10392.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Distribuição Software e Multimídia","/pt/template/acordo-de-distribuicao-software-e-multimidia-D10393","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10393.png",false,{"seo":86,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":147,"clauses":178,"how_to_fill":229,"common_mistakes":260,"faqs":285,"industries":307,"comparisons":326,"diy_vs_lawyer":339,"jurisdictions":354,"educational_modules":361,"related_template_ids_curated":368,"schema":369,"classification":370},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Acordo de Licença de Testes de Software | Download Word grátis","Modelo de acordo de licença de testes de software editável. Proteja propriedade intelectual, defina período de teste, confidencialidade. Download Word gratuito.","acordo de licença de testes de software",[91,92,93,94,95,96,97],"licença de software temporária","acordo de teste de programa","cláusula de confidencialidade software","direitos proprietários sistema","período de testes revogável","devolução documentação software","engenharia reversa restrição",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um acordo jurídico que estabelece os termos e condições para um licenciado testar um programa de software durante um período limitado. O documento regula direitos de uso, devolução, confidencialidade e proteção da propriedade intelectual do licenciador. Disponível para download Word gratuito e editável on-line.\n","Quando você pretende fornecer seu software a um terceiro para teste e avaliação antes de uma eventual compra ou parceria. Também é essencial quando quer proteger sua propriedade intelectual, evitar cópia não autorizada e garantir que o código-fonte não seja descompilado ou revertido.\n","O modelo inclui cláusulas que definem o período de teste com datas específicas, obrigação de devolução do sistema, garantias limitadas do licenciador, retenção de direitos proprietários, restrição de engenharia reversa e cláusulas robustas de confidencialidade que protegem informações sensíveis do licenciador e de terceiros.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Empresa de software","Testar sua aplicação com cliente antes de venda",{"title":114,"use_case":115},"Fornecedor de SaaS","Conceder acesso trial mantendo controlo da propriedade",{"title":117,"use_case":118},"Produtor de solução proprietária","Proteger código-fonte durante fase de avaliação",{"title":120,"use_case":121},"Startup tecnológica","Licenciar beta a parceiros mantendo sigilo",{"title":123,"use_case":124},"Empresa de TI","Distribuir versão teste com termo jurídico claro",{"title":126,"use_case":127},"Desenvolvedor independente","Permitir teste mantendo direitos intelectuais",[129,132,135,138,141,144],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":6},"Acordo básico — teste de 30 dias","Teste rápido sem expectativa de integração profunda",{"title":133,"when_to_use":134,"template_id":6},"Acordo estendido — teste de 60 a 90 dias","Avaliação mais longa para projeto complexo",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Acordo com múltiplos utilizadores","Várias pessoas da mesma entidade testam o software",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Acordo com restrição de reverse engineering","Software com algoritmos ou tecnologia muito sensível",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Acordo com opção de compra","Teste que pode evoluir para licença permanente",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Acordo com cláusula de feedback","Recolher comentários estruturados durante teste",[148,151,154,157,160,163,166,169,172,175],{"term":149,"definition":150},"Licenciador","Entidade que detém a propriedade intelectual e concede a licença temporária de teste.",{"term":152,"definition":153},"Licenciado","Entidade que recebe permissão para testar o software durante um período limitado.",{"term":155,"definition":156},"Sistema de testes","O programa de software, documentação e toda versão modificada fornecida para avaliação.",{"term":158,"definition":159},"Período de testes","Prazo específico durante o qual o licenciado pode usar o software antes de devolvê-lo.",{"term":161,"definition":162},"Propriedade intelectual","Direitos do licenciador sobre o código, marca, documentação e tecnologia do software.",{"term":164,"definition":165},"Engenharia reversa","Tentativa de descompilação, análise ou reconstrução do código-fonte a partir do programa.",{"term":167,"definition":168},"Informação confidencial","Dados proprietários, segredos comerciais e informações sensíveis do licenciador ou terceiros.",{"term":170,"definition":171},"Revogável","Que pode ser cancelada ou rescindida pelo licenciador a qualquer momento durante o período.",{"term":173,"definition":174},"Não-exclusiva","O licenciador pode fornecer licenças iguais a outros licenciados simultaneamente.",{"term":176,"definition":177},"Intransferível","O licenciado não pode ceder, vender ou transferir a licença de teste a outra entidade.",[179,184,189,194,199,204,209,214,219,224],{"name":180,"plain_english":181,"sample_language":182,"common_mistake":183},"Concessão de Licença","Define que o licenciador concede ao licenciado uma licença temporária, não-exclusiva e intransferível para testar o software durante um período fixo, sem custo.","O Licenciador garante ao Licenciado uma licença não-exclusiva, intransferível e revogável para usar o Sistema de Testes, sem nenhum custo, por um período de [NUMERO] dias começando em [DATA] e terminando em [DATA].","Não especificar a data exata de término ou deixar vago o número de dias, gerando disputas sobre quando termina o direito de uso.",{"name":185,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Devolução do Sistema de Teste","Obriga o licenciado a devolver todo o programa e documentação dentro de um prazo definido após o fim do período de teste, ou certificar destruição.","Dentro de [NUMERO] dias úteis do final do Período de Testes, o Licenciado deve devolver ao Licenciador todo Programa e Documentação ou, na opção do Licenciador, destruir toda Documentação e Programa e certificar disso por escrito que foram destruídos.","Omitir o prazo de devolução ou não especificar a consequência de não devolver, permitindo que o licenciado mantenha acesso indefinido.",{"name":190,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Garantia Limitada","Limita as garantias do licenciador apenas ao direito de fornecer a licença temporária, excluindo outras garantias implícitas de funcionalidade ou adequação.","O Licenciador garante apenas que tem o direito de garantir o uso temporário pelo Licenciado do Sistema de Testes. O Licenciador não faz nenhuma outra garantia, expressa ou implícita, incluindo garantias implícitas de mercadologia e adequação para propostas particulares.","Prometer que o software é livre de defeitos ou funcionará perfeitamente, criando responsabilidade desnecessária por bugs ou problemas durante o teste.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Limitação de Responsabilidade","Limita o montante que o licenciador pode ser responsável por danos, e exclui danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.","A responsabilidade agregada do Licenciador por danos vindo de ou em conexão com este Acordo não deve exceder [QUANTIA]. Em nenhum evento o Licenciador deve ser responsável por danos diretos, especiais, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucro ou dados.","Deixar em branco ou desproporcionalmente alto o valor máximo de responsabilidade, expondo-se a reclamações elevadas por simples erros de software.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Direitos Proprietários","Reafirma que o licenciador retém toda a propriedade intelectual, titularidade e interesse no software e suas cópias, proibindo reprodução sem consentimento.","O Licenciado reconhece que o Licenciador retém todo direito, titularidade e interesse no Sistema de Testes e em todas as cópias deste. O Licenciado não deve duplicar, copiar ou reproduzir o Sistema de Testes, exceto se para uso em um único computador.","Não mencionar expressamente que nenhum direito de propriedade é transferido, deixando ambiguidade sobre quem realmente é dono do software.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Restrição de Engenharia Reversa","Proíbe o licenciado de descompilação, engenharia reversa ou tentativa de derivar o código-fonte do programa.","O Licenciado concorda em não causar ou permitir engenharia reversa, separação reversa ou compilação reversa do Programa, ou de outra forma tentar derivar o código fonte do Programa.","Formular a restrição de forma vaga ou sem mencionar especificamente técnicas como descompilação, permitindo brechas legais para análise.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Confidencialidade do Sistema","Reconhece que o software e sua documentação contêm informações proprietárias confidenciais e segredos comerciais que devem ser mantidos em sigilo.","O Licenciado reconhece que o Sistema de Teste não é público e contém informação proprietária e confidencial do Licenciador que constitui valiosos segredos de mercado.","Não documentar por escrito que informação é confidencial, tornando impossível defender segredos comerciais juridicamente depois.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Obrigações de Sigilo","Obriga o licenciado a manter sigilo, evitar revelação não autorizada e usar cuidado apropriado com informações confidenciais do licenciador e terceiros.","O Licenciado concorda em manter toda Informação Confidencial em segredo, usando todo cuidado apropriado. O Licenciado não irá revelar qualquer Informação Confidencial a terceiros, exceto com consentimento prévio do Licenciador.","Permitir que o licenciado compartilhe informação com 'agentes' ou 'consultores' sem exigir acordo de confidencialidade entre partes, exponenciando o risco de vazamento.",{"name":220,"plain_english":221,"sample_language":222,"common_mistake":223},"Restrição de Uso para Fins Competitivos","Proíbe o licenciado de usar informação confidencial para desenvolver produtos competitivos ou beneficiar entidades rivais.","O Licenciado não irá fazer uso das Informações Confidenciais para seu próprio uso, como na criação de um produto competitivo, ou para benefício de qualquer outra entidade além do Licenciador.","Deixar vago o que é 'competitivo', permitindo argumentos de que um produto similar mas não idêntico não viola o termo.",{"name":225,"plain_english":226,"sample_language":227,"common_mistake":228},"Exceções de Confidencialidade","Permite revelação de informação confidencial apenas a empregados com necessidade de conhecer, ou se exigido por lei com notificação prévia ao licenciador.","O Licenciador pode revelar Informação Confidencial apenas a seus empregados e agentes que têm necessidade de conhecer, ou se a revelação for requerida por lei, nesse evento o Licenciado deve notificar o Licenciador por escrito.","Permitir exceções genéricas demais (como 'necessidade comercial'), criando precedente para múltiplas revelações não autorizadas.",[230,235,240,245,250,255],{"step":231,"title":232,"description":233,"tip":234},1,"Identificar as partes","Preenchendo [NOME DA COMPANHIA] do licenciador e [NOME DO LICENCIADO] do testador. Incluir endereço completo de ambas entidades e estado/jurisdição de constituição.","Use os nomes exatos conforme registos comerciais; nomes informais criam ambiguidade jurídica.",{"step":236,"title":237,"description":238,"tip":239},2,"Definir o período de testes","Substituir [DATA] pela data de início e término específicas (ex: 01 de junho a 31 de julho de 2026). Definir [NUMERO] de dias e dias úteis para devolução.","Períodos de 30 a 90 dias são comuns; evite períodos indefinidos que criam obrigações indefinidas.",{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},3,"Estabelecer limite de responsabilidade","Inserir [QUANTIA] com um montante razoável (ex: até €5.000 ou o valor da licença se fosse adquirida).","O limite deve ser proporcional ao risco; demasiado baixo é impraticável, demasiado alto derrota o propósito.",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},4,"Adaptar cláusulas de confidencialidade","Revisar nomes de agentes/empregados autorizados a aceder informação. Adicionar qualquer terceiro cujos segredos também precisam proteção (parceiros, fornecedores).","Liste explicitamente que categorias de pessoas podem aceder — é mais forte que termos genéricos.",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},5,"Incluir detalhes de devolução","Especificar como o sistema deve ser devolvido (endereço, método, verificação de destruição). Opcionalmente, listar itens específicos (chaves de licença, documentação impressa, etc).","Clareza aqui evita litígios sobre o que constituiu 'devolução completa'.",{"step":256,"title":257,"description":258,"tip":259},6,"Revisar com advogado local","Embora o modelo seja completo, uma revisão jurídica confirma conformidade com leis da sua jurisdição (Brasil, Portugal, outro) e adapta linguagem se necessário.","Leis de proteção de dados e confidencialidade variam; melhor validar antes de oferecer a múltiplos licenciados.",[261,265,269,273,277,281],{"mistake":262,"why_it_matters":263,"fix":264},"Deixar datas em branco ou usar fórmulas vagas como 'até 30 dias depois'.","Cria ambiguidade legal sobre quando termina o direito e quando começa a obrigação de devolução.","Sempre especificar datas calendário exatas (ex: 'de 01 de junho a 31 de julho de 2026').",{"mistake":266,"why_it_matters":267,"fix":268},"Não incluir consequências ou penalidades por não devolução ou violação de confidencialidade.","O licenciado tem pouco incentivo cumprir se não houver risco tangível de consequência.","Adicione parágrafo com direito a ação legal, ressarcimento de danos e possível injunção para evitar danos irremediáveis.",{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Usar termos muito genéricos para 'informação confidencial', sem listar exemplos específicos.","A lei exige que segredos comerciais sejam 'razoavelmente secretos'; termos vagos podem não ter força em tribunal.","Liste categorias específicas: código-fonte, algoritmos, documentação técnica, roadmap de produto, dados de performance.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Permitir transferência da licença ou permitir múltiplos utilizadores sem controlo.","O software pode circular para concorrentes ou sem rastreamento, perdendo-se confidencialidade e controlo.","Manter 'intransferível' e especificar número máximo de utilizadores e máquinas onde pode rodar.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Omitir cláusula de reverse engineering ou formulá-la muito fraca.","Um desenvolvedor técnico pode desmontar e copiar seu código sob pretexto de 'compatibilidade' ou 'debugging'.","Incluir proibição explícita e exemplar de descompilação, decompilação, análise de bytecode e engenharia reversa por qualquer método.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Esquecer de requerer destruição comprovada — apenas pedir devolução física.","O licenciado pode reter cópias digitais ou backups não destruídos, mantendo acesso após termo.","Exigir certificado escrito de destruição assinado, ou oferecer ao licenciador a opção de destruir e certificar pessoalmente.",[286,289,292,295,298,301,304],{"question":287,"answer":288},"O período de teste deve ser sempre gratuito?","Sim, em geral. Este acordo assume teste sem custo, pois o objetivo é avaliação antes de compra. Se pretende cobrar uma taxa de teste (rara), adapte a cláusula de Concessão de Licença para mencionar a quantia. Teste gratuito remove barreira à entrada e sinaliza confiança no produto.",{"question":290,"answer":291},"Posso exigir que o licenciado assine um NDA além deste acordo?","Sim. Este acordo já inclui cláusulas de confidencialidade robustas, mas você pode exigir um NDA (Acordo de Não-Divulgação) separado e mais específico se o software é extremamente sensível. O NDA pode ser subscreverá antes deste acordo e adicionar camadas de proteção jurídica.",{"question":293,"answer":294},"O que fazer se o licenciado não devolver o software dentro do prazo?","O acordo lhe dá direito a ação legal por cumprimento específico (injunção para forçar devolução ou destruição) ou danos. Recomenda-se enviar aviso por escrito registado. Se o licenciado continuar a acessar, pode constituir violação de direitos de autor ou roubo de propriedade intelectual, justificando ação mais grave.",{"question":296,"answer":297},"Como defendo confidencialidade se meu software é na nuvem?","Para SaaS ou software hospedado, adapte 'devolução' para 'revogação de acesso'. O licenciador deve ter mecanismo para desativar conta, revogar credenciais e garantir que backups são eliminados. Inclua cláusula específica: 'O Licenciador revogará todo acesso do Licenciado aos servidores em nuvem [X] dias após término.'",{"question":299,"answer":300},"Preciso de documento separado para uso interno do licenciado (p.ex., testemunha não signatária)?","Recomenda-se que todos que acessem o software assinem este acordo ou, minimamente, uma certidão de aceitação de termos. Se seu software tem múltiplos utilizadores, solicite uma 'Lista de Utilizadores Autorizados' assinada pelo diretor responsável do licenciado, comprometendo-se a aplicar as restrições a todos.",{"question":302,"answer":303},"O que acontece após o período de teste termina — posso reter dados de teste?","Sim, você (licenciador) pode reter dados gerados durante teste para análise de feedback, melhorias e registos internos. No entanto, se dados incluem informação sensível do licenciado, deve desidentificá-los ou solicitar consentimento adicional. Deixe isso claro num parágrafo adicional.",{"question":305,"answer":306},"Existem variações deste acordo por país?","As cláusulas principais (concessão, devolução, confidencialidade, limites de responsabilidade) são comuns em Brasil e Portugal. Porém, leis sobre propriedade intelectual, proteção de dados (LGPD no Brasil, RGPD em Portugal/UE) e reparação civil variam. Consulte advogado local para adaptar limites de responsabilidade, jurisdição de litígios e referências legais específicas.",[308,311,314,317,320,323],{"industry":309,"specifics":310},"Desenvolvimento de software","Essencial para licenciar beta, versões pré-lançamento ou soluções proprietárias mantendo controlo intelectual e protegendo roadmap.",{"industry":312,"specifics":313},"SaaS e computação em nuvem","Adapte para revogar acesso em nuvem em vez de devolução física; proteja dados de teste e infraestrutura hospedada.",{"industry":315,"specifics":316},"Fintech e serviços financeiros","Adicione cláusulas de conformidade regulatória e confidencialidade de dados de clientes durante teste de integrações.",{"industry":318,"specifics":319},"Jogos e entretenimento digital","Proteja builds pré-lançamento, arte digital e narrativa; inclua restrição de capturas de ecrã e streaming durante período beta.",{"industry":321,"specifics":322},"Tecnologia empresarial e ERP","Teste envolve acesso a sistemas críticos; exija seguro de responsabilidade do licenciado e auditoria de acesso registada.",{"industry":324,"specifics":325},"Biotecnologia e análise de dados","Software de análise ou simulação requer máxima confidencialidade de algoritmos; inclua cláusulas reforçadas de engenharia reversa.",[327,330,333,336],{"vs":328,"summary":329},"Contrato de compra de software","Um acordo de teste é temporário, sem transferência de propriedade e revogável; um contrato de compra é permanente e transfere direitos de uso perpétuo. Use teste para avaliação antes de compra; use contrato de compra quando a transação é efetiva e irrevogável. Um cliente pode assinar múltiplos acordos de teste antes de um único contrato de compra.",{"vs":331,"summary":332},"Acordo de parceria tecnológica","Um acordo de teste é unidirecional (licenciador → licenciado) e especificamente para avaliação; um acordo de parceria é bilateral e permite colaboração mútua, desenvolvimento conjunto ou integração. Use teste para fornecedor avistar um cliente; use parceria quando ambos investem tempo, código ou recursos conjuntamente.",{"vs":334,"summary":335},"Acordo de Não-Divulgação (NDA)","Um NDA protege informação confidencial mas é genérico e sem contexto de produto específico. Um acordo de teste é especializado em software e inclui termos de uso, devolução, restrições técnicas e limites de responsabilidade. Frequentemente, é emitido NDA + acordo de teste em conjunto para proteção em camadas.",{"vs":337,"summary":338},"Licença de software perpétua","Uma licença perpétua confere direito de uso indefinido após pagamento; um acordo de teste é temporário e gratuito. Use licença perpétua para clientes que compram; use teste para prospects que avaliam. Um cliente pode começar em teste e evoluir para licença perpétua mediante contrato de compra.",{"heading":340,"middleRowLabel":341,"use_template":342,"template_plus_review":346,"custom_drafted":350},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":343,"cost":344,"time":345},"Teste entre empresas de pequeno/médio porte ou com relacionamento estabelecido e baixo risco.","Sem custo — apenas download do modelo.","1-2 horas para preencher dados e datas.",{"best_for":347,"cost":348,"time":349},"Startup ou empresa que testa com múltiplos clientes e quer validação local de cláusulas.","€300 a €800 para revisão jurídica simplificada.","3-5 dias (preenchimento + revisão + iteração).",{"best_for":351,"cost":352,"time":353},"Software com valor muito alto, proprietário extremo ou múltiplas jurisdições internacionais.","€1.500 a €5.000+ para rascunho customizado.","1-2 semanas; advogado constrói do zero com cláusulas específicas.",[355,358],{"code":356,"note":357},"br","No Brasil, leis de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998) e proteção de dados (LGPD) aplicam-se; limites de responsabilidade podem ser reforçados por cláusula de renúncia de direitos garantidos. Recomenda-se revisar se a LGPD aplica-se ao teste (p.ex., dados de clientes em sandbox).",{"code":359,"note":360},"pt","Em Portugal, o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC) protege software; RGPD (direito da UE) também aplica-se se dados pessoais estão envolvidos. Jurisdição de litígios deve ser Portugal ou UE para validação.",[362,365],{"title":363,"summary":364},"Como redigir cláusulas de confidencialidade fortes","Este módulo explica a diferença entre 'informação confidencial' genérica e 'segredos comerciais' legalmente protegidos. Aprenda a listar exemplos específicos, definir período de sigilo (durante teste + X anos após) e exceções permitidas (revelação legal). Inclui exemplos de linguagem que resistem em tribunal.",{"title":366,"summary":367},"Gestão de risco ao licenciar software proprietário","Aborda o que pode dar errado durante teste: vazamento de código, clone por rival, negligência de segurança, inobservância de devolução. Apresenta medidas mitigadores (acesso limitado, logs de auditoria, destruição comprovada) e como redactar cláusulas que descetem risco e culpa apropriadamente.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":371,"secondary_folder":372,"document_type":373,"industry":374,"business_stage":375,"tags":376,"confidence":382},"business-legal-agreements","intellectual-property-and-licensing","agreement","software-and-technology","all-stages",[377,378,379,380,381],"intellectual-property","confidentiality","license","software-license","testing-agreement",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Licença de Testes de Software?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Licença de Testes de Software é um contrato legal que regulamenta como um terceiro (licenciado) pode avaliar seu programa de forma controlada e temporária. Estabelece um prazo de teste específico (por exemplo, 30 a 90 dias), após o qual o software e sua documentação devem ser devolvidos ou destruídos. O documento protege sua propriedade intelectual, proíbe engenharia reversa, define limites de responsabilidade e inclui cláusulas robustas de confidencialidade para impedir que segredos comerciais sejam vazados, copiados ou usados para fins competitivos. Disponível para download Word gratuito e editável on-line.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo claro, um cliente potencial que testa seu software pode reter cópias indefinidamente, desmontar seu código, copiá-lo ou usá-lo para desenvolver um produto concorrente — e você tem pouca proteção jurídica. Um Acordo de Licença de Testes de Software estabelece regras explícitas, deixando registado que a licença é temporária, não transferível, revogável, e que informação confidencial deve ser tratada sob sigilo absoluto. Isto reduz dramaticamente o risco de apropriação indevida, garante cumprimento de prazos de devolução e fornece base legal sólida caso você precise processar violação. Para qualquer empresa que licencia software com valor significativo ou tecnologia proprietária, este documento é essencial antes de fornecer acesso a prospects, parceiros ou clientes beta.\u003C/p>\n",1779809143991]