[{"data":1,"prerenderedAt":399},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-licenca-de-software-orientado-ao-vendedor-D10395":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":398},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE ORIENTADO A VENDEDOR Este Acordo de Licença de Software Orientado a Vendedor (o \"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Licenciador\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO LICENCIADO] (o \"Licenciado\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] ONDE, o Licenciador desenvolveu certos programas de computador e documentação relacionada mais descrita particularmente no Inventário A anexa a este (os \"Produtos\") e deseja dar uma ao Licenciado uma licença de uso do Software. ONDE, o Licenciado deseja usar o Software sobre a condição definida neste Acordo. AGORA, PORTANTO, em consideração à promessa mútua definida neste, o Licenciado e o Licenciador concordam com: LICENÇA De acordo com os termos deste, o Licenciador garante ao Licenciado, e o Licenciado aceita do Licenciador, uma licença perpétua não exclusiva e intransferível para usar a atual versão do Software do Licenciador. Uma descrição do Sistema do Software está anexada no Inventário A. O Software deve incialmente ser usado somente em equipamentos e locais identificados no Inventário B como \"Centros de Processamento de Dados\". O uso do Software pode ser eventualmente transferido para Centros de Processamento de Dados mantidos pelo Licenciado em outros locais, dados que (1) no número total de Centros de Processamento de Dados onde o Software seja usado pelo Licenciado não exceda o número de Centros de Processamento de Dados especificados no Inventário B, e (2) o Licenciado proveja ao Licenciador um aviso escrito de [NUMERO] dias antes de tal transferência. O Software deve ser usado somente para processamento dos negócios do próprio Licenciado, que deve incluir registro de serviços e manutenção a favor de seus consumidores e clientes. O Licenciado não deve: (1) permitir que qualquer terceiro use o Software, (2) use o Software na operação de prestador de serviço, ou (3) permitir acesso ao Software licenciado através de terminais localizados fora das premissas do neg��cio do Licenciado. Uma licença pode ser temporariamente transferida para um equipamento de back-up se um equipamento programado em particular ficar inoperante por mais de [NUMERO] horas. CÓPIAS A licença garantida aqui inclui o direito de copiar o Software em forma não impressa, legível por maquina, seja por inteiro ou em parte, como o necessário para uso próprio do Licenciado. Afim de proteger os segredos de mercado e direitos autorais do Licenciado no Software, o Licenciado concorda em reproduzir e incorporar os avisos de segredos de mercado ou direitos autorais do Licenciado em qualquer cópia, modificação ou cópia parcial. O Licenciado deve manter não mais que uma cópia do código fonte e três cópias do código objeto para o Software para cada Centro de Processamento de Dados a qualquer momento. Além disso, o Licenciado pode manter uma lista de código fonte para cada Centro de Processamento de Dados, segurado tanto quanto protegendo os direitos proprietários do Licenciador contido ali. PREÇO E PAGAMENTO O Licenciado deve fazer o pagamento ao Licenciado para a licença do software de acordo com as taxas e termos de pagamento definido no Inventário C. PROPRIEDADE DO SOFTWARE O Licenciador representa que é o proprietário do Software e de todas as porções dele e que têm o direito de modificar o mesmo e oferecer ao Licenciado uma licença para seu uso. INTENÇÃO DE COOPERAR Tanto o Licenciador e o Licenciado reconhece que a implementação com sucesso do Software deste Acordo de Licença deve requerer sua total e mutua cooperação de boa fé e o Licenciado reconhece que deve cumprir suas responsabilidades, incluindo mas não limitados aquelas definidas abaixo. SERVIÇOS DE CONSULTORIA O Licenciador deve oferecer ao Licenciado serviços de consultoria adicional de [NUMERO] dias úteis, sem incluir manutenção de software, a ser usado à escolha do Licenciado. TITULARIDADE DO SOFTWARE E CONDIENCIALIDADE O Software e todos os programas desenvolvidos por esta e todas as cópias dele são de propriedade do Licenciador e a titularidade permanece ao Licenciador. Todos os direitos aplicáveis de patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos de mercado no Software ou qualquer modificação feito a pedido do Licenciado são e devem permanecer do Licenciador. O Licenciado não deve vender, transferir, publicar, revelar ou de outra forma disponibilizar o Software ou cópia dele à terceiros. O Licenciado concorda em proteger cada módulo, produto do software, documentação e cópia destas, de maneira consistente com a manutenção dos direitos do Licenciador por esta e então tomar as ações apropriadas por instrução ou acordo com seus funcionários ou consultores que têm acesso permitido a cada programa ou o produto do software para satisfazer suas obrigações com este. Todas as cópias feitas pelo Licenciado do Software e outros programas desenvolvidos a partir de então, incluindo traduções, compilações, cópias parciais com modificações e trabalhos de atualização, são de propriedade do Licenciador. A Violação de qualquer disposição deste parágrafo deve ser em bases para término imediato do Acordo de Licença. ACEITAÇÃO O Software deve ser considerado como aceito quando passar nos procedimentos padrões de teste do Licenciado m equipamentos aprovados pelo Licenciador de acordo com o parágrafo 16 abaixo. USO E TREINAMENTO O Licenciado deve limitar o uso do Software para seus funcionários que tiverem o treinamento apropriado. O Licenciador deve disponibilizar o treinamento do Software ao Licenciado de acordo os procedimentos padrões de treinamento. O Treinamento deve ser feito em local a ser determinado pelo Licenciador. GARANTIA O Licenciador garante que o Software será conforme, assim como todas as funcionalidades operacionais, às especificações atuais publicadas do Licenciador quando instalados e serão livres de defeitos que possam afetar o desempenho do sistema. O Licenciado precisa notificar o Licenciador por escrito, dentro de [NUMERO] dias da entrega do Software ao Licenciado (sem incluir a entrega de qualquer modificação seguinte ao Software), de ações de tais defeitos. Se o Software for considerado defeituoso pelo Licenciador, a única obrigação do Licenciador sobre esta garantia é remediar tal defeito de forma consistente com as práticas regulares de negócio do Licenciador. O ACIMA É UMA GARANTIA LIMITADA E É A ÚNICA GARANTIA FEITA PELO LICENCIADOR. O LICENCIADOR FAZ E O LICENCIADO RECEBE NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLICADA E ALI ESTAO EXPRESSAMENTE EXCLUIDAS TODAS AS GARANTIAS DE MERCADOLOGIA E ADEQUAÇÃO PARA UMA PROPOSTA EM PARTICULAR. O LICENCIADOR NÃO DEVE TER RESPONSABILIDADE COM RESPEITO A SUAS OBRIGAÇÕES SOBRE ESTE ACORDO POR DANOS CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU INCIDENTAIS MESMO SE FOR AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A GARANTIA EXPRESSA ESTÁ EM ACORDO COM TODA RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO DO LICENCIADOR POR DANOS VINDO OU EM CONEXAO COM A ENTREGA, USO, OU DESEMPENHO DOS SISTEMAS DO SOFTWARE. Se qualquer modificação for feita ao Software pelo Licenciado durante o período de garantia, esta garantia deve ser terminada imediatamente",null,"Acordo de Licença de Software Orientado ao Vendedor","10",46,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-licença-de-software-orientado-ao-vendedor-D10395.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10395.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10395.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de licenca de software orientado ao vendedor","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10395.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10395.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Propriedade Intelectual e Licenciamento","/pt/templates/intellectual-property-and-licensing/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Licença de Software Orientado ao Licenciador","/pt/template/acordo-de-licenca-de-software-orientado-ao-licenciador-D10394","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10394.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Distribuição de Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-de-software-D10391","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Software","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-software-D10399","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10399.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Contratante Independente de Vendedor de Bem Imóvel","/pt/template/acordo-de-contratante-independente-de-vendedor-de-bem-imovel-D10280","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10280.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Licença de Testes de Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-testes-de-software-D10397","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10397.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Licença de Marca Registrada Para Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-marca-registrada-para-software-D10325","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10325.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Parceria de Software Customizado de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10403.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Distribuição Exclusiva do Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-exclusiva-do-software-D10392","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10392.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Distribuição Software e Multimídia","/pt/template/acordo-de-distribuicao-software-e-multimidia-D10393","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10393.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":149,"clauses":180,"how_to_fill":230,"common_mistakes":271,"faqs":296,"industries":324,"comparisons":343,"diy_vs_lawyer":352,"jurisdictions":367,"educational_modules":374,"related_template_ids_curated":384,"schema":385,"classification":386},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Licença de Software Orientado ao Vendedor (Word grátis)","Modelo de acordo de licença de software orientado ao vendedor. Proteja sua propriedade intelectual e defina termos de uso. Download grátis em Word e PDF.","acordo de licença de software orientado ao vendedor",[92,93,94,95,96,97,98],"licença de software não exclusiva","acordo de propriedade intelectual","contrato de software vendedor","termos de uso de software","proteção de direitos autorais software","acordo de confidencialidade software","licença de software perpetua",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo de licença de software orientado ao vendedor é um contrato que define os direitos e obrigações quando uma empresa (licenciador) concede a outra empresa (licenciado) o direito de usar seu software. Este modelo em Word, editável e pronto para usar, protege a propriedade intelectual do vendedor enquanto estabelece limites claros de uso.\n","Use este modelo quando planeia licenciar seu software para outras empresas, quando precisa controlar como seu produto é utilizado, quando quer garantir o pagamento de taxas de licença, ou quando necessita proteger os direitos autorais e segredos comerciais do seu software.\n","O modelo inclui cláusulas sobre concessão de licença, restrições de uso, direitos de cópia, pagamento, propriedade do software, confidencialidade, garantias limitadas, e responsabilidades de ambas as partes. 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O Licenciado não deve (1) permitir que qualquer terceiro use o Software, (2) usar o Software na operação de prestador de serviço, ou (3) permitir acesso ao Software através de terminais localizados fora das premissas do negócio.","Esquecer de proibir o acesso remoto ou o compartilhamento com consultores externos, criando risco de distribuição não autorizada.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Direito de Cópia","Permite que o licenciado faça cópias do software apenas para seu próprio uso, mas obriga a incluir avisos de direitos autorais e limita o número de cópias.","O Licenciado pode copiar o Software em forma legível por máquina, conforme necessário para seu próprio uso, mantendo não mais que uma cópia do código-fonte e três cópias do código-objeto para cada Centro de Processamento de Dados, com avisos de propriedade intelectual reproduzidos em cada cópia.","Permitir cópias ilimitadas ou não exigir que os avisos de copyright sejam preservados, facilitando a distribuição não autorizada.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Pagamento e Taxas","Obriga o licenciado a pagar as taxas de licença conforme os termos definidos em anexo (Inventário C).","O Licenciado deve fazer o pagamento ao Licenciador para a licença do software de acordo com as taxas e termos de pagamento definidos no Inventário C anexado a este Acordo.","Não anexar ou deixar vago o cronograma de pagamento, levando a disputas sobre quando e quanto pagar.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Propriedade do Software","Confirma que o licenciador é o proprietário único de todo o software, incluindo melhorias, modificações e obras derivadas feitas pelo licenciado.","O Licenciador representa que é o proprietário do Software e de todas as porções dele. Todos os direitos de patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos de mercado, assim como qualquer modificação feita a pedido do Licenciado, são e devem permanecer propriedade do Licenciador.","Permitir que o licenciado reclame propriedade sobre versões modificadas ou cópias do software, causando conflitos de propriedade intelectual.",{"name":172,"plain_english":207,"sample_language":208,"common_mistake":209},"Obriga o licenciado a manter em sigilo o código-fonte, documentação e outros detalhes do software, e a impor as mesmas obrigações a funcionários e consultores.","O Licenciado concorda em proteger cada módulo, produto do software e documentação de maneira consistente com a manutenção dos direitos do Licenciador, e tomar ações apropriadas com funcionários ou consultores que têm acesso permitido para satisfazer suas obrigações com este Acordo.","Não exigir acordos de confidencialidade com funcionários e consultores que acessam o software, permitindo vazamento de segredos comerciais.",{"name":211,"plain_english":212,"sample_language":213,"common_mistake":214},"Transferência de Licença","Permite que o licenciado mude o software para outros centros de processamento de dados, mas com limitações (número máximo de locais, aviso prévio obrigatório).","O uso do Software pode ser eventualmente transferido para Centros de Processamento de Dados mantidos pelo Licenciado em outros locais, desde que (1) o número total não exceda o especificado no Inventário B, e (2) o Licenciado proveja ao Licenciador aviso escrito de [NÚMERO] dias antes da transferência.","Não limitar o número de locais de instalação, permitindo que o licenciado distribua o software além do permitido.",{"name":216,"plain_english":217,"sample_language":218,"common_mistake":219},"Garantia Limitada","O licenciador garante que o software funciona conforme especificado e está livre de defeitos, mas exclui garantias implícitas de comercialização ou adequação a fins específicos.","O Licenciador garante que o Software será conforme as especificações atuais publicadas e estará livre de defeitos que possam afetar o desempenho. O LICENCIADOR FAZ NENHUMA OUTRA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLICADA; TODAS AS GARANTIAS DE MERCADOLOGIA E ADEQUAÇÃO PARA UMA PROPOSTA PARTICULAR SÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS.","Fazer garantias muito amplas sobre desempenho futuro ou adaptação a novos requisitos do cliente, criando responsabilidades não antecipadas.",{"name":221,"plain_english":222,"sample_language":223,"common_mistake":224},"Limitação de Responsabilidade","Limita a responsabilidade do licenciador por danos consequentes, incidentais ou exemplares, mesmo se avisado da possibilidade.","O LICENCIADOR NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE COM RESPEITO A SUAS OBRIGAÇÕES POR DANOS CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU INCIDENTAIS, MESMO SE FOR AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.","Não incluir cláusula de limitação de danos, deixando o licenciador exposto a processos por perdas financeiras do cliente.",{"name":226,"plain_english":227,"sample_language":228,"common_mistake":229},"Terminação por Modificação","Se o licenciado modificar o software durante o período de garantia, a garantia é terminada imediatamente.","Se qualquer modificação for feita ao Software pelo Licenciado durante o período de garantia, esta garantia será terminada imediatamente.","Permitir modificações sem penalidade, perdendo o controle sobre a integridade e compatibilidade do software.",[231,236,241,246,251,256,261,266],{"step":232,"title":233,"description":234,"tip":235},1,"Identifique as partes contratantes","Preencha o nome legal completo do licenciador (sua empresa) e do licenciado (empresa que vai usar o software), incluindo estado ou país de constituição e endereço completo.","Use nomes legais conforme aparecem em documentos oficiais; verifique a correção da grafia.",{"step":237,"title":238,"description":239,"tip":240},2,"Complete o Inventário A com a descrição do software","Descreva detalhadamente o software, módulos, versão inicial, linguagem de programação, plataforma de execução e documentação incluída na licença.","Seja específico; liste todos os componentes incluídos e explicitamente exclude funcionalidades não licenciadas.",{"step":242,"title":243,"description":244,"tip":245},3,"Defina os locais de uso no Inventário B","Liste todos os centros de processamento de dados onde o software será instalado inicialmente, incluindo endereços exatos e identificadores dos servidores ou equipamentos.","Deixe claro quantos locais estão autorizados; isso limita o uso não autorizado em filiais ou terceiros.",{"step":247,"title":248,"description":249,"tip":250},4,"Especifique as taxas de licença no Inventário C","Detalhe o valor da licença, estrutura de pagamento (anual, mensal, perpétua), formas de pagamento aceitas, datas de vencimento e penalidades por atraso.","Inclua disposições sobre reajustes futuros (se houver); deixe claro se a licença cobre suporte técnico ou apenas o software.",{"step":252,"title":253,"description":254,"tip":255},5,"Preencha os períodos e prazos","Complete os números de dias para notificação de transferências de servidor, período de garantia, número de dias para notificar defeitos, e horas de inoperância permitidas antes de usar backup.","Use prazos realistas; 30 dias de notificação é comum; 90 dias de notificação de defeitos é padrão.",{"step":257,"title":258,"description":259,"tip":260},6,"Revise as restrições de uso","Confirme que as proibições (acesso a terceiros, uso como prestador de serviço, acesso remoto) se adequam ao seu modelo de negócio e protegem sua propriedade intelectual.","Se permite acesso de consultores, deixe explícito; exija que assinem acordo de confidencialidade separado.",{"step":262,"title":263,"description":264,"tip":265},7,"Determine os serviços de consultoria","Especifique quantos dias de consultoria gratuita o licenciador fornecerá (treinamento, implementação, suporte inicial).","Limitar a consultoria gratuita protege sua margem; ofereça horas de suporte além do incluído a preço adicional.",{"step":267,"title":268,"description":269,"tip":270},8,"Faça revisar por advogado especializado","Antes de assinar, submeta o acordo preenchido a um advogado especializado em licenças de software da sua jurisdição (Brasil ou Portugal).","Leis de software variam por país; um advogado local garante que o acordo é executável.",[272,276,280,284,288,292],{"mistake":273,"why_it_matters":274,"fix":275},"Deixar vago o número de cópias permitidas ou o número de locais onde o software pode ser instalado.","O licenciado pode instalar o software em mais servidores ou centros de dados do que você permitiu, sem que você receba pagamento adicional.","Especifique um número máximo exato de cópias (por exemplo, 1 código-fonte + 3 códigos-objeto por centro de dados) no Inventário B.",{"mistake":277,"why_it_matters":278,"fix":279},"Não exigir acordos de confidencialidade separados com funcionários do licenciado que acessam o código-fonte.","Funcionários podem sair da empresa e compartilhar seu código-fonte com concorrentes, prejudicando seu segredo comercial.","Inclua cláusula que obriga o licenciado a fazer assinar acordo de confidencialidade com qualquer pessoa que acessa o software.",{"mistake":281,"why_it_matters":282,"fix":283},"Fazer garantias muito amplas sobre compatibilidade futura ou desempenho em novos ambientes não testados.","O licenciado pode processar você por falha de garantia quando muda o sistema operacional ou hardware, mesmo que o problema não seja culpa do seu software.","Limite a garantia ao funcionamento conforme especificações publicadas em equipamentos testados e aprovados; use disclaimer claro.",{"mistake":285,"why_it_matters":286,"fix":287},"Não incluir cláusula que termina a garantia se o licenciado modificar o software sem autorização.","Modificações não autorizadas podem danificar o software, e você fica responsável por garantir funcionamento de código que você não controla.","Adicione: 'Se qualquer modificação for feita ao Software pelo Licenciado durante o período de garantia, esta garantia é terminada imediatamente.'",{"mistake":289,"why_it_matters":290,"fix":291},"Usar valores genéricos ou placeholders para datas de assinatura, endereços ou taxas, esquecendo de preencher antes de assinar.","Um acordo com placeholders não preenchidos pode não ser executável legalmente, e disputas sobre quem assinou quando podem surgir.","Crie uma checklist: data de assinatura, nomes legais completos, endereços, taxas, períodos — preencha TODOS antes de qualquer parte assinar.",{"mistake":293,"why_it_matters":294,"fix":295},"Não especificar quem paga por manutenção, atualizações e correções de bugs após a assinatura.","Você e o licenciado podem discordar sobre se melhorias são inclusas na licença ou cobradas separadamente, criando conflito.","Detalhe no Inventário C: se atualizações são inclusas, se patches de segurança são gratuitos, e como são cobrados upgrades para novas versões.",[297,300,303,306,309,312,315,318,321],{"question":298,"answer":299},"Qual é a diferença entre uma licença exclusiva e não exclusiva?","Uma licença exclusiva significa que você (licenciador) pode licenciar o software a apenas um cliente — este acordo é não exclusivo. Com licença não exclusiva, você pode vender a mesma licença a múltiplos clientes. Isto é vantajoso para você porque aumenta a receita, mas menos valioso para o licenciado porque não tem exclusividade. Se o cliente quer exclusividade, exija um preço muito mais alto ou use um modelo de acordo diferente.\n",{"question":301,"answer":302},"Posso me responsabilizar se o software causar perda de dados do cliente?","Este modelo inclui cláusulas que limitam sua responsabilidade por danos consequenciais (perda de dados, lucro cessante, etc.). Estas limitações são geralmente executáveis em muitas jurisdições, especialmente se o cliente assina e tem advogado próprio. Porém, responsabilidade por danos diretos (falha total do software) pode ser mais difícil de excluir completamente. Consulte um advogado especializado na sua jurisdição (Brasil ou Portugal) sobre o nível de proteção disponível.\n",{"question":304,"answer":305},"O que fazer se o cliente quer modificar o software ou adicionar funcionalidades?","Este acordo diz que qualquer modificação feita pelo cliente termina a garantia imediatamente. Se o cliente quer modificações oficiais, crie um Aditivo ao Acordo ou um Termo de Desenvolvimento Customizado separado, especificando o escopo, o custo, quem é proprietário do código modificado, e como isso afeta a garantia. Não permita que o cliente modifique o código-fonte sem concordar explicitamente com isso e seus termos.\n",{"question":307,"answer":308},"Como faço para notificar o cliente se encontro uma vulnerabilidade de segurança no software?","Este modelo não cobre especificamente alertas de segurança. Recomendamos adicionar uma cláusula de segurança que obriga você a notificar o cliente em caso de vulnerabilidades críticas descobertas, com prazo de 30 a 90 dias para avisos. Detalhe os canais de comunicação (email, portal de suporte) e exija que o cliente aplique patches de segurança no prazo indicado para manter a cobertura de garantia.\n",{"question":310,"answer":311},"O que acontece se o cliente não pagar a licença?","Este modelo estabelece a obrigação de pagamento, mas não detalha consequências de não pagamento. Adicione uma cláusula que permita suspender o suporte técnico, revogar chaves de licença ou rescindir o acordo se a fatura vencer sem pagamento dentro de (por exemplo) 30 dias. Especifique também termos de reembolso: após quanto tempo de não pagamento você pode desativar a licença? Consulte advogado para conformidade local.\n",{"question":313,"answer":314},"Preciso revisar este modelo com um advogado antes de usar?","Sim, fortemente recomendado. Embora este seja um modelo profissional, as leis de licença de software variam entre Brasil e Portugal, e suas necessidades específicas podem exigir adaptações. Um advogado especializado em tecnologia pode garantir que cláusulas como limitação de responsabilidade, confidencialidade e propriedade intelectual sejam executáveis na sua jurisdição e que você esteja protegido contra cenários de risco específicos do seu negócio.\n",{"question":316,"answer":317},"Posso usar este modelo para software de código aberto?","Não. Software de código aberto geralmente usa licenças específicas (GPL, MIT, Apache 2.0, etc.) que permitem modificação, redistribuição e acesso ao código-fonte. Este modelo é orientado ao vendedor e protege propriedade intelectual fechada. Se você quer licenciar software de código aberto, use a licença de código aberto apropriada ou consulte um advogado sobre como compatibilizar este acordo com os termos da licença aberta que você escolheu.\n",{"question":319,"answer":320},"Como faço para atualizar este acordo se meu modelo de software mudar?","Se sua versão de software muda significativamente (nova versão, novo módulo, novas funcionalidades), você pode emitir um Aditivo ao Acordo descrevendo as mudanças. Se as mudanças afetam o período de garantia, preço ou direitos de uso, crie um novo Acordo com as versões atualizadas nos Inventários A, B e C. Sempre mantenha registros de qual versão do Acordo cada cliente assinou para evitar disputas futuras.\n",{"question":322,"answer":323},"Devo oferecer um período de teste gratuito antes do cliente assinar este acordo?","Sim, é prática comum. Crie um Termo de Avaliação ou Acordo de Teste separado que permita ao cliente testar o software por 30–60 dias gratuitamente, com restrições (números de usuários limitados, sem transferência de dados, sem redistribuição). Após o período de teste, o cliente deve assinar este Acordo de Licença completo para continuar usando o software.\n",[325,328,331,334,337,340],{"industry":326,"specifics":327},"Tecnologia e software","Desenvolvedoras de software usam este modelo para proteger código proprietário e controlar como clientes corporativos usam seus produtos.",{"industry":329,"specifics":330},"Serviços financeiros","Bancos e fintechs licenciam software de processamento de pagamentos, análise de risco e gestão de portfólio com termos rigorosos de confidencialidade e segurança.",{"industry":332,"specifics":333},"Manufatura","Empresas que desenvolvem software de automação, ERP ou controle de produção licenciam para fábricas com restrições de localização e número de usuários.",{"industry":335,"specifics":336},"Saúde e ciências da vida","Desenvolvedoras de software médico, análise de dados clínicos e gestão de registros de pacientes licenciam com conformidade a LGPD/GDPR e requisitos de segurança reforçados.",{"industry":338,"specifics":339},"Educação","Plataformas de ensino, gestão acadêmica e software educativo são licenciadas para instituições com limites de alunos/professores e centros de dados autorizados.",{"industry":341,"specifics":342},"Consultoria e profissões liberais","Consultoras de estratégia, arquitetura ou engenharia licenciam software especializado com períodos de consultoria inclusos e acesso a código-fonte limitado.",[344,346,348,350],{"vs":135,"summary":345},"O acordo orientado ao vendedor protege seus direitos de propriedade intelectual, limita o uso e transferência, e exclui garantias amplas. Um acordo orientado ao comprador enfatiza direitos de acesso, suporte técnico, garantias de funcionamento e flexibilidade de uso. Use o modelo orientado ao vendedor quando você quer máxima proteção; use o orientado ao comprador se está negociando com um cliente grande que exige termos mais favoráveis.\n",{"vs":138,"summary":347},"Licenças para uso pessoal são muito mais simples, com poucos centros de dados, geralmente um usuário, sem requisitos de consultoria, e termos de confidencialidade reduzidos. Este modelo é para empresas que licenciam a outras empresas. Se você vende a indivíduos (consumidores), use um modelo de licença pessoal muito mais conciso; este seria muito restritivo para usuários individuais.\n",{"vs":141,"summary":349},"Licenças de código aberto (GPL, MIT, Apache) permitem que qualquer pessoa modifique, redistribua e visualize o código-fonte, geralmente sem custo. Este modelo é para software proprietário fechado onde você quer restringir modificações, redistribuição e visibilidade do código. Se seu software é de código aberto, use a licença de código aberto apropriada, não este modelo.\n",{"vs":147,"summary":351},"Este acordo cobre direitos de licença, propriedade e restrições de uso. Um Termo de Suporte detalha serviços (treinamento, helpdesk, manutenção), prazos de resposta, e garantia de uptime. Você pode usar ambos juntos: o Acordo de Licença define o uso legal; o Termo de Suporte define o nível de serviço. Muitos clientes assinam os dois documentos em conjunto.\n",{"heading":353,"middleRowLabel":354,"use_template":355,"template_plus_review":359,"custom_drafted":363},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":356,"cost":357,"time":358},"Licenças com clientes menores, baixo risco, ou quando quer validar rapidamente termos iniciais antes de negociar.","Grátis a baixo custo (modelo Word editável).","2 a 4 horas para preencher, imprimir e assinar.",{"best_for":360,"cost":361,"time":362},"Licenças com clientes de médio porte, quando quer proteção adicional, ou antes de assinar clientes internacionais.","R$ 500–1.500 (ou equivalente em euros) para revisão de advogado especializado.","1 a 2 semanas (preenchimento + revisão legal + ajustes).",{"best_for":364,"cost":365,"time":366},"Clientes grandes, alto valor de contrato, múltiplas filiais, ou quando você quer máxima proteção de propriedade intelectual e responsabilidade limitada.","R$ 2.000–5.000+ (ou equivalente em euros) para redação completa por advogado especializado em tecnologia.","2 a 4 semanas (entrevista, redação, negociação, finalizações).",[368,371],{"code":369,"note":370},"br","No Brasil, este acordo é regido pela Lei de Software (Lei 9.609/1998) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Garantias, limitações de responsabilidade e cláusulas de confidencialidade devem estar em conformidade com o Código Civil brasileiro. Recomendamos revisão por advogado especializador em tecnologia e propriedade intelectual registrado na OAB.",{"code":372,"note":373},"pt","Em Portugal, licenças de software são reguladas pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (DL 63/85) e pela Lei de Proteção de Dados (Lei 67/98 e RGPD). Cláusulas de confidencialidade e garantias limitadas são reconhecidas, mas podem ter limite de execução. Consulte um advogado registrado na Ordem dos Advogados Portugueses para adequação local.",[375,378,381],{"title":376,"summary":377},"Proteção de Propriedade Intelectual em Contratos de Software","Aprenda como estruturar acordos para manter controle sobre seu código-fonte, evitar distribuição não autorizada, e proteger segredos comerciais. Cobre confidencialidade, direitos autorais, transferência de propriedade e consequências de violação.",{"title":379,"summary":380},"Cláusulas de Garantia e Limitação de Responsabilidade em Software","Entenda como redigir garantias realistas sem se expor a processos por perdas consequentes. Cobre o que você pode e deve garantir, como limitar danos, e o que é normalmente executável em contratos de tecnologia.",{"title":382,"summary":383},"Conformidade Jurídica de Licenças de Software — Brasil e Portugal","Explore as diferenças entre regulamentos brasileiros (LGPD, Lei de Software) e portugueses (RGPD, Código de Direito de Autor) que afetam seus termos de licença, confidencialidade e responsabilidade.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":387,"secondary_folder":388,"document_type":389,"industry":390,"business_stage":391,"tags":392,"confidence":397},"business-legal-agreements","intellectual-property-and-licensing","agreement","software-and-technology","all-stages",[393,394,395,396],"intellectual-property","software-license","vendor-agreement","licensing",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo "Acordo de Licença de Software Orientado ao Vendedor"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de licença de software orientado ao vendedor é um contrato que protege seus direitos como criador ou proprietário de software quando concede a empresas clientes o direito de usar seu produto. Este modelo Word, editável e completo, define exatamente o que o cliente pode fazer (e o que não pode fazer) com seu software, protege seu código-fonte e segredos comerciais, e estabelece como será pago. O modelo inclui cláusulas sobre concessão de licença, restrições de uso, direitos de cópia, pagamento, propriedade da tecnologia, confidencialidade, transferência de servidores, garantias limitadas, e responsabilidades de ambas as partes. Você preenche os detalhes específicos (datas, nomes de empresas, locais de uso, taxas de licença) e está pronto para assinar. Disponível para download gratuito em formato Word, editável e exportável em PDF.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo claro de licença, o risco para você é significativo: o cliente pode instalar seu software em quantos servidores quiser, compartilhar com terceiros, vender acesso a concorrentes, modificar seu código sem autorização, ou reivindicar direitos sobre melhorias que faz. Você pode perder controle total sobre sua propriedade intelectual e sua receita de licença. Este acordo protege você ao estabelecer limite exato de locais de uso (quantos centros de dados), proibir compartilhamento com terceiros, manter sua propriedade sobre qualquer modificação, exigir avisos de confidencialidade, e limitar sua responsabilidade por danos (protegendo você de processos por perdas financeiras do cliente). É especialmente crítico quando licencia a empresas grandes, quando o software processa dados sensíveis, ou quando o cliente quer alterar ou estender seu código. Sem este documento formalizado, você não tem base legal para rescindir o acordo se o cliente violar os termos, nem para recusar que ele instale o software em locais além dos autorizados. Um acordo assinado deixa explícito quem é proprietário do quê e protege sua margens de receita de licença a longo prazo.\u003C/p>\n",1781186172831]