[{"data":1,"prerenderedAt":399},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-licenca-de-software-orientado-ao-licenciador-D10394":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":398},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"CONTRATO DE LICENÇA DE PROGRAMA ORIENTADO À LICENCIADORA Este Contrato de Licença de Programa Orientado à Licenciadora (o \"Contrato\" ) é celebrado e será válido a partir de [DATA], ENTRE [NOME DA LICENCIADORA] (a \"Licenciadora\"), uma empresa organizada e existente de acordo com as leis do [Estado/Província] do [Estado/Província], com matriz localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E [NOME DA LICENCIADA] (a \"Licenciada\"), uma empresa organizada e existente de acordo com as leis do [Estado/Província] do [Estado/Província], com matriz localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, a Licenciadora desenvolveu certos tipos de Programas de computador e uma Documentação relacionada, mais particularmente, descrita no Anexo A (os \"Produtos\") apensado a este instrumento e deseja ceder à Licenciada uma Licença para utilizar o Programa, CONSIDERANDO QUE, a Licenciada deseja utilizar o Programa, de acordo com as condições estabelecidas neste Contrato, ISTO POSTO, e considerando as mútuas premissas aqui estabelecidas, a Licenciadora e a Licenciada têm como justo e contratado o seguinte: DEFINIÇÕES: Quando utilizados neste Contrato, os seguintes termos terão os respectivos significados indicados, sendo tais significados aplicáveis às formas, tanto de singular quanto de plural dos termos aqui definidos: \"Aceitação\" do Programa significa a conclusão do processo de teste de aceitação, estabelecido na Seção 3, deste Contrato. \"Contrato\" inclui este Contrato e todos os seus Anexos e Prolongamentos. \"Data de Entrega\" é a data na qual a Licenciadora envia o Programa para a Licenciada. \"Ambiente designado\" significa o sistema operacional do equipamento e do programa de computador, descrito no Anexo C. \"Documentação\" significa o usuário, o sistema e a documentação de instalação para o Programa. \"Erro\" significa uma falha material na função do Programa, de acordo com as Especificações. \"Licença\" significa a Licença cedida pela Licenciadora à Licenciada, para utilizar o Programa e a Documentação, de acordo com os termos e condições deste Contrato. \"Cópias licenciadas\" significam o número de cópias do Programa e da Documentação sendo licenciadas para a Licenciada. \"Localização(ões)\" significa(m) o(s) endereço(s) dos escritórios da Licenciada especificado(s) no Anexo D. \"Contrato de Manutenção\" significa o the Contrato de Manutenção do Programa, entre as partes, efetivas a partir da data deste Contrato. \"Preço\" significa as Taxas da Licença, que a Licenciada terá que pagar, conforme especificado no Anexo B. \"Prolongamento\" se refere a qualquer/quaisquer prolongamento(s) inserido(s) neste Contrato, ou qualquer/quaisquer documento(s) preparado(s), subsequentemente, sobre os quais, as partes acordam por escrito, que seja(m) considerado(s) como um Prolongamento(s). \"Anexo\" se refere a qualquer Anexo deste Contrato, ou quaisquer outros Anexos, preparados, subsequentemente, sobre os quais as partes acordam, por escrito, em serem considerados como um Anexo(s). \"Programa\" significa(m) o(s) Programa(s) de computador especificados no Anexo A, legíveis pela máquina, objeto do formulário do código e quaisquer Programas de computador entregues à Licenciada, legíveis pela máquina, objeto do formulário do código de acordo com as Informações sobre a Manutenção e sobre o Produto (de acordo com os termos definidos no Contrato de Manutenção). \"Especificações\" significam as atuais definições, divulgadas sobre o Produto, publicadas pela Licenciadora. \"Data limite\" significa a data estabelecida pela parte que antecipa a entrega do Programa. \"Período de Garantia\" significa [NÚMERO] dias da data de Aceitação. LICENÇA DO PROGRAMA: 2.1 Licença: A Licenciadora cede à Licenciada uma Licença não exclusiva e não transferível para (1) utilizar o Programa e a Documentação, unicamente, para suas operações internas no Local (is) e Ambiente Designado, e (2) copiar o Programa e a Documentação, somente com propósitos de arquivo, ou para backup, com o cuidado de que todos os títulos, marcas registradas e direitos autorais, direitos de propriedade e restritos sejam reproduzidos em todas estas cópias, que deverão todas estar sujeitas aos termos deste Contrato. 2.2 Distribuição: Salvo explicitamente informado neste instrumento, a Licenciada não deverá: (1) disponibilizar, nem distribuir, no todo em partes, nem o Programa, nem a Documentação para Terceiros, através de cessão, nem de sub-licença, nem de quaisquer outros meios; (2) copiar, adaptar, promover a engenharia reversa, descompilar, desmontar, ou modificar, no todo ou em parte, nem o Programa, nem a Documentação; nem (3) utilizar o Programa para operar em, nem durante parte do tempo, com Terceirização, nem em ambiente de banco de serviços, nem em nenhum acesso ao Programa permitido a Terceiros, nem de nenhum modo permitir o acesso a terceiros. INSTALAÇÃO E ACEITAÇÃO: A Licenciadora envidará todos os esforços para entregar as cópias licenciadas do Programa e a Documentação no(s) Local (is) na Data Limite. A Licenciada terá [NÚMERO] dias a partir da Data da Entrega para realizar o teste de aceitação. A aceitação do Programa, pela Licenciada, deverá acontecer antes da primeira utilização operacional da Licenciada, ou na expiração de [NÚMERO] dias a contar da Data de Entrega sem a provisão da notificação à Licenciadora pela Licenciada sobre tais erro(s). Se a Licenciada notificar à Licenciadora sobre qualquer/quaisquer erro(s) e a Licenciadora verificar o(s) erro(s) alegado(s), o Programa será aceito mediante à correção de tal erro(s) por parte da Licenciadora. PREÇOS E PAGAMENTOS: 4.1 Preço: A Licenciada pagará o preço, de acordo com o plano de pagamentos, estabelecido no Anexo B. A Licenciadora faturará quaisquer custos adicionais, por ela incorridos, na entrega do Programa, conforme ele ocorrer. O pagamento total será feito pela Licenciada para a Licenciadora, sem qualquer direito de redução, nem dedução e a Licenciada pagará o preço e tais custos dentro de [NÚMERO] dias a partir da data da fatura. 4.2 Impostos: A Licenciada será responsável por qualquer venda, ou pela utilização dos impostos, ou de qualquer valor agregado, ou de outros impostos similares pagáveis a respeito do licenciamento do Programa, ou que surjam do, ou que estejam em conexão com este Contrato, que não sejam tributados nem impostos, baseados na renda da Licenciadora. No caso da Licenciadora pagar tais impostos, em nome da Licenciada, a Licenciadora faturará à Licenciada os valores de tais impostos e a Licenciada acorda em pagar tais taxas, de acordo com este Contrato. 4.3 Juros: Caso a Licenciada deixe de pagar quaisquer valores faturados deste Contrato, em total acordo com este Contrato, esta se obrigará a pagar à Licenciadora juros numa taxa de [%] por mês sobre o valor restante devido, ou no valor mais alto permitido pela lei aplicável tal juro para provisionar, numa base diária, após e tão logo antes de qualquer julgamento relativo à coleta do valor devido. DIREITOS DE PROPRIEDADE: A Licenciada reconhece a acorda que o direito autoral, direito de patente, direito de segredo comercial e todos os outros direitos de propriedade intelectual, de qualquer natureza no Programa, na Documentação e nas Especificações são e permanecerão sendo de propriedade da Licenciadora, e nada neste Contrato deverá ser feito, tais como, a transferência de quaisquer aspectos de tais direitos à Licenciada, nem a quaisquer Terceiros. CONFIDENCIALIDADE: 6.1 Informações Confidenciais: \"Informação Confidencial\", significará o Programa, a Documentação, as Especificações e os Termos e Condições deste Contrato",null,"Acordo de Licença de Software Orientado ao Licenciador","8",61,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-licença-de-software-orientado-ao-licenciador-D10394.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10394.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10394.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de licenca de software orientado ao licenciador","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10394.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10394.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Propriedade Intelectual e Licenciamento","/pt/templates/intellectual-property-and-licensing/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Licença de Software Orientado ao Vendedor","/pt/template/acordo-de-licenca-de-software-orientado-ao-vendedor-D10395","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10395.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Distribuição de Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-de-software-D10391","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Software","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-software-D10399","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10399.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Licença de Testes de Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-testes-de-software-D10397","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10397.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Licença de Marca Registrada Para Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-marca-registrada-para-software-D10325","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10325.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Parceria de Software Customizado de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10403.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Distribuição Exclusiva do Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-exclusiva-do-software-D10392","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10392.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Distribuição Software e Multimídia","/pt/template/acordo-de-distribuicao-software-e-multimidia-D10393","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10393.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas de Software","/pt/template/acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10385.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":149,"clauses":180,"how_to_fill":226,"common_mistakes":267,"faqs":292,"industries":320,"comparisons":339,"diy_vs_lawyer":352,"jurisdictions":367,"educational_modules":374,"related_template_ids_curated":384,"schema":385,"classification":386},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Licença de Software Orientado ao Licenciador (Word grátis)","Modelo pronto de contrato de licença de software que protege o licenciador. Baixe em Word, personalize e distribua em PDF. Cláusulas completas, sem risco. Download grátis em Word e PDF.","acordo de licença de software orientado ao licenciador",[92,93,94,95,96,97,98],"contrato de licença de software","licença não exclusiva de software","proteção do licenciador de software","cláusulas de licença de software","contrato de programa de computador","direitos de propriedade intelectual software","restrições de uso de software",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um contrato de licença de software estruturado para proteger o licenciador (proprietário do software) quando distribui seu programa a terceiros. Inclui definições claras de direitos, restrições de uso, cláusulas de propriedade intelectual e termos de pagamento. Disponível para download em Word, totalmente editável e exportável em PDF.\n","Quando está prestes a licenciar seu software a uma outra empresa ou cliente, e precisa estabelecer regras legalmente vinculativas sobre como o programa pode ser usado, copiado e distribuído. Também é essencial se deseja proteger a propriedade intelectual e evitar uso indevido, sublicenciamento não autorizado ou engenharia reversa.\n","Definições de termos chave (Licença, Programa, Documentação, Especificações), direitos de licença limitados e não transferíveis, restrições claras sobre distribuição e modificação, processo de instalação e aceitação, estrutura de preços e pagamentos, proteção de direitos de propriedade intelectual, cláusulas de confidencialidade, garantia limitada, e mecanismos de resolução de conflitos adaptados à legislação portuguesa e brasileira.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Desenvolvedor de software independente","Precisa licenciar seu aplicativo a clientes corporativos com proteção forte",{"title":115,"use_case":116},"Empresa de tecnologia em expansão","Distribui software a múltiplos clientes em jurisdições diferentes",{"title":118,"use_case":119},"Proprietário de produto digital","Quer impedir sublicenciamento e uso não autorizado do programa",{"title":121,"use_case":122},"Startup de software B2B","Estabelece termos comerciais claros e legalmente exequíveis",{"title":124,"use_case":125},"Empresa legada modernizando suas operações","Precisa formalizar contratos de licença com clientes existentes",{"title":127,"use_case":128},"Consultor de TI que comercializa soluções","Licencia software terceirizado sob marca própria com proteção contratual",[130,134,137,140,143,146],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":133},"Acordo básico — Licença não exclusiva simples","Quando o cliente precisa apenas usar o software internamente, sem direito a sublicenciamento","D10394",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo com manutenção incluída","Quando você fornece suporte técnico e atualizações como parte do contrato",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo com avaliação prévia","Quando o cliente precisa de período de teste antes da aceitação final",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Acordo com restrição geográfica","Quando a licença é limitada a um país ou região específica",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo com direito de transferência","Quando você permite que o cliente transfira a licença a outra entidade legal",{"title":147,"when_to_use":148,"template_id":6},"Acordo com módulos opcionais","Quando o software tem funcionalidades adicionais com preço separado",[150,153,156,159,162,165,168,171,174,177],{"term":151,"definition":152},"Licença não exclusiva","O licenciador mantém o direito de licenciar o mesmo software a outros clientes simultaneamente.",{"term":154,"definition":155},"Propriedade intelectual","Direitos legais sobre criações mentais, incluindo código-fonte, marcas registradas, patentes e segredos comerciais do software.",{"term":157,"definition":158},"Engenharia reversa","Processo de tentar compreender como um software funciona a partir de seu código compilado; geralmente proibida neste tipo de contrato.",{"term":160,"definition":161},"Sublicença","Prática de conceder direitos de licença a terceiros; normalmente restringida neste acordo para proteger o licenciador.",{"term":163,"definition":164},"Documentação","Manuais, guias de instalação e documentação técnica que acompanham o software.",{"term":166,"definition":167},"Data de aceitação","Momento em que o cliente confirma que o software atende às especificações acordadas após período de teste.",{"term":169,"definition":170},"Especificações","Descrição detalhada das funcionalidades e capacidades técnicas do programa de software.",{"term":172,"definition":173},"Período de garantia","Prazo durante o qual o licenciador compromete-se a corrigir erros materiais descobertos no software.",{"term":175,"definition":176},"Ambiente designado","Sistema operacional e infraestrutura técnica específica onde o software é autorizado a operar.",{"term":178,"definition":179},"Localização(ões)","Endereço(s) físico(s) dos escritórios onde a licenciada está autorizada a usar o programa.",[181,186,191,196,201,206,211,216,221],{"name":182,"plain_english":183,"sample_language":184,"common_mistake":185},"Licença não exclusiva e não transferível","O licenciador concede ao cliente um direito limitado de usar o software internamente no local especificado, mas mantém propriedade total e pode licenciar o mesmo programa a concorrentes.","A Licenciadora cede à Licenciada uma Licença não exclusiva e não transferível para utilizar o Programa e a Documentação, unicamente, para suas operações internas no Local designado.","Confundir 'não exclusiva' com permissão para compartilhar; o cliente ainda não pode distribuir ou vender o software a terceiros.",{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Restrições de distribuição","O cliente não pode vender, alugar, disponibilizar ou sublicenciar o software a terceiros sob nenhuma circunstância.","A Licenciada não deverá disponibilizar, nem distribuir, no todo em partes, nem o Programa, nem a Documentação para Terceiros, através de cessão, nem de sub-licença.","Não especificar claramente o que 'terceiros' inclui (concorrentes, filiais, sócios) — isso pode levar a disputas.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Proibição de engenharia reversa e modificação","O cliente não pode tentar descompilar, desmontar ou modificar o código-fonte, nem criar versões derivadas do software.","A Licenciada não deverá copiar, adaptar, promover a engenharia reversa, descompilar, desmontar, ou modificar, no todo ou em parte, nem o Programa, nem a Documentação.","Assumir que a proibição é automática; ela precisa estar explícita no contrato para ser exequível em tribunal.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Processo de aceitação e teste","O cliente tem um período definido (exemplo: 30 dias) para testar o software e notificar o licenciador sobre qualquer erro encontrado antes da aceitação final.","A Licenciada terá [NÚMERO] dias a partir da Data da Entrega para realizar o teste de aceitação. A aceitação do Programa deverá acontecer antes da primeira utilização operacional ou na expiração de [NÚMERO] dias sem provisão de notificação sobre erro(s).","Não documentar o que constitui um 'erro material' — isso pode gerar conflitos sobre o que justifica rejeição ou correção.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Responsabilidade por impostos e taxas","O cliente é responsável por todos os impostos sobre vendas, sobre o valor agregado e outros impostos relacionados ao uso da licença.","A Licenciada será responsável por qualquer venda, ou pela utilização dos impostos, ou de qualquer valor agregado, ou de outros impostos similares pagáveis a respeito do licenciamento do Programa.","Assumir que o imposto está incluído no preço — sempre esclarecer se a Licenciada paga à Licenciadora ou diretamente ao fisco.",{"name":207,"plain_english":208,"sample_language":209,"common_mistake":210},"Retenção de direitos de propriedade intelectual","O licenciador mantém propriedade exclusiva de todos os direitos autorais, patentes, segredos comerciais e outras propriedades intelectuais do software. Nada é transferido ao cliente.","A Licenciada reconhece que o direito autoral, direito de patente, direito de segredo comercial e todos os outros direitos de propriedade intelectual no Programa permanecem sendo de propriedade da Licenciadora.","Ser vago sobre propriedade intelectual; deve estar absolutamente claro que o cliente compra direito de uso, não propriedade.",{"name":212,"plain_english":213,"sample_language":214,"common_mistake":215},"Confidencialidade de informações","O cliente concorda em manter o software, documentação e termos do contrato em sigilo e não divulgar a terceiros.","Informação Confidencial significará o Programa, a Documentação, as Especificações e os Termos e Condições deste Contrato, que deverão ser mantidos em confidencialidade.","Não especificar duração da obrigação de confidencialidade — pode ser interpretada como perpetual ou apenas durante o contrato.",{"name":217,"plain_english":218,"sample_language":219,"common_mistake":220},"Juro sobre atrasos de pagamento","Se o cliente atrasar no pagamento, incide taxa de juro mensal sobre o valor devido, conforme taxa especificada (até o máximo permitido pela lei).","Caso a Licenciada deixe de pagar quaisquer valores faturados, esta se obrigará a pagar à Licenciadora juros numa taxa de [%] por mês sobre o valor restante devido.","Fixar taxa muito elevada que pode ser considerada abusiva em tribunal — sempre respeitar tetos legais da jurisdição.",{"name":222,"plain_english":223,"sample_language":224,"common_mistake":225},"Período de garantia limitado","O licenciador garante que o software funcionará conforme especificações durante um período determinado (exemplo: 90 dias) a partir da aceitação, com obrigação de corrigir erros materiais.","Período de Garantia significará [NÚMERO] dias da data de Aceitação, durante o qual a Licenciadora corrigirá qualquer Erro material verificado.","Oferecer garantia indefinida — sempre limitar a um período específico para evitar obrigações contínuas de suporte sem remuneração.",[227,232,237,242,247,252,257,262],{"step":228,"title":229,"description":230,"tip":231},1,"Identifique as partes contratantes","Preencha [NOME DA LICENCIADORA] com o nome completo de sua empresa e [NOME DA LICENCIADA] com o nome do cliente. Inclua também os dados de registro e localização das sedes das duas entidades nos campos indicados.","Use o nome legal exato conforme consta no registro comercial, não apelidos ou marcas comerciais.",{"step":233,"title":234,"description":235,"tip":236},2,"Descreva o software no Anexo A","Liste detalhadamente o programa(s) de software sendo licenciado, incluindo versão, funcionalidades principais, linguagem de programação e qualquer documentação associada.","Seja específico: 'Sistema de Gestão de Inventário v2.1' é melhor que apenas 'Software de gestão'.",{"step":238,"title":239,"description":240,"tip":241},3,"Defina o preço e cronograma de pagamento no Anexo B","Especifique o valor total da licença, modalidade de pagamento (parcelado, à vista), data de vencimento, condições de renovação e qualquer taxa adicional por suporte ou manutenção.","Deixe claro se impostos estão inclusos ou se o cliente paga separadamente.",{"step":243,"title":244,"description":245,"tip":246},4,"Descreva o ambiente técnico no Anexo C","Indique o sistema operacional, versão de software, requisitos de hardware e qualquer infraestrutura específica onde o programa pode ser instalado e usado.","Se o cliente tiver múltiplos servidores, especifique se a licença é por servidor, por usuário ou por instalação total.",{"step":248,"title":249,"description":250,"tip":251},5,"Liste as localidades no Anexo D","Enumere o(s) endereço(s) físico(s) dos escritórios ou instalações onde o cliente está autorizado a usar o software (se aplicável).","Se a licença é para uso em qualquer local (home office, múltiplas filiais), declara 'todos os locais da Licenciada' em vez de listar endereços.",{"step":253,"title":254,"description":255,"tip":256},6,"Preencha os períodos e prazos","Complete [NÚMERO] nos campos de prazo de teste (recomendado 14–30 dias), período de garantia (típico 90 dias) e prazo de pagamento (padrão 30 dias).","Períodos muito curtos podem resultar em rejeições; períodos muito longos comprometem o licenciador — busque equilíbrio.",{"step":258,"title":259,"description":260,"tip":261},7,"Defina taxa de juro sobre atraso","Insira a porcentagem mensal de juro sobre valores não pagos no prazo (ex.: 1% a 2% a.m.), respeitando o máximo permitido pela lei portuguesa ou brasileira.","Consulte a taxa legal máxima na jurisdição antes de inserir um valor — juros abusivos podem ser anulados em tribunal.",{"step":263,"title":264,"description":265,"tip":266},8,"Revise com um advogado antes de enviar","Submeta o contrato preenchido a um advogado especializado em direito de software ou contratual para validação e adequação à legislação aplicável.","A revisão jurídica evita surpresas no futuro e reduz risco de litígios dispendiosos.",[268,272,276,280,284,288],{"mistake":269,"why_it_matters":270,"fix":271},"Deixar cláusulas genéricas sem personalização","Um contrato com [PLACEHOLDER] não preenchidos é inválido e não oferece proteção real ao licenciador.","Complete todos os espaços em branco com dados específicos do cliente, produto e termos comerciais reais.",{"mistake":273,"why_it_matters":274,"fix":275},"Não especificar restrições de uso claramente","Se o cliente não entende que não pode copiar ou sublicenciar, pode fazer uso indevido sem intencionalidade criminosa, mas causando dano ao licenciador.","Use linguagem direta e lista proibições explicitamente ('não é permitido...', 'é proibido...') em vez de termos vagos.",{"mistake":277,"why_it_matters":278,"fix":279},"Confundir 'não exclusiva' com 'aberta a terceiros'","O cliente pode assumir que pode compartilhar o software com sócios ou filiais, resultando em sublicenciamento não autorizado.","Reitere que 'não exclusiva' significa apenas que o licenciador pode vender a outros; o cliente não pode distribuir a ninguém.",{"mistake":281,"why_it_matters":282,"fix":283},"Omitir cláusula de confidencialidade ou deixá-la fraca","O cliente pode divulgar o código-fonte, arquitetura ou especificações técnicas a concorrentes sem consequência legal.","Inclua obrigação clara de sigilo, duração específica (mínimo durante o contrato, idealmente perpetual para segredos comerciais) e penalidades.",{"mistake":285,"why_it_matters":286,"fix":287},"Definir período de teste muito curto ou aceitar automaticamente sem notificação","O cliente não consegue testar adequadamente, ou você é obrigado a suportar indefinidamente porque a aceitação nunca foi formalizada.","Oferça período de teste de pelo menos 14–30 dias e exija notificação escrita explícita de aceitação ou rejeição com motivo.",{"mistake":289,"why_it_matters":290,"fix":291},"Permitir modificação ou engenharia reversa sem restrição","O cliente pode criar versões pirateadas ou concorrentes do seu software, comprometendo vantagem competitiva e propriedade intelectual.","Proíba explicitamente descompilação, modificação, e engenharia reversa; cite consequências (rescisão imediata, indenização).",[293,296,299,302,305,308,311,314,317],{"question":294,"answer":295},"O que diferencia um 'Acordo Orientado ao Licenciador' de um 'Orientado ao Licenciado'?","Um Acordo Orientado ao Licenciador prioriza proteção do proprietário do software, com restrições fortes, propriedade intelectual clara e penalidades por uso indevido. Um Orientado ao Licenciado oferece maior liberdade de uso, possível direito de modificação, e menos restrições. Este modelo é para quem quer manter controle total sobre o software.\n",{"question":297,"answer":298},"Posso alterar o contrato depois que o cliente assina?","Em geral, não — um contrato assinado é vinculante. Mudanças futuras exigem consentimento escrito de ambas as partes e aditivo formal. Por isso, é crítico revisar tudo antes da assinatura com um advogado. Se precisar fazer alterações, prepare um Aditivo assinado por ambos.\n",{"question":300,"answer":301},"E se o cliente insistir em sublicenciar o software a filiais suas?","Você pode permitir, mas com restrições: exija que a filial assine termo separado, que pague taxa adicional, e que você mantenha direito de auditoria. Nunca permita sublicenciamento irrestrito — sempre tenha controle sobre quem usa seu software.\n",{"question":303,"answer":304},"Qual é o prazo de teste recomendado para aceitação?","Recomenda-se 14 a 30 dias. Muito curto (menos de 7 dias) prejudica o cliente na validação; muito longo (mais de 60 dias) deixa você em suspensão indefinida. Combine com a complexidade do software — sistemas simples, 14 dias; complexos, até 30.\n",{"question":306,"answer":307},"Preciso oferecer garantia? Por quanto tempo?","Sim, oferça garantia limitada de erro material por um período definido (típico 90 dias após aceitação). Isso protege o cliente de receber software defeituoso, mas limita sua obrigação. Se erros persistirem após o período, não há obrigação de correção (salvo contrato de manutenção separado).\n",{"question":309,"answer":310},"Como faço se o cliente não pagar no prazo?","Primeiro, envie notificação de atraso. Se persistir, você pode cobrar juro conforme cláusula (até o máximo legal), e em alguns casos, rescindir o contrato. Consulte um advogado para saber direitos de cobrança na sua jurisdição (Portugal ou Brasil).\n",{"question":312,"answer":313},"O cliente pode transferir a licença para outra empresa?","Não, a menos que o contrato explicitamente o permita. Este modelo proíbe transferência ('não transferível'). Se o cliente mudar de empresa, a licença termina. Se ele quiser transferir, você pode negociar como aditivo — pode exigir taxa adicional ou nova assinatura.\n",{"question":315,"answer":316},"E se descobrir que o cliente viola o contrato (usa em servidor não autorizado)?","Você pode exigir conformidade imediatamente via notificação formal. Se não cumprir, rescindir o contrato, desativar acesso e cobrar penalidades conforme acordado. Consulte um advogado antes de tomar ação — pode haver questões técnicas e legais complexas.\n",{"question":318,"answer":319},"Preciso incluir cláusula de rescisão? Como funciona?","Recomenda-se incluir cláusula de rescisão. Geralmente, qualquer das partes pode rescindir com aviso prévio (ex.: 30 dias) ou imediatamente se houver violação grave. Especifique consequências pós-rescisão (exclusão de acesso, destruição de cópias) — isso reforça conformidade.\n",[321,324,327,330,333,336],{"industry":322,"specifics":323},"Software e tecnologia da informação","Essencial para empresas que vendem ou licenciam aplicativos, sistemas operacionais ou ferramentas de software proprietário.",{"industry":325,"specifics":326},"Desenvolvimento de aplicativos móveis","Protege criadores de apps quando distribuem a clientes corporativos ou plataformas específicas.",{"industry":328,"specifics":329},"Consultoria de TI e serviços de software","Consultores que desenvolvem ou revendem soluções customizadas precisam formalizar licenças com clientes.",{"industry":331,"specifics":332},"Educação e instituições de pesquisa","Universidades e centros de pesquisa que desenvolvem software acadêmico usam este contrato para proteger propriedade intelectual.",{"industry":334,"specifics":335},"Finanças e serviços bancários","Bancos e fintechs que licenciam plataformas de software proprietário a clientes corporativos exigem proteção rigorosa.",{"industry":337,"specifics":338},"Manufatura e indústria 4.0","Fabricantes de máquinas inteligentes licenciam software de controle e gestão a clientes, protegendo algoritmos e segredos técnicos.",[340,343,346,349],{"vs":341,"summary":342},"Acordo de licença orientado ao licenciado","O Acordo Orientado ao Licenciador prioriza proteção do proprietário do software, com restrições fortes sobre cópia, modificação e distribuição. O Orientado ao Licenciado oferece maior flexibilidade — permite modificações, sublicenciamento e transferência, mas com menos proteção ao proprietário original. Escolha Orientado ao Licenciador se o software é seu ativo principal; Orientado ao Licenciado se você quer ser flexível para atrair grandes clientes corporativos.\n",{"vs":344,"summary":345},"Contrato de compra e venda de software (licença perpétua)","Uma Licença de Software é aluguel temporário com pagamento recorrente — você mantém controle e pode revogar. Uma Compra Perpétua transfere propriedade ao cliente, que a possui indefinidamente, muitas vezes com direito de revenda. A Licença oferece receita recorrente e controle; a Compra oferece receita única alta, mas menos proteção. Use este modelo para Licença recorrente, não para vendas perpétuas.\n",{"vs":347,"summary":348},"Acordo de código aberto (GPL, MIT)","Código aberto exige que o cliente distribua modificações sob mesma licença, oferecendo liberdade total de uso. Este Acordo Proprietário restringe severamente — proíbe modificação, cópia e compartilhamento. Use este modelo se quer monetizar e controlar; use Código Aberto se quer colaboração comunitária e não se importa com lucro direto.\n",{"vs":350,"summary":351},"Termo de serviço (SaaS — software como serviço)","Um Acordo de Licença é para software instalado no cliente. Um Termo SaaS é para software que roda em seus servidores e você aluga acesso via internet. SaaS oferece controle máximo (você controla tudo no servidor) mas exige infraestrutura; Licença oferece cliente mais independente, mas menos controle sua. Escolha baseado em seu modelo de negócio (instalação vs. nuvem).\n",{"heading":353,"middleRowLabel":354,"use_template":355,"template_plus_review":359,"custom_drafted":363},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":356,"cost":357,"time":358},"Licenças simples, cliente único, software bem definido, orçamento limitado, prazo rápido.","€0–50 (modelo) + tempo para preenchimento ~2 horas.","1–2 dias para completar, imprimir e assinar.",{"best_for":360,"cost":361,"time":362},"Licenças com valor médio-alto, clientes corporativos, múltiplas jurisdições, requer ajustes específicos.","€200–600 (revisão jurídica).","5–7 dias (modelo + ciclo de revisão).",{"best_for":364,"cost":365,"time":366},"Licenças complexas, software inovador, clientes Fortune 500, litígio provável, grande volume de receita.","€1.500–5.000+ (advogado especializado).","10–30 dias para negociação, redação e ajustes finais.",[368,371],{"code":369,"note":370},"br","No Brasil, contratos de software são regidos pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e Código Civil. Proteja propriedade intelectual explicitamente; juros sobre atraso não podem exceder taxa legal (atualmente ~1% a.m.). Estruture impostos conforme ICMS, IPI e PIS-COFINS se aplicável.",{"code":372,"note":373},"pt","Em Portugal, aplicam-se o Código da Propriedade Industrial e Lei do Direito de Autor. Juros de mora têm limite legal; inclua cláusula conforme Lei de Proteção de Dados se dados pessoais forem processados. Considere legislação de consumidor se o cliente é pessoa singular.",[375,378,381],{"title":376,"summary":377},"Propriedade Intelectual em Contratos de Software","Como estruturar cláusulas que protegem código-fonte, patentes, marcas e segredos comerciais. Diferencie propriedade (o que é seu) de licença (o que o cliente pode usar). Entenda implicações em caso de rescisão ou litígio.",{"title":379,"summary":380},"Estrutura de Preços e Modelos de Receita para Software","Opciones de modelo de negócio: taxas únicas, pagamento recorrente, por usuário, por servidor. Como estruturar anexo de preços para evitar ambiguidade. Estratégias de renovação e upgrade.",{"title":382,"summary":383},"Conformidade Legal e Gestão de Risco em Licenças de Software","Entenda obrigações regulatórias (GDPR, LGPD, conformidade setorial). Como incluir cláusulas de auditoria e segurança. Mitigação de risco em caso de falha do software ou perda de dados do cliente.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":387,"secondary_folder":388,"document_type":389,"industry":390,"business_stage":391,"tags":392,"confidence":397},"business-legal-agreements","intellectual-property-and-licensing","agreement","software-and-technology","all-stages",[393,394,395,396],"intellectual-property","saas","software-license","licensor-protection",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo "Acordo de Licença de Software Orientado ao Licenciador"?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Licença de Software Orientado ao Licenciador é um contrato legal que protege você quando distribui seu software a clientes ou parceiros. Diferentemente de uma compra perpétua, em que o cliente se torna proprietário, uma licença mantém você no controle — o cliente apenas usa o programa sob regras específicas. Este modelo inclui definições claras de direitos, proibições severas sobre cópia e modificação, cláusulas de confidencialidade, termos de pagamento e períodos de garantia limitados. Está disponível para download em Word, totalmente personalizável com seus dados e exportável em PDF, pronto para assinatura digital ou impressa.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um contrato de licença formal, o cliente pode alegar que tem direito de usar seu software de qualquer forma — compartilhar com concorrentes, tentar modificar o código, ou reivindicar propriedade. Também corre o risco de disputes sobre pagamento, prazos de suporte e responsabilidade se o software causar perdas. Um Acordo de Licença Orientado ao Licenciador estabelece proteção clara sobre propriedade intelectual (o código-fonte e inovações são sempre seus), restrições explícitas (o cliente não pode copiar, sublicenciar ou engenharia reversa), fluxos de pagamento sem ambiguidade, e responsabilidades delimitadas (você garante funcionamento apenas por período limitado, não indefinidamente). Isso protege receita recorrente, evita litígios custosos e oferece segurança jurídica em caso de violação — seja o cliente tente copiar seu software ilegalmente, compartilhe com terceiros, ou não pague no prazo.\u003C/p>\n",1781186172807]