[{"data":1,"prerenderedAt":392},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-informacao-proprietaria-e-invencoes-D10739":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"thumb600":24,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":25,"breadcrumb":29,"related":38,"customDescModule":87,"customdescription":6,"mdFm":88,"mdProseHtml":391},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"ACORDO DE INFORMAÇÕES PROPRIETÁRIAS E INVENÇÕES DO FUNCIONÁRIO Em consideração pelo meu emprego pela [NOME DA SUA COMPANHIA], (a \"Companhia\"), Eu, por meio desta, concordo com as seguintes restrições colocadas a meu uso e desenvolvimento de informações, tecnologias, idéias e invenções: INFORMAÇÃO PROPRIETÁRIA Restrições em Informações Proprietárias Concordo que, durante meu emprego e após, eu não irei guardar Informação Proprietária da Companhia em meu segredo e nem usarei essa informação nem revelarei ela a ninguém, exceto se necessário para ampliar minhas responsabilidades como um funcionário da Companhia ou se especificamente autorizado por escrito por um oficial autorizado da Companhia. Eu entendo que a \"Informação Proprietária\" significada toda informação pertencente de alguma maneira aos negócios da Companhia ou seus afiliados, consultores ou associados no negócio, a menos que: A informação seja ou vire de conhecimento público por meios legais; A informação foi parte do meu conhecimento geral antes do meu emprego na Companhia; ou A informação foi revelada a mim sem restrição por uma terceira parte com posses legais da informação e que não a obteve da Companhia. Esta definição inclui, mas não está limitado à, (A) esquemas, técnicas, ferramentas de desenvolvimento, processos, impressões de computador, programas de computador, desenhos de rascunhos e manuais, códigos eletrônicos, fórmulas e melhorias; (B) informação sobre custos, lucros, mercados, vendas, consumidores e leilões; (C) planos para negócios, mercado, desenvolvimento futuro e novos conceitos de produtos; e (D) arquivos pessoais de funcionários e informações sobre compensação e benefícios de funcionários. Ações Anteriores e Conhecimento Exceto como revelado no Inventário A deste Acordo, eu não conheço nada sobre os negócios da Companhia ou Informações Proprietárias, daquelas informações que eu descobri da Companhia no curso da minha contratação. Informação de Terceiros Reconheço que a Companhia recebeu e irá receber informações confidenciais e proprietárias de terceiros. Não irei guardar tais informações em meu segredo e não usarei tais informações ou as revelarei a alguém (exceto se necessária para completar meu trabalho para a Companhia, consistente com o acordo da Companhia com tal terceira parte). Interferência com os Negócios Concordo que durante meu emprego com a Companhia e por um período de [NUMERO] anos após o término do meu emprego com a Companhia, que não irei, direta ou indiretamente, (i) desviar ou tentar desviar da Companhia (ou qualquer afiliado) qualquer negócio de qualquer tipo no qual eu esteja engajado, incluindo, sem limitação, a solicitação de ou interferência com qualquer de seus fornecedores ou consumidores ou (ii) solicitar, induzir, recrutar ou encorajar qualquer pessoa empregada pela Companhia a sair de seu emprego. INVENÇÕES Atribuição de Invenções Eu concordo em atribui à Companhia, sem demais considerações, todo meu direito, título e interesse (através do [PAÍS] e em todos os países externos), livre e claro de todos os gravames e incumbências, em e todas as Invenções. Não obstante com as demais, a Companhia pode, em seu segredo, concordar em oferecer consideração para certas Invenções através de um acordo escrito entre a Companhia e o assinado que especificamente será oferecida tal consideração; em todos os outros casos, nenhuma consideração deve ser paga. As Invenções devem ser de propriedade única da Companhia, seja ou não protegida por direitos autorais ou de patentes. Além disso, concordo em manter registros adequados e atualizados do desenvolvimento de todas as invenções, que também deve manter como propriedade única da Companhia. Eu entendo que as \"Invenções\" significam todas as idéias, processos, invenções, tecnologias, desenhos, fórmulas, descobertas, patentes, direitos autorais e marcas registradas, e todas as melhorias, direitos e pedidos relacionados ao exposto, que são concebidas, desenvolvidas ou prototipação por mim sozinho ou com outros, exceto invenções excluídas no Inventário A: Qualquer disposição em um acordo de emprego que prever que um funcionário deve atribuir, ou oferecer a atribuição, de qualquer de seus direitos em qualquer invenção para sem empregador não deve se aplicar a invenções que o funcionário desenvolveu por completo em seu horário sem usar os equipamentos, suprimentos, fornecimentos ou informações de segredos de mercado, exceto para invenções que ele: Relatou no momento da concepção ou de prototipação da invenção aos negócios do empregador, ou atual ou demonstrável antecipadamente por pesquisas ou desenvolvimento do empregador. Resultado de qualquer trabalho feito pelo funcionário ao empregador. Licença para Outras Invenções Se, no curso do meu emprego com a Companhia, eu incorporar em propriedade ou invenção da Companhia que me pertence ou na qual eu tenho interesse, a Companhia é concedida uma não exclusiva, livre de direitos, irrevogáveis, perpétuas, licença mundial para fazer, modificar, usar e vender minhas invenções como parte e em conexão com as propriedades da Companhia. Ajuda Com Registro No evento em que qualquer Invenção deva ser considerada pela companhia como passível de direito autoral ou patenteável ou de alguma forma registrável, eu ajudarei a Companhia (à sua custa) em obter e manter as cartas, patentes ou outros registros aplicáveis e manter a Companhia como todos os direitos. Se a Companhia não puder assegurar minha assinatura em qualquer documento necessário para a aplicação para, processar, obter ou reforçar qualquer patente, direito autoral, ou outra proteção de direito relacionada à Invenção, devido a minha incapacidade por qualquer causa, eu, por meio desta, irrevogavelmente designo e aponto a Companhia e cada um de seus oficiais e agentes autorizados como meus agentes e advogados do fato, para fazer os atos permitidos dentro da lei para prosseguir com o processo, emissão e reforço da patente, direitos autorias, ou outros direitos ou proteções com a mesma força e efeito como se fosse feita por mim. Divulgação Aceito em prontamente divulgar a Companhia de todas as Invenções e registros relevantes. Eu também concordo em prontamente revelar à Companhia quaisquer idéias que eu não acredite ser uma invenção, mas foi concebida, desenvolvida ou prototipada por mim (sozinho ou com outros) enquanto eu estiver empregado pela Companhia ou durante um período de um ano após o término do meu emprego. Eu irei revelar a idéia junto com toda e informação e registro pertencente à idéia, e a Companhia deve examinar a revelação em segredo para determinar se de fato é uma Invenção sujeita a este Acordo. Período Pós-Término Concordo que qualquer idéia, invenção, escrita, descoberta, patente, direito autora, ou marca registrada ou item similar, ou melhoria devem ser presumidas como uma Invenção se concebida, desenvolvida, usada, vendida, explorada ou prototipada por mim ou com minha ajuda dentro de [NUMERO] anos após o término do meu emprego na Companhia",null,"Acordo de Informação Proprietária e Invenções","6",53,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-informação-proprietária-e-invenções-D10739.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10739.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10739.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Recursos Humanos",{"label":19,"url":6},"Contratando Funcionários",{"label":21,"url":6},"Contratos e Acordos","acordo de informacao proprietaria e invencoes","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10739.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10739.png",[26,16,18,20],{"label":27,"url":28},"Templates","/pt/templates/",[30,32,35],{"label":31,"url":28},"Modelos",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":36,"url":37},"Modelos de Propriedade Intelectual e Licenciamento","/pt/templates/intellectual-property-and-licensing/",[39,43,47,51,55,59,63,67,71,75,79,83],{"label":40,"url":41,"thumb":42,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":44,"url":45,"thumb":46,"extension":10},"Acordo de Pessoal e Equipamentos","/pt/template/acordo-de-pessoal-e-equipamentos-D10448","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10448.png",{"label":48,"url":49,"thumb":50,"extension":10},"Acordo de Distribuição e Licença de OEM","/pt/template/acordo-de-distribuicao-e-licenca-de-oem-D10431","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10431.png",{"label":52,"url":53,"thumb":54,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":56,"url":57,"thumb":58,"extension":10},"Acordo de Indenização Mútua e Manter Imune","/pt/template/acordo-de-indenizacao-mutua-e-manter-imune-D10436","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10436.png",{"label":60,"url":61,"thumb":62,"extension":10},"Acordo de Mediação e Arbitração","/pt/template/acordo-de-mediacao-e-arbitracao-D10845","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10845.png",{"label":64,"url":65,"thumb":66,"extension":10},"Acordo de Cliente e Desenvolvedor","/pt/template/acordo-de-cliente-e-desenvolvedor-D10383","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10383.png",{"label":68,"url":69,"thumb":70,"extension":10},"Acordo de Publicidade e Marketing","/pt/template/acordo-de-publicidade-e-marketing-D10957","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10957.png",{"label":72,"url":73,"thumb":74,"extension":10},"Acordo de Separação e Liberação","/pt/template/acordo-de-separacao-e-liberacao-D10785","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10785.png",{"label":76,"url":77,"thumb":78,"extension":10},"Acordo de Absoluta Transferência e Atribuição","/pt/template/acordo-de-absoluta-transferencia-e-atribuicao-D10506","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10506.png",{"label":80,"url":81,"thumb":82,"extension":10},"Acordo de Call Center e Telemarketing","/pt/template/acordo-de-call-center-e-telemarketing-D10944","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10944.png",{"label":84,"url":85,"thumb":86,"extension":10},"Acordo de Consultoria Tempo e Materiais","/pt/template/acordo-de-consultoria-tempo-e-materiais-D9830","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9830.png",false,{"seo":89,"reviewer":100,"legal_disclaimer":104,"quick_facts":105,"at_a_glance":107,"personas":111,"variants":130,"glossary":149,"clauses":180,"how_to_fill":231,"common_mistakes":262,"faqs":287,"industries":312,"comparisons":331,"diy_vs_lawyer":344,"jurisdictions":359,"educational_modules":366,"related_template_ids_curated":376,"schema":377,"classification":378},{"meta_title":90,"meta_description":91,"primary_keyword":22,"secondary_keywords":92},"Acordo de Informação Proprietária e Invenções (Word grátis)","Acordo de informação proprietária e invenções. Proteja segredos comerciais e propriedade intelectual. Download Word editável. Download grátis em Word e PDF.",[93,94,95,96,97,98,99],"acordo de confidencialidade funcionario","acordo de propriedade intelectual","contrato de segredo comercial","acordo de invencoes","acordo proprietario funcionarios","protecao informacao confidencial","contrato funcionario brasil portugal",{"name":101,"credential":102,"reviewed_date":103},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":106,"legal_review_recommended":104,"signature_required":104},"avancado",{"what_it_is":108,"when_you_need_it":109,"whats_inside":110},"Um acordo contratual que estabelece restrições sobre como um funcionário pode usar, guardar e divulgar informações proprietárias da empresa durante e após o emprego. O documento também clarifica a propriedade de invenções, patentes e criações desenvolvidas pelo funcionário. Disponível em formato Word editável e exportável em PDF.\n","Quando você contrata um novo funcionário que terá acesso a segredos comerciais, processos, fórmulas, clientes ou tecnologias proprietárias. Também é essencial quando o funcionário desenvolverá produtos, inovações ou propriedade intelectual no curso do emprego.\n","O acordo cobre restrições sobre informação proprietária (definição, exceções, confidencialidade), atribuição de invenções (propriedade da empresa), licenças para outras invenções do funcionário, procedimentos de registro de patentes, divulgação de invenções e períodos de restrição pós-término. Inclui espaços para personalizar a duração das restrições e dados da companhia.\n",[112,115,118,121,124,127],{"title":113,"use_case":114},"Fundador de startup tech","Protege código-fonte, algoritmos e arquitetura de produto em desenvolvimento",{"title":116,"use_case":117},"Diretor de RH em empresa média","Implementa política padrão para todos os novos contratados com acesso a segredos",{"title":119,"use_case":120},"Empresário de manufatura","Resguarda fórmulas, processos de produção e técnicas patenteáveis",{"title":122,"use_case":123},"Gerente de inovação","Documenta propriedade de invenções desenvolvidas durante expediente corporativo",{"title":125,"use_case":126},"Consultor jurídico interno","Padroniza proteção de PI antes de contratar especialistas sensíveis",{"title":128,"use_case":129},"Proprietário de consultoria","Protege metodologias, relatórios e análises de clientes",[131,134,137,140,143,146],{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Acordo Básico de Confidencialidade","Funcionário tem acesso limitado a informações, sem responsabilidade por invenções",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Acordo com Invenções Compartilhadas","Funcionário pode receber compensação por invenções em circunstâncias específicas",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Acordo Pós-Término Reforçado","Restrições severas de não-concorrência e não-solicitação após saída",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Acordo para Contratado Externo","Freelancer ou consultor com acesso temporário a segredos comerciais",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Acordo de Propriedade de PI Exclusiva","Empresa reclama 100% de qualquer invenção concebida durante emprego",{"title":147,"when_to_use":148,"template_id":6},"Acordo com Exclusões Pré-listadas","Funcionário tem inventário de invenções anteriores não sujeitas ao acordo",[150,153,156,159,162,165,168,171,174,177],{"term":151,"definition":152},"Informação proprietária","Qualquer informação sobre negócio, tecnologia, clientes, custos ou estratégia que não é conhecimento público e pertence à empresa; inclui processos, códigos, fórmulas e planos.",{"term":154,"definition":155},"Invenção","Ideia, processo, tecnologia, desenho, fórmula, patente ou marca registrada desenvolvida pelo funcionário, sozinho ou com outros, durante o emprego.",{"term":157,"definition":158},"Confidencialidade","Obrigação legal de manter informação em segredo e não divulgar a terceiros sem autorização.",{"term":160,"definition":161},"Atribuição","Transferência de propriedade e direitos de uma invenção do funcionário para a empresa.",{"term":163,"definition":164},"Segredo comercial","Informação que confere vantagem competitiva e é mantida em sigilo pela empresa.",{"term":166,"definition":167},"Licença perpétua","Direito permanente, não exclusivo, de usar uma invenção do funcionário sem limite de tempo.",{"term":169,"definition":170},"Não-concorrência","Restrição que proíbe o funcionário de trabalhar com concorrentes diretos por período determinado após saída.",{"term":172,"definition":173},"Invenção excluída","Criação do funcionário desenvolvida antes do emprego ou fora do escopo corporativo, listada no inventário anexo.",{"term":175,"definition":176},"Direito autoral","Proteção legal automática de obras originais (textos, software, designs) sem necessidade de registro.",{"term":178,"definition":179},"Patente","Proteção governamental que concede direito exclusivo de fazer, vender e licenciar uma invenção por período limitado.",[181,186,191,196,201,206,211,216,221,226],{"name":182,"plain_english":183,"sample_language":184,"common_mistake":185},"Definição de Informação Proprietária","Estabelece o que é considerado informação confidencial da empresa — segredos comerciais, processos, dados de clientes, estratégias — e quando o funcionário não é obrigado a guardar sigilo (se informação é pública ou foi trazida antes do emprego).","A 'Informação Proprietária' significará toda informação pertencente aos negócios da Companhia a menos que: (i) seja de conhecimento público por meios legais; (ii) foi parte de meu conhecimento geral antes do emprego; ou (iii) foi revelada sem restrição por terceira parte legítima.","Não definir o escopo com clareza, deixando ambiguidade sobre o que é ou não protegido, o que causa disputas futuras.",{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Restrição em Informações Proprietárias","Obriga o funcionário a não usar, revelar ou guardar em seu poder informação proprietária durante e após o emprego, exceto se necessário para executar suas responsabilidades ou se autorizado por escrito.","Concordo que, durante meu emprego e após, não irei guardar Informação Proprietária da Companhia em meu segredo, nem usarei essa informação nem a revelarei a ninguém, exceto se necessário para ampliar minhas responsabilidades ou se especificamente autorizado por escrito.","Deixar ambiguidade sobre o período pós-término, sem especificar quanto tempo após a saída o dever de confidencialidade persiste.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Atribuição de Invenções","Transfere para a empresa a propriedade total de qualquer invenção, patente ou criação que o funcionário desenvolva durante o emprego, sem necessidade de compensação adicional, exceto se contratado por escrito de forma específica.","Concordo em atribuir à Companhia, sem demais considerações, todo meu direito, título e interesse em todas as Invenções. As Invenções devem ser de propriedade única da Companhia, seja ou não protegida por direitos autorais ou patentes.","Reivindicar propriedade de invenções que o funcionário acredita ter desenvolvido em tempo pessoal, causando litígio custoso sobre propriedade intelectual.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Licença para Outras Invenções","Se o funcionário incorporar uma invenção pessoal sua na propriedade da empresa, a empresa recebe licença não exclusiva, perpétua e livre de direitos para usar essa invenção como parte de seus produtos.","Se eu incorporar em propriedade da Companhia uma invenção que me pertence ou na qual tenho interesse, a Companhia é concedida uma licença não exclusiva, irrevogável e perpétua para fazer, modificar e vender minhas invenções em conexão com suas propriedades.","Não ter cláusula de licença, deixando a empresa sem direito de usar invenções mistas, bloqueando inovação conjunta.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Ajuda com Registro de Patentes","Obriga o funcionário a assistir a empresa na solicitação e manutenção de patentes, direitos autorais e registros de propriedade intelectual, às custas da empresa; se o funcionário não puder assinar documentos, designa a empresa como seu agente legal.","Eu ajudarei a Companhia (à sua custa) em obter e manter patentes, direitos autorais ou outros registros aplicáveis. Se eu não puder assegurar minha assinatura devido a incapacidade, designo irrevogavelmente a Companhia como meu agente e advogado do fato para proceder com patentes e direitos relacionados.","Não estabelecer claramente que a empresa arca com custos de registro, causando conflito sobre quem paga taxas de patentes.",{"name":207,"plain_english":208,"sample_language":209,"common_mistake":210},"Divulgação de Invenções","Exige que o funcionário divulgue prontamente qualquer invenção, mesmo que duvide ser invenção, com toda informação e documentação, para que a empresa avalie se é protegível.","Aceito em prontamente divulgar à Companhia todas as Invenções. Também concordo em revelar qualquer ideia que conceba ou desenvolva enquanto empregado, junto com toda informação pertencente, para que a Companhia examine em segredo e determine se é uma Invenção sujeita a este Acordo.","Funcionário guardar registros de desenvolvimento de invenção em segredo, perdendo direito de reivindicação posterior.",{"name":212,"plain_english":213,"sample_language":214,"common_mistake":215},"Período Pós-Término","Define quantos anos após a saída qualquer invenção desenvolvida pelo funcionário presume-se como propriedade da empresa; é parametrizável para refletir duração específica da restrição.","Concordo que qualquer ideia, invenção, patente, direito autoral ou marca registrada concebida, desenvolvida ou prototipada por mim dentro de [NÚMERO] anos após o término do meu emprego na Companhia será presumida como uma Invenção sujeita a este Acordo.","Não especificar período claro, deixando interpretação aberta; períodos excessivos podem ser considerados ilegais em algumas jurisdições.",{"name":217,"plain_english":218,"sample_language":219,"common_mistake":220},"Interferência com Negócios","Restringe o funcionário de desviar clientes, fornecedores ou recrutar outros funcionários durante emprego e por período determinado após saída, protegendo a relação com parceiros de negócio.","Concordo que durante meu emprego e por [NÚMERO] anos após, não irei: (i) desviar ou tentar desviar da Companhia qualquer negócio de qualquer tipo, incluindo solicitação de fornecedores ou consumidores; ou (ii) recrutar ou encorajar qualquer pessoa empregada pela Companhia a sair do seu emprego.","Deixar esta cláusula muito vaga ou sem duração, permitindo que ex-funcionário imediatamente recrute equipe e clientes.",{"name":222,"plain_english":223,"sample_language":224,"common_mistake":225},"Inventário A — Invenções Excluídas","Anexo que lista invenções ou idéias anteriores ao emprego que o funcionário desenvolveu antes e que não estão sujeitas a atribuição à empresa, protegendo direitos anteriores.","Exceto como revelado no Inventário A deste Acordo, eu não conheço nada sobre os negócios da Companhia ou Informações Proprietárias daquelas informações que eu descobri da Companhia no curso da minha contratação.","Não preencher inventário na assinatura, permitindo que empresa reclame depois invenções que o funcionário trouxe de emprego anterior.",{"name":227,"plain_english":228,"sample_language":229,"common_mistake":230},"Informação de Terceiros","Reconhece que a empresa recebe informação confidencial de clientes, parceiros ou fornecedores, e o funcionário deve manter essa informação em sigilo de acordo com os termos da empresa com terceiros.","Reconheço que a Companhia recebeu e irá receber informações confidenciais de terceiros. Não revelarei tais informações a ninguém, exceto se necessária para completar meu trabalho para a Companhia, consistente com o acordo da Companhia com tal terceira parte.","Não alertar funcionário que informação de clientes tem suas próprias restrições, causando vazamento involuntário.",[232,237,242,247,252,257],{"step":233,"title":234,"description":235,"tip":236},1,"Preenchimento de dados da companhia","Insira o nome legal completo da sua empresa onde indicado [NOME DA SUA COMPANHIA]. Verifique se o nome corresponde ao registro comercial ou contrato de trabalho.","Use o nome registrado na câmara de comércio, não um apelido informal.",{"step":238,"title":239,"description":240,"tip":241},2,"Especificação de períodos pós-término","Substitua [NÚMERO] pelos anos que deseja manter restrições após o funcionário sair. Tipicamente 1 a 3 anos para confidencialidade e não-concorrência.","Períodos muito longos (> 5 anos) podem ser considerados ilegais em algumas jurisdições; consulte um advogado local.",{"step":243,"title":244,"description":245,"tip":246},3,"Preenchimento do Inventário A","Solicite ao funcionário que liste todas as invenções ou projetos anteriores ao emprego que ele trouxe e deseja excluir desta cláusula. Deixe em branco se não houver.","Peça que funcionário seja específico — nome do projeto, data de concepção, descrição resumida — para evitar disputas depois.",{"step":248,"title":249,"description":250,"tip":251},4,"Inclusão de jurisdição","Substitua [PAÍS] pela jurisdição aplicável (Brasil ou Portugal). Confirme que as leis locais permitem o tipo de acordo que você está usando.","Leis de propriedade intelectual diferem entre Brasil e Portugal; a cláusula é genérica, mas revise com advogado local.",{"step":253,"title":254,"description":255,"tip":256},5,"Revisão com advogado","Envie o documento preenchido para revisão jurídica antes de apresentar ao funcionário. Um advogado de trabalho pode ajustar períodos, escopos e linguagem conforme exigências locais.","Revisão custa menos que litigio futuro sobre propriedade intelectual.",{"step":258,"title":259,"description":260,"tip":261},6,"Assinatura e arquivo","Imprima duas cópias, faça assinatura do funcionário e represente em frente a testemunha se necessário. Arquivo uma cópia para registros de RH e forneça ao funcionário cópia assinada.","Não armazene apenas versão digital — mantenha original assinado em arquivo seguro por mínimo 10 anos.",[263,267,271,275,279,283],{"mistake":264,"why_it_matters":265,"fix":266},"Deixar períodos de restrição em branco ou genéricos, sem especificar duração clara","Juiz pode interpretar a duração como inaplicável ou excessiva, anulando a proteção da cláusula.","Especifique claramente — exemplo: '2 anos após o término do meu emprego' — e consulte advogado sobre o máximo legal na sua jurisdição.",{"mistake":268,"why_it_matters":269,"fix":270},"Não preencher Inventário A antes de assinatura","Funcionário pode depois reivindicar que invenção anterior é sua, causando disputa custosa sobre propriedade.","Sempre solicite ao funcionário que liste e datar qualquer invenção anterior no anexo; deixe registrado que funcionário confirmou não ter outras.",{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Usar linguagem vaga como 'informação relacionada ao negócio', sem exemplos específicos","Tribunal pode interpretar cláusula como demasiada ampla ou vagagem, negando proteção.","Use exemplos concretos da cláusula — 'códigos de computador, dados de clientes, listas de fornecedores' — para demonstrar escopo claro.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Não mencionar que empresa paga custos de registro de patente","Funcionário pode recusar pagar taxas de patente ou banco de marcas, bloqueando proteção de invenções valiosas.","Escreva claramente que 'Companhia arca com todas as custas de obtenção e manutenção de patentes'.",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Não ter funcionário assine originalmente, apenas no digital","Contrato digital pode não ser executável em tribunal, deixando empresa sem proteção.","Imprima, obtenha assinatura manuscrita com data, e arquivo cópia assinada em seguro de RH.",{"mistake":284,"why_it_matters":285,"fix":286},"Omitir cláusula de não-concorrência ou deixá-la muito genérica","Funcionário sai e imediatamente trabalha para concorrente direto, levando clientes e métodos.","Inclua restrição nomeada — 'não trabalhar para concorrentes que vendem [produto específico]' — com duração clara.",[288,291,294,297,300,303,306,309],{"question":289,"answer":290},"Um acordo de confidencialidade é vinculativo em Brasil e Portugal?","Sim, ambos os países reconhecem legalmente acordos de confidencialidade e propriedade intelectual entre funcionário e empresa, desde que redigidos com clareza e moderação. No Brasil, cabe na lei de direito de trabalho e propriedade industrial. Em Portugal, é regulado pelo Código do Trabalho e lei de propriedade intelectual. Períodos muito longos (> 3-5 anos) ou escopos irrazoavelmente amplos podem ser contestados em tribunal. Recomenda-se revisão jurídica local antes de usar o contrato.\n",{"question":292,"answer":293},"Preciso de uma invenção ter sido registrada como patente para ser propriedade da empresa?","Não. Mesmo ideias não registradas como patente são propriedade da empresa se cobertas pelo acordo e concebidas durante emprego. A patente é proteção adicional — documenta e registra a invenção — mas propriedade começa no momento de concepção. Porém, é altamente recomendado registrar invenções valiosas como patente ou direito autoral para ter prova legal de propriedade e data de criação. O acordo já inclui cláusula que obriga o funcionário a ajudar no registro.\n",{"question":295,"answer":296},"O que fazer se um funcionário recusa assinar este acordo?","Se o acordo é parte do contrato de emprego, você pode condicionar emprego à assinatura. Se o funcionário recusa e já trabalha para você, o acordo pode não ser válido. A melhor abordagem é apresentar o acordo no momento de contratação, explicar sua importância para proteção de negócio, e dar tempo razoável para revisão (ou consulta legal). Se ainda recusa, você não pode forçar assinatura retroativamente, mas pode revogar acesso a informação proprietária. Para funcionários existentes, consulte advogado sobre opções legais.\n",{"question":298,"answer":299},"Quanto tempo devo manter restrições pós-término — 1, 2 ou 3 anos?","Depende da natureza do negócio e quanto tempo a informação mantém valor competitivo. Para software ou pesquisa, 2-3 anos é padrão. Para consultoria ou estratégia, 1-2 anos é típico. Períodos superiores a 3-5 anos frequentemente são considerados excessivos e inaplicáveis em tribunal. Quanto maior a restrição, maior o risco de juiz a considerar injusta. Verifique legislação local; em algumas jurisdições há limite legal. Aconselha-se ser moderado — proteger o que realmente importa por período razoável.\n",{"question":301,"answer":302},"Se um funcionário trabalhou em invenção em seu tempo livre, usando seu próprio computador, ainda é propriedade da empresa?","Depende. O acordo contém uma cláusula que exclui invenções desenvolvidas completamente em tempo livre, usando equipamento pessoal, exceto se relacionadas a pesquisa ou desenvolvimento anterior da empresa. Na prática, se o funcionário criou algo totalmente fora do contexto do trabalho, com ferramentas pessoais, e não relacionado à área de negócio, é mais provável que seja propriedade dele. Porém, se criou em seu computador mas usando processos, ideias ou informação que aprendeu no trabalho, será mais difícil reivindicar. Trata-se de disputa factual — mantenha registros claros, e consulte advogado se necessário.\n",{"question":304,"answer":305},"Este acordo cobre funcionários contratados ou freelancers?","Este modelo é primariamente para funcionários em relação permanente de emprego. Para contratados externos ou freelancers, recomenda-se usar contrato de prestação de serviços separado com cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual adaptadas. A duração da restrição pós-término e escopo de invenções deve ser menor, pois a relação é temporária. Consulte advogado para redação específica para contratados, pois regras trabalhistas não se aplicam da mesma forma.\n",{"question":307,"answer":308},"Posso forçar funcionário a respeitar período pós-término de 5 anos?","Legalmente, é arriscado. A maioria das jurisdições — Brasil e Portugal inclusos — considera períodos acima de 3 anos potencialmente excessivos e inaplicáveis, especialmente se não há compensação específica. Além disso, forçar um funcionário a não trabalhar em sua área por 5 anos pode violar direitos trabalhistas. O melhor é manter restrição moderada (1-3 anos) e clara, focada em informação e clientes realmente confidenciais. Se a invenção é extremamente valiosa, negocie compensação adicional para período maior.\n",{"question":310,"answer":311},"Preciso revisar este modelo com advogado antes de usar?","Sim, recomenda-se fortemente. Leis de trabalho, confidencialidade e propriedade intelectual variam entre Brasil, Portugal e até estados/regiões. Um advogado local pode: (a) confirmar que cláusulas são válidas na sua jurisdição, (b) ajustar períodos e escopo conforme o máximo legal, (c) inserir disposições específicas do seu estado ou país, (d) alinhar com contrato de trabalho existente. Custo de revisão é tipicamente baixo e protege você de acordos inaplicáveis. Para startups e empresas com IP valiosa, essa revisão é investimento essencial.\n",[313,316,319,322,325,328],{"industry":314,"specifics":315},"Tecnologia e software","Protege código-fonte, arquitetura de sistema, algoritmos e roadmap de produto contra cópia por funcionários que saem.",{"industry":317,"specifics":318},"Manufatura e engenharia","Resguarda fórmulas, processos de produção, desenhos técnicos e melhorias de eficiência que conferem vantagem competitiva.",{"industry":320,"specifics":321},"Consultoria e serviços profissionais","Salvaguarda metodologias, análises de cliente, estudos de mercado e estratégias proprietárias que diferem a consultoria.",{"industry":323,"specifics":324},"Pesquisa e desenvolvimento","Garante propriedade de descobertas, protótipos, testes e inovações desenvolvidas durante pesquisa corporativa.",{"industry":326,"specifics":327},"Pharmaceuticals e biotech","Protege fórmulas de medicamentos, métodos de síntese, dados clínicos e descobertas de pesquisa com vida comercial longa.",{"industry":329,"specifics":330},"Varejo e e-commerce","Salvaguarda listas de fornecedores, estratégias de precificação, dados de clientes e modelos de negócio proprietário.",[332,335,338,341],{"vs":333,"summary":334},"Contrato de Trabalho Padrão","Um contrato de trabalho estabelece relação de emprego, salário, horário e responsabilidades. Este acordo de confidencialidade é complemento específico que detalha proteção de informação e propriedade de invenções. Ambos devem coexistir — o contrato é geral, este é especializado. Use contrato de trabalho para direitos e deveres básicos; use este acordo quando funcionário acessa segredos comerciais ou desenvolve propriedade intelectual.\n",{"vs":336,"summary":337},"NDA (Non-Disclosure Agreement) Simples","Um NDA simples cobre apenas confidencialidade — funcionário promete não revelar informação. Este acordo é mais amplo: cobre confidencialidade, atribuição de invenções, patentes, não-concorrência e restrições pós-término. Se seu funcionário também cria propriedade intelectual, este acordo é mais apropriado. Use NDA simples para terceiros (consultores, visitantes); use este para funcionário que trabalha em desenvolvimento de produto.\n",{"vs":339,"summary":340},"Acordo de Non-Compete Isolado","Um acordo de não-concorrência cobre apenas restrição de trabalhar para concorrente após saída. Este acordo cobre também confidencialidade, invenções e proteção de clientes. Non-compete isolado é muito restritivo e frequentemente contestado. Este modelo balanceia múltiplas proteções — confidencialidade, propriedade intelectual, não-concorrência — em um pacote coerente, aumentando executoriedade.\n",{"vs":342,"summary":343},"Política de Propriedade Intelectual (documento interno)","Uma política interna de PI é um documento educativo que explica à empresa como ela trata invenções, segredos e direitos autorais. Este acordo é contrato vinculante entre funcionário e empresa que cria obrigação legal. Política é comunicação; contrato é lei. Ambos complementam-se — use política para educar todos sobre expectativas, use contrato com funcionários-chave ou em áreas sensíveis.\n",{"heading":345,"middleRowLabel":346,"use_template":347,"template_plus_review":351,"custom_drafted":355},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":348,"cost":349,"time":350},"Startup ou PME com funcionários em áreas técnicas, com orçamento limitado para RH","€0–50 (template preenchido)","30–60 minutos (preenchimento + assinatura)",{"best_for":352,"cost":353,"time":354},"Empresa com propriedade intelectual sensível que deseja contrato sólido e revisão local","€150–400 (template + revisão jurídica local)","2–4 semanas (template, revisão jurídica, assinatura)",{"best_for":356,"cost":357,"time":358},"Grande empresa, sector regulado, ou invenções de alto valor com proteção internacional complexa","€1.000–5.000+ (redação jurídica completa)","4–8 semanas (entrevista, redação, negociação, assinatura)",[360,363],{"code":361,"note":362},"br","No Brasil, acordos de confidencialidade e invenção são regidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.610/98, Lei 9.279/96) e pela CLT. Períodos de restrição pós-término devem ser razoáveis (tipicamente até 3 anos); restrições excessivas podem ser anuladas. Revise com advogado para conformidade com jurisprudência local.",{"code":364,"note":365},"pt","Em Portugal, o Código do Trabalho e a Lei da Propriedade Intelectual (Lei 63/85) regulam confidencialidade e propriedade de invenções. Restrições devem ser proporcionais e justificadas; períodos muito longos podem ser contestados. A legislação portuguesa favorece moderação; aconselha-se revisar com advogado português antes de implementar.",[367,370,373],{"title":368,"summary":369},"Confidencialidade vs. Propriedade Intelectual: qual é a diferença?","Confidencialidade protege informação mantida em segredo (processos, dados de clientes). Propriedade intelectual protege criações originais (patentes, direitos autorais, marcas). Este acordo cobre ambas. Entenda quando cada proteção se aplica e como coexistem.",{"title":371,"summary":372},"Como estruturar e manter registros de invenções durante emprego","Aprenda como implementar sistema de registro de invenções (logs de concepção, prototipagem, melhorias) que documente quando cada invenção foi criada e por quem. Registros fortes aumentam força legal do acordo e protegem ambas as partes.",{"title":374,"summary":375},"Períodos pós-término: o que é legal e o que é excessivo?","Explore quanto tempo você pode manter funcionário restrito após saída — em confidencialidade, não-concorrência e propriedade de invenções. Descubra o limite legal em Brasil e Portugal, e como negociar períodos que balanceiem proteção com direitos do funcionário.",[],{"emit_software_application":104,"emit_breadcrumb_list":104,"emit_faq_page":104,"emit_how_to":104,"emit_defined_term":104},{"primary_folder":379,"secondary_folder":380,"document_type":381,"industry":382,"business_stage":383,"tags":384,"confidence":390},"business-legal-agreements","intellectual-property-and-licensing","agreement","general","all-stages",[385,386,387,388,389],"intellectual-property","confidentiality","employment","proprietary-information","invention-assignment",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de acordo de informação proprietária e invenções?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de informação proprietária e invenções é um contrato que protege os segredos comerciais, processos, fórmulas e tecnologias da sua empresa. Ele estabelece claramente que qualquer informação confidencial que um funcionário acessa — como listas de clientes, métodos de produção, códigos de software, dados financeiros ou estratégias — não pode ser usada, copiada ou revelada durante o emprego ou após a saída. O documento também define que qualquer invenção, inovação, patente ou criação desenvolvida pelo funcionário no curso do trabalho é propriedade exclusiva da empresa, eliminando disputas futuras sobre quem é dono da propriedade intelectual. Está disponível em formato Word editável e totalmente personalizável segundo sua empresa e jurisdição.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo claro sobre confidencialidade e propriedade intelectual, você corre riscos graves: um funcionário sai com acesso total a seus segredos comerciais e pode vender dados de clientes a concorrentes, copiar seu software, ou reivindicar propriedade sobre invenções que desenvolveu usando seus recursos. Você terá dificuldade em provar que a informação era confidencial ou que a invenção lhe pertence, tornando litigação custosa e incerta. Este acordo estabelece, desde o primeiro dia, que as regras são claras — criações são da empresa, segredos permanecem em segredo — protegendo seu investimento em inovação, marca e relacionamentos comerciais. É especialmente crítico em setores de tecnologia, manufatura, consultoria e pesquisa, onde propriedade intelectual é o ativo principal. Além disso, demonstra profissionalismo e prepara a empresa para crescimento futuro, financiamento ou venda, pois investidores verificam se propriedade intelectual está devidamente assegurada.\u003C/p>\n",1781186184585]