[{"data":1,"prerenderedAt":395},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-funcionario-para-funcionario-tecnico-D10733":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":23,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":24,"breadcrumb":28,"related":37,"customDescModule":86,"customdescription":6,"mdFm":87,"mdProseHtml":394},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":22},"ACORDO DE EMPREGO - FUNCIONÁRIO TÉCNICO Este Acordo de Emprego para um Funcionário \"Á Vontade\" (o \"Acordo\") foi feito e efetivado em [DATA], ENTRE: [NOME DO FUNCIONÁRIO] (o \"Funcionário\"), um indivíduo residente no endereço: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA SUA COMPANHIA] (a \"Companhia\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do [Estado/Província] do [ESTADO/PROVÍNCIA], com endereço da sede em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERAÇÕES Em consideração ao convênio e os acordos aqui contidos e o dinheiro a ser pago a partir desta, a Companhia por meio desta contrata o Funcionário e o Funcionário por meio desta concorda em prestar serviços como um funcionário da Companhia, em bases \"à vontade\", seguindo os termos e condições: SEGREDOS DE MERCADO DA COMPANHIA O Funcionário entende que em cumprimento de seu trabalho com a Companhia, o Funcionário será exposto aos segredos de mercado da Companhia. \"Segredos de mercado\" significa informações ou materiais que têm valor comercial para a Companhia e que não é conhecida geralmente na indústria. Isso inclui: Toda e qualquer versão do sistema proprietário da Companhia (incluindo código fonte e código de objeto), hardware, firmware e documentação; Informação técnica sobre os produtos e serviços da Companhia, incluindo dados de produtos, especificações, diagramas, fluxogramas, rascunhos, resultado de testes, habilidade, processos, invenções, projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos; Informação sobre os negócios da Companhia, incluindo informação de custos, lucros, vendas, contas e informações financeiras não anunciadas, planos de negócios, mercados e métodos de negociação, listas de consumidores e informações de consumidores, técnicas de compras, listas de fornecedores e informações de fornecedores e estratégias de publicidade; Informação sobre os funcionários da Companhia, incluindo seus salários, forças, fraquezas e habilidades; Informações enviadas pelos clientes da Companhia, fornecedores, empregados, consultores ou co-empreendedores com a Companhia para estudo, avaliação ou uso; e Qualquer outra informação que geralmente não é conhecida pelo público que, se usada erroneamente ou divulgada, pode causar adversidades complicadas que afetam os negócios da Companhia. SIGILO DOS SEGREDOS DE MERCADO O Funcionário irá manter os segredos de mercado, seja ou não preparado ou desenvolvido por [ELE/ELA], para seu próprio uso. O Funcionário não usará ou revelará tais segredos para outros sem um consentimento escrito da Companhia, exceto quando necessário para seu trabalho. No entanto, o Funcionário não tem obrigação de tratar como confidencial quando: Estava em sua posse ou conhecida por mim, sem a obrigação de mantê-la confidencial, antes que tal informação fosse revelada para o Funcionário pela Companhia; É ou ficar de conhecimento público através de uma fonte que não seja o Funcionário ou de uma falta do Funcionário; ou É ou ficar legalmente disponível ao Funcionário de uma fonte diferente da Companhia. INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL DE OUTROS O Funcionário não vai liberar para a Companhia, ou para uso nos negócios da Companhia, ou fazer com que a Companhia use qualquer informação ou material que é um segredo de mercado de outros. Seu desempenho neste Acordo não irá quebrar qualquer outro acordo que mantenha informações proprietárias confidenciais recebidas pelo Funcionário antes de seu emprego na Companhia. SEM OBRIGAÇÕES CONFLITANTES O Funcionário não tem outros atuais ou anteriores acordos, relacionamento ou compromissos que conflitem com este Acordou ou com seu relacionamento com outros exceto esses: [ESPECIFIQUE; SE NENHUM ENTÃO ESTADO]. RETORNO DE MATERIAIS Quando seu emprego com a Companhia acabar, qualquer que seja a razão, o Funcionário irá entregar imediatamente para a Companhia todas as cópias e documentos originais, gravações, programas de software, mídia e outros materiais contendo qualquer segredo de mercado da Companhia. O Funcionário também devolverá para a Companhia todo equipamento, arquivo, programas e outros bens pessoais que pertençam à Companhia. OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE SOBREVIVEM À DEMISSÃO O Funcionário entende que sua obrigação em manter a confidencialidade e segurança dos segredos de mercado da Companhia continua com o Funcionário mesmo após sua saída da Companhia e continua pelo tempo que tal material continuar sendo um segredo de mercado. PROGRAMAS DE COMPUTADOR SÃO SERVIÇOS FEITOS POR CONTRATAÇÃO O Funcionário entende que como uma parte de seus deveres de Funcionário pode ser a criação ou contribuição na criação de programas para computadores, documentação e outros serviços com direitos autorais. O Funcionário concorda que todo e qualquer programa de computador, documentação e outros materiais com direitos autorais que for solicitado ao Funcionário a preparar ou trabalhar como parte de seu emprego na Companhia deve ser \"serviço feito por contratação\" e que a Companhia deve possuir todos os direitos autorais em tal trabalho. SE E PARA EXTENDER QUALQUER DESSES MATERIAIS NÃO SATISFAZEREM OS REQUERIMENTOS LEGAIS PARA CONSTITUIR UM TRABALHO FEITOR POR CONTRATAÇÃO, O FUNCIONÁRIO POR MEIO DESTA ATRIBUI TODOS OS SEUS DIREITOS AUTORAIS NAQUELE TRABALHO PARA A COMPANHIA. DIVULGAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOS Enquanto o Funcionário estiver empregado na Companhia, o Funcionário irá informar prontamente a Companhia de todos os detalhes de suas invenções, descobertas, melhorias, inovações e idéias (coletivamente chamado de \"Desenvolvimentos\") - sejam ou não patenteável, guardada por direito autoral ou de alguma forma protegível - que o Funcionário conceber, completar ou reduzir à prática (seja juntamente ou com outros) e que: Seja relacionada com os atuais negócios e possíveis futuros negócios da Companhia, ou atual ou demonstravelmente de pesquisa antecipada e desenvolvida; ou Resultado de qualquer trabalho em que o Funcionário usou qualquer equipamento, ferramenta, materiais, segredos pessoais ou de mercado da Companhia; ou Resultado de ou de uma sugestão de qualquer trabalho que o Funcionário possa fazer à Companhia. ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO O Funcionário a partir desta atribui à Companhia ou aos designers da Companhia, todo seu direito, título e interesses em todos os seguintes itens, que o Funcionário conceber ou criar (seja sozinho ou com outros) enquanto estiver empregado na Companhia: Todos os Desenvolvimentos; Todos os direitos autorais, segredos de mercado, marcas registrados e direitos em trabalhos mascarados em Desenvolvimentos; e Todas as aplicações de patentes arquivadas e garantidas de qualquer Desenvolvimento, incluindo aquelas de países estrangeiros. ATRIBUIÇÕES PÓS-EMPREGO O Funcionário irá revelar a Companhia todo e qualquer programa de computador, invenção, melhorias ou descobertas feitas na realidade, ou registros de direitos autorais ou pedidos de patentes rejeitos, dentro de [NUMERO] meses após seu emprego na Companhia ter terminado. O Funcionário a partir deste atribui à Companhia todos os seus direitos, títulos e interesse em tais programas, invenções, melhorias e descobertas sejam elas feitas individualmente ou juntamente, que estejam relacionadas com seu tipo de emprego dentro da Companhia durante [NUMERO] meses após o período imediatamente precedente do término de seu emprego. EXECUÇÃO DE DOCUMENTOS Tanto empregado pela Companhia quanto após isso, o Funcionário concorda em executar e ajudar na preparação de quaisquer papéis que a Companhia possa considerar necessário ou de ajuda para obter ou manter uma patente, direito autorais, marca registrada ou outro direito proprietário sem custos para a Companhia, mas à sua custa.",null,"Acordo de Funcionário Para Funcionário Técnico","7",48,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-funcionário-para-funcionário-técnico-D10733.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10733.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10733.xml",{"title":6,"description":6},[16,18,20],{"label":17,"url":6},"Recursos Humanos",{"label":19,"url":6},"Contratando Funcionários",{"label":21,"url":6},"Contratos e Acordos","acordo de funcionario para funcionario tecnico","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10733.png",[25,16,18,20],{"label":26,"url":27},"Templates","/pt/templates/",[29,31,34],{"label":30,"url":27},"Modelos",{"label":32,"url":33},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":35,"url":36},"Modelos de Contratos de Trabalho e Prestadores","/pt/templates/employment-and-contractors/",[38,42,46,50,54,58,62,66,70,74,78,82],{"label":39,"url":40,"thumb":41,"extension":10},"Acordo para Locação","/pt/template/acordo-para-locacao-D10290","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10290.png",{"label":43,"url":44,"thumb":45,"extension":10},"Acordo de Licença de Marca Registrada Para Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-marca-registrada-para-software-D10325","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10325.png",{"label":47,"url":48,"thumb":49,"extension":10},"Acordo para Permissão para Sublocar","/pt/template/acordo-para-permissao-para-sublocar-D10291","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10291.png",{"label":51,"url":52,"thumb":53,"extension":10},"Acordo de Indenização Para Diretores","/pt/template/acordo-de-indenizacao-para-diretores-D10698","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10698.png",{"label":55,"url":56,"thumb":57,"extension":10},"Acordo para Assinatura de Ações","/pt/template/acordo-para-assinatura-de-acoes-D9890","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9890.png",{"label":59,"url":60,"thumb":61,"extension":10},"Acordo para Troca de Trabalho","/pt/template/acordo-para-troca-de-trabalho-D9847","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9847.png",{"label":63,"url":64,"thumb":65,"extension":10},"Licença para Acordo de Uso","/pt/template/licenca-para-acordo-de-uso-D10674","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10674.png",{"label":67,"url":68,"thumb":69,"extension":10},"Acordo para Atribuição","/pt/template/acordo-para-atribuicao-D10509","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10509.png",{"label":71,"url":72,"thumb":73,"extension":10},"Acordo para Transferência","/pt/template/acordo-para-transferencia-D10510","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10510.png",{"label":75,"url":76,"thumb":77,"extension":10},"Acordo de Confidencialidade para Consultores, Contratados","/pt/template/acordo-de-confidencialidade-para-consultores-contratados-D10492","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10492.png",{"label":79,"url":80,"thumb":81,"extension":10},"Acordo para Rescindir Contrato de Venda","/pt/template/acordo-para-rescindir-contrato-de-venda-D10292","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10292.png",{"label":83,"url":84,"thumb":85,"extension":10},"Adesão para Acordo de Acionista Anônimo","/pt/template/adesao-para-acordo-de-acionista-anonimo-D10154","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10154.png",false,{"seo":88,"reviewer":100,"legal_disclaimer":104,"quick_facts":105,"at_a_glance":107,"personas":111,"variants":130,"glossary":150,"clauses":181,"how_to_fill":232,"common_mistakes":268,"faqs":293,"industries":318,"comparisons":337,"diy_vs_lawyer":350,"jurisdictions":365,"educational_modules":372,"related_template_ids_curated":379,"schema":380,"classification":381},{"meta_title":89,"meta_description":90,"primary_keyword":91,"secondary_keywords":92},"Acordo de Funcionário Para Funcionário Técnico | BIB","Modelo editável de acordo de emprego para funcionário técnico. Proteja segredos comerciais, direitos autorais e propriedade intelectual. Download Word gratuito.","acordo de funcionário para funcionário técnico",[93,94,95,96,97,98,99],"contrato de funcionário técnico","acordo de emprego à vontade","cláusula de confidencialidade funcionário","atribuição de propriedade intelectual","acordo de não concorrência funcionário","proteção segredos comerciais","contrato trabalho técnico",{"name":101,"credential":102,"reviewed_date":103},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",true,{"difficulty":106,"legal_review_recommended":104,"signature_required":104},"avancado",{"what_it_is":108,"when_you_need_it":109,"whats_inside":110},"Um contrato de emprego específico para funcionários em posições técnicas que têm acesso a segredos comerciais, propriedade intelectual e informações confidenciais da empresa. O modelo estabelece direitos, deveres e proteções legais em formato Word editável e exportável em PDF.\n","Quando você está contratando um funcionário técnico (desenvolvedor, engenheiro, especialista em TI) que criará, contribuirá ou terá acesso a propriedade intelectual, código-fonte, sistemas proprietários ou informações comerciais sensíveis da sua empresa.\n","O documento cobre cláusulas de confidencialidade e segredos comerciais, atribuição de direitos autorais e propriedade intelectual, deveres de divulgação de inovações, retorno de materiais, obrigações pós-emprego, execução de documentos e ausência de conflitos de obrigações anteriores.\n",[112,115,118,121,124,127],{"title":113,"use_case":114},"Proprietário de startup tecnológica","Proteger código e algoritmos exclusivos desenvolvidos por novos engenheiros",{"title":116,"use_case":117},"Gerente de recursos humanos de empresa de software","Estabelecer direitos autorais claros sobre trabalhos desenvolvidos por funcionários",{"title":119,"use_case":120},"Fundador de empresa de consultoria técnica","Impedir transferência de clientes e métodos proprietários após saída de especialista",{"title":122,"use_case":123},"Diretor técnico de empresa com P&D","Documentar atribuição de invenções e descobertas feitas durante emprego",{"title":125,"use_case":126},"Gerente de compliance em empresa industrial","Garantir conformidade com exigências de proteção de segredos comerciais",{"title":128,"use_case":129},"Proprietário de empresa de desenvolvimento de aplicativos","Assegurar que aplicativos desenvolvidos são propriedade da empresa, não do funcionário",[131,135,138,141,144,147],{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":134},"Acordo básico — funcionário técnico à vontade","Contratação padrão de desenvolvedor, engenheiro ou técnico com acesso a segredos","D10733",{"title":136,"when_to_use":137,"template_id":6},"Com cláusula de não concorrência","Quando você precisa restringir trabalho para concorrentes após saída",{"title":139,"when_to_use":140,"template_id":6},"Com período estendido de atribuição pós-emprego","Quando inovações continuam sendo relevantes meses após saída do funcionário",{"title":142,"when_to_use":143,"template_id":6},"Com remuneração por patentes","Quando funcionário compartilha receita de patentes depositadas",{"title":145,"when_to_use":146,"template_id":6},"Para contratação de múltiplos técnicos","Versão padronizada para contratar equipe técnica inteira simultaneamente",{"title":148,"when_to_use":149,"template_id":6},"Com disposições de transferência de conhecimento","Quando saída iminente requer documentação de processos e métodos",[151,154,157,160,163,166,169,172,175,178],{"term":152,"definition":153},"À vontade","Relação de emprego sem prazo definido, onde qualquer parte pode rescindir sem justa causa, respeitando períodos de aviso conforme lei.",{"term":155,"definition":156},"Segredos comerciais","Informações ou materiais não conhecidos publicamente que têm valor comercial para a empresa, como fórmulas, processos, listas de clientes ou dados de pesquisa.",{"term":158,"definition":159},"Propriedade intelectual","Direitos legais sobre criações mentais, incluindo patentes, direitos autorais, marcas registradas e designs.",{"term":161,"definition":162},"Serviço feito por contratação","Trabalho criado por um funcionário como parte de seu emprego, onde a empresa é automaticamente proprietária dos direitos autorais.",{"term":164,"definition":165},"Atribuição de direitos","Processo legal pelo qual o funcionário transfere todos os seus direitos sobre uma criação para a empresa.",{"term":167,"definition":168},"Direito autoral","Proteção legal automática sobre obras originais, como software, documentação e materiais criativos.",{"term":170,"definition":171},"Confidencialidade pós-emprego","Obrigação legal do funcionário de manter segredos da empresa mesmo após encerramento do contrato.",{"term":173,"definition":174},"Desenvolvimento","Qualquer invenção, descoberta, melhoria, inovação ou ideia concebida durante o período de emprego.",{"term":176,"definition":177},"Divulgação de inovações","Obrigação do funcionário de informar imediatamente à empresa sobre qualquer novo desenvolvimento criado.",{"term":179,"definition":180},"Retorno de materiais","Exigência legal de o funcionário devolver todos os documentos, código, equipamento e propriedade da empresa ao desligar.",[182,187,192,197,202,207,212,217,222,227],{"name":183,"plain_english":184,"sample_language":185,"common_mistake":186},"Cláusula de segredos comerciais","Funcionário reconhece que terá acesso a informações confidenciais e proprietárias, incluindo código-fonte, sistemas, dados técnicos, informações financeiras e planos de negócio.","O Funcionário entende que em cumprimento de seu trabalho com a Companhia, o Funcionário será exposto aos segredos de mercado da Companhia. Segredos de mercado inclui toda versão do sistema proprietário, hardware, firmware, documentação, informação técnica sobre produtos, e informação sobre negócios da Companhia.","Não definir com clareza o que constitui um segredo comercial da empresa, deixando margem para interpretações conflitantes.",{"name":188,"plain_english":189,"sample_language":190,"common_mistake":191},"Cláusula de sigilo","Funcionário compromete-se a manter confidencialidade sobre segredos comerciais e não divulgará sem consentimento escrito da empresa, exceto quando necessário para o trabalho.","O Funcionário irá manter os segredos de mercado para seu próprio uso. O Funcionário não usará ou revelará tais segredos para outros sem um consentimento escrito da Companhia, exceto quando necessário para seu trabalho.","Permitir exceções genéricas demais que enfraquece a proteção, como 'informação geralmente conhecida' sem definição clara.",{"name":193,"plain_english":194,"sample_language":195,"common_mistake":196},"Cláusula de serviço feito por contratação","Todo programa de computador, documentação e materiais com direitos autorais criados como parte do emprego pertencem automaticamente à empresa.","O Funcionário concorda que todo programa de computador, documentação e outros materiais com direitos autorais que for solicitado ao Funcionário a preparar ou trabalhar como parte de seu emprego na Companhia deve ser 'serviço feito por contratação' e que a Companhia deve possuir todos os direitos autorais.","Não especificar claramente se apenas trabalho solicitado é coberto ou se inclui criações marginais durante horário de trabalho.",{"name":198,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Cláusula de atribuição de desenvolvimentos","Funcionário atribui à empresa todos os direitos sobre inovações, invenções e descobertas relacionadas aos negócios durante o emprego.","O Funcionário a partir desta atribui à Companhia seu direito, título e interesses em todos os Desenvolvimentos, direitos autorais, segredos de mercado, marcas registrados e direitos em trabalhos mascarados, e todas aplicações de patentes.","Usar linguagem vaga sobre quais desenvolvimentos são inclusos (\"todos\" versus \"relacionados\"), criando litígios futuros.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Cláusula de divulgação obrigatória","Funcionário deve informar imediatamente a empresa sobre qualquer invenção, descoberta ou melhoria criada, patenteável ou não.","Enquanto o Funcionário estiver empregado na Companhia, o Funcionário irá informar prontamente a Companhia de todos detalhes de suas invenções, descobertas, melhorias e idéias que o Funcionário conceber ou reduzir à prática.","Não estabelecer prazos ou procedimentos específicos, deixando a empresa sem forma de rastrear desenvolvimentos.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Cláusula de atribuição pós-emprego","Funcionário continua atribuindo à empresa desenvolvimentos criados nos [X] meses após saída, se relacionados ao emprego anterior.","O Funcionário irá revelar a Companhia todo programa de computador, invenção ou descoberta feita dentro de [NUMERO] meses após seu emprego ter terminado, e atribui à Companhia todos seus direitos naqueles itens relacionados seu tipo de emprego.","Deixar em branco o período de meses, resultando em contrato ambíguo e potencialmente ineficaz.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Cláusula de retorno de materiais","Ao encerramento do emprego, funcionário deve devolver imediatamente todos os documentos, código, mídia, equipamento e bens pertencentes à empresa.","Quando seu emprego com a Companhia acabar, qualquer que seja a razão, o Funcionário irá entregar imediatamente para a Companhia todas as cópias, documentos, gravações, programas de software, mídia e outros materiais contendo segredos comerciais e todo equipamento que pertença à Companhia.","Não especificar \"todos os formatos\" (digital, físico, em nuvem), permitindo funcionário manter cópias de informações.",{"name":218,"plain_english":219,"sample_language":220,"common_mistake":221},"Cláusula de confidencialidade permanente","Obrigação de manter sigilo continua indefinidamente após saída, enquanto a informação permanecer sendo um segredo comercial.","O Funcionário entende que sua obrigação em manter confidencialidade e segurança dos segredos de mercado continua com o Funcionário mesmo após sua saída e continua pelo tempo que tal material continuar sendo um segredo de mercado.","Não estabelecer claramente que sigilo sobrevive à demissão, permitindo funcionário divulgar informações após saída.",{"name":223,"plain_english":224,"sample_language":225,"common_mistake":226},"Cláusula de ausência de conflitos","Funcionário confirma não ter acordos anteriores que conflitem com este contrato ou com lealdade à empresa.","O Funcionário não tem outros atuais ou anteriores acordos, relacionamento ou compromissos que conflitem com este Acordo ou com seu relacionamento com a Companhia, exceto esses: [ESPECIFIQUE; SE NENHUM ENTÃO ESTADO].","Deixar campo em branco sem exigir divulgação de conflitos reais, expondo empresa a litígios por violação de acordos prévios.",{"name":228,"plain_english":229,"sample_language":230,"common_mistake":231},"Cláusula de execução de documentos","Funcionário concorda em assinar e colaborar na preparação de documentos necessários para obter ou manter patentes, direitos autorais e direitos proprietários.","Tanto empregado pela Companhia quanto após isso, o Funcionário concorda em executar e ajudar na preparação de quaisquer papéis que a Companhia considere necessário para obter ou manter uma patente, direito autoral ou outro direito proprietário.","Não deixar claro que empresa pagará custos legais de registro, deixando funcionário responsável por despesas inesperadas.",[233,238,243,248,253,258,263],{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},1,"Preencher dados básicos das partes","Substitua [DATA] pela data de assinatura, [NOME DO FUNCIONÁRIO] pelo nome completo do funcionário, [ENDEREÇO COMPLETO] pelo endereço residencial, [NOME DA SUA COMPANHIA] pelo nome legal exato da empresa e [ESTADO/PROVÍNCIA] pela jurisdição aplicável (Brasil ou Portugal).","Use informações do documento de identidade do funcionário para garantir precisão legal.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},2,"Definir segredos comerciais específicos","Na seção 'Segredos de Mercado da Companhia', revise e confirme a lista de itens que constituem segredos para sua empresa, incluindo tipos específicos de código, dados proprietários, clientes ou processos.","Quanto mais específico, mais fácil será fazer cumprir a cláusula em caso de disputa.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},3,"Especificar conflitos de obrigações conhecidos","Na cláusula 'Sem Obrigações Conflitantes', liste qualquer acordo anterior do funcionário que possa ser relevante (como trabalho freelance contínuo, consultoria, etc.) ou escreva 'Nenhum'.","Documentar transparência inicial protege ambas as partes de surpresas futuras.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},4,"Preencher períodos pós-emprego","Na seção 'Atribuição Pós-Emprego', substitua [NUMERO] pelo número de meses após saída durante qual funcionário deve atribuir desenvolvimentos à empresa (normalmente 6 a 12 meses).","Períodos muito longos podem ser contestados como excessivos; consulte advogado local sobre prazo adequado.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},5,"Adicionar informações sobre direitos autorais","Confirme que todo trabalho relacionado a software, documentação ou criações intelectuais desenvolvidas durante emprego será propriedade da empresa conforme descrito na cláusula 'Serviço Feito por Contratação'.","Se funcionário criará itens específicos pré-conhecidos, detalhe-os para maior clareza.",{"step":259,"title":260,"description":261,"tip":262},6,"Revisar e fazer assinado por advogado","Antes de apresentar ao funcionário, faça um advogado local revisar para conformidade com leis de emprego do Brasil ou Portugal, incluindo períodos de aviso mínimos e limitações em cláusulas restritivas.","Leis variam entre Brasil e Portugal; revisão jurídica é recomendada para validação.",{"step":264,"title":265,"description":266,"tip":267},7,"Obter assinatura do funcionário","Faça o funcionário assinar e datar o contrato antes do primeiro dia de trabalho, preferencialmente diante de uma testemunha ou notário para maior proteção.","Mantenha cópia assinada nos registros de pessoal e entregue uma ao funcionário.",[269,273,277,281,285,289],{"mistake":270,"why_it_matters":271,"fix":272},"Deixar campos em branco, como data, nomes das partes ou período pós-emprego","Um contrato incompleto pode ser considerado ineficaz ou ambíguo em caso de litígio, deixando a empresa sem proteção legal.","Preencha todos os campos antes de apresentar; se algum dado é indefinido, use linguagem clara como 'A definir por escrito antes do primeiro dia'.",{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Usar linguagem genérica para descrever segredos comerciais da empresa","Sem especificação clara, é difícil provar em tribunal que uma informação era confidencial e que funcionário a violou.","Liste explicitamente quais tipos de dados, código, clientes ou processos são segredos: 'incluindo nomes de clientes no arquivo [ESPECIFICAR], código-fonte no repositório [ESPECIFICAR]'.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Não incluir período claramente definido para atribuição pós-emprego","Sem período, a empresa pode perder direitos sobre inovações criadas logo após saída do funcionário, especialmente se relacionadas ao seu trabalho anterior.","Escolha um período razoável (6, 12 ou 18 meses conforme setor) e preencha de forma legível no campo [NUMERO].",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Negligenciar divulgação de conflitos anteriores ou acordos de confidencialidade com terceiros","Funcionário pode estar vinculado a acordos com antigos empregadores ou clientes, criando responsabilidade legal para sua empresa se ele compartilhar informações protegidas.","Exija que funcionário liste explicitamente qualquer acordo anterior relevante na seção de ausência de conflitos e, se houver, obtenha confirmação escrita de que liberação foi obtida.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Não estabelecer procedimento formal para devolver materiais e acesso ao encerramento","Funcionário pode reter cópias de código, documentos ou dados, continuando a acessá-los indefinidamente e representando risco de vazamento.","Crie procedimento escrito: listar todos os dispositivos e contas que serão desativados, solicitar confirmação de devolução de hardware e revogar acesso digital no mesmo dia da saída.",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Assumir que sigilo continua indefinidamente sem esclarecer critério de 'segredo comercial ainda válido'","Funcionário pode argumentar que informação perdeu valor comercial ou tornou-se conhecida, recusando cumprir sigilo, deixando empresa sem proteção clara.","Especifique na cláusula de confidencialidade permanente que sigilo dura 'enquanto informação permanecer um segredo comercial não divulgado ao público', estabelecendo critério objetivo.",[294,297,300,303,306,309,312,315],{"question":295,"answer":296},"Qual é a diferença entre este acordo e um contrato de trabalho padrão?","Um contrato de trabalho padrão cobre salário, horário e deveres básicos. Este acordo é especializado para funcionários técnicos e enfatiza proteção de propriedade intelectual, segredos comerciais, atribuição de códigos e invenções, e divulgação obrigatória. Você pode usar este acordo junto com um contrato de trabalho padrão, ou integrar suas cláusulas principais em um contrato único. Recomendamos revisar com advogado local para determinar abordagem melhor.\n",{"question":298,"answer":299},"Preciso usar este acordo para todos os funcionários técnicos ou apenas alguns?","Use este acordo para qualquer funcionário que criará código, documentação, designs, ou terá acesso a segredos comerciais, sistemas proprietários ou informações financeiras confidenciais. Funcionários em posições administrativas ou comerciais sem acesso a propriedade intelectual podem usar contratos mais simples. Se não tiver certeza, é melhor usar este acordo como proteção extra; os custos de revisão jurídica são menores que os custos de litígio por propriedade intelectual.\n",{"question":301,"answer":302},"Quanto tempo após saída o funcionário continua tendo obrigações de sigilo?","O modelo estabelece que confidencialidade continua enquanto a informação permanece um segredo comercial. Para atribuição pós-emprego de desenvolvimentos, você define um período específico em meses (normalmente 6 a 18). Recomendamos preencher este período em consulta com seu advogado, pois limites variam por jurisdição. Períodos muito longos podem ser considerados excessivos e desafiados.\n",{"question":304,"answer":305},"E se o funcionário criou algo antes de assinar este acordo?","Trabalho criado antes de assinatura do acordo não é coberto automaticamente. Se quiser reivindicar propriedade sobre criações anteriores, você precisa de um acordo separado do funcionário reconhecendo isto, ou reivindicar propriedade sob lei de 'trabalho feito por contratação' (que pode ser insuficiente). Idealmente, faça funcionário assinar este contrato antes do primeiro dia de trabalho.\n",{"question":307,"answer":308},"Este acordo é válido no Brasil e em Portugal?","O modelo foi redigido em português neutro, mas leis de emprego e propriedade intelectual diferem entre Brasil e Portugal. Você DEVE fazer um advogado local revisar antes de usar em qualquer jurisdição. Detalhes como períodos pós-emprego máximos, o que constitui 'serviço feito por contratação', e limitações em cláusulas restritivas variam significativamente.\n",{"question":310,"answer":311},"O que acontece se funcionário violar o sigilo?","Se funcionário violar confidencialidade, você pode: (1) exigir reembolso de danos; (2) obter medida liminar para impedir divulgação adicional; (3) rescindir emprego por justa causa. O sucesso legal depende de provar que informação era segredo comercial, que funcionário sabia e concordava em manter sigilo, e que divulgou indevidamente. Documentação clara e assinatura do funcionário fortalecem sua posição em litígio.\n",{"question":313,"answer":314},"Preciso pagar algo extra se o funcionário assina este acordo?","Não é obrigatório, mas é uma prática boa oferecer um bônus pequeno ou aumento salarial modesto se você está pedindo ao funcionário existente que assine acordo novo de confidencialidade. Para novos funcionários, assinatura do acordo como condição de emprego é padrão e não requer compensação adicional. Consulte advogado sobre melhor prática em sua jurisdição.\n",{"question":316,"answer":317},"Este acordo cobre código criado fora do horário de trabalho ou em projetos pessoais?","Depende da redação. Este modelo cobre qualquer desenvolvimento que seja 'relacionado aos negócios, pesquisa e desenvolvimento da empresa, ou resultado de uso de recursos, equipamento ou segredos comerciais da Companhia'. Se funcionário usa seu laptop pessoal fora do horário, mas o código é para a empresa ou usa tecnologia da empresa, é coberto. Projetos completamente pessoais sem conexão à empresa geralmente não são cobertos, mas isso pode ser ambíguo. Adicione cláusula clara se houver espaço para projetos pessoais autorizados.\n",[319,322,325,328,331,334],{"industry":320,"specifics":321},"Desenvolvimento de software e startups de tecnologia","Este documento é essencial para proteger código-fonte proprietário, algoritmos e arquitetura de sistema que são o núcleo do valor da empresa e defendem contra roubo de propriedade intelectual.",{"industry":323,"specifics":324},"Consultoria técnica e engenharia","Protege metodologias proprietárias, processos de design, soluções customizadas e conhecimento técnico que você desenvolveu e oferece como diferencial competitivo aos clientes.",{"industry":326,"specifics":327},"Pesquisa e desenvolvimento (P&D)","Garante que invenções, descobertas e estudos realizados durante emprego pertencem à empresa, não ao inventor, evitando que funcionário leve patentes para concorrentes.",{"industry":329,"specifics":330},"Finantech e serviços financeiros","Protege algoritmos de negociação, modelos de risco, dados de clientes, estratégias de investimento e sistemas de conformidade que são críticos para vantagem competitiva.",{"industry":332,"specifics":333},"Produção manufatureira com tecnologia","Protege desenhos técnicos, especificações de produto, processos de fabricação, código de máquinas industriais e melhorias de eficiência desenvolvidas durante emprego.",{"industry":335,"specifics":336},"Empresas de telecomunicações e infraestrutura","Garante propriedade de desenvolvimentos em redes, segurança, automação e sistemas de gestão, que requerem investimento massivo de P&D para criar.",[338,341,344,347],{"vs":339,"summary":340},"Contrato de trabalho padrão","Um contrato de trabalho padrão cobre termos de emprego básicos (salário, benefícios, duração, horário, deveres gerais). Este acordo de funcionário técnico complementa isso com disposições detalhadas sobre propriedade intelectual, confidencialidade, atribuição de desenvolvimentos e obrigações pós-emprego. Use este para funcionários técnicos que criam ativos intelectuais; combine com contrato padrão de trabalho, ou integre suas cláusulas principais nele.\n",{"vs":342,"summary":343},"Acordo de confidencialidade ou NDA independente","Um NDA independente (acordo de não divulgação) é um documento autônomo cobrindo apenas sigilo de informações. Este acordo de funcionário técnico inclui sigilo, mas vai além para cobrir também propriedade intelectual, atribuição de invenções, direitos autorais e obrigações pós-emprego. Se você precisa apenas de confidencialidade, use um NDA simples; se precisa de proteção completa de ativos técnicos, este acordo é mais abrangente.\n",{"vs":345,"summary":346},"Acordo de não concorrência","Um acordo de não concorrência restringe funcionário de trabalhar para concorrentes ou iniciar negócio rival por período após saída. Este documento não inclui restrição de concorrência, focando em propriedade intelectual e sigilo. Você pode adicionar cláusula de não concorrência separada se quiser, mas leis variam por jurisdição quanto à validade. Este acordo é mais focado em proteção do que já foi criado; não concorrência é sobre evitar dano futuro.\n",{"vs":348,"summary":349},"Acordo de compra de startups ou M&A","Um acordo de M&A cobre compra de empresa inteira ou equipe técnica, incluindo transferência de toda propriedade intelectal criada historicamente. Este acordo de funcionário técnico governa relacionamento de emprego contínuo, protegendo IP criado durante futura relação. Use este para contratação de funcionário; use acordo de M&A para aquisição de empresa ou time completo, que envolve negociação muito maior de direitos históricos e futuros.\n",{"heading":351,"middleRowLabel":352,"use_template":353,"template_plus_review":357,"custom_drafted":361},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":354,"cost":355,"time":356},"Empresa pequena contratando primeiro funcionário técnico, com orçamento limitado e baixo risco (projeto interno sem valor de patente alta).","R$ 0 (apenas tempo seu para preencher)","1–2 horas para preencher e imprimir",{"best_for":358,"cost":359,"time":360},"Startup em crescimento contratando múltiplos desenvolvedores, quer proteção clara mas modelo é ponto de partida; advogado customiza para jurisdição.","R$ 500–1500 por revisão (Brasil); €300–800 (Portugal) — muito menos que contrato do zero","1–2 semanas com ajustes de advogado",{"best_for":362,"cost":363,"time":364},"Empresa grande ou startup bem-financiada, propriedade intelectual é valor principal (SaaS, deep tech), múltiplos funcionários técnicos, operação em Brasil E Portugal.","R$ 2500–8000+ (Brasil); €1500–5000+ (Portugal) — custa mais, mas documentado para qualquer litígio","3–8 semanas com ciclos de revisão",[366,369],{"code":367,"note":368},"br","No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) define direitos autorais sobre 'serviço feito por contratação' (CLT, art. 89). Períodos pós-emprego e não concorrência estão sujeitos ao princípio de razoabilidade; períodos muito longos (>24 meses) podem ser contestados. Recomenda-se revisão jurídica antes de usar para garantir conformidade com jurisprudência trabalhista atual.",{"code":370,"note":371},"pt","Em Portugal, o Código do Trabalho (Lei 7/2009) e Lei de Direitos Autorais estabelecem que trabalhos criados no contexto de emprego pertencem ao empregador, mas devem estar claramente definidos no contrato. Cláusulas de não concorrência são permitidas, mas limitadas em duração e escopo. Confidencialidade pós-emprego é válida indefinidamente conforme leis de segredos comerciais. Consulte advogado português para validar.",[373,376],{"title":374,"summary":375},"Propriedade intelectual de funcionários: direitos, deveres e proteção","Guia sobre quem possui código, patentes e invenções criados durante emprego, como registrar direitos autorais e patentes, diferença entre trabalho feito por contratação e trabalho independente, e como proteger inovações da empresa.",{"title":377,"summary":378},"Confidencialidade e segredos comerciais: como estruturar e fazer cumprir","Explicação de como definir o que é um segredo comercial, criar política de confidencialidade prática, treinar funcionários, monitorar vazamentos e processos para investigação se sigilo foi quebrado.",[],{"emit_software_application":104,"emit_breadcrumb_list":104,"emit_faq_page":104,"emit_how_to":104,"emit_defined_term":104},{"primary_folder":382,"secondary_folder":383,"document_type":384,"industry":385,"business_stage":386,"tags":387,"confidence":393},"business-legal-agreements","employment-and-contractors","agreement","general","all-stages",[388,389,390,391,392],"employment","confidentiality","intellectual-property","contract","technical-staff",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Funcionário Para Funcionário Técnico?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Funcionário Para Funcionário Técnico é um contrato de emprego especializado que documenta os direitos, deveres e proteções legais quando você contrata um desenvolvedor, engenheiro, especialista em TI ou outro profissional técnico. O modelo cobre tópicos críticos como propriedade de código e software, confidencialidade de segredos comerciais, atribuição de invenções e descobertas, e obrigações que continuam após a saída do funcionário. É um documento Word editável que você personaliza com nomes, datas, períodos e detalhes específicos da sua empresa, e que pode ser exportado em PDF para arquivo legal ou assinatura eletrônica.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Quando um funcionário técnico sai da empresa levando conhecimento de código proprietário, listas de clientes, processos de pesquisa ou metodologias exclusivas, o custo financeiro e reputacional pode ser devastador. Sem um acordo claro por escrito, você enfrenta risco de que funcionário reclame propriedade sobre inovações que criou, distribua segredos para concorrentes, ou use o que aprendeu contra você. Um Acordo de Funcionário Para Funcionário Técnico protege sua empresa ao estabelecer de forma inequívoca que toda propriedade intelectual criada durante emprego pertence à empresa, que funcionário tem obrigação legal de manter confidencialidade mesmo após saída, e que você tem direito a continuar desenvolvendo ideias que o funcionário iniciou. Este documento reduz litígios futuros, oferece base legal para ação se segredos forem vazados, e transmite clareza profissional no momento da contratação sobre expectativas de ambas as partes.\u003C/p>\n",1778696558025]