[{"data":1,"prerenderedAt":404},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-distribuicao-e-licenca-de-oem-D10431":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":403},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE LICENÇA E DISTRIBUIÇÃO DE OEM Este Acordo de Licença e Distribuição de OEM (o \"Acordo\") está efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Primeira parte\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (a \"Segunda Parte\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA] com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE a [NOME DA SUA EMPRESA], (doravante a \"Primeira Parte\") fabrica certos [DESCREVER]; CONSIDERANDO QUE a [NOME DA SUA EMPRESA], (doravante a \"Segunda Parte\") fabrica, integra, comercializa e distribui [DESCREVER]; CONSIDERANDO QUE as partes desejam formar uma aliança estratégica pela qual a Segunda Parte terá os seguintes direitos nos termos e sob as condições estabelecidas neste Acordo: (i) para adquirir e distribuir numa base OEM certos produtos da Primeira Parte (em conformidade com o regime OEM da Segunda Parte adicionaria aos produtos [ESPECIFICAR] da Primeira Parte um invólucro exterior do projeto da Segunda Parte, marcas comerciais da Segunda Parte, unidades de disco (armazenamento em massa), memória (outras além da memória base) e cartões NIC; (ii) ter a porta da Primeira Parte do sistema operacional [ESPECIFICAR] da Primeira Parte e o software relacionado para a operação nas plataformas fabricadas pela Segunda Parte e para distribuir tais plataformas da Segunda parte com tal sistema operacional [ESPECIFICAR] portado da Primeira Parte e o software relacionado; e (iii) para fabricar os produtos [ESPECIFICAR] baseados sobre os projetos de hardware e integração da Primeira Parte existentes (ou seja, não-portados), o sistema operacional [ESPECIFICAR] da Primeira Parte e o software relacionado. CONSIDERANDO QUE as partes pretendem que o [NOME DO PRODUTO] da Primeira Parte estará disponível para a Segunda Parte sob os termos e condições similares a este Acordo, previsto que todas as disposições de exclusividade sob o Anexo D, Seção b não deverão ser aplicar a [NOME DO PRODUTO]. AGORA, PORTANTO, em consideração do acima exposto e dos termos e condições estabelecidas abaixo, as partes concordam como segue: DEFINIÇÕES \"Dias\" significa dias civis a menos que especificamente estabelecido como dias úteis. \"Usuário Final\" significa o cliente usuário definitivo final dos produtos vendidos ou distribuídos em conformidade com este Acordo. \"[ESPECIFICAR]\" ou \"[ESPECIFICAR]\" significa uma aplicação de arquivo de servidor Network Attached Storage que funciona no sistema operacional proprietário da Primeira Parte ou de um terceiro, software, hardware e firmware; para que não restem dúvidas, um servidor de arquivos baseado em NT, Unix ou Netware (ou tecnologias sucessoras) não é um [ESPECIFICAR]. \"Materiais Licenciados\" significa a Primeira Parte proprietária do design de hardware [ESPECIFICAR] (\"Materiais Licenciados de Hardware\"); a Primeira Parte proprietária do sistema operacional [ESPECIFICAR] e software ou firmware relacionado como portado pela Primeira Parte para operar nas plataformas fabricadas pela Segunda Parte em conformidade com a Seção 5.a e licenciado para a Segunda Parte em conformidade com a licença na Seção 5.b (\"Materiais Licenciados de Software Portado\"). \"Produtos Portados Licenciados\" significa os produtos da Segunda Parte incorporando os Materiais Licenciados de Software Portado. \"Produtos Fabricados Licenciados\" significa os produtos da Segunda Parte incorporando os Materiais Licenciados de Software Não-Portado e os Materiais de Hardware Licenciados. \"Produtos Licenciados\" significa os Produtos Portados Licenciados e/ou Produtos Fabricados Licenciados. \"Network Attached Storage\" ou \"NAS\" significa um dispositivo de propósito especial de \"alto nível\"/armazenamento de foco único utilizando unidades de disco rígido, executando um sistema operacional de propósito especial em tempo real (não-NT-, NetWare-, Unix- ou tecnologia sucessora baseada) que se conecta diretamente a uma rede de comunicação baseada em IP LAN e/ou WAN e suporta os protocolos de acesso remoto do sistema de arquivos para fornecer acesso a dados (por exemplo, CIFS, NFS). Um ponto-chave do projeto é que um dispositivo NAS não é designado para suportar aplicações de computação de propósito geral. \"Software NFS\" significa o Software da Primeira Parte que permite servir arquivos via protocolo NFS (Network File System). \"Produtos OEM\" significa os produtos de hardware RAID [ESPECIFICAR], incluindo a versão do código objeto do Software OEM. \"Software OEM\" significa a Primeira Parte proprietária do sistema operacional [ESPECIFICAR] e software relacionado ou firmware usado nos Produtos OEM. \"Trimestre\" significa o trimestre fiscal da Segunda Parte. \"RAID\" significa a tecnologia de proteção de dados e de armazenamento Redundant Array of Independent Disk. \"RAID\" [ESPECIFICAR] tem o significado especificado na Seção 3. \"Software\" significa os Materiais Licenciados de Software Portado, os Materiais Licenciados de Software Não-Portado e/ou o Software OEM como aplicável. TERMOS DO OEM Nomeação e Licença. Sujeito a todos os termos e condições deste Acordo, (i) a Primeira Parte por meio deste nomeia a Segunda Parte para o prazo deste Acordo como um distribuidor, não-exclusivo a nível mundial dos Produtos OEM diretamente aos Usuários Finais e através das afiliadas integradoras de sistemas da Segunda Parte, distribuidores, revendas de valor adicionado e revendas, e (ii) como parte de tal nomeação, a Primeira Parte por meio deste concede à Segunda uma licença não exclusiva, mundial e intransferível para comercializar e distribuir o Software OEM apenas na forma de código objeto e apenas para uso com os Produtos OEM para uso pelos Usuários Finais. As especificações de embalagem para Produtos OEM estão contidas no Anexo E. Exceto como previsto na Seção 14 (Custódia), nem a Dell nem qualquer de seus Usuários Finais têm o direito de receber qualquer código-fonte, fonte de informação ou documentação ou materiais similares relacionados aos Produtos OEM. Os direitos licenciados e relacionados concedidos neste Contrato são não-exclusivos, sujeitos ao Anexo D, Seção b. A Primeira Parte tem o direito, mediante notificação prévia por escrito de [NÚMERO] meses para a Segunda Parte, a fazer mudanças ou modificações significativas ou suspender qualquer Produto OEM e/ou qualquer parte dos Materiais Licenciados; previsto entretanto, que as partes podem exercer seus direitos sob as disposições de ordem de alteração de engenharia no Anexo [ESPECIFICAR]. Adicionalmente, a Primeira Parte concorda em continuar a vender ou licenciar o Produto OEM descontinuado e/ou parte dos Materiais Licenciados para a Segunda Parte sob este Acordo por um período de não menos que [NÚMERO] dias após tal interrupção. Documentação de Usuário Final A Primeira Parte concorda em fornecer à Segunda Parte a documentação de usuário final padrão ou localizada da Primeira Parte para os Produtos OEM e os Materiais Licenciados (\"Documentação\") em formato eletrônico mutuamente aceitável. Sujeito a todos os termos e condições deste Acordo, a Primeira Parte por meio deste concede à Segunda Parte uma licença não exclusiva, mundial e intransferível para reproduzir, modificar e criar trabalhos derivados da Documentação (ou para terceiros fazê-lo em nome da Segunda Parte) e para comercializar e distribuir aos Usuários Finais tais trabalhos derivados da Documentação unicamente com os Produtos OEM ou Materiais Licenciados. A Segunda Parte pode reproduzir e distribuir a Documentação em formato impresso ou cópia eletrônica bem como em formato eletrônico. A Segunda Parte fornecerá à Primeira Parte cópias de todos os trabalhos derivados da Documentação criados por ou para a Segunda Parte. As partes concordam em discutir a partilha dos custos para a localização da Documentação em uma base caso a caso.",null,"Acordo de Distribuição e Licença de OEM","21",167,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-distribuição-e-licença-de-oem-D10431.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10431.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10431.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordo e Contratos","acordo de distribuicao e licenca de oem","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10431.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10431.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordo de Distribuição e Canal","/pt/templates/distribution-and-channel/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo OEM","/pt/template/acordo-oem-D10460","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10460.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Pessoal e Equipamentos","/pt/template/acordo-de-pessoal-e-equipamentos-D10448","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10448.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Mediação e Arbitração","/pt/template/acordo-de-mediacao-e-arbitracao-D10845","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10845.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Indenização Mútua e Manter Imune","/pt/template/acordo-de-indenizacao-mutua-e-manter-imune-D10436","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10436.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Cliente e Desenvolvedor","/pt/template/acordo-de-cliente-e-desenvolvedor-D10383","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10383.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Publicidade e Marketing","/pt/template/acordo-de-publicidade-e-marketing-D10957","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10957.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Separação e Liberação","/pt/template/acordo-de-separacao-e-liberacao-D10785","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10785.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Informação Proprietária e Invenções","/pt/template/acordo-de-informacao-proprietaria-e-invencoes-D10739","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10739.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Compra e Venda de Ações","/pt/template/acordo-de-compra-e-venda-de-acoes-D9882","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/9882.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":148,"clauses":185,"how_to_fill":231,"common_mistakes":272,"faqs":297,"industries":325,"comparisons":344,"diy_vs_lawyer":357,"jurisdictions":372,"educational_modules":379,"related_template_ids_curated":389,"schema":390,"classification":391},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Distribuição e Licença de OEM (Word grátis)","Acordo de distribuição e licença de OEM em Word. Proteja seus direitos com cláusulas completas. Download gratuito. Download grátis em Word e PDF.","acordo de distribuição e licença de oem",[92,93,94,95,96,97,98],"contrato de distribuição oem","licença de software oem","acordo de parceria oem","distribuição de produtos licenciados","contrato de fabricante oem","licença de sistema operacional","acordo de armazenamento em rede",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo bilateral que define os direitos e deveres de um fabricante (primeira parte) e um distribuidor OEM (segunda parte) na comercialização e distribuição de produtos licenciados. O documento está disponível em formato Word editável e pode ser exportado em PDF. Estabelece os termos para distribuição de software, hardware, documentação técnica e suporte aos utilizadores finais.\n","Quando seu negócio fabrica tecnologia (hardware ou software) e deseja estabelecer uma relação formal com um distribuidor OEM que integra seus produtos nos seus próprios equipamentos. Use este modelo quando ambas as partes necessitam de proteção legal clara quanto a licenças, exclusividade, propriedade intelectual e distribuição territorial.\n","O acordo inclui definições comerciais (OEM, NAS, RAID, produtos portados e fabricados), termos de nomeação e licença, direitos de distribuição, documentação de utilizador final, e condições para modificação ou descontinuação de produtos. Contempla tanto software portado quanto não-portado, licenças de código objeto, e direitos de localização de documentação.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Fabricante de equipamentos de armazenamento","Licencia sistema operacional proprietário a distribuidor de NAS",{"title":115,"use_case":116},"Fornecedor de software de sistemas","Concede direitos de distribuição para fabricante de hardware",{"title":118,"use_case":119},"Integrador de sistemas OEM","Negocia direitos de usar produtos licenciados em seus próprios produtos",{"title":121,"use_case":122},"Distribuidor de tecnologia","Estabelece termos com múltiplos fabricantes para revenda OEM",{"title":124,"use_case":125},"Diretor comercial de PME tecnológica","Define canais de distribuição e proteção de propriedade intelectual",{"title":127,"use_case":128},"Gestor jurídico de licenciamento","Documenta direitos e restrições de uso de código e design",[130,133,136,139,142,145],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Acordo com exclusividade territorial","Quando deseja garantir ao distribuidor direitos exclusivos numa região",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo sem exclusividade","Quando múltiplos distribuidores vendem o mesmo produto em sobreposição",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com cláusula de descontinuação de produto","Quando o fabricante reserva direito de retirar produtos do mercado",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com regime de localização de documentação","Quando as partes partilham custos de tradução e adaptação local",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo com direitos de código-fonte limitado","Quando o distribuidor necessita acesso condicional a código-fonte",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo com software não-portado (arquitecturas nativas)","Quando usa sistema operacional proprietário sem porte para outra plataforma",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176,179,182],{"term":150,"definition":151},"OEM","Original Equipment Manufacturer — fabricante que integra produtos licenciados nos seus próprios equipamentos e os vende sob a sua marca.",{"term":153,"definition":154},"Software portado","Sistema operacional ou software da primeira parte adaptado para funcionar nas plataformas de hardware fabricadas pela segunda parte.",{"term":156,"definition":157},"Software não-portado","Sistema operacional ou software em versão nativa, sem necessidade de adaptação para a plataforma do distribuidor.",{"term":159,"definition":160},"NAS","Network Attached Storage — dispositivo de armazenamento conectado à rede que executa sistema operacional especializado em tempo real.",{"term":162,"definition":163},"RAID","Redundant Array of Independent Disk — tecnologia de proteção de dados e armazenamento que distribui dados em múltiplos discos.",{"term":165,"definition":166},"Materiais Licenciados","Design de hardware, sistema operacional, software e firmware proprietários da primeira parte que são cedidos ao distribuidor sob licença.",{"term":168,"definition":169},"Utilizador Final","Cliente que adquire e usa o produto final incorporando os materiais licenciados (não é o distribuidor ou integrador).",{"term":171,"definition":172},"Trabalhos derivados","Modificações, traduções ou adaptações de documentação técnica criadas pelo distribuidor a partir da documentação original da primeira parte.",{"term":174,"definition":175},"Código objeto","Versão compilada e executável do software, sem acesso ao código-fonte original.",{"term":177,"definition":178},"Integrador de sistemas","Empresa que incorpora produtos de múltiplos fornecedores nos seus próprios equipamentos finais.",{"term":180,"definition":181},"Revenda de valor adicionado","Revendedor que adiciona seus próprios serviços, suporte ou funcionalidades aos produtos antes de vender ao utilizador final.",{"term":183,"definition":184},"Exclusividade territorial","Direito exclusivo concedido ao distribuidor de vender produtos licenciados numa determinada região geográfica.",[186,191,196,201,206,211,216,221,226],{"name":187,"plain_english":188,"sample_language":189,"common_mistake":190},"Nomeação e Licença (Seção 3.1)","A primeira parte nomeia a segunda parte como distribuidor não-exclusivo de produtos OEM e concede licença para comercializar e distribuir apenas em formato de código objeto.","A Primeira Parte por meio deste nomeia a Segunda Parte para o prazo deste Acordo como um distribuidor não-exclusivo a nível mundial dos Produtos OEM diretamente aos Utilizadores Finais e através das afiliadas integradoras de sistemas da Segunda Parte, distribuidores e revendas de valor adicionado.","Assumir que a licença é exclusiva ou transferível — o modelo é explicitamente não-exclusivo e intransferível sem consentimento escrito.",{"name":192,"plain_english":193,"sample_language":194,"common_mistake":195},"Restrição de código-fonte (Seção 3.1)","O distribuidor não tem direito de receber código-fonte, documentação de design ou materiais similares relacionados aos produtos OEM.","Nem a [Segunda Parte] nem qualquer de seus Utilizadores Finais têm o direito de receber qualquer código-fonte, fonte de informação ou documentação ou materiais similares relacionados aos Produtos OEM.","Não documentar claramente que código-fonte não é fornecido — isto pode gerar expectativas incorretas do distribuidor.",{"name":197,"plain_english":198,"sample_language":199,"common_mistake":200},"Direito de modificação e descontinuação (Seção 3.3)","A primeira parte pode fazer mudanças significativas ou suspender produtos com notificação prévia de [NÚMERO] meses, mas deve continuar vendendo produtos descontinuados por pelo menos [NÚMERO] dias.","A Primeira Parte tem o direito, mediante notificação prévia por escrito de [NÚMERO] meses para a Segunda Parte, a fazer mudanças ou modificações significativas ou suspender qualquer Produto OEM; previsto que a Primeira Parte concorda em continuar a vender ou licenciar por um período de não menos que [NÚMERO] dias após tal interrupção.","Omitir período de transição — isto deixa o distribuidor sem tempo para esgotar inventário ou redirecionar negócio.",{"name":202,"plain_english":203,"sample_language":204,"common_mistake":205},"Documentação de utilizador final (Seção 4.1)","A primeira parte fornece documentação padrão ou localizada em formato eletrônico, e o distribuidor pode reproduzir, modificar e distribuir versões derivadas apenas com os produtos licenciados.","A Primeira Parte concorda em fornecer à Segunda Parte a documentação de utilizador final padrão ou localizada da Primeira Parte para os Produtos OEM em formato eletrônico mutuamente aceitável.","Distribuir documentação fora do contexto dos produtos licenciados — contrato permite apenas distribuição com produtos finais.",{"name":207,"plain_english":208,"sample_language":209,"common_mistake":210},"Partilha de custos de localização (Seção 4.3)","As partes discutem e acordam custos de tradução e adaptação local de documentação numa base caso a caso.","As partes concordam em discutir a partilha dos custos para a localização da Documentação em uma base caso a caso.","Assumir que toda a localização é responsabilidade da primeira parte — o acordo permite negociação caso a caso.",{"name":212,"plain_english":213,"sample_language":214,"common_mistake":215},"Definição de produtos portados vs. não-portados (Secção 2)","Produtos portados usam sistema operacional adaptado da primeira parte; produtos não-portados usam design de hardware existente sem porte técnico necessário.","Produtos Fabricados Licenciados significam os produtos da Segunda Parte incorporando os Materiais Licenciados de Software Não-Portado e os Materiais de Hardware Licenciados.","Não distinguir entre produtos que requerem engenharia de porte versus produtos de integração pura — isto afeta esforço de desenvolvimento e termos.",{"name":217,"plain_english":218,"sample_language":219,"common_mistake":220},"Âmbito de aplicação do software NFS (Seção 2)","Software de protocolo NFS (Network File System) fornecido pela primeira parte permite servir arquivos remotamente aos utilizadores finais.","Software NFS significa o Software da Primeira Parte que permite servir arquivos via protocolo NFS (Network File System).","Implementar protocolos de acesso diferentes sem confirmação — contrato especifica NFS, CIFS e outras interfaces, não criar variantes não-documentadas.",{"name":222,"plain_english":223,"sample_language":224,"common_mistake":225},"Direitos de afiliadas e revendedores (Seção 3.1)","O distribuidor pode vender através de suas próprias afiliadas, integradoras de sistemas, distribuidoras e revendedoras de valor adicionado sob os mesmos termos.","Nomeação como um distribuidor não-exclusivo a nível mundial dos Produtos OEM diretamente aos Utilizadores Finais e através das afiliadas integradoras de sistemas da Segunda Parte, distribuidores, revendas de valor adicionado e revendas.","Permitir revendedores sem cadeias de responsabilidade claras — recomenda-se exigir acordos de revendedor que incorporem termos deste acordo.",{"name":227,"plain_english":228,"sample_language":229,"common_mistake":230},"Anexo D — Exclusividade (referência)","Anexo D, Seção b contém disposições especiais sobre exclusividade territorial que podem ser alteradas ou removidas para produtos específicos.","Previsto que todas as disposições de exclusividade sob o Anexo D, Seção b não deverão ser aplicar a [NOME DO PRODUTO].","Não consultar Anexo D antes de assinar — cláusulas de exclusividade têm impacto significativo em direitos de distribuição de ambas as partes.",[232,237,242,247,252,257,262,267],{"step":233,"title":234,"description":235,"tip":236},1,"Preencha os dados de identificação das partes","Na cláusula introdutória, insira o nome legal, forma jurídica, jurisdição de constituição e endereço completo de ambas as empresas. Confirme que estão autorizadas a assinar.","Use o mesmo nome legal que aparece nos registros comerciais e documentos legais anteriores.",{"step":238,"title":239,"description":240,"tip":241},2,"Defina os produtos e tecnologia abrangidos","Preencha [DESCREVER] em cada referência aos produtos de hardware, software ou sistema operacional. Inclua números de modelo, versões de software e especificações técnicas relevantes.","Seja específico — 'sistema de armazenamento' é vago; 'sistema NAS de 4 baias com RAID-5 e interface Gigabit Ethernet' é claro.",{"step":243,"title":244,"description":245,"tip":246},3,"Especifique períodos de notificação e transição","Substitua [NÚMERO] de meses para notificação prévia de mudanças/descontinuação e [NÚMERO] de dias para período mínimo de disponibilidade após descontinuação.","Períodos típicos: 6-12 meses de notificação prévia, 12-24 meses de disponibilidade contínua após descontinuação.",{"step":248,"title":249,"description":250,"tip":251},4,"Customize anexos (D, E, e outros)","Anexo D contém disposições de exclusividade territorial. Anexo E contém especificações de embalagem. Crie ou adapte estes anexos conforme acordado pelas partes.","Se não há exclusividade, indique 'Anexo D não aplicável — todas as licenças são não-exclusivas'.",{"step":253,"title":254,"description":255,"tip":256},5,"Revise cláusulas de modificação de engenharia","Consulte e customize o Anexo [ESPECIFICAR] sobre mudanças/modificações de engenharia (como componentes de terceiros, atualizações de firmware, etc.).","Isto é crítico — define como produtos podem evoluir durante o contrato.",{"step":258,"title":259,"description":260,"tip":261},6,"Acorde localização de documentação","Seção 4.3 requer negociação caso a caso sobre custos de tradução. Defina claramente quem paga ou como custos são partilhados.","Se documentação deve estar disponível em português, especifique se primeira ou segunda parte cobre custos de tradução.",{"step":263,"title":264,"description":265,"tip":266},7,"Inclua data efetiva e termos adicionais","Preencha a data efetiva (geralmente assinatura). Adicione termos de rescisão, confidencialidade, indemnização e lei aplicável conforme recomendado por advogado.","Este modelo abrange distribuição/licença — complementar com cláusulas de confidencialidade, responsabilidade, garantias e resolução de conflitos.",{"step":268,"title":269,"description":270,"tip":271},8,"Obtenha revisão jurídica antes de assinatura","Um advogado especializado em propriedade intelectual e contratos comerciais deve revisar, especialmente para proteger propriedade intelectual e minimizar responsabilidade.","Custo típico: 1500–3000 EUR. Custo de disputa futura: potencialmente 10-100× superior.",[273,277,281,285,289,293],{"mistake":274,"why_it_matters":275,"fix":276},"Assumir que a licença é exclusiva","O modelo é explicitamente não-exclusivo — o fabricante pode licenciar para múltiplos distribuidores, criando concorrência direta.","Se exclusividade é crítica, negocie explicitamente e insira cláusula clara no Anexo D antes de assinar.",{"mistake":278,"why_it_matters":279,"fix":280},"Não especificar quais produtos estão incluídos","Ambiguidade sobre [DESCREVER] e [ESPECIFICAR] causa conflitos sobre o que pode ser fabricado ou distribuído.","Substitua todos os [ESPECIFICAR] por nomes técnicos exatos, versões e números de modelo dos produtos abrangidos.",{"mistake":282,"why_it_matters":283,"fix":284},"Ignorar requisitos de documentação de utilizador final","Sem documentação adequada, utilizadores finais não conseguem usar o produto, gerando retornos, litígios e danos à reputação.","Confirme que primeira parte fornece documentação completa e acordar em qual idioma(s), formato e calendário.",{"mistake":286,"why_it_matters":287,"fix":288},"Não definir processo de mudança ou descontinuação","Sem período de transição, distribuidor fica preso a inventário e canais de vendas sem aviso prévio.","Especifique claramente períodos de notificação (ex: 12 meses) e disponibilidade contínua (ex: 24 meses) para produtos descontinuados.",{"mistake":290,"why_it_matters":291,"fix":292},"Transferir direitos a terceiros sem permissão","Acordo é explicitamente intransferível — tentar reatribuir direitos a afiliada não-prevista viola o contrato.","Identifique antecipadamente todas as afiliadas, integradoras e revendedoras que participarão, e inclua-as na Seção 3.1.",{"mistake":294,"why_it_matters":295,"fix":296},"Distribuir código-fonte sem autorização","Contrato proíbe explicitamente acesso a código-fonte — compartilhar com engenheiros internos, contratados ou parceiros é violação de propriedade intelectual.","Se código-fonte é necessário, negocie aditamento escrito que defina acesso, uso, confidencialidade e restrições de porte antes de receber.",[298,301,304,307,310,313,316,319,322],{"question":299,"answer":300},"O que é um acordo de distribuição e licença de OEM?","É um contrato bilateral entre um fabricante (ou editor de software) e um distribuidor que integra produtos licenciados nos seus próprios equipamentos finais, frequentemente sob a marca própria do distribuidor. Define direitos de licenciamento (ex: código objeto vs. código-fonte), limite de distribuição (exclusivo ou não-exclusivo), processamento de software (porte técnico ou integração pura), e termos de suporte. Diferencia-se de um acordo de revenda porque o distribuidor OEM modifica ou integra significativamente o produto antes de o vender ao utilizador final.\n",{"question":302,"answer":303},"Posso transferir direitos de distribuição para uma afiliada ou sócio?","Não, sem consentimento escrito da primeira parte. O contrato especifica que a licença é intransferível. Contudo, pode vender através de suas próprias afiliadas, integradoras de sistemas ou revendedores de valor adicionado, desde que estejam identificados ou autorizados na Seção 3.1. Se deseja transferir para nova entidade jurídica (ex: fusão, reorganização), solicite aditamento escrito assinado pelas duas partes.\n",{"question":305,"answer":306},"Posso modificar o software ou hardware licenciados?","Depende do tipo de software. Para software portado, a primeira parte realiza a adaptação para suas plataformas — você (segunda parte) integra mas não adapta. Para software não-portado (versão nativa), você integra conforme desenho existente. Para documentação, pode criar \"trabalhos derivados\" (traduções, adaptações) e distribuir apenas com seus produtos. Para hardware, pode adicionar seus próprios componentes (disco, memória, placas NIC conforme Seção 1.ii) mas não modificar design proprietário da primeira parte sem autorização. Qualquer modificação significativa requer aprovação escrita.\n",{"question":308,"answer":309},"Tenho direito a código-fonte?","Não, a menos que seja concedido em aditamento separado. O contrato especifica explicitamente que nem você nem seus utilizadores finais têm direito a código-fonte, fonte de informação técnica ou documentação de design relacionada aos produtos. Acesso a código-fonte requer negociação separada com possíveis termos de confidencialidade, direitos de porte limitados e restrições de uso — isto não está incluído neste modelo base.\n",{"question":311,"answer":312},"O que acontece quando um produto é descontinuado?","A primeira parte pode descontinuar um produto com [NÚMERO] meses de notificação prévia (típico: 6-12 meses). Contudo, é obrigada a continuar vendendo/licenciando o produto descontinuado por pelo menos [NÚMERO] dias adicionais após a data de descontinuação (típico: 12-24 meses). Isto permite que você esgote inventário existente, complete encomendas de utilizadores finais e transite para produtos substitutos. Períodos exatos devem ser especificados antes de assinar.\n",{"question":314,"answer":315},"Como são custeadas traduções de documentação?","O contrato estipula que as partes \"concordam em discutir a partilha dos custos para a localização da Documentação em uma base caso a caso\". Isto significa não existe formula padrão — deve negociar-se para cada idioma/região. Opções típicas: (1) Primeira parte cobre 100%, (2) Segunda parte cobre 100%, (3) Partilha proporcional (ex: 50/50). Recomenda-se acordar isto antes de assinar ou em aditamento claro.\n",{"question":317,"answer":318},"Devo ter cláusulas adicionais de confidencialidade, garantias ou responsabilidade?","Sim. Este modelo abrange termos de distribuição e licença, mas não inclui cláusulas padrão de confidencialidade, garantias de produto, limitação de responsabilidade, indemnização ou resolução de conflitos. Um advogado especializado em propriedade intelectual deve adicionar: (1) Obrigações de confidencialidade bilateral, (2) Garantias de produto (ex: produtos funcionam conforme especificações), (3) Limitação de responsabilidade por danos indiretos, (4) Cláusulas de indemnização mútua, (5) Lei aplicável e tribunal competente. Isto reduz litígios futuros.\n",{"question":320,"answer":321},"Posso adicionar novos produtos ao acordo durante o seu termo?","O contrato não aborda isto explicitamente. Recomenda-se incluir cláusula como: \"Novos produtos podem ser adicionados mediante aditamento escrito assinado pelas partes.\" Isto permite flexibilidade enquanto mantém documentação clara. Aditamentos devem especificar claramente qual é o novo produto, a que definições/cláusulas se aplica, e qualquer variação de termos (ex: exclusividade, suporte, documentação).\n",{"question":323,"answer":324},"Que informações devo incluir no Anexo E (embalagem)?","Anexo E deve documentar especificações físicas de embalagem aprovadas: dimensões de caixa, layout de componentes (onde código-fonte é proibido, onde sua marca aparece), instruções de advertência legais, certificações de conformidade regulatória, e guias de instalação rápida do utilizador. Isto assegura uniformidade entre todos os produtos OEM distribuídos e evita revisões inesperadas em volume de produção. Trabalhe com equipa de design da primeira parte para gerar especificações antes de assinatura.\n",[326,329,332,335,338,341],{"industry":327,"specifics":328},"Tecnologia de armazenamento e redes","Distribuidores de sistemas NAS, RAID e armazenamento em rede precisam licenciar software de gerenciamento de dados de fabricantes especializados e integrar em suas plataformas de hardware.",{"industry":330,"specifics":331},"Telecomunicações e data centers","Operadores de data center e provedores de telecomunicações licenciam software de rede e sistemas operacionais proprietários para integrar em equipamentos de telecomunicações de marca própria.",{"industry":333,"specifics":334},"Fabricação e automação industrial","Fabricantes de controladores industriais (PLCs), equipamentos de manufatura e robótica licenciam sistemas operacionais de tempo real e firmware de especialistas em automação.",{"industry":336,"specifics":337},"Computação periférica e IoT","Fabricantes de dispositivos IoT, gateways e computadores periféricos licenciam sistemas operacionais compactos e middleware de comunicação para integração em seus produtos.",{"industry":339,"specifics":340},"Impressoras e equipamentos de escritório","Fabricantes de impressoras, copiadoras e equipamentos multifuncionais licenciam software de gestão de documentos e firmware de fornecedores de processamento de imagem.",{"industry":342,"specifics":343},"Saúde e dispositivos médicos","Fabricantes de equipamentos médicos (ex: sistemas de imagiologia, monitores de paciente) licenciam software de processamento de imagem e sistemas operacionais certificados de terceiros para integração regulada.",[345,348,351,354],{"vs":346,"summary":347},"Acordo de revenda simples","Um acordo de revenda permite ao revendedor vender produtos \"como estão\" do fabricante, talvez com pequenas personalizações (ex: pacotes de software pré-instalado, marca de valor adicionado). Um acordo de distribuição e licença de OEM permite ao distribuidor integrar materiais proprietários (software, design de hardware, firmware) nos seus próprios produtos finais, frequentemente sob marca própria. O acordo OEM é mais complexo porque restringe acesso a código-fonte, define portabilidade de software, controla documentação, e protege propriedade intelectual do fabricante em produtos do distribuidor. Use revenda para produtos acabados; use OEM quando há integração técnica profunda.\n",{"vs":349,"summary":350},"Acordo de parceria tecnológica","Uma parceria tecnológica é frequentemente mais ampla e menos específica — cobre colaboração em desenvolvimento, compartilhamento de receita, ou co-marketing de soluções conjuntas. Um acordo de distribuição e licença de OEM é focado e transacional — define explicitamente quem licencia o quê, em qual formato (código objeto vs. código-fonte), para qual propósito (distribuição vs. desenvolvimento interno), com que restrições (não-exclusivo, territorial, temporal). Use parceria para colaboração estratégica de longo prazo; use acordo OEM para relacionamento cliente-fornecedor de distribuição claro.\n",{"vs":352,"summary":353},"Acordo de código-fonte aberto (OSS)","Acordos de OSS (ex: GPL, MIT, Apache) concedem direito irrestrito de usar, modificar, redistribuir e aceder a código-fonte, frequentemente sem custo ou royalties. Um acordo de distribuição e licença de OEM é proprietário e restritivo — proíbe acesso a código-fonte, limita modificação, restringe redistribuição, e impõe royalties ou condições comerciais. Use OSS para comunidades abertas e inovação distribuída; use acordo OEM para proteção de propriedade intelectual e modelo comercial controlado.\n",{"vs":355,"summary":356},"Acordo de licença de software SaaS","Um acordo de SaaS (Software as a Service) permite ao cliente acessar software via subscrição em nuvem, sem propriedade ou download. Um acordo de distribuição e licença de OEM permite ao distribuidor incorporar software no seu próprio hardware/produto e vender como entidade única. O acordo OEM requer distribuição física ou entrega em máquina do cliente; o SaaS é serviço remoto. Use SaaS para modelos de subscrição e software multitenancy; use acordo OEM quando software é empacotado com hardware específico.\"\n",{"heading":358,"middleRowLabel":359,"use_template":360,"template_plus_review":364,"custom_drafted":368},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":361,"cost":362,"time":363},"Acordo simples, não-exclusivo, entre partes em mesma jurisdição com produtos bem-definidos e sem requisitos regulatórios complexos.","Gratuito (download do modelo)","2–4 horas para preencher placeholders e adaptar termos de base.",{"best_for":365,"cost":366,"time":367},"Acordo com customizações moderadas (exclusividade territorial, períodos específicos, documentação localizada) onde advogado valida cláusulas críticas.","Modelo gratuito + revisão jurídica €1500–3000 (4–8 horas de consultoria)","6–10 horas total (2–4 sua; 4–6 advogado)",{"best_for":369,"cost":370,"time":371},"Acordo complexo com exclusividade global, múltiplas jurisdições, garantias de produto, responsabilidade diferenciada, ou produto altamente regulado (ex: saúde, telecomunicações).","Customização jurídica completa €4000–15000+ (20–50 horas ou mais se múltiplas revistas)","4–12 semanas de negociação, redação e revisão iterativa.",[373,376],{"code":374,"note":375},"br","No Brasil, o acordo OEM está sujeito ao Código Civil (propriedade intelectual, obrigações contratuais) e à Lei de Software (Lei 9.609/1998), que protege código-fonte e direitos autorais. Recomenda-se incluir cláusula de lei brasileira aplicável e jurisdiction em tribunal federal ou arbitragem conforme preferência. Cuidado com impostos de importação/exportação de software e conformidade fiscal com SEFAZ se produto integrado é taxado localmente.",{"code":377,"note":378},"pt","Em Portugal, o acordo é regulado pelo Código Civil Português, Código da Propriedade Industrial (propriedade intelectual), e Lei do Direito de Autor (Lei 63/85). Recomenda-se indicar lei portuguesa aplicável. Arbitragem em Lisboa ou julgamento em tribunal de primeira instância é comum. Confirme conformidade com RGPD se documentação inclui dados pessoais de utilizadores finais.",[380,383,386],{"title":381,"summary":382},"Proteção de propriedade intelectual em acordos OEM","Como proteger código-fonte, design de hardware, marcas registadas e direitos autorais numa relação OEM. Inclui importância de proibir acesso a código-fonte, documentar cláusulas de porte, e registar propriedade intelectual antes de assinar.",{"title":384,"summary":385},"Exclusividade territorial e conflitos de canal","Diferença entre exclusividade total, territorial e por aplicação. Como negociar exclusividade que beneficia ambas as partes e evitar conflitos quando distribuidor tenta expandir além da sua região ou segmento autorizado.",{"title":387,"summary":388},"Localização de documentação e custos","Estratégias de partilha de custo para tradução de manuais e documentação técnica. Quando vale a pena investir em localização, como especificar qualidade mínima, e como formalizar acordos caso a caso.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":392,"secondary_folder":393,"document_type":394,"industry":395,"business_stage":396,"tags":397,"confidence":402},"business-legal-agreements","distribution-and-channel","agreement","general","all-stages",[398,399,400,401],"distribution-agreement","oem-license","channel-partner","product-licensing",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de acordo de distribuição e licença de OEM?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de distribuição e licença de OEM é um contrato bilateral que formaliza a relação entre um fabricante (ou proprietário de software) e um distribuidor que integra produtos licenciados nos seus próprios equipamentos finais. O modelo está disponível em formato Word editável, permitindo preenchimento rápido de placeholders com dados da sua empresa, e pode ser exportado em PDF para assinatura. Este documento protege ambas as partes ao definir explicitamente quais materiais (software de sistema operacional, design de hardware, firmware, documentação técnica) podem ser usados, como podem ser modificados ou distribuídos, e sob que condições — diferentemente de uma simples revenda onde produtos são vendidos "como estão".\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo de distribuição e licença de OEM claro, corre o risco de desentendimentos custosos sobre propriedade intelectual. Por exemplo, se o distribuidor não sabe que código-fonte é proibido, pode tentar compartilhá-lo com engenheiros internos ou parceiros, violando direitos do fabricante e criando litígios de propriedade intelectual que custam dezenas de milhares de euros para resolver. Também, sem termos formais sobre períodos de transição quando um produto é descontinuado, o distribuidor pode ficar preso a inventário não-vendável ou canais de distribuição obsoletos. Este modelo assegura que ambas as partes entendem direitos de licenciamento, limites de distribuição (exclusivo ou não-exclusivo), quais componentes podem ser integrados, e como documentação técnica é localizada e suportada. Implementar um acordo OEM robusto antes de iniciar distribuição reduz riscos legais e facilita operações escaláveis com múltiplos distribuidores ou regiões.\u003C/p>\n",1781186173880]