[{"data":1,"prerenderedAt":403},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-distribuicao-de-software-D10391":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":402},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE Este Acordo de Distribuição de Software (o \"Acordo\") é efetivo em [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (a \"Empresa\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA EMPRESA] (o \"Distribuidor\"), uma empresa organizada e existente sob as leis de [Estado/Província] de [ESTADO/PROVÍNCIA], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDO QUE, a Empresa é a proprietária de determinados softwares de computador conhecidos como [ESPECIFICAR] e [ESPECIFICAR]; CONSIDERANDO QUE, a Empresa desenvolveu e planeja continuar o desenvolvimento de soluções de tecnologias (hardware e software) que integram novos conceitos para sistemas de gerenciamento de expedição e transporte que utilizam técnicas de pesquisa de operações em tempo real; CONSIDERANDO QUE, a Empresa é uma subsidiária integralmente detida do Distribuidor (doravante designado como \"Distribuidor\"); CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor (doravante designado o \"Distribuidor\"), uma companhia controlada pela Empresa, desenvolve produtos de hardware, tais como [ESPECIFICAR] e está atualmente ativo no mercado [PAÍS]; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor, o Distribuidor e a Empresa (doravante designados o \"Distribuidor da [NOME DA EMPRESA]\") possuem outras tecnologias e planejam entregar outros produtos que possam ser adaptados pelas agências de segurança pública, em conjunto com um sistema de expedição assistido por computador, a fim de automatizar os seus negócios, incluindo o Software conhecido como [ESPECIFICAR] e [ESPECIFICAR], bem como o software a ser utilizado para fins de [ESPECIFICAR], que estão atualmente em fase de desenvolvimento; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor está focado em fornecer soluções de automação para o Mercado de [ESPECIFICAR] e requer um computador com sistema de última geração ajudado por sistemas abertos de combinação de soluções de softwares de expedição, Servidor de Client, banco de dados relacional e tecnologias do Windows; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor pode expandir seus negócios em outros segmentos verticais de mercado no futuro; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor deseja ganhar status de distribuição para o acima mencionado e futuro Distribuidor; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor possui outros produtos de software, tais como [ESPECIFICAR], que podem ser facilmente comercializados e distribuídos em [PAÍS/REGIÃO] e [PAÍS/REGIÃO]; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor possui escritórios em [PAÍS] e [PAÍS] e está prestes a entrar em um acordo de marketing cooperativo com o Distribuidor, para distribuir seus produtos de segurança pública e equidade nessas áreas; CONSIDERANDO QUE, a Empresa está desenvolvendo outros produtos semelhantes a serem adaptados ao seu software; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor reconhece e concorda que a Empresa, ao celebrar este Acordo, se baseia em observações feitas pelo Distribuidor, no que diz respeito às vendas e a força de marketing do Distribuidor; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor está concedendo ao Distribuidor, a partir da presente data, os direitos de distribuição não exclusivos com relação a certos softwares; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor está concedendo ao Distribuidor, a partir da presente data, os direitos de distribuição não exclusivos com relação a certos hardwares; CONSIDERANDO QUE, o Distribuidor está concedendo ao Distribuidor, a partir da presente data, os direitos de distribuição não exclusivos para os software(s) conhecido(s) como [\"Sistemas de justiça criminal e civil e sistemas de gestão de criminosos\"]; CONSIDERANDO QUE, a celebração dos acordos de distribuição acima referidos entre [NOME DA EMPRESA] e o Distribuidor, a [NOME DA EMPRESA] e o Distribuidor, e o Distribuidor e a [NOME DA EMPRESA] é uma condição essencial para a celebração deste acordo de distribuição pela Empresa. AGORA, PORTANTO, FICA ACORDADO o seguinte: DEFINIÇÕES Neste Acordo, salvo se o contexto de outra forma solicitar, as seguintes expressões possuem o seguinte significado: \"Agente\" significa uma pessoa autorizada sob os termos do parágrafo 3.2 deste Acordo, para atuar como agente para o Distribuidor; \"Dia Útil\", significa qualquer dia que não seja Sábado, Domingo ou Feriado público; \"Produto Competitivo\" significa qualquer programa de computador que fornece a mesma, ou substancialmente uma similar funcionalidade e características, tal como qualquer determinado Produto a um preço dentro de [PORCENTAGEM %] por cento do preço de lista publicado do Produto dentro do Território, ou parte do mesmo, em tal momento; [ESPECIFICAR] ou [ESPECIFICAR] significa um sistema de software desenvolvido pela Empresa e projetado para; \"Cliente\" significa o beneficiário de uma Licença; \"Modificações do Distribuidor\" significa todas as modificações e melhorias do Produto feitas pelo Distribuidor, em conformidade com as disposições deste Acordo; [ESPECIFICAR] significa um software [ESPECIFICAR]; \"Produto Exclusivo\" significa os Produtos para os quais são concedidos direitos exclusivos para o Distribuidor, nos termos da Seção 2; \"Território Exclusivo\" significa [PAÍS/REGIÃO], com exceção da Província de [ESTADO/PROVÍNCIA]; \"Direitos de Propriedade Intelectual\" inclui patentes, marcas registradas, marcas de serviço, projetos registrados, topografia de circuitos integrados, incluindo aplicações para qualquer um dos anteriores, bem como direitos autorais, direitos de design, know-how, informações confidenciais, nomes de marcas e comerciais, e quaisquer outros direitos semelhantes em qualquer país; \"Mercados de Justiça\", significa a cobertura do mercado que abrange a gestão de cortes civis e criminais para as autoridades federais, estaduais, provinciais, municipais ou públicas locais; \"Licença\" significa a concessão de autoridade por parte do Distribuidor (seus Sub-Distribuidores ou Agentes) para um Cliente, para operar uma única cópia do Produto em uma determinada CPU, de acordo com os termos e condições estabelecidas na Seção 5 do presente documento; \"Produtos Não-Exclusivo\" significa os Produtos para os quais direitos não-exclusivos são concedidos ao Distribuidor, de acordo com a Seção 2; \"Território Não-Exclusivo\" significa o mundo; [ESPECIFICAR] significa os países do [PAÍS], [PAÍS] e [PAÍS]; \"Produtos Planejados\", significam aqueles programas planejados [ESPECIFICAR] atualmente conhecidos como \"Gestão de Registro\", \"Gestão de Frotas\", \"Gestão de Cartões\", \"Gestão da Prisão\", \"Gestão do Tribunal\" e \"Agenda Pessoal\"; \"Computador Pessoal Portátil\", significa um computador móvel desenvolvido e projetado pelo Distribuidor, para atuar em um ambiente hostil; \"Preferencial\", significa em termos e condições não menos favoráveis para o beneficiário de tais condições como aquelas dadas, no momento relevante, a terceiros, nas mesmas ou em circunstâncias similares; \"Produto\", significa a versão executável de [ESPECIFICAR] ou [ESPECIFICAR] da Empresa, conforme o caso, e todas as modificações, melhorias, substituições e adições ao mesmo, que possam ser fornecidos pela Empresa, e colocados à disposição do Distribuidor de tempos em tempos, de acordo com os termos deste Acordo, e devem incluir qualquer Produto Planejado tão logo a Empresa deva considerar, a seu exclusivo critério, que qualquer Produto Planejado alcançou um nível de desenvolvimento suficiente para estar pronto para distribuição; \"Descrição do Produto\", significa os documentos que descrevem os recursos e funções do Produto, tal como possa ser fornecido ao Distribuidor pela Empresa ao longo do tempo; \"Documentação do Produto\", significa os manuais operacionais e outros documentos fornecidos pela Empresa ao Distribuidor ao longo do tempo, para uso dos Consumidores, em conjunto com o Produto; \"Materiais do Produto\", significa o Produto relevante, juntamente com a Descrição do Produto e a Documentação do Produto referentes a este Produto;",null,"Acordo de Distribuição de Software","28",250,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-distribuição-de-software-D10391.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10391.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10391.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Software","acordo de distribuicao de software","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10391.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10391.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordo de Distribuição e Canal","/pt/templates/distribution-and-channel/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Manutenção de Software","/pt/template/acordo-de-manutencao-de-software-D10399","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10399.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Acordo de Licença de Testes de Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-testes-de-software-D10397","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10397.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Acordo de Licença de Marca Registrada Para Software","/pt/template/acordo-de-licenca-de-marca-registrada-para-software-D10325","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10325.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Parceria de Software Customizado de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10403.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Distribuição Exclusiva do Software","/pt/template/acordo-de-distribuicao-exclusiva-do-software-D10392","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10392.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Distribuição Software e Multimídia","/pt/template/acordo-de-distribuicao-software-e-multimidia-D10393","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10393.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Acordo de Consultoria com Compartilhamento de Receitas de Software","/pt/template/acordo-de-consultoria-com-compartilhamento-de-receitas-de-software-D10385","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10385.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Licença de Software para Usuário-Final","/pt/template/acordo-de-licenca-de-software-para-usuario-final-D10396","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10396.png",false,{"seo":87,"reviewer":99,"legal_disclaimer":103,"quick_facts":104,"at_a_glance":106,"personas":110,"variants":129,"glossary":148,"clauses":179,"how_to_fill":229,"common_mistakes":270,"faqs":295,"industries":323,"comparisons":342,"diy_vs_lawyer":355,"jurisdictions":370,"educational_modules":377,"related_template_ids_curated":387,"schema":388,"classification":389},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Distribuição de Software (Word grátis)","Modelo de acordo de distribuição de software. Define direitos, territórios e condições entre fabricante e distribuidor. Download grátis em Word. Download grátis em Word e PDF.","acordo de distribuição de software",[92,93,94,95,96,97,98],"contrato de distribuição de software","direitos de distribuição não exclusiva","acordo de licença de software","contrato de parceria de software","distribuição de produtos de software","direitos territoriais de software","cláusulas de distribuição",{"name":100,"credential":101,"reviewed_date":102},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05T00:00:00.000Z",true,{"difficulty":105,"legal_review_recommended":103,"signature_required":103},"avancado",{"what_it_is":107,"when_you_need_it":108,"whats_inside":109},"Um acordo de distribuição de software é um contrato que estabelece os termos e condições entre um fabricante (detentor dos direitos) e um distribuidor (responsável pela comercialização e venda). Define direitos de distribuição, territórios, exclusividade, obrigações de ambas as partes e condições comerciais. Download Word editável e gratuito.\n","Você precisa deste documento quando está prestes a conceder direitos de distribuição de software a uma empresa terceira, ou quando deseja receber tais direitos como distribuidor. É essencial em parcerias de software, distribuição exclusiva ou não exclusiva, e em mercados verticais específicos.\n","O modelo inclui definições detalhadas de termos (produto, cliente, território, licença), direitos de distribuição exclusivos e não exclusivos, responsabilidades do distribuidor, obrigações de suporte e comercialização, cláusulas de propriedade intelectual, condições de rescisão e disposições de resolução de disputas.\n",[111,114,117,120,123,126],{"title":112,"use_case":113},"Desenvolvedora de software","Conceder direitos de distribuição a parceiros em regiões específicas",{"title":115,"use_case":116},"Empresa de tecnologia","Formalizar parceria com distribuidor para mercados de justiça pública",{"title":118,"use_case":119},"Distribuidor autorizado","Assinar acordo para receber direitos de venda de produtos de software",{"title":121,"use_case":122},"Gerente de parceria comercial","Estruturar termos de distribuição não exclusiva com múltiplos parceiros",{"title":124,"use_case":125},"Diretor jurídico de empresa de TI","Proteger propriedade intelectual e definir limites territoriais de venda",{"title":127,"use_case":128},"Empreendedor de startup de software","Estabelecer termos claros com primeiro distribuidor antes de crescimento",[130,133,136,139,142,145],{"title":131,"when_to_use":132,"template_id":6},"Distribuição exclusiva","Quando concede direitos exclusivos em um território específico ao distribuidor",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Distribuição não exclusiva","Quando múltiplos distribuidores podem vender o mesmo produto na mesma região",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com sub-distribuidores","Quando o distribuidor pode nomear seus próprios sub-distribuidores",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Distribuição com agentes","Quando apenas agentes autorizados podem vender, sem sub-distribuidores",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo de distribuição com software planejado","Quando inclui produtos em desenvolvimento a serem entregues no futuro",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Parceria de distribuição com hardware","Quando software e hardware são distribuídos em conjunto como solução integrada",[149,152,155,158,161,164,167,170,173,176],{"term":150,"definition":151},"Distribuidor","Empresa autorizada a vender, comercializar e distribuir os produtos de software do fabricante em um ou mais territórios definidos.",{"term":153,"definition":154},"Exclusividade","Direito conferido ao distribuidor de ser o único autorizado a vender os produtos em um território específico durante o período de vigência.",{"term":156,"definition":157},"Território","Área geográfica (país, região, estado) onde o distribuidor tem direitos de venda e comercialização.",{"term":159,"definition":160},"Licença","Autorização do distribuidor para um cliente final operar uma cópia do software em uma unidade de processamento (CPU).",{"term":162,"definition":163},"Propriedade Intelectual","Direitos legais sobre criações originais, incluindo patentes, marcas, direitos autorais e know-how do software.",{"term":165,"definition":166},"Sub-distribuidor","Empresa nomeada pelo distribuidor principal para vender produtos em sub-territórios, com consentimento do fabricante.",{"term":168,"definition":169},"Produto Competitivo","Software de terceiros que oferece funcionalidade similar ao produto, com preço comparável no mercado.",{"term":171,"definition":172},"Modificações do Distribuidor","Alterações, melhorias ou customizações ao software realizadas pelo distribuidor, conforme autorizado no acordo.",{"term":174,"definition":175},"Cliente","Usuário final que recebe licença para usar o software através do distribuidor.",{"term":177,"definition":178},"Dia Útil","Qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado público, usado para prazos e obrigações contratuais.",[180,185,189,194,199,204,209,214,219,224],{"name":181,"plain_english":182,"sample_language":183,"common_mistake":184},"Concessão de direitos de distribuição","Define os direitos específicos concedidos ao distribuidor (exclusivos ou não exclusivos) e os produtos abrangidos.","O Distribuidor concede ao Distribuidor direitos de distribuição não exclusivos com relação ao software [ESPECIFICAR] no Território [PAÍS/REGIÃO], a partir desta data.","Não esclarecer se os direitos são exclusivos ou não exclusivos, criando conflitos com outros distribuidores.",{"name":156,"plain_english":186,"sample_language":187,"common_mistake":188},"Delimita geograficamente onde o distribuidor pode vender e comercializar os produtos.","O Território Exclusivo compreende [PAÍS/REGIÃO], com exceção da Província de [ESTADO/PROVÍNCIA], enquanto o Território Não-Exclusivo compreende o mundo.","Definir territórios vagamente ou sobrepor territórios entre distribuidores, causando disputas de vendas.",{"name":190,"plain_english":191,"sample_language":192,"common_mistake":193},"Obrigações de comercialização e vendas","Descreve as responsabilidades do distribuidor quanto à promoção, publicidade e alcance de metas de vendas.","O Distribuidor concordará em manter esforços comerciais adequados, incluindo publicidade, treinamento de vendas e suporte ao cliente no Território.","Não incluir metas mensuráveis ou consequências por baixo desempenho de vendas.",{"name":195,"plain_english":196,"sample_language":197,"common_mistake":198},"Direitos de propriedade intelectual","Protege os direitos do fabricante sobre patentes, marcas, direitos autorais e know-how do software.","O Distribuidor reconhece que todos os Direitos de Propriedade Intelectual relativos ao Produto pertencem exclusivamente à Empresa e não irá registar marcas ou patentes similares.","Permitir que o distribuidor reivindique propriedade ou direitos sobre inovações do software original.",{"name":200,"plain_english":201,"sample_language":202,"common_mistake":203},"Licenciamento ao cliente final","Define como o distribuidor pode licenciar o software aos clientes finais e os termos dessas licenças.","Uma Licença autoriza um Cliente a operar uma única cópia do Produto em uma determinada CPU, de acordo com a Documentação do Produto fornecida.","Não restringir o número de cópias ou usuários por licença, permitindo distribuição ilegal.",{"name":205,"plain_english":206,"sample_language":207,"common_mistake":208},"Exclusividade e produtos competitivos","Restringe o distribuidor de vender produtos competitivos ou similares durante o período de vigência.","Durante a vigência deste Acordo, o Distribuidor não irá distribuir qualquer Produto Competitivo que custe menos de [PORCENTAGEM %] do preço de lista publicado do Produto.","Não definir claramente o que constitui um produto competitivo, permitindo brechas legais.",{"name":210,"plain_english":211,"sample_language":212,"common_mistake":213},"Rescisão e consequências","Define os termos, prazos e consequências para encerramento do acordo por qualquer uma das partes.","Este Acordo pode ser rescindido por qualquer parte com [NÚMERO] dias de aviso por escrito se a outra parte violar materialmente suas obrigações e não remediar dentro de [PERÍODO].","Não incluir disposições sobre o que acontece com clientes existentes ou estoque de software após rescisão.",{"name":215,"plain_english":216,"sample_language":217,"common_mistake":218},"Suporte técnico e treinamento","Descreve as obrigações de suporte técnico, treinamento de pessoal e recursos educacionais.","A Empresa fornecerá ao Distribuidor documentação do Produto, manuais operacionais e acesso a suporte técnico para resolver problemas de clientes.","Não especificar tempo de resposta, canais de suporte ou níveis de serviço esperados.",{"name":220,"plain_english":221,"sample_language":222,"common_mistake":223},"Confidencialidade","Protege informações confidenciais, know-how e estratégias comerciais compartilhadas entre as partes.","O Distribuidor concorda em manter confidenciais todas as informações técnicas e comerciais reveladas e não divulgar a terceiros sem consentimento escrito da Empresa.","Não incluir período de confidencialidade ou não definir o que constitui informação confidencial.",{"name":225,"plain_english":226,"sample_language":227,"common_mistake":228},"Produtos planejados e desenvolvimento futuro","Define como novos produtos em desenvolvimento serão tratados e quando estarão disponíveis para distribuição.","Os Produtos Planejados, atualmente conhecidos como 'Gestão de Registro', 'Gestão de Frotas' e 'Gestão do Tribunal', serão disponibilizados ao Distribuidor quando alcançarem nível de desenvolvimento suficiente para distribuição comercial.","Deixar produtos futuros vagamente descritos sem cronogramas ou critérios de lançamento.",[230,235,240,245,250,255,260,265],{"step":231,"title":232,"description":233,"tip":234},1,"Identifique as partes e jurisdição","Preencha os nomes legais completos da Empresa (fabricante) e Distribuidor, seus endereços e a jurisdição (estado/país) sob a qual estão constituídas. Use a mesma documentação legal que aparece em certificados de constituição.","Copie exatamente como aparece em documentos oficiais para evitar disputas sobre identidade das partes.",{"step":236,"title":237,"description":238,"tip":239},2,"Defina os produtos específicos","Liste todos os softwares que serão distribuídos, incluindo nomes técnicos e versões atuais. Especifique também qualquer produto planejado para desenvolvimento futuro com cronogramas aproximados.","Seja o mais específico possível — nomes de código, versões e funcionalidades principais devem ser enumerados.",{"step":241,"title":242,"description":243,"tip":244},3,"Determine a estrutura de exclusividade e territórios","Decida se a distribuição será exclusiva ou não exclusiva em cada território. Especifique geograficamente (países, regiões, províncias) onde cada nível de exclusividade se aplica.","Crie uma tabela ou mapa visual se houver múltiplos territórios com diferentes níveis de exclusividade.",{"step":246,"title":247,"description":248,"tip":249},4,"Estabeleça direitos de sub-distribuição e agentes","Defina se o distribuidor pode nomear sub-distribuidores ou apenas agentes, quais são as restrições, e quem aprova essas designações. Especifique se sub-distribuidores herdam a exclusividade.","Consulte um advogado se permitir sub-distribuição, pois isso adiciona camadas de complexidade legal.",{"step":251,"title":252,"description":253,"tip":254},5,"Detalhe obrigações comerciais e metas de desempenho","Descreva o que a Empresa espera do distribuidor em termos de esforço de vendas, marketing, treinamento de pessoal, atendimento ao cliente e, se aplicável, metas de receita anuais mínimas.","Vincule consequências (como perda de exclusividade) a não cumprimento de metas para incentivar desempenho.",{"step":256,"title":257,"description":258,"tip":259},6,"Defina termos comerciais e margens","Especifique preços de grosso, margens de distribuidor, condições de pagamento, políticas de devolução e qualquer desconto por volume ou desempenho.","Deixe em branco campos de valores se negociar depois, e use um aditamento para formalizar após acordos de preço.",{"step":261,"title":262,"description":263,"tip":264},7,"Revise cláusulas de propriedade intelectual e confidencialidade","Garanta que os direitos autorais, patentes e marcas registradas do software permaneçam de propriedade exclusiva da Empresa. Defina o que é informação confidencial e por quanto tempo.","Consulte um advogado especializado em propriedade intelectual se o software contém patentes valiosas.",{"step":266,"title":267,"description":268,"tip":269},8,"Estabeleça termos de rescisão e transição","Defina prazos de aviso, causas de rescisão imediata (como falência ou violação material), o que acontece com clientes existentes e estoques após rescisão, e qualquer período de transição.","Inclua disposições sobre acesso a registros de clientes para garantir continuidade de serviço pós-rescisão.",[271,275,279,283,287,291],{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Não esclarecer a diferença entre distribuição exclusiva e não exclusiva em cada produto e território","Ambigüidade leva a disputas quando múltiplos distribuidores tentam vender o mesmo produto ou a Empresa vende diretamente em um território que o distribuidor acredita ser exclusivo.","Crie uma matriz clara de produtos × territórios × exclusividade e anexe-a como apêndice do acordo.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Omitir obrigações de desempenho ou metas de vendas mensuráveis","Sem metas, o distribuidor pode fazer esforço mínimo e a Empresa perde a oportunidade de retirar direitos ou buscar indenização.","Inclua metas de receita ou unidades anuais mínimas com revisão trimestral; vincule desempenho abaixo do esperado a perda de exclusividade.",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Não proteger suficientemente a propriedade intelectual e marcas registradas da Empresa","Um distribuidor desonesto pode tentar registar a marca ou reivindicar propriedade, prejudicando a Empresa permanentemente.","Inclua cláusula explícita de que todos os direitos de IP pertencem à Empresa e o distribuidor não pode registar nada similar; requeira notificação de qualquer atividade de terceiros.",{"mistake":284,"why_it_matters":285,"fix":286},"Deixar produtos planejados (futuros) indefinidos ou sem cronogramas","O distribuidor não sabe quando novos produtos estarão disponíveis, tornando impossível planejar marketing ou pessoal. A Empresa pode não estar vinculada a prazos vagos.","Liste produtos planejados por nome e defina critérios claros para 'pronto para distribuição' (ex.: versão beta completada, testes de QA aprovados); inclua cronograma estimado.",{"mistake":288,"why_it_matters":289,"fix":290},"Não definir termos de rescisão e transição pós-encerramento","Sem clareza, clientes finais perdem suporte, dados ou licenças; a Empresa não consegue recuperar controle da relação com cliente.","Defina quem suporta clientes existentes após rescisão, por quanto tempo o distribuidor pode vender estoque restante, e como registros de clientes são transferidos.",{"mistake":292,"why_it_matters":293,"fix":294},"Permitir sub-distribuição irrestrita sem aprovação da Empresa","O software pode ser distribuído por parceiros não vetados, causando suporte inadequado, roubo de IP ou venda em mercados não desejados.","Requeira aprovação por escrito da Empresa para cada sub-distribuidor; inclua critérios de seleção e direito da Empresa de auditar sub-distribuidores.",[296,299,302,305,308,311,314,317,320],{"question":297,"answer":298},"Qual é a diferença entre distribuição exclusiva e não exclusiva?","Distribuição exclusiva significa que apenas um distribuidor tem direito de vender em um território específico durante o período de vigência. A Empresa não pode vender diretamente, nem autorizar outro distribuidor no mesmo território. Distribuição não exclusiva significa que a Empresa ou outros distribuidores podem também vender no mesmo território. Exclusividade oferece mais incentivo ao distribuidor para investir em marketing, mas limita a flexibilidade da Empresa. Não exclusividade oferece à Empresa mais controle e alcance, mas pode desestimular esforço do distribuidor.\n",{"question":300,"answer":301},"O distribuidor pode sublicenciar o software a usuários finais, ou precisa de autorização específica?","O acordo define isso claramente. Tipicamente, o distribuidor recebe o direito de sublicenciar o software aos clientes finais sob os termos da documentação do produto fornecida pela Empresa. Cada cliente final recebe uma Licença para usar uma única cópia em uma CPU específica. O distribuidor não pode vender o software como seu próprio ou modificar os termos de licença sem consentimento por escrito da Empresa. Se desejar modificar funcionalidades, isso deve ser aprovado pela Empresa e documentado como \"Modificações do Distribuidor\".\n",{"question":303,"answer":304},"O que acontece com clientes existentes se o acordo for rescindido?","A maioria dos acordos especifica que os clientes existentes mantêm suas licenças até o vencimento original, mas o suporte técnico futuro passa para a Empresa ou outro distribuidor designado. O distribuidor pode vender estoque remanescente durante um período de transição (geralmente 30–60 dias), mas não pode adquirir novo estoque. A Empresa obtém acesso aos registros de clientes para facilitar transição de suporte. Isso protege clientes finais e permite à Empresa recuperar relacionamentos comerciais.\n",{"question":306,"answer":307},"Como são definidas metas de desempenho e quais são as consequências se não forem alcançadas?","Metas de desempenho são tipicamente receita ou unidades de vendas anuais mínimas, negociadas entre as partes. Se o distribuidor ficar abaixo da meta por um período específico (ex.: 2 trimestres consecutivos), a Empresa pode exigir um plano de melhoria, reduzir exclusividade territorial, ou rescindir o acordo com causa. As consequências devem ser explícitas no acordo para serem juridicamente exigíveis. Isso incentiva esforço real e permite à Empresa sair de parcerias não produtivas.\n",{"question":309,"answer":310},"O distribuidor pode distribuir produtos da Empresa e de competidores simultaneamente?","Isso depende da cláusula de exclusividade. Se não há cláusula explícita, tecnicamente o distribuidor pode vender produtos concorrentes. Porém, a maioria dos acordos restringe a venda de produtos competitivos — especialmente se o acordo concede exclusividade. A definição de \"Produto Competitivo\" geralmente inclui software que oferece funcionalidade similar dentro de uma certa faixa de preço. Se deseja permitir venda de concorrentes, deixe explícito; se deseja restringir, inclua uma cláusula clara proibindo produtos similares durante o período de vigência.\n",{"question":312,"answer":313},"Quem é responsável pelo suporte técnico aos clientes finais?","O acordo define responsabilidades de suporte. Tipicamente, o distribuidor fornece suporte técnico de primeiro nível (resolvendo problemas comuns), enquanto a Empresa fornece suporte técnico avançado e atualizações de software. O distribuidor também é responsável por treinar sua equipe de vendas e suporte, usando documentação e treinamento fornecidos pela Empresa. Prazos de resposta, canais de comunicação (email, telefone, chat) e horários de disponibilidade devem estar definidos. Falha em suporte pode justificar rescisão do acordo.\n",{"question":315,"answer":316},"O que significa 'Produtos Planejados' e quando estarão disponíveis?","Produtos Planejados são softwares em desenvolvimento que a Empresa planeja lançar no futuro, como \"Gestão de Registro\", \"Gestão de Frotas\" ou \"Gestão do Tribunal\" no exemplo do modelo. O acordo concede direitos ao distribuidor assim que a Empresa considere que um Produto Planejado atingiu nível de desenvolvimento suficiente para distribuição comercial. Isso significa beta testado, documentação completa e suporte pronto. A Empresa define unilateralmente quando um produto está pronto — não há data fixa garantida. Se precisar de cronogramas, adicione aditamento com datas aproximadas.\n",{"question":318,"answer":319},"Como a propriedade intelectual é protegida quando o distribuidor faz modificações?","O acordo especifica que o distribuidor pode fazer \"Modificações do Distribuidor\" (customizações para clientes locais) em conformidade com o acordo, mas todas essas modificações pertencem à Empresa ou são compartilhadas conforme definido. O distribuidor não pode registar patentes, marcas ou direitos autorais sobre modificações sem consentimento por escrito. A Empresa mantém direito de usar qualquer modificação benéfica em versões futuras do produto para outros distribuidores. Isso protege a Empresa enquanto permite customização local.\n",{"question":321,"answer":322},"O acordo pode ser rescindido imediatamente, ou sempre há aviso prévio?","A maioria dos acordos permite rescisão com aviso prévio (ex.: 30–90 dias) por qualquer motivo, mas autoriza rescisão imediata por causa (violação material, insolvência, crime). Rescisão com causa não paga indenização; rescisão sem causa pode requerer período de notificação ou compensação, dependido da negociação. O acordo deve ser claro sobre o que constitui \"violação material\" (ex.: vender a terceiros sem autorização, não pagar faturas, divulgar IP). Isso oferece proteção a ambas as partes e permite sair de relacionamentos problemáticos rapidamente se necessário.\n",[324,327,330,333,336,339],{"industry":325,"specifics":326},"Desenvolvimento de software e tecnologia da informação","Empresas que desenvolvem software e buscam parceiros para distribuição em geografias específicas ou segmentos verticais.",{"industry":328,"specifics":329},"Segurança pública e justiça criminal","Fornecedores de sistemas de gestão de cortes, criminosos e operações de segurança que necessitam distribuidores especializados para agências públicas.",{"industry":331,"specifics":332},"Gestão de transporte e logística","Desenvolvedores de sistemas de expedição e frota que usam distribuição para alcançar operadoras e agências de trânsito.",{"industry":334,"specifics":335},"Soluções empresariais e gestão de processos","Provedores de software de automação de negócios que distribuem através de parceiros para diferentes setores e territórios.",{"industry":337,"specifics":338},"Hardware integrado e sistemas embarcados","Fabricantes de computadores portáteis e dispositivos móveis que distribuem software integrado através de parceiros de hardware.",{"industry":340,"specifics":341},"Consultoria tecnológica e implementação","Empresas que recebem direitos de distribuição de software para implementar customizações em clientes finais, com suporte técnico da Empresa.",[343,346,349,352],{"vs":344,"summary":345},"Contrato simples de revenda ou agenciamento","Um contrato simples de revenda define apenas quem vende o quê e por quanto. Um acordo de distribuição de software é muito mais detalhado — inclui definições de direitos exclusivos/não exclusivos, proteção de propriedade intelectual, obrigações de suporte, treinamento, metas de desempenho e responsabilidades de comercialização. Use um acordo simples de revenda para vendedores ocasionais; use este acordo de distribuição de software quando a parceria é estratégica, envolve múltiplos produtos ou regiões, ou quando propriedade intelectual é crítica.\n",{"vs":347,"summary":348},"Acordo de licença de software (B2C)","Um acordo de licença de software (B2C) governa como um usuário final pode usar uma cópia do software — tipicamente uma licença não transferível para uma pessoa ou organização. Um acordo de distribuição governa os direitos de uma empresa intermediária (distribuidor) de vender e sublicenciar. O distribuidor usa acordo de licença B2C para seus clientes finais, mas primeiro assina este acordo de distribuição com o fabricante. São documentos complementares em cadeia diferente de relacionamento.\n",{"vs":350,"summary":351},"Acordo de parceria genérico ou colaboração","Um acordo de parceria genérico é usado para relacionamentos amplos, indefinidos, como co-marketing ou pesquisa conjunta. Um acordo de distribuição de software é muito específico — define exatamente quais produtos são distribuídos, em qual territórios, com qual exclusividade, e quem suporta o cliente final. Se a parceria envolve distribuição de software como atividade primária, use este acordo; se for colaboração mais ampla ou vaga, comece com parceria genérica e depois especialize.\n",{"vs":353,"summary":354},"Acordo de revendedor de valor agregado (VAR)","Um acordo VAR é similar, mas enfatiza que o revendedor adiciona serviços próprios (customização, integração, consultoria) em torno do software do fabricante. Este acordo de distribuição é mais genérico sobre origem de valor — define distribuição e venda, sem assumir que o distribuidor agrega serviços. Use um acordo VAR se o distribuidor principalmente customiza e integra; use este acordo de distribuição se o distribuidor principalmente revende conforme fornecido, ou se a estrutura de valor ainda é incerta.\n",{"heading":356,"middleRowLabel":357,"use_template":358,"template_plus_review":362,"custom_drafted":366},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":359,"cost":360,"time":361},"Primeira distribuição de software, distribuidor confiável, territórios simples, poucos produtos ou baixo risco de conflito.","Grátis ou muito baixo (~R$ 0–100)","1–2 horas para preencher e adaptar",{"best_for":363,"cost":364,"time":365},"Distribuição em múltiplos países, produtos valiosos, exclusividade estratégica, sub-distribuidores envolvidos, ou quando você quer confiança jurídica parcial.","R$ 1.500–3.500 (revisão por advogado especialista)","3–5 dias (modelo + revisão jurídica + negociação de ajustes)",{"best_for":367,"cost":368,"time":369},"Acordo com distribuidor principal, múltiplas divisões de produto, territórios complexos, proteção de IP crítica, ou risco de conflito futuro alto.","R$ 5.000–15.000+ (redação completa por advogado especialista)","2–4 semanas (redação, negociação, rodadas de revisão)",[371,374],{"code":372,"note":373},"br","No Brasil, este acordo é regulado pela Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.610/98) para software, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para dados de clientes, e pelo Código Civil para contratos em geral. Distribuidores no Brasil devem estar atentos a obrigações de localização de dados e conformidade tributária ICMS/PIS-COFINS em vendas.",{"code":375,"note":376},"pt","Em Portugal, o acordo é regulado pela Lei de Direitos de Autor e Direitos Conexos (Lei 2/97) para software, pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP/Lei 67/98 ou RGPD-EU), e pelo Código Civil Português para contratos. Requisitos de transação e faturação eletrónica podem aplicar-se a distribuidores.",[378,381,384],{"title":379,"summary":380},"Conceitos de exclusividade em distribuição de software","Entender a diferença entre exclusividade territorial, exclusividade de produto e exclusividade de canal. Quando coneder exclusividade estratégica, quando manter múltiplos distribuidores, e como balancear risco e oportunidade de crescimento.",{"title":382,"summary":383},"Proteção de propriedade intelectual em parcerias de distribuição","Estratégias para proteger marcas registradas, patentes, direitos autorais e know-how quando trabalha com distribuidores terceiros. Cláusulas de confidencialidade, auditoria de conformidade e tratamento de modificações do distribuidor.",{"title":385,"summary":386},"Estruturação de metas de desempenho e consequências contratuais","Como definir metas mensuráveis de receita, unidades ou market share; estabelecer prazos de revisão; e vincular consequências (perda de exclusividade, rescisão) a não cumprimento. Balancear incentivo com fairness.",[],{"emit_software_application":103,"emit_breadcrumb_list":103,"emit_faq_page":103,"emit_how_to":103,"emit_defined_term":103},{"primary_folder":390,"secondary_folder":391,"document_type":392,"industry":393,"business_stage":394,"tags":395,"confidence":401},"business-legal-agreements","distribution-and-channel","agreement","software-and-technology","all-stages",[396,397,398,399,400],"contract","distribution-agreement","software-licensing","channel-partner","exclusive-rights",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Distribuição de Software?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Distribuição de Software é um contrato formal entre um desenvolvedor de software (a Empresa) e uma empresa terceira (o Distribuidor) que concede o direito de vender, comercializar e distribuir o software em territórios e condições específicas. O modelo define claramente quais produtos são incluídos, se a distribuição é exclusiva ou não exclusiva em cada região, as obrigações de ambas as partes, responsabilidades de suporte técnico, proteção de propriedade intelectual, e termos de rescisão. É um documento essencial para estruturar parcerias estratégicas de distribuição, garantindo que direitos, receitas e responsabilidades estejam bem definidos. O modelo é baixado em Word, totalmente editável, permitindo customização para seus territórios, produtos e termos específicos, e exportável em PDF para assinatura.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo de distribuição claro, você enfrenta riscos significativos: conflitos sobre exclusividade territorial (múltiplos distribuidores vendendo a mesma região), perda de controle sobre como seu software é comercializado (baixa qualidade de venda ou suporte inadequado), divulgação de propriedade intelectual e know-how para parceiros não vetados, falta de clareza sobre responsabilidade de suporte ao cliente final, e impossibilidade de encerrar um relacionamento ruim sem disputa legal custosa. Um Acordo de Distribuição de Software bem estruturado define as expectativas desde o início, protege seus direitos de propriedade intelectual, estabelece metas de desempenho mensuráveis, delimita geograficamente onde cada distribuidor pode vender, clarifica obrigações de suporte e comercialização, e oferece um caminho claro para rescisão se necessário. Isso reduz conflitos, protege sua marca, garante continuidade de suporte ao cliente final, e permite crescimento previsível em novos mercados sem perder controle sobre seu produto.\u003C/p>\n",1781186172769]