[{"data":1,"prerenderedAt":387},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-dissolucao-de-parceria-D10429":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":22,"breadcrumb":26,"related":35,"customDescModule":84,"customdescription":6,"mdFm":85,"mdProseHtml":386},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE PARCERIA Este Acordo de Dissolução de Parceria (o \"Acordo\") está concluído e eficaz [DATA], ENTRE: [NOME DA SUA EMPRESA] (o \"Parceiro Vendedor\"), uma corporação organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [SEU ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DO PARCEIRO COMPRADOR] (o \"Parceiro Comprador\"), um indivíduo com endereço principal localizado em OU uma corporação organizada e existente sob as leis de [Estado/Distrito] de [ESTADO/DISTRITO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] CONSIDERANDOS As partes são parceiras na empresa chamada [NOME], de [ENDEREÇO], [CIDADE], [ESTADO], estabelecida para o propósito de [ESPECIFICAR], sob um acordo datado de [DATA]. Em conformidade com os termos do acordo de parceria, uma notificação de compra ou venda foi dada pelo Parceiro Vendedor ao Parceiro Comprador. O Parceiro Comprador exerceu sua opção de compra do interesse do Parceiro Vendedor em e para o negócio da parceria Em consideração aos aspectos descritos acima e dos benefícios e obrigações mútuas estabelecidas neste acordo, as partes concordam com o seguinte: VENDA DE INTERESSE; PREÇO DE AQUISIÇÃO O Parceiro Vendedor deverá vender seu interesse de [%] no negócio da parceria, incluindo seu interesse de [%] em toda a mobília, equipamentos e acessórios da empresa, estoque de mercadorias, contas a receber, valores e todos os direitos, títulos e interesses do [NOME DO PARCEIRO VENDEDOR] em e para todos e quaisquer ativos da parceria ao Parceiro Comprador por [MONTANTE], a ser pago em [NÚMERO] parcelas mensais iguais, devidas em [ESPECIFICAR] dia de cada mês, começando em [DATA]. SUPOSIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES O Parceiro Comprador deverá e assume e concorda em pagar todas as dívidas e obrigações pendentes do negócio da parceria e realizar todos os pactos dos arrendamentos das instalações e executar todos os contratos e acordos pendentes requeridos a serem realizados pela parceria e concorda em poupar e isentar o Parceiro Vendedor contra qualquer reivindicação ou reivindicações que possam surgir por razão de tais dívidas, obrigações ou pactos ou quaisquer outras reivindicações, exceto aquelas expressamente mencionadas neste acordo. INDENIZAÇÃO",null,"Acordo de Dissolução de Parceria","2",22,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-dissolução-de-parceria-D10429.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10429.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10429.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Legal",{"label":19,"url":6},"Acordo e Contratos","acordo de dissolucao de parceria","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10429.png",[23,16,18],{"label":24,"url":25},"Templates","/pt/templates/",[27,29,32],{"label":28,"url":25},"Modelos",{"label":30,"url":31},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":33,"url":34},"Modelos de Acordo de Parceria e Joint Venture","/pt/templates/partnerships-and-joint-ventures/",[36,40,44,48,52,56,60,64,68,72,76,80],{"label":37,"url":38,"thumb":39,"extension":10},"Acordo de Parceria Limitada","/pt/template/acordo-de-parceria-limitada-D10445","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10445.png",{"label":41,"url":42,"thumb":43,"extension":10},"Acordo de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-D10954","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10954.png",{"label":45,"url":46,"thumb":47,"extension":10},"Acordo de Parceria de Software Customizado de Parceria","/pt/template/acordo-de-parceria-de-software-customizado-de-parceria-D10403","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10403.png",{"label":49,"url":50,"thumb":51,"extension":10},"Acordo de Parceria em Conteúdo Web","/pt/template/acordo-de-parceria-em-conteudo-web-D10329","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10329.png",{"label":53,"url":54,"thumb":55,"extension":10},"Lista de Conferência Acordo de Parceria","/pt/template/lista-de-conferencia-acordo-de-parceria-D10973","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10973.png",{"label":57,"url":58,"thumb":59,"extension":10},"Acordo de Parceria Limitada 2","/pt/template/acordo-de-parceria-limitada-2-D10544","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10544.png",{"label":61,"url":62,"thumb":63,"extension":10},"Acordo de Parceria Entre Websites","/pt/template/acordo-de-parceria-entre-websites-D10376","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10376.png",{"label":65,"url":66,"thumb":67,"extension":10},"Aviso de Dissolução Parceria","/pt/template/aviso-de-dissolucao-parceria-D10466","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10466.png",{"label":69,"url":70,"thumb":71,"extension":10},"Opção de Adquirir Interesses de Parceria","/pt/template/opcao-de-adquirir-interesses-de-parceria-D10160","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10160.png",{"label":73,"url":74,"thumb":75,"extension":10},"Anúncio de Compra de Parceria","/pt/template/anuncio-de-compra-de-parceria-D11064","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11064.png",{"label":77,"url":78,"thumb":79,"extension":10},"Comunicado de Imprensa Nova Parceria de Colaboração","/pt/template/comunicado-de-imprensa-nova-parceria-de-colaboracao-D11084","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/11084.png",{"label":81,"url":82,"thumb":83,"extension":10},"Acordo de Compra de Ativos","/pt/template/acordo-de-compra-de-ativos-D10413","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10413.png",false,{"seo":86,"reviewer":96,"legal_disclaimer":100,"quick_facts":101,"at_a_glance":103,"personas":107,"variants":126,"glossary":146,"clauses":177,"how_to_fill":217,"common_mistakes":258,"faqs":283,"industries":311,"comparisons":330,"diy_vs_lawyer":343,"jurisdictions":358,"educational_modules":365,"related_template_ids_curated":372,"schema":373,"classification":374},{"meta_title":87,"meta_description":88,"primary_keyword":89,"secondary_keywords":90},"Acordo de Dissolução de Parceria | Download Word grátis","Modelo editável de acordo de dissolução de parceria. Define termos de venda de interesse, assunção de obrigações e indenização. Download Word grátis.","acordo de dissolução de parceria",[91,92,93,94,95],"dissolução de parceria","acordo de saída de sócio","venda de interesse societário","término de parceria comercial","modelo contrato dissolução",{"name":97,"credential":98,"reviewed_date":99},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":102,"legal_review_recommended":100,"signature_required":100},"avancado",{"what_it_is":104,"when_you_need_it":105,"whats_inside":106},"Um acordo formal que documenta a dissolução de uma parceria comercial, incluindo a venda de interesse de um sócio ao outro. O modelo é editável em Word e pode ser exportado em PDF, fornecendo estrutura legal clara para a transação.\n","Quando um sócio deseja sair de uma parceria e vender sua participação ao outro sócio. Também é necessário quando as partes acordam em terminar a parceria e transferir ativos, passivos e obrigações de forma ordenada.\n","O documento inclui cláusulas sobre a venda de interesse na empresa, preço de aquisição e condições de pagamento, assunção de obrigações e dívidas pelo comprador, e disposições sobre indenização e proteção de ambas as partes.\n",[108,111,114,117,120,123],{"title":109,"use_case":110},"Sócio empreendedor","Deseja sair da parceria e vender sua participação",{"title":112,"use_case":113},"Parceiro majoritário","Quer comprar a participação do outro sócio",{"title":115,"use_case":116},"Diretor de operações","Precisa documentar a transição formal entre sócios",{"title":118,"use_case":119},"Pequeno empresário","Encerra parceria após mudança de direção de negócio",{"title":121,"use_case":122},"Consultor de negócios","Auxilia sócios na estruturação da saída comercial",{"title":124,"use_case":125},"Gestor administrativo","Formaliza transferência de ativos e responsabilidades",[127,131,134,137,140,143],{"title":128,"when_to_use":129,"template_id":130},"Dissolução com venda de interesse único","Um sócio vende sua participação e sai completamente","D10429",{"title":132,"when_to_use":133,"template_id":6},"Dissolução com transferência gradual","Interesse é transferido em fases ou parcelas",{"title":135,"when_to_use":136,"template_id":6},"Dissolução com liquidação de ativos","Parceria termina completamente e ativos são vendidos",{"title":138,"when_to_use":139,"template_id":6},"Dissolução amigável entre múltiplos sócios","Mais de dois sócios e saída de um ou mais",{"title":141,"when_to_use":142,"template_id":6},"Dissolução com cláusulas de não-concorrência","Sócio vendedor não pode abrir negócio similar",{"title":144,"when_to_use":145,"template_id":6},"Dissolução com garantias do vendedor","Vendedor oferece garantias sobre a veracidade dos dados",[147,150,153,156,159,162,165,168,171,174],{"term":148,"definition":149},"Parceiro Vendedor","Sócio que está deixando a parceria e transferindo sua participação.",{"term":151,"definition":152},"Parceiro Comprador","Sócio ou terceiro que está adquirindo a participação da parceria.",{"term":154,"definition":155},"Interesse de participação","Percentual de propriedade e direitos que um sócio possui na empresa.",{"term":157,"definition":158},"Assunção de obrigações","Ato legal pelo qual o comprador assume todas as dívidas e responsabilidades da parceria.",{"term":160,"definition":161},"Indenização","Compensação ou proteção oferecida para cobrir possíveis perdas ou reclamações futuras.",{"term":163,"definition":164},"Ativos da parceria","Bens, equipamentos, estoque, contas a receber e todos os direitos da empresa.",{"term":166,"definition":167},"Cláusula de isenção","Disposição que protege uma parte contra reivindicações ou responsabilidades por ações da outra parte.",{"term":169,"definition":170},"Eficácia do acordo","Data a partir da qual o acordo começa a produzir efeitos legais.",{"term":172,"definition":173},"Parcelas mensais","Divisão do preço de compra em pagamentos regulares e iguais ao longo do tempo.",{"term":175,"definition":176},"Direitos e títulos","Documentação e evidência legal de propriedade dos ativos da parceria.",[178,183,188,193,198,202,207,212],{"name":179,"plain_english":180,"sample_language":181,"common_mistake":182},"Partes contratantes","Identifica o sócio vendedor e o sócio comprador com seus dados pessoais ou corporativos completos.","[NOME DA EMPRESA] (o 'Parceiro Vendedor') E [NOME DO SÓCIO] (o 'Parceiro Comprador'), acordam em dissolver sua parceria.","Usar nomes incompletos ou incorretos que não correspondem aos registros oficiais da empresa.",{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Considerandos","Explica o histórico da parceria, o acordo original e a razão pela qual as partes decidem dissolver.","As partes são parceiras na empresa [NOME], estabelecida em [DATA], sob o acordo datado de [DATA].","Omitir referência ao acordo original ou não especificar claramente o propósito da parceria.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Venda de interesse","Define a participação percentual que está sendo transferida e o preço total da aquisição.","O Parceiro Vendedor deverá vender seu interesse de [%] no negócio, incluindo móveis, equipamentos e estoque por [MONTANTE].","Não especificar claramente qual percentual está sendo vendido ou deixar vago o que está incluído na transferência.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Preço e condições de pagamento","Estabelece o valor da compra, forma de pagamento, número de parcelas e datas de vencimento.","Preço de aquisição de [MONTANTE], a ser pago em [NÚMERO] parcelas mensais iguais, devidas no [DIA] de cada mês, começando em [DATA].","Não detalhar a forma de pagamento ou deixar datas ambíguas que causem conflito futuro.",{"name":157,"plain_english":199,"sample_language":200,"common_mistake":201},"Define que o comprador assume todas as dívidas, responsabilidades e contratos pendentes da parceria.","O Parceiro Comprador deverá assumir todas as dívidas pendentes do negócio e executar todos os contratos requeridos.","Ser vago sobre quais obrigações são assumidas, criando ambiguidade sobre responsabilidades futuras.",{"name":203,"plain_english":204,"sample_language":205,"common_mistake":206},"Isenção e indenização","Protege o sócio vendedor contra reclamações futuras relacionadas às dívidas e obrigações que o comprador assumiu.","O Parceiro Vendedor fica isento contra qualquer reivindicação que surja por razão das dívidas ou pactos assumidos pelo Comprador.","Não incluir proteção suficiente ao vendedor ou deixar brecha para o comprador alegar que o vendedor é ainda responsável.",{"name":208,"plain_english":209,"sample_language":210,"common_mistake":211},"Transferência de ativos","Detalha todos os ativos que serão transferidos, incluindo bens, equipamentos, estoque e direitos.","Transferem-se todos os direitos, títulos e interesses do Parceiro Vendedor em móveis, equipamentos, estoque e contas a receber.","Enumerar ativos de forma imprecisa ou não incluir ativos importantes como contas a receber ou marcas registradas.",{"name":213,"plain_english":214,"sample_language":215,"common_mistake":216},"Data de eficácia","Especifica a data a partir da qual o acordo entra em vigor e a transferência se torna efetiva.","Este Acordo está concluído e eficaz em [DATA].","Deixar a data em branco ou usar uma data ambígua que cause dúvida sobre quando a parceria realmente terminou.",[218,223,228,233,238,243,248,253],{"step":219,"title":220,"description":221,"tip":222},1,"Identifique as partes contratantes com precisão","Preencha os nomes completos, endereços e informações de registro de ambos os sócios. Se alguma parte for uma empresa, inclua a jurisdição de constituição.","Consulte os documentos de constituição da parceria e registros oficiais para garantir nomes e endereços exatos.",{"step":224,"title":225,"description":226,"tip":227},2,"Especifique os dados da parceria original","Indique o nome completo da empresa, endereço, data de constituição e o acordo original que governa a parceria.","Anexe uma cópia do acordo de parceria original como referência.",{"step":229,"title":230,"description":231,"tip":232},3,"Defina o interesse em transferência","Esclareça qual percentual de participação está sendo vendido e o que está incluído (equipamentos, estoque, contas a receber, etc.).","Use a proporção exata de propriedade conforme registrada nos documentos da empresa.",{"step":234,"title":235,"description":236,"tip":237},4,"Estabeleça o preço e condições de pagamento","Insira o valor total da compra, número de parcelas mensais e as datas de vencimento de cada pagamento.","Considere incluir juros ou penalidades por atraso para proteger ambas as partes.",{"step":239,"title":240,"description":241,"tip":242},5,"Detalhe as obrigações assumidas","Liste todas as dívidas, contratos de arrendamento, empréstimos e responsabilidades que o comprador irá asumir.","Anexe um anexo separado com todas as dívidas conhecidas e seus valores.",{"step":244,"title":245,"description":246,"tip":247},6,"Inclua cláusulas de proteção e indenização","Redija disposições que protejam o sócio vendedor contra reclamações futuras relacionadas às obrigações transferidas.","Considere prazos de indenização (1-3 anos após a assinatura) para reclamações relacionadas a período anterior.",{"step":249,"title":250,"description":251,"tip":252},7,"Revise com um advogado","Antes de assinar, submeta o acordo completo a um profissional jurídico para revisão e adequação à sua jurisdição.","Uma revisão rápida pode evitar problemas legais dispendiosos no futuro.",{"step":254,"title":255,"description":256,"tip":257},8,"Assine e arquive","Ambas as partes devem assinar e datar o acordo. Mantenha cópias assinadas em seus arquivos.","Considere testemunhas ou notarização para maior força legal.",[259,263,267,271,275,279],{"mistake":260,"why_it_matters":261,"fix":262},"Deixar o percentual de interesse em branco ou usar linguagem vaga","Isso cria ambiguidade sobre exatamente quanto cada sócio possui, levando a disputas futuras sobre direitos de voto e lucros.","Especifique o percentual exato (ex: 50%, 30%, 20%) e confirme que o total soma 100%.",{"mistake":264,"why_it_matters":265,"fix":266},"Não enumerar todas as dívidas e obrigações que o comprador assume","O sócio vendedor pode ficar responsável por dívidas que acreditava ter transferido, prejudicando seu crédito pessoal.","Crie um anexo detalhado com todas as dívidas conhecidas, empréstimos, contratos de aluguel e responsabilidades trabalhistas.",{"mistake":268,"why_it_matters":269,"fix":270},"Omitir cláusulas de indenização ou proteção ao vendedor","O vendedor fica desprotegido contra reclamações de credores ou problemas que surjam após a venda.","Inclua disposições de indenização e isenção que protejam o vendedor por um período definido (geralmente 1-2 anos).",{"mistake":272,"why_it_matters":273,"fix":274},"Usar datas vagas ou deixar em branco a data de eficácia","Cria incerteza sobre quando a parceria realmente terminou, afetando responsabilidades fiscais e legais.","Especifique datas exatas para assinatura, eficácia e para cada pagamento previsto.",{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Não incluir condições de pagamento claras ou cronograma","Disputas sobre prazos e valores de parcelas podem resultar em litígios custosos.","Detalhe o número exato de parcelas, valor de cada uma, datas de vencimento e consequências por atraso.",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Permitir que apenas um sócio assine ou testemunhe","Reduz a força legal do documento e facilita contestações futuras sobre validade.","Exija assinatura de ambas as partes, considere testemunhas independentes e notarização quando possível.",[284,287,290,293,296,299,302,305,308],{"question":285,"answer":286},"O que é um Acordo de Dissolução de Parceria?","Um Acordo de Dissolução de Parceria é um contrato formal que documenta a saída de um sócio de uma parceria comercial. Define os termos da venda de sua participação, o preço a ser pago, as obrigações que o comprador assume e como os ativos da empresa são transferidos. É um documento essencial para proteger ambas as partes e evitar disputas futuras sobre quem é responsável pelo quê após a dissolução.\n",{"question":288,"answer":289},"Quando preciso de um Acordo de Dissolução de Parceria?","Você precisa deste documento sempre que um sócio decide deixar uma parceria comercial e vender sua participação a outro sócio ou terceiro. Também é necessário quando a parceria termina completamente e os sócios precisam liquidar ativos, pagar dívidas e encerrar responsabilidades de forma ordenada. Mesmo que as partes sejam amigas, é fundamental ter um documento escrito para evitar mal-entendidos.\n",{"question":291,"answer":292},"Preciso de um advogado para preparar este acordo?","Embora seja possível usar um modelo editável para documentar os termos básicos, é recomendável ter um advogado revisar o acordo, especialmente se houver dívidas significativas, ativos complexos ou disputas potenciais. Um advogado garante que o documento segue as leis da sua jurisdição e protege seus interesses legais. O custo de uma revisão rápida é muito menor do que os custos de um litígio futuro.\n",{"question":294,"answer":295},"Quais informações preciso reunir antes de preencher o documento?","Você precisará do acordo de parceria original, dados pessoais/corporativos completos de ambos os sócios, data de constituição da parceria, percentual exato de participação de cada sócio, lista de todos os ativos (equipamentos, estoque, contas a receber), lista de todas as dívidas e obrigações (empréstimos, contratos de aluguel), e a proposta de preço e condições de pagamento para a aquisição.\n",{"question":297,"answer":298},"O que acontece com as dívidas da parceria após a dissolução?","O Acordo de Dissolução define que o comprador da participação assume todas as dívidas e obrigações pendentes. Isso protege o sócio vendedor, pois fica isento de responsabilidade futura. No entanto, isso deve ser comunicado aos credores para atualizar seus registros. Se um credor não for notificado e continuar cobrando do vendedor, o comprador deve indenizá-lo conforme as disposições do acordo.\n",{"question":300,"answer":301},"Este modelo funciona em ambas as jurisdições, Brasil e Portugal?","O modelo fornece uma estrutura básica aplicável em ambas as jurisdições. No entanto, as leis de parceria, tributação e requisitos de notarização podem variar entre Brasil e Portugal. É recomendável ter um advogado local revisar o documento antes da assinatura para garantir conformidade com as leis da sua jurisdição específica.\n",{"question":303,"answer":304},"Posso usar este acordo se houver mais de dois sócios?","Este modelo é projetado para uma situação simples de dois sócios. Se houver mais de dois sócios e apenas um está saindo, ou se múltiplos sócios estão saindo, o documento será mais complexo. Você pode adaptar o modelo, mas é altamente recomendável consultar um advogado para garantir que os direitos de todos os sócios sejam protegidos e que as operações da parceria continuem legalmente válidas.\n",{"question":306,"answer":307},"Como devo definir o preço de compra da participação?","O preço pode ser baseado em vários métodos: uma percentagem simples do valor contábil da empresa, uma avaliação profissional de negócios, fórmulas baseadas em lucro histórico, ou acordo negociado livremente entre as partes. O modelo permite que você insira qualquer preço que as partes acordarem. Se existir disputa sobre o preço justo, considere obter uma avaliação independente de negócios.\n",{"question":309,"answer":310},"O que devo fazer após assinar o Acordo de Dissolução?","Após a assinatura, você deve: notificar todos os credores da mudança de responsabilidade, atualizar os registros bancários e de imposto de renda, transferir a propriedade de ativos conforme necessário, arquivar o acordo assinado em local seguro, e considerar registrar a dissolução junto às autoridades fiscais e comerciais. Mantenha cópias originais assinadas por tempo indefinido para fins de registro.\n",[312,315,318,321,324,327],{"industry":313,"specifics":314},"Consultoria e serviços profissionais","Parceiros em consultoria, advocacy ou empresas de serviços precisam documentar claramente a saída de um consultor ou sócio.",{"industry":316,"specifics":317},"Comércio varejista e distribuição","Lojas e distribuidoras com múltiplos sócios usam este acordo para transferir operações e inventário quando um sócio sai.",{"industry":319,"specifics":320},"Manufatura e produção","Empresas manufatureiras precisam transferir equipamentos, instalações e contratos operacionais de forma clara ao comprador.",{"industry":322,"specifics":323},"Tecnologia e startups","Empreendedores em startups usam este modelo para sair da empresa e transferir seus direitos sobre código, propriedade intelectual e clientes.",{"industry":325,"specifics":326},"Restauração e hospitalidade","Restaurantes e hotéis com parceiros usam este acordo para transferir licenças, equipamentos de cozinha e contas de fornecedores.",{"industry":328,"specifics":329},"Imobiliária e construção","Empresas imobiliárias e construtoras usam este documento para transferir projetos, contratos de fornecimento e participações em empreendimentos.",[331,334,337,340],{"vs":332,"summary":333},"Acordo de Parceria Original","O Acordo de Parceria Original define como a parceria funciona, direitos e obrigações dos sócios, e lucros. O Acordo de Dissolução encerra a parceria e transfere a participação de um sócio. Você precisa do original para referência, mas o Acordo de Dissolução é o documento que regula a saída e transição.\n",{"vs":335,"summary":336},"Contrato de Compra e Venda de Ações","Um Contrato de Compra e Venda de Ações transfere ações de uma empresa constituída como sociedade anônima. Um Acordo de Dissolução de Parceria termina uma parceria (que é uma estrutura diferente) e transfere a participação do sócio. Use este documento se sua empresa for constituída como parceria; use o contrato de ações se for uma SA.\n",{"vs":338,"summary":339},"Carta de Notificação de Saída","Uma carta de notificação simplesmente avisa a saída de um sócio, mas não define os termos da transação. Um Acordo de Dissolução é um contrato completo que especifica preço, pagamento, transferência de ativos e assunção de dívidas. A carta é mais simples, mas oferece menos proteção legal.\n",{"vs":341,"summary":342},"Estatutos Sociais Revisados","Os Estatutos Sociais Revisados atualizam a estrutura da empresa após a saída de um sócio. O Acordo de Dissolução define os termos da saída e transferência. Frequentemente, você precisará fazer ambos: assinar o Acordo primeiro, depois atualizar os Estatutos para refletir a nova estrutura de propriedade.\n",{"heading":344,"middleRowLabel":345,"use_template":346,"template_plus_review":350,"custom_drafted":354},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":347,"cost":348,"time":349},"Saída simples entre dois sócios, com acordo mútuo sobre preço e sem dívidas complexas.","€0–50 (apenas o modelo editável)","2–4 horas de preenchimento",{"best_for":351,"cost":352,"time":353},"Transação de valor moderado, com alguns ativos e dívidas para transferir, e jurisdição clara.","€150–400 (modelo + revisão jurídica básica)","1 semana (inclusivo de revisão)",{"best_for":355,"cost":356,"time":357},"Parceria complexa, múltiplos sócios, ativos valiosos, ou jurisdições diferentes (Brasil e Portugal).","€600–1500+ (documento completamente personalizado)","2–4 semanas",[359,362],{"code":360,"note":361},"br","No Brasil, a dissolução de parceria é regulada pelo Código Civil. O acordo deve ser registrado no registro de empresas (junta comercial) e notificado aos credores. Impostos sobre a transferência podem se aplicar, dependendo da estrutura da empresa.",{"code":363,"note":364},"pt","Em Portugal, a dissolução segue o Código das Sociedades Comerciais. O acordo deve ser registado no registo comercial. Questões de segurança social do sócio que sai e tratamento fiscal da transferência devem ser consideradas.",[366,369],{"title":367,"summary":368},"Como estruturar a saída limpa de uma parceria","Este módulo ensina os passos essenciais para deixar uma parceria sem gerar disputas futuras: documentação, notificação de credores, transferência de ativos e resolução de dívidas.",{"title":370,"summary":371},"Protegendo seus direitos como sócio vendedor","Aprenda como usar cláusulas de indenização, isenção e períodos de proteção para garantir que não será responsabilizado por problemas que surjam após a venda de sua participação.",[],{"emit_software_application":100,"emit_breadcrumb_list":100,"emit_faq_page":100,"emit_how_to":100,"emit_defined_term":100},{"primary_folder":375,"secondary_folder":376,"document_type":377,"industry":378,"business_stage":379,"tags":380,"confidence":385},"business-legal-agreements","partnerships-and-joint-ventures","agreement","general","transition",[377,381,382,383,384],"legal","exit","partnership-dissolution","ownership-transfer",0.95,"\u003Ch2>O que é um modelo de Acordo de Dissolução de Parceria?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um Acordo de Dissolução de Parceria é um contrato legal formal que documenta o encerramento de uma parceria comercial e a transferência da participação de um sócio. Este modelo, editável em Word e exportável em PDF, fornece a estrutura completa necessária para definir os termos da saída, incluindo preço, condições de pagamento, transferência de ativos e assunção de dívidas. É um documento essencial quando um sócio deseja sair da empresa e vender sua participação a outro sócio ou a um terceiro, oferecendo clareza legal e proteção a ambas as partes envolvidas na transação.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um Acordo de Dissolução formalizado, o sócio que sai pode permanecer legalmente responsável pelas dívidas e obrigações da parceria, prejudicando seu crédito pessoal e expondo-o a processos judiciais anos depois. Igualmente importante, ambas as partes correm o risco de disputas sobre quem possui quais ativos, quanto deve ser pago e quando. Este acordo protege o sócio vendedor ao estabelecer claramente que o comprador assume todas as dívidas pendentes e o isenta de reclamações futuras. Para o comprador, o documento deixa transparente exatamente o que está sendo transferido, por quanto e em que condições. Ter este documento assinado e arquivado é fundamental para evitar custos legais elevados e resolução de disputas que podem levar anos em tribunal.\u003C/p>\n",1779480866066]