[{"data":1,"prerenderedAt":406},["ShallowReactive",2],{"document-acordo-de-desenvolvimento-e-servico-de-web-site-D10363":3},{"document":4,"label":7,"preview":11,"thumb":21,"thumb600":22,"description":5,"descriptionCustom":6,"apiDescription":5,"pages":8,"extension":10,"parents":23,"breadcrumb":27,"related":36,"customDescModule":85,"customdescription":6,"mdFm":86,"mdProseHtml":405},{"description":5,"descriptionCustom":6,"label":7,"pages":8,"size":9,"extension":10,"preview":11,"thumb":12,"svgFrame":13,"seoMetadata":14,"parents":15,"keywords":20},"ACORDO DE SERVIÇO E DESENVOLVIMENTO DE SITE Este Acordo de Serviço e Desenvolvimento de Site (o \"Acordo\") foi efetivado em [DATA]. ENTRE: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Cliente\"), uma corporação organizada e existente sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] E: [NOME DA COMPANHIA] (o \"Consultor\"), um indivíduo ou companhia existentes sobre as leis do Estado de [ESTADO], com sede localizada em: [ENDEREÇO COMPLETO] ONDE, [NOME DA COMPANHIA], (o \"Consultor\" desta) está nos negócios de prover certos programas e serviços de consultoria de computadores pertencentes à [ESPECIFICAR]; e ONDE, [NOME DA COMPANHIA], (o \"Cliente\" desta) deseja reter os serviços do Consultor para: Alocar, estabelecer, instalar e manter hardware e programas de computador para prover ao Cliente um sistema que ofereça informação pelo protocolo da Internet World Wide Web (a \"Rede Mundial\") e permitir que usuários da Internet façam transações (o \"Servidor de Transação\"); Ajude o Cliente com o desenvolvimento e operação de um servidor de conteúdo do Cliente para tornar acessíveis informações multimídias relacionadas com o Cliente pela Rede Mundial a usuários da Internet (o \"Servidor Cliente\") (a presença do Cliente na Rede Mundial sob este Acordo pelo Servidor de Transação e Servidor Cliente são referidos aqui como \"Site\"); Promover o Site; Desenvolver e melhorar programas de computador e outros deriváveis para serem usados em conexão com o Site; e Consultar com o Cliente com respeito de realizar a grande transferência de todo componente de hardware e software do Servidor de Transação para o local e estrutura do Cliente. ONDE, o Consultor deseje oferecer ao Cliente tais serviços; AGORA, POR TANTO, em consideração às condições e contratos definidos nesta, fica concordado que: RETENÇÃO O Cliente por meio dessa retém o Consultor na data efetiva definida cima (a \"Data Efetiva\") e o Consultor aceita por meio desta a retenção pelo Cliente. SERVIÇOS DO CONSULTOR Sob os termos e sujeito às condições contidas aqui, o Consultor concorda em oferecer ao Cliente serviços de consultoria como descrito no testamento de trabalho a ser concordado por escrito entre as partes de tempos em tempos durante o termo desta (o \"Testamento de Trabalho\") e que deve ser consecutivamente numerado e anexado aqui como Inventário [ESPECIFICAR]. Tais serviços devem ser oferecidos de acordo com as disposições deste Acordo e o Testamento de Trabalho aplicável. SERVIÇOS ADICIONAIS Além dos serviços descritos neste acordo, o Consultor deve realizar os seguintes serviços adicionais de acordo com o horário definido no Inventário [ESPECIFICAR] (o \"Horário\"): Treinamento Prover tal treinamento (que não exceda [NUMERO] dias), conselho e informações sobre o uso e funcionalidades do Site que o Cliente deve requisitar. Qualquer treinamento adicional será compensado conforme o Inventário [ESPECIFICAR], anexado. Endereço de Protocolo da Internet e Nome de Domínio Correspondente Obter, a pedido do Cliente, a favor do Cliente e em nome do Cliente, um endereço de Protocolo na Internet e um nome de domínio correspondente escolhido pelo Cliente e fazer todos os outros atos necessários para estabelecer o endereço do Site. Todo direito, titularidade e interesse no domínio devem ser exclusivamente do Cliente. O Consultor não deve ter nenhuma responsabilidade em conexão com ou vinda do nome do domínio que for obtido pelo Cliente. O uso do nome de domínio do Consultor deve ser governado pela Seção [NUMERO] desta. Além da Taxa Inicial, os serviços do Consultor sob esta seção não devem ser a custo do Cliente. Configuração e Operação do Servidor de Transação Configurar e operar o Servidor de Transação em um computador servidor com conexão direta à Internet ou pelo menos [ESPECIFICAR]. O Consultor deve alocar o Servidor de Transação nas dependências do Consultor (ou em local seguro e protegido em dependências de terceiros, dado que terceiros não irão ter acesso ao Servidor de Transação ou a qualquer Informação Confidencial do Cliente) e deve operar e manter o Servidor de Transação de acordo com o nível de desempenho definido aqui. Antes de estabelecer o Site, o Consultor deve consultar com o cliente a respeito do financiamento de hardware e software, licenças, acordos de manutenção e acordos de operação a serem obtidos a favor do Cliente para implementar o Servidor de Transação. O Consultor deve pagar todos os custos e taxas em conexão com tais acordos durante o termo deste Acordo até que o Servidor de Transação seja realocado para as dependências do Cliente, conforme a Seção [NUMERO] desta. Sem limitação do exposto, na extensão que qualquer programa de terceiro licenciado seja necessário para obtenção de o Consultor realizar suas obrigações nesta, o Consultor deve obter tais licenças a favor do Cliente sem custo adicional. Além da Taxa Inicial, os serviços do Consultor sob esta seção não devem ser a custo do Cliente. Acesso a Software e/ou Hardware de Telecomunicação Obter acesso a, e o direito de usar software e/ou hardware de telecomunicação para funcionar com o Servidor de Transação. O Consultor deve arranjar a instalação de linhas de telecomunicação para o Servidor de Transação de acordo com Horário. O Consultor também deve aconselhar e consultar com o Cliente a respeito da busca do Cliente de serviços de telecomunicação para o Servidor Cliente a ser localizado nas dependências do Cliente. O Consultor não deve ter responsabilidade a respeito do desempenho que qualquer provedor de serviço de telecomunicação de terceiros além de o Consultor requerer confirmação do número de possíveis usuários simultaneamente e velocidade de transmissão. Os serviços do Consultor sob esta seção não devem ter custo além da Taxa Inicial. Formato HTML Oferecer serviços de consultoria ao Cliente e traduzir textos, gráficos e outros materiais fornecidos pelo cliente em Linguagem HTML da forma como usada no Site (tais materiais, podem ser atualizados periodicamente pelo Cliente como parte do Servidor Cliente, deve ser conhecida como \"Tela da Internet\"). Obrigações adicionais das partes com respeito ao desenvolvimento da Tela da Internet são definidas mais abaixo na Seção [NUMERO]. Além da Taxa Inicial, os serviços do Consultor a respeito do desenvolvimento da Tela de Internet sob esta seção não deve ter custos ao Cliente. Programas e Outros Derivados Relacionados ao Site Desenvolver, de acordo com a Seção [NUMERO] desta, os Programas e Outros Derivados Relacionados ao Site (como definido aqui). Desenvolvimento de Programa Relacionado ao Site pelo Cliente Copiar, reformatar, melhorar, revisar ou aconselhar programas relacionados ao site desenvolvido pelo Cliente, quando requisitado pelo Cliente como definido no Testamento de Trabalho. O Consultor será compensado por tais serviços de acordo com o \"Plano de Pagamento\", Inventário [ESPECIFICAR], anexado. Rotina de Scripts do Software De acordo com o Horário, as rotinas de scripts do software desenvolvido em [ESPECIFICAR] que irão gerar HTML para fazer as informações de catálogo do cliente retendo propaganda aparecendo no Servidor de Transação como especificado aqui (o catalogo, junto com toda rotina de programa e banco associado é referido aqui como (o \"Catálogo\") e instalar, configurar e customizar o Servidor de Transação para permitir e rastrear compras do Catalogo. Além da Taxa Inicial, os serviços do Consultor a respeito do Catalogo sob esta seção, não devem ter custos ao Cliente. O Consultor deve ser compensado pelo desenvolvimento de qualquer atualização (que não seja conserto se bugs ou erros de conexão com os endereços da Seção [NUMERO] desta) para o Catalogo após a aceitação do Cliente da versão inicial do Catálogo conforme Inventário [ESPECIFICAR], anexado. Transmissão de Informação Cooperar com o Cliente para disponibilizar a habilidade de transmitir informação do Servidor de Transação para o Cliente",null,"Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site","16",130,"doc","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/1000px/acordo-de-desenvolvimento-e-serviço-de-web-site-D10363.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10363.png","https://templates.business-in-a-box.com/svgs/docviewerWebApp1.html?v6#10363.xml",{"title":6,"description":6},[16,18],{"label":17,"url":6},"Internet & Tecnologia",{"label":19,"url":6},"Desenvolvimento Web","acordo de desenvolvimento e servico de web site","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/400px/10363.png","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/600px/10363.png",[24,16,18],{"label":25,"url":26},"Templates","/pt/templates/",[28,30,33],{"label":29,"url":26},"Modelos",{"label":31,"url":32},"Modelos de Acordos Legais","/pt/templates/business-legal-agreements/",{"label":34,"url":35},"Modelos de Acordos de Desenvolvimento","/pt/templates/development-agreements/",[37,41,45,49,53,57,61,65,69,73,77,81],{"label":38,"url":39,"thumb":40,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-e-publicacao-D10428","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10428.png",{"label":42,"url":43,"thumb":44,"extension":10},"Acordo de Hospedagem de Web Site","/pt/template/acordo-de-hospedagem-de-web-site-D10344","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10344.png",{"label":46,"url":47,"thumb":48,"extension":10},"Lista de Conferência Criando Acordos de Desenvolvimento de Web Site","/pt/template/lista-de-conferencia-criando-acordos-de-desenvolvimento-de-web-site-D10370","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10370.png",{"label":50,"url":51,"thumb":52,"extension":10},"Desenvolvimento Multimídia e Acordo de Licença","/pt/template/desenvolvimento-multimidia-e-acordo-de-licenca-D10340","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10340.png",{"label":54,"url":55,"thumb":56,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Publicação","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-publicacao-D10388","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10388.png",{"label":58,"url":59,"thumb":60,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Licença","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-licenca-D10387","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10387.png",{"label":62,"url":63,"thumb":64,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Conjunto Padrão","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-conjunto-padrao-D10427","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10427.png",{"label":66,"url":67,"thumb":68,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software e Serviços de Consultoria","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-e-servicos-de-consultoria-D10389","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10389.png",{"label":70,"url":71,"thumb":72,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento Geral","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-geral-D10390","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10390.png",{"label":74,"url":75,"thumb":76,"extension":10},"Possíveis Pesquisas e Estratégias de Desenvolvimento","/pt/template/possiveis-pesquisas-e-estrategias-de-desenvolvimento-D10142","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10142.png",{"label":78,"url":79,"thumb":80,"extension":10},"Acordo de Desenvolvimento de Software Customizado","/pt/template/acordo-de-desenvolvimento-de-software-customizado-D10386","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10386.png",{"label":82,"url":83,"thumb":84,"extension":10},"Acordo de Pessoal e Equipamentos","/pt/template/acordo-de-pessoal-e-equipamentos-D10448","https://templates.business-in-a-box.com/imgs/250px/10448.png",false,{"seo":87,"reviewer":98,"legal_disclaimer":102,"quick_facts":103,"at_a_glance":105,"personas":109,"variants":128,"glossary":151,"clauses":182,"how_to_fill":238,"common_mistakes":274,"faqs":299,"industries":327,"comparisons":346,"diy_vs_lawyer":359,"jurisdictions":374,"educational_modules":381,"related_template_ids_curated":391,"schema":392,"classification":393},{"meta_title":88,"meta_description":89,"primary_keyword":90,"secondary_keywords":91},"Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site (Word grátis)","Modelo de acordo para desenvolvimento de websites. Proteja seu projeto com cláusulas sobre serviços e propriedade. Download em Word. Download grátis em Word e PDF.","acordo de desenvolvimento e serviço de web site",[92,93,94,95,96,97],"contrato desenvolvimento website","acordo serviço web","contrato programador","acordo consultoria tecnologia","contrato servidor transação","acordo propriedade domínio",{"name":99,"credential":100,"reviewed_date":101},"Bruno Goulet","CEO, Business in a Box","2026-05-05",true,{"difficulty":104,"legal_review_recommended":102,"signature_required":102},"avancado",{"what_it_is":106,"when_you_need_it":107,"whats_inside":108},"Um acordo profissional que formaliza a relação entre um cliente e um consultor ou agência para desenvolvimento, implementação e manutenção de um website. Define responsabilidades, serviços, cronograma, pagamentos e propriedade intelectual. Disponível para download em Word editável.\n","Quando está contratando um desenvolvedor, agência ou consultor para criar ou reformular um website, configurar servidores de transação, instalar sistemas de e-commerce, ou obter domínio e hosting. Protege ambas as partes contra mal-entendidos e disputes futuras.\n","O documento inclui cláusulas sobre retenção do consultor, descrição dos serviços (configuração de servidor, design, treinamento, gestão de domínio), serviços adicionais, cronograma de trabalho, termos de pagamento, propriedade de software e dados, confidencialidade, e realocação de hardware para as dependências do cliente.\n",[110,113,116,119,122,125],{"title":111,"use_case":112},"Proprietário de PME com presença digital","Contratar agência para criar site corporativo com sistema de catálogo",{"title":114,"use_case":115},"Empreendedor de e-commerce","Formalizar desenvolvimento de loja online com servidor de transações",{"title":117,"use_case":118},"Consultor tecnológico independente","Documentar acordo com cliente antes de iniciar implementação de website",{"title":120,"use_case":121},"Gerente de projetos digitais","Garantir clareza sobre escopos, prazos e responsabilidades técnicas",{"title":123,"use_case":124},"Advogado empresarial","Revisar ou adaptar contrato de desenvolvimento para cliente específico",{"title":126,"use_case":127},"Startup com produto web","Formalizar parceria com desenvolvedor para lançar plataforma online",[129,133,136,139,142,145,148],{"title":130,"when_to_use":131,"template_id":132},"Acordo completo com servidor de transação","Projeto envolve e-commerce, catálogo com compras online, ou servidor dedicado","D10363",{"title":134,"when_to_use":135,"template_id":6},"Acordo simplificado — website corporativo","Apenas website informativo sem transações ou pagamentos online",{"title":137,"when_to_use":138,"template_id":6},"Acordo com cláusula de propriedade compartilhada","Cliente e desenvolvedor desejam direitos conjuntos sobre código ou design",{"title":140,"when_to_use":141,"template_id":6},"Acordo com período de manutenção pós-lançamento","Inclui suporte contínuo, correção de bugs, e atualizações após go-live",{"title":143,"when_to_use":144,"template_id":6},"Acordo com escalonamento de custos","Pagamentos divididos por fases: conceito, design, desenvolvimento, testes, lançamento",{"title":146,"when_to_use":147,"template_id":6},"Acordo com multa por atraso","Projetos com deadline crítico e necessidade de penalidade contratual",{"title":149,"when_to_use":150,"template_id":6},"Acordo com NDA (confidencialidade reforçada)","Projeto envolve propriedade intelectual sensível ou dados confidenciais do cliente",[152,155,158,161,164,167,170,173,176,179],{"term":153,"definition":154},"Servidor de Transação","Computador servidor que processa compras, pagamentos e transações online através do website, geralmente mantido nas dependências do consultor ou em datacenter seguro.",{"term":156,"definition":157},"Servidor Cliente","Servidor que contém conteúdo multimídia, informações e catálogo do cliente acessível pela internet.",{"term":159,"definition":160},"Protocolo de Internet (IP)","Endereço numérico único que identifica um computador ou servidor na internet.",{"term":162,"definition":163},"Nome de Domínio","Endereço de internet legível (ex: exemplo.com) que direciona usuários para o website do cliente.",{"term":165,"definition":166},"HTML","Linguagem de programação usada para criar e formatar o visual e conteúdo de páginas web.",{"term":168,"definition":169},"Catálogo","Sistema de exibição de produtos ou serviços no website, geralmente com rotinas de script para gerar listagens, preços e opções de compra.",{"term":171,"definition":172},"Script","Sequência de código que executa automaticamente uma tarefa, como processar um pedido ou atualizar dados no servidor.",{"term":174,"definition":175},"Informação Confidencial","Dados, código, estratégia ou propriedade intelectual do cliente que deve ser mantida em sigilo pelo consultor.",{"term":177,"definition":178},"Realocação de Hardware","Transferência física dos servidores e equipamentos do local do consultor para as dependências do cliente.",{"term":180,"definition":181},"Testamento de Trabalho","Documento anexo que descreve o escopo específico, funcionalidades, cronograma e entregáveis do projeto em detalhes.",[183,188,193,198,203,208,213,218,223,228,233],{"name":184,"plain_english":185,"sample_language":186,"common_mistake":187},"Retenção do Consultor","O cliente oficialmente contrata o consultor a partir de uma data efetiva, e o consultor aceita essa contratação com os termos do acordo.","O Cliente por meio dessa retém o Consultor na data efetiva de [DATA] e o Consultor aceita por meio desta a retenção pelo Cliente, iniciando imediatamente os trabalhos de acordo com o Testamento de Trabalho.","Não especificar a data efetiva com clareza, deixando ambíguo quando a relação contratual e a cobrança de horas começam realmente.",{"name":189,"plain_english":190,"sample_language":191,"common_mistake":192},"Descrição dos Serviços do Consultor","Lista os principais serviços que o consultor vai prestar, incluindo consultoria, desenvolvimento, treinamento e manutenção, conforme descrito em documentos anexos (Testamento de Trabalho).","O Consultor concorda em oferecer ao Cliente serviços de consultoria como descrito no Testamento de Trabalho a ser concordado por escrito entre as partes de tempos em tempos durante o termo desta, e que deve ser consecutivamente numerado e anexado aqui como Inventário [NUMERO].","Deixar os serviços vagos ou incompletos no documento principal, confiando apenas em comunicações por email que podem ser perdidas ou interpretadas diferentemente.",{"name":194,"plain_english":195,"sample_language":196,"common_mistake":197},"Treinamento e Suporte","O consultor oferece um número limitado de dias de treinamento sobre o uso e funcionalidades do website, com possibilidade de cobrança para treinamento adicional.","Prover tal treinamento (que não exceda [NUMERO] dias), conselho e informações sobre o uso e funcionalidades do Site que o Cliente deve requisitar. Qualquer treinamento adicional será compensado conforme o Inventário [ESPECIFICAR], anexado.","Não limitar o número de horas ou dias de treinamento, permitindo que o cliente consuma recursos ilimitados sem compensação adicional.",{"name":199,"plain_english":200,"sample_language":201,"common_mistake":202},"Domínio e Endereço de Internet","O consultor obtém e registra o domínio em nome do cliente, mas o cliente retém propriedade exclusiva. O consultor não tem responsabilidade pela manutenção ou renovação do domínio após isso.","Obter, a pedido do Cliente, a favor do Cliente e em nome do Cliente, um endereço de Protocolo na Internet e um nome de domínio correspondente escolhido pelo Cliente. Todo direito, titularidade e interesse no domínio devem ser exclusivamente do Cliente.","Registrar o domínio em nome do consultor em vez do cliente, criando risco de perda de acesso ou disputa de propriedade no futuro.",{"name":204,"plain_english":205,"sample_language":206,"common_mistake":207},"Configuração e Operação do Servidor de Transação","O consultor configura, aloca e mantém o servidor de transação (computador que processa compras online) em suas dependências ou em datacenter seguro, com conexão internet direta e nível de desempenho definido.","Configurar e operar o Servidor de Transação em um computador servidor com conexão direta à Internet e manter o desempenho de acordo com as especificações. O Consultor deve alocar o Servidor de Transação nas dependências do Consultor (ou em local seguro e protegido em dependências de terceiros, dado que terceiros não irão ter acesso ao Servidor de Transação ou a qualquer Informação Confidencial do Cliente).","Não especificar o nível de uptime (disponibilidade), velocidade de resposta, ou backup esperado, deixando ambíguo o que é aceitável em caso de falhas.",{"name":209,"plain_english":210,"sample_language":211,"common_mistake":212},"Acesso de Telecomunicação","O consultor obtém e configura linhas de telecomunicação necessárias para o servidor de transação funcionar, e aconselha o cliente sobre opções de conectividade para o servidor cliente.","Obter acesso a, e o direito de usar software e/ou hardware de telecomunicação para funcionar com o Servidor de Transação. O Consultor deve arranjar a instalação de linhas de telecomunicação para o Servidor de Transação de acordo com o Horário.","Atribuir responsabilidade ao consultor por falhas de provedores de telecomunicação terceirizados sobre os quais ele não tem controle, causando disputas quando o serviço cai.",{"name":214,"plain_english":215,"sample_language":216,"common_mistake":217},"Conversão para HTML e Design Web","O consultor traduz textos, gráficos e materiais fornecidos pelo cliente em linguagem HTML para exibição no website, chamado de 'Tela da Internet'.","Oferecer serviços de consultoria ao Cliente e traduzir textos, gráficos e outros materiais fornecidos pelo cliente em Linguagem HTML da forma como usada no Site (tais materiais, podem ser atualizados periodicamente pelo Cliente como parte do Servidor Cliente, deve ser conhecida como 'Tela da Internet').","Não deixar claro que o cliente é responsável por fornecer conteúdo de qualidade e direitos autorais, gerando atraso se o cliente não fornece material a tempo.",{"name":219,"plain_english":220,"sample_language":221,"common_mistake":222},"Desenvolvimento de Programas Relacionados ao Site","O consultor desenvolve programas, scripts e funcionalidades customizadas para o website conforme solicitado e definido em cronograma, com compensação conforme plano de pagamento anexo.","Desenvolver, de acordo com a Seção [NUMERO] desta, os Programas e Outros Derivados Relacionados ao Site. O Consultor será compensado por tais serviços de acordo com o 'Plano de Pagamento', Inventário [ESPECIFICAR], anexado.","Iniciar desenvolvimento sem definir escopo claro ou prioridades, levando a mudanças de requisitos midway que causam atrasos e custos não previstos.",{"name":224,"plain_english":225,"sample_language":226,"common_mistake":227},"Sistema de Catálogo e Scripts Automáticos","O consultor desenvolve rotinas de script que geram listagem automática de produtos, rastreiam compras, e integram o catálogo ao servidor de transação, sem custo adicional além da taxa inicial.","As rotinas de scripts do software desenvolvido em [ESPECIFICAR] que irão gerar HTML para fazer as informações de catálogo do cliente retendo propaganda aparecendo no Servidor de Transação como especificado aqui (o catálogo, junto com toda rotina de programa e banco associado é referido aqui como 'o Catálogo') e instalar, configurar e customizar o Servidor de Transação para permitir e rastrear compras do Catálogo.","Não estabelecer a versão inicial final do catálogo, permitindo que o cliente solicite mudanças indefinidas sem compensação clara para atualizações.",{"name":229,"plain_english":230,"sample_language":231,"common_mistake":232},"Propriedade Intelectual e Sigilo","Define que o cliente retém direitos sobre seu conteúdo, domínio e dados, enquanto o consultor protege informações confidenciais do cliente e não as divulga a terceiros.","Todo direito, titularidade e interesse no domínio devem ser exclusivamente do Cliente. O Consultor não deve ter nenhuma responsabilidade em conexão com ou vinda do nome do domínio que for obtido pelo Cliente. Todas as informações confidenciais do cliente serão mantidas em sigilo e protegidas.","Deixar vago se o código-fonte, design gráfico, ou banco de dados pertencem ao cliente ou ao consultor, causando disputa sobre reutilização em projetos futuros.",{"name":234,"plain_english":235,"sample_language":236,"common_mistake":237},"Realocação de Hardware para Dependências do Cliente","Estabelece que o consultor pode transferir o servidor de transação para as dependências do cliente após implementação inicial, permitindo que o cliente tenha controle total do hardware.","Consultar com o Cliente com respeito de realizar a grande transferência de todo componente de hardware e software do Servidor de Transação para o local e estrutura do Cliente.","Não deixar claro o timeline, custos, ou responsabilidade técnica durante a transferência, levando a problema de continuidade de serviço durante a mudança.",[239,244,249,254,259,264,269],{"step":240,"title":241,"description":242,"tip":243},1,"Preencha as datas e identificações das partes","Insira a data efetiva do acordo (quando começa), nome completo e endereço de ambas as empresas (cliente e consultor), incluindo estado/país e endereço legal. Certifique-se de que os nomes das entidades legais estão exatos.","Valide os nomes junto aos registros comerciais para evitar questões de validade contratual.",{"step":245,"title":246,"description":247,"tip":248},2,"Defina o escopo de trabalho no Testamento de Trabalho","Crie e anexe um documento 'Testamento de Trabalho' (Statement of Work) detalhado que especifique exatamente quais funcionalidades, módulos, integrações e entregas estão incluídas. Numere esse documento como 'Inventário [NUMERO]' e refira-se a ele no acordo.","Um escopo claro no início previne 90% dos conflitos sobre 'isso estava incluído ou não'.",{"step":250,"title":251,"description":252,"tip":253},3,"Especifique horários, cronograma e prazos","Preencha os prazos específicos para cada fase do projeto (design, desenvolvimento, testes, lançamento), o número de dias de treinamento incluído, e as datas-alvo de conclusão. Anexe como 'Horário' (Schedule).","Inclua um período de contingência (ex: +2 semanas) para cobrir atrasos não-previstos e evitar penalidades automáticas.",{"step":255,"title":256,"description":257,"tip":258},4,"Defina o plano de pagamento e taxa inicial","Preencha o valor total do projeto, a estrutura de pagamento (parcelas iguais, baseado em marcos, ou pagamento único), datas de vencimento, e a Taxa Inicial. Especifique o que está coberto pela Taxa Inicial versus o que é trabalho adicional pago separadamente.","Divida pagamentos por marcos alcançados para reduzir risco de abandono do projeto por falta de fundos.",{"step":260,"title":261,"description":262,"tip":263},5,"Estabeleça responsabilidades técnicas e níveis de serviço","Defina quem é responsável por cada componente (cliente fornece conteúdo, consultor fornece tecnologia), especifique uptime mínimo esperado (ex: 99%), tempo de resposta para suporte, e quem paga pelos serviços de terceiros (hosting, domínio, telecomunicações).","Deixe claro que falhas de provedores terceirizados não são responsabilidade do consultor, a menos que ele tenha escolhido um provedor inadequado.",{"step":265,"title":266,"description":267,"tip":268},6,"Revise cláusulas de propriedade e confidencialidade","Confirme que o cliente detém propriedade exclusiva do domínio, dados do cliente, e conteúdo; o consultor retém propriedade de seu código genérico/framework reutilizável; ambas as partes protegem informações confidenciais. Defina o que é confidencial.","Use linguagem específica: 'O Cliente detém propriedade exclusiva de [X]. O Consultor retém direito de reutilizar padrões e técnicas genéricas em [Y].'",{"step":270,"title":271,"description":272,"tip":273},7,"Revise com um advogado local antes de assinar","Submeta o acordo preenchido a um advogado de tecnologia da sua jurisdição (Brasil ou Portugal) para validar cláusulas de propriedade, pagamentos, limitações de responsabilidade, e conformidade com leis de proteção de dados (LGPD no Brasil, RGPD em Portugal se aplicável).","Uma revisão rápida antes de assinatura custa muito menos que resolver uma disputa após falha do projeto.",[275,279,283,287,291,295],{"mistake":276,"why_it_matters":277,"fix":278},"Deixar o escopo de trabalho vago ou confiar apenas em conversas verbais","Sem um Testamento de Trabalho claro e escrito, há sempre disputa sobre se uma funcionalidade estava incluída ou não, levando a atrasos, custos extras e relação deteriorada.","Anexe um documento detalhado (Statement of Work) que liste cada funcionalidade, integração, página, e entrega esperada, com critérios de aceitação claros.",{"mistake":280,"why_it_matters":281,"fix":282},"Registrar o domínio em nome do consultor em vez do cliente","Se o consultor registra o domínio em seu próprio nome, o cliente corre risco de perder acesso ao site inteiro se houver disputa ou se o consultor desaparecer.","O cliente ou seu advogado deve registrar o domínio, ou a cláusula deve estabelecer que o domínio é registrado em nome do cliente desde o início, com prova de propriedade.",{"mistake":284,"why_it_matters":285,"fix":286},"Não definir responsabilidades técnicas (uptime, velocidade, backup)","Sem níveis de serviço definidos (SLA), o cliente não tem recourse se o servidor cai constantemente ou é lento, e o consultor não sabe qual padrão atender.","Especifique: uptime mínimo (ex: 99.5%), tempo médio de resposta (ex: \u003C 2 segundos), frequência de backup (diária), e quem cobre custos se padrão não é atingido.",{"mistake":288,"why_it_matters":289,"fix":290},"Permitir mudanças de escopo ilimitadas sem processo de change order","O cliente pede 'pequenas' adições constantemente (mais uma integração, mais um recurso), o projeto nunca termina, consultor não é pago pelos extras, e ambos ficam frustrados.","Estabeleça um processo: qualquer requisição fora do escopo original requer um 'Change Order' assinado que define custo, prazo, e aprovação antes do trabalho começar.",{"mistake":292,"why_it_matters":293,"fix":294},"Não clarificar propriedade de código e reutilização","Mais tarde, há ambiguidade sobre se o cliente pode copiar código, se o consultor pode usar o design para outro cliente, ou quem possui a propriedade intelectual.","Declare explicitamente: 'Cliente possui propriedade exclusiva de [conteúdo, dados, design customizado]. Consultor retém direito de reutilizar componentes de código genérico em outros projetos.'",{"mistake":296,"why_it_matters":297,"fix":298},"Não incluir período de suporte pós-lançamento ou SLA de correção de bugs","Após o lançamento, o site tem bugs, mas não está claro se o consultor deve corrigir gratuitamente, em quanto tempo, ou se há custo adicional — causando fricção imediata.","Inclua no acordo: 'Período de suporte de [X semanas] após lançamento incluído. Bugs críticos corrigidos em [Y] horas. Bugfixes após período de suporte são cobrados conforme tabela de taxas anexa.'",[300,303,306,309,312,315,318,321,324],{"question":301,"answer":302},"Este acordo se aplica apenas a e-commerce ou também a websites informativos?","O modelo inclui cláusulas específicas para servidor de transação e catálogo, tipicamente usados em e-commerce. Para um website corporativo simples (sem compras online), você pode usar este modelo mas remover as seções sobre 'Servidor de Transação', 'Catálogo' e 'Scripts de Transação', mantendo as seções sobre design, treinamento, domínio, e propriedade. Alternativamente, procure por um modelo simplificado se disponível. Em qualquer caso, revise com um advogado local.\n",{"question":304,"answer":305},"O cliente deve contratar um advogado para revisar este modelo?","Recomenda-se sim, especialmente se o projeto é de alto valor ou envolve dados sensíveis. Um advogado local de tecnologia pode validar cláusulas de propriedade intelectual, conformidade com leis de proteção de dados (LGPD no Brasil, RGPD em Portugal), e limitações de responsabilidade. Uma revisão rápida é mais barata que resolver uma disputa após falha. Para projetos pequenos (\u003C USD 5.000), o cliente pode usar o modelo direto com ajustes básicos.\n",{"question":307,"answer":308},"Como mudanças de requisito ou escopo devem ser tratadas durante o projeto?","O modelo estabelece que serviços estão definidos no 'Testamento de Trabalho'. Se o cliente quer adicionar uma funcionalidade fora desse escopo original, um 'Change Order' (documento adicional) deve ser redigido, assinado pelas partes, especificando custo adicional, prazo, e aprovação. Isso evita atraso infinito e protege ambas as partes. Sem Change Order formais, é ambíguo se a nova funcionalidade é grátis ou paga.\n",{"question":310,"answer":311},"O que acontece se o consultor não cumpre o prazo?","Este modelo não inclui automaticamente penalidade contratual por atraso. As partes podem adicionar uma cláusula 'Liquidated Damages' (multa por atraso) no Testamento de Trabalho ou em um aditivo, especificando: (a) quanto tempo é tolerado antes de multa; (b) valor da multa por dia ou semana de atraso; (c) limite máximo. Isso incentiva conclusão a tempo mas deve ser negociado em acordo com a complexidade do projeto.\n",{"question":313,"answer":314},"O cliente retém propriedade dos dados e conteúdo após o projeto terminar?","Sim, segundo o modelo, o cliente retém propriedade exclusiva do domínio, do banco de dados, dos dados transacionais, e do conteúdo fornecido. O consultor retém direito de reutilizar técnicas genéricas e componentes de código que desenvolveu (que podem ser usados em outros projetos), mas não pode copiar ou reutilizar design, funcionalidades ou lógica customizada específica deste cliente. Propriedade de código-fonte customizado deve ser clarificada explicitamente.\n",{"question":316,"answer":317},"E se o consultor desaparecer ou parar de responder durante o projeto?","Este modelo não inclui cláusula de 'key person' ou penalidade por abandono. Recomenda-se adicionar: (a) direito do cliente de rescindir com pré-aviso de [X dias] se o consultor falha em entregar por [Y dias] consecutivos; (b) multa de rescisão ou restituição de taxas pagas; (c) transferência de todos os arquivos, código, e acesso ao cliente imediatamente. Um advogado pode ajudar a redigir essas proteções de forma executável.\n",{"question":319,"answer":320},"Como é tratado o suporte e manutenção após o lançamento do website?","O modelo não inclui automaticamente um período de suporte pós-lançamento. Recomenda-se adicionar ao Testamento de Trabalho: (a) período de 'defect-fixing' gratuito de [X semanas] após lançamento, durante o qual bugs críticos ou relacionados ao desenvolvimento original são corrigidos sem custo; (b) após esse período, suporte é oferecido como serviço separado com taxa mensal ou por hora; (c) defina o que é 'crítico' (site down, pagamentos não processam) versus 'menor' (cosmético). Isso evita expectativa de suporte indefinido.\n",{"question":322,"answer":323},"Qual é a diferença entre 'Servidor de Transação' e 'Servidor Cliente'?","O modelo distingue: 'Servidor de Transação' é o computador que processa compras, pagamentos, e dados transacionais — tipicamente gerenciado e hospedado pelo consultor (ou em datacenter seguro) durante o projeto. 'Servidor Cliente' é onde o conteúdo, catálogo, e informações do cliente residem — pode estar no próprio data center do cliente ou também hospedado, conforme acordado. O modelo permite transferência da Servidor de Transação para o local do cliente no final do projeto, dando ao cliente controle total.\n",{"question":325,"answer":326},"Este modelo é adequado para projetos internacionais (cliente em Brasil, consultor em Portugal)?","O modelo é neutro geograficamente na estrutura, mas há considerações importantes: (a) a jurisdição (qual lei se aplica em caso de disputa) deve ser clarificada — recomenda-se a lei da localidade do cliente; (b) conformidade com proteção de dados: se o cliente é brasileiro, LGPD se aplica; se em Portugal, RGPD; se ambos, pode ser necessário adicionar cláusula de conformidade dupla; (c) moeda de pagamento (real, euro, dólar) deve ser especificada; (d) diferenças de fuso horário afetam prazos de resposta no SLA. Revise com um advogado de ambas jurisdições.\n",[328,331,334,337,340,343],{"industry":329,"specifics":330},"Desenvolvimento e Web Design","Este modelo é projetado especificamente para agências e desenvolvedores que vendem serviços de criação, manutenção e otimização de websites, incluindo configuração técnica, design, e suporte.",{"industry":332,"specifics":333},"Comércio Eletrônico (E-commerce)","Para lojas online que necessitam de servidor de transação, processamento de pagamentos, catálogo de produtos, e rastreamento de compras — este modelo define responsabilidades técnicas e propriedade de dados transacionais.",{"industry":335,"specifics":336},"Tecnologia e Consultoria de TI","Consultorias que vendem serviços de transformação digital, implantação de plataformas, e implementação de soluções web podem adaptar este modelo para formalizar engajamentos com clientes.",{"industry":338,"specifics":339},"Marketing Digital e Agências Criativas","Agências que oferecem design web, gestão de conteúdo, otimização de SEO, e publicidade online precisam de contratos que clarifiquem propriedade de domínio, dados de cliente, e reutilização de criativas em projetos futuros.",{"industry":341,"specifics":342},"Startups e Produtos Digitais","Startups que contratam desenvolvedores ou agências para lançar MVP (mínimo produto viável) podem usar este modelo para proteger propriedade de código e dados, e para estabelecer prazos e marcos de pagamento claros.",{"industry":344,"specifics":345},"Educação e Treinamento Online","Organizações que desenvolvem plataformas de aprendizado online (LMS, cursos web) precisam de contratos que definam direitos sobre conteúdo educacional, acesso de alunos, e manutenção técnica pós-lançamento.",[347,350,353,356],{"vs":348,"summary":349},"Acordo simples de prestação de serviços","Um acordo genérico de prestação de serviços é amplo e cobre vários tipos de serviço, mas lacks termos técnicos específicos para desenvolvimento web (servidor, domínio, uptime, scripts). Este modelo de 'Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site' é especializado, com cláusulas sobre propriedade de domínio, servidor de transação, catálogo, e realocação de hardware — muito mais apropriado para projetos web que requerem infraestrutura técnica complexa e dados transacionais.\n",{"vs":351,"summary":352},"NDA (Acordo de Confidencialidade)","Um NDA protege apenas informações confidenciais das partes, proibindo divulgação a terceiros. Este modelo de acordo de desenvolvimento é um contrato full, que além de confidencialidade, define escopo, pagamentos, cronograma, propriedade intelectual, responsabilidades técnicas, e direitos pós-projeto. Você pode usar um NDA separado em ADIÇÃO a este modelo se há propriedade intelectual muito sensível, mas não substitui este acordo de desenvolvimento.\n",{"vs":354,"summary":355},"Contrato de Licença de Software","Um contrato de licença define direitos de uso de um software já existente (ex: o cliente licencia um software do consultor para usar). Este modelo de desenvolvimento é para CRIAÇÃO de novo software customizado. Se o projeto inclui integração com software licenciado de terceiros (ex: plataforma de e-commerce), você pode precisar de AMBOS: este acordo de desenvolvimento + cláusula que especifica que software de terceiros é licenciado separadamente.\n",{"vs":357,"summary":358},"Acordo de Maintenance e Support","Um acordo de maintenance define termos de suporte contínuo, correção de bugs, e atualizações APÓS o website estar live. Este modelo de desenvolvimento cobre a CRIAÇÃO e lançamento inicial. Recomenda-se ter este acordo de desenvolvimento primeiro, e quando o site lança, firmar um SEGUNDO acordo de maintenance para suporte pós-lançamento com SLA, taxas, e escalação claras. Você pode incluir um período inicial de defect-fixing gratuito neste modelo.\n",{"heading":360,"middleRowLabel":361,"use_template":362,"template_plus_review":366,"custom_drafted":370},"Modelo ou advogado — o que é melhor para você?","Modelo + revisão jurídica",{"best_for":363,"cost":364,"time":365},"Projeto pequeno a médio (\u003C USD 10.000), cliente e consultor já têm relacionamento de confiança, ou objetivo é rapidez e economia.","Gratuito ou baixo custo (apenas para preencher campos). Tempo para customizar: 2–4 horas.","Rápido — download, preenchimento, assinatura em dias. Ideal se timeline é apertado.",{"best_for":367,"cost":368,"time":369},"Projeto médio (USD 10.000–50.000), primeira vez contratando, ou propriedade intelectual sensível envolvida. Melhor equilíbrio entre custo e proteção.","USD 200–500 por revisão (advogado local revisa o modelo preenchido, sugere edições, não redige do zero). Tempo para customizar: 1–2 semanas incluindo revisão.","Moderado — envio para advogado, feedback, edições, assinatura. Recomendado para a maioria dos projetos acima de USD 10.000.",{"best_for":371,"cost":372,"time":373},"Projeto grande ou complexo (> USD 50.000), jurisdições múltiplas, data sensitivity alta (LGPD/RGPD), ou relação anterior disputada. Máxima proteção legal.","USD 1.000–3.000+ dependendo de complexidade e advogado. Advogado redige contrato customizado baseado em necessidades específicas.","Longo — 3–8 semanas de negociação, revisões, redação, aprovação. Requerido para transações de alto valor ou risco alto.",[375,378],{"code":376,"note":377},"br","No Brasil, este modelo é sujeito à Lei nº 13.709/2018 (LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados). Se o website processa dados pessoais de usuários, uma cláusula de conformidade LGPD deve ser adicionada, especificando papel de controlador/processador, retenção de dados, e direitos de titular. Recomenda-se revisão por um advogado de tecnologia de São Paulo ou Rio de Janeiro. O direito de propriedade intelectual é regido pelo Código Civil Brasileiro e Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).",{"code":379,"note":380},"pt","Em Portugal, o modelo segue a Lei nº 67/98 (Direito de Autor) e Lei nº 10/2004 (Propriedade Intelectual). Se o cliente processa dados de residentes da UE, o RGPD se aplica, exigindo cláusula de Data Processing Agreement (DPA). Recomenda-se revisão por advogado de Lisboa ou Porto especializado em direito digital. Contatos entre Portugal e Brasil podem exigir clarificação sobre qual lei prevalece — geralmente a do cliente.",[382,385,388],{"title":383,"summary":384},"Como escrever um Statement of Work (Testamento de Trabalho) para projeto web","Guia passo-a-passo para definir escopo claro, entregáveis, criterios de aceitação, e cronograma em um documento anexo ao contrato. Inclui template com exemplos de funcionalidades, integrações, e fases de projeto.",{"title":386,"summary":387},"Direitos autorais e propriedade intelectual em desenvolvimento web — quem possui o quê?","Explicação de como propriedade intelectual funciona em projetos web: código customizado, design gráfico, banco de dados, conteúdo do cliente, framework genérico reutilizável. Quando cada parte retém direitos e como documentar isso no contrato.",{"title":389,"summary":390},"Proteção de dados (LGPD e RGPD) em websites com coleta de dados","Visão geral de conformidade com LGPD (Brasil) e RGPD (Portugal/EU) para websites que coletam informações de usuários. Como adicionar cláusulas de privacidade, retenção de dados, e responsabilidades do desenvolvedor no contrato.",[],{"emit_software_application":102,"emit_breadcrumb_list":102,"emit_faq_page":102,"emit_how_to":102,"emit_defined_term":102},{"primary_folder":394,"secondary_folder":395,"document_type":396,"industry":397,"business_stage":398,"tags":399,"confidence":404},"business-legal-agreements","development-agreements","agreement","software-and-technology","all-stages",[400,401,402,403],"intellectual-property","contract","web-development","service-agreement",0.92,"\u003Ch2>O que é um modelo Acordo de Desenvolvimento e Serviço de Web Site?\u003C/h2>\n\u003Cp>Um acordo de desenvolvimento de website é um contrato legalmente vinculativo que formaliza a relação entre um cliente e um desenvolvedor, agência ou consultor de tecnologia. Define o escopo exato do trabalho (quais funcionalidades serão criadas), prazos de entrega, estrutura de pagamento, responsabilidades técnicas (como uptime e performance do servidor), e — crucialmente — quem é proprietário do domínio, código, design, e dados transacionais após conclusão. Este modelo inclui cláusulas especializadas para servidor de transação (processamento de pagamentos online), catálogo de produtos, treinamento, e realocação de hardware. Está disponível para download em Word editável, pronto para preenchimento com datas, valores, nomes de empresas, e especificidades do projeto.\u003C/p>\n\u003Ch2>Por que você precisa deste documento\u003C/h2>\n\u003Cp>Sem um acordo de desenvolvimento escrito e claro, ocorrem conflitos frequentes: o cliente acredita que uma funcionalidade estava incluída no preço, o desenvolvedor diz que é trabalho extra; o cliente não sabe quem é proprietário do domínio ou do código-fonte; o timeline se estende indefinidamente porque mudanças de escopo não são rastreadas; ou o site é lançado mas não há clareza sobre quem é responsável se ele cai ou processa pagamentos incorretamente. Este modelo protege ambas as partes ao documentar por escrito: (1) quais serviços serão prestados, (2) cronograma e marcos de entrega, (3) valores e quando são devidos, (4) quem possui propriedade intelectual e dados, (5) padrões técnicos esperados (uptime, backup), (6) como mudanças de requisito são tratadas (via Change Order), e (7) suporte pós-lançamento. Com este acordo assinado antes do desenvolvimento começar, ambas as partes têm clareza, o projeto progride com menos fricção, e há proteção legal se algo der errado. É essencial para qualquer projeto web acima de USD 5.000 ou que envolva dados transacionais, e é recomendado por advogados de tecnologia para evitar disputes custosas.\u003C/p>\n",1781186171968]